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The Yes Man Fix the World

De volta ao blog, depois de um necessário período de descanso, recomendo um bom documentário da HBO que assisti durante as férais, chamado “Fix the World”, já com legendas em português. Os diretores (do grupo The Yes Man) praticam a mesma estratégia adotada por Michael Moore em seus documentários, de mostrar o outro lado da discussão de forma caricaturada, mas, apesar disso, o vídeo não deixa de ser um bom exercício de reflexão.

Aqui vai o primeiro vídeo de uma série de 9:

Shouting Fire

Entre vôos e esperas em aeroportos, assisti aqui nos EUA a um excelente documentário da HBO tratando da liberdade de expressão. O documentário chama-se “Shouting Fire“, numa clara alusão a uma famosa frase do juiz Oliver Holmes que dizia que a liberdade de expressão não protege aquele que, só de pirraça, grita “fogo” em um cinema lotado para gerar pânico. Apesar do título, o filme é claramente tendencioso a favor da liberdade de expressão, algo que já seria de se esperar de um documentário norte-americano, já que, aqui, a “free speech” é considerada como um direito preferencial e é muito valorizada pela sociedade e, especialmente, pelos profissionais do entreternimento e da imprensa.

O documentário conta a história de casos clássicos, como o Skokie e o Pentagon, mas também conta casos bem recentes que são muito interessantes, da era pós “nine-eleven”.

Entre os casos mais recentes, um me chamou particularmente a atenção. Um aluno adolescente foi punido pela sua escola pública porque vestia uma camisa com os seguintes dizeres: “homosexuality is shameful“, ou seja, “a homossexualidade é uma vergonha”. Também havia outra mensagem dizendo: “Be Ashamed: our school embraced what God condemned” (“Envergonhe-se: nossa escola abraçou o que Deus condenou”.

Aqui uma imagem da camisa da discórdia:

Para os diretores da escola, aquela idéia seria ofensiva e, portanto, não estaria abrangida pela liberdade de expressão. A situação configuraria o que os norte-americanos chamam de “hate speech” (discurso ofensivo ou de ódio).

O jovem estudante que acredita que a homossexualidade é uma vergonha ingressou com uma ação judicial contra a escola alegando que o seu direito de manifestação de pensamento fora violado. Até onde sei, o processo ainda não chegou ao fim. Os detalhes podem ser lidos aqui.

O caso é interessante, pois está muito atual, inclusive no Brasil, sobretudo por conta da colorida exposição da diversidade em um conhecido programa global. Em breve, escreverei um post sobre o assunto, já que muitas idéias vieram à minha cabeça depois que assisti ao documentário.

De qualquer modo, antes de manifestar minha opinião, gostaria de ouvir os leitores. O que acham: um aluno de uma escola pública tem o direito de vestir uma camisa defendendo a idéia de que a homossexualidade é uma vergonha?

Peço encarecidamente que o debate não gire em torno do conteúdo da camisa em si, mas da possível violação do direito de manifestação do pensamento e dos limites da liberdade de expressão.

A propósito, o trailler pode ser visto aqui (confesso que não sei se já foi exigibido no Brasil):

Passeata nazista em Bairro Judeu? – O Caso Skokie

Durante a década de 70 do século passado, Frank Collin foi um dos mais proeminentes membros do Partido Nazista Americano (“National Socialist Party of America”), que reunia um pequeno grupo de simpatizantes de Hitler, defendendo a supremacia branca e o ódio contra judeus, negros e homossexuais. Tratava-se de um partido obscuro e sem qualquer expressão política no cenário nacional dos EUA. Aliás, ainda hoje o Partido Nazista Americano não possui grande relevância política, mas talvez não seja mais tão obscuro assim graças a Frank Collin, que foi o protagonista principal dessa história que vou contar. (O curioso é que, nos anos 80, foi descoberto que Frank Collin, na verdade, era judeu e por isso foi expulso do partido nazista. Logo depois, Collin foi preso por praticar atos de pedofilia, o que reforça a comprovação do seu desequilíbrio mental).

Collin ficou famoso por haver liderado uma das mais polêmicas batalhas jurídicas envolvendo o direito de reunião nos Estados Unidos. O célebre caso “Collin vs. Smith” foi decido pela Suprema Corte em 1977 e pode assim ser sintetizado:

Em 1977, o Partido Nazista Americano organizou uma manifestação pública a ser realizada nas ruas da comunidade de Skokie, Illinois, onde os neonazistas marchariam com uniformes militares, estampando suásticas e com cartazes de elogios a Hitler e de ódio aos judeus e aos negros. Skokie foi escolhida pelos neonazistas por ser a mais populosa comunidade judaica dos Estados Unidos e por lá viverem vários sobreviventes do holocausto.

Logicamente, o anúncio daquela manifestação nazista gerou reações enérgicas por parte dos habitantes de Skokie. As autoridades locais não concederam a necessária autorização para que a marcha nazista se realizasse pelas ruas daquela cidade, argumentando que a Constituição norte-americana não protegia aqueles que pretendem destruir a democracia.

O Partido Nazista questionou judicialmente aquela decisão administrativa, mas não obteve êxito nas instâncias ordinárias. A Corte de Illinois, por exemplo, proibiu os neonazistas de marcharem, caminharem ou se reunirem com uniformes do Partido Social Nacionalista da América; de exibirem suásticas; de distribuírem panfletos ou qualquer material que incite ou promova o ódio contra outras pessoas.

Uma das principais entidades de defesa dos direitos civis dos Estados Unidos – a “American Civil Liberties Union” (ACLU) – apoiou a causa dos nazistas, por entender que a liberdade de reunião protegia a todos, inclusive aqueles que manifestavam idéias que desagradavam a população. Curiosamente, a ACLU era liderada por David Goldeberger, que era um advogado judeu.

Com o apoio da ACLU, o caso chegou até a Suprema Corte que, por 5-4, decidiu em favor do Partido Nazista, revertendo a decisão da Corte de Illinois. Basicamente, entendeu-se que houve violação da liberdade de expressão e de reunião (primeira emenda). Para a Suprema Corte, até mesmo discursos tão abomináveis quanto a defesa do nazismo ou a defesa da supremacia branca estariam abrangidos pela proteção ampla conferida pela primeira emenda à Constituição norte-americana.

Depois da decisão judicial, a comunidade judaica norte-americana se mobilizou para tentar impedir a realização da marcha por meio da força. Divulgou-se que milhares de judeus se dirigiriam a Skokie para confrontar abertamente os nazistas, usando, se necessário, violência física para impedi-los de se reunirem. As autoridades de Skokie afirmaram que nada fariam para proteger os nazistas.

Em razão da notória possibilidade de confronto físico, as autoridades nacionais conseguiram persuadir os nazistas de desistirem de marchar pelas ruas de Skokie e ofereceram proteção para que suas manifestações pudessem ocorrer em outros locais aos arredores de Chicago. A marcha em Skokie não se realizou, apesar da decisão da Suprema Corte…

O caso foi objeto de um filme, que ainda não assisti: Skokie.

No youtube, há bom vídeo (em inglês) sobre esse fato histórico: http://www.youtube.com/watch?v=FW3jsTAnUFg&feature=related

Comentário sobre o caso:

É difícil compreender esse caso sem compreender a importância que os norte-americanos dão à liberdade de expressão. A liberdade de expressão é o direito fundamental por excelência da democracia norte-americana. O fato de estar prevista na Primeira Emenda já simboliza o caráter prioritário com que esse direito é tratado.

São poucos os países do mundo que aceitam que a defesa do nazismo está protegida pela liberdade de expressão. Pelo que sei, só os EUA. E foi isso que motivou a decisão da Suprema Corte. Lá vigora o princípio de que idéia se combate com idéia (Brandeis). Logo, se os nazistas quiserem defender suas idéias, o estado não pode intervir. Há nessa concepção uma forte influência das idéias de Stuart Mill, que defendia um “mercado de idéias” totalmente livre da interferência estatal (“Sobre a Liberdade”).

Dentro desse contexto, a solução dada pela Suprema Corte é até compreensível.

Mas há um outro componente nesse caso, onde entendo que a solução da Suprema Corte foi equivocada até mesmo para o contexto norte-americano (veja que as instâncias ordinárias e quatro juízes da Suprema Corte concordam comigo, ou melhor, eu concordo com eles). É que os nazistas não estavam apenas “exercitando” a liberdade de expressão, mas também a liberdade de reunião. E um dos requisitos para o exercício da liberdade de reunião é o caráter pacífico.

Pode-se alegar que os nazistas não queriam agredir ninguém fisicamente. Mas a agressão moral era inegável. Escolher um bairro de sobreviventes do holocausto para marchar com fardas e suásticas nazistas é demais. Certamente, essa agressão moral era um estímulo para uma reação física por parte dos judeus, o que certamente retira ou pelo menos põe em dúvida o caráter pacífico da passeata nazista. Uma passeata de ódio nunca pode ser considerada como pacífica quando realizada dentro da comunidade vítima do discurso de ódio.

Por isso, acho que a decisão da Suprema Corte não foi acertada sob esse aspecto. Felizmente, no final, prevaleceu o bom senso e os próprios nazistas perceberam que seria um grande risco realizar aquela patotice.

Aliás, por curiosidade, fiz uma pesquisa no “Mein Kampf”, de Adolf Hitler, para saber o que ele achava da liberdade de reunião. Achei o seguinte trecho que é tremendamente assustador:

“Os acontecimentos de Koburg revelaram-nos também a importância de irmos a todos os lugares onde o terror vermelho, por muitos anos, havia impedido qualquer reunião de pessoas que pensavam contrariamente a eles e de acabarmos com esse terror, restabelecendo a liberdade de reunião. Daí por diante, sempre se reuniram batalhões nacionais-socialistas em tais lugares, e, pouco a pouco, na Baviera, os castelos vermelhos foram caindo um após outro, ante a propaganda nacional-socialista. As S. A., cada vez melhor, compreendiam os seus deveres e com isso tinham perdido o aspecto de um movimento de defesa absurdo e de nenhum valor e haviam-se elevado a uma organização viva de combate para a formação de um novo Estado alemão” (Adolf Hitler, Minha Luta).

Por que esse trecho é assustador? Muito simples: o nazismo, que foi a maior afronta às liberdades jamais vista na história, floresceu num ambiente que permitia o exercício da liberdade, em particular, da liberdade de reunião. E isso nos induz quase intuitivamente a um dilema: vale a pena dar liberdade para quem não defende a liberdade? Vale a pena tolerar quem não é tolerante?

Deixo essa questão para os leitores…

O filme/livro “O Leitor” e o Direito à Memória

“Queríamos abrir as janelas, deixar entrar o ar, o vento que finalmente faria redemoinhar o pó que a sociedade deixara acumular sobre os horrores do passado. Iríamos zelar para que se pudesse respirar e ver. (…) Quem estava a ser julgada naquele tribunal era a geração que se serviu dos guardas e dos esbirros, ou que não os impediu, ou que pelo menos não os marginalizou como deveria ter feito depois de 1945. E o nosso processo de revisão e esclarecimento pretendia ser a condenação dessa geração à vergonha eterna”. (SCHLINK, Bernard. O Leitor. Alfragide: ed. Asa, 2009, p. 62)

Assisti recentemente o filme “O Leitor”, que ganhou um Oscar este ano (de melhor atriz, para Kate Winslet). Aproveitei também para ler o livro correspondente, com o mesmo título, escrito pelo alemão Bernard Schlink.

A temática do filme tem tudo a ver com um problema atual que se passa no Brasil que é o direito à verdade sobre o que ocorreu nos bastidores da ditadura.

O filme/livro retrata um processo envolvendo o julgamento de algumas mulheres nazistas que foram guardas da SS em campos de concentração no final da guerra e, nessa qualidade, foram responsáveis por muitas mortes, especialmente de judeus.

A discussão jurídica é apenas o pano de fundo para debates muito mais complexos sobre a natureza humana, a questão da culpa dos alemães, o conflito de gerações, o conteúdo contextual e histórico de justiça, o dever moral de agir diante de uma injustiça, a inexigibilidade de conduta diversa, o direito à memória e à verdade, o direito de defesa e assim por diante. Nesse ponto, o livro é um pouco mais rico do que o filme, embora o filme tenha se mantido muito fiel ao conteúdo do livro.

Enfim, recomendo tanto o livro quanto o filme.

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Uma curiosidade é que o livro foi escrito, como já disse, por Bernard Schlink, que é jurista de formação. Schlink, além de ser professor de direito público e de filosofia do direito, é juiz do Tribunal Constitucional da Renânia Sentrional-Vestefália, segundo consta na orelha do livro e na Wikipédia.

Em 1985, ele escreveu, em parceria com Bodo Pieroth, um manual acadêmico de direitos fundamentais que talvez seja o mais influente livro sobre o assunto na Alemanha. Pelo menos, é citado demais nas obras específicas e eu sempre tive vontade de ler.

Recentemente, tive oportunidade de adquirir o referido livro (“Direitos Fundamentais – Direito do Estado II“) que foi traduzido aqui em Portugal e publicado por uma editora universitária do Porto. Ainda não li todo, mas já percebi que é bastante didático e pode ser muito útil para conhecer a interpretação dos direitos fundamentais na Alemanha.

Boston Legal – The End

Na semana passada, assisti ao último episódio da quinta temporada de Boston Legal. Aparentemente, o último episódio da série. Foi muito bom enquanto durou.

Posso dizer que o seriado me ajudou muito a compreender o direito norte-americano e, como conseqüência, o próprio direito como um todo. Aliás, já falei dele aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. Dá para perceber o quanto me empolguei… Ainda tenho em mente, algum dia, escrever um livro completo sobre a série.

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Boston Legal demonstra bem uma faceta da cultura jurídica norte-americana. Lá, a litigância em direitos fundamentais é algo quase banal no dia a dia forense. Discussões envolvendo liberdade de expressão, direito à vida, liberdade religiosa, discriminações raciais e sexuais costumam ser debatidas abertamente nos tribunais e lá são decididas em última instância.

É óbvio que o sistema do “common law” contribui para esse tipo de coisas, já que admite mais explicitamente a criação judicial de direitos. Nos EUA, há mais de duzentos anos que se aceita o controle de constitucionalidade das leis. Portanto, existe toda uma tradição atribuindo ao Judiciário a tarefa de ser o intérprete final da declaração de direitos, o que lhe dá um poder político e social muito grande.

Outro ponto importante que vale a pena observar é que, mesmo naquelas áreas em que a solução jurídica é fornecida pela legislação, ainda resta uma margem de manobra interpretativa para afastar a aplicação da lei. Questiona-se com muita freqüência a racionalidade ou a própria justiça da solução legal. Vale lembrar que a idéia de controle judicial da razoabilidade das leis surgiu naquele país, através de uma interpretação criativa da cláusula do devido processo, à qual foi dado um conteúdo substantivo desde o caso Dred Scott.

