Este Post não é sobre Delação Premiada

by

Este post é sobre suplícios medievais, ou seja, sobre algumas técnicas de obtenção de prova na Idade Média. Para ser mais específico: é sobre o suplício do fogo, muito utilizado para estabelecer a prova da culpa ou da inocência de um suspeito. Será apresentada ao longo do texto uma hipótese interessante, defendida por Peter Leeson, para tentar explicar a “lógica” desse modelo. A tese forte é esta: o suplício medieval, por incrível que pareça, pode ter sido um método de prova eficiente e preciso (“accurately“) para separar os culpados dos inocentes!

Como se sabe, o suplício do fogo funcionava assim: o acusado era obrigado a caminhar nove passos segurando um ferro em brasa. Depois disso, a mão era envolvida em uma atadura para aguardar o processo de cicatrização. Se, passados alguns dias, a queimadura estivesse cicatrizada, isso seria um sinal divino de que o réu era inocente. Por outro lado, se a mão estivesse inflamada por conta da queimadura, isso seria uma prova cabal de que o réu era culpado e mereceria receber a pena pelo seu crime.

A adoção do suplício era reservada para os crimes mais graves, especialmente naqueles casos em que não havia uma certeza da autoria e não existissem outros meios de prova. A finalidade era buscar uma luz divina, que pudesse ajudar a esclarecer a autoria de um crime que não poderia ficar impune. Era como se Deus estivesse sempre à disposição para resolver as controvérsias humanas. Sua onisciência, onipresença e onipotência garantiria que, se o suspeito fosse inocente, sua mão não seria queimada, apesar das leis da natureza; se fosse culpado, a ira divina faria com que a dor fosse insuportável, provando que ele merecia mesmo um castigo. Eis a base do chamado iudicium Dei ou julgamento divino.

Aparentemente, o suplício tinha uma dupla função: transferir para Deus a coleta da prova de um crime e aumentar a confiabilidade do julgamento. Afinal, diante da falibilidade humana, seria melhor deixar o resultado nas mãos de Deus, pois um julgamento baseado na provação divina não poderia ser falho. E quem ousaria, em plena Idade Média, questionar a autoridade de Deus?

Até aqui, nenhuma novidade, pois certamente o leitor já ouviu falar disso tudo. O que poucos sabem é que, por detrás dessas razões sobrenaturais, talvez possam existir motivos humanos, demasiadamente humanos, para adoção dos suplícios em várias partes do mundo. Afinal, esse modelo de descoberta da verdade parece ser tão absurdo que é difícil de acreditar que foi adotado por tanto tempo, inclusive por povos civilizados. Será que, mesmo em tempos medievais, todas as pessoas seriam tão estúpidas ao ponto de acreditar que Deus iria intervir para evitar que alguém se queime ao segurar um ferro em brasa? Talvez a população mais ignorante e supersticiosa acreditasse, mas e o que dizer das pessoas esclarecidas, sobretudo daquelas que lidavam com o direito ou com os altos estudos teológicos?

Qualquer pessoa minimamente inteligente chegaria à conclusão de que, em tese, todos os suspeitos deveriam ser necessariamente condenados, pois seria impossível passar no teste do fogo. O problema – eis o problema! – é que nem todos os acusados foram reprovados no teste do ferro em brasa. Ou seja, houve, de fato, pessoas que não se queimaram! Na verdade, a quantidade de pessoas que não se queimava era superior à quantidade de pessoas que se queimava. Como explicar isso? Intervenção divina? Falha no procedimento? Corrupção dos carrascos? Certamente não…

Peter Leeson, no seu texto, “Ordeals”, apresentou uma hipótese bastante interessante para explicar essa situação. Ele analisou os arquivos de uma igreja húngara, em que 308 casos foram submetidos ao suplício por fogo. Desses 308 casos, 100 foram suspensos antes do teste. Assim, em 208 casos, os suspeitos foram, de fato, obrigados a segurar um ferro em brasa para verificar se eram culpados ou inocentes. Pelas leis da física, os 208 suspeitos deveriam ter sofrido uma queimadura terrível. Mas não foi isso que ocorreu. Milagrosamente, apenas 78 suspeitos sofreram queimaduras nas mãos. Ou seja, a grande maioria (130 suspeitos) segurou um ferro em brasa e não se queimou. Aleluia!

A hipótese sugerida por Peter Leeson para explicar esse enigma é a seguinte: é bastante provável que o responsável pelo julgamento trapaceou, ou seja, manipulou propositalmente o procedimento para que os suspeitos fossem poupados do sofrimento. E fez isso de tal modo que ninguém seria capaz de perceber o embuste, nem mesmo os acusados. Essa trapaça não seria motivada por razões humanitárias, de compaixão, mas sim por razões estratégicas, de eficácia do julgamento. Dito de modo mais claro: o suplício poderia se tornar um arranjo eficaz para a descoberta dos fatos, funcionando como uma espécie de jogo da verdade que explorava a religiosidade do povo, desde que os acusados, de fato, acreditassem no iudicium Dei. A sua eficácia não estava na fé dos julgadores, mas na crença dos acusados de que o sistema funcionava mesmo. Assim, o medo do julgamento divino, por parte dos acusados, criava um ambiente propício para que a verdade emergisse, garantindo, circularmente, a eficácia do sistema.

A lógica é simples.

Se for culpado, o suspeito sabe que irá sofrer a queimadura se tiver que segurar um ferro em brasa. Ou seja, além de ser punido pelo crime, ainda irá sentir uma dor durante o procedimento criminal. Para ele, é melhor confessar logo, pois certamente Deus não irá poupá-lo do sofrimento.

