11 de agosto

21 comentários em “11 de agosto”

1. Que perda para o país….

   1. “O direito valerá, em um país e em um momento histórico, o que valham os juízes como homens” (E.Couture).

2. O que foi feito de efetivo depois da morte dela? De que a morte dela serviu?

3. Ela era juiza ou justiceira?

   1. Enquando vc não passa de um anônimo, ela era a juíza que o povo quer. O poder emana do povo. O poder do juiz vem do povo. Por isso o povo deve fazer justiça como o povo quer, e não para agradar os garantistas tupiniquins.

      1. Wish You Are Here e9 a minha preferida do e1lbum GL!! Desde o piervew je1 adorei! hUAhua A Eisley baixei por um RT que vc deu no twitter e pelo pouco que ouvi e9 mto bom!! Me lembrou um pouco Kerli, gosteei!!

4. E que sacrificios ela fazia, alem daqueles normalmente esperados de qualquer profissional, servidor publico ou nao, no desempenho de suas funcoes? Juiz tem que ser heroi, martir ou pode cumprir perfeitamente suas obrigacoes sendo uma pessoa normal?

   1. Juiz é um herói, desde os tempos antigos. Engalanar a toda é mais que uma profissão. É um ideal de vida. Uma missão. Exige abnegação. Significa sacrificar-se por um mundo melhor. Quem não estiver pronto para isso, escolha qualquer outro caminho, menos o magistratura.

   2. Queria que você fosse um magistrado que preside instrução criminal e julga processo criminais envolvendo organizações criminosas no Rio de Janeiro por UM MÊS. Só por um mês.

      Queria ver você fazer a sua obrigação, rapaz. Ia mijar nas calças na primeira semana.

      Essa mulher foi muito mais corajosa do que você jamais será.

5. Prezado: perdão pela discordância, mas lá vai. “Lutar por um mundo melhor” é, perdoe-me, uma ingenuidade escancarada. Ninguém luta por um mundo melhor; todos lutamos por um mundo melhor para si mesmo. Esse final faz toda a diferença. Além disso, quem dirá o que é o melhor? Em tese, cada um tem para si o que acha melhor. Um dirá o que melhor para todos os demais? Como formar um consenso a respeito do que é o melhor? Tradicionalmente canalizarmos isso pela via política, por acordos políticos costurados por seres humanos individualistas e com percepções diferentes de mundo. Bem ou mal, o sistema político ainda é o único que ainda consegue resultados socialmente mais úteis quando se trata de ideal social qualitativamente perseguido. Se ele é alcançado ou não, é outra estória. Somado a isso, o ser humano é essencialmente individualista. Isso é natural nosso. No software biológico-moral não está programado para viver pela comunidade. Está programado para viver em comunidade (o que é diferente da oração anterior). Isso é o bastante para nos tornar sociável. Mas daí a exigir extremos sacrifícios individuais por um ideal social é algo que nem mesmo biologicamente somos capazes. Só fazemos isso quando nossas vidas estão iminentemente ameaçadas e esse temor desperta o espírito animalesco adormecido em cada um de nós. Organizamo-nos socialmente para nos protegermos. Daí pra frente prevalece nossa individualidade e nosso egoísmo. Quando conseguirmos desenhar um modelo institucional em que interesses egoísticos consigam gerar benefícios maiores a terceiros desinteressados (algo que já acontece hoje em alguma medida), conseguiremos alcançar um padrão social superior ao que estamos vivenciando. Perdoe-me, novamente, por qualquer frase que aparentemente tenha ficado mais forte . Minha intenção não é ofender ou desqualificar sua opinião. Muito pelo contrário. É só apresentar um contraponto. Abraços fortes. Leandro

   1. Deixe-me advinhar: vc não é juiz!

      Acertei na mosca!

      Se fosse juiz, jamais diria que “ninguém luta por um mundo melhor, todos lutamos por um mundo melhor para si mesmo (sic)”.

      Juízes lutam por um mundo melhor, ainda que isso significa que seu próprio mundo – o mundo dos juízes – fique cada vez pior, já que o juiz abre mão da família e da tranquilidade para melhorar a vida dos outros, dando a cada um aquilo que é seu.

      1. E quem me garante que o teu “mundo melhor” seja o meu ideal? É você quem decide o que há de melhor para o mundo?

6. Manifesto pela valorização da Magistratura Federal

   http://www.ajufe.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4437

   (14/08/2012 – 06:08)
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   A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da Magistratura Federal, manifesta publicamente a insatisfação e a indignação dos magistrados federais brasileiros com o tratamento remuneratório que vêm recebendo, chamando a atenção dos Poderes da União para que, dentro do sistema constitucional, tomem as atitudes necessárias para resolver essa preocupante situação. A Magistratura Federal vem sofrendo, nos últimos anos, um grave processo de desvalorização que precisa ser revertido.

   Essencial ao Estado Democrático e fiel ao seu compromisso de respeito à Constituição e às leis do país, a Magistratura Federal defende a moralidade na remuneração do serviço público, para a qual foi fundamental a instituição de teto remuneratório. No entanto, o regime de subsídio em parcela única, limitado ao teto da remuneração do serviço público representado pelo subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao qual a Magistratura Federal está submetida, vem sendo violado por diversas formas.

   Desde a sua adoção, em 2005, esse subsídio foi revisto uma única vez, acumulando perdas inflacionárias da ordem de 28,86% (IPCA), embora a revisão anual seja prevista constitucionalmente (CF, art. 37, X). A Lei da Transparência, por sua vez, trouxe a público as distorções remuneratórias no serviço público, verificando-se muitos casos em que verbas remuneratórias diversas são pagas além do teto remuneratório, deixando de observar-se a norma constitucional que exige que o valor da remuneração no serviço público deva ser fixado segundo a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira (CF, art. 39, § 1º, I).

   Diversos direitos reconhecidos a outros ramos da Magistratura, inclusive a membros dos tribunais superiores, têm sido negados aos magistrados federais, causando indevido desequilíbrio remuneratório dentro do Poder Judiciário, em flagrante contrariedade ao caráter uno da Magistratura Nacional, afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 3854). Parcelas remuneratórias e indenizatórias pagas no âmbito do Ministério Público e a servidores do Poder Judiciário não são estendidas aos magistrados federais. Ao contrário de outras carreiras, os magistrados federais não são remunerados por atividades extraordinárias que exercem, como plantões, acúmulo de varas e substituições.

   A autonomia financeira e orçamentária do Poder Judiciário, por sua vez, foi indevidamente afetada no ano de 2011, quando o Poder Executivo não incluiu, na proposta orçamentária, as previsões de aumento de despesas decorrentes da revisão do subsídio que haviam sido apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, dificuldades vêm sendo criadas para o pagamento de créditos reconhecidos aos magistrados federais.

   Esse cenário de desvalorização remuneratória da Magistratura Federal é aviltante, dada a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade, as exigências e as privações do cargo de juiz federal. A desvalorização remuneratória da Magistratura Federal enfraquece o Poder Judiciário e, consequentemente, o Estado Democrático de Direito.

   É imperioso e urgente, portanto, que o Supremo Tribunal Federal, no seu papel de guardião da Constituição, trabalhe junto aos demais Poderes da República para fazer cessar esse quadro, restabelecendo a Magistratura Federal ao posto de destaque que a Carta Política lhe reservou.

   Os magistrados federais estão abertos ao diálogo institucional a fim de que sejam encontradas soluções que contemplem os interesses envolvidos, respeitando-se os limites prudenciais de responsabilidade fiscal e de equilíbrio das contas públicas. Contudo, diante da gravidade da situação ora exposta, que representa grave violação à ordem constitucional, saberão fazer-se ouvir por outras formas na defesa intransigente de uma remuneração condigna e de um Poder Judiciário forte.

7. EMOCIONANTE A ENTREVISTA COM JUIZ DE DIREITO/RJ QUE VIVE SOB ESCOLTA DESDE 2005

   http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1136307-sob-escolta-de-segurancas-desde-2005-juiz-do-rio-vive-rotina-de-restricoes.shtml

   Sob escolta de seguranças desde 2005, juiz do Rio vive rotina de restrições

   Alexandre Abrahão, 44, é juiz há 15 anos. Assumiu como titular da Vara Criminal de Bangu, zona oeste do Rio, em 2004. No ano seguinte, recebeu a primeira ameaça. Desde então, ele e a família andam acompanhados por seguranças.

   Leia abaixo o depoimento dele à Folha:

   Já no meu primeiro ano em Bangu, em 2005, recebi uma ameaça. Tenho uma coleção delas, vindas de todas as partes: traficantes, milicianos, quadrilhas de caça-níqueis…

   Onde não existe um Estado forte, a criminalidade cresce. E onde ela se estabelece, ela acha que é a dona.

   Para quem não sabe, Bangu parece uma usina de criminalidade. A região é muito bonita, mas, por contingência política, é a única do Estado em que as três facções “trabalham” em pé de igualdade. Diferente de regiões pacificadas do Rio.

   Aqui existe uma guerra constante. É um caldeirão. Foi aqui que jornalistas de “O Dia” foram torturados por milicianos. A guerra dos caça-níqueis acontece desde que Castor de Andrade morreu, nos anos 1990.

   Uma vez julguei um processo sobre a morte de dois policiais. No local do crime, foram apreendidos 55 pinos de granada. Ou seja, em um dia, jogaram 55 granadas numa área urbana. Não é no Iraque ou no meio do deserto.

   Há uma inversão de valores hoje tão grande que o criminoso acha que ele é a lei.

   Ele se pergunta: que Estado é esse que eu não compro, que me investiga, me ataca e me desarticula? Em um primeiro momento, ele tenta te comprar. Analisa seu currículo, descobre quem você é.

   Mas o diabo sabe para quem aparece. Então, parte para o segundo momento: quando tenta te matar.

   Juiz Alexandre Abrahão em frente ao fórum de Bangu; ele vive com escolta devido a ameaças de morte

   ROTINA

   Confesso que, às vezes, isso cansa. Almoço sozinho em meu gabinete com comida comprada pelos seguranças. Só vou ao cinema em sessões vazias. Para ir a um show, é preciso avaliar. Nesses lugares sempre chega “gente” [seguranças] antes e depois de mim. É uma tensão. Para a família e para mim.

   Juiz chora, ri. Tem momentos que penso em jogar tudo para o alto. Como acontece com qualquer um.

   Mas não vou ficar lamentando. É minha profissão. Sempre sonhei em estar aqui. Quero ter orgulho do que fiz.

   As precauções são necessárias. Lembro de um agente federal preso fotografando a minha casa em 2010. Ele morava aqui perto do fórum. Coincidência? Não acho.

   EMOÇÃO

   O caso mais complicado que julguei foi o de uma menina de oito anos estuprada pelo padrasto.

   Precisava do depoimento dela, mas a menina não falava sobre o assunto. Durante o julgamento, perguntei o que ela queria ser quando crescesse. Ela disse: juíza.

   Então, falei que faria dela juíza naquele momento. Coloquei nela a capa do oficial de Justiça e pedi para que sentasse na minha cadeira.

   Disse então que ela mandava e precisava falar sobre o que aconteceu. A menina contou tudo, em detalhes [Abrahão chora].

   Ainda vou ver essa menina juíza. Só por isso, essa profissão já valeu a pena.

   É curioso pensar nisso em um momento em que lembramos a perda de uma colega [a morte da juíza Patrícia Acioli, há um ano]. Foi uma violência muito grande. O julgamento tem que ser exemplar.

   Atirar contra um servidor público é atentar contra o país. Quando entendermos isso, cresceremos como nação.

   1. Depois ainda dizem que juiz não se sacrifica por um mundo melhor…

8. Extraído do site da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

   http://www.anpr.org.br/index.php?option=com_noticias&view=destaque&id=2376

   STF impede que o CNMP aplique pena de demissão

   13.08.2012

   Na última sexta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão liminar do ministro Celso de Mello, deferiu mandado de segurança coletivo preventivo impetrado pela ANPR, impedindo que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplique pena de demissão em processo administrativo disciplinar a membros do MPF.

   “O grande mérito da decisão, ainda que em sede liminar, é restabelecer o óbvio”, afirmou o presidente da Associação, Alexandre Camanho. No documento, a entidade pede a suspensão dos efeitos das penas que já foram aplicadas até a data da decisão final do MS, mesmo que essas tenham sido convertidas em sanções de outras natureza. Além disso, reforça que o CNMP não tem competência para tal decisão. “Os associados têm o direito legal e constitucional de somente serem sancionados – com pena de demissão – mediante processo judicial de iniciativa do procurador-geral da República e não por decisão administrativa de órgão de correição”, diz o mandado.

   Entre outros pontos, o texto faz referência ao caso do procurador da República Matheus Baraldi Magnani (PR/SP), que foi punido pelo CNMP devido a uma entrevista concedida à imprensa, na qual prestou esclarecimentos sobre uma medida de busca e apreensão. Segundo o mandado, a postura do Conselho demonstra que uma mera questão de interpretação de como os membros do MPF devem se comportar perante a mídia pode gerar a aplicação de uma pena grave, sem a observância do devido processo legal, o que tem causado grande insegurança jurídica entre os membros da instituição.

   Confira a íntegra do MS 31354.

   P.S.: Na petição inicial do MS ajuizado pela ANPR contra o CNMP, há transcrições de trechos de votos de conselheiros do CNMP. Em algumas ocasiões, aparece a palavra “suspensão” escrita com “ç” (“suspenÇão”). Não sei se foi erro de quem transcreveu os trechos para a inicial ou se foi erro material (de digitação) do CNMP. Curioso que o erro apareceu mais de uma vez.

9. OS BAIXOS SALÁRIOS DOS JUÍZES BRASILEIROS

   Senhoras e Senhores,

   Recomendo a leitura do artigo referido publicado na Revista Veja desta semana.

   Destaco o seguinte trecho: “De acordo com um sócio de um grande escritório paulista é comum jovens com menos de 30 anos ganharem R$ 40.000 ao mês, incluindo bônus e comissão por desempenho. Quem tem a posição de sócio de um grande escritório ganha em média R$ 1.200,00 por hora trabalhada” (p. 81).

   E agora?

   Será que o salário de um juiz federal titular (R$ 16 mil líquidos) são mesmo uma fábula? Será que o salário de um juiz estadual (R$ 10 mil líquidos) são condignos? Como manter a carreira da magistratura brasileira atrativa para os jovens mais preparados?

   Enquanto é comum um jovem advogado ganhar R$ 40 mil por mês com menos de 30 anos de idade, um juiz, com décadas de magistratura, e com todas as responsabilidades e privações do cargo, leva pra casa de R$ 10 a 16 mil, conforme for, respectivamente, estadual ou federal.

   Espero que os dirigentes das associações de juízes e os presidentes dos tribunais, especialmente o Presidente do STF, guardem essa matéria jornalística para apresentá-la quando mais um desavisado ou mal intencionado vier dizer que ganhamos uma fortuna e que não precisamos de reposição inflacionária ou auxílio de qualquer espécie.

   1. Meu caro,

      Há tempos a carreira da magistratura já não é mais atrativa. Quem realmente é capaz não presta concurso para a magistratura, pois tem condições de ganhar muito, mas muito mais! Infelizmente, precisamos encarar a realidade: entram na carreira da magistratura apenas os que não conseguiram entrar num grande escritório ou passar num concurso de cartório extrajudicial!

      A “nata” de inteligência e da capacidade está nos grandes escritórios de advocacia e nas serventias extrajudiciais.

      É preciso atitude, com a máxima urgência, pois a tendência é piorar!

      Daqui a pouco, ninguém mais vai querer ser juiz! A carreira de juiz será como a de professor! E os professores, hoje, estão na lama: baixa remuneração, violência nas escolas, falta de motivação, desmoralização, etc, etc etc etc

   2. Respondo esse artigo com a mesma reposta que deu no post passado:

      O problema dos brasileiros é achar que ser servidor público é o caminho pra ser rico. Comprar carros importados do ano, mansões/coberturas de luxo ou viajar pra Europa todo ano.

      Dá pra fazer isso? Dá. Mas saiba que seu orçamento vai estourar pq servidor público não é e nunca vai ser rico. No máximo vai ser bem de vida. Quer ser realmente rico? Vá pra iniciativa privada.

      Acho que o cargo de Juiz é de grande responsabilidade e merece ganhar bem, até msm estar no topo do serviço público. O atual ganho já está de ótimo tamanho (pra quem n acha que pode gastar como Eike Batista). O problema são os outros servidores (principalmente do Legislativo) que estão ganhando muito além do que merecem. O certo seria eles diminuírem e não a do Juiz aumentar.

      Quanto a questão do Juiz trabalhar mais, até em casa e blá blá blá: o Estado é o culpado disso, pois tem poucos juízes pra muita demada. Em vez de aumentar o salário, tem que fazer concurso.

      Adendo: Na grande maioria dos países é assim, os advogados ganham mais do que os juìzes. Pode pesquisar.

      1. A maioria dos advogados do Brasil passa fome. Pouquíssimos ganham mais que juiz.

10. Patrícia Acioli foi uma santa magistrada contra os grupos de extermínio da violenta polícia militar do Rio de Janeiro, financiado por grandes grupos econômicos. Visando eliminar os chamados marginais da Baixada Fluminense, das favelas e morros cariocas; e da própria região de Niterói e de São Gonçalo, onde atuava como magistrada séria e responsável. Saudações e eternas saudades do Blog do Professor Tim.

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