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O que é essa coisa chamada direito?

Fevereiro 8, 2010

Como seria de se esperar, o post passado foi bastante polêmico. Sempre que se tenta apresentar uma definição de direito é a mesma coisa.

No texto que segue abaixo, procurei esclarecer essa questão:

O que é essa coisa chamada direito?

Aguardo críticas e comentários, que podem ser enviadas para o meu e-mail (georgemlima@yahoo.com.br) ou serem postados aqui mesmo no blog.

Abrindo as Portas para o Novo Blog: direitosfundamentais.net

Maio 12, 2008

Alguns já perceberam que o blog mudou de cara. Migramos para o wordpress, mudamos o layout e o banner de apresentação, embora o conteúdo e o espírito tenham permanecido o mesmo. Mas o mais importante foi o seguinte: o blog passou a ter um domínio próprio:

WWW.DIREITOSFUNDAMENTAIS.NET ou DIREITOSFUNDAMENTAIS.NET, para os íntimos.

Desde que lancei o primeiro site, lá pelo ano de 2001, ainda no HPG, houve mudanças substanciais. Cheguei mesmo a tirar o site do ar por cerca de dois anos em razão do excesso de trabalho.

Depois, quando descobri a facilidade de se desenvolver um blog, retomei o gosto pela coisa, até porque os alunos estimularam.

Em menos de um ano de blogspot, houve quase cem mil visitas, o que é impressionante para um blog tão específico e com um público tão seleto. Tudo bem que muita gente cai aqui de pára-quedas, procurando, por exemplo, por “fotos da Maitê Proença nua”, mas de qualquer modo tenho certeza de que pelo menos umas cinqüenta mil pessoas visitaram o site e leram alguma coisa. Para se ter uma idéia, já houve picos de mil visitas diárias!

Um livro jurídico impresso é considerado de sucesso quando vende pelo menos três mil exemplares/ano. Veja que não há comparação. O blog é muito mais democrático. É isso que me estimula a continuar com o blog, apesar de dar tanto trabalho e nenhum retorno financeiro.

A idéia de “ter um papel social a desempenhar” pode soar hipocrisia, mas é, sem dúvida, o combustível que me move nessa tarefa. Sempre gostei de escrever. Mas escrever e ser lido é muito melhor.

Por isso, caros amigos, divulgar o blog ficou mais fácil: é só dizer: direitosfundamentais.net.

E para inaugurar a nova fase do blog, elaborei um post sobre a liberdade de expressão na blogosfera. Aproveitem e comentem “sem moderação”…

O Blog com a Bola Cheia

Maio 8, 2008

Faz apenas três dias que migrei do blogspot para o wordpress e veja a notícia que recebi:

Blogues com maior crescimento no WordPress.com

  1. Direitos Fundamentais – Blog
  2. Núcleo do Oeste
  3. ÍCONES DE PORTUGAL
  4. N.D.1B.A.S
  5. Rui Namora – guitarrista
  6. This Boy Is Smooth
  7. SophieMatisse

* Só um detalhe: é lógico que a estatística leva em conta apenas os blogs em português.

Atualizações

Abril 15, 2008
Fiz algumas atualizações nos últimos posts. Ei-las:

Dano moral tarifado
: fiz um “upgrade” defendendo a inconstitucionalidade do meu projeto de projeto de lei

“Marbury vs. Madison” brasileiro
: acrescentei a sentença histórica do juiz federal Henrique Vaz na íntegra (clique aqui)

Primeira ADPF: acrescentei a petição inicial elaborada pelo Leonardo (clique aqui)

Palestra: acrescentei o slide da palestra sobre ADPF (clique aqui – via rapidshare)

