Vale a pena ler este interessante artigo (em inglês) em que três cientistas sociais analisam a influência do cansaço e da alimentação no resultado das decisões judiciais. Os juízes pesquisados atuavam na análise de pedidos de liberdade condicional em Israel. A conclusão da pesquisa é que, quando os juízes estão mentalmente cansados, há uma tendência de decidir conforme o status quo, ou seja, negar a liberdade condicional. Por outro lado, uma pausa para descanso e uma boa dose de glicose tendem a restabelecer a capacidade de avaliação criteriosa dos processos.
Confira: http://lsolum.typepad.com/files/danziger-levav-avnaim-pnas-2011.pdf
É de se questionar: o que aconteceria se a mesma pesquisa fosse feita com os nossos juízes do JEF, que precisam fazer trinta a quarenta audiências por dia para manter a pauta em dia?
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No final de 2011, já tinha lido uma notícia sobre esta pesquisa. Em tempos onde a celeridade processual está “engolindo” a qualidade processual, acredito que os Tribunais e o CNJ têm o dever de refletir melhor sobre a questão. As decisões judiciais, independentemente se da seara cível ou penal, podem mudar drasticamente a vida do jurisdicionado. Para a melhor ou para a pior.
Segue o link: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/1027283-ciencia-x-judiciario.shtml
É óbvio: é muito mais fácil indeferir do que deferir. É por isso que o juiz brasileiro foi eleito pelo Banco Mundial como o mais “produtivo” do mundo: quanto mais cansado o juiz, mas as coisas ficam como estão e a Justiça não passará de um simulacro.
Depois do chamado “acesso à justiça” e da “assistência judiciária gratuita”, associada à multiplicação de faculdades de Direito, o Judiciário brasileiro virou um balcão de loteria, uma casa de apostas de aventuras jurídicas. E o magistrado rebola para cumprir metas, planilhas e livrar-se da pecha de “bandido de toga” lançada sobre todos generalizadamente.
Não é melhor fazer a pesquisa com os assessores?
Não, senhor. A pesquisa é com juízes, meu caro. “Juízes”, entendeu ou preciso soletrar? E não me venha com a cantilena repetida “ad nauseam” no sentido de que o “assessor faz todo o trabalho do magistrado”, porque não é verdade. Desce daí, vai.
Se não, na próxima pesquisa com advogados (no Brasil, por sinal, são quase 1 milhão), também vão mandar pesquisar com seus respectivos estagiários.
P.S.: Onde se lê “Se não”, leia-se “Senão”.
Qual a mentira aí? Se não é verdade nos descortine a realidade então.
Seu comentário insinua que o trabalho dos juízes é feito pelos assessores e que estes últimos é que ficam cansados. Afirmações como essas demonstram total falta de conhecimento acerca do cotidiano de um magistrado. Realmente, você não tem a menor noção do que é ser juiz. Ser juiz é doar-se, abnergar-se, entregar-se à causa da justiça, com prejuízo do próprio bem-estar.
Mas não estou surpreso com sua afirmação, já que o juiz sempre foi e sempre será um justiceiro injustiçado. Ninguém faz justiça para aquele egrégio operário que faz justiça a todos.
Findo o expediente, enquanto todos os trabalhadores dormem merecida e tranquilamente depois de um dia de labor, lá vem aquele egrégio operário da justiça, cansado após uma exaustiva jornada no foro, com um punhado de autos debaixo do braço, levando-os para seu gabinete nem sempre funcional improvisado em sua casa (casa que deveria ser lugar de descanso, mas não é), a fabricar o mel da justiça, para distribuir no dia seguinte do foro aos advogados e partes.
Não é à toa que o juiz brasileiro envelhece precocemente, de tanto trabalhar, de tanto carregar em si as dores alheias, entregando à judicatura os melhores dias do vigor de sua mocidade, sendo que a sua lamparina é a primeira que se acende na antemanhã e a última que se apaga ao anoitecer.
Rapaz, tem muito juiz por aí que tá precisando se tratar urgentemente. O recalque tá brabo.
E ainda se fazem de pobres coitados.
Prezado George,
Acabei de fazer o primeiro draft do que eu acho que vai ser o meu trabalho de final do curso.
Na monografia abordo o cancelamento ou revogação do visto permanente obtido por estrengeiro com base na reunião familiar. Gostaria que, se puder, você leia meu trabalho e me da algumas dicas.
Se puder, me envia um email para qual posso mandar o trabalho.
Att.
Sven
É coisa de ser humano, levar ao trabalho seu humor de dia. Nao vislumbro como um juiz, seja ele da JEF, dos Juzados Especiais Civis ou das varas de trabalho ter a possibilidade de conhecer seus casos na profundidade que o oficio requer.
O judiciário brasileiro é sobrecarregado por vários motivos. Por um lado temos as empresas mas prestadores de serviços que geram uma quantidade enorme de processos, todos com o mesmo objetivo, e pelo outro lado temos as decisões dos tribunais concedendo valores irrisórios como danos morais.
A OI, em 2010 gastou, de acordo com seu balanco patrimonial, 5.1 Bilhões em indenizações jurídicas. A mesma notoriamente entra com recurso em quase todas as decisões contra ela, pedindo somente a redução de valor dos danos morais, intupindo os juizados e as turmas recursais.
Apesar que o codigo de ético dos advogados obrigar o advogado a evitar o litígio, a tabela dos honorários da própria order prevê valor por ação e nao por consulta ou por hora gasto em um caso.
Os prazos processuais do direito brasileiro também nao ajudam muito. Sendo que a pare tem poucos dias para decidir se vale a pena ou nao entrar com recurso. Em caso de duvida é claro o que fazer.
Nenhuma pessoa sobrecarregada trabalha eficiente. Um juiz é uma pessoa como qualquer um ele leva se cançaso e suas problemas para o trabalho e isso obviamente afeta suas decisões.
Somente quem atua como juiz e tem plena consciência da importância da sua função sabe como é desgastante e até mesmo frustrante dedicar sua vida a uma profissão que não é valorizada pela sociedade. É muito duro ouvir que todo juiz trabalha pouco, ganha muito e é corrupto. A vida de um juiz, pelo menos dos autênticos juízes, não é nada fácil. Há muito sacrifício, mudanças e renúncias.
Não sei se um dia o povo brasileiro terá admiração pela magistratura nacional. Não é pessimismo. É que tem sido plantada uma imagem negativa dos juízes brasileiros, embora os casos de desvios sejam relativamente pequenos. A maioria dos juízes é composta por gente honesta, trabalhadora e compromissada. Porém, nada disso é falado. A mídia apenas dá destaque ao lado negativo. E pior, dentro do próprio Judiciário há setores e autoridades que não medem esforços para denegrir injustamente sua própria profissão.
Para nossa tristeza, no Brasil urdem as fiandeiras do igualitarismo a proletarização da magistratura, cuja produtividade é chinesa, a criatividade é própria do Vale do Silício, a abdicação é tipicamente tibetianana e a remuneração beira à da Somália.
Como já dizia o festejado Eliézer Rosa, a única ginástica que o juiz faz é a financeira, pois a remuneração é côngrua e o tempo, quase que integralmente absorvido pelo judicatura. Sim, a única ginástica que o juiz faz é a financeira, não lhe sobejando tempo algum para exercitar o físico, tanto que plano de saúde e seguro de vida para magistrados brasileiros são comprovadamente mais caros que para os demais cidadãos, já porque a profissão é de risco, já porque a estafa mental e o sedentarismo são useiros e vezeiros entre os juízes pátrios.
Não é à toa que o juiz brasileiro envelhece precocemente, de tanto trabalhar, de tanto carregar em si as dores alheias, entregando à judicatura os melhores dias do vigor de sua mocidade, sendo que a sua lamparina é a primeira que se acende na antemanhã e a última que se apaga ao anoitecer.
Findo o expediente, enquanto todos os trabalhadores dormem merecida e tranquilamente depois de um dia de labor, lá vem aquele egrégio operário da justiça, cansado após uma exaustiva jornada no foro, com um punhado de autos debaixo do braço, levando-os para seu gabinete nem sempre funcional improvisado em sua casa (casa que deveria ser lugar de descanso, mas não é), a fabricar o mel da justiça, para distribuir no dia seguinte do foro aos advogados e partes.
O juiz deixa o gabinete do foro, mas o gabinete não deixa o juiz, já que o magistrado o carrega consigo, como a sombra acompanha o corpo. Sim, as lutas interiores e o trabalho do inconsciente buscando a justa solução para aquele determinado caso estão impregnados na mente do juiz, sem dar trégua.
E, mesmo depois de uma noite quase indormida em razão do seu sacerdócio exercido em sua casa, no dia seguinte lá está novamente aquele homem com o semblante iluminado, tirando forças sabe-se lá de onde, a atender afanosamente os comarcanos, os advogados, os auxiliares forenses e todos os que lhe procurarem para solicitar alguma providência.
Mas esse árduo trabalho do julgador brasileiro não é reconhecido. Justiceiro injustiçado, esse sim é o magistrado brasileiro, que vive uma escravidão consentida, tendo como sentinela as rumas de autos nos quais encontra-se ilhado.
De qualquer forma, feito esse desabafo, anelo-me à memória do nobre Juiz Falcone, pelos vinte anos de sua morte, aproveitando a ensancha para cumprimentar todos os Juízes da Terra, pela irreconhecida missão exercida.
nossos juízes brasileiros estão morrendo cada vez mais cedo, cedo demais. Quando não morrem assassinados em razão do cargo que ocupam, morrem pelo envelhecimento precoce, causado pelo desumano excesso de trabalho a que são submetidos, sempre espreitados por metas, pautas e planilhas não raro inatingíveis, como se a missão de julgar fosse uma linha de produção alcancável de modo robotizado.
É que os juízes andam sempre com os nervos tensos, controlados no entanto pela finura e pela primorosa educação que lhe orna o caráter e o temperamento. O excesso de trabalho, a pouca ou nenhuma funcionalidade do ambiente em que exerce suas atividades, a côngrua remuneração que recebe, as frustração de uma situação financeira continuamente deficitária, a impossibilidade de fazer para sua família aquilo que ela merece ou no mínimo aquilo de que ela precisa, a quase ausência de vida social na permanente reclusão em que tem de viver.
Todo esse complexo conjunto de circunstâncias faz do juiz um constante angustiado e é responsável por sua precária saúde. E abusando da sempre lembrada e bela expressão de Euclides da Cunha a respeito do sertanejo, poderia dizer-se que o juiz deve, antes de tudo, ser um forte. Forte de corpo e de alma, e forte de saber. Mas como será ele forte se não lhe resta nenhum tempo para exercícios físicos que fortalecem e conservam a saúde? A única ginástica que o juiz faz diariamente é a ginástica financeira…
O juiz é humano e não máquina, já dizia Charles Chaplin em “O Último Discurso”. Aliás, ainda que o juiz fosse máquina, mereceria tratamento digno, pois até as máquinas necessitam de assistência constante, se se quiser que elas produzam e rendam.
Lamentavelmente, enquanto os jogadores de futebol têm um tratamento de uma vigilância constante em relação à sua saúde, os juízes são lançados à sua própria sorte, pois parece que não importa para nossa sociedade um juiz sadio e saudável.
A magistratura de um povo é o seu cartão-postal. Portanto, tratando-se de juízes, o Estado para fazer economia não deve olhar a despesa. Um tratamento funcional e remuneratório condigno para a magistratura não é despesa, mas é investimento em democracia.
Hoje o juiz é quase um operário braçal, que trocou a toga pelo macacão fabril, pelo excesso monstruoso de serviços que lhe tocam na distribuição diária de feitos. Mas enquanto o metalúrgico é obrigado a fazer ginástica laboral durante sua jornada, o juiz passa o expediente todo preso à cadeira, acarretando problemas na coluna e na circulação das pernas, não tendo tempo sequer para esticar o esqueleto.
A magistratura está sendo sacrificada, eu quase ia dizer crucificada, pela pletora de trabalho que lhe toca realizar diuturnamente. Infelizmente, chega-se ao ponto de dizer que ser juiz deve ser meio de vida, e não meio de morte como está acontecendo hoje.
