Curso de Direitos Fundamentais – 3a Edição

by

Acaba de sair a terceira edição de meu Curso de Direitos Fundamentais. É uma alegria muito grande saber que o livro tem sido bem aceito pelo público.

Nesta terceira edição, fiz um prefácio explicando as mudanças em relação às edições anteriores. Faço questão de divulgar aqui:

Prefácio à 3ª Edição

Recebi com muita alegria a notícia de que a primeira edição deste Curso havia se esgotado em menos de um ano. Mais feliz ainda fiquei quando soube que a segunda edição também se esgotara em igual período. É um sinal claro de que todo o esforço valeu a pena e que, de fato, o estudo dos direitos fundamentais é mesmo uma necessidade imperiosa. Mas a alegria maior foi saber que o livro agradou tanto a leitores mais avançados e mais exigentes quanto àqueles que sequer fazem parte do “mundo jurídico”.

Vários professores elogiaram os casos jurídicos e me informaram que os usam com freqüência em suas aulas, sempre com uma boa recepção por parte dos alunos. Também tive notícia de alunos que, por estarem “viciados no texto”, reclamaram do professor por não ter cobrado mais capítulos deste Curso! É algo difícil de se ver em um ambiente acadêmico onde o normal é encontrar os alunos reclamando do excesso de leitura.

O livro também foi bem recebido por estudantes que se preparam para concursos públicos. Em um fórum bastante famoso, tive a oportunidade de encontrar mensagens como as que se seguem:

“George Marmelstein impressiona pela didática (fator que tenho tido como algo cada vez mais relevante) sem pecar no que tange a consistência teórica. Como Mestre em Direito (com ênfase em Constitucional) eu vejo na obra um livro de leitura agradável, mas que consegue ser adequadamente profundo devido à correta análise dos precedentes nacionais e estrangeiros. No que tange à diagramação então, impecável. A meu sentir é leitura obrigatória para as carreiras federais e para todos que desejem o acesso ao conteúdo essencial em termos de direitos fundamentais”.

“Ganhei ontem e já li a metade. O livrinho é viciante, bem diferente de outros entediantes que vemos por aí…”

“Tenho o livro do George e é realmente excelente. Leitura muito fácil e descomplicada, ele tem uma didática incrível. No final, ele ainda coloca vários casos de conflitos de direitos fundamentais que geram polêmicas, muito bom para provas de dissertação”[1]

Esse tipo de mensagem, especialmente quando escrita “pelas costas” do autor do livro, constitui uma fonte de ânimo indescritível. Por essas e várias outras, sinto-me muito mais motivado para prosseguir na atualização deste Curso, a fim de torná-lo ainda melhor.

Da primeira para a segunda edição fiz poucas alterações, muito mais com o intuito de informar os leitores de algumas mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. Houve algumas decisões bem importantes, como a definição da força jurídica dos tratados internacionais (prisão civil do depositório infiel), a definição da discussão sobre a possibilidade de prisão provisória na pendência de recurso extraordinário ou especial e a impossibilidade de se indeferir o registro eleitoral com base na “vida pregressa” dos candidatos (posteriormente modificada em razão da Lei de Ficha Limpa).

Nesta terceira edição, contudo, resolvi fazer algumas modificações maiores. Além das atualizações de praxe (cada vez mais necessárias, diante da intensa produção jurisprudencial nos últimos anos), também modifiquei levemente a estrutura dos capítulos, acrescentei alguns estudos de casos e inclui temas que não foram tratados nas edições passadas.

É possível notar um aumento cada vez maior da importância da jurisdição global dos direitos, especialmente pela atuação dos tribunais internacionais de direitos humanos. Por esse motivo, resolvi analisar algumas questões que surgem por força dessa proteção jurisdicional “multinível”.

No mais, o livro é o mesmo. Afinal, não se deve mexer em time está ganhando. Espero que gostem.

O Autor


[1] Mensagens extraídas do Fórum Correioweb.

