Liberdade de Expressão e Crítica aos Homossexuais

by

Eis um debate polêmico e interessante. Como distinguir o direito legítimo de crítica a um determinado grupo do preconceito juridicamente censurável? A questão não é nova no blog e já tive a oportunidade de citar um caso muito parecido ao que vou tratar aqui, mas que ocorreu nos EUA, onde um aluno foi punido com a suspensão, na escola em que estudava, por haver usado uma camisa com os dizeres “homossexualidade é uma vergonha” (clique aqui).

O caso que aqui vou narrar aconteceu em terras brasileiras. No interior de São Paulo, um grupo evangélico patrocinou o seguinte outdoor:

Essa publicidade causou indignação em grupos de defesa dos homossexuais, sobretudo porque foi divulgada a poucos dias da Parada Gay que ocorrerá na cidade e colocada em pontos próximos ao local do evento. Assim, a mensagem foi considerada uma provocação direta aos homossexuais, que pretendem ingressar com ação judicial para retirá-la. (ver a notícia completa na página do G1, enviada pelo meu amigo Leonardo dos Anjos).

Questiono aos leitores: qual a melhor solução para o caso? Os outdoors devem ser retirados ou não? Que valor há de prevalecer?

 

Advertisements

60 Respostas to “Liberdade de Expressão e Crítica aos Homossexuais”

  1. Donizetti França Says:

    Os cristãos foram criticados por Nietzsche, Russel, Sagan, etc. Os Judeus foram ridicularizados por Voltaire, Wagner, Shakespeare, etc. Nem o próprio Dante perdeu a oportunidade de criticar Maomé. Ninguém nunca questionou a liberdade de tais autores ou a publicação e/ou divulgação desses livros. Nem mesmo Hitler e a sua famigerada obra são incomodados.

    Agora, se qualquer pessoa diz alguma coisa contra os gays, ainda que imerso nas generalidades, é taxado (no mínimo) de preconceituoso. Isso é o exemplo mais emblemático de totalitarismo, sequer cogitado por Hitler, Stálin, principalmente porque ele é velado, mascarado pelas mais belas e sublimes intenções.

  2. Anónimo Says:

    Só gostaria de adicionar essa pequena reflexão:
    Dirijo minha luta não contra as crenças religiosas dos homens, mas contra os que exploram a crença. Detestemos essas criaturas que devoram o coração de sua mãe e honremos aqueles que lutam contra elas. Acredito na existência de Deus. Em verdade, se Deus não existisse, fora preciso inventá-lo. Meu Deus não é um Rei exclusivo de uma simples ordem eclesiástica. É a suprema inteligência do mundo, obreiro infinitamente capaz e infinitamente imparcial. Não tem povo predileto, nem país predileto, nem igreja predileta. Pois para o verdadeiro crente há, apenas, uma única fé, justiça igual e igual tolerância para toda a humanidade.”(Voltaire)

  3. Eder Says:

    Dirijo minha luta não contra as crenças religiosas dos homens, mas contra os que exploram a crença. Detestemos essas criaturas que devoram o coração de sua mãe e honremos aqueles que lutam contra elas. Acredito na existência de Deus. Em verdade, se Deus não existisse, fora preciso inventá-lo. Meu Deus não é um Rei exclusivo de uma simples ordem eclesiástica. É a suprema inteligência do mundo, obreiro infinitamente capaz e infinitamente imparcial. Não tem povo predileto, nem país predileto, nem igreja predileta. Pois para o verdadeiro crente há, apenas, uma única fé, justiça igual e igual tolerância para toda a humanidade.”

  4. Thiago Maia Says:

    Um trecho do outdoor reflete bem a conduta praticada: “coisa abominável”. Exemplo claro de “hate speech”, isto é, abuso das liberdades de expressão e de crença para fomentar preconceito contra os homossexuais.

  5. Julio Meirelles Says:

    Os trechos citados estão na bíblia. Mandar tirar o outdoor representa, portanto, dizer que a bíblia contém partes que não podem ser expostas ao público. É disso que estamos tratando?

  6. Transeunte Says:

    Gostaria de recomendar este vídeo:

    http://www.youtube.com/user/Tomishiyo#p/u/9/rVyE0nP-XmE

    O rapaz se expressa muitíssimo bem fazendo colocações inteligentíssimas, como a comparação entre discursos de Mussolini e Hitler sobre a homossexualidade.

    Recomendo.

  7. Vancam Says:

    Os homossexuais alcançaram – diga-se de passagem, com louvor – um status tão grande em relação à sociedade que não admitem qualquer contestação aos seus ideais. Dessa forma temos uma posição imposta aos demais onde não se aceita contradições.
    Quero salutar ab initio que qualquer manifestação do pensamento precisa ser respeitada, muito embora não tenha que ser aceita. Homossexuais reúnem-se defendendo suas ideias, portanto, devido ao movimento de ação e reação, é natural que surjam contestações a tais pensamentos, ir de encontro a isso é não aceitar direitos e garantias constitucionais, para ser mais específico: é ditatorial!
    Tais direitos precisam ser limitados, principalmente no tocante à dignidade da pessoa humana, ou seja, manifestar ideias contra o homossexualismo não caracteriza preconceito, é um direito constitucional de livre pensamento, mas exercer certos direitos de forma vexatória é ultrapassar esses limites, isso sim tem q ser combatido.

  8. Emanuel de Melo Says:

    Dr. George,
    Como juiz do caso, eu não mandaria retirar o outdoor, pelas seguintes razões.
    1) Deve-se reconhecer, inicialmente, que o caso ganha contornos mais complexos porque se está diante de uma concorrência de direitos fundamentais por parte dos subscritores do outdoor, pois, além da liberdade de expressão, tem-se o cruzamento com a liberdade religiosa, já que a citação é de origem bíblica e representa, para aqueles que crêem nela, uma manifestação de sua liberdade de crença que deve também ser respeitada. Sendo assim, ambos os direitos devem ser analisados em confronto com a dignidade e igualdade dos homossexuais.

    2) O conteúdo do texto busca, de fato, extirpar do seio social um grupo minoritário, simplesmente porque esse grupo não compartilha a visão de mundo e as mesmas crenças do grupo majoritário. A passagem “portanto, arrependam-se e voltem para Deus, a fim de que Ele perdoe os pecados de vocês” é bem representativa do ponto. De fato, é uma postura nada democrática, a qual não respeita o pluralismo e prima pela identidade total entre os seres humanos, não respeitando o direito à diferença. No entanto, penso que essa afronta à democracia deve ser combatida com mais democracia, num exercício até mesmo pedagógico, como adiante apontado.

    3) Sabe-se que a liberdade de expressão não alberga em seu conteúdo o discurso do ódio, como muito bem definido pela doutrina e pelo próprio STF no caso Ellwanger. Apesar de tal tese não ser unânime (seja no STF seja no direito comparado, analisando o caso americano), deve-se mesmo afastar do âmbito de proteção da liberdade de expressão as manifestações que, claramente, pretendem aniquilar uma minoria. No entanto, penso que o ódio, no caso, deve ser interpretado como uma manifestação clara de violência contra essa minoria. E tal violência, através do texto do outdoor, não é, em momento algum, ventilada.