Nessa quadra que vivemos, o juiz se aposenta pelo limite de idade compulsória – pois se sair antes sofrerá grandes perdas no já minguado ordenado, comprometendo ainda mais o já combalido orçamento familiar, o que o força a ficar até a chamada aposentadoria expulsória -, e, quando se aposenta aos 70 anos, já deve ir pensando em seu funeral, porque está acabado fisicamente.
Cérebro como limão espremido. Vistas cansadas de tanta leitura. Já mal se sustenta em suas pernas, pois praticamente não fez exercícios físicos porquanto integralmente absorvido pelo trabalho. Praticamente enceguecido, neurastênico. Numa palavra, impróprio para viver, exatamente quando deveria saborear as delícias e as doçuras da vida, depois de um longo e estafante exercício no seu cargo. Casando de corpo e alma, de tanto carregar em si as dores alheias, estampadas nas folhas dos autos.
O juiz não tempo de viver quando está em atividade, mas também não tem como permitir-se viver depois de aposentado, porque exauridas suas forças. Aposenta-se para morrer logo em seguida. O juiz não vê os filhos crescerem. Conta-se que certo juiz passava tanto tempo no foro que um dia chegou em casa e deparou-se com seu filho já crescido gritando para a mãe que havia um estranho em casa. O filho não reconheceu seu próprio pai, porque não teve oportunidade de conviver com ele.
Que se faça justiça para esse justiceiro injustiçado! Que se faça justiça àquele que viveu fazendo justiça aos outros!
faça um levantamento e verá como está aumentando o número de suicídio de juízes. Num destes casos a magistrada jogou-se de sua sala no fórum. Ninguém quis saber o que ela tinha. Já estava acometida de depressão profunda, mas ninguém se importou. Ninguém aguenta tanta pressão, nem os juízes.
O juiz recebe parcela da onipotência divina para poder julgar o próximo. Porém, aquele poder divino recai sobre um corpo frágil e humano, sem estrutura. O juiz deve julgar com justiça e rapidez. Deve cumprir metas. Preencher planilhas. Atender pronta e cortesmente partes, auxiliares da justiça e advogados. Tudo isso sempre com urbanidade. Sempre com um sorriso no rosto. E as representações infundadas, cada vez mais frequentes? E as notícias equivocadas nos jornais?
Todos podem desabafar com o juiz. Todos despejam naquele ser humano as suas misérias. O juiz introjeta diariamente inúmeras coisas negativas. Mas quem se importa com os sentimentos do juiz, daquele ser humano que está atrás da toga?
Chega-se ao ponto de o juiz ter vergonha de identificar-se no meio social como tal, pois poderá sofrer represálias. Afinal, ninguém sabe se é um “bandido de toga”. Os filhos, na escola, devem ter cautela ao identificarem-se como filhos de magistrado, pois do contrário serão vítimas de bulliyng. A mulher, com as amigas, cala-se, sob pena de sofrer injusto isolamento social.
Penso que os casos de suicídio de magistrado só não são maiores por causa do respaldo familiar recebido pelo juiz. Sim, é a família do juiz, a mulher e os filhos, que dão sustentáculo àquele homem. É a mulher do juiz a grande sacrificada, a obscura heroína, anônima e solitária, na obra ingente e desconhecida de construir o nome do marido, auxiliar insubstituível não só pelo que faz de ajuda material, mas também pela interminável vigilância ao ambiente do lar, evitando incômodos e perturbações para que o marido possa produzir e prosperar.
E as renúncias mudas, e os milagres de economia, e os despojamentos femininos de roupas, joias, passeios que faz a mulher do juiz para que seu marido possa ter os caros e necessários livros, seus cursos de aperfeiçoamento? Disso ninguém sabe. Somente o juiz-marido conhece, reconhece e agradece.
Sem dúvida, os casos de suicídio de magistrado só não são maiores porque a maioria dos juízes tem um exército inteiro na sua retaguarda, para protege-lo entre conselhos e preces. Esse poderoso exército são a esposa e filhos.
Enquanto o Estado claudica no fornecimento de escolta e segurança aos juízes, a família do magistrado não titubeia e, quando ele sai para sua faina diária, correm esposa e filhos para o pé da cama fazer orações por ele, por sua paz, por sua segurança, por seu êxito e pelo bom êxito de seu dia. E permanecem mulher e filhos na espera angustiosa de que o juiz retorne para a casa feliz e festivo, porque tudo lhe correu bem, segundo seu desejo.
Pobre família. Pobre esposa. Pobres filhos. Já é noite quando avistam aquele homem de rosto amargurado, de voz cansada, de espírito abatido, carregando consigo as dores alheias e debaixo do braço um punhado de autos que lhe tomarão as poucas horas que seriam da família. Infelizmente, o juiz não tem saída a não ser fazer de seu lar uma sucursal do foro, pois é um torturado pelos prazos, pelo invencível volume de serviço ao qual não deu causa e pela consciência de seu dever.
E porque é um torturado, tortura também sua família. Chega em casa, prepara-se para o simples jantar e, dentro em pouco, já está sumido novamente, no seu gabinete doméstico, nem sempre funcional, como uma ilha humana, cercado de autos e livros por todos os lados. E esposa que fale baixo, que os filhos não façam barulho, que a televisão (modelo antigo) diminua o volume, que as músicas e as brincadeiras, encanto dos filhos, ou cesse ou fiquem baixinhas, porque nada deve perturbar o juiz que trabalha.
E aquele homem aparentemente distante, de pensamento mergulhado nos autos, está como isolado em meio à alegria da esposa e filhos. Visitar não visita, receber visitas não recebe, porque seu tempo é pouco para seu trabalho em casa, depois de um dia exaustivo passado no foro. A comunhão da família, o diálogo com a esposa e filhos, isso, de tanta importância, tem de ficar para outro dia, que nunca chega.
A esposa e os filhos calam e recalcam para o fundo da alma o duro destino da família do juiz. Sem a resignação e o silêncio da esposa que nada reclama, que nada alega, que nada pede, além do côngruo e estritamente necessário, poucos poderiam levar a bom termo a sagrada missão de fazer justiça. Lá vem ele, cabisbaixo, justiceiro injustiçado pelas asperezas da vida de magistrado bom e zeloso, expedito e altivo. Quando deve ao juiz a essa abnegada esposa, pelas orações dessa mulher. Poucos saberão disso. Poucos saberão que é essa a verdadeira realidade. Muito livro caro e necessário que enriquece a biblioteca do marido corresponde a um vestido a menos no guarda-roupa da mulher, um perfume a menos no seu toucador e uma jóia a menos em seu colo. Heroína anônima, a grande desconhecida, é como deveria chamar-se a mulher do juiz, que, na solidão de dias e noites, vela pela vida profissional do marido.
Rapaz, tem muito juiz por aí que está precisando de tratamento urgentemente. O recalque tá brabo.
E ainda se fazem de pobres coitados.
Não é fácil ver técnico judiciário (ensino médio), ganhar, líquido, mais que ministro de tribunal superior. Confira aqui: http://www.tst.jus.br/remuneracao-lei-de-acesso-a-informacao
A magistratura está na lama.
Ola George. Desculpe usar este espaço para tratar disso, mas se puder, eu adoraria ler um comentario seu, uma opinião sua, sobre a recente decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o caso da lei sobre sistema de saúde no referido país.
E se a pesquisa, em vez de ser feita com magistrados, fosse feita com nossos congressistas, membros do co-irmão Poder Legislativo? Como eles conseguem administrar tantos benefícios?
BENEFÍCIOS RECEBIDOS EM DINHEIRO:
Salário – R$ 26.723,13
Auxílio-Moradia – R$ 3.800,00
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – R$ 15.000,00
Atendimento odontológico e psicoterápico – R$ 25.998,96 por ano
Telefone fixo – R$ 500,00
Gráfica – R$ 8.500 por ano
Telefone celular – ilimitado
Correios – verba mínima para 4 mil correspondências
Passagens áreas – valor de cinco passagens aéreas por mês, de ida e volta entre Brasília e a cidade de origem do senador. O valor pode variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil
OUTROS BENEFÍCIOS:
Passaporte especial diplomático
Revistas e jornais – assinatura de duas revistas e quatro jornais
P.S.: DEPOIS ACHAM QUE JUIZ É MARAJÁ…. tsc tsc tsc…