Anúncios

40 Respostas to “Curso de Direitos Fundamentais – 3a Edição”

  1. Arron Says:

    Parabéns professor! estava aguardando ansioso pelo livro e já o comprei, forte abraço!

  2. Diego Says:

    “É possível notar um aumento cada vez maior da importância da jurisdição global dos direitos, especialmente pela atuação dos tribunais internacionais de direitos humanos. Por esse motivo, resolvi analisar algumas questões que surgem por força dessa proteção jurisdicional “multinível”.”

    Imprescindível!

    Nunca li o livro. É uma daquelas leituras obrigatórias que venho postergando.

    Não terei nenhuma surpresa quando constatar a qualidade da obra.

    E a tese de doutorado, Professor? É outra leitura que aguardo ansiosamente.

    Abraço!

  3. joao paulo Says:

    90 reais ainda estah muito caro pra mim…. quem sabe eu o encontre num sebo daqui uns 15, 20 anos….

  4. Leonardo Says:

    Professor , parabens pelo trabalho e gostei muito de sua palestra em NATAL no congresso internacional.

    Espero ter oportunidades de rever suas palestras .

    Leonardo
    Brasilia – DF

  5. Anónimo Says:

    George,

    A palavra “viciante”, citada no post, define bem seu jeito de escrever. Não só o Curso mas todos seus artigos realmente prendem o leitor! O mesmo pode ser dito das petições do ex-procurador de estado e da sentença do atual juiz federal.

    Vc escreve de um modo muito legal. É um misto de descontração e seriedade. Parece paradoxal, mas não é. Uma mescla que torna a leitura a um só tempo agradabilíssima e séria.

    Forte abraço!

  6. Guilherme Says:

    George,

    Tem previsão para que o livro seja disponibilizado pra compra na Saraiva?

    Obrigado

  7. Gabriel Marques Says:

    Prezado George,

    Parabéns por mais uma edição da obra! Trata-se de livro interessantíssimo, de leitura fácil, agradável e ao mesmo tempo aprofundada, e que costumo recomendar aos meus alunos de graduação aqui na Bahia.

    Parabéns!

    Gabriel

  8. Odilon Says:

    A proprósito. Você fez algum curso especifico para aprender a escrever tão bem ? Poderia dar essa dica a meros mortais como nós..eheh

    Saudações

  9. joao paulo Says:

    Odilon,

    Por que não manda um e-mail para o Stephen Hawking ou para o Richard Dawkins?

    Escrever fácil sobre o Direito é facílimo. Quero ver falar sobre física e biologia com linguagem acessível ao leigo.

    Richard, antes de publicar “Deus, um delírio”, mandou sua esposa ler o livro todinho em voz alta para ele, para ver se as palavras soavam bem. Cortou algo ali e acolá e fez um best seller.

    Como diria o grande Ariano Suassuna, arte de escrever é a arte de cortar palavras…

    • Raul Nepomuceno Says:

      João Paulo,

      gostaria de ler textos seus sobre o direito, explicando com linguagem simples e clara temas complicados do universo jurídico.

      Você tem um blog, um livro ou mesmo um artigo?

      • Anónimo Says:

        Parece que o joão é analista do stj e tb tem um blog.

        A impressão que se tem é a de que ele sente um pouco de inveja do george. Afinal, o george é juiz…

        João vai rebater dizendo que nunca quis ser juiz e que sua intenção é ser professor.

        Só não entendo pq ele vive espetando o george. Ora, se ele não gosta do george, pq frequenta este site?

      • Anónimo Says:

        O pior de tudo é que, pelos próprios comentários, o João Paulo também parece ser bastante inteligente e não teria motivo para espetar o George.

        João também escreve legal e, se montar um blog bacana, com textos interessantes, poderá ter seu público.

        Há espaço para todo mundo! Chega de vaidades!

        Chegará um dia em que João Paulo será tão querido quanto George.

        É isso.

  10. Eduardo Camargo Says:

    Faço as palavras do Raul Nepomuceno às minhas?

  11. Eduardo Camargo Says:

    Faço as palavras do Raul Nepomuceno às minhas!!!??