    4) Na verdade, o texto busca a mudança da orientação sexual através do convencimento. Tal postura, de fato, não respeita o direito à diferença. No entanto, as palavras utilizadas em momento algum apelam para a violência ou fazem qualquer elogio ao desrespeito à integridade física dos homossexuais. O outdoor defende uma tese a qual visa uma alteração de hábito sexual como forma de se alcançar a redenção. Pedir que se retire o outdoor porque não se admite a ideia nele posta também se afigura antidemocrático.

    5) Diante do choque entre duas posturas não democráticas (extirpar uma minoria através do convencimento versus retirar, simplesmente, um texto com o qual não se concorda com o conteúdo), penso que a saída seria os homossexuais e todos aqueles que se sentiram ofendidos veicularem, em outdoors ou em passeatas e demais reuniões decorrentes da liberdade de reunião, tese contrária, sustentando o desacerto da ideia defendida no outdoor combatido.

    6) É evidente que tal postura está claramente inspirada na “livre circulação de ideias” de Stuart Mill, já tantas vezes citado neste blog, a qual, sinceramente, penso que é a melhor saída para o caso, pois, repita-se, a ideia posta no outdoor não faz apelo à violência.

    7) Se não há uma manifestação violenta, será que não seria melhor para a própria causa homossexual provar seu ponto de vista, demonstrando o erro da tese oposta, através de um debate franco? Será que o confronto de ideias não traria mais benefícios para a democracia do que a simples retirada do outdoor? Penso que a resposta para ambas as indagações é positiva.

    8) Penso que o Poder Judiciário somente deve intervir para restringir a liberdade de expressão e de religião no caso diante de flagrante incitação à violência. Foi justamente isso que ocorreu no caso Ellwanger, pois, ao se negar a ocorrência do assassinato em massa de 6 milhões de judeus, está-se cometendo flagrante apologia ao crime de genocídio, exaltando, em última análise, um completo e irrestrito desrespeito à pessoa humana. Num caso desses, somente processando o individuo por crime de preconceito e recolhendo a obra publicada para se corrigir o ilícito praticado.

    9) Como não vejo a mesma gravidade no presente caso, ante a tentativa de se mudar um hábito pelo livre convencimento de ideias, e não pela violência, manteria o outdoor nos seus exatos termos.

    Espero seu comentário, Dr. George! Seja qual for a decisão do senhor, estou ansioso para conhecer os argumentos.

    Respeitosamente,
    Emanuel de Melo

  9. George Marmelstein Lima Says:

    Enquanto isso, na Espanha:

    Polícia impede em Madri “beijaço” gay diante de papa

    Fonte: O POVO Online/OPOVO/Mundo

    http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2011/08/19/noticamundojornal,2281875/policia-impede-em-madri-beijaco-gay-diante-de-papa.shtml

  10. Yrallyps Mota Says:

    Sempre que o tema concernente a liberdade de manifestação do pensamento vem à tona, lembro de uma idéia e de uma expressão consagrada por Stuar Mill, qual seja: “o mercado de idéias”. Me entusiasma essa idéia, pois abre possibilidades ao debate sobre questões melindrosas. Sob a condição de que a manisfetação do pensamento não esteja impregnada com o”discurso de ódio” (e no caso, não vejo isso), a livre circulação de idéias é saudável para a democracia. A priori, não vejo ofensa à dignidade dos homossexuais com essa publicidade. Não esqueçamos que além da liberdade de crítica, que decorre da liberdade de expressão do pensamento, está em jogo também a liberdade de consciência e de crença dos idealizadores da publicidade. Não vejo então, razões para proibir a veiculação da peça publicitária.

  11. Ary Salgueiro Says:

    É polêmico.
    Sou totalmente a favor dos direitos homossexuais, mas acredito que esse tipo de manifestação deve ser considerado possível, uma vez que o dissenso social sobre o assunto ainda não foi solucionado (se é que será).

    Mas por favor, não queiram dizer que o movimento gay é ditatorial. Existe uma grande diferença entre a atitude de um ditador e a atitude de um grupo que requer no Estado democrático a supressão de uma demonstração que implica na sua diminuição frente ao resto da sociedade, num contexto de pressão.
    Heterossexuais geralmente não sabem, mas existem homossexuais já a partir de 12 e 13 anos (no início da puberdade) e esses adolescentes se sentem realmente pressionados ao conviver em um ambiente que ainda não lhes é favorável.

    Um mero Outdoor escrito por gente que simplesmente não conhece ninguém homossexual, pedindo para que o homossexual se converta (ou seja, finja que é hetero),está até bem. A situação fica mais séria quando quando no interior da família um adolescente é expulso, ou humilhado, ou mesmo um adulto é ameaçado ou perde seu emprego.

    Implícitas nessas atitudes desrespeitosas estão obviamente estas idéias de inferiorização. Contudo, por razão de o dissenso social ainda estar estabelecido, e desde que não se utilize de expedientes ilegais, como a incitação à violência, deve ser possível pregar essas idéias.

    Aliás, é bom que se lembre que nem toda a bíblia é lícita hehe Lá podemos ver facilmente a incitação ao assassinato, sequestro e genocídio dos grupos étnicos e comportamentais diferentes, violência contra crianças e mulheres, etc.Esses trechos podem circular livremente, mas não circulam tanto e geralmente recebem interpretação simbólica. Por que será? Ora, porque nossa sociedade não é da Idade do Bronze: somos modernos e em muitos aspectos somos capacitados a viver num mundo plural.

    Por isso que antes da legislação e da atuação do Judiciário, idéias progressistas tem que se integrar nas práticas comunitárias. Com o tempo, muitos vão perceber que colegas de trabalho, artistas de televisão, garçons, empresários são gays, assim como outros deles são evangélicos. Essa consciência talvez ajude mais do que ações judiciais, que poderiam ser guardadas para casos mais graves.

  12. Adriano Says:

    Boa tarde, pessoa!
    Acho que cada um devia cuidar da sua vida, não ?
    Creio que evitaria problemas, mas uma parcela “correta” da sociedade não entende bem como funciona a coisa …
    Pq eu vou ficar crucificando, criticando, ou incitando pensamento e talvez gerando atitudes de preconceito e ódio contra os outros … é uma intencão muito nobre da parte desses religiosos, precisa mesmo abominar ??? ou agente se apega a parte que interessa, ou sera que Deus disse que ele é o juiz do seu coracão, e que todos deviam ao menos se tolera pra não dizer amara o seu próximo, e não provocar, gerando raiva nos outros, pq toda acão tem uma reacão … só um conselho, larguem de ser preconceituosos, raivosos …
    DEIXEM OS OUTROS SEREM FELIZES !
    Excelente tarde para todos!

  13. Carlos Says:

    Penso que a propaganda esteja albergada pelo liberdade de religiosa/crença.Infelizmente, a religião é um terreno que é necessario se ter fé. E por causa da religião muito sangue já foi e é derramado.

    Mas no caso em tela, não vejo colisão alguma com outro direito para que possamos pensar em ponderação.Dentro da ótica evangélica a homossexualidade é vista como doença.E isso é um fato. Tem como o Estado querer invadir essa forma de pensamento biblica e que faz parte de muitas religiões? Penso que não.

    Agora, se a propaganda incitasse a violência ou utilizasse termos ofensivos…qualquer coisa que ferisse a dignidade da pessoa humana, certamente mereceria sua retirada.

    É do âmbito religioso essa forma de pensamento.E ao que me parece quase que irreconciliavel pensar que possa existir harmonia entre homossexualidade e bíblia embora haja tentativas isoladas de aproximação dos discursos.

    Ademais, assim como os homossexuais fazem suas manifestações, nada mais do que justo que haja o contraponto.Há em Sao Paulo projeto de Lei que cria ‘ o dia do orgulho hétero’. E aí ? Particularmente acho rídicula a criação de um dia desse, não se pode negar que ele tenha fundamento na liberdade de expressão mesmo que às vezes não saibamos ao certo o que eles desejem com o ‘ dia do orgulho hétero’.

    Abraço

  14. Julio Meirelles Says:

    Até aqui ninguém atentou para o fato de que a propaganda feito por meio de outdoor meramente reproduz texto da Bíblia. Não estamos falando de doutrina desta ou daquela seita ou igreja, mas sim do próprio texto da Bíblia.

    Daí a pergunta: pode um texto religioso ser proibido pelo Estado para proteger classe ou grupo social que discorda de seu teor?

    Porque é disso que esse caso se trata, e não simplesmente exercício da liberdade de expressão. O problema é mais profundo do que o enfrentado.

  15. Anna Luiza Says:

    Penso que nesse caso prevalece o direito dos homossexuais, já que é desnecessário escancarar em outdoor uma crença, ou como no caso, um preconceito. O outdoor humilha os homossexuais, já que reproduz uma passagem da bíblia que afirma que eles (homossexuais) praticam coisas abomináveis.
    Se fosse um ato de ateus jogando na cara de cristãos todos os crimes que a igreja cometeu, haveria muito mais chiadeira e repercussão.

  16. Anónimo Says:

    Se o outdoor for retirado, também tem que ser proibido a leitura desse texto bíblico em um programa de televisão, por exemplo. Entendo que, hoje, qualquer crítica que venha contra as minorias são tidas por preconceituosas. Não se pode criticar mais nada! Conclusão: se vc é branco, cristão e heterossexual, fuja do Brasil, pois vc é um religioso fundamentalista, homofóbico e racista, ou seja, vc é um perigo à Nação.

  17. Leandro Says:

    Sei que isso é um ATRASO de pensamento mas antes viver num país com muita gente ignorante do que numa ditadura. E proibir esses outdoors seria digno de uma ditadura, pois trata-se não só da manifestação da liberdade de expressão (art.5º, IV, CF) como da LIBERDADE DE RELIGIÃO (art.5º, VI, CF), já que de fato a Bíblia contém passagens homofóbicas e admite interpretações nesse sentido.

    Não tem jeito. Os homossexuais tem que revidar na mesma moeda: propaganda, manifestações, passeatas, etc. Usar a força do Estado para tolher a liberdade de expressão, e, mais do que isso, a liberdade religiosa, deveria ser IMPENSÁVEL em uma democracia.

  18. douglaskirchner Says:

    Engraçado que as fotos dos santos efeminados na passeata gay em São Paulo, ocorrida este ano, tiveram o mesmo efeito mas foi acobertada pela ‘liberdade’ dos manifestantes…vai entender a sociedade brasileira…

  19. Emanuel de Melo Says:

    Enquanto isso, no Brasil:

    Juiz diverge da maioria das ideias aqui apresentadas e concede a liminar para retirar o outdoor!!!!

    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/08/justica-manda-retirar-outdoor-com-frase-contra-gays.html

    Interessante a seguinte passagem da notícia:

    “Manifestação
    Uma manifestação de repúdio contra o outdoor de caráter homofóbico deve ocorrer durante a 7ª Parada de Orgulho LGBT de Ribeirão Preto. Segundo o coordenador geral de infraestutura da Parada Gay, Fábio de Jesus, o outdoor é ofensivo. ‘Aceitamos qualquer manifestação bíblica, mas somos contra o que nos ofende. Até mesmo os heterossexuais que são simpatizantes do LGBT estão sendo ofendidos com a mensagem’, afirmou.”

    É evidente que diante de tal manifestação não haveria a necessidade de se mandar retirar o texto.

    Penso que a decisão ofende a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

    Respeitosamente,

    Emanuel de Melo

  20. Anónimo Says:

    Cristãos, apertem o cinto, vcs serão o próximo a serem perseguidos. Aliás, no mundo todo já é assim, e no Brasil não vai ser diferente.

  21. Rosa de melo (@rosademelo1) Says:

    penso nesse caso prevalece a expressaõ de pensamento, se retirar o outdoor, acredito que esteja ocorrendo uma imposição por parte dos manifestos homossexuais, pois assim como eles tem o direito de expressão e promever passeatas, e serem respeitados, outras categorias de pessoas tem o direito também de expressaão sua opinião. Portanto existe o respeito a cada opinião. porque tenho que aceitar dois homens se agarrando e se beijando em público, em restaurante, e minha opnião ser criticada. veja bem não é preconceito que devemos ter contra as pessoas, pois ela são livres para suas escolhas, mas,sim, o direito de respeitar as opniões adversas.

  22. Batista Says:

    Quando vi a reportagem, antes de fazer qualquer juízo de valor me posicionado desta ou daquela forma, a primeira coisa que fiz foi perguntar: A bíblia realmente traz esta passagem em seu texto ou é mais uma deturpação interpretativa?
    O interessante é que o texto exposto em outdoor apenas reproduz passagem bíblica trazida em um dos primeiros livros, de autoria de Moisés. São leis ditadas naquela época e incorporadas ao texto bíblico.
    O segmento que fez publicar passagem bíblica portanto só torna pública algo que verdadeiramente existe, sem colocar nem tirar nada.
    Mas cabem algumas considerações.
    Todos sabemos que um trecho destacado de um texto pode não refletir a realidade de seu conteúdo total. Frases, quando fora de um contexto, podem deturbar a realidade.
    Outra coisa, a liberdade religiosa é garantida e as mais variadas formas de cultos sãoamplamente divulgadas no Brasil, são rádios, canais de TV aberta e fechada, templos a cada dois quarterões, a garantia constitucional da não intervenção, inexistência de religião oficial, imunidade tributária…
    É cediço, qualquer um sabe, que não há religião, pelo menos no Brasil, que abrigue a união homossexual. Eles mais do ninguém sabem que não aceitos por este seguimento da sociedade.
    Seria necessário e adequado expor esta mensagem que nada parece trazer de benéfico ao convício social?Vejam, não há o que debater. No campo religioso a homossexualidade pode na visão de alguns até ser um “crime” contra Deus. No campo dos direitos humanos a autonomia privada , garantida pela Constituição e por diversos tratados, confere liberdade de escolhas a todo ser humano pelo simples fato de ser humano, e dentre estas escolhas está a opção sexual.
    No pós segunda guerra mundial, a humanidade não precisa de discurssos que incitem a humilhação, a exclusão, o vexame, a raiva de outros seres humanos. Precisamos de união, amor, compreensão…
    A CF confere a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, mas também garante a liberdade de escolha e o direito de não ser discriminado.
    Pelo conteúdo altamente discriminatório e vexatório do texto acredito que a sua divulgação deva ficar no âmbito dos templos e cultos, aí sim uma esfera de liberdade de pensamento religioso a meu ver absoluto.

  23. Anónimo Says:

    A manifestação do pensamento é garantida, mas consequências poderão advir para quem faz o mal uso desse direito. O que a Constituição garante é que nenhuma manifestação de pensamento será submetida à prévia análise do Poder Público. É típico direito fundamental de primeira geração, porém não é uma imunidade.
    Não me parece que estaria resguardado por esta liberdade negativa a fato de chamar de “coisa abominável” o plano de vida de um indivíduo ou de um casal que está, em pleno exercício da autonomia privada, em busca da felicidade, (lembremos que o STF, interpretando a CF, por unanimidade, assegurou o mesmo tratamento legislativo que se dá a casais heteros)
    Ainda que o apoio verbalizado venha de um texto bíblico e pretensamente amparado pela liberdade religiosa, sob a ótica dos direitos humanos ele é ofensivo e discriminatório, ofensivo à CF e aos tratados de que o Brasil é signatário.

  24. Tiego Says:

    É realmente uma grande vergonha isso tudo….ridículo! Hoje em dia infelizmente! tudo é um grande preconceito aos homossexuais. Acho um absurdo a retirada do outdoor. Na veja de 10 de agosto o vereador Carlos Apolinário (DEM) aprovou uma lei – DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL. Pelo menos alguém, né???? Acha que os gays já tem muitas regalias. Sou completamente contra a violência que estão sofrendo, mas também acho que se Deus fez o homem e a mulher para um perfeito encaixe, não ha necessidade de outras formas de relacionamentos. Me deparei com uma situação bem complicada. Estávamos viajando e fomos ao restaurante onde tinha duas lesbicas se “agarrando”, meu filho de 4 anos não viu porque estava de costas, mas se tivesse visto, eu, naquele momento estaria completamente sem explicações a ele, o que diria???? Isso é normal?????é certo?…ou explico que estão possuidos pelo demônio? E ainda queriam ir la, fazer sacanagem na frente do papa? por favor, né????

  25. Carlos Alberto Says:

    De acordo com a Constituição, a sociedade brasileira deve ser dirigida ao seguinte objetivo: art. 3º, IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ou seja, ninguém tem o direito de praticar atos (aí incluída o ato de divulgar ideias) que promovam restrições a esses objetivos. Coloco a homofobia na mesma categoria do racismo, do nazismo e outras formas condenáveis de preconceitos. Religiões servem para ligar o homem a Deus, não servem para condicionar as sociedades laicas. Portanto, a mensagem do outdoor é duas vezes inconstitucional: primeiro por disseminar o preconceito; segundo por tentar subverter o princípio que consagra o Estado laico. Por fim, cabe mencionar que os termos utilizados são indignos de qualquer ser humano. Nenhum ser humano tem o direito de dizer que a opção sexual de outro ser humano é abominável. Abominável é destinar uma qualificação desse jaez para outro ser humano em razão de convicções próprias, sejam elas quais forem. O direito de livre expressão deve estar submisso, como qualquer outro direito, ao princípio da dignidade da pessoa humana, completamente violado no presente caso. Espero viver um dia em uma sociedade fraterna, como também objetiva a CF. Revolto-me ao constatar que religiões se coloquem como empecilhos à fraternidade. Pior ainda é que isso se dê por conta de objetivos mesquinhos econômicos.

  26. Proto-Jurista Jundiaiense Says:

    Olha, se me fosse permitido o julgamento da questão em tela, faria da sentença um exemplo polêmico a ser seguido e levado em conta pela parcela da sociedade que continua com o preconceito e com essa insistência tola em misturar religião com Estado.
    O Estado permite a “liberdade religiosa” na Constituição, mas, deve ser lembrado, a CF deve ser interpretada de forma sistemática e, quando algum de seus dispostos encontram-se em conflito com vários dos demais, deve ser observado o ínterim de suas prescrições, dando respeito às mais “importantes”.
    Ok, se o povo não sabe da Constituição, se não tem acesso aos textos de lei, mas tem à Bíblia, então vamos partir para o contraste religioso, com sentença pautada no mesmo princípio da Unidade Constitucional (com analogia para a religião):

    “É cediço que, em numerosas partes da Bíblia, dentre outros livros religiosos, há passagens que prescrevem a atitude homossexual como sendo contrária aos bons costumes, à religiosidade, ao plano que deus destinou ao homem, à própria humanidade, dentre outros… Isto pode ser denotado facilmente com os dizeres trazidos no OutDoor atacado pelos Requerentes.
    Também é sabido que, em contrapartida, em muitos e mais numerosos trechos a Bíblia, e outros livros de diversas religiões (pois não se pode aqui definir o texto sagrado de uma religião como o padrão, mas devem ser analisados todos os demais), há pregação de igualdade entre todos os homens, com respeito mútuo, consideração e relevância da diversidade cultural, pois todos são livres de pensamento e agem com o livre arbítrio, dádiva esta conferida pelo próprio criador, conforme os crentes.
    Sendo assim, instrue-se esta decisão com os seguintes dizeres da legislação religiosa:

    ‘Ricos e pobres, todos são iguais perante Deus, que criou todos os homens’ (Provérbios 22 – Catolicismo)

    ‘Deus fez o homem para viver em sociedade. Deus não deu inutilmente ao homem a palavra e todas as outras faculdades necessárias à vida de relação’ (perg. 766 LE – Espiritismo).

    ‘Todos os homens são iguais diante de Deus, todos tendem ao mesmo fim e Deus fez suas Leis para todos’ (perg. 803 LE – Espiritismo).

    ‘Amarás teu próximo como a ti mesmo’ (Mateus 22, 36-40 – Catolicismo)

    ‘Deus fez de um só homem toda nação dos homens, para morarem sobre a superfície inteira da terra.’ (Atos 17:26 – Catolicismo)

    ‘Além disso, o Criador não tem mostrado parcialidade para com príncipes e não tem dado mais consideração ao nobre do que ao de condição humilde, porque todos eles são trabalho das suas mãos’ (Jó 34:19 – Catolicismo)

    Sendo assim, bastante clara a igualdade e respeito entre todos na ‘Legislação de deus’, no mesmo sentido de que é clara na ‘Legislação dos homens’, considerando também que o Requerido tem acesso integral e conhecimento facilitado de ambos ‘ordenamentos’; a inteligência deste Magistrado é no sentido de reconhecer, por analogia, que o Requerido limitou sua interpretação do texto legal e do religioso, de forma parcial e particular, tentando com isto criticar, imoderada e injustamente, manifestação pacífica e assegurada por todas as leis imagináveis (fixando comunicação em proximidade e na iminência do ato de passeata), impondo aos demais a aceitação de suas doutrinas.

    Poderia ter o Requerido o bom senso (do homem médio) de que suas convicções filosóficas/religiosas entram em severo conflito com as alheias e, com isto, restringir suas práticas às suas dependências e pessoas que compartilham dos mesmos – mas não o fez – expondo propositadamente suas idéias, sabendo que poderia constranger e ofender número indeterminado de cidadãos.
    Assim, julgo procedente a presente, condenando o Requerido na obrigação de retirar imediatamente as publicidades que suscitaram esta Ação, assim como na obrigação de não praticar novamente atos do tipo, sob pena de multa.
    Toda esta decisão teve amparo exclusivo na lei religiosa, sem atentar à legislação do homem, pois a primeira fez necessária a neutralização do contraste por meio judicial, infelizmente, já que as pessoas ainda não aprenderam a separar o Estado (Social) da Igreja (Particular). Sendo assim, fica aplicada também a seguinte passagem:

    ‘Se há brigas num grupo, mande embora a pessoa que está sempre criticando e zombando; as brigas e os problemas acabarão imediatamente’ (Provérbios 22 – Catolicismo).

    P.R.I.C.