Os EUA se orgulham de serem governados “por leis e não por homens”. Mesmo assim, é possível encontrar vários casos em Boston Legal em que o descumprimento da lei foi utilizado pelos advogados como estratégia de defesa, num claro estímulo à desobediência civil. Embora não seja tão comum quanto o seriado demonstra, os EUA, realmente, toleram o descumprimento da lei como forma de protesto, conforme já defendia, por exemplo, Henry Thoreau (muito citado no seriado, por sinal) e, mais recentemente, Martin Luther King Jr.. A lógica que eles adotam é a de que “se o cumprimento da lei puder causar um prejuízo maior do que a infringir, a necessidade justificaria o ato”. No fundo, pode-se dizer que a lei é um mero topos argumentativo como vários outros.

Talvez o julgamento pelo júri estimule esse tipo de estratégia argumentativa, através da qual, com muita freqüência, apela-se para o senso de justiça, em detrimento da lei.

Vou citar um caso em que isso ocorreu.

No episódio nove da segunda temporada (S2e9), houve um interessante caso envolvendo tortura (aliás, um tema freqüente em Boston Legal).

Uma criança foi seqüestrada por um pedófilo. O irmão do seqüestrador negou-se a dar qualquer dica acerca de um provável paradeiro do seqüestrador. Um padre, que também poderia ter informações relevantes, invocou as leis canônicas e preferiu não falar nada. A dúvida: fazer justiça com as próprias mãos para salvar o garoto?

Optou-se pela tortura. Conseguiram-se as informações necessárias e a criança foi salva.

Logicamente, após o ocorrido, o responsável pela tortura foi acusado pelo crime que cometeu.

O promotor do caso, em suas argumentações finais, defendeu o seguinte:

“Os fins não justificam os meios. Somos uma nação de leis. Os nosso país é conhecido por proteger as liberdades civis e os direitos fundamentais de seus cidadãos. Tais princípios estão garantidos na nossa Constituição. O réu não apenas violou a lei, mas também suprimiu as garantias fundamentais de um processo justo. A justiça com as próprias mãos pode ser aceita em outros lugares, mas não aqui”.

A defesa, por sua vez, conduzida pela competente advogada Shirley Schmidt, adotou a seguinte linha argumentativa:

“sempre ouvimos sobre os direitos dos acusados neste país. E as vítimas? E os seus direitos? Neste país a um assassinato a cada 31 minutos, um estupro a cada 6 minutos e um roubo a cada minuto. Mesmo assim, muita gente acha que é mais importante proteger os direitos dos acusados que fizeram esse país famoso. As coisas ficaram bem feias por aqui. Mas uma vida humana estava em risco. Com todo o devido respeito às liberdades civis do irmão do suspeito e às leis canônicas que impediam um padre a denunciar um pedófilo, a vida de uma criança estava em risco. Brad Chase salvou a vida do garotinho. É simples assim”.

Não é preciso nem dizer que o corpo de jurados acolheu essa argumentação utilitarista, bem ao gosto da mentalidade norte-americana, e inocentou o acusado. Aliás, depois vou comentar um caso de tortura defendido pelo Alan Shore em que a sua sustentação oral, como de costume, foi brilhante.

(Adianto que não concordo com esse tipo de raciocínio de que admite a tortura em determinados casos. Já comentei essa questão aqui).

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Quero deixar bem claro que as considerações acima referem-se ao seriado Boston Legal e não necessariamente à realidade jurídica norte-americana. Há uma longa distância entre o que passa nas telas e o que ocorre de verdade.

Estou com um monte de textos escritos sobre os episódios que mais gostei. Depois, vou soltando aos poucos por aqui…

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Uma das cenas que mais me impressionou, durante todas as temporadas, foi a primeira sustentação oral que Alan Shore fez perante a Suprema Corte. Foi uma pancada forte nos juízes daquela Corte. Ele apontou os podres de cada juiz, para demonstrar que, no fundo, todos são falíveis e sujeitos a tentações mundanas. Já pensou se fosse aqui no Brasil?

Depois faço uma seleção das melhores sustentações orais de Alan Shore.

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Outra cena legal foi o casamento no último episódio. Mas não vou falar nada aqui, pois estraga a surpresa.

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Ao longo desses cinco anos de Boston Legal, foram apresentados alguns casos bem bizarros. Alguns beiram o surrealismo. Fiz uma pequena amostra com os mais pitorescos no meu entender:

1. O Caso do Papai Noel gay: um empregado foi dispensado da sua função de papai noel depois que o patrão descobriu que, de noite, ele era “Mamãe Noel”;

2. Mulher que pretendia processar Deus em razão de seu marido ter falecido após ter sido atingido por um raio;

3. Mulher e marido discutem sobre quem deve decidir sobre a realização de uma eutanásia no gato de estimação;

4. Terapeuta entra com ação reintegratória após ser demitido por acreditar em extraterrestres;

5. Casais entram com ação judicial contra escola pública para que não seja realizada a festa do dia das bruxas, em nome da laicidade do Estado;

6. Esposa que quer se separar do marido por ele manter relações e ser apaixonado por uma vaca (literalmente falando);

E por aí vai.

Apesar de alguns casos assim, há, também, muitos casos relevantes, em que as discussões éticas, jurídicas e políticas são bem complexas e tratadas com muita seriedade. Aborto, eutanásia, preconceito racial e sexual, liberdade religiosa etc. São esses casos mais importantes que pretendo analisar com mais cuidado.

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Só pra finalizar:

Denny Crane forneceu a melhor explicação que já vi sobre como funciona o raciocínio do juiz. Eis suas palavras:

Primeiro, o juiz joga todos os argumentos em um grande prato e vai mastigando-os um a um, bem lentamente. Depois que os argumentos forem devidamente engolidos, eles passarão por uma fase de “digestão” interna. Só depois, após muito tempo digerindo cada argumento apresentado pelos advogados, é que o juiz… bem… sentencia.

Que maldade!

:-)

Com vocês, Alan Shore

Aproveitando a sexta-feira malemolente, falarei sobre mais um personagem do seriado Boston Legal. Já falei aqui do Denny Crane. Agora, é a hora de seu fiel escudeiro: Alan Shore (James Spader).

Alan Shore é, ao lado de Denny Crane, um dos personagens principais de Boston Legal. É um advogado brilhante, que defende com paixão as causas em que acredita de verdade, agindo, em muitos casos, contra os padrões éticos aceitáveis, mas sempre com as melhores intenções. Ele é uma espécie de idealista sem muito caráter; uma espécie de Dr. House da advocacia.

Politicamente, Alan Shore pode ser considerado como liberal, encaixando-se, na dicotomia partidária que vigora nos EUA, como “democrata”. Nesse ponto, ele é o oposto de Denny Crane.

Embora tenha um senso ético muito afinado em temas como racismo, pena de morte, meio-ambiente, privacidade, liberdade de expressão etc., não costuma seguir as regras tradicionais da ética profissional. Mas mesmo quando ele quebra os mandamentos éticos que todo advogado deveria seguir, no fundo ele está preocupado em fazer uma boa ação. Para ele, os meios moralmente inaceitáveis são, muitas vezes, mecanismos legítimos de se atingir um fim socialmente benéfico, como garantir a liberdade de um inocente ou livrar da cadeia uma pessoa oprimida pela sociedade. Os caminhos da justiça, na sua ótica, nem sempre devem seguir os padrões de honestidade estabelecidos oficialmente.

É difícil para o espectador leigo não concordar com os seus métodos, já que Alan Shore é o herói do seriado e não age pensando nas vantagens econômicas do caso que está defendendo. A forma como os fatos são narrados induz o espectador a admirar o seu senso ético e a acreditar que ele está fazendo a coisa certa, ainda que esteja subornando uma testemunha, ameaçando o adversário ou chantageando o juiz da causa.

Cumprir a lei não tem um valor intrínseco para Alan Shore. Se os benefícios obtidos com o descumprimento da lei superarem as desvantagens que a observância da lei trará, então vale a pena se pautar pelo seguinte ditado: no confronto entre a lei a justiça, escolha sempre a justiça.

Ele é famoso por gostar de fazer encenações no Tribunal, utilizando a corte como palco e os jurados como público. Faz milagres com o improvável, utilizando o efeito surpresa a seu favor. Suas sustentações orais costumam ser bem longas e muito convincentes.

Ele demonstra que um julgamento perante um júri envolve muito mais do que o conhecimento da lei. Envolve estratégia argumentativa, conquista da confiança dos jurados e até mesmo uma arte dramática barata para chamar a atenção e sensibilizar o público.

Em pelo menos duas ocasiões foi obrigado a defender clientes cujos comportamentos agrediam seus valores pessoais: um policial torturador e uma família que defendia a supremacia branca e o ódio racial.

No episódio em que Alan Shore teve que defender um policial torturador (s1e15), havia uma prova cabal contra o réu: uma fita de vídeo em que o policial aparecia sufocando e ameaçando a vítima. O escritório, no qual Alan Shore trabalhava, representava o Sindicato dos Policiais e, por isso, foi encarregado de defender o policial torturador.

Shirley, a chefe do escritório, obrigou Alan a tomar a frente da causa. Ele se negou em um primeiro momento: “não posso, disse Alan. Gosto de um pouco de humanidade em meus clientes. Aquele policial me enoja. Não contribuirei para colocá-lo em liberdade”.

Shirley, contudo, foi bastante persuasiva: “Não esperava que fizesse isso por ele. Espero que faça isso pelo salário polpudo que você recebe deste escritório. Por isso, defenda o cliente mesmo que tenha fazer coisas com as quais não concorda. E se isso o ofende, peça demissão”.

Alan não pediu demissão e defendeu o caso com muita competência.

Vamos ao caso: havia um seqüestro de uma criança de seis anos. Os policiais sabiam quem era o seqüestrador. Para descobrir onde era o cativeiro, torturaram o irmão dele, que não tinha nada a ver com o seqüestro. Durante a tortura, o interrogando quebrou o braço, fraturou o malar e teve que para no hospital. Logicamente, ele abriu o jogo e contou onde possivelmente o seqüestrador poderia ser encontrado. Os policiais acharam o suspeito, e a criança foi salva. E os fins justificaram os meios, à la Maquiavel.

A estratégia utilizada pela defesa para tentar livrar o policial se baseou na idéia de que o policial teria feito uma boa coisa. Eis a sustentação oral que Alan fez mesmo contra os seus princípios:

“A verdade é que, como americanos, adoramos tortura. Guardamos isso para nós, mas sejamos sinceros: quando se trata de criminosos, a tortura é bem-vinda. Holywood sabe disso. Dirty Harry. Charles Broson em Desejo de Matar. Denzel Washington em Chamas da Vingança. Heróis torturando caras maus. Nos cinemas pelo país inteiro nós gostamos de tortura. Há potencial para o abuso? Sem dúvida. Os eventos na prisão de Abu-Ghraib foram deploráveis. Mas acreditamos mesmo que aconteceram no vácuo? Alberto Gonzales, nosso procurador-geral, escreveu à administração dizendo que está tudo bem torturar. Nossa Suprema Corte disse que provas obtidas mediante tortura podem ser utilizadas no tribunal. Alan Dershowitz, um dos maiores ativistas dos direitos civis dos EUA, criou a idéia de mandados de tortura para pelo menos tratar disso mais abertamente. Mandados de tortura! Adoro tortura. O promotor disse que a vítima da tortura era um homem inocente. Ora, vamos, ele não era tão inocente assim. Escondeu informações sobre um fugitivo que seqüestra e mata crianças. Ele tinha a informação que levaria ao resgate da criança e se recusou a dá-la até ser coagido. Quanto ao meu cliente estar acima da lei… bem, a lei neste país sempre se sujeitou a padrões comunitários da humanidade em desenvolvimento. Assim, vocês, jurados, devem se perguntar: ‘o ato que este policial praticou foi bom ou não?’ (apontando para a criança que foi seqüestrada): ele está feliz e vivo. A família, sem dúvida, está feliz. O policial salvou a vida deste garotinho. Se fosse o seu filho, você não gostaria que a polícia fizesse o mesmo?

Este policial fez o seu trabalho usando um método que o nosso governo, o nosso exército, o nosso procurador-geral e, sim, até a Suprema Corte disse que, em algumas situações, é aceitável. Só não contem a ninguém”.

O policial foi inocentado.

Pela história acima, pode-se pensar que Alan tem no dinheiro a sua principal motivação. Mas não é bem assim.

Ele aceitou, por exemplo, defender um indigente em um processo movido contra Denny Crane, seu melhor amigo. Denny, pra variar, atirou no mendigo com uma pistola de tinta. Denny ficou indignado com a atitude de Alan ao aceitar defender o mendigo. Como ele poderia defender um adversário? Eis a justificativa de Alan: “Denny, olhei para aquele homem e vi um miserável sentado em uma sala cheia de gente como nós, os ricos. Temos 37 milhões de pessoas no país que vivem abaixo da linha de pobreza, o que equivale a 13% da população americana. Eles não têm educação nem plano de saúde. Eu tenho a obrigação de ajudá-lo. Você precisa me entender” (s2e9). Alan tirou do próprio bolso o valor da indenização que Denny teria que pagar.

Em outro caso (s2e20), ele ajudou uma velhinha que estava sendo explorada pelo seu curador. Não tendo conseguido suspender liminarmente os efeitos da curatela, e percebendo que o curador estava se desfazendo dos bens da velhinha, Alan resolveu partir para uma espécie de “justiça com as próprias mãos”. Contratou uns capangas para darem uma surra no curador e o ameaçou caso ele não desistisse de agir naquela função. Rapidamente, o curador assinou a liberação redigida por Alan e tudo voltou ao normal…

Esse estilo dele de achar que os fins justificam os meios é típico do pragmatismo norte-americano. Não importa o que é certo, mas o que funciona. E talvez seja isso que faz dele um personagem tão rico. Pode-se até não concordar com o seu modo de agir, mas é difícil não perceber uma coerência no seu modo de pensar.

Frases marcantes de Alan Shore:

“Sou um homem de princípios… ou não. Depende da situação”.

“Eu sei que sou bom”.

“Jerry, certa vez lhe aconselhei a fugir da prática da advocacia, porque era uma profissão feia, na qual os seus ocupantes fazem coisas feias. Eu sou muito talentoso na prática da advocacia”.

“Talvez fosse a hora de nós darmos um descanso para o Iraque e nos preocuparmos em espalhar um pouco de democracia em nosso quintal”.

“Fazer com o que o júri confie em você para que acredite no que você disser: este é o segredo do júri. Quando se aprende a fingir a sinceridade, ninguém mais segura você”.

“sou o maior dos mecenários. Me coloco na linha de fogo por U$ 500,00 a hora”

“Para o mal vencer, basta os bons dizerem: ‘são negócios’”

“Sabe o que mais sinto falta em nosso país? Não é a perda dos direitos e das liberdades civis, mas da nossa compaixão, da nossa alma, da nossa humildade. Estamos nos tornando um povo mau. Quero um povo mais gentil e bondoso”.

“as palavras são minhas amigas”.

“é preciso acreditar nos jurados. Tem que se lembrar que eles são pessoas conscientes e piedosas. E burras o suficientes para não conseguirem escapar desse encargo”.

“O que me incomoda é que, neste país, sempre temos que adotar lados: você está conosco ou é contra nós; você é republicano ou é democrata; é vermelho ou azul. Ninguém encara mais uma questão e luta pelo que acredita ser o certo. Mas é a nossa capacidade de pensar que nos torna humanos. Ultimamente, parecemos querer rifar o dom do raciocínio em troca da boa sensação de pertencer a um grupo”.

“O Sol Brilha pelo Meu Traseiro” – Denny Crane

Não sei se eu já contei aqui. Acho que não. Enfim. Estou com um projeto de escrever um livro sobre o seriado Boston Legal (Justiça sem Limites). Pretendo comentar os temas mais importantes que lá são debatidos, apontando os principais argumentos apresentados pelas partes e procurando, na medida do possível, indicar quais são os paradigmas reais que deram suporte ao debate, tentando também trazer a discussão para a realidade brasileira.

É um projeto sem prazo para conclusão. Estou fazendo com muito prazer e me divertindo bastante ao rever os episódios.

E como hoje é sexta-feira, o dia nacional da malemolência, nada melhor do que compartilhar momentos de diversão com os leitores do blog.

Fiz aqui um breve perfil do lendário Denny Crane, um advogado excêntrico, rico, divertido, polêmico, narcisista, republicano, conservador, patriótico e, acima de tudo, Denny Crane.

Para quem não acompanha o seriado, Denny Crane é um dos personagens principais e é interpretado pelo ator Willian Shatner, que foi o capitão Kirk da nave Interprise, da série Star Trek.

No Boston Legal, Denny Crane é um advogado de sucesso, mas em final de carreira e, nitidamente, não bate bem da bola, por ser portador do Mal de Alzheimer (ou do Mal da Vaca Louca, ninguém sabe ao certo).

Egocêntrico ao extremo, sente-se bem ao imaginar que é uma “grande ilha”, onde o mundo gira a sua volta.

É capaz de sentir um orgasmo ao ouvir um simples sussurro feminino de seu nome no seu ouvido. Denny Crane.

Sob o aspecto ideológico, ele é uma caricatura do típico conservador de direita norte-americano. Ultra-republicano. É a favor das armas, da guerra, do capitalismo. É contra a proteção ao meio-ambiente, a distribuição de dinheiro para os pobres e contra os homossexuais. Para se ter uma idéia, Denny Crane vive zombando da Declaração de Direitos, apesar de ser advogado.

Ele é, nesse aspecto, o oposto de Alan Shore, o outro personagem principal do seriado. Apesar disso, são grandes amigos e responsáveis pelos diálogos mais engraçados.

No quinto episódio da primeira temporada, Denny Crane participa de um caso que bem demonstra a sua personalidade.

O escritório “Crane, Poole and Schmidt” havia sido contratado para defender uma empresa de plano de saúde que superfaturava medicamentos para idosos, cobrando um valor bem mais alto do que o de mercado. Poole, o advogado responsável pela defesa da empresa, havia surtado a poucos dias do julgamento. Assim, a defesa concluiu que o melhor seria tentar adiar o julgamento, já que se tratava de um caso bastante complexo. O juiz do caso, porém, não concordou com o adiamento e marcou o seu início.

Logo nas suas considerações preliminares, Denny Crane faz o seguinte discurso:

“Odeio velhos, sempre odiei. São uns bebês. Por isso, metade deles usa fraldas. Os idosos são responsáveis por uma grande porcentagem da riqueza do país. Eles atuam na maioria das 500 maiores empresas. Ele movimentam a guerra. E a maioria deles é capaz e saudável. O que fazem? Aposentam-se aos 65 anos e sugam nossos recursos. Temos uma enorme pobreza nesse país. Não podemos educar nossos filhos em grande parte porque esses fortões e inteligentes aposentados estão vivendo da Previdência. Por que não cobrar mais deles?”

Nesse momento, é interrompido pelo juiz, que, assustado, questiona: “Senhor Crane, não estou entendendo sua linha de argumentação.”

E Denny, sem perder a compostura, responde: “Porque você é um idiota. Juízes velhos deviam sair fora”.

Voltando para o caso, Denny prossegue:

“Deixem-me dizer: derrubem meu cliente com uma indenização milionária. Passaremos os custos para o consumidor. Os querelantes pensarão que venceram, mas nós não perderemos dinheiro”.

Nesse momento, o juiz não teve dúvidas: suspendeu o julgamento e prendeu Denny Crane por desrespeito ao Tribunal. E assim Denny, apesar de ter dormido na prisão, conseguiu seu objetivo maior, que era adiar o julgamento.

Outro caso marcante foi narrado no episódio S2E7. Denny Crane foi convocado para defender um réu acusado de estuprar e matar uma criança de 13 anos de idade. Ele não queria pegar aquele caso, pois era da defensoria e o cliente não iria pagar nada. Mesmo assim, o juiz o obrigou a ficar com o caso. Na primeira conversa em particular com o cliente, este confessou o crime. Denny não teve dúvidas: sacou sua arma e lhe deu um tiro no joelho.

Aqui vão algumas frases marcantes, proferidas durante as duas primeiras temporadas, que bem resumem o perfil desse inigualável advogado:

“O sol brilha pelo meu traseiro”.

“Eu não vivo para o amanhã”.

“Denny Crane ama um desafio”.

“Julgamentos não são sobre fatos. Tudo se resume a emoções”.

“Sou tão bom que nem eu acredito”.

“Not gay, not guilt”.

“Dúvida razoável por uma quantia razoável: essa é a promessa de Denny Crane”.

“Nós somos americanos, somos vencedores, é a nossa cultura. Nós declaramos vitória mesmo quando perdemos: eis o que somos”.

“A vida é um cabaré”.

“Estou tão envolvido com a sujeira do mundo dos negócios que vejo o mundo como um grande cólon”.

“Espero que Deus olhe por mim, exceto na privacidade do meu quarto cometendo atos obscenos”.

“É uma sensação e tanto atirar em quem não presta. Algo que vocês, democratas, jamais entenderão” .

“Nós, americanos, gostamos da terra. Queremos uma casa segura, poder guardar nosso dinheiro, atirar em quem não presta”.

“Denny Crane. Bolos de chocolate. Adoro bolos de chocolate. Denny Crane”. (durante as suas hilárias coletivas com a imprensa)

“Você conhece a piada do cara que morre e vai para o portão do céu? São Pedro deixa ele entrar e ele vê um cara fazendo uma defesa oral. Aí ele pergunta para São Pedro: ‘Quem é?’ Ao que São Pedro responde: ‘Ah, é Deus. Ele pensa que é Denny Crane’”.

“Odiamos todos os clientes. Odiar é bom. Permite-nos cobrar mais e dormir bem à noite”.

“Essa vida não tem muito sentido. Advogar, ganhar dinheiro, beber uísque às 9 da manhã. Bem, o uísque talvez tenha algum sentido”.

“Fale o que quiser dos republicanos. Defendemos nossas convicções mesmo estando totalmente errados”.

“Indigentes são pobres. Odeio pobres. Não podem pagar os honorários”.

“O problema com o sistema criminal é que os criminosos têm mais direitos e recebem mais atenção e mais apoio do que as próprias vítimas”.

“Inimitável. É divertido ser como eu”.

“Aprenda uma coisa sobre a advocacia, filho. É tudo uma questão de dinheiro. Eu tenho. Ele não. Vou ganhar”.

“Os pobres estão acabando com este país. Os pobres levaram o país a contrair dívidas. Vejamos o Katrina. Os pobres fizeram com que o país tivesse que gastar bilhões. Os ricos sairam antes do furacão. E os pobres ficaram lá, vendo tudo. E agora somos nós que temos que pagar”.

“Temos que motivar os preguiçosos do país a levantarem do sofá e irem trabalhar”.

“Estou tendo uma ereção. Isso é um bom sinal. Que o julgamento comece. Estou pronto”.

“Denny Crane. Meu cocô não fede. Sai em lindos tons pastéis. Denny Crane”. (em mais uma de suas coletivas com a imprensa).

“Denny Crane: justo e equilibrado. Maluco, justo e equilibrado”.

“Embora eu pareça um Deus para muita gente, existe um ser mortal no interior dessa casca divina”.

“Percebi uma coisa sobre mim mesmo: eu amo o poder. E ele parece retribuir. É meu estado natural. É minha homeostasia”.

“Os EUA estão sitiados. Não por Saddan ou por terroristas, mas por advogados estúpidos, a favor de roubos que querem nos privar do direito de proteger o que é nosso” (ao defender um cliente que atirou em um bandido para proteger a sua propriedade).

“Alma é coisa religiosa. É inconstitucional os Estados Unidos terem alma”. (invocando o princípio da laicidade do Estado).

“Moral? Isso é coisa inventada pela elite para que o povo não se divirta”.

“Não entendo porque as pessoas deixaram de usar a violência para resolver seus problemas. Funciona sempre”.

“A mente humana é como um balde. Pode transbordar. Você vê o sofrimento à sua volta e se envolve. Seu balde enche e logo transborda”.

“Não importa o quanto seu dia e as suas escolhas tenham sido difíceis ou quão complexas foram as questões éticas que teve que enfrentar, você sempre terá o direito de escolher o que comer no almoço”.

“Sou Denny Crane. Até o som do meu nome me fascina”.

“Já atirei num cliente que estuprou uma criança. Já atirei em um mendigo que jogou uma pedra em mim. Já atirei em um bandido que ameaçou o escritório. Desta vez, atirei no meu analista. Isso é diferente. Atirei em um ser humano. Um ser humano de verdade. Os outros eram criminosos ou mendigos. Sidney (o analista) é real. Paga impostos, vive respira, é republicano ”. (demonstrando remorso após atirar no seu analista).

“Any Day; any Crane”.

“Canadá, Japão, Inglaterra, nesses países vermelhos eu estaria na cadeia por atirar em alguém. (…) Vidas foram salvas por eu estar armado. Todos devíamos nos armar. Cada cidadão deveria ter uma arma na cintura. Os criminosos as têm. A resposta não é menos armas, é mais”.

“Sobrenome: Crane. Primeiro nome: Denny. Not Guilt. Câmbio final”.

“Nunca perdi, nunca perderei”.

“A lei está do meu lado, além do governo dos EUA e Denny Crane. Duas forças iguais e imbatíveis”.

Denny Crane e Alan Shore

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