Eis que começa o ano…

Fevereiro 7, 2008
Pois é, minha gente. Este ano o ano começa mais cedo. Início de fevereiro e já de vento em popa…
De volta ao trabalho e às aulas.
Este ano promete. 20 anos da Constituição Federal. 60 anos da Declação Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Isso sem falar na publicação do meu Curso de Direitos Fundamentais, que já está concluído. Em breve, terei notícias da publicação.
A versão definitiva (“enquanto dure”) vai ter umas 400 páginas. Isso porque tive que ir enxugando, enxugando… Acho que “podei” umas 100 páginas. Aliás, há alguns capítulos bem interessantes que ficaram de fora. Certamente, publicarei aqui. O post abaixo é um exemplo.
Para se ter uma noção do conteúdo do Curso. Eis o sumário:

Sumário

Apresentação do Curso. 10

Parte Um – Abrindo as Portas para os Direitos Fundamentais. 15

1. A Teoria dos Direitos Fundamentais. 16
1.1 O Nazismo e a Banalidade do Mal 16
1.2 O Julgamento de Nuremberg. 18
1.3 O Pós-Positivismo e a Teoria dos Direitos Fundamentais. 21

2. Conceito de Direitos Fundamentais. 24
2.1 O Uso Banalizado da Expressão “Direitos Fundamentais”. 24
2.2 O Conteúdo Ético dos Direitos Fundamentais. 25
2.3 O Conteúdo Normativo dos Direitos Fundamentais. 26
2.4 Um Conceito de Direitos Fundamentais. 26
2.5 Direitos do Homem, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 29
2.6 Delimitando o Objeto de Estudo. 30

3. Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais. 32
3.1 Direitos do Homem: a matéria-prima dos direitos fundamentais. 32
3.2 Do Estado Absoluto ao Estado de Direito. 34
3.3 As “Gerações” dos Direitos. 39
3.4 As Revoluções Liberais e a “Primeira Geração” dos Direitos Fundamentais. 40
3.4.1 A Igualdade “da Boca pra Fora”. 42
3.5 A Revolução Industrial e a “Segunda Geração” de Direitos Fundamentais. 44
3.6 A “Terceira Geração” de Direitos. 46
3.7 As Novas “Gerações”. 47
3.8 Críticas à Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais. 48

Parte Dois – Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 53

1. Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Visão Geral 54
1.1 A Constituição Federal de 1988 e a Teoria dos Direitos Fundamentais no Brasil 54
1.2 Frustração Constitucional versus Vontade de Constituição. 57
1.3 O Modelo Político-Econômico Adotado pela Constituição de 1988. 59
1.4 O Título II da CF/88: “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”. 61
1.4.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 61
1.4.1.1 Respeito ao Próximo. 62
1.4.1.2 Respeito à Vida e à Integridade Física e Moral 63
1.4.1.3 Respeito à Autonomia Privada. 70
1.4.1.4 Direitos de Personalidade. 71
1.4.1.5 Liberdade. 71
1.4.1.6 Segurança Jurídica. 75
1.4.2 As Garantias Processuais. 77
1.4.2.1 Dever de Investigar com Ética. 78
1.4.2.2 Dever de Processar com Ética. 82
1.4.2.3 Dever de Punir com Ética. 84
1.4.3 Dos Direitos Sociais. 85
1.4.4 Dos Direitos de Nacionalidade. 86
1.4.4.1 O Problema da Extradição de Nacionais em Face do Tratado de Roma 88
1.4.5 Dos Direitos Políticos. 89
1.5 A Cláusula de Abertura (Art. 5º, §2º, da CF/88): os direitos não-enumerados. 90
1.5.1 Direitos Fundamentais Decorrentes dos Princípios e do Regime Adotados pela Constituição Federal 91
1.5.2 Os Direitos Decorrentes dos Tratados Internacionais. 94
1.5.2.1 A Prisão Civil do Depositário Infiel 95
1.5.2.2 A Federalização dos Graves Ilícitos contra os Direitos Humanos. 99