    Proto-Jurista Jundiaiense
    Juiz de Direito Virtual

  27. Isaque Carneiro Says:

    A questão é bem intrigante. De fato, como já dito acima, o outdoor simplesmente reproduz textos da própria Bíblia. É dizer: não há qualquer manifestação pessoal e individualizada do pensamento de quem quer que seja. Como afirmado pelo próprio pastor, a Bíblia foi escrita há milhares de anos, bem antes de todos nascermos. Daí é que surge o verdadeiro problema. A mesma fundamentação usada para uma eventual retirada das placas serviria, necessariamente, para a censura da própria Bíblia. E é aí que “a vaca vai para o brejo”. A coisa fica mais difícil. Bom, fica a reflexão.

  28. svenvantveer Says:

    Cada um lê o que quer. Em termos prático, como heterossexual, quando eu leio “um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher”, penso que homossexual não deita com outro homem “como se fosse mulher”, mas deita com outro homem “como se fosse homem”.
    Em termos de direitos fundamentais, apesar de ser ateu, acho que todos podem ter a sua própria opinião, mas entre limites. Não acreditando no conteúdo da bíblia, não há como censurar ela já que foi o livro norteador da nossa cultura. Porém, creio que o outdoor é uma ofensa a dignidade humana e altamente discriminatório e deveria ser retirada.

  29. rafael fachinello Says:

    O engraçado é que o “Proto” que se autodenomina “juiz virtual” expôs que a Constituição deve ser interpretada harmônicamente, mas ele colocou partes da Bíblia que não condizem com o tratamento de o Deus de Israel dá ao tema – união homossexual; esquecendo-se que todo livro, não só a Constituição, deve ser estudada num todo harmônico. A Palavra de Deus condena veementemente a união homossexual, mas não vou explicar em minúcias pois a questão não é essa. A questão é: o “outdoor” foi homofóbico? Não, não foi, e faço de parte das palavras de Emanuel de Melo as minhas, quais sejam:

    “4) Na verdade, o texto busca a mudança da orientação sexual através do convencimento. Tal postura, de fato, não respeita o direito à diferença. No entanto, as palavras utilizadas em momento algum apelam para a violência ou fazem qualquer elogio ao desrespeito à integridade física dos homossexuais. O outdoor defende uma tese a qual visa uma alteração de hábito sexual como forma de se alcançar a redenção. Pedir que se retire o outdoor porque não se admite a ideia nele posta também se afigura antidemocrático.

    5) Diante do choque entre duas posturas não democráticas (extirpar uma minoria através do convencimento versus retirar, simplesmente, um texto com o qual não se concorda com o conteúdo), penso que a saída seria os homossexuais e todos aqueles que se sentiram ofendidos veicularem, em outdoors ou em passeatas e demais reuniões decorrentes da liberdade de reunião, tese contrária, sustentando o desacerto da ideia defendida no outdoor combatido.

    6) É evidente que tal postura está claramente inspirada na “livre circulação de ideias” de Stuart Mill, já tantas vezes citado neste blog, a qual, sinceramente, penso que é a melhor saída para o caso, pois, repita-se, a ideia posta no outdoor não faz apelo à violência.

    7) Se não há uma manifestação violenta, será que não seria melhor para a própria causa homossexual provar seu ponto de vista, demonstrando o erro da tese oposta, através de um debate franco? Será que o confronto de ideias não traria mais benefícios para a democracia do que a simples retirada do outdoor? Penso que a resposta para ambas as indagações é positiva”

    É importante que fiquemos atentos para um possível “império gay” povo. Perceberam que tudo que vai de encontro ao interesse homossexual é taxado de “homofóbico”? Fiquem “espertos”!

    Outro argumento que reforça minha tese de “império gay” (está próximo) é o projeto de lei 122, que criminaliza toda conduta que vai de encontro ao pensamento homossexual, como o “outdoor” exposto! Estamos a um passo, apenas, de adentrarmos numa espécie de ditadura, sim.

    Um abraço

  30. Carlos Says:

    Uma coisa é certa: transcrever texto literal da bíblia foi uma sacada do Pastor.Em última instância, se retirarmos a propaganda estaremos suprimindo o direito de liberdade religiosa.

    Penso que se aqueles dizeres fossem ditos por qualquer um que seja, a coisa mudaria de figura.

    Daí, me faz pensar que religião e homossexualidade, regra geral, são irreconciliáveis.

    Outro ponto que chama atenção diz respeito ao local que essa liberdade religiosa deva ser exercitada.Apenas no recinto? Em praças públicas? Nos Outdoors?

    No caso em tela, a propaganda foi veícula no espaço público.

    Reflitamos

    • Almolth Says:

      Yo que vivo en el Salvaje Norte si es algo cotidiano, pero que no deja de ser algo teibrrle. Esta maf1ana que hiva a la uni en micro, se tubo que desviar por algo que sucedio (no sabria decirles a ciencia cierta porque) y recuperar la ruta habitual me1s adelante.La neta tengo una fuerte abercif3n a la gente que consume drogas y tengo varias amistades (incluyendo una ex). Tienen esa pendeja mentalidad idilica que no afetan a nadie, que es pedo de ellos y es en buena bivra . BULLSHIT.Ya no estamos en tiempos para hacerse ojo de pancho. Una vez tuve que correr por mi vida a resguardarme en una balacera. Una amiga tuvo la mala fortuna de estar en medio del fuego, ver como herian a un nif1o y a una sef1ora embarazada, y como despanssuraban a un maf1oso. Ya no salir de fiesta por miedo a toparse con unos tipejos peligrosones, o estar sentado en una plazita porque de pronto llegan unos maf1osillos a estar vigilando que esten policias.Tambien el saber que un alumno de la universidad tubo la mala fortuna de estar en una y morir.Al igual que los que estan presentes aqued, comparto la misma opinion de que es una reverenda pendejada esa eddea.

  31. Eduardo Says:

    Muito simplista o raciocínio daqueles que dizem que há ofensa ao direito ao culto religioso e à liberdade de expressão. Ora, ninguém aqui nasceu ontem..os trechos da bíblia foram propositadamente colocados pelo autor dos oudoors num contexto que visa sim causar sentimentos de desaprovação e repulsa contra uma minoria. Não venham com o papo de que retirá-los suprimiria o direito de liberdade religiosa – isso não tem nada a ver com religião, mas sim com discriminação, o que, além de ir frontalmente contra os princípios fundamentais de nossa República, nunca fez parte da doutrina de qualquer religião, mas somente de pessoas nefastas que se escudam no sentimento religioso e na ignorância alheios. Hipocrisia tem limites. A decisão do juiz merece aplausos.

  32. Proto-Jurista Jundiaiense Says:

    Sr. Rafael Faz Chinelo, não foi eu quem escreveu a Bíblia (Quem dera fosse, estaria rico hoje não é mesmo? Quem sabe poderia abrir uma igreja ou exigir um Estado particular – tipo um vaticano?)! Apesar de ser ateu, vejo que as passagens mais inexoráveis, axiomáticas e essenciais da Bíblia procuram estabelecer a igualdade e respeito a todos. Tais escrituras foram providenciadas no decorrer de décadas e prescritas por dezenas de pessoas, inspiradas por um “deus”, mas jamais foi cogitado foram escritas pelas mãos do “próprio”.

    Dai se extraem muitíssimas opiniões, posições, divergências, etc dos textos bíblicos, justificadas pelo amplo leque de “Autores”.

