Sob o título “Por que o reajuste dos subsídios?”, o artigo a seguir é de autoria do Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, Vice-Presidente da AJUFE na 5.ª Região.
Quando o Poder Judiciário mendiga ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo reajuste de seus subsídios, reajuste esse constitucionalmente assegurado, a democracia vacila. Atenção: não se trata de aumento. O Poder Judiciário está pedindo, aos ouvidos moucos da Presidência da República e dos parlamentares, apenas a reposição da inflação. Não parece mera coincidência, ante esse quadro de iminente crise entre os poderes, que se avente a regulamentação e fiscalização da imprensa e que juízes sejam ameaçados e mortos pelo crime organizado sem que o corpo social tenha a exata noção de aonde isso pode levar.
Tenho medo das verdades que se tornam verdades pela repetição e nunca são submetidas ao crivo da razão. Tenho medo da mídia e chego a me divertir com o tom reprovador do repórter inexperiente, ansioso para agradar os chefes, ao noticiar a reivindicação do Poder Judiciário. Servem a insuspeitados propósitos. Diz-se que os juízes são uma casta de privilegiados, trabalham pouco, ganham muito e oferecem quase nada à sociedade. César dizia isso do Senado romano, resolveu cortar custos sob os aplausos da multidão que recebia tentadores benefícios advindos dos espólios das inúmeras guerras romanas. Ave César! Foi o fim da democracia romana.
Nós não temos espólios de guerras, os benefícios são distribuídos à custa do aumento da inflação e do pouco investimento em infraestrutura, o que faz com que o país venha crescendo abaixo da media mundial, menos da metade da média dos outros BRIC’s. Quero deixar claro que sou plenamente favorável aos benefícios sociais, ainda que a política de concessão, muitas vezes sem contrapartida alguma por parte dos beneficiários, deva ser questionada. O país precisa urgentemente reduzir as desigualdades sociais. Mas não se faz isso apenas distribuindo dinheiro. É preciso uma reforma tributária séria. É preciso fortes investimentos em educação e infraestrutura. É preciso respeitar a democracia e suas instituições.
Há algo de podre quando se contrapõe a reposição da inflação nos subsídios do Poder Judiciário ao crescimento econômico do país. Há algo de podre quando se anuncia que impacto do reajuste dos subsídios será de 7,7 bilhões, quando não passa de 110 milhões para a Justiça Federal. Quando não há um debate público minimamente sério e ético sobre as grandes questões nacionais todos estamos caminhando para o buraco, à exceção dos espertos e daqueles que têm algum poder de barganha. Isso espanta a nós juízes porque, infelizmente, não temos poder de barganha e porque essa retórica superficial que tem por único objetivo ganhar votos, divertir e confundir o público, sem que ninguém assuma a responsabilidade por nada, é algo diametralmente oposto do que acontece no processo judicial, quando a questão em jogo, o direito do cidadão, é estudada com algum consequencialismo.
Ao final, poder-se-ia perguntar: mas por que diabos os juízes insistem tanto no reajuste de seus subsídios? A resposta é simples. Os juízes vivem exclusivamente dos seus subsídios que, ao longo dos últimos cinco anos, perderam 20% (vinte por cento) do valor. Os juízes não têm verba de gabinete, não recebem indenização, não contam com dinheiro de campanha, nada, nadinha de nada. O que podem contar como certo é o desconto da previdência, de 11% (onze por cento), e o desconto do imposto de renda, de 27,5% (vinte e sete e meio por cento), sobre tudo que ganham. No caso dos Juízes Federais, ainda não recebemos sequer o auxílio-alimentação, o vale alimentação, aquela coisinha que é assegurada por Lei a todo trabalhador e a todo servidor público, mas que de nós outros foi suprimida desde 2003. Enquanto pessoas que têm o mesmo número de horas de estudo e qualificação profissional ganha três ou quatro vezes mais na iniciativa privada, os nossos salários são corroídos pela inflação e a democracia perece.
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Texto cheio de mistificações. Mas duas chamam mais a atenção:
1. A democracia também significa convencer a maioria de que seu pleito é importante para todos. Os Juízes Federais até aqui foram incompetentes para convencer a sociedade de que eles ganham menos do que deveriam e que isso irá resultar em perdas para ela, sociedade. O resto é choro da parte dos Juízes, que agem como coitadinhos, resmungando pelos cantos.
2. Se um advogado ganha 04 quatro vezes o que ganha um juízes, esse representa a minoria. E de qualquer forma, arrisca todo dia seu pescoço em busca de seus honorários. Já a maioria rala para ganhar pouco, e é destratada por juízes e funcionários que ganham todo mês seus vencimentos, trabalhem pouco ou muito. A comparação soa inveja e despeito por receber menos. Talvez se houvesse maior respeito e consideração, receberiam dos advogados maior apoio, até porque sabemos o quanto cada juiz merece ou não receber.
Júlio Meirelles
P. S.
Sou a favor do aumento.
Só estranho uma coisa: os presidentes da AJUFE e ANAMATRA virem a público contra o reajuste dos servidores que preparam as minutas, atendem público e fazem a parte chata do serviço cartorário. Ué, a CF é diferente para estes? O reajuste data-base (anual) não nos é concedido há 5 anos, contrariando essa norma. No mais, acho muito merecido eles, juízes, receberem os reajustes anuais previstos por lei e serem valorizados. São membros de um dos poderes da república.
Tienes razf3n, las 101 necesitan emsoir, pero las 102, no. Lo que detectan es un flashazo que se genera entre que se pinta una imagen y la otra. La verdad es que nunca he probado este sistema, pero sf3lo te funcionare1 con sistemas DLP.En cuano a gafas wired baratas, aqui tienes un con la misma tecnologeda de eDimensional, aunque ese el precio sf3lo de las gafas. El wired con lo tienes a 50€ en el propio eDimensional UK (el envedo te saldreda por unos 7€). Yo francamente recomiendo el sistema wired con un proyector, no tienes problemas de alcance de la sef1al, los cables son finedsimos, no se desincronizan nunca y las gafas son ligeredsimas.Disculpadme que faltimamente no he actualizado mucho esto, estoy hasta arriba de trabajo, pero tambie9n empece9 a preparar un artedculo sobre esto y cf3mo se puede montar un cine 3D en casa con un ordenador antiguo
P. S. 2 – Roma jamais foi uma democracia, antes ou depois de Caio Julio Cesar. Foi uma república mista, aristocrática na figura do Senado, popular na figura do plebiscito, na qual preponderava os interesses dos mais poderosos.
Como disse, um texto cheio de mistificações. Tenha paciência.
No regime militar, usou-se o AI-5 como forma de suprimir direitos fundamentais, a pretexto de nos proteger do comunismo.
Hoje, na abertura democrática, a pretexto de nos proteger de uma suposta “crise econômica”, nega-se simples reposição inflacionária aos magistrados, retirando-lhes a independência financeira, obrigando-os a ir bater panela na Praça dos Três Poderes.
Forçar um juiz a ir bater panela em Brasília é o mesmo que fazer com que implorem por condições mais dignas de trabalho. Inegavelmente isso retira a independência da magistratura brasileira, que se vê compelida a se humilhar perante os demais Poderes!
Cuidados, senhoras e senhores!
Os regimes autoritários sempre começam de forma dissimulada e sorraterira, dizendo que quer nos proteger de algo grave. Antes, era o comunismo. Hoje, é a crise mundial. Com esse discurso, que na essência é o mesmo, vemos nossos direitos fundamentais sendo violados. E pior, assistimos passivamente ao aviltamento do maior e mais importante direito fundamental de todos, que é a independência judicial, conforme afirma Brandés.
Tem muito advogado adorando ver os juízes rastejando por condições mínimas de trabalho. Estão achando isso o máximo.
Mas quando seus direitos foram violados, pelo Estado ou pelo particular, certamente não poderão contar com um juiz independente.
Infelizmente, muitos não querem ver essa realidade. Preferem se apegar a chavões consagrados no sentido de que juiz ganha muito e trabalha pouco.
Concordo com a reposição das perdas, mas daí a dizer que fora tirada a independência financeira ou que os magistrados estão obrigados a bater panela é ridículo. Este tipo de afirmação é que afasta o povo e insuma a idéia de que a magistratura é uma casta privilegiada. Enquando um professor com doutorado ganha uns R$ 3.000 em média na rede pública um Magistrado ganha umas 7 vezes mais, por isso que se buscassem mais demonstrar a justiça no reajuste do que insistir na tese – furada – de que o subsídio é pouco e de que o juiz está para morrer a mingua, talvez ai sim conseguissem o apoio popular. Enquanto isso o discurso continua soando como absurdo para quem ganha tão menos, ainda mais quando a grande aspiração dos formandos em cursos jurídicos é a estabilidade e bons salários proporcionados pela magistratura.
Paulo,
Os professores é que devem ganhar mais. Muito mais. Não os juízes ficarem aviltados.
Negar a reposição inflacionária (direito previsto na constituição) dizendo que professor ou policial ganha pouco, com a devida vênia, é clichê surrado.
Sou a favor dos professores. Penso que deveriam ganhar como juízes. Aliás, não é à toa que magistratura e magistério são palavras que têm o mesmo radical. São carreiras de vital importância para a democracia e para o desenvolvimento de qualquer país. Sem justiça e educação o povo perece. No Brasil, conseguiram infelizmente sucatear a educação, agora estão tentando fazer a mesma coisa com a justiça.
Parece que vc quer que a magistratura tenha o mesmo fim que o magistério, em vez de lutar para que o magistério tenha uma remuneração digna e adequada às altas responsabilidades e à expressiva relevância da função.
Anónimo,
Acho que tú não leu a parte em que afirmo ser concorde e apoiar a luta dos magistrados, é justo reivindicar um salário melhor, nada mais claro, o único reparo é a forma como é feito. Na minha humilde opinião expressões como o – bater panela – ou qualquer outra que remeta a um estado de mendicancia ofende a maioria da população assalariada e só faz distanciar ainda mais os juizes da população. Creio que expor a injustiça na não reposição das perdas é algo mais onesto e talvez conseguisse mais eco entre a população, é so isso…
E quando são os juízes os primeiros a descumprir as prerrogativas dos advogados?
O problema da remuneração do Serviço Público no Brasil é geral, sobretudo para os Professores e Policiais.
(vide http://www.youtube.com/watch?v=RDc0-To4JoQ).
Desse modo, o pleito dos Juízes é tão relevante quanto o das demais categorias.
Acredito que se a regra constitucional da revisão anual da remuneração (CR, art. 37, X) fosse rigorosamente aplicada, o país daria um grande passo rumo à estabilidade institucional. Outro ponto seria a regulamentação do exercício do direito de greve pelos Servidores Públicos, que se revelaria um inegável instrumento de barganha com à Administração Pública.
Minha opinião.
Por longo período o presidente da República (Lula) percebeu os subsídios sem reclamar aumentos. Isso é fato. Tanto que ao deixar o cargo ele comentou sobre o aumento previsto para o próximo ano (primeiro ano de Dilma).
Seria ótimo que houvesse um subsídio único, para todos os agentes políticos e equiparados, e assim como eles os demais servidores recebem remuneração justa, todos com reajuste anual como manda a Constituição.
A cada aumento vemos mais e mais distanciamento de valores pagos aos agentes políticos em relação a toda base de servidores, que move o Estado.
Porém, é preciso lembrar que as Instituições estão aí para organizarem e servirem à sociedade, e não para determinados agentes servirem-se das Instituições, objetivando ganhos para si, em detrimentos de todos – a impressão que se tem é essa quando se pensa nos ocupantes da alta cúpula dos Poderes de Estado, agentes políticos e equiparados.
O momento é de crise internacional e sequer sabe-se das reais dimensões e implicações que advirão.
Não esqueçamos que quem está mais de perto da crise são justamente os membros do Executivo, que tratam de programar e aplicar as políticas públicas para manter o Estado e a sociedade, e não do Judiciário ou membros do Ministério Público.
Se tivessem o mínimo bom-senso e razoabilidade que tanto irrogam a si próprios entenderiam que o momento para reajuste não é esse.
A questão essencial, pura e simples é esta: o preceito constitucional do reajuste anual vem sendo violado pelos poderes executivo e legislativo. O subsídio dos magistrados vem sofrendo corrosão ano após ano. A substituição dos vencimentos pelo subsídio único, sem penduricalhos, tinha seu complemento no reajuste anual. Cabe ao judiciário promover o reajuste na omissão daqueles poderes, como se faz no mandado de injunção. Os chefes dos judiciários estaduais e federal devem reunir coragem e agir. Cuida-se de um direito fundamental.
Até parece que se cuida de um direito fundamental exclusivo da magustratura….
ola sou a tina!tenho um notebook cce wwinodns 7 home premiun,completa dois anos que compreitenho duvidas pois ele deu defeito no microsoft printer driver , ele pede para fazer um disco de recupree7e3o mais ne3o entendo nada disso o que seria o printer driver que terei que instalar,minha duvida e9 no proprio wuindowns ele ja vem com esse conjunto,quando comprei o pc ne3o vem com nenhum cd de instalae7ao! minha preocupae7ao e9 sf3 em recuperar o wuindows como fazer!
Coitadinhos dos juízes. Os juízes federais ganham só R$ 22.000,00 logo ao ingressarem na magistratura. Com essa inflação louca fica difícil comprar um terno Armani, um Tag heuer, uma BMW do ano. E os Procuradores, não estão com o subsídio defasado também? E os Delegados? Agora, um exemplo muito melhor: médicos e professores. Desculpe a sinceridade, mas acho que o trabalho desses últimos profissionais são muito mais relevantes que o papel de um magistrado. O que é mais importante, salvar uma vida ou proferir uma sentença? Ensinar uma criança ou emitir um despacho? Só mesmo no Brasil, em que permanece esse ranço da cultura trazida pela burocracia portuguesa, de valorizar o cargo e não o profissional. Não seria melhor usar esse dinheiro do aumento dos magistrados para melhorar os salários dos médicos e professores? Por que não dar férias de 60 dias a esses profissionais também? Será que o trabalho de um juiz é tão desgastante quanto o de um médico que faz plantão num pronto socorro? Impressiona-me como esses aumentos saem na calada da noite sem que a sociedade discuta a respeito. Na boa, gosto muito deste site, admiro o Dr. George, mas essa manifestação está me fazendo repensar minha opinião. Não encontrei um argumento que justifique esse pleito. Ao menos, fico satisfeito por exercer minha garantia fundamental da liberdade de expressão,
Olha, isso parece uma questão kelseniana, do ser e do dever-ser. Parece que o judiciário, e seus membros, vivem um universo paralelo, um dever-ser, um mundo particular dissociado do resto do universo. Enquanto o ser, o mundo real, os mortais, brigam por bens que são no máximo migalhas para o primeiro grupo.
A nação está ameaçada é quando um professor universitário com doutorado ganha menos que um técnico judicário!!!!!
Concordo totalmente com o colega Vitor. Conforme afirmei no comentário acima, o pleito dos Juízes é tão relevante quanto o das demais categorias, contudo, não é, nem de longe, o mais premente. No Brasil, existem milhares de servidores públicos com apenas o nível médio ganhando mais do que o dobro do que um professor com doutorado! Esse cenário representa uma triste subversão da meritocracia, cujos reflexos deveriam estar presentes também na remuneração de todos os servidores.
Estuda pra ser técnico, então.
O amigo se disse satisfeito por poder exercer seu direito de liberdade de expressão…será que ele não se deu conta de que quem lhe garante este direito são o Judiciário e o Ministério Público? O Judiciário e o Ministério Público velam pela probridade administrativa, pelo meio ambiente, pelos direitos humanos, pela persecução penal (que combate os traficantes, homicidas, assaltantes, estupradores…) pela constituição…e ainda se diz que tais funções não são tão importantes assim…pergunte então, a mãe de uma vítima assassinada a importância de um Promotor de Justiça no Tribunal do Júri…
Outra falácia e dizer que juízes e promotores ganham mais de 20 mil reais por mês. Com os descontos do IR, Previdência, dentre outros, este valor cai para uns treze mil reais, sem direito a penduricalhos…seria muito remunerar um agente do Estado, investido das vitais funções de julgar e defender a sociedade brasileira com este valor? Quando se vê um jogador de futebol ou técnico, com baixíssimo grau de instrução ganhando quatrocentos, quinhentos mil reais, não se vê tanta gente indignada…mas não é dinheiro público, dirão alguns…e o quanto se pretende se gastar em estádios particulares para uma copa do mundo?
O que se pretende é o aviltamento destas carreiras jurídicas? Que as melhores cabeças do universo jurídico não desejem mais essas profissões, assim como acontece com o magistério? Como reclamar depois de decisões judiciais equivocadas ou atuações Ministeriais desastradas…? Será que isso é bom para a sociedade? um Judiciário e um Ministério Público claudicantes, desmotivados, preenchidos por cabeças menos brilhantes?
Percebam que tal enfraquecimento somente interessa aos poderosos, aos integrantes dos demais poderes da República…um Juiz e um Promotor de Justiça lutaram e estudaram muito para chegar onde chegaram…e continuam estudando diariamente, até o fim de suas vidas, para exercerem suas profissões, em nome do interesse social…suas funções são extremamente complexas e exigem dedicação plena, sendo de rigor, portanto, que percebam remuneração compatível a tais características
O reajuste do subsídio é direito esculpido na Carta Federal e garantia da sociedade, de um Judiciário e um Ministério Público independentes e altivos…
O governo bate recordes de arrecadação, descumpre a Constituição e ainda encontra eco em setores da sociedade…
Convide-se todos aqueles que são contra a reposição das perdas inflacionárias, que diga-se de passagem, mesmo que aprovados os projetos enviados pela PGR e Supremo ao Congresso seão insuficientes para tanto, a serem Juízes e Promotores de Justiça por um breve período de tempo…
Depois, lhe perguntem se nossas reinvidicações são injustas…
Vá dizer a um cidadão comum, o homem médio característico de uma sociedade de massa como o Brasil, que um Juiz mendiga!
Ele ficará indignado, pois isso parece coisa de quem quer comprar uma BMW nova a cada ano; possuir uma coleção de relógios Rolex; beber whisky escocês a largas talagadas, diariamente, etc.
O cidadão comum precisa ser convencido com outros argumentos. O aumento salarial do Juiz é justo, mas não por conta de uma eventual mendicância da Magistratura. Apelar a este ponto é contraproducente.
Ganho cerca de R$3200 como servidor do Judiciário Estadual e asseguro que não estou mendigando, embora não possa dizer que viva com grande conforto. Na próxima campanha salarial de minha categoria não alegarei que estou pedindo esmola. É preciso ter olhos para além de nossa redoma. É necessário dialogar, seriamente, com a sociedade.
Ah, faça-me o favor! Com a media salarial tão miserável do povo brasileiro que mal passa dos R$ 500,00, você que é Juiz Federal que ganha mais de R$ 26.000,00 por mês vem falar sobre reposição salarial? Isso é muita falta de vergonha, e chego a me corroer de tanta raiva ao ler tanta merda vomitada nesse seu esdrúxulo artigo. Você sabe quantos ônibus um trabalhador precisa pegar para ir ao trabalho? Sabe quantos sapos um trabalhador precisa engolir por um salário miserável? Você conseguiria viver com um salário mínimo por mês e ter de pegar quaro ônibus por dia para chegar ao trabalho??? Por favor toma um pouco vergonha nessa e para com esse mimimi de reposição salarial, pois comparado ao que tu ganha de fato trabalhas pouco e não oferece nada a sociedade!!!!
Eu diria que 80% das pessoas que estudam igual ou mais que um juiz ganham menos, seja na iniciativa privada ou no poder público. A ficha das pessoas está caindo. O poder judiciário tem uma imensa dívida com os brasileiros. Desde a criminalidade nas ruas até a corrupção nas instituições democráticas, em tudo tem a marca da negligência e do corporativismo jurídico, quando não da imoralidade mesmo. Acho que os juízes deviam abrir mão de uma das suas férias, ao invés de pedir mais.