Um belo exemplo da violação ao princípio da proibição de excesso

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Para os professores que já se cansaram do famoso exemplo da colocação da cerca elétrica para proteção de uma estátua como demonstração da violação da proibição de excesso (ou da estrita necessidade), aqui uma ótima ilustração didática, com direito a vídeo, da mesma questão:

Fonte: Folha.com

Prefeito Lituano Passa com Tanque em Carro Parado em Local Proibido

O prefeito de Vilna, capital da Lituânia, decidiu levar ao extremo sua campanha contra os motoristas que estacionam ilegalmente na faixa dos ciclistas.

Arturas Zuokas entrou em um veículo militar blindado e passou sem piedade por cima de uma Mercedes-Benz S-Class –que ficou completamente esmagada.

De terno e camisa, um figurino um tanto estranho para um tanque, Zuokas sorri todo o tempo.

Ele chega a cumprimentar o dono do veículo com um aperto de mão e até ajuda a varrer os cacos de vidro da Mercedes que se espalharam pela via.

A “façanha” foi filmada para um programa de TV sueco “99 coisas que você deve fazer antes de morrer”. O vídeo foi publicado na página da Prefeitura de Vilna.

No vídeo, ele mostra ainda outras cenas de carros de luxo que desobedecem o sinal de proibido estacionar e encerra andando de bicicleta –sempre de terno.

“Eu cansei destes motoristas que estacionam seus carros de luxo em faixas de ciclistas e de pedestres. Este tanque é uma boa ferramenta para resolver o problema de estacionamento em local proibido”, diz o prefeito.

 

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7 Respostas to “Um belo exemplo da violação ao princípio da proibição de excesso”

  1. Anónimo Says:

    É mais fácil mergulhar no abstrato mundo das idéias – onde tudo pode acontecer, discorrendo sobre os subprincípios do postulado da proporcionalidade, inclusive com direito a exemplos recentes para tornar a coisa mais interessante – do que encarar a triste realidade vivida pela magistratura brasileira.

    Dói muito menos alienar-se dos problemas da vida real e apegar-se a charadas teóricas, uma espécie de entretenimento. É gostoso criar pseudo problemas que conseguimos resolver.

    Abraços.

  2. Anti Says:

    Esse não para mais em local proibido… kkkkkk

    no início do vídeo eu achei bizarro o tanque passando no carro, parecia realmente desproporcional, porém após assistir o vídeo todo chego a conclusão que não foi tão absurdo assim. Uma das etapas da análise da proporcionalidade é verificar se a medida adotada alcança a solução pretendida, ora multinhas não resolvem, nem multonas… vai fazer igual no Brasil onde o trânsito é uma m…?

    As soluções adotadas pelo Brasil não estão chegando à solução e ao meu ver é melhor ser um pouco desproporcional do que não alcançar nada… ou melhor fazer como na reforma do CPP, não quer gastar com cadeia? Então solta todo mundo!

    Seria mais racional confiscar o carro e utilizar o valor da venda para construir mais ciclovias, porém esta solução também é boa.

  3. Giovanna Says:

    George,
    O exemplo é ótimo e, no íntimo, senti-me vingada como ciclista. Creio que foi esse o sentimento de vários ciclistas pelo Brasil afora (basta ver a repercussão do video nas redes sociais).
    No entanto, o video é uma ação de marketing da Prefeitura dessa cidade da Lituânia para conscientizar os motoristas a não estacionarem em ciclofaixas..e é também um excelente exemplo didático para as aulas de direito constitucional e administrativo .

  4. Igor Freiberger Says:

    Desconfio que a situação foi montada para criar impacto. Muito aparato para fazer algo com ar de improviso. E o fato da violação se dar em ruas praticamente vazias e por carros de luxo ajuda a legitimar a medida.

    De qualquer forma, a situação caracteriza bem o excesso. Se o carro pode ser guinchado, não faz sentido destruí-lo.

    Quanto ao comentário do primeiro anônimo, pergunto se enquanto as tristes-realidades não são resolvidas (e nunca serão por completo) devemos nos abster de questionamentos e considerações teóricas. Se eu ficar esperando que a triste-realidade-que-me-cerca deixe de ser triste, nunca vou lidar com conceitos abstratos.

  5. Cassius Says:

    Rei do marketing o cara. Deixa Duda Mendonça no chinelo.

  6. Vancam Says:

    Na verdade tudo foi uma encenação. O proprietário da mercedes era um figurante, ou seja, foi tudo apenas propaganda política. De uma forma bem esdrúxula por sinal. O aumento de multas, restrições de direito e aumento na fiscalização já bastaria para diminuir significativamente essas infrações de trânsito.

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