    Porém, infelizmente existem pessoas que preferem elevar a sua opinião própria ao nível omnipotente, procurando por passagens interessantes para o tema que almejam “argumentar” e destacando trechos individualizados destes textos “sagrados”, utilizando-os em prol de suas convicções. No caso em tela o Sr. veio dizer que o “deus de israel” (não existiria o deus do brasil? também queremos um ora!) é preconceituoso (“A Palavra de Deus condena veementemente a união homossexual” – tuas linhas).

    Depois de vir dizer que uma entidade que, diga-se de passagem, deveria pregar o bem sobre todas as coisas (isto sem falar que deus teria feito os homens iguais a ele – poderia apresentar então indícios de homossexualidade?), desisti de argumentar neste tópico.

    Infelizmente o Dr. Autor da discussão e “dono” do Blog procurou desenvolver uma discussão jurídica sobre o tema, mas este tipo de debate sempre acaba frustrado, quando realizado pela internet, por sempre contar com participações efusivas de radicalistas ultra religiosos que aplicam a Vida sobre a Bíblia, e não o contrário, como seria esperado de um “Manual de Boas Maneiras”.

    Passar bem.

  33. Julio Meirelles Says:

    Pelo visto muitos aqui ainda não entenderam que a liberdade de expressão não é para proteger o discurso que me agrada, mas para proteger o que me incomoda e ofende. E que somente o que incita o ódio físico e a agressão é que deve ser reprimido.

    Palavras se vencem com palavras. Se não gostou do discurso, devolva as palavras. Se não conseguir convencer, ao menos impeça que o discurso se mantenha intocado.

    É com isso em mente que toda vez que algum religioso cita do Velho Testamento uma passagem que discordo, pergunto se para ele ainda está válida a passagem que autoriza um pai vender sua filha no mercado Não pretendo impedir de falá-lo, pretendo expô-lo ao ridículo do seu dogmatismo descontextualizado, que cita a Bíblia mais por seu texto do que pelo seu espírito e mensagem maior.

    Já sobre a homossexualidade, para as religiões em geral, ela será sempre condenada. Até porque não adianta proibir esse tipo de manifestação religiosa, pois está na base de alguns dos seus fundamentos (vale lembrar que o casamento é um sacramento para os católicos, e deve ser um ato entre um homem e uma mulher).

    A não ser que queiram ao fim proibir a edição de trechos da bíblia. Mas nesse caso fica a pergunta: vão obrigar recolherem as bíblias que já foram vendidas, para que os trechos que incomodam esse ou aquele grupo sejam retirados de circulação? E as bíblias históricas, como a de Guttenberg, que está na Biblioteca Nacional, no Rio, deverão ser censurada?

    E dizer que eles devem se ater aos recintos fechados dos cultos beira o ridículo, pois estamos passando a mensagem de que a rua é só de alguns, e de todos, mesmo quando se manifestam pacificamente, pois sua mensagem é incômoda.

    Por isso acredito que os homossexuais tem o direito de manifestar-se, de invadir as ruas e sentir orgulho de si e rejeitar as visões que os condenam, mas que não tem o direito de impedir a crítica, ainda que sem sentido, dos religiosos, fundado num texto sagrado para eles.

  34. Anónimo Says:

    Quantas guerras e mortes em nome da religião ou de um texto que se diz sagrado terão que vir para que se tenha consciência de que a crença não se empurra por guela abaixo como fizeram com os índios no início da colonização do Brasil.
    O texto independente de ter sido escrito por Moisés ou pela Tati quebra-barraco é altamente ofensivo aos direitos da personalidade e peremptoriamente discriminatório. A tutela inibitória está a disposição dos ofendidos e foi bem utilizada no caso.
    O respeito aos diferentes deve prevalescer ainda que contramajoritário.

  35. Anónimo Says:

    “A fé é o firme fundamento das coisas q se esperam e a prova das coisas que se ñ veem…
    Por que, por ela, os antigos alcançaram testemunho. ..
    Pela fé, Moisés, sendo já grande, recusou ser chamado filho da filha de faraó, escolhendo, antes, ser maltratado com o povo de Deus do que por um pouco de tempo ter o gozo do pecado; tendo por maiores riquezas, o vitupério de Cristo do que os tesouros do Egito; porque tinha em vista a recompensa.” Hb 11.1, 24-26.

    Bom dia todos!

    Acredito que o problema nessa questão encontra-se na motivação de quem pratica o ato. Sou Cristão, frequento a igreja desde que nasci, mas nem sempre vivi os preceitos da palavavra (bíblia). No entanto, sempre vivenciei situações de discriminação; fui excluído, muitas vezes zombaram, injurias. Mas, o mais interssante é que isso ñ enfraqueceu a minha fé. Busquei conhecer a Deus, por meio da oração e da Sua palavra. E isso tem me proporcionado momentos que me impedem de ñ viver pela fé. ” Buscar-me-eis, e me achareis, qdo me buscares de todo vosso coração”.

    É imporatante saber que a pregação do cristão não é contra o homossexualismo tão somente, é contra a prática do adultério, da mentira, da injustiça, da prostituição, vícios, etc ( ler Gálatas: 5.16-21), coisas que, por mais que tentemos negar, sabemos que são prejudiciais ao ser humano, se não, por que vivemos nessa sociedade? Tanta tecnologia, tanto conhecimento, tanta sabedoria humana. mas um mundo cheio de problemas, com valores invertidos, onde os justos são assassinados em frente as suas casas, onde a fidelidade é ridicularizada, o uso de drogas é incentivado por meio da tv, com seus filmes e novelas que retratam a “vida real”.

    Portanto, entendo que essas pessoas tem o direito constitucional de utilizarem o esse mecanismo como forma de pregação,
    “Ordem: Ide por tudo mundo pregai o evangélho a a toda criatura”. Mc 16.15

    Não sei se é o melhor meio, mas eles tem o direito. Se não, tb teríamos q retirar muitos outros que fazem, sob o argumento de publicidade, apologia a diversas práticas, que eu, como cidadão, entendo ser a mim prejudicial.

    Por fim, é preciso entender, que muitos morreram pela fé em Jesus, e não estou falando daqueles q fazem o mal em nome da fé, mas daqueles que morreram simplesmente por pregarem a palavras. É preciso ter convicção naquilo que se acredita. Se as pessoas q praticam o homessexualismo acham que é bom, ou o melhor para eles, não será uma mesagem em um outdoor que vai mudar isso, não é mesmo?

  36. svenvantveer Says:

    O Julio diz que “a liberdade de expressão não é para proteger o discurso que me agrada, mas para proteger o que me incomoda e ofende”, mas não é bem assim. A dignidade humana é principio norteador da constituição e ainda principio fundamental dos direitos humanos, tanto que a primeira frase do primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos menciona a dignidade como parte da pessoa humana.
    De acordo com o pacto de São João de Costa Rica, a liberdade de religião pode ser sujeito aos leis para proteger a moral e os direitos e liberdades dos outros.
    Sendo assim, o outdoor deve ser visto como ofensivo e deveria ser retirada por ser discriminatório.

    • Julio Meirelles Says:

      Svenvateer,

      Qual o direito ou liberdade que foi afetado?

      A parada gay continuará a existir, os homossexuais continuarão a ter o direito de manifestar seu orgulho pela cidade, a expor o seu modo de vida de modo franqueado.

      Então qual liberdade ou direito que foi minorado?