    • Anónimo Says:

      “às” minhas?

      Não seria sem crase?

      Exemplo: “Faço minhas as palavras de Fulano”.
      Logo: “Faço as palavras de Fulano [como se fossem] as minhas”.

      Conclusão: não há crase, salvo melhor juízo.

  12. Tatiana Says:

    Meu nome é Tatiana Dias e trabalho para uma empresa de Comunicação e Marketing, na Espanha. Gostaria de saber se te interessa colaborar com uma campanha de publicidade. Nosso cliente está relacionado com a temática educação. Seu trabalho seria escrever um post sobre Faculdade de Direito. Por este trabalho pagamos 25 euros via PayPal.

    Se está interessada na proposta, não deixe de entrar em contato comigo em este mesmo e-mail: tatiana.segala@gmail.com

    Atenciosamente,
    Tatiana A Dias

  13. Leandro Says:

    É o melhor livro de direito constitucional. Disparado!

  14. joao paulo Says:

    RAUL NEPOMUCENO,

    Tenho um blog sim. Confira meu último artigo: PUTAS OU ADVOGADOS: quem vale mais? veja um trecho desse post:

    “As prostitutas fazem o que o cliente jamais faria sozinho, os advogados não. A masturbação é uma prática milenar, mas não se compara ao sexo. Mas postular é atividade que pode muito bem ser exercida por si mesmo. Aliás, na Roma Antiga, onde se afirma ter surgido a advocacia, postular em nome de terceiro era verdadeira exceção[vii]. Nessa época apenas o titular do direito ou seus amigos próximos poderiam ir a juízo deduzir pretensão. Os advogados ainda não existiam nessa época, daí afirmarem com razão que o surgimento da advocacia é anterior ao dos advogados”

    Bruna surfistinha, Michel Foucalt, Kelsen e Karl Marx citados no artigo… Realmente bem original…

    Dê uma olhada no blog “trambicagem.blogspot.com”. Também aconselho ver meus artigos sobre normas repetidas da Constituição estadual e o outro sobre compra e venda de monografia: consequências cíveis e criminais, o primeiro está disponível no âmbito jurídico, o segundo, no jus navigandi.

    Próximos posts já estão no prelo:

    “Como gastar 2 mil reais numa boate e sair sem pagar”
    “O fim dos cursos de Direito”
    “Como ficar rico sendo um medíocre em 3 parágrafos”

    Um abraço

  15. joao paulo Says:

    Resposta ao anônimo,

    1)Se invejar é querer ser como o outro, sou invejoso. Queria ganhar 20 mil em vez de 5, e morar perto da praia.

    2)No mais, não aspiro ao cargo de Juiz Federal. Quero e vou ser consultor legislativo do Senado Federal. Ganhar uma bolada e trabalhar pouco. Esse é o meu objetivo. Dar aula num cursinho de playboy e pegar as “marias pó de giz”. É só isso o que eu quero.

    3)Sou fã do George. Aliás, foi por conta dele que consegui meu primeiro centavo. Li um livro dele sobre o direito de ação e os direitos fundamentais um dia antes da prova de admissão num concurso para estagiário que cobrou o mesmo tema. Resultado: passei na prova. Ganhei meu 1º tostão… Melhor, ganhei 20 reais, pois abandonei o estágio no primeiro dia de trabalho. Acabara de descobrir que tinha aversão ao trabalho!

    Um abraço

  16. Lucas Lopes Martins Says:

    Caro Prof. George
    estou cursando o 4º ano e gostaria mto de trocar idéias com o Sr. sobre o tema “regulamentação da Prostituição”, pois é tema de minha monografia e não estou encontrando bibliografia especializada, se pudermos conversar através de e-mail, seria de grande ajuda. Parabéns pelo conteúdo do blog e também pelos usuários, que realmente contribuem e não ficam apenas “cornetando” como vemos por aí.
    att
    Lucas L. Martins

  17. joao paulo Says:

    Amigão,

    O tema regulamentação da prostituição nem jurídico não é. É tema de política legislativa…. O Constituinte, como disse Pontes de Miranda, PEIDOU NO VENTILADOR… deixou a opção para o legislador…

    Se ainda discutisse sobre a INCONSTITUCIONALIDADE da criminalização dos que ganham com as putas ainda ia.

    Dê nome aos bois, filhão…. No 4º semestre eu o aconselharia a ler os clássicos do Direito para que NÃO MATE ÁRVORES SEM NECESSIDADE….

    abraço

    • Lucas Lopes Martins Says:

      Caro João Paulo
      axo que não está por dentro do assunto ou tampouco pesquisou antes de sair dizendo que estou “MATANDO ÁRVORES SEM NECESSIDADE”, pois se fosse melhor informado saberia que existem algumas decisões na justiça do trabalho reconhecendo o vínculo de emprego, apesar de ainda não ter força essa corrente. Sobre o tema ser jurídico ou não, sugiro que de uma olhada no projeto de lei do dep. Gabeira, que ao meu ver só não foi aprovado devido ao pensamento hípócrita e puritano de alguns legisladores. Bem, alguns deputados disseram que tal prática fere o princípio da dignidade da pessoa humana e os bons costumes… então ou eu estou louco (e sinceramente axo q não é o caso) ou o tema é sim jurídico, pois envolve não somente questões legislativas, mas princípios gerais de Direito. E só corrigindo, não estou no quarto período o FILHÃO!!!… estou no quarto ano. Sugiro também que digite aí na barra de busca do blog, PROSTITUIÇÃO, e vc verá um tópico, MOVIMENTO FEMINISTA, leia tdo os posts desse tópico de depois me fala se é jurídico ou não…
      ABRAÇO FILHÃO!!!

  18. joao paulo Says:

    Vamos aos argumentos:

    Projeto de lei eh igual a POLITICA…. movimento feminista eh igual a POLITICA…. RELACAO DE EMPREGO ENTRE PUTAS E RUFIOES NAO TEM NADA A VER COM A REGULAMENTACAO DA PROFISSAO….

    Vah em frente, amigao!!!!! escreva sobre o que quiser!!!!! SOH ACHO QUE UM JURISTA DEVE LIMITAR-SE AO SEU QUADRADO…. um filosofo fala melhor sobre filosofia…. assim como um cientista politico fala melhor sobre politica….

    No mais, GRANDES MERDAS ESTAR no 4 ano da graduacao….. Grandes merdas formar-se em DIREITO…. CURSINHO CHULEH…. hah quem se forme sem ler um MANUALECO DESSES QUAISQUER… soh com anotacoes de quadro….

    BEM DISSE OBAMA: “QUERO A AMERICA COM MAIS ENGENHEIROS, menos advogados”

    UM ABRACO

    • Lucas Lopes Martins Says:

      Caro Jõao Paulo…
      eu não sei em que “mundinho” você vive para supor que Direito não esteja relacionado com política, a princípio, quando disse “vamos aos argumentos”, fiquei com esperança de um debate produtivo, pois achava que era um pouco radical mas que deveria ser inteligete. Fui precipitado ao dizer que TODOS os frequentadores do blog contribuiam com posicionamentos fundamentados e que não ficavam apenas “CORNETANDO”, pois você é muito bom na arte de CORNETAR. Voltando aos argumentos, é certo que você não leu as postagens no tópico indicado, e desconhece completamente o assunto, prova disso é que você falou muito e não disse nada!!! você está agindo igual criança birrenta, suas comparações foram o mesmo que “DIZER NÃO, PORQUE NÃO!!!” Para quem se porta como um grande sabedor do Direito, deveria ao menos saber fundamentar suas “alfenetadas” deferidas com tanto ímpeto. Sei que sou um aluno de graduação e que ainda tenho um longo caminho pela frente, isso se chama HUMILDADE, ja ouviu falar!?
      Quanto a qualidade de minha faculdade (FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas), ela teve nota 4 na avaliação do MEC (O MÁXIMO É 5) e é a 5ª melhor faculdade de Direito Isolada do Brasil, obteve o certificado ISO 9001. Pense bem antes de por em dúvida a credibilidade de uma instituição de ensino desse nível, OK!?
      E tomara que nunca seja consultor de nada, quem dirá consultor do Senado, pois é devido à pessoas que querem “TRABALHAR POUCO E GANHAR BEM”, que nossa política está empregnada de corrupção. Para finalizar, se não tem nada a contribuir para o meio jurídico ou acadêmico, para de publica comentários inúteis , agressivos e ficar atrapalhando quem quer usar o blog para trocar conhecimentos, sugiro que monte um blog de fofocas, é mais a sua cara, pois ai pode especular a vontade e reunir leitores que estejam com tempo livre para fazer o mesmo.

  19. joao paulo Says:

    Grande faculdade essa em que o aluno busca bibliografia num Blog. Sem falar que a avaliação do MEC é politicagem. Fosse tão segura nem precisaríamos de exame da OAB. Melhor, mesmo que tivesse exame da OAB, não haveria tantas reprovações na sua Faculdade, ok?

    Vai discutir moral e dignidade da pessoa humana como empecilho para a regulamentação da profissão de prostituta? Não vejo serventia numa ANÁLISE DE NORMA ABERTA por quem NÃO APLICA O DIREITO. Qual a contribuição que pode dar a Ciência? Vai elencar as várias concepções de moralidade e terminar no vazio… o mesmo vale para a dignidade da pessoa humana…

    Amigão, paremos por aqui… seu tema é fraco, não é jurídico, não é de filosofia do direito…. mas vc ganhará um 10 na nota final… vc é um rapaz interessado….

    um abraço

  20. Roberto Bolanos Says:

    Sou fã desse tal de João Paulo… o cara parece uma navalha, é o Augusto dos Anjos do Direito hehehehe

    Discordo dele num ponto: se o tal do LUCAS LOPES MARTINS escrever “AXO” na monografia dele acho que ele não ganha 10 não eim? Mesmo com todo o interesse… ou será que isso passa batido na facul dele kkkkkkkkkkkk?

    abraço

  21. Lucas Lopes Martins Says:

    é João Paulo…finalmente concordamos em uma coisa, é melhor pararmos por aqui, mas apenas algumas considerações e sem apelar…
    vou discutir sim a dignidade da pessoa humana e a moral, entre outros aspectos, pois quando o legislador se der conta de que a atividade não vai acabar e que é mais digno regulamentar a categoria e oferecer condições razoáveis para o exercício do que apenas “dar as costas” a essas trabalhadoras de fato, acredito sim q a categoria vai receber a merecida atenção. Meu objetivo é defender a regulamentação pois tenho certeza que isso não vai terminar no vazio, pretendo “atacar”os argumentos contrários e demonstrar que não EXISTE MORAL em continuar negligenciando essas trabalhadoras, tampouco estão aplicando o princípio da dignidade da pessoa humana (que foi um dos argumentos mais usados pelos deputados contrários a regulamentação). Quanto ao tema ser jurídico ou não, o Direito primordialmente existe para regulamentar a vida em sociedade, qualquer ciência em um determinado momento esbarra em questões legais, logo tenho convicção da relevancia jurídica e sociológica do tema. E vim procurar bibliografia no blog pois ja obtive resultados em outros blog’s, inclusive conversei com pessoas que ja escreveram sobre o tema mas com uma abordagem diferente da minha.
    Respeito sua opinião, mas é apenas uma opinião, o que escreve não é verdade absoluta, e com certeza eu não inventei o tema, lembre-se que correntes doutrinárias que são dominantes hoje, ja foram tratadas com desprezo no passado, isso é o Direito evoluindo com a realidade social.
    Obrigado pelo interessado, e mais do que um 10 eu pretendo contribuir para o entendimento sobre o tema, esse é o objetivo.
    Quanto ao comentário do bolanos, vacilei feio…ahuahua…é vício de msn…
    Abraço

  22. José Luis Gonçalves Says:

    George, adquiri seu livro e estou gostando bastante.
    Parabéns pela obra e pelo conteúdo do blog.
    Aproveito para te perguntar, se com a recente decisão do STF sobre a união homoafetiva, vc fará algum adendo para as próximas tiragens e postara a mesma para os que compraram o livro antes da publicação da referida decisão?
    Quando vier ao RJ passa um e-mail para tomarmos um café te apresentar a família e alguns colegas do meio jurídico, alguns com certeza vc já conhece.
    abs p/ vc e sua family

    • George Marmelstein Says:

      Prezado José Luis,
      deverei fazer isso na quarta edição. O acórdão do STF ainda não foi publicado e preciso estudar com calma o seu conteúdo para saber exatamente o que foi decidido. Porém, pelo que pude entender, preciso fazer poucas alterações no texto do Curso, pois o que lá está escrito sobre as uniões homoafetivas foi na linha do que o STF decidiu.

      George

      • Anónimo Says:

        Professor, George. A propósito do tema sobre a união homoafetiva, embora não saiba ainda da sua opinião, gostaria que nessa 4ª edição o senhor fizesse ponderação sobre a separação de poderes e sobre a vontade do legislador constituinte originário, ao me ver ofendidas frontalmente pela decisão do STF. Afinal, com tanto oba-oba em torno da decisão, está difícil encontrar uma leitura que não pautada na mesmice atécnica do politicamente correto.

  23. José Luis Gonçalves Says:

    Ok. A reflexão para carreira jurídica é fundamental, é o que sempre colocamos em pauta (eu e os colegas do trabalho) quanto algum de nós traz um tema novo, fruto de alguma pesquisa em note de insônia (rsrsrsr)
    O convite p/ o café ainda esa valendo, vindo ao RJ é só avisar.
    abs vc e família
    José Luis

  24. Edimara Vidal de França Renauuer Says:

    Meu Professor de Constitucional indicou aleitura de um artigo seu, como achei o texto de fácil compreensão, além de muito interessante, acabei pesquisando mais na internet, até que achei seu blog e site. Estou cada vez mais entusiasmada, senão apaixonda, pela leitura. Acabei de adquirir o livro Curso de Direitos Fundamentais, pela Saraiva, e não vejo a hora de tê-lo em casa. Parabêns pela maneira clara, objetiva e acessível com que trata temas do Direito.

  25. Fernando Says:

    Caro Professor George,
    Tem sua obra em mãos e admito que foi feita com muita responsabilidade e dedicação, com toda certeza, está contribuindo para o aumento do conhecimento de todos. Estou escrevendo com o intuito de somar o conhecimento de todos, e demonstrar que tais assuntos merecem atenção pelos estudantes. Quanto o item de Eutanásia – Respeito à Vida, ocorreu um pequeno equívoco no que diz respeito a Resolução CFM n. 1.805/2006. Porventura, as atualizações decorrentes da 3° edição não evidenciam a data correta da sentença proferida pelo juiz decidindo que a resolução é juridicamente válida. Tal informação não impede que a ideia central seja defendida, mas teria a necessidade da atualização. Desde já te agradeço e parabenizo sua obra!
    Um Abraço.

  26. Guilherme Says:

    Professor, quero adquirir o seu livro.
    Contudo, antes de fazê-lo, gostaria de saber se a 4ª ed. está em vias de ser lançada ou não.
    Abraços!

  27. George Marmelstein Lima Says:

    A quarta edição deve sair somente no final do ano.

  28. Desi Says:

    Pues desde un punto de vista comercial, y dado que las gafas me temo que van a ser neeiaarcss, espero que decidan crear un este1ndar para no tener que tener una de cada tipo. Estoy pensando en un escenario en el que tienes 3D en el PC, en la tele del salf3n, la de la cocina, el proyector . Aunque supongo que hasta que no este9 mas madura la tecnologeda y se decida que tipo de polarizacif3n se emplea lo de la estandarizacif3n suena a utopeda. (Y eso dejando a un lado las inevitables guerras comerciales .:<)

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: