Archive for Novembro, 2013

Entre a razão e a estupidez: o pensamento jurídico enobrece ou emburrece o homem?

Novembro 25, 2013

O pensamento jurídico é permeado de paradoxos. Embora o seu poder de convencimento provenha da razão, muitas vezes tem-se a impressão de que funciona à base da estupidez. A lógica que o inspira procura valorizar a razão humana mediante um deliberado exercício de limitação da inteligência.

A razão é valorizada pelo pensamento jurídico em vários aspectos. O próprio pressuposto da ideia de direito é a crença na capacidade que o ser humano possui de se comportar racionalmente, seguindo uma conduta consciente e escolhida por si. Se atentarmos bem, muitos princípios que fundamentam o direito baseiam-se em uma preocupação de proteger essa capacidade individual de agir conforme a razão. A legalidade, tão cara ao direito penal, nada mais é do que uma demonstração de respeito à inteligência humana, no sentido de que merecemos conhecer as consequências jurídicas de nossas condutas para planejarmos nossos comportamentos. Assim, somente devemos responder penalmente por aquilo que optamos fazer apesar de sabermos antecipadamente que poderíamos sofrer uma sanção se o fizéssemos. No direito privado, há uma saudável exaltação da autonomia, a fim de prestigiar o poder de autodeterminação individual. No campo processual, a ampla defesa e o contraditório também são formas de garantir ao indivíduo a possibilidade de exercitar essa capacidade para que ele possa influenciar o resultado de processos que lhe digam respeito. Há, no nível fundamental do direito, uma grande rede de proteção da chamada “dignidade”, que, no mais das vezes, corresponde de algum modo ao respeito à razão humana. E o que seria do direito sem a liberdade, que é a máxima expressão da vontade racionalmente guiada?

Por outro lado, há uma tradição jurídica que desvaloriza a razão humana de várias formas.

A primeira decorre de uma necessidade prática: delimitar o que vale e o que não vale como direito. Isso provoca, no nível teórico, um esforço de identificar “com precisão e objetividade” o objeto do direito, a fim de excluir de sua base epistemológica tudo aquilo não pode ser estritamente considerado como conhecimento jurídico. Muitas controvérsias em torno do conceito de direito envolvem disputas teóricas visando ampliar ou restringir essa base de conhecimento. Em um dos extremos, busca-se incluir elementos quase místicos, como a ideia de um direito natural supraterreno, dotado de perfeição e existência sobrenatural. No extremo oposto, reduz-se o conceito de direito a um conjunto de fatos empiricamente observáveis, oriundos de comandos ordenados pelo soberano e habitualmente obedecidos pelos súditos. No meio, há várias propostas intermediárias que não precisamos aqui detalhar.

A indiscutível necessidade de identificar o que conta e o que não conta como direito provoca um efeito colateral bastante danoso à racionalidade, que é a renúncia ao conhecimento. O saber juridicamente relevante se transforma em um mero acervo de informações extraídas das chamadas “fontes oficiais do direito”, contidas em um determinado sistema de normas positivas estabelecidas por instituições autorizadas a dizer o que vale e o que não vale como direito.

A reverência às fontes oficiais do direito faz com que o pensamento jurídico se torne refém do conhecimento contido nas referidas fontes. Somente “o que vale como direito”, tal como definido pelas instituições autorizadas, é levado em conta na construção do conhecimento jurídico. E aqui surge mais um fator de emburrecimento da razão jurídica. Ao invés de se ir a fundo no enfrentamento dos problemas, investigando todas as possibilidades de solução para além do que já foi pensado, o raciocínio jurídico se autolimita de propósito, voltando-se ao passado, como se a tarefa do jurista fosse equivalente ao trabalho de um detetive em busca de pistas contidas nos repositórios oficiais de legislação ou precedentes. A melhor solução não é a solução que resolva adequadamente (de forma justa) o problema, mas a solução que esteja mais “integrada” ao conjunto de informações extraídas das fontes oficiais.  O sintoma maior da estupidez desse processo é quando se percebe que o debate se afasta do problema de fundo para girar em torno da compreensão semântica de textos escritos há anos, quando as informações disponíveis eram mais limitadas e o contexto problemático bastante diferente. É como se tivéssemos que seguir um manual de construção de carroças para montar um foguete. A irracionalidade desse modelo é notória. É uma técnica tão absurda quanto a dos juristas da antiguidade que consultavam os oráculos para encontrar respostas para os problemas sociais que surgiam. Curiosamente é a técnica presente no cotidiano jurídico e aceita quase questionamentos mesmo nos dias de hoje.

A estupidez hermenêutica é provocada por outra patologia da razão jurídica: o excessivo apego à autoridade. O mundo dos juristas é repleto de fetiches de submissão, de modo que o conhecimento dotado de autoridade é tratado como objeto sagrado a ser contemplado e admirado. E a autoridade do conhecimento não é medida pelo seu conteúdo, mas pela importância do seu emissor, que, surpreendentemente, não precisa ser um sábio, pois até mesmo um legislador cretino ou um juiz medíocre podem ser transformar em autoridades jurídicas. Os fetiches de submissão incluem não só um fetiche da lei ou mesmo da constituição enquanto lei, que nos estimula a agir perante as normas vigentes como robôs abobalhados, mas também um fetiche dos precedentes, dos doutrinadores e até mesmo do saber importado. O conhecimento próprio, autônomo, não tem valia nenhuma. Mais vale um mau argumento sustentando por um monte de muletas legais, jurisprudenciais e doutrinárias do que um excelente argumento inovador que nunca ninguém tinha pensado antes. A força de um conhecimento só é reconhecida quando alguma autoridade o confirma.

Existem, sem dúvida, muitos motivos que poderiam justificar uma suspensão do juízo subjetivo em favor da obediência a um sistema de normas previamente publicadas e impostas uniformemente por um órgão dotado de autoridade. Mas não é esse o ponto central do problema. A crítica aqui lançada não se dirige à eventual sabedoria que pode estar contida nas leis, nos precedentes ou na doutrina, nem às vantagens de se guiar pelos mesmos parâmetros que orientam todos os demais membros da sociedade. O que está em questão é um modelo de raciocínio que, propositadamente, renuncia à criatividade, à imaginação, à crítica e à própria razão em nome de uma suposta objetividade que, em grande parte, é ilusória. As fontes oficiais do direito são, obviamente, limitadas, insuficientes, incompletas, indeterminadas e falhas. Isso sem falar que são contaminadas pelos interesses de quem está no poder, nem sempre refletindo a intenção de justiça que deveria orientar a atividade jurídica. Considerar que todas as respostas estão nos textos “validados”, e que todas as respostas que estão nos textos “validados” são boas respostas, não é uma atitude sábia. Não há objetividade que justifique tamanha renúncia intelectual. Aliás, a pretensa objetividade do direito positivo segue uma lógica muito parecida com a objetividade da astrologia, que se baseia na crença de que os mapas astrológicos contêm todas as respostas para os problemas da humanidade e que basta ser suficientemente astuto e dotado de habilidades especiais para descobri-las.

É impressionante como essa abstração misteriosa chamada Direito Positivo é capaz de convencer e influenciar tantas pessoas inteligentes com um método de raciocínio tão arcaico. A que se deve esse sucesso inabalável? Talvez seja a conveniência pragmática de haver um sistema qualquer de resolução de conflitos sociais que ponha fim às controvérsias, custe o que custar. Talvez seja ainda um pouco o resquício da fé proveniente da base teológica do direito, originado de uma época em que os juristas eram sacerdotes, e os textos sagrados “elaborados pelos deuses” eram os sistemas normativos aceitos incondicionalmente pela sociedade. Talvez seja até mesmo a nossa predisposição genética para obedecer, incorporada à nossa personalidade pela seleção natural, que faria com que aqueles que seguem o rebanho sem questionar tenham mais chances de vencer a luta pela sobrevivência. Talvez seja a força do hábito ou a preguiça mental de pensar além do que já existe. Talvez seja a humildade intelectual e a consciência de nossas limitações, que nos forçam a respeitar o que já foi estabelecido pelos mais sábios e a compreender que a limitação de opções pode ser uma medida inteligente em alguns casos. Talvez seja uma deliberada automistificação, que nos permite continuar vivendo sem as angústias provocadas por uma profunda reflexão crítica. O certo é que todo o pensamento jurídico, pelo menos o mais tradicional, é desenvolvido para que pensemos por conta própria o mínimo possível. Somos estimulados a sempre seguir as ideias de outras pessoas (legisladores, juízes, juristas nacionais e estrangeiros etc.) e a consultar livros antigos para solucionar problemas atuais.

A linha de raciocínio poderia prosseguir, mas não pretendo cansar ninguém com tantas reflexões. Prefiro deixar no ar um pouco de mistério para que o leitor possa chegar a uma conclusão por si próprio … Afinal, o pensamento jurídico emburrece ou enobrece? Ele é fruto de uma sofisticada evolução cultural que deveria orgulhar a humanidade ou, pelo contrário, é uma prática que funciona à base da estupidez? É possível haver um método jurídico que valorize a autonomia intelectual do próprio jurista ou, pelo contrário, estamos fadados a sempre agir como bons carneirinhos sendo guiados pelos pastores de ocasião?

A Engenharia Reversa da Argumentação

Novembro 18, 2013

Coloque-se na posição de um recrutador responsável pela seleção de uma pessoa para ocupar o posto de Chefe do Departamento de Polícia. Você tem dois candidatos em potencial: João, que é um policial com bastante experiência de rua, mas baixa formação acadêmica, e Maria, que é uma policial com pouca experiência de rua, mas alta formação acadêmica. Quem você escolheria?

Essa pergunta, formulada de forma um pouco mais complexa, foi parte de uma importante pesquisa em psicologia social realizada por Uhlmann e Cohen, da Universidade de Yale. Os pesquisadores criaram dois cenários diferentes. No primeiro cenário, o candidato masculino tinha boa experiência em rua, mas baixa formação acadêmica, enquanto a candidata feminina tinha as qualidades opostas. No segundo cenário, o quadro se inverteu: o candidato masculino foi apresentado com pouca experiência em rua, mas alta formação acadêmica.

Em ambos os cenários, observou-se uma tendência majoritária de se escolher o candidato masculino para o posto de Chefe do Departamento de Polícia. Essa tendência ocorria mesmo quando os recrutadores (que eram cobaias da experiência) eram do sexo feminino.

O mais curioso e relevante é que também foi perguntado aos recrutadores quais os motivos preponderantes da escolha. Por que eles preferiam João? A resposta variava conforme o cenário: no primeiro caso, João foi escolhido porque a experiência nas ruas seria uma qualidade mais importante para um Chefe de Polícia; no segundo caso, João foi escolhido porque a formação acadêmica era a mais relevante para um Chefe de Polícia. Ou seja, o argumento era construído conforme a resposta, funcionando como um pretexto para justificar a escolha depois que ela já tinha sido feita e não como um guia a orientar previamente a escolha. No fundo, o que motivou o juízo foi uma pré-compreensão baseada numa perspectiva estereotipada de que o Chefe de Polícia tinha que ser homem.

Ressalte-se que os pesquisadores também tiveram o cuidado de criar um modelo de pesquisa onde o cargo a ser ocupado era mais relacionado com a figura feminina: o de Professor(a) de Estudos Femininos. Nessa outra situação, também se observou que as escolhas eram motivadas pelo estereótipo, e as razões posteriormente exigidas para justificar a escolha eram construídas conforme a situação, ou seja, as qualidades apontadas como mais importantes para aquele cargo variavam conforme o fato de o candidato ser homem ou mulher. Nesse caso, as qualidades que, ocasionalmente, eram atribuídas à candidata feminina prevaleciam para que, em geral, a mulher fosse escolhida ao cargo.

Muitas são as lições que podemos extrair dessa pesquisa.

A primeira, sem dúvida, é a de que nossas escolhas são, muitas vezes, motivadas por pré-compreensões, que nem sempre temos coragem de assumir ou mesmo consciência de que existem. Nossos juízos pré-concebidos são muito mais fortes e influentes do que imaginamos.

A segunda é a de que devemos sempre desconfiar das razões apresentadas para justificar as nossas escolhas (e as escolhas dos outros), pois, por mais que sejam expressas em linguagem racional e pretensamente objetiva, elas podem estar apenas tentando esconder os seus verdadeiros motivos. E isso não vale apenas para o recrutamento a uma vaga de emprego, mas também para as decisões mais variadas e importantes que, cotidianamente, temos que tomar.

A terceira é a de que não devemos menosprezar o contexto da descoberta para uma completa compreensão do ato de decidir. Ainda que o contexto da justificação tenha um papel importante no controle da racionalidade da decisão e por mais que uma argumentação bem desenvolvida tenha um enorme poder de convencimento, nem sempre somos capazes de expressar claramente todos os autênticos fundamentos das nossas escolhas, e o que é dito pode não corresponder ao que foi, de fato, relevante para a formação do juízo.

Por fim, o experimento também pode servir para demonstrar a importância da coerência e da consistência como limite ao arbítrio. Ainda que as razões apresentadas não sejam vinculantes para todas as escolhas futuras, já que cada caso tem a sua particularidade, elas deveriam funcionar como constrangimentos éticos capazes de dificultar a dissimilação argumentativa. Quando retiramos a situação de seu contexto de singularidade e a colocamos numa perspectiva de longo prazo, passível de repetição futura, tendemos a ser muito mais cautelosos na apresentação dos argumentos, estando mais propícios a construir razões “universalizáveis”. Se isso não é uma garantia completa contra a hipocrisia, pelo menos fica mais fácil desmascará-la.

Aliás, por falar em máscara, há uma anedota contada por Schopenhauer para criticar Kant que vem bem ao encontro deste post. Schopenhauer pretendia criticar Kant pelo fato de que o seu método de reflexão sempre levava à resposta que, previamente, já havia sido formada em seu juízo, por fatores alheios ao seu próprio método. Para isso, Schop sugeriu que a proposta de Kant parecia com a de um homem que, num baile de máscaras, corteja toda noite uma beldade mascarada, na ilusão de ter feito uma grande conquista. Depois de passar toda a noite dançando com a misteriosa dama, o homem retira-lhe a máscara, surgindo, para sua surpresa, o rosto de sua própria mulher!

Moral da história:  estamos sempre predispostos a nos apaixonarmos por todos os argumentos que agradam nossos juízos já formados.

PS. A pesquisa que inspirou o presente post foi comentada no livro “Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas”, de Leonard Mlodinow, um excelente livro de divulgação da neurociência e da psicologia social.

Mea Maxima Culpa

Novembro 15, 2013

Vale muito a pena assistir o documentário “Mea Maxima Culpa”, da HBO. Não é um filme fácil de assistir, pois o tema é incômodo do começo ao fim: o abuso sexual por padres católicos. A lição de fundo parece ser mais complexa do que um mero deslize ou distúrbio psicológico de alguns sacerdotes. Se olharmos além do problema específico, veremos que há toda uma construção teológico-dogmática, em torno do “perdão”, “arrependimento”, “salvação”, que está por detrás de muitos males praticados por pessoas que enaltecem sua religiosidade e se escondem sob o manto da pseudo-fé para continuarem seus pecados. Os dogmas religiosos, rodeados de alegorias em torno do “homem pecador”, do “livre arbítrio” e da “penitência”, parecem servir para dar um conforto psicológico à prática das maiores atrocidades que, convenientemente, serão objeto de uma futura piedade divina. É muito fácil assim conciliar a retórica religiosa com uma vida impregnada de maldades sem os incômodos provocados por uma sincera reflexão ética.

Entendedores entenderão.

Hora de Aventura: o episódio perdido

Novembro 3, 2013

Este post será escrito por três pessoas: eu, George Marmelstein, e meus filhos: Vinícius Marmelstein (9 anos) e Diego Marmelstein (7 anos). Vamos comentar o caso do desenho “Hora de Aventura: o Episódio Perdido”. Seu objeto é um problema de alta complexidade: os limites da liberdade de expressão e a proteção do público infantil.

O que aconteceu foi o seguinte, nas palavras do Dieguinho: um homem criou o “Hora de Aventura”, que é um desenho infantil que passa no Cartoon Network. Porém, ele bagunçou tudo, ou seja, colocou tudo ao contrário: ao invés de ser infantil, ele fez um roteiro para gente grande. Em um capítulo polêmico, a Princesa Jujuba foi até a casa de Finn, e disse: “O Inferno Precisa de Você”. O Finn respondeu: “Que Inferno que nada”. Pegou uma garrafa quebrada e lançou na cara a Princesa Jujuba. Jake, que era o cachorro amigo de Finn, olhou tudo. Ele ficou maluco quando viu aquilo. Finn olhou pra ele, e pegou os cacos da garrafa que tinham quebrado no chão, pegou um pedaço de vidro e lançou na cara do Jake. E no Episódio do Ricárdio, o coração de Rei Gelado, Finn mostra uma foto de um bebê com uma faca na boca. Então olha pra Princesa Jujuba, enfia uma faca na garganta dela, rindo de sua morte, e gritou “Inferno”, com a voz do Jake. O episódio nunca foi ao ar, mas um estagiário que assistiu ao filme acabou colocando o roteiro no ar: Eis um vídeo narrando o episódio:

O homem que criou “Hora de Aventura” acabou se demitindo.

Diante disso, o que pensar? O desenho deve ser transmitido? O criador de Hora de Aventura deveria mesmo ter se demitido?

Vinícius: ele deveria se demitir, porque ele poderia sofrer sérios problemas ao continuar na “Hora de Aventura”. Ele errou ao fazer esse vídeo diferente do contexto original, incluindo cenas inapropriadas para crianças. Cenas de violência, palavras que não eram para crianças aprenderem não deveriam estar em filmes infantis. Ele está errado.

Dieguinho: ele fez a coisa certa, pois ele fez uma coisa errada e reconheceu que era errada, então ele fez a melhor coisa a se fazer. O filme que ele fez era errado porque ele incluiu no filme coisas de adulto, porque tem sangue, morte e destruição. Crianças não podem ver isso, pois podem achar que é certo e podem querer fazer o mesmo. Se ele pedir desculpas, ele pode voltar a fazer o “Hora de Aventura” como deve ser, ou seja, sem sangue, sem morte e sem destruição.

George Marmelstein: primeiro, não posso deixar de mencionar meu orgulho, pois foram meus filhos que trouxeram esse caso para mim. Segundo, eles foram capazes de tomar decisões sem minha influência. Tentei ao máximo não deixar que eles se influenciassem pela minha opinião. Depois disso, posso comentar. É impressionante como os desenhos de agora são diferentes de antigamente, seja para melhor, seja para pior. Esse mesmo “Hora de Aventura” tem episódios inteligentíssimos, muito bem construídos. Mas, infelizmente, o criador parece que abusou… Levou sua visão negativa de mundo para o público infantil. Sua demissão foi um ato de reconhecimento do erro. É lógico que poderíamos lançar aqui questões até mais complexas: poderia tal desenho ser censurado? Caberia uma indenização pelo fato de ter ido ao ar e inúmeras crianças terem assistido? Pelo que pude perceber, o episódio perdido nunca foi ao ar. Porém, até hoje, o espírito de “sangue, morte e destruição” continua no filme.

Para meus filhos, o filme tem que continuar, sem as cenas inapropriadas. E vocês, o que acham?


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