2. O Problema da Titularidade dos Direitos Fundamentais. 102
2.1 O Ser Humano como Titular dos Direitos Fundamentais. 102
2.2 Os Estrangeiros Não-residentes. 104
2.3 Direitos Fundamentais com Titularidade Restrita. 106
2.4 As Pessoas Jurídicas como Titulares de Direitos Fundamentais. 106
2.5 As Pessoas Jurídicas de Direito Público. 107
2.6 Titularidade dos Direitos Sociais. 108
2.7 Relações Especiais de Sujeição. 109
2.8 Os Direitos dos Animais. 110

Parte Três: Características dos Direitos Fundamentais. 116

1. Considerações Iniciais. 117

2. A Supremacia dos Direitos Fundamentais. 119
2.1 Direitos Fundamentais e Constituição. 119
2.2 Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional 120
2.2.1 A Inconstitucionalidade das Normas Contrárias aos Direitos Fundamentais 123
2.2.2 A Não-recepção das Leis Incompatíveis com os Direitos Fundamentais. 124
2.2.3 A Reinterpretação das Leis Anteriores à Constituição em Face dos Direitos Fundamentais 126
2.3 Os Direitos Fundamentais como Cláusulas Pétreas. 128
2.3.1 Direitos Fundamentais e Emendas Constitucionais. 133
2.3.2 Cláusulas Pétreas e Democracia. 137
2.3.3 Direitos Fundamentais e Mutação Constitucional 138

3. Direitos Fundamentais como Direitos Subjetivos. 141
3.1 Dimensão Subjetiva versus Dimensão Objetiva. 141
3.2 A Força Normativa dos Direitos Fundamentais. 141
3.3 Dever de Respeito, Proteção e Promoção dos Direitos Fundamentais. 142
3.4 Os Direitos Fundamentais como Direitos Exigíveis. 146
3.5 Aplicação Direta e Imediata dos Direitos Fundamentais. 149
3.6 A Aplicação Direta e os Deveres de Respeito, Proteção e Promoção dos Direitos Fundamentais 151
3.7 O Dever de Legislar e a Liberdade de Conformação do Legislador. 154
3.8 Proteção Judicial contra as Omissões Legislativas: ADIN por Omissão e Mandado de Injunção 155
3.9 Efetivação Judicial de Direitos a Prestações. 161
3.9.1 A Questão do “Mínimo Existencial”. 164
3.9.2 Princípio da Subsidiariedade. 166
3.9.3 Reserva do Possível 167

4. Direitos Fundamentais como “Sistema de Valores”. 172
4.1 A Dimensão Objetiva e a Filtragem Constitucional 172
4.2 A Interpretação Conforme os Direitos Fundamentais. 173
4.3 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: os direitos fundamentais nas relações privadas 176
4.3.1 Eficácia Horizontal na Jurisprudência (Brasil). 182
4.3.3 Eficácia Horizontal e Direitos Sociais. 184
4.3.4 Ações Constitucionais e os Particulares. 185

Parte Quatro – Hermenêutica dos Direitos Fundamentais. 188

1. Hermenêutica dos Direitos Fundamentais. 189
1.1 Uma Questão de Hermenêutica. 189
1.2 A Hermenêutica Tradicional 189
1.3 A Hermenêutica dos Direitos Fundamentais. 190
1.4 O Dever de Fundamentar, a Reserva de Consistência e o Papel dos Princípios de Interpretação 192
1.5 Princípios de Interpretação Constitucional 195

2. Colisão de Direitos Fundamentais. 197
2.1 A Relatividade dos Direitos Fundamentais. 197
2.2 Princípio da proporcionalidade. 201
2.2.1 Adequação. 203
2.2.2 Necessidade (vedação de excesso). 204
2.2.3 Necessidade (vedação de insuficiência). 205
2.2.4 Proporcionalidade em sentido estrito (ponderação). 208

