Archive for Janeiro, 2014

Direito e Desconfiança

Janeiro 27, 2014

Apesar da ambivalência do comportamento humano, em que podemos encontrar ao mesmo tempo exemplos cotidianos de cooperação e de violência sem sentido, acredita-se, em geral, que a inteligência humana é capaz de discernir, com autonomia, o certo do errado. Se não fossem as falhas da razão e do caráter, é provável que os homens conseguissem viver harmonicamente sem precisar do estado para impor a ordem.

Por se desconfiar da capacidade humana de resolver por conta própria os seus conflitos de interesse, os grupos sociais, desde as mais remotas eras, criaram mecanismos para administrar a justiça, nomeando um terceiro imparcial (o juiz) para estabelecer, com o respaldo da força comunitária, quem tem e quem não tem razão. Os órgãos judiciais, nesse sentido, nada mais são do que um produto da desconfiança, ou seja, sua origem decorre da percepção de que os indivíduos não costumam ser bons juízes dos próprios conflitos e, por isso, é necessário um terceiro imparcial para impor uma solução definitiva.

Mas a mesma experiência que levou os homens a desconfiaram da capacidade do indivíduo de julgar suas próprias causas, também gerou uma desconfiança em relação aos juízes. Afinal, os juízes também são seres humanos limitados e, portanto, estão sujeitos às mesmas falhas da razão e do caráter de qualquer outro ser humano. Suas decisões nem sempre refletem um senso imparcial de justiça. A resposta cultural a essa desconfiança na capacidade de julgamento foi o estabelecimento de códigos normativos contendo, de forma vinculante para os julgadores, os parâmetros e critérios da decisão. As leis nascem, portanto, de um sentimento de desconfiança em relação aos juízes.

Mas os feitores das leis também são seres humanos limitados e, portanto, estão sujeitos às mesmas falhas da razão e do caráter de qualquer ser humano. Na história recente e antiga, há diversos exemplos que comprovam que a função legislativa pode ser usada de forma abusiva e opressora, reproduzindo a vontade do grupo que contingencialmente ocupa o poder. Em razão disso, as sociedades modernas estabeleceram, por meio de constituições escritas difíceis de seres alteradas, limites formais e materiais ao próprio legislador. Em alguns casos, a desconfiança levou ao extremo de impedir completamente a alteração do texto constitucional, por meio das chamadas cláusulas pétreas. E assim emergiu o constitucionalismo contemporâneo, fruto de uma clara desconfiança em relação àqueles que ocupam a função legislativa.

Ocorre que a função constituinte é também uma função exercida por seres humanos limitados. Os nobres membros da assembleia constituinte não estão imunes às mesmas falhas da razão e do caráter que podem afetar qualquer ser humano. Disso decorre a necessidade de estabelecer limites ao próprio poder constituinte, o que ainda não tem sido satisfatoriamente alcançado, pois a crença dominante na atualidade é a crença que o poder constituinte pode tudo. É certo que se tenta, de algum modo, mitigar esse entendimento, criando fórmulas de supremacia do direito internacional, no intuito de fazer com que o jus cogens humanitário esteja acima da soberania dos estados. Por mais que se louve essa pretensão, não há dúvida de que se trata apenas de subir mais um nível da escada problemática que parece nunca chegar ao fim. Afinal, aqueles que participam da construção do direito internacional também são seres humanos limitados e, portanto, sujeitos às mesmas falhas da razão e do caráter já mencionadas.

O mais interessante dessa história é que todo esse processo de desconfiança tem gerado cada vez mais uma valorização da autonomia moral do sujeito ético. Em outras palavras, os mecanismos de controle comportamental (juízes, legisladores, constituintes, órgãos internacionais de direitos humanos) têm produzido respostas institucionais visando, direta ou indiretamente, aumentar a capacidade de cada pessoa ser dona de si. Daí o grande paradoxo: toda essa rede de instituições criada em função da desconfiança em relação ao ser humano que deu início a esse processo parece terminar numa crença na pessoa enquanto ser capaz de tomar decisões autênticas por conta própria. Aparentemente, há um excesso de instituições para dizer exatamente a mesma coisa: os seres humanos talvez sejam capazes de resolverem seus problemas!

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Quinze Palestras do TED que Valem a Pena

Janeiro 12, 2014

Creio que todos já conhecem o TED, que é uma fundação norte-americana que patrocina e organiza eventos para debater ideias sobre os mais variados assuntos, indo desde tecnologia, passando por ciência, economia, arte, cultura, política e assim por diante. Os convidados geralmente estão na linha de frente de suas respectivas áreas de pesquisa e devem apresentar suas ideias em menos de vinte minutos. O resultado costuma ser uma palestra agradável de assistir e bastante instrutiva, bem diferente de algumas monótonas apresentações de uma hora e meia que estamos acostumados a ver no Brasil.

Como a quantidade e variedade de palestras disponíveis gratuitamente é enorme, é preciso ter um pouco de sorte e paciência para encontrar as melhores. Por isso, depois de assistir a várias apresentações, selecionei algumas que me agradaram. Os temas são diversos e, creio eu, todas estão legendadas, embora a legenda nem sempre seja sincronizada.

Aqui vai uma lista, em ordem aleatória, com algumas palestras que recomendo, podendo os leitores indicar outras nos comentários.

1 – Philip Zimbardo: Como pessoas comuns se tornam monstros… ou heróis

Philip Zimbardo, que se tornou famoso por sua polêmica experiência conhecida como “Prisão de Stanford”, demonstra, usando como exemplo real as barbaridades praticadas pelos soldados americanos na prisão de Abul-Graib, como um sistema social pode fazer com que as pessoas pratiquem as maiores atrocidades quando estão numa situação de poder. Assim, pessoas normais, sem problemas psicológicos, podem se tornar a representação do mal apenas por estarem em uma circunstância propensa ao abuso. Mas Zimbardo finaliza com uma mensagem positiva, defendendo que, se por um lado, qualquer pessoa pode se tornar uma representação do mal, por outro lado qualquer um pode se tornar um herói, no sentido de desafiar o sistema e colocar a prática do bem acima do contexto autoritário em que está inserido.

2 – Paul Piff – O dinheiro nos torna ruins?

O palestrante apresenta suas pesquisas comparando as virtudes dos ricos com a dos pobres, concluindo que os pobres costumam ser mais solidários e menos trapaceiros do que os ricos. Confesso que achei bastante frágeis as provas apresentadas, mas não deixa de ser curioso perceber que as pessoas podem mudar de caráter apenas porque estão num papel de superioridade econômica.

3- Sam Harris – A ciência pode responder questões morais

Sam Harris sintetiza as ideias que defendeu no livro “A Paisagem Moral: como a ciência pode determinar os valores humanos”, já publicado no Brasil pela Companhia das Letras. Tanto o livro quanto a palestra merecem ser vistos, pois defendem uma proposta diferente da visão tradicional de que a ciência deve lidar com fatos e não com valores. Para ele, a ciência pode ter mais a contribuir para o avanço da moralidade do que se imagina.

4. Jonathan Haidt e a Moralidade dos Liberais e dos Conservadores

Jonathan Haidt apresenta uma síntese de suas pesquisas sobre a influência de nossas posições políticas nas nossas crenças morais. Ele desenvolve cinco valores morais que formam a base de nossas escolhas políticas e conclui que é perfeitamente possível conciliar as perspectiva liberais e conservadoras, desde que se perceba exatamente quais os valores morais que estão em jogo.

5 – Daniel Kahneman – O Enigma da Experiência versus Memória

O prêmio Nobel de Economia Daniel Kahneman explica algumas ideias que ele desenvolveu ao longo de sua vida, em particular a distinção entre o eu-experiência e o eu-memória, e a importância dessa distinção para a construção do sentido de felicidade. Para se ter uma ideia do que ele defende, basta dizer que, em algumas situações, infligir mais sofrimento desnecessário às pessoas pode significar uma maior sensação de felicidade. (E isso não se restringe aos sadomasoquistas!).

6 – Frans de Wall – Comportamento Moral em Animais

Frans de Wall defende, nessa apresentação, que o senso de justiça também está presente em primatas. Empatia, cooperação e reciprocidade são características morais compartilhadas tanto por humanos quanto por chimpanzés. Não seríamos, portanto, os únicos “animais morais”. Suas ideias também podem ser lidas no livro “A Era da Empatia”, publicado no Brasil pela Companhia das Letras.

7 – Colin Camerer: Neurociência, teoria dos jogos, macacos

Ainda na onda de estudar o comportamento dos primatas e compará-los com o dos humanos, Camerer demonstra que os chimpanzés, do ponto de vista da teoria dos jogos, podem ser superiores aos seres humanos. Os testes de memória, pelo menos, são impressionantes.

8 – Peter Singer – O “porquê” e o “como” do altruísmo eficaz

Singer, em mais uma inspiradora palestra, vem defender a ampliação do círculo ético, a fim de que possamos levar em conta nas nossas decisões morais as necessidades de pessoas distantes.

9 – Dan Ariely pergunta: temos controle sobre nossas decisões?

Dan Ariely, autor do livro “Previsivelmente Irracional”, explica como algumas decisões que tomamos, supostamente de forma racional, são, na verdade, profundamente irracionais. Às vezes, uma mudança no formato da pergunta pode mudar a resposta, mesmo que isso signifique uma decisão quanto a ser ou não ser doador de órgão ou onde desejamos passar as férias.

10 – Dan Ariely sobre os bugs no nosso código moral

Nesta palestra, Dan Ariely comenta algumas de suas pesquisas em economia comportamental envolvendo trapaça. Ele explica, por exemplo, como a camisa usada por um trapaceiro pode influenciar outras pessoas a serem trapaceiras. No Brasil, foi publicado um livro dele sobre o assunto: “A Mais Pura Verdade sobre a Desonestidade”.

 11 – Michael Norton: Como comprar a felicidade

A palestra pode ser sintetizada na máxima franciscana “é dando que se recebe”. Norton defende que o dinheiro, em si, não traz felicidade, mas a maneira como gastamos o dinheiro pode ajudar a tornar as pessoas mais felizes. Quando gastamos com os outros, tendemos a ficar mais satisfeitos e, no longo prazo, isso trará mais benefícios do que usar para si todo o dinheiro que se recebe. O palestrante também defendeu que, em atividades grupais, estimular o altruísmo pode gerar um aumento de produtividade.

12 – Ken Robinson defende que o sistema educacional tradicional pode ser danoso à criatividade

Nesta famosa palestra, vista por mais de vinte milhões de pessoas, Robinson defende como o sistema educacional desperdiça o potencial criativo das crianças. Na sua ótica, a criatividade é tão importante quanto o conhecimento consolidado e, por isso, deveria ser estimulada tanto quanto a alfabetização em si mesma. 

13 – Amy Cuddy: Sua linguagem corporal molda quem você é

Em uma palestra empolgante, a psicóloga social Amy Cuddy explica como a postura corporal pode influenciar nossos comportamentos. Pessoas que permanecem por cerca de dois minutos em uma “posição de poder” pode elevar seu nível de testosterona, baixar o nível de cortisol e se tornar, em função disso, mais confiante. Assim, não é só a mente que influencia o corpo, pois o corpo também pode influenciar a nossa mente, interferindo na maneira como pensamos e nos sentimentos sobre nós mesmos.

14 – Michael Sandel: Por que não deveríamos confiar nossa vida cívica aos mercados

Michael Sandel, que ficou mundialmente famoso por seu curso sobre “Justiça” na Universidade de Harvard, apresenta algumas ideias contidas em seu livro “O Que o Dinheiro Não Compra”.

 15 – Hans Rosling mostra as melhores estatísticas que você já viu

Essa palestra fará você mudar seus preconceitos sobre análise estatística. Usando gráficos bem elaborados, Rosling demonstra como é possível compreender o mundo (ou a evolução do mundo) a partir de ferramentas estatísticas.


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