O dia do medo para todos nós

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O texto abaixo é do meu amigo Vilian Bollmann, juiz federal em Santa Catarina:

O dia do medo para todos nós
Vilian Bollmann
Juiz federal
Conta-se que, em 1745, mesmo ameaçado pelo imperador alemão, que queria desmanchar um moinho que atrapalhava a paisagem do seu palácio, o velho moleiro recusou-se a entregar as suas terras, dizendo: “ainda há juízes em Berlim”.
No dia em que o juiz tiver medo de julgar conforme a sua consciência, não haverá quem viva tranquilo.
Se o juiz tiver medo de julgar por represália do Executivo ou do Legislativo, não haverá quem reconheça a responsabilidade do Estado por violar o direito alheio. Foi um juiz federal que, em 1978, durante a ditadura militar, condenou a União pela morte do jornalista Vladimir Herzog. Diariamente, centenas de segurados que tiveram seu direito violado pelo INSS são atendidos pelo Judiciário, que atua de forma imparcial para avaliar o direito a uma aposentadoria ou à sua revisão.
Se o juiz tiver medo de julgar por ser punido ou mesmo corrigido pelas instâncias superiores, não haverá quem reconheça novos direitos, como foram reconhecidos, de forma inédita, pelos juízes de primeiro instância, a indenização por dano moral, os direitos das companheiras antes da lei da união estável, o direito a medicamentos, inclusive para o tratamento de doenças como AIDS, os direitos dos casais homossexuais à pensão por morte, o assédio moral, dentre outros.
Se o juiz tiver medo de julgar por conta da repercussão na mídia, os inocentes proprietários do famoso caso “Escola Base”, injustamente acusados de abuso sexual de menores, teriam sido condenados. Aliás, o maior erro judiciário da história da humanidade foi produzido por um juiz que, diante do “clamor social”, lavou as mãos, condenou Jesus e soltou Barrabás.
Se o juiz tiver medo de julgar por ameaças de criminosos e por não haver proteção à sua integridade, então o crime terá vencido o Estado e o cidadão.
A liberdade de consciência do juiz não é para ele. É para a população. Sem ela, não há imparcialidade e nem direito que seja garantido ou há justiça que possa ser feita. Quando julga, o juiz não atende ao seu interesse. Ele atende a uma das partes que precisa daquela ordem para garantir o seu direito.
As recentes manifestações dos juízes federais, que culminaram com um dia de paralisação no dia 27 de abril, são reações às tentativas de intimidação, que não são contra eles, mas sim contra aqueles a quem atendem.
Ao contrário dos outros poderes, os juízes não têm armas. Não têm o poder econômico e não têm o costume de ir à mídia. O Judiciário é o mais fraco dos poderes e por isso era necessário resguardá-lo.
O Judiciário só tem a sua legitimidade constitucional e ela só pode ser alcançada se houver independência que assegure a imparcialidade. As ofensas a esta imparcialidade são ofensas aos cidadãos. Se estes não puderem recorrer a um juiz, não terão mais quem lhes atenda e, aí sim, será o dia do medo para todos.
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9 Respostas to “O dia do medo para todos nós”

  1. Sidio Says:

    Terrível acusar o INSS do descumprimento do seu dever, a ser corrigido pelo Poder Judiciário. Isso fomenta o litígio, sendo desarrazoada a proposição de que o Judiciário funciona como Poder Moderador.

    • deleted Says:

      O judiciário não é poder moderador. Apenas julga das violações aos direitos das pessoas.

      Só quando se precisa do judiciário é que se vê como ele é importante.

  2. rabarros2004@yahoo.com.br Says:

    Ante a carência de experts no serviço público, devido aos péssimos salários pagos pela administração e também pela falta de estímulo profissional dos funcionários encarregados do tramite dos processos na esfera administrativa, vemos com frequencia erros grosseiros que infelizmente ao pobre contribuinte só resta recorrer ao judiciário para que tais erros sejam sanados. Efetivamente dois procedimentos poderiam ser adotados para evitar esses desvios de conduta e consequente abarrotamento do judiciário. 1- Criar mecanismos reais de punição tanto em pecúnia, como penas administrativas para esses funcionários que atuassem com negligência no andamento dos pleitos administrativos. 2- Remover a subserviência parcial da AGU, permitindo-lhes retirar em certos casos, o interesse de agir ou mesmo deixar de representar o contraditório de forma independente. Podem parecer utópicas as minhas propostas, mas estou certo de que tomadas essas simples e lógicas providencias, mais de 60% dos processos empilhados no judiciário se tornariam desnecessários.

  3. deleted Says:

    George,

    excelente artigo do seu amigo. E tb mto emocionante.

    Os juízes devem ter orgulho de sua profissão, mesmo diante de tantas críticas e de tantos problemas. O juiz é um justiceiro injustiçado, mas isso embeleza ainda mais a nobreza da carreira.

    É como se o juiz fosse um abnegado e, mesmo sendo ele próprio alvo de injustiças, continua trabalhando incansavelmente para fazer justiça aos que precisam.

    Graças a Deus que ainda existem juízes para refrear o mal e para corrigir os abusos diários do poder público, maior réu da justiça.

  4. Moizéis Lima da Silva Says:

    Não devemos desanimar ante as investidas do poder econômico e político: somente com honestidade e coragem conseguir-se-á, um dia, melhores condições de vida para, se não toda, grande parte da sociedade. A distribuição igualitária das riquezas do País deve, respeitando as liberdades individuais, implantar-se gradativamente para que atinjamos os objetivos listados no artigo terceiro da Constituição Cidadã.

  5. Jesus Says:

    Menos. Menos. Há juízes e juízes. Há juízes, e muitos, com equilíbrio, sensibilidade e sabedoria para realizar a Justiça, e muitos, poços de vaidade, soberba e arrogância. Quanto ao restante do serviço público, outorgue-se-lhe orçamento proporcional, condições salariais e de trabalho e garantias que a sociedade confere ao Judiciário, especialmente ao Judiciário Federal, e se verá minguarem as demandas envolvendo o setor público.

    • deleted Says:

      Pelo jeito poucos aqui conhecem a intimidade do judiciário. A maioria foi acertada em cheio pelo sofisma de que o juízes são arrogantes, milionários e indiferente.

      Passem uma semana vendo o dia-a-dia de um juiz, desde quando acorda até quando se deita. Aí quero ver falarem que juiz trabalha pouco e ganha muito.

  6. Daniele Borba Says:

    Muito interessante o artigo… e realmente [e o que esta acontecendo com esses raros profissionais no Brasil…lamentavel!

  7. Vilian Bollmann Says:

    Caro George e demais internautas,

    Agradeço a publicação do artigo no Blog, bem como as colocações feitas pelos internautas, seja para elogiar, seja para criticar.

    Aproveito para dizer que também iniciei um pequeno Blog no qual postei o mesmo artigo acrescido de algumas observações que fiz ao responder algumas críticas feitas por leitores daqui e do Blog do Frederico Vasconcelos.

    Quem quiser dar uma olhada e sugerir outros temas, para os quais agradeço antecipadamente, fica o link: http://ajusticaodireitoealei.blogspot.com/2011/09/o-dia-do-medo.html

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