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Dúvida: Perda da Nacionalidade e Jogadores de Futebol

Outubro 31, 2008

Ontem, na aula, um aluno fez uma pergunta que eu não soube responder. Assim, aproveito a seleta audiência do blog para ver se alguém pode me dar uma luz, até porque se trata de matéria bem específica.

A CF/88 estabelece que aquele que adquire outra nacionalidade perde a nacionalidade originária. Abre, porém, duas exceções:

Art. 12 (…) § 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I – (…)

II – adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

A dúvida é a seguinte:

Vários jogadores brasileiros, voluntariamente, adquiriram outra nacionalidade, por naturalização, para ganhar alguns benefícios no país em que jogam. O caso que me recordo mais especificamente é o do Roberto Carlos, que recebeu uma polpuda quantia para se naturalizar como espanhol e assim liberar uma vaga para estrangeiros no Real Madrid, já que aquele país tinha uma regra que só admitia até 3 jogadores estrangeiros por time. Nesse caso, pergunto: ele perde a nacionalidade brasileira?

Não vejo como incluí-lo na exceção da alínea “b”, a não ser com muito exercício hermenêutico. Alguém pode dar uma luz?

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