      Mas tenta indicar qual direito ou liberdade sem valer-se da cláusula vazia da dignidade da pessoa humana tal a sua pouca densidade normativa, de modo que ela só é compreensível a partir dos direitos e liberdades que estão a ela imbrincados.

      • svenvantveer Says:

        X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

        A propaganda viola a vida privada e a honra dos homossexuais, dizendo que praticam algo abominável e ainda dizendo que suas relações são vergonhosas.

        O direito afetado, a honra, a intimidade.
        Kant explica bem claro o que é dignidade: “a coisa que se acha acima de todo preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade.”. Ela é a base de todos os direitos fundamentais.

      • Julio Meirelles Says:

        Deixa eu ver se entendi: a questão gira em torno do exercício desembaraçado dos homossexuais e simpatizantes de realizarem a conhecida parada gay sem ter que aturar os dizeres bíblicos postos num outdoor, sem apontar esse ou aquele homossexual e vc alega violação da privacidade e da intimidade e da honra?

        E quanto aos vegetarianos radicais, que dizem ser abominável comer carne vermelha?

        E dos que consideram abominável a prática de determinados esportes, porque violentos?

        Todos eles devem ser calados porque sua opinião qualifica esse ou aquele comportamento de abominável?

        Não se esqueça que a prática das condutas acima descritas é livre, tal qual a homossexualidade, muitas delas inerentes a determinadas culturas, como a do gaúcho e o seu tradicional churrasco ou os tailandeses, que veneram o muay tai, que diz respeito a formação de sua identidade cultural frente aos seus vizinhos do norte, os chineses.

        Será que é possível a proibição de discursos que vão contra a essas tradições culturais, porque afetam a dignidade dessa comunidades?

  37. João Paulo Says:

    George,

    Uma resposta a la Kelsen: Depende se o juiz é convervador ou libertário. Se for MODERNINHO, ATIRADO, vai admitir que a dignidade da pessoa humana é o “princípio mor” da Constituição Federal. Utilizará como técnica de decisão o tal “principio” da proporcionalidade, considerando, claro, o RESPEITO AS MINORIAS como princípio que prevalece no caso, em detrimento da LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Vai falar que a dignidade da pessoa humana, a democracia, VERDADEIRAS NORMAS HIPOTÉTICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, influenciam a análise do conflito entre os demais princípios da CF. Se o juizao for daqueles tradicionais, vai dizer que a LIBERDADE DE EXPRESSÃO É PRINCÍPIO CHAVE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, é verdadeiro valor que inspira a democracia, já que essa não implica a MORTE DAS MINORIAS. Na verdade, está pensando NA PALAVRA DA BÍBLIA, ESTÁ COM MEDO DO SERMÃO DO PADRE NO DOMINGO….

    Veja… não há nada de mal nisso… HÁ DUAS SOLUÇÕES POSSÍVEIS… o juiz pode aplicar quaisquer das duas… desde que fundamente… para cumprir a norma da CF que determina serem fundamentadas as decisões dos juízes…

    Não vejo como as técnicas argumentativas PODEM IMPLICAR QUE UM JUIZ CONSERVADOR TOME UMA DECISÃO LIBERTÁRIA…. Pode até existir… MAS O TAL “PRINCÍPIO” DA PROPORCIONALIDADE não é uma técnica argumentativa que proíba decisões ARBITRÁRIAS SOB AS VESTES DE UM DISCURSO LEGITIMADO PELO TAL “CONSENSO” … TÃO FALADO pelos tais filósofos – juristas….

    Por isso SOU KELSENIANO…. sei que SEUS ENSINAMENTOS NÃO PERMITEM ADOTAR A TAL “MELHOR DECISÃO POSSÍVEL”, coisa defendida pelo grande professor George… No entanto, por duvidar das ténicas argumentativas de Alexy, prefiro continuar com suas ideias….

    E FAÇO A SEGUINTE CAMPANHA: POR UMA CONSTITUIÇÃO SEM PRINCÍPIOS
    Isso faz-me lembrar de Canaris, que considerou o atual estado do “Direito” como uma verdadeira CONFUSÃO METODOLÓGICA… situação não permitida para algo que se pretenda CIENTÍFICO…

  38. João Paulo Says:

    ME atrevo a fazer um teste… no próximo post o George responderá a questão … Já sei o que ele defenderá… A manutenção do outdoor…. Por que? Porque ele é libertário. Em que blog há possibilidade de um verdadeiro debate antes da resposta… isso quer dizer que ele adora a LIBERDADE DE EXPRESSÃO e, com certeza, fará com que ela prevaleça no caso…

    Isso só comprova a tese: JUIZ LIBERTÁRIO, DECISÃO LIBERTÁRIA….

  39. Anónimo Says:

    tenho que concordar com a perigosa liberdade oferecida pelos princípios. Não tenho tanta certeza se o GEORGE MANTÉM O OUTDOOR lá nao eim… pelo que eu saiba ele é leitor de Richard Dawkins, talvez o ATEU MAIS FAMOSO e convincente da atualidade, autor do best-seller, Deus, um delírio!!!!!

    Mas se bem que ser ateu não implica ser contrário à divulgação de trechos bíblicos. Segundo o próprio Dawnkins, é importante ler a bíblia, é LITERATURA, sem a qual não se entende grandes obras musicais e literárias… Por exemplo, o Leviatã é um monstro bíblico… e por aí vai…

    Por isso acho que o George vai mesmo adotar posição pró liberdade de expressão….

    É esperar pra ver!!!!!

    Mas que esse joão paulo é chato, isso é norma-regra!!!!

  40. Anónimo Says:

    É curioso notar nas opiniões que defendem uma pretensa liberdade de expressão a tentativa de adaptação da Constituição a preceitos religiosos. Isso é uma distorção! O exercício de qualquer religião, como qualquer ato, está condicionado ao cumprimento da Constituição. Liberdade de expressão não é ter direito a não ter limites. O que acham por exemplo de assistir a um culto evangélico nu? Ou quiça chutar imagem de santos de outra igreja? Ora, isso também é manifestação do pensamento. E por que não seria lícito também? Porque a liberdade de um começa onde termina a do outro, regra básica de direito em qualquer sociedade democrática. Não se pode legitimar atos discriminatórios a pretexto de se dar ensejo à liberdade do pensamento. Num Estado laico, a ninguém é dado impor suas convicções religiosas e muito menos querer condicionar a sociedade. Por fim, é lamentável constatar a dificuldade que boa parte da sociedade brasileira (do mundo também) tem de conviver com a diversidade. Além de um ato inconstitucional, esse outdoor é uma falta de respeito com o próximo. Estranho que qualquer religião se preste ao papel de falta de respeito com o próximo.

  41. jcc.meirelles@gmail.com Says:

    Quanto ao culto evangélico com pastor nu, só se for com a Flávia Alessandra de líder espiritual a puxar as orações. Amém Senhor. De resto, é um problema da comunidade religiosa, se assim decidir promover seus cultos.

    Já quanto ao idiota que chutou uma imagem comprada por ele, para professar a ideia de que imagens são contra a vontade de Deus, considero indevido. Já invadir templos para destruir imagens usadas para culto, cadeia, para dar tempo do sujeito refletir sobre o que é liberdade religiosa.

    No mais, gostaria de saber quais são os liames que a Constituição teceu que norteiam o exercício da liberdade (?) de expressão (?), e mais, quem é o responsável por dar vida e concretização a eles, já que a Constituição, quando trata dos direitos fundamentais, em geral usa de uma expressão vaga, imprecisa, lacunosa..

  42. jcc.meirelles@gmail.com Says:

    Observação sobre o texto assim, de minha lavra. Considero indevido dizer que houve crime, pois o sujeito comprou uma imagem e fez uso dela para seu proselitismo. Isso não pode ser criminalizado…

    Depois ele que vá se entender com Nossa Senhora lá no céu…

    Já entrar em templo e destruir as imagens que estão lá, cadeia…

  43. Felipe Takada Says:

    Melhor que o jogo de argumentos é a multiplicidade que o debate faz surgir. Assim é que podemos, e temos sorte por isso, viver em um mundo onde a diversidade coexiste. Não sei o que faria se tivesse que proferir um julgamento, mas como isso não está acontecendo, só deixo a reflexão para os colegas: não seria melhor se a pessoa de opção homossexual apenas passasse reto pela placa posta pela pessoa heterossexual cristã, e que a pessoa heterossexual cristã apenas continuasse acreditando em suas virtudes religiosas em vez de ficar se preocupando em colocar placas pelas ruas? Certamente, ao menos na minha humilde opinião, todos estariam bem, cada um no seu canto, sendo felizes e (co)existindo de forma pacífica. Penso (logo existo) que, se usássemos todas as energias que usamos todos os dias para buscar argumentos contrários aos dos autros, para simplesmente buscarmos a felicidade própria e das pessoas que amamos, ninguém teria tempo para ver no outro um motivo para não estar feliz. E penso, ainda, que é pela busca de uma vida feliz que existem direitos, de forma que, se a felicidade humana é o fim buscado, bastaria que cada um fosse feliz consigo mesmo, para que todas essas discussões sobre o Outro fossem terminadas de forma pacífica. Melhor: sequer iniciadas.

  44. Hildengard Meneses Chaves Says:

    Não vi a procuração de Deus à este suposto profeta Levítico, que deve ser mais histórico homofóbico que deturpa Sua palavra e vontade. Mesmo assim, diz a placa que se “deitar” e “como se mulher fosse”, então, estão excluidos os atos de quatro, em pé, sexo oral ou qualquer outra que não seja “deitado”. E se o “cabra” que ser é homem mesmo e dar o ânus ( e não a vagina – pois não pode mesmo) para outro homem, sem se travestir ou transexuar, pode. É a literalidade do que disse Levítico, que deve ter escrito isso para justificar sua “coisa abominável”. Em matéria penal – principalemente penal celeste – não admite interpretação extensivo para prejudicar o réu, portanto, vale a literalidade.

  45. Anónimo Says:

    Os dizeres do outdoor, o que fazem, é senão o simples rejeitar de uma prática sexual, e não a convocação de pessoas para coagir a prática.
    Cada pessoa tem o direito de escolher livremente o seu estilo de vida, e de tentar, inclusive, convencer outras pessoas de sua escolha. O que não podem é coagi-las.
    Como os dizeres do outdoor não incorrem em tal vício, eles são absolutamente legítimos, devendo, portanto, ser preservados.
    E ainda que os dizeres sejam bíblicos (o que levantaria a questão do direito à liberdade de religião), isso, por si só, resolve o assunto.

  46. Lossian Miranda Says:

    Emanoel Melo disse bem, muitas coisas. Quanto a mim, sugiro que seja aplicada a fórmulação trádica de Robert Alexy. Como, não me perguntem.

  47. Robson Says:

    Não vou comentar muito por que estou saindo, somente desejo lembrar ´que em paradas gay são comuns os cartazes e fantasias de Jesus Gay, santos católicos e outras coisas que religiosos poderiam considerar ofensivas.

    O que ocorre é que a opinião é subjetiva, não podemos criar leis para que ninguém seja mais contrariado. Liberdade de expressão é fundamental para qualquer nação democrática, desse jeito vou acabar crendo num estagio pré-marxista em nosso país. Parece que os homossexuais são uns coitadinhos que ficam ofendidos com qualquer menção ou posição contrária.

  48. Rafael Fachinello Says:

    Qual a opinião do professor, sr. George?

  49. Guilherme Feldens Says:

    Entendo que a mera transcrição de trecho de livro religioso não deve ser considerada ofensa a dignidade de ninguem, porque:
    1) Tal ponderação abriria margem para que um trecho que mencionasse que os bons homens sao aqueles fieis e tementes da Deus poderia ser classificada como uma “ofensa” a dignidade de pessoas de outras religioes ou mesmo aos ateus.
    2) Se um trecho biblico publicamente divulgado pode ser ofensivo, a mera passeata gay poderia vir a ser ofensiva, uma vez que nela são demonstrados comportamentos pouco discretos, alem de uso de roupas que muitos consideram vulgares. Assim, uma passeata gay, por ser pública, estaria sujeita ao mesmo tipo de problema, e veja que uma pessoa nao precisa necessáriamente ser homofobica para desaprovar que um bando de pessoas vestidas com shorts colados fazendo trenzinho e se agarrando em local publico, como forma de divulgar um padrao de comportamento.
    3) Nenhuma religião conhecida apoia o comportamento homossexual. Cristianismo, Judaismo, Islamismo, dentre outros, possuem trechos desaprovando tal conduta. Assim, uma pessoa que opta ser homossexual deve saber, dentre outras coisas, que ela será tida como praticante de comportamento reprovável por aqueles que acreditam nessas religioes.
    4) O crime relacionado ao preconceito deve ser aquele que, em razão da opção sexual, reduza o direito de uma pessoa em razão disso. Nao vejo, no caso do outdoor, nenhuma reduçao aos direitos das pessoas que são homossexuais.
    Assim sendo, o direito dos homossexuais de serem homossexuais esta garantido. Se um trecho de um livro que existe a mais de 1500 anos critica uma conduta em si, não ha razao para considerar tal trecho “homofobico” e censura-lo.

  50. B. Nelson Says:

    Concordo com os colegas que cogitaram pela retirada do outdoor. A sacada de colocar apenas trechos da Bíblia foi sensacional, por parte dos religiosos, pois estariam usando o discurso da “autoridade”, o que poderíamos entender até mesmo como uma falácia, já que a verdadeira intenção dos religiosos é a de agredir, de reprimir, de causar medo, de rebaixar o grupo homossexual. A INTENÇÃO é a de atingir sim os gays.
    O Levítico, data vênia, tem algumas passagens absurdas, inconcebíveis num mundo moderno, como permitir o apedrejamento de mulheres adúlteras em praça pública.
    Portanto, uma decisão prudente seria mandar retirar sim os outdoors, já que o contexto – divulgação próxima à área da parada gay e em data próxima ao evento – deixa clara a intenção dos religiosos em impor o seu pensamento. Não estaria o Juiz, de modo algum, desrespeitando nenhum princípio Constitucional.

  51. Anónimo Says:

    Achei meu tema de monografia… Preconceito às avessas. Parece que hoje é obrigação achar que o homossexualismo é lindo, normal. E, sinceramente, não há o que comparar isso com o racismo, são coisas bem diferentes. Inclusive, Deus não prega contra o homem que é homossexual, a pessoa em si, a pregação é contra o homossexualismo. Na igreja aprendemos a amar a todos, o que tentamos é passar a palavra de Deus a essas pessoas. E, digo mais, acredito que mesmo parecendo tão alegres, essas pessoas prefeririam ser hetero, pois sofrem bastante, daí a necessidade de se afirmarem o tempo todo.

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: