Uma dia de luto para a magistratura

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Certa vez, em uma entrevista sobre a segurança dos juízes, a repórter me perguntou se havia algum juiz federal ameaçado de morte aqui no Estado do Ceará. Afirmei que sim, mas não podia dar maiores detalhes do caso, por razões óbvias. Insistindo na pergunta, a repórter indagou porque o juiz não andava escoltado. A resposta foi em tom de pergunta: você tem idéia do que é viver sob escolta policial?

Conheci vários colegas ameaçados de morte. A vida dos que vivem sob escolta policial é um tormento tão grande quanto à vida daqueles que dispensam a proteção. São três agentes da polícia federal o seguindo para onde você vai e mais três com a sua família. Se você vai para um restaurante, para o cinema, para a academia, lá estão os policiais acompanhando. Enquanto isso, três outros agentes estão lá na sua casa, com a sua família, que também carregam o fardo de ter que conviver sob constante de intranqüilidade, olhando permanentemente para homens armados a sua volta. Que vida é essa?

Vi vários noticiários da morte da colega Patrícia Acioli enfatizando o fato de que ela teria, por conta própria, dispensado a proteção policial, como que insinuando que a culpa seria dela, pois ela teria colhido o que plantou. Isso é um ultraje a sua memória. Ninguém dispensa proteção policial de bom grado, a fim de desafiar a morte. Particularmente, desconheço as razões da colega. Mas posso imaginar o drama por ela vivido, desde que começou a atuar na jurisdição criminal até a sua morte covarde.

Quando, no início do ano, os juízes federais fizeram um dia de paralisação, em sinal de protesto, poucos se deram conta de que a reivindicação número 1 era a questão da segurança pessoal dos magistrados. Isso não era da boca pra fora. Não era apenas uma maquiagem para “sair bem na foto”, mas a mais pura verdade. Apesar disso, o que se enfatizou na época foi um “chororô” por privilégios. Chororô há, sem dúvida. Mas não é por privilégio. É de tristeza e indignação. E, agora mais do que nunca, de luto pela morte da colega.

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13 Respostas to “Uma dia de luto para a magistratura”

  1. Claudemir da Silva Pereira Says:

    Caro George, sou magistrado e sei o que é viver escoltado, não é nada fácil! O Estado Brasileiro, independente da vontade dos juízes, deveria fazer o mínimo para que os valores da independência e da convivência mínima e digna entre os cidadãos, fosse de fato e efetivamente respeitados! A figura do “juiz sem rosto”, “policia judiciária”, “carros oficiais blindados”, etc, é o mínimo… Se a juíza, que saiu do Fórum tarde da noite, fosse acompanhada até a porta de sua casa, por componentes desta guarda judiciária, ou no mínimo, tivesse um carro blindado oficial à disposição, nada teria acontecido. Enquanto isso a cúpula do poder (entenda-se, desembargadores e ministros), mesmo não havendo nenhum risco efetivo, tem suas “proteções”, não obstante ser a magistratura de piso, sobretudo a criminal, a que de fato está morrendo (Dr. Alexandre no ES, Dr. Machado em SP, Dr. Leopoldino no MT, Dr. Patricia no RJ, etc…)

  2. Douglas Says:

    Realmente, os Ministros do STF têm veículos Ford Fusion blindados à sua disposição. Será que a declaração do Pres. do TJ/RJ referente à dispensa pela juíza de uma segurança “oferecida” incluía também a de carros blindados?

  3. Notorius Says:

    Mas a juíza teve envolvimento amoroso com agente prisional e também com um policial militar, será que imaginava que nao precisava de proteção?

  4. Anónimo Says:

    George,

    acho que é um dia de luto não só para a magistratura, mas para a sociedade.

    Essas dias eu disse aqui, de forma anônima, minha preocupação com “o dia do medo para todos nós”. Esse dia chegou.

    Que Deus conforte o coração dos familiares. Que Deus proteja o Brasil.

  5. Anónimo Says:

    Editorial

    O jornal O Estado de São Paulo de hoje – 11 de agosto de 2011 – veio com um editorial contra a magistratura nacional digno de um inimigo que atira à sorrelfa, escondido pelas sombras do confortável arbusto fornecido pela pessoa jurídica, já que esta não sabe ler nem escrever.

    O autor do editorial revela, no vilipêndio de suas palavras, além do incontido ódio e o desejo de revanche contra o Poder Judiciário, o mesmo radicalismo suicida de um Lacerda que incentivou tantos golpes no Brasil dos anos 1950 e que culminou com o golpe de 1964.

    Seguindo essa tradição udenista, com seu discurso fundado num moralismo pequeno burguês e que sempre caracterizou o jornalismo do O Estado de São Paulo, é que o autor do editorial pretende desestabilizar a magistratura brasileira jogando-a ao acaso do juízo imediatista de uma opinião pública dirigida e ideologicamente dominada.

    O editorial só está preocupado com a revanche, ainda que esta possa vir a custar a própria democracia com a derrocada do próprio ordenamento jurídico vigente. Fica claro que para o autor do editorial não basta toda a força do CNJ sobre os magistrados.

    É preciso mais.

    É preciso um corte de cabeças inquisitorial e generalizado de sorte que sejam alcançados, principalmente, os juízes que ousaram decidir contra o jornal que este traduziu maldosa e cinicamente como “censura” judicial.

    E o que farão as associações de juízes?

    E o que farão os Tribunais do país?

    Vamos aguardar mansos como cordeiros culpados?

    Judex, quo vadis?

    Conselho Editorial do blog “Judex, quo vadis?”

  6. Anónimo Says:

    O blog Judex, Quo Vadis? vem prestar sua solidariedade à enlutada família da juíza Patrícia Lourival Acioli, covardemente assassinada, ao que tudo leva a crer, por sua atuação como magistrada.

    E espera que este triste acontecimento leve os órgãos e conselhos competentes a reanalisar a forma com que vêm tratando a magistratura, cobrando o incobrável e se afastando do inafastável dever de proteger e estruturar o Poder Judiciário.

    Depois que o juiz é morto, não adianta vir com discursos e platitudes para consumo externo. Porque os verdadeiros magistrados estão sendo assassinados pouco a pouco, dia a dia, por esta campanha institucional e midiática de difamação e detratação da magistratura.

  7. Gustavo Lopes Says:

    É…Brasil: o país que se move por fatos…espere acontecer e veremos o que vamos fazer…é certo que as ações e paixões humanas são intermináveis, incalculáveis, mas empiricamente gozamos de fatos e mais fatos a justificarem medidas preventivas a casos em que o resultado é mais que previsível. Que a morte infame dessa magistrada não saia impune, e que o Estado saiba bem servir o algoz com a força e rapidez que o caso reclama.

  8. Proto-Jurista Jundiaiense Says:

    Infeliz o fato, triste demais e exteriorizador de uma realidade que aflige não só a carreira da magistratura, mas de toda uma sociedade: O Estado brasileiro está guerreando contra um Estado paralelo, isto é fato.

    Milhões e milhões são gastos na “guerra” contra o tráfico. Nestes milhões se incluem as custas policiais com equipamentos, treinamentos, pessoal, auxílio funeral, mortes de civis, processos judiciais, remuneração do MP, remuneração de Juízes, etc.

    É claro que diante da ofensiva de cada lado (Estado Oficial x Estado Paralelo) o outro responde com maior violência ainda, e isto se dá de forma eterna, até a destruição plena de ambos.

    Talvez seja a hora de pensar em políticas públicas de combate ao tráfico de drogas que sejam realmente eficazes, extraindo o mal pela raiz…
    Nestes momentos penso que seria uma boa hora para testarmos a descriminalização do uso e regulamentação da venda de todas as substâncias atualmente ilegais e utilizadas pelo tráfico para o impulsionamento de sua economia. Uma boa forma de tirar o poder deste Estado paralelo seria cortar drasticamente as suas finanças, ao passo que o Estado oficial as atrairia para si.

    É um absurdo que o cidadão tenha que conviver com este tipo de amarras…

    Condolências a família e minha palavra de incentivo a todos os magistrados: Continuem com força, pois sem vocês seria o caos (mais ainda)!

  9. Anónimo Says:

    Promotor reage a assalto

  10. Anónimo Says:

    Segundo consta, teria sido o promotor de Justiça Francisco Lauzir.

  11. Brasileiro Says:

    Eu não ficaria surpreso se o promotor for processado por tentativa de homicídio qualificado, uma vez que atirou pelas costas. Os assaltantes, é óbvio, nunca serão identificados. E mesmo que sejam identificados, nunca serão punidos. E mesmo que sejam punidos, depois de alguns meses vão receber benefícios de saída temporária de Natal ou dias das mães e voltar a delinquir livremente com a clara sensação de impunidade.

    Brasil, um país de tolos…

  12. Carolina Says:

    Caro Dr. George,
    Eu como cidadã, que deseja cumprir com meu papel na sociedade acompanhando a retidão no exercício das funções publicas de servidores do Estado, gostaria de saber como posso acompanhar processos administrativos ou penais que o Judiciário figure como parte ré ?
    Será que o Judiciário é um órgão passível do crivo do principio da publicidade ( processual e quanto aos vencimentos)?

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