A Injustiça Escancarada

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O Juiz Brandeis tornou famosa a afirmação de que a luz do sol é o melhor desinfetante. Mas a luz do sol não possui apenas propriedades sanitárias. Sua principal função é óptica: a clareza nos permite enxergar melhor, visualizando detalhes que ficavam encobertos pelas sombras da escuridão.

A divulgação da remuneração dos servidores públicos, nesse aspecto, está tendo o importante papel de desmascarar as distorções do nosso sistema. O princípio básico de que o valor da remuneração deve ser estabelecido pela responsabilidade do cargo tem sido violado notoriamente. Por exemplo, um juiz federal com onze anos de carreira recebe, em média, 16 mil reais líquidos aproximadamente. Enquanto isso, um analista legislativo da Câmara, com o mesmo tempo de serviço, tem uma remuneração mensal líquida de aproximadamente 22 mil reais. Um auxiliar que trabalhe no parque gráfico do Senado recebe uma remuneração superior a de um juiz federal com trinta anos de carreira. Atualmente, do ponto de vista remuneratório, mais vale ser consultor legislativo do que ser ministro do Supremo Tribunal Federal.

Outro aspecto que a Lei da Transparência desnudou foi a deturpação do sistema de subsídio e da limitação estabelecida pelo teto constitucional. Pouquíssimas carreiras respeitaram rigorosamente o sistema de subsídio. Muitas encontraram mecanismos para fugir do teto. Em geral, o subsídio é fixado em um patamar elevado (próximo ao teto constitucional) e são pagas verbas eventuais ou indenizatórias além do subsídio, inclusive verbas de direção e assessoramento. Isso tem causado outra notória injustiça: as carreiras que não recebem outras verbas além do subsídio ficaram para trás, perdendo sua atratividade, sobretudo pelas responsabilidades assumidas pelos membros dessas carreiras. Além disso, nas carreiras remuneradas exclusivamente por subsídio, as atividades extraordinárias não são remuneradas, sob a desculpa de que tudo está incorporado ao subsídio, gerando uma sobrecarga de trabalho sem qualquer acréscimo remuneratório. Isso faz com que um juiz federal que ocupe a função de diretor do foro, gerenciando cerca de cinco mil pessoas com um orçamento de algumas dezenas de milhões de reais por ano, sem prejuízo da jurisdição, receba uma remuneração muito menor do que a de um procurador do estado ou do município, que recebe subsídios fixados em patamar idêntico ao de desembargador, é remunerado por atividades extraordinárias, de assessoramento e direção, ganha honorários e ainda pode advogar.

E para potencializar a injustiça tem-se notado um tratamento discriminatório mesmo dentro de cada um dos poderes. No âmbito do Judiciário, por exemplo, é nítido o tratamento diferenciado recebido pelos juízes federais quando comparado com alguns juízes estaduais. Isso tem provocado uma odiosa discriminação, tornando o regime jurídico da magistratura federal infinitamente inferior ao regime jurídico da magistratura estadual, pelo menos em alguns estados. Aliás, também é notória a discriminação mesmo entre os juízes estaduais, pois há uma grande disparidade remuneratória entre os diversos estados da federação e, às vezes, até mesmo dentro de um mesmo estado-membro. Situação semelhante ocorre com relação ao ministério público.

Provavelmente, alguns dirão que a melhor maneira de corrigir essa distorção é trazer todos para dentro da política constitucional de subsídio e de teto, criando uma política de uniformização de larga escala a fim de podar os excessos e alinhar as diversas carreiras conforme a responsabilidade de cada uma. Há uma boa dose de verdade e de plausibilidade nisso. Porém, há dois detalhes que precisam ser levados em conta. Em primeiro lugar, o artigo 39 da CF/88 tem que ser cumprido, vale dizer, o valor da remuneração tem que ser fixado de acordo com a responsabilidade do cargo. Além disso, a política de subsídio e de teto só faz sentido se a norma constitucional que garante o reajuste anual da remuneração for aplicada rigorosamente. Desde 2005, data em que foi estabelecido o sistema de subsídio, o reajuste anual nunca foi cumprido integralmente, forçando algumas carreiras a buscarem soluções alternativas para corrigir por outros meios a desvalorização da moeda. Então, é de se questionar: de quem é a culpa por este estado de coisas? E o mais importante: como corrigir essas distorções no curto prazo, uma vez que as carreiras que estão respeitando a Constituição não aguentam mais esperar? Diante desse quadro caótico, os juízes federais devem ser considerados como bons republicanos ou como tolos ingênuos? A última pergunta é retórica.

Por George Marmelstein, um juiz federal com onze anos de carreira ofuscado com tanta luz solar

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54 Respostas to “A Injustiça Escancarada”

  1. Márcio Bessa Says:

    O pior, George, é constatar que o Juiz Federal brasileiro não ganha mal, se comparado aos seus colegas em outros países e aos outros 99% dos brasileiros. O que está errado, mesmo, é o salário absurdo das outras carreiras, especialmente as jurídicas/judiciárias.

    • George Marmelstein Lima Says:

      Que tal comparar com outras carreiras jurídicas ou com servidores do legislativo ou mesmo do executivo estadual?

      • Márcio Bessa Says:

        George, como eu disse mais embaixo, acho essa “comparatividade” para cima altamente perniciosa, se ela não olhar para baixo também. Os servidores públicos em geral, e os juízes em particular, não vivem e não podem pretender viver em um mundo paralelo. Todos vivem em um país em que o salárío mínimo é R$ 622,00 e a classe média (a famosa classe C) é praticamente uma legião de indigentes, de tão baixo que são seus ganhos.

  2. Jon Bon Jones Says:

    Dois fundamentos para os juízes ganharem menos:

    1)A responsabilidade dos JUÍZES é pequena, comparado aos demais servidores públicos. Segundo jurisprudência pacífica do STF:

    EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ATOS DOS JUÍZES. C.F., ART. 37, § 6º. I. – A responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos atos dos juízes, a não ser nos casos expressamente declarados em lei. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. II. – Decreto judicial de prisão preventiva não se confunde com o erro judiciário ¾ C.F., art. 5º, LXXV ¾ mesmo que o réu, ao final da ação penal, venha a ser absolvido. III. – Negativa de trânsito ao RE. Agravo não provido

    A responsabilidade de determinado cargo DEVE SER AFERIDA A PARTIR DO GRAU DE RESPONSABILIDADE A QUE ESTÃO SUJEITAS AS AUTORIDADES. Ao Presidente da República pode se atribuir a prática de crime de responsabilidade em decorrência de atos típicos de governo.

    Já os demais servidores públicos estão sujeitos aos rigores da responsabilização por mera culpa NOS ATOS OFICIAIS. O que não acontece com os Juízes, QUE PODEM PERDER PRAZO, aplicar mal o direito, só sendo responsabilizados NAS EXPRESSAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI….

    Não é a RELEVÂNCIA DA CAUSA que atribui maior responsabilidade ao cargo. Fosse assim, OS GARIS DEVERIAM GANHAR MAIS QUE TODO MUNDO. Eles satisfazem um dos nossos instintos mais primários, a higiene. O que é fundamental para pensar em oturas satisfações, geradas por TODOS OUTROS PROFISSIONAIS REMUNERADOS….

    2)A possibilidade de utilizar o cargo NO CURRÍCULO AJUDA OS JUÍZES A AUMENTAREM SEUS RENDIMENTOS. Talvez isso possa explicar o fato de o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, APESAR DA IMENSA RESPONSABILIDADE A QUE ESTÁ SUBMETIDO, ganhar menos que um analista da câmara….

    O Lula está dando palestras ao custo de 100 mil reais. Quem iria escutá-lo, não fosse o fato de ser um ex-presidente….

    Professores Juízes Federais estão aí ganhando uma boa groja em cursos preparatórios. Todos utilizando o cargo PARA GANHAR MAIS UM TROCO….

    • Anónimo Says:

      Vc acredita que decidir a vida das pessoas não exige responsabilidade? Então espero que vc nunca seja juiz e, se porventura tornar-se um magistrado, espero que nunca julgue uma causa minha, pois quero ser julgado por alguém que tenha consciência de sua responsabilidade ao decidir a vida de outrem.

      • Emna Says:

        dejame corregirte eso de la tricpcalizaoion como yo le digo no es de derbez es de mas atras desde que el que doblaba pedro picapiedra decia rocapulco asta el ponerle pato lucas a el pato lucas el problema no paso en los simpsons por el hecho que mat groening vino a decirles como se debia doblar cada voz el felling que cada personaje debe tener el cual siguieron casi en todos los personanes menos en el sr burnsy estos cambios y chales chambas moles y mas que se escucharan en tbbt se deben al director de doblaje llamado luis alfonso mendoza que es el creador de que el conde patula pidiera conchas o dijera morrocotudo este turbio personaje se encarga de destrozar las seriessea de paso hoy vi el capitulo uno y la falta de acento en raj la falta de desesperacion al hablar de wolowitz y lo mas ofencivo es sheldon no se siente la falta de sencibilidad al hablar

  3. Anónimo Says:

    George,

    estamos no Brasil, meu caro! Aqui chove de baixo para cima!

    Um juiz federal ganha menos que um servidor de ensino médio do congresso!

    Os “donos” de cartórios extrajudiciais estão ricos, alguns ganham quase 1 milhão de reais por mês (SP e RJ), mas ninguém fala nada.

    Enquanto isso, nega-se à magistratura brasileira uma simples reposição inflacionária!

    Fazer o quê? É sentar e chorar!

  4. Jon Jones Says:

    Anonimo,

    Responsabilidade social, moral de decidir um caso relevante NAO SE CONFUNDE COM A RESPONSABILIDADE JURIDICA, que tem a ver com sancao. A sancao POR ERRO NA APLICACAO DO OFICIO DE JULGAR eh PRATICAMENTE INEXISTENTE…

    • Anónimo Says:

      A irresponsabilidade juridica dos juízes decorre justamente da alta responsabilidade social e moral que adotam na hora de julgar.

      O sistema jurídico pressupoe que o juiz é pessoa capacitada e procura sempre julgar da melhor forma e, para garantir a liberdade e a independência do julgamento, que não pode ser alvo de pressão, o juiz tem garantias.

    • Anónimo Says:

      Prezado,

      os juízes são membros de um dos poderes da república! Isso não é pouca coisa, não!

      Por qual motivo quer tratar os magistrados como se não fossem nada?

      • Noel Says:

        Yo tampoco creo coretcro alejar a la gente que no le va a entender . A casi todas las personas que se las he recomendado les funciona sin tener todas las referencias e incluso preguntan cosas que no entienden. Tambie9n creo que no es obligacif3n de todo el mundo saber ingle9s, aunque solo ased se entienden muchos gags. Lo que no entiendo es la ausencia de subtedtulos en tv abierta.Odie el doblaje y odie las voces, en especial el segundo capedtulo. Y espero que leas esto despue9s de ver el capedtulo. a1Quiero una linterna de Linterna Verde de edicif3n limitada!

  5. Jon Bon Jones Says:

    São muita coisa sim… claro!

    Mas a responsabilidade, pelo menos sob o enfoque juridico, está relacionada à possibilidade de sanção. E os juízes são praticamente irresponsáveis no exercício da função jurisdicional. Apenas respondem por erros, em caso de violação frontal da lei…

  6. Márcio Bessa Says:

    Muito interessante o debate. Mais interessante ainda é perceber como o salário, no Brasil, é um item diferenciador, um status, um poder. O problema não é o cargo ou a função, é o salário. O problema não é o SEU salário, mas o DOS OUTROS. E os nossos ilustres, estudados, inteligentes, trabalhadores, orgulhosos juízes continuam com esses pensamentos tacanhos…

    Veja só: os juízes sempre reclamam que ganham pouco, mas esquecem que, em termos absolutos, ganham mais do que seus colegas europeus (como eu já disse) e a relação entre o maior salário do serviço público brasileiro (que é de um juiz!), de R$ 26.700,00, e o menor (mínimo) é de 40 vezes – algo absolutamente inimaginável em qualquer país decente, muito menos na 5a. economia mundial.

    E se todos ganhassem igual? Os juízes continuariam sendo juízes, ou para ser juiz tem de ganhar mais do que um técnico, um deputado, ou um peão de obra? Makes me wonder…

    • George Marmelstein Lima Says:

      Márcio,
      será que você entendeu bem o meu artigo? Em nenhum momento, afirmei que um juiz ganha pouco, nem disse que o salário dos juízes deve aumentar (embora as duas coisas sejam verdade). Leia novamente meu post. O que defendi é que as distorções sejam niveladas por baixo, seguindo alguns princípios básicos: (a) respeito ao teto; (b) quanto maior a responsabilidade, maior o salário (artigo 39 da CF/88); (c) reajuste geral anual (artigo 37, inc. X). Tudo isso está previsto na constituição.
      Penso que você está fugindo do assunto para atacar gratuitamente os juízes federais. Faça o seguinte. Onde tiver “juiz federal” troque por “procurador da república”. Talvez o preconceito diminua um pouco mais. (E lembre-se que o procurador da república ganha mais do que o juiz federal).
      E outra: em termos absolutos, não ganhamos mais do que os colegas europeus. Um juiz europeu em final de carreira ganha quase o triplo de um juiz federal em final de carreira, sem contar as peculiaridades dos países europeus, onde o custo social é arcardo pelo estado (saúde, educação, transporte público etc.).

      George

      • Márcio Bessa Says:

        George,

        Entendi muito bem seu artigo e gostei bastante. A conversa tomou outros rumos porque, como você percebe, as pessoas (esses “anônimos”) querem falar tudo o que não conseguem no dia-a-dia, o que está preso na garganta e que não pode sair para não desagradar. Não sei se você notou, mas sou o único que me identifiquei. Por que será?

        Não quero atacar gratuitamente juízes federais. Não teria razão nenhuma para isso. Lembre-se que nós nos conhecemos, somos da mesma cidade, estudamos na mesma faculdade e temos dezenas de amigos em comum, muitos deles juízes federais. O resto da história você já sabe.

        Também não tenho preconceito – antes, admiração. Acho, sinceramente, que o membro do MP deveria ganhar menos – se, realmente, o fator salário tiver de ser um diferencial (não me comprometo com a tese). Mas isso não é o ponto. O ponto, mesmo, conforme eu pretendi explorar nos comentários abaixo, é que a discussão continua rala, superficial, como se o problema é porque o juiz está ganhando pouco. E não é!

        Quanto aos juízes europeus, como diz a reportagem do ConJur (que eu postei o link), é dificil comparar mesmo, até porque as realidades de cada país são díspares. Mas, você é um cara viajado, e eu não sou tão neófito em assuntos europeus. Em uma palavra: ganhar 10 mil líquidos no Brasil te possibilita uma vida de rei, seja em que profissão for. A Europa tem muitas vantagens, mas, para nós, brasileiros, acostumados com o esquema “casa grande-senzala”, a vida na Europa seria um inferno, absolutamente insuportável. Muito melhor o Brasil, e eu não sou ufanista!

        Enfim… estamos no mesmo barco, acredite. Também quero um país melhor. Se eu estivesse apenas preocupado com meu bolso, eu não estaria aqui me “expondo”, desagradando, só porque emito minhas opiniões. Mas, enquanto minha posição de advogado me possibilitar, não querer perder o espírito crítico. Isso me faz bem, e eu tenho a ilusão de estar contribuindo.

      • George Marmelstein Lima Says:

        Márcio, conheço a sua seriedade e, em especial, a sua capacidade argumentativa. Mas nesse caso você não está sendo sério, nem está usando o seu melhor poder de persuasão. Se eu ganhasse 10mil líquidos, minha renda familiar per capita seria de 2,5mil reais. Não sei se é possível ter uma vida de rei com essa quantia. Certamente, isso não me coloca no patamar de miserabilidade em que se encontra muitos brasileiros, mas convenhamos que está longe de configurar uma vida de rei. No mais, o que defendo é o mesmo que você: o fim dos supersalários, inclusive os no poder judiciário. Em qualquer país sério, a divulgação da remuneração desses supersalários em larga escala (quase como regra) seria motivo para revoluções. Porém, as carreiras jurídicas federais, inclusive a magistratura, não estão inseridos nesse rol de supersalários. Basta ver com boa vontade para conferir.

      • Márcio Bessa Says:

        Parece, então, que estamos acordes em 99%. O único ponto aparente de divergência é quanto à solução do problema, seja imediata, seja a longo prazo. Eu defendo uma visão mais abrangente, que discuta os altos salários em todos os poderes, uma discussão qualificada a ser feita pelos melhores quadros da República (juízes federais e procuradores da República) – mas não, simplesmente, conceder o aumento desejado pelos juízes federais e não resolver, tentar resolver, ou pelo menos discutir a fundo o problema. Em outras palavras (e agora tento usar meu melhor “poder de persuasão”): está na hora do país discutir seria e claramente essas distorções salariais no serviço público. O aumento resolveria um problema pontual e adiaria a discussão e a solução para um futuro distante, quando tudo será ainda mais difícil. A hora é agora. Precisamos discutir quem-deve-ganhar-quanto-e-porque e, sobretudo, não perder de vista que o norte é a diminuição da diferença do menor para o maior salário, pois essa é a condição sine qua para construir um país minimamente decente.

    • kennedywanderley Says:

      Parabéns Márcio Bessa, suas argumentações foram realmente infalíveis, deixou muito Magistrado sem ter o que dizer e olhe que magistrados no Brasil tem muita lábia, pouca eficiência, e grande prolificidade dialética, como em qualquer país de nefelibatas e ignaros. É público e notório que ampla parte da magistratura brasileira só trabalha de terça a quinta e tem outra profissão; e quem fiscaliza tudo isso, se (L’État c’est moi); seus pares kkkkk? Outro fato interessante é aparecer uma engraçadinho aqui comparando o salário líquido dele R$ 16 mil com o bruto dos outros…como é difícil a tal da alteridade (Juiz gosta de palavras difíceis, essa eles entendem) e como doí quando a pedra está dentro de nosso sapato. Quando são instados a usarem seu livre poder de convecimento em favor de classes menos favorecidas a exemplo do julgamento de dissídios coletivos, ações trabalhistas coletivas, legalidade de greves, interditos proiditórios de bancos contra greve dos bancários quase sempre nossos nobres magistrados usam seus poderes magnânimos para endossar a tese do mais forte ou do governo; entretanto, quando é pra defender seus próprios interesses a infantaria se move sem generais, sem divisões, sem hierarquia.. Parabéns nobres Magistrados, vocês nos mostram o quão buscam a justiça ….Jus est ars boni et aequi” assim praticar justiça é “dividir igualmente entre os iguais e desigualmente entre os desiguais na justa medida de suas desigualdades”; justiça salarial e social neste caso não será se comparar com aqueles que ganham mais e sim lutar para aqueles que ganham menos diminuam essa diferença; e o que fazem nossos nobres magistrados para que isso aconteça, além do trivial de sua labuta ? com a palavra os magistrados de plantão .

  7. Márcio Bessa Says:

    A propósito:

    http://www.conjur.com.br/2011-jan-12/juiz-europeu-termina-carreira-com-dobro-do-salario-inicial

    • George Marmelstein Lima Says:

      Duzentos mil euros anuais! Nada mal, especialmente em um país onde os serviços sociais são fornecidos com qualidade pelo estado.

      • Márcio Bessa Says:

        Eles podem. Nós, não. Temos cerca de 30 milhões de indigentes, a famosa classe E. Mais uns 20 milhões na classe D. Somados, 1/4 da população brasileira. Por que nossos juízes teriam de ganhar o dobro do que ganham hoje, com essa realidade social, financeira e econômica?

  8. Anónimo Says:

    O grande “x” da questão é que há, quase todos, no Legislativo, servidores ganhando mais de 16 mil líquidos ( técnicos e analistas). A distorção está, justamente, aí. Imagina!! se essa reportagem fizesse uma comparação dos servidores do Parlamento Brasileiro/Europeu. Certamente, se for comparado com o nosso senado/câmara/tcu, a disparidade seria bem maior. Aqui um mero técnico ganha muito mais do que um juiz na Europa. Pior, os servidores da Câmara e TCU estão com um PL para aumentar os seus vencimentos. Detalhe, na Câmara vão passar, inicial, técnico para 15 mil e analista 22 mil. Já TCU vão para 22 ( analista),sem função, IMAGINEM O FINAL DESSA GALERA.

    • Aline Says:

      Perdf3n, es que ayer he estado con un rpselatinsiomo que me lo piso! xDPiensa en los beneficios del chocolate una vez que lo has terminado, no tienes que quedarte abrazada al envoltorio ni decirle: te quiero o que bien que lo haces y cosas por el estilo!Tambie9n piensa que puedes comer chocolate cuando quieras y no dependes de otra persona para cometer el acto!El chocolate da placer incluso cuando se ha ablandado! Eso es algo que hay que tener en cuenta!Otra de las ventajas del chocolate es que puedes comerlo delante de cualquier persona has pensado lo mismo con el sexo? Le falta portabilidad y exposicif3n !La palabra compromiso no espanta al chocolate, es inmune ante ello y es importante!Dos personas del mismo sexo pueden comer del mismo chocolate sin tener que recibir improperios por parte de prejuiciosos, se acabf3 para ellos el ser catalogados como mariquitas , trilireds , y deme1s adjetivos ocurrentes.Piensa tambie9n en que puedes pedir chocolate a una persona desconocida sin que te abofeteen ni te miren con cara rara, a mi me ha pasado con el sexo! Tambie9n es importante destacar las otras posibilidades que te da el chocolate: ya no es necesario fingir, no te quedas embarazada, puedes comerlo en cualquier momento del mes, es mucho me1s fe1cil encontrar un buen chocolate, puedes tener me1s de un chocolate y nadie se pone celoso, para el chocolate el tamaf1o no importa, nunca se es demasiado joven ni demasiado viejo para comer chocolate y si te comes uno no importa que tus vecinos este9n despiertos! Necesitas me1s argumentos!?

  9. Márcio Bessa Says:

    Qual a conclusão do seu raciocínio? Que o juiz, por ser juiz, sempre tem de ganhar mais do que os “mortais”? A discussão, como sempre, está fora de foco. Para mim, o foco é: o juiz brasileiro, sem aumento, já ganha muito bem. E os servidores do legislativo ganham muito mais do que deveriam. O que fazer? Aumentar o salário dos juízes para R$ 50 mil? Isso resolveria tudo? E o salário mínimo, continua nos R$ 622,00?

    Enfim: esse debate tem de ter outro enfoque. E, sinceramente, a sociedade brasileira espera que os juízes federais (que estão no topo da “cadeia alimentar” – são, seguramente, os profissionais mais inteligentes do serviço público brasileiro) tragam o debate para o seu rumo certo. Se ficarmos só nessa lenga-lenga que o sujeito acolá ganha mais do que eu, não construiremos país nenhum. Afinal, os juízes querem construir um país ou querem apenas se safar?

    • George Marmelstein Lima Says:

      Márcio, é razoável que TODAS as carreiras de nível superior do legislativo, incluindo o TCU, recebam mais do que o ministro do STF?

      • Márcio Bessa Says:

        Não, não é razoável. Absurdo total. E aí? Qual a solução? Aumentar o salário do ministro do STF para R$ 80.000,00? E o do juiz federal para 30 mil iniciais, chegando a 60 mil no final? Essa é a solução? E o salário mínimo, vai continuar crescendo igual ao PIB? Como é isso? Que país é esse? A intenção é aumentar a diferença? Como é mesmo?

      • Anónimo Says:

        A solução é todo mundo ganhar um saláro mínimo por mês. Caso o Dr. Marcio Bessa venha a ganhar mais que isso deverá doar a sobra às instituições de caridade!

  10. Anónimo Says:

    O cúmulo do solipsismo! Tá achando ruim pede exoneração e faz concurso pra analista legislativo.
    É impressionante como ainda hoje tem juiz que se acha, por ser juiz, o que é um juiz? Um servidor público que nem qualquer outro, a diferença de um juiz para um gari é apenas de atribuição e de salário. Lênio Streck tem razão, são todos uns solipsistas. Carreira que devia ganhar 16, 17, 18,30 mil se fosse o caso era de professor… O juiz não faz nada além aplicar a lei, A ou B tem razão? O A porque tá na lei e pronto e daí? Queria ver um juiz passa pra AFRF isso sim é concurso difícil, sem falar q a maioria só faz assinar e explora os técnicos e analistas do judiciário. Louvado seja o CNJ para desmitificar uma besteira secular. Passar bem, aos excelentíssimos Reis Sóis.

    • George Marmelstein Lima Says:

      Não são os juízes que se acham. É a constituição que determina que o topo remuneratório seja o ministro do STF.

    • Anónimo Says:

      Anônimo,

      A prova do AFRF não é difícil. A prova mais difícil é de juiz.

      Aliás, vc já passou em quais concursos?

  11. Anónimo Says:

    Eita post infeliz, perdeu a oportunidade de ficar calado!

  12. Anónimo Says:

    George,

    não ligue para as críticas.

    Nós bem sabemos que os juízes são odiados pelos invejosos e pelos transgressores da lei.

    As pessoas não conseguem entender como seres humanos frágeis como nós podem receber parcela da onipotência divina para julgar seus semelhantes.

    Se Cristo, neste mundo, foi incompreendido e crucificado, mesmo sendo perfeito, com maior razão os juízes terrenos são odiados pelo mundo.

    Cristo veio ao mundo com uma missão divina: entregar-se como sacrifício e morrer no lugar do homem, promovendo a redenção.

    Os magistrados, da mesma forma, receberam um missão divina que é dar a cada um aquilo que lhe pertence e evitar que o mal tome proporções alarmantes. O juiz, na terra, tem a missão de aplacar o mal, até que todos compareçamos perante o Juiz dos Juízes.

    Aqueles que têm Deus no coração respeitam os juízes como autoridades constituídas pelo Grande Juiz.

    Quanto ao tratamento remuneratório, não é de hoje que a magistratura é humilhada. O próprio Eliézer Rosa, já em seu tempo, dizia que a única ginástica que o juiz faz é a ginástica financeira, já porque não lhe sobra tempo para a ginástica corporal, já porque o salário é côngruo e exige um verdadeira malabarismo economico para atender as necessidades básicas de subsistência.

    George, para que você não sofra, não espere reconhecimento social nem reconhecimento dos Poderes, nem mesmo do próprio Poder Judiciário. Continue fazendo seu trabalho como você sempre fez, com responsabilidade e consciência.

    Ser juiz é uma missão. Um sacerdócio. Um ideal. Não espere ser trabalho como mais uma carreira de Estado.

    Forte abraço.

  13. Anónimo Says:

    George,

    Não fique surpreso com a afirmação de alguns comentários, cujo ódio pela magistratura é inescondível.

    O juiz sempre foi e sempre será um justiceiro injustiçado. Ninguém faz justiça para aquele egrégio operário que faz justiça a todos.

    Findo o expediente, enquanto todos os trabalhadores dormem merecida e tranquilamente depois de um dia de labor, lá vem aquele egrégio operário da justiça, cansado após uma exaustiva jornada no foro, com um punhado de autos debaixo do braço, levando-os para seu gabinete nem sempre funcional improvisado em sua casa (casa que deveria ser lugar de descanso, mas não é), a fabricar o mel da justiça, para distribuir no dia seguinte do foro aos advogados e partes.

    Não é à toa que o juiz brasileiro envelhece precocemente, de tanto trabalhar, de tanto carregar em si as dores alheias, entregando à judicatura os melhores dias do vigor de sua mocidade, sendo que a sua lamparina é a primeira que se acende na antemanhã e a última que se apaga ao anoitecer.

    Nenhuma carreira pública ou privada é mais estafante que a magistratura, pois o juiz deixa o gabinete, mas o gabinete não deixa o juiz. Os casos ficam na sua mente, mesmo que de forma inconsciente.

  14. Anónimo Says:

    Somente quem atua como juiz e tem plena consciência da importância da sua função sabe como é desgastante e até mesmo frustrante dedicar sua vida a uma profissão que não é valorizada pela sociedade. É muito duro ouvir que todo juiz trabalha pouco, ganha muito e é corrupto. A vida de um juiz, pelo menos dos autênticos juízes, não é nada fácil. Há muito sacrifício, mudanças e renúncias.

    Um grande pensador disse que o Judiciário é o cartão-postal de um povo.

    Para nossa tristeza, no Brasil urdem as fiandeiras do igualitarismo a proletarização da magistratura, cuja produtividade é chinesa, a criatividade é própria do Vale do Silício, a abdicação é tipicamente tibetianana e a remuneração beira à da Somália.

    Não é à toa que o juiz brasileiro envelhece precocemente, de tanto trabalhar, de tanto carregar em si as dores alheias, entregando à judicatura os melhores dias do vigor de sua mocidade, sendo que a sua lamparina é a primeira que se acende na antemanhã e a última que se apaga ao anoitecer.

    Findo o expediente, enquanto todos os trabalhadores dormem merecida e tranquilamente depois de um dia de labor, lá vem aquele egrégio operário da justiça, cansado após uma exaustiva jornada no foro, com um punhado de autos debaixo do braço, levando-os para seu gabinete nem sempre funcional improvisado em sua casa (casa que deveria ser lugar de descanso, mas não é), a fabricar o mel da justiça, para distribuir no dia seguinte do foro aos advogados e partes.

    O juiz deixa o gabinete do foro, mas o gabinete não deixa o juiz, já que o magistrado o carrega consigo, como a sombra acompanha o corpo. Sim, as lutas interiores e o trabalho do inconsciente buscando a justa solução para aquele determinado caso estão impregnados na mente do juiz, sem dar trégua.

    E, mesmo depois de uma noite quase indormida em razão do seu sacerdócio exercido em sua casa, no dia seguinte lá está novamente aquele homem com o semblante iluminado, tirando forças sabe-se lá de onde, a atender afanosamente os comarcanos, os advogados, os auxiliares forenses e todos os que lhe procurarem para solicitar alguma providência.

    Mas esse árduo trabalho do julgador brasileiro não é reconhecido. Justiceiro injustiçado, esse sim é o magistrado brasileiro, que vive uma escravidão consentida, tendo como sentinela as rumas de autos nos quais encontra-se ilhado.

  15. Anónimo Says:

    Ser juiz é andar sempre com os nervos tensos, controlados no entanto pela finura e pela primorosa educação que lhe orna o caráter e o temperamento. O excesso de trabalho, a pouca ou nenhuma funcionalidade do ambiente em que exerce suas atividades, a côngrua remuneração que recebe, as frustração de uma situação financeira continuamente deficitária, a impossibilidade de fazer para sua família aquilo que ela merece ou no mínimo aquilo de que ela precisa, a quase ausência de vida social na permanente reclusão em que tem de viver.

    Todo esse complexo conjunto de circunstâncias faz do juiz um constante angustiado e é responsável por sua precária saúde. E abusando da sempre lembrada e bela expressão de Euclides da Cunha a respeito do sertanejo, poderia dizer-se que o juiz deve, antes de tudo, ser um forte. Forte de corpo e de alma, e forte de saber. Mas como será ele forte se não lhe resta nenhum tempo para exercícios físicos que fortalecem e conservam a saúde? A única ginástica que o juiz faz diariamente é a ginástica financeira…

    O juiz é humano e não máquina, já dizia Charles Chaplin em “O Último Discurso”. Aliás, ainda que o juiz fosse máquina, mereceria tratamento digno, pois até as máquinas necessitam de assistência constante, se se quiser que elas produzam e rendam.

    Lamentavelmente, enquanto os jogadores de futebol têm um tratamento de uma vigilância constante em relação à sua saúde, os juízes são lançados à sua própria sorte, pois parece que não importa para nossa sociedade um juiz sadio e saudável.

    A magistratura de um povo é o seu cartão-postal. Portanto, tratando-se de juízes, o Estado para fazer economia não deve olhar a despesa. Um tratamento funcional e remuneratório condigno para a magistratura não é despesa, mas é investimento em democracia.

    Hoje o juiz é quase um operário braçal, que trocou a toga pelo macacão fabril, pelo excesso monstruoso de serviços que lhe tocam na distribuição diária de feitos. Mas enquanto o metalúrgico é obrigado a fazer ginástica laboral durante sua jornada, o juiz passa o expediente todo preso à cadeira, acarretando problemas na coluna e na circulação das pernas, não tendo tempo sequer para esticar o esqueleto.

    A magistratura está sendo sacrificada, eu quase ia dizer crucificada, pela pletora de trabalho que lhe toca realizar diuturnamente. Infelizmente, chega-se ao ponto de dizer que ser juiz deve ser meio de vida, e não meio de morte como está acontecendo hoje.

    Nessa quadra que vivemos, o juiz se aposenta pelo limite de idade compulsória – pois se sair antes sofrerá grandes perdas no já minguado ordenado, comprometendo ainda mais o já combalido orçamento familiar, o que o força a ficar até a chamada aposentadoria expulsória -, e, quando se aposenta aos 70 anos, já deve ir pensando em seu funeral, porque está acabado fisicamente.

    Cérebro como limão espremido. Vistas cansadas de tanta leitura. Já mal se sustenta em suas pernas, pois praticamente não fez exercícios físicos porquanto integralmente absorvido pelo trabalho. Praticamente enceguecido, neurastênico. Numa palavra, impróprio para viver, exatamente quando deveria saborear as delícias e as doçuras da vida, depois de um longo e estafante exercício no seu cargo. Casando de corpo e alma, de tanto carregar em si as dores alheias, estampadas nas folhas dos autos.

    O juiz não tempo de viver quando está em atividade, mas também não tem como permitir-se viver depois de aposentado, porque exauridas suas forças. Aposenta-se para morrer logo em seguida. O juiz não vê os filhos crescerem. Conta-se que certo juiz passava tanto tempo no foro que um dia chegou em casa e deparou-se com seu filho já crescido gritando para a mãe que havia um estranho em casa. O filho não reconheceu seu próprio pai, porque não teve oportunidade de conviver com ele.

    Que se faça justiça para esse justiceiro injustiçado! Que se faça justiça àquele que viveu fazendo justiça aos outros!

  16. Anónimo Says:

    hahauuah

    “As pessoas não conseguem entender como seres humanos frágeis como nós podem receber parcela da onipotência divina para julgar seus semelhantes.”

    uahuahauha

    Depois dessa eu vou assistir AVENIDA BRASIL tem mais futuro, boa noite!

  17. Anónimo Says:

    A vida de magistrado só não é mais difícil por causa do respaldo familiar. Sim, é a família do juiz, a mulher e os filhos, que dão sustentáculo àquele homem. É a mulher do juiz a grande sacrificada, a obscura heroína, anônima e solitária, na obra ingente e desconhecida de construir o nome do marido, auxiliar insubstituível não só pelo que faz de ajuda material, mas também pela interminável vigilância ao ambiente do lar, evitando incômodos e perturbações para que o marido possa produzir e prosperar.

    E as renúncias mudas, e os milagres de economia, e os despojamentos femininos de roupas, joias, passeios que faz a mulher do juiz para que seu marido possa ter os caros e necessários livros, seus cursos de aperfeiçoamento? Disso ninguém sabe. Somente o juiz-marido conhece, reconhece e agradece.

    Sem dúvida, os casos de suicídio de magistrado só não são maiores porque a maioria dos juízes tem um exército inteiro na sua retaguarda, para protege-lo entre conselhos e preces. Esse poderoso exército são a esposa e filhos.

    Enquanto o Estado claudica no fornecimento de escolta e segurança aos juízes, a família do magistrado não titubeia e, quando ele sai para sua faina diária, correm esposa e filhos para o pé da cama fazer orações por ele, por sua paz, por sua segurança, por seu êxito e pelo bom êxito de seu dia. E permanecem mulher e filhos na espera angustiosa de que o juiz retorne para a casa feliz e festivo, porque tudo lhe correu bem, segundo seu desejo.

    Pobre família. Pobre esposa. Pobres filhos. Já é noite quando avistam aquele homem de rosto amargurado, de voz cansada, de espírito abatido, carregando consigo as dores alheias e debaixo do braço um punhado de autos que lhe tomarão as poucas horas que seriam da família. Infelizmente, o juiz não tem saída a não ser fazer de seu lar uma sucursal do foro, pois é um torturado pelos prazos, pelo invencível volume de serviço ao qual não deu causa e pela consciência de seu dever.

    E porque é um torturado, tortura também sua família. Chega em casa, prepara-se para o simples jantar e, dentro em pouco, já está sumido novamente, no seu gabinete doméstico, nem sempre funcional, como uma ilha humana, cercado de autos e livros por todos os lados. E esposa que fale baixo, que os filhos não façam barulho, que a televisão (modelo antigo) diminua o volume, que as músicas e as brincadeiras, encanto dos filhos, ou cesse ou fiquem baixinhas, porque nada deve perturbar o juiz que trabalha.

    E aquele homem aparentemente distante, de pensamento mergulhado nos autos, está como isolado em meio à alegria da esposa e filhos. Visitar não visita, receber visitas não recebe, porque seu tempo é pouco para seu trabalho em casa, depois de um dia exaustivo passado no foro. A comunhão da família, o diálogo com a esposa e filhos, isso, de tanta importância, tem de ficar para outro dia, que nunca chega.

    A esposa e os filhos calam e recalcam para o fundo da alma o duro destino da família do juiz. Sem a resignação e o silêncio da esposa que nada reclama, que nada alega, que nada pede, além do côngruo e estritamente necessário, poucos poderiam levar a bom termo a sagrada missão de fazer justiça. Lá vem ele, cabisbaixo, justiceiro injustiçado pelas asperezas da vida de magistrado bom e zeloso, expedito e altivo. Quando deve ao juiz a essa abnegada esposa, pelas orações dessa mulher. Poucos saberão disso. Poucos saberão que é essa a verdadeira realidade. Muito livro caro e necessário que enriquece a biblioteca do marido corresponde a um vestido a menos no guarda-roupa da mulher, um perfume a menos no seu toucador e uma jóia a menos em seu colo. Heroína anônima, a grande desconhecida, é como deveria chamar-se a mulher do juiz, que, na solidão de dias e noites, vela pela vida profissional do marido.

    • kennedywanderley Says:

      Se a vida de Magistrado como verbera o nobre anônimo é os salários tão aviltantes, porque é que a maioria dos Magistrados lutam com firmeza para que sua prole seja repleta de novos juízes. Porque será hein ?

  18. Anónimo Says:

    Os Deputados Federais e Senadores não respeitam o teto constitucional, já que ganham R$ 48 mil por mês. É o que denuncia reportagem da Folha/UOL:

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/1118462-cassado-demostenes-perde-r-48-mil-por-mes-e-direitos-politicos-por-oito-anos.shtml

    BENEFÍCIOS RECEBIDOS EM DINHEIRO:

    Salário – R$ 26.723,13

    Auxílio-Moradia – R$ 3.800,00

    Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – R$ 15.000,00

    Atendimento odontológico e psicoterápico – R$ 25.998,96 por ano

    Telefone fixo – R$ 500,00

    Gráfica – R$ 8.500 por ano

    Telefone celular – ilimitado

    Correios – verba mínima para 4 mil correspondências

    Passagens áreas – valor de cinco passagens aéreas por mês, de ida e volta entre Brasília e a cidade de origem do senador. O valor pode variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil

    OUTROS BENEFÍCIOS:

    Passaporte especial diplomático

    Revistas e jornais – assinatura de duas revistas e quatro jornais

  19. Anónimo Says:

    Pessoal,

    muito cuidado. Não blasfemem contra juiz.

    A pior coisa que tem é falar mal de juiz. A Bíblia Sagrada diz que os Magistrados são ministros de Deus e que toda o poder vem de Deus.

    Em Salmos 82.6 está escrito que os juízes são deuses na terra (com “d” minúsculo), já que receberam parcela da onipotência divina.

    Já em Romanos 13.2 está escrito que os que desrespeitam juízes estão debaixo de maldição.

    Existem muitas pessoas com a vida toda enrolada e não sabem o motivo, mas quando vai ver em algum momento lá trás blasfemaram contra algum magistrado.

    BÍBLIA

    ROMANOS 13

    1 Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus.

    2 Por isso quem resiste à potestade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação.

    3 Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.

    4 Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal.

    5 Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.

    6 Por esta razão também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo.

    7 Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra.

  20. Anónimo Says:

    Já pararam para pensar no poder de um juiz? Nem mesmo o Presidente da República, mandatário maior da nação, tem o poder de determinar o ingresso na residência alheia ou a prisão de alguém. Só o juiz pode decretar a busca domiciliar, a prisão, a interceptação, a quebra de sigilo, etc.

    E depois ainda dizem que juiz não tem responsabilidade…

  21. Anónimo Says:

    Pede as contas e faz concurso pra tabelião dá mais dinheiro.

    Ops!! esqueci o cabra ser tabelião não é chamado de doutô e nem tem ninguém puxando o saco, é melhor mesmo ficar ganhando menos e sê doutô e ter puxador.

  22. Anónimo Says:

    Dotô é melhor o senhor deletar essa postagem ela miôô…

  23. Anónimo Says:

    2 Crônicas 19:7

    “Disse aos juízes: Vede o que fazeis, porque não julgais da parte do homem, e sim da parte do Senhor, e, no julgardes, ele está convosco. Agora, pois, seja o temor do Senhor convosco; tomai cuidado e fazei-o, porque não há no Senhor, nosso Deus, injustiça, nem parcialidade, nem aceita ele suborno.”

  24. Anónimo Says:

    “Ah, quem me dera ser juiz na terra, para que viesse a mim todo o homem que tivesse demanda ou questão, para que lhe fizesse justiça!” (2 Samuel 15:4).

  25. Jon Bon Jones Says:

    “meu trabalho não consiste em fazer justiça…” Oliver Holmes

    A propósito, anônimo, que parecer ser um conhecedor da “palavra”:

    Sobre o episódio da Bezerra de ouro, não acha que a pena de Deus foi injusta? Não seria o Senhor muito mimado? Por adoração a outro ente, MORTE A TODDAS AS CRIANÇAS, MAIS DE 3 MIL MORTOS …

    E a pena de Moisés…? Também não lhe pareceu injusta?

    • Anónimo Says:

      Tá maculo?

      Quem sou eu para julgar DEUS? Ninguém pode julgá-lo (nós apenas iremos julgar os anjos, conforme 1 Corintíos 6.2-3).

      Jamais a criatura-juiz poderia ousar pensar em julgar o Juiz-Criador.

      Eu, hein!

  26. Anónimo Says:

    O problema dos brasileiros é achar que ser servidor público é o caminho pra ser rico. Comprar carros importados do ano, mansões/coberturas de luxo ou viajar pra Europa todo ano.

    Dá pra fazer isso? Dá. Mas saiba que seu orçamento vai estourar pq servidor público não é e nunca vai ser rico. No máximo vai ser bem de vida. Quer ser realmente rico? Vá pra iniciativa privada.

    Acho que o cargo de Juiz é de grande responsabilidade e merece ganhar bem, até msm estar no topo do serviço público. O atual ganho já está de ótimo tamanho (pra quem n acha que pode gastar como Eike Batista). O problema são os outros servidores (principalmente do Legislativo) que estão ganhando muito além do que merecem. O certo seria eles diminuírem e não a do Juiz aumentar.

    Quanto a questão do Juiz trabalhar mais, até em casa e blá blá blá: o Estado é o culpado disso, pois tem poucos juízes pra muita demada. Em vez de aumentar o salário, tem que fazer concurso.

  27. Jon Bon Jones Says:

    Correto, Anônimo…

    e quanto ao fato de os Juízes ganharem mais que Auditores da Receita Federal do Brasil. O que acha? Contabilidade, comercio internacional, direito tributario além das limitações constitucionais tributárias, chegando a ser cobrado regulamento de imposto de renda pessoa física, jurídica… Fora o Regulamento Aduaneiro, com mais de 500 artigos… tudo para ganhar 14 mil e uns quebrados… uma nhaca, comparado com a groja da juizada…

    A comparação do subsídio dos Juízes Federais com os Analistas da Câmara é casuística… é argumento de quem está INTERESSADO NA CAUSA… Há mais distorções no serviço público… e os MAGISTRADOS estão beneficiados pela desigualdade…

    Parabéns aos Auditores da Receita Federal do Brasil… Grandes cabeças, pequenos salários!!

    • Anónimo Says:

      O auditor-fiscal lavra seu auto de infração. Aí um excelente advogado de um grande escritório tributarista faz uma brilhante inicial rechaçando os erros do cobrador de impostos. Quem acaba decidindo se o serviço do AFRF está certo ou não é o homem da capa preta. Para julgar o processo tributário, o Juiz tem que saber mais que o auditor, isso é óbvio.

      E enquanto o cobrador de impostos faz apenas isso, o espectro de conhecimento de um Magistrado é muito mais amplo. O direito tributário é um gota no oceano. E o direito de família? E o direito da infância e juventude? E o direito processual, eleitoral, penal, registrário, previdenciário, trabalhista, etc?

      Além disso, exige-se do Juiz uma conduta ilibada, uma vida reclusa voltada à reflexão da sociedade. Enquanto o AFRF bate seu cartão de ponto e vai para um barzinho com os colegas de trabalho fazer um happy hour, o pobre Juiz, exaurido de tanto carregar em si as dores alheias, volta-se para o recesso do lar em busca de respostas para os problemas do homem e da sociedade.

      Enquanto um cobrador de impostos limita-se a satisfazer a volúpia arrecadatória do Estado de modo mecânico, o Juiz tem um papel de fiscalizar a sociedade e dirimir os conflitos que surgem no corpo social, inclusive os conflitos envolvendo o próprio Estado.

      O AFRF é mais um técnico. O Juiz é um sacerdote.

      Enfim, não se pode comparar o sacerdórcio da Magistratura com as demais carreiras profissionais públicas ou privadas. É como comparar maça com banana.

      A missão da Magistratura é histórica e apocalíptica. A própria Bíblia fala muito dos Juízes, inclusive tem um Livro com este título.

      Quem nunca ouviu falar do Dia do Grande Juízo?

    • Fatmah Says:

      poeseda preposicional:A saber que sentedque te plttsanae ANTE medBAJO esa lluvia que casi me perdedy CABE a ti lo vedCON sus ojos, su ternura lo sented,CONTRA la pared un perro de marfedl.DE su boca oed salir un llanto,que DESDE hoy me espanto.EN sus patas ved una heridaque ENTRE los dedos se termina.HACIA sus ojos aguaHASTA su pe1rpados legaf1as.PARA curarle necesite9 una ramay POR sus patas lana.SEGdaN tu no es nada,pero SIN med no hareda nada.SO su cabeza un cojedny SOBRE ella un bombedn.TRAS de ted seguedy DURANTE un tiempo no prosegued.MEDIANTE mentiras caed.

  28. Anónimo Says:

    Concordo que a função do Auditor Fiscal é muito importante e exibe muito preparo técnico para exercê-lo. Mas, como disse, a do Juiz deveria estar no topo tanto por fazer parte de um dos poderes da República como por exercer uma funcão de grande responsabilidade: decidir os destinos das pessoas, interferindo em sua liberdade e sua vida.

    Mas claro, a remuneração do serviço público subiu num patamar alarmante, estando muito além do trabalhador comum da iniciativa privada, como um comentarista citou acima. Em nenhum país do mundo é assim. E a qualidade da prestação está muito aquém dos tributos estratosféricos que pagamos

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