3. A Técnica da Ponderação. 210
3.1 Considerações Iniciais. 210
3.2 Harmonização ou Concordância Prática. 210
3.3 Sopesamento de Valores. 216
3.4 Proteção ao Núcleo Essencial 220

4. Princípio da Isonomia e Proporcionalidade. 224
4.1 Dever de Respeito, Proteção e Promoção da Igualdade. 227
4.2 A Discriminação por Opção Sexual 230

5. Proibição de Abuso de Direito Fundamental 236
5.1 Dever de Proteção aos Direitos Fundamentais. 236
5.2 Proibição de Abuso. 237
5.3 Vedação de Censura e Abuso da Liberdade de Expressão. 244
5.3.1 O Caso Ellwanger. 245

6. A Renúncia a Direitos Fundamentais. 251
6.1 Renúncia ao Direito à Vida: Eutanásia. 254

Parte Cinco: Casos Práticos. 257

1. Estudo de Caso – Abandono Afetivo (Existe um Direito Fundamental ao Amor?) 258
2. Estudo de Caso – Função Social da Propriedade (Evolução) – Favela do Pullman. 260
3. Estudo de Caso – Direito de Propriedade (Evolução) – MST.. 261
4. Estudo de Caso – Cláusula Pétrea – Redução da Menoridade Penal 264
5. Estudo de Caso – Dever de Proteção – Caso Schleyer. 268
6. Estudo de caso – Direito a Prestações – Doença Rara (MSUD). 269
7. Estudo de Caso – Direito a Prestações – Escolhas Trágicas (Reserva do Possível) – Hemodiálise 273
8. Estudo de Caso – Direitos Fundamentais nas Relações Privadas – Escola Versus Criança com Síndrome de Down. 275
9. Estudo de Caso – Eficácia Horizontal – Punição Disciplinar-Corporal em Escola Particular 278
10. Estudo de Caso – Eficácia Horizontal – American Airlines e Detector de Mentiras 279
11. Estudo de Caso – Princípio da Proporcionalidade – Lei do Abate. 281
12. Estudo de Caso – Ponderação – Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová 283
13. Estudo de Caso – Ponderação – Caso Baby Boy Doe v. Mother Doe (Direito à Vida Versus Direito à Liberdade de Crença Religiosa). 285
14. Estudo de Caso – Igualdade (Ação Afirmativa) – Cotas em Universidades. 286
15. Estudo de Caso – Igualdade – Adoção por Casal Homossexual 290
16. Estudo de Caso – Igualdade – Mulheres nas Forças Armadas. 293
17. Estudo de Caso – Igualdade – Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo. 294
18. Estudo de Caso – Igualdade – Cirurgia em Transexuais. 295
19. Estudo de Caso – Igualdade – Artigo 235 do Código Penal Militar (Pederastia). 298
20. Estudo de Caso – Liberdade de Expressão – Música “E Por Que Não?” da Banda Bidê ou Balde 299
21. Estudo de Caso – Liberdade de Expressão – Música “Olha os Cabelos Dela” do Tiririca 301
22. Estudo de Caso – Intimidade vs. Informação – Caso Cicarelli 303
23. Estudo de Caso – Ponderação – Prova Ilícita. 304
24. Estudo de Caso – Renúncia a Direitos Fundamentais – Caso do Lançamento de Anão 307
25. Estudo de caso – Renúncia a Direitos Fundamentais – Caso do Peep-show.. 308
26. Estudo de caso – Renúncia a Direitos Fundamentais – Caso Ramón Sampedro – Eutanásia 310
27. Estudo de Caso – Renúncia a Direitos Fundamentais – Caso do Transplante de Coração 312

Parte Seis: Aprofundando o Estudo. 315

1. Aprofundando o Estudo. 316
2. O Cinema e os Direitos Fundamentais. 318
3. Sites Recomendados. 320
4. Agradecimentos. 322
Referências Bibliográficas. 324

E aí o que acharam?

Um blog que vale a pena

Janeiro 2, 2008
Por uma questão de filtragem de informações, são poucos os sites que costumo incluir na minha lista de “favoritos”.

Alguns são de notícias (opovo.com.br, folha.uol.com.br etc.), outros são de humor (kibeloco.com.br, irmaosbrain.com, perolaspoliticas.com etc.), outros de informação jurídica (conjur.com.br, migalhas.com.br etc.) e uns poucos blogs jurídicos.

Agora neste início de ano, após ler os ótimos comentários que o colega Hugo de Brito Machado Segundo deixou neste blog, visitei e descobri o seu blog “Direito e Democracia” que passou, de imediato, a fazer parte dos meus favoritos.

Além do brilhantismo intelectual de todos conhecido, Hugo Segundo tem uma qualidade que reputo valiosíssima nesses tempos cibernéticos, que é a busca pela democratização do conhecimento.

Por isso e por saber que os leitores deste blog se sentirão à vontade no “Direito e Democracia“, abro o ano fazendo essa recomendação.

A propósito, feliz 2008!

P.S. Por estar de férias (acadêmicas e forenses), devo diminuir um pouco o ritmo de postagens jurídicas, embora em breve devo estar disponibilizando um novo capítulo do Curso. Mas por uma questão de tradição, costumo “esquecer” um pouco o direito neste período e pensar em assuntos mais “amenos”. A propósito, acabei de ler a autobiografia do Eric Clapton (muito boa) e estou lendo o livro “Meu nome Não é Johnny”, de Gilherme Fiuza, que também começou excelente.

Desempenho do Blog – 15 dias

Agosto 19, 2007
Na época em que eu matinha um site, o que mais me estimulava a atualizá-lo constantemente era o número de visitantes, mais de cem por dia.
Com o blog, imaginava manter o mesmo número de visitas, mas não tão rápido.
Fazendo uma análise do desempenho do blog pela ferramenta “Analytics”, disponibilizada pelo Google, fiquei surpreso com o rápido sucesso deste humilde site pessoal.
Em apenas 15 dias de existência, já houve 1.790 visitas, o que corresponde a mais de 100 visitas/dia. Confira:


E os visitantes são dos mais diversos lugares do mundo. Há gente dos Estados Unidos (16), da Alemanha (9), de Portugal (7), da Polônia (5) e por aí vai…
Logicamente, a grande maioria é do Brasil. Mas ainda assim a diversidade é impressionante. O blog já foi visitado por 1.733 brasileiros de 55 cidades diferentes!

Esses números são um sinal de que vale a pena continuar.

A propósito, essa ferramenta “Analytics” é bem interessante. Ela diz quase tudo sobre os visitantes (tempo da visita, que páginas o visitante acessou dentro do blog, de que lugar está acessando e por aí vai…). O mais curioso é saber como o visitante chegou ao blog. Teve um, por exemplo, que digitou no Google “masturbação vídeos” e veio parar aqui. :-) Acho que tenho que parar de postar “casos pitorescos”…

Abrindo as portas

Julho 27, 2007
Finalmente me curvo ao inevitável e entro na onda dos blogs. Sei que está um pouco tarde para isso. Os blogs, de certo modo, já estão até mesmo fora de moda. Mas não tenho opção. A insistência dos amigos e dos alunos me leva a desbravar esse novo mundo.
Não sei bem o que pretendo com este blog. O título que escolhi (“Get up, stand up, stand up for your rights!”) retrata a minha indefinição. A música do Bob Marley é o hino dos direitos fundamentais. Então, apesar de não ser um blog 100% jurídico, terá no direito a sua principal matéria-prima. Afinal, sou juiz e professor de Direito. Logo, não há como fugir disso. Mas também pretendo invadir outras praias, como a própria música, que é um dos meus hobbies.
Vamos ver o que é que dá. Por hoje, é só.

BlogBlogs.Com.Br


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