Por outro lado, se for inocente, ele acredita que Deus não irá lhe causar mal e, se tudo der certo, suas mãos serão poupadas da queimadura. Assim, é melhor arriscar submeter-se ao teste do fogo do que ser punido por um crime que não cometeu. Veja-se que, nesse ponto, o suplício é mais eficiente para esclarecer a verdade do que a tortura. Como explica Leeson, a tortura gera muito mais erros do que o suplício, pois a ameaça de tortura forçará o inocente a confessar a culpa para evitar o sofrimento. No caso do suplício, pelo contrário, o inocente terá um incentivo, fundado na crença da intervenção divina, para não confessar: se ele for inocente mesmo, não sofrerá qualquer tipo de queimadura.

É diante desse cenário que o suplício terá uma função de proporcionar uma espécie de filtragem sumária dos culpados e inocentes. Os culpados tenderão a confessar antes do teste do fogo, o que talvez possa explicar o fato de que, dos 308 casos, 100 foram suspensos antes do suplício.

Por outro lado, entre aqueles que aceitam o desafio, muitos devem ser mesmo inocentes, pois estão dispostos a correr o risco de sofrer uma queimadura para provar sua inocência. É nesse ponto que o julgador entra em cena para manipular o resultado, tentando evitar que aqueles que provavelmente são mesmo inocentes sejam sacrificados desnecessariamente. Essa manipulação do resultado era necessária para transmitir uma aparência de que o sistema funcionava. Ou seja, se não houvesse a trapaça, certamente todos os acusados teriam queimaduras nas mãos e, com um tempo, as pessoas começariam a perceber que o iudicium Dei é um embuste. Por isso, a confiança no sistema dependia da absolvição dos inocentes, o que somente seria viável se o resultado do jogo fosse manipulado pelo juiz.

Essa manipulação do resultado talvez possa explicar o fato de que 130 suspeitos que seguraram o ferro em brasa não se queimaram. Ou seja, esses suspeitos não foram favorecidos pela graça divina, mas pela “benevolência” do julgador, que acreditou em sua inocência e, para manter a aparência do iudicium Dei, fez algum tipo de arranjo secreto para que a queimadura não ocorresse. Provavelmente, sem que ninguém percebesse, o responsável pelo julgamento pode ter trocado o ferro em brasa por um ferro menos quente, evitando a queimadura nos suspeitos inocentes.

O certo é que, ao final do suplício, podia-se ter alguma resposta quanto a culpa ou inocência daqueles que acreditavam no julgamento divino sem precisar queimar ninguém. Se a crença no sistema fosse mantida, os culpados se entregariam antes de colocarem a mão no ferro. Por sua vez, os inocentes aceitariam se submeter ao suplício e passariam no teste, graças à manipulação do resultado.

E os 78 restantes, que se submeteram ao suplício e foram queimados? Desses aí, alguns deviam ser culpados mesmo e, portanto, sofreram a queimadura porque quiseram ou não acreditaram no julgamento divino. Outros deviam ser inocentes, mas, infelizmente, não conseguiram convencer o juiz e, portanto, entraram na estatística dos erros judiciais. Erros esses que podem ter sido até propositais, pois era preciso que houvesse uma taxa mínima de condenações para que a crença no sistema não fosse abalada. Afinal, se ninguém fosse queimado, chegaria um momento em que as pessoas começariam a duvidar da eficácia do iudicium Dei. Se as pessoas começassem a perceber que todos aqueles que aceitam o suplício acabam inocentados, alguns culpados iriam correr o risco de segurar o ferro em brasa pela alta probabilidade de não sofrer queimaduras. Era preciso, pois, que houvesse algumas condenações para que a farsa não fosse descoberta. E nesse processo, alguns inocentes podem ter sido queimados. Mas talvez nem fossem tão inocentes assim. Afinal, se fossem inocentes, Deus teria intercedido e poupado o sofrimento. :-)

PS. É óbvio que a análise acima é apenas uma tentativa de compreensão da “funcionalidade” do suplício e não deve ser lida, nem de longe, como uma defesa ou apologia dessa modalidade bárbara de obtenção de prova. Precisa desenhar?

Fontes:

Li sobre isso, pela primeira vez, em: LEVITT, Steven D. & DUBNER, Stephen J. Pense como um freak: como pensar de maneira mais inteligente sobre quase tudo.

O artigo de Peter Leeson, sobre “Ordeals”, pode ser lido (em inglês) em: http://www.peterleeson.com/Ordeals.pdf

Algumas informações sobre os suplícios pesquisei em: Kanji Yoshino, “Mil Vezes Mais Justo” (ed. Martins Fontes)

Advertisements

4 Respostas to “Este Post não é sobre Delação Premiada”

  1. Germano Vale Filho Says:

    Hehehehehehe! Comecei a ler o texto e lembrei que já tinha ouvido essa história no podcast do Freakonomics. Bingo! A propósito, o suplício do fogo muito se assemelha, em alguns aspectos, ao dilema do prisioneiro – exercício clássico em Teoria dos Jogos. Cada vez mais me convenço de que a Análise Econômica do Direito é deveras importante. Não deve ser, lógico, o único critério a ser observado, mas suas conclusões devem ser levadas em contas tanto na formulação de políticas públicas (como sugerido, por exemplo, na obra “Nudge”, de Cass Sunstein e Richard Thaller) – e no próprio processo legislativo – quanto no exercício da função jurisdicional.

  2. Alex Lino Says:

    Interessante, mas…quem tinha dificuldades para cicatrização…ainda que a barra de ferro estivesse não tão quente pode ter entrado para as estatísticas de erros também, Ótima análise histórica.

  3. Hamilton de Oliveira Says:

    Muito bom George!

  4. Eduardo Sampaio Says:

    Ótima leitura. Abraços.

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: