Dez Anos de Magistratura: breves relatos para memória

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Aprovados no IV Concurso/TRF5 tomando posse no pleno do TRF5

Nesta semana, mais precisamente no dia 25 de abril, completei, junto com os meus colegas do IV Concurso/TRF5, dez anos de magistratura federal. Foram dez anos bem intensos e enriquecedores.

Lembro, por exemplo, da minha primeira audiência, dois dias depois de minha posse. Era um caso de anistiado político. Audiência extremamente tensa. Relatos de tortura. No banco de testemunhas, pessoas com mais de cinqüenta anos chorando na minha frente ao contar os abusos sofridos naquela época. Para mim, foi um verdadeiro batismo de fogo. Depois dali, todas as audiências foram relativamente fáceis.

Também me recordo que, ainda como juiz substituto, na 4ª Vara/CE, onde trabalhei de 2001 a 2004, passaram por mim processos bastante complicados. Ações civis públicas ambientais de grandes proporções (Complexo Portuário e Industrial do Pecém, Projeto Costa Oeste, entre outras), ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos (ainda com a competência da primeira instância sendo definida), casos de responsabilidade civil dramáticos (inclusive envolvendo tortura no exército), ação civil pública envolvendo a falta de leitos em UTIs e assim por diante. Foram praticamente quatro anos que me amadureceram muitos, especialmente porque tinha apenas 23 anos de idade e ainda mantinha a jovialidade de um estagiário.

Em meados de 2004, quando assumi a titularidade da 8ª Vara/RN, em Mossoró, o desafio foi completamente diferente. Até então, Mossoró não tinha vara federal. Minha missão era instalar a vara, inclusive o juizado especial federal totalmente virtual. Foi um trabalho descomunal. Acho que nunca trabalhei tanto em toda a minha vida. Lembro que, durante uns três meses, praticamente morei dentro do meu gabinete, chegando a dormir no chão, correndo sérios riscos de ser mordido por escorpiões que por ali transitavam.

Em Mossoró, os processos judiciais também eram bastante complexos. Como a vara era de competência geral, havia dias em que eu tinha que fazer audiências criminais, audiências do jef, despachar as desapropriações, impulsionar as execuções fiscais e ainda sentenciar os processos cíveis. E tudo isso sem juiz substituto para dividir comigo a jurisdição.

Um processo interessante que me lembro de haver julgado envolveu a disputa num assentamento rural controlado pelo INCRA. Quase duzentas famílias moravam no referido assentamento quando foram encontradas algumas fontes de petróleo em alguns lotes. A disputa envolvia os assentados cujos lotes foram agraciados com os poços de petróleo, que queriam os royalties para si, e os demais assentados, que desejavam que os royalties fossem distribuídos igualmente por todos. Tive que fazer uma inspeção judicial para conhecer a realidade do local. Várias pessoas me disseram para não ir ou então ir com forte escolta policial, pois o clima entre os assentados era de guerra. Conversei com os advogados de ambas as partes e percebi que não havia motivo para tanto medo. Cheguei sem escolta policial e fui recebido pelas crianças da comunidade cantando o hino nacional. Foi bem comovente.

Outro processo marcante era relativamente simples, mas envolvia um dilema pessoal. O nome do prédio da Justiça Federal de Mossoró foi uma homenagem a um ministro do STJ aposentado que ainda está vivo. O MPF ingressou com ação civil pública pedindo a retirada da referida homenagem, já que existe uma lei federal expressa que proíbe a colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos federais. Juridicamente, o caso é extremamente simples, pois uma aplicação quase mecânica da lei forneceria a resposta correta. Porém, a homenagem foi dada pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de modo que muitos juízes de primeiro grau se sentiriam incomodados em afrontar aquela escolha. Preferi seguir minha consciência e julguei procedente o pedido (depois o pleno do tribunal reformou minha decisão). O importante desse julgado é que não sofri qualquer tipo de afronta à minha independência por esse julgamento. Tanto é verdade que minha remoção para Fortaleza foi aprovada sem maiores transtornos.

No final de 2005, voltei a Fortaleza para assumir a 9ª Vara de Execução Fiscal. O desafio também era imenso. A 9ª Vara/Ce, ao que me consta, era a vara com a maior quantidade de processos do país. Havia 80 mil processos. Ainda em 2005, a Vara foi dividida, mas a quantidade de processos ainda era enorme: 40 mil. Hoje, depois de cinco anos de muito trabalho, conseguimos reduzir o acervo para 20 mil processos, sendo uma das poucas varas federais de execução fiscal do país que cumpriu integralmente a Meta 3/2010, do CNJ.

Nesse meio tempo, durante mais de três anos (2006/2010), cumulei as atividades da vara com a Turma Recursal do Ceará, inclusive a presidência da Turma. Foi também uma atividade difícil, pois as turmas recursais federais ainda não são bem estruturadas (na minha época, eram ainda piores do que é hoje) e não há prejuízo para a jurisdição originária, ou seja, temos que trabalhar dobrado, sem ganhar nada a mais por isso.

Fazendo esse retrospecto acelerado desses dez anos de magistratura, e mesmo sabendo que é difícil julgar a si próprio, fico feliz pelo trabalho feito até aqui. Por onde passei, posso ter cometido algumas falhas, mas tentei  sempre dar o melhor de mim. Sentencei muito, fiz muitas audiências e construí um equipe excelente de funcionários que tem tornado tudo isso bem mais fácil.

Mas nem tudo são flores. Apenas quem atua como juiz e tem plena consciência da importância da sua função sabe como é desgastante e até mesmo frustrante dedicar sua vida a uma profissão que não é valorizada pela sociedade.  É muito duro ouvir que todo juiz trabalha pouco, ganha muito e é corrupto. A vida de um juiz, pelo menos dos autênticos juízes, não é nada fácil. Há muito sacrifício, mudanças e renúncias.

E nesses tempos de paralisação, onde se pede para refletirmos sobre a dignidade da magistratura federal, só resta questionar: tem valido a pena? É difícil dizer. Hoje, exatamente agora, se eu tivesse o poder de interferir no destino de meus filhos, diria a eles para não seguirem meus passos. Tenho muito orgulho de ser magistrado, mas há outras profissões igualmente dignas e relevantes. Por isso, sugeriria que eles seguissem uma vida mais leve, onde eles possuíssem tempo para, de fato, poderem interferir no destino de seus filhos.

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17 Respostas to “Dez Anos de Magistratura: breves relatos para memória”

  1. André Dornelas Says:

    Sua dignidade estampada em palavras carregadas dessa emoção sadia, é um bálsamo no caminho de muitos estudantes que como eu acreditam que trabalho e humildade combinam com o direito de nosso tempo. Parabéns George, sua experiência aqui relatada tem sido fonte de renovação para o meu percurso na graduação e sem dúvida já marcou suficientemente para contribuir na futura profissão. Como não se sabe até onde vai a contribuição de um professor, que lança sementes que podem germinar e vir a render imensamente, por esta página, não tenho dúvidas, que mais que ensinar o direito, distribuiu e promove valores.

  2. Renata Bertolucci Says:

    Na minha modéstia opinião, creio que vc deveria rever a opinião sobre não indicar a magistratura para seus filhos, pois é a sua história, a sua moral, ética, valores, dedicação, que torna a profissão tão bonita.
    Parabéns pelas “bodas” e por tudo que vc fez e continua fazendo pela justiça brasileira.

  3. Mara Says:

    Parabéns pela sua história e pelo exemplo de um bom operador do Direito. É de magistrados assim que o país precisa. Em verdade, quando entrei na faculdade, desejava muito ser juíza. Hoje, ao término dela, almejo outras carreiras. A magistratura tem sido uma das opções, mas, confesso, um pouco distante. Vejo sempre o seu blog, é muito bom. Me inspira. Abs.

  4. emanueldemelo@msn.com Says:

    Dr. George,

    Já disse algumas vezes por aqui e reitero a minha alegria em ter sido estagiário da 9ª Vara Federal, onde aprendi muitos aspectos práticos do cotidiano forense. Até então, não tenho vergonha em confessar, nem sabia o que uma “juntada” singificava.

    Essa experiência só não foi mais rica porque não pude estagiar juntamente ao gabinete, já que meu período na Vara foi muito curto (estagiei nos últimos meses do curso de direito, no primeiro semestre de 2007). Mesmo assim, fui testemunha de como os servidores eram dedicados e eficientes, tendo tal apredizado contribuído para meu crescrimento profissional.

    Gostaria de parabenizar o senhor por já completar uma década vestindo a toga. Sou um dos poucos Advogados da União que, de um modo geral, acha plenamente razoável os pleitos da magistratura federal. Parte desse meu sentimento reside no fato de eu me sentir vocacionado a pertencer a essa nobre carreira.

    Nesse sentido, entendo perfeitamente esse conselho que o senhor daria aos seus filhos. Mesmo assim, é triste reconhecer isso.

    Novamente, parabéns!

    Respeitosamente,

    Emanuel de Melo

    • Anónimo Says:

      Emanuel,

      tenho acompanhado vários de seus comentários e pude ver em vc uma pessoa bem ponderada e equilibrada, requisitos essenciais para um magistrado.

      Por isso, se vc sente alguma inclinação para a magistratura, una essas qualidades ao seu conhecimento jurídico (este último já demonstrado pela aprovação no difícil concurso para o nobre cargo de advogado da União) e não desperdice a chance de seguir uma carreira brilhante e maravilhosa como é a de juiz!

      Ser juiz é muito gratificante e só quem já vestiu a toga sabe como é emocionante. Eu, particularmente, fiquei bastante emocionado a primeira vez em que vesti a toga de juiz. É uma sensação indescritível que deixou meus olhos cheios de lágrima.

      Abraço!

      • FCL Says:

        Anonimo,
        Eu sou Juiz também, mas acho que podem existir bons advogados públicos ou membros do Ministério Público. Acho que nós precisamos parar com esta cultura de que só magistratura ou MP é o que presta. Por isso, não posso concordar quando vc diz “não desperdice a chance de seguir uma carreira brilhante e maravilhosa como é a de juiz!”, pois desmerece aqueles que já encontraram a sua vocação em outras carreiras que não a magistratura.

      • A PRECE DE UM JUIZ Says:

        FCL,

        foi o próprio Emanuel que disse sentir-se vocacionado à toga. Eu respondi que, se ele tinha essa vontade de seguir outra carreira, que então prosseguisse rumo ao sonho. Foi só isso.

        Em nenhum momento quis desprestigiar outras carreiras jurídicas, as quais, alías, proporcionam excelentes salários, reconhecimento social e, não raro, algum tempo livre para tentar se levar uma vida normal, ao contrário da magistratura, que consome integralmente a vida do juiz.

        Confesso ser suspeito para falar. Afinal, eu admiro muito a carreira de juiz e já o fazia antes mesmo de nela ingressar. Desde o primeiro ano de faculdade já queria ser juiz. E consegui, graças a Deus. Há muito problemas? Sim, há. Desafios não faltam. Todavia, nem mesmo essas intempéries são capazes de retirar o brilho da carreira que abracei.

        Tenho a intuição de que dias melhores virão para a magistratura. Chegará o dia, e não tardará, em que os juízes serão reconhecidos e terão o respeito que merecem.

  5. Anónimo Says:

    George,

    parabéns pelos 10 anos de carreira!

    Pelo que vejo, você ama sua profissão e ama o Direito. Não desanime.

    Lembro da primeira vez em que vi seu site, aquele antigo site, em meados de 2001, salvo engano. Fiquei super feliz, pois vi que ser juiz parecia ser bem legal. E realmente Vc escrevia coisas interessantes e suas sentenças eram legais.

    Desde então, acompanho seu site e pude aproveitar muita coisa. Além da inspiração para a magistratura, pude arrumar ali muito material de estudo.

    Hoje, com muito orgulho, fui aprovado em vários concursos e agora sou juiz substituto. Tenho apenas um ano de judicatura. Apesar do pouco tempo, já me identifiquei com os problemas da magistratura.

    George, parabéns pelo décimo ano de carreira! Força e coragem! Não desanime! A magistratura precisa de juízes assim!

    Forte abraço!!!

  6. A PRECE DE UM JUIZ Says:

    A PRECE DE UM JUIZ (*)

    Senhor! Eu sou o único ser na terra a quem Tu deste uma parcela de Tua Onipotência: O poder de condenar ou absolver meus semelhantes.

    Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz acorrem, à minha palavra obedecem, ao meu mandado se entregam, ao meu gesto se unem, se separam, ou se despojam.

    Ao meu aceno as portas das prisões se fecham às costas do condenado ou se abrem, um dia, para a liberdade.

    O meu veredicto pode transformar a pobreza em abastança e a riqueza em miséria. Da minha decisão depende o destino de muitas vidas. Sábios e ignorantes, ricos e pobres, homens e mulheres.

    Os nascituros, as crianças, os jovens, os loucos e os moribundos, todos, estão sujeitos, desde o nascimento até a morte, à LEI que eu represento e à JUSTIÇA que eu simbolizo.

    Quão pesado e terrível é o fardo que puseste nos meus ombros. Ajuda-me, Senhor! Faze com que eu seja digno desta excelsa missão.

    Que não me seduza a vaidade do cargo, não me invada o orgulho, não me atraia a tentação do mal, não me fascinem as honrarias, não me exalcem as glórias vãs.

    Unge as minhas mãos, cinge a minha fronte, bafeja o meu espírito, a fim de que eu seja um sacerdote do Direito, que Tu criaste para a Sociedade Humana. Faze da minha Toga um manto incorruptível.

    E da minha pena não o estilete que fere, mas a seta que assinala a trajetória da Lei, no caminho da Justiça. Ajuda-me, Senhor, a ser justo e firme, honesto e puro, comedido e magnânimo, sereno e humilde.

    Que eu seja implacável com o erro, mas compreensivo com os que erraram. Amigo da Verdade e guia dos que a procuram. Aplicador da Lei, mas antes de tudo, cumpridor da mesma.

    Não permitas jamais que eu lave as mãos como Pilatos, diante do inocente, nem atire como Heródes, sobre os ombros do oprimido a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem por temor dele pergunte ao poviléu se ele prefere “Barrabás ou Jesus”.

    Que o meu veredicto não seja o anátema candente e sim a mensagem que regenera, a voz que conforta, a luz que clareia, a água que purifica, a semente que germina, a flor que nasce no azedume do coração humano.

    Que a minha sentença possa levar consolo ao atribulado e alento ao perseguido. Que ela possa enxugar as lágrimas da viúva e o pranto dos órfãos. E quando diante da cátedra em que me assento desfilarem os andrajosos, os miseráveis, os panas sem fé e sem esperança nos homens, espezinhados, escorraçados, pisoteados e cujas bocas salivam sem ter pão e cujos rostos são lavados nas lágrimas da dor da humilhação e do desprezo, ajuda-me, Senhor, a saciar a sua fome e sede de Justiça.

    Ajuda-me Senhor!

    Quando as minhas horas se povoarem de sombras; quando as urzes e os cardos do caminho me ferirem os pés; quando for grande a maldade dos homens; quando as labaredas do ódio crepitarem e os punhos se erguerem; quando o maquiavelismo e a solércia se insinuarem nos caminhos do Bem e inverterem as regras da Razão; quando o tentador ofuscar a minha mente e perturbar os meus sentidos, ajuda-me Senhor.

    Quando me atormentar a dúvida, ilumina o meu espírito, quando eu vacilar, alenta a minha alma, quando eu esmorecer, conforta-me, quando eu tropeçar, ampara-me.

    E quando um dia, finalmente, eu sucumbir e então como réu comparecer à Tua Augusta Presença, para o eterno Juízo, olha compassivo para mim. E dita, Senhor, a Tua sentença.

    Julga-me como um Deus.
    Pois eu julguei como homem.

    (*) O autor, João Alfredo Medeiros Vieira, é Juiz de Direito aposentado (Santa Catarina) e membro desde 1975 da Academia Catarinense de Letras. “A Prece de um Juiz” é famosíssima e já foi traduzida para mais de 15 línguas.

  7. Emanuel de Melo Says:

    Prezado Anônimo,

    Obrigado pelas palavras…espero um dia ser seu colega e poder conhecê-lo!

    Me espelho muito em grandes mestres como o Dr. George; o Prof. Dr. João Luis, meu examinador na banca do mestrado e verdadeiro orientador informal, um exemplo de seriedade a ser seguido; o Dr. Nagibe de Melo; o Dr. André Dias (citei a obra dele em diversas passagens da minha dissertação); e o Dr. José Eduardo de Melo, dentre tantos outros juízes federais que honram a toga que vestem.

    Valeu mesmo!

    Abraço!

    Emanuel de Melo

  8. DEBORAH HOLANDA Says:

    Parabéns Professor!

    A simplicidade e a dignidade das suas palavras me contagiam e me incentiva a estudar cada vez mais por saber que ainda existem pessoas dignas no mundo. Felicidades e que o senhor seja abençoado por Deus! Abraço!

  9. Anónimo Says:

    O que o ínclito Magistrado George diz é a mais pura verdade! Uma carreira tão difícil como a Magistratura, cheia de responsabilidades e cujo volume de trabalho é incomporável com QUALQUER OUTRA, repito, com QUALQUER OUTRA carreira jurídica, tem sido muito desprestigiada perante a sociedade, perante os Poderes Legislativo e Executivo e, até mesmo, perante o próprio Judiciário!!!

    Nos dias que correm, quem tem pretensões de se tornar Juiz, o faz motivado exclusivamente pela vocação, pois, numa comparação puramente objetiva, há outras profissões que oferecem as mesmas garantias, mais benefícios, salários maiores e muito menos trabalho e responsabilidades que a Magistratura! Este é o Brasil, terra de estranhas singularidades, para dizer o mínimo.

    No mais, felicitações pelos seus dez anos como Juiz.

  10. FCL Says:

    George,
    Parabéns pelos seus 10 anos de judicatura, extensível aos demais aprovados no IV concurso. Pela foto, somente consigo enxergar bons juízes, que abrilhantam a 5ª Região e que são modelos para as gerações posteriores.
    Entendo bem a sua inquietação (provavelmente porque compartilho a mesma visão) com a magistratura na quadra atual, uma vez que é uma atividade que: 1) exige uma dedicação de corpo e alma para deixar o serviço em dia e doar-se para saber se colocar no lugar de outrem (nem todo caso é repetitivo); 2) priva do convívio da família (é como estar perto e ao mesmo tempo estar longe); 3) não tem o trabalho reconhecido (nos meus poucos anos, já me convenci de que se alguém entrar na magistratura buscando o reconhecimento está na carreira errada). Ainda tem as metas do CNJ que querem resolver o problema de muitos anos para ontem, sem que os gargalos fáticos, econômicos e jurídicos sejam removidos. Parece que os juízes estão brigando, exclusivamente, pela questão remuneratória, em detrimento do interesse da população. Não queremos ganhar mais do que todas as carreiras, mas também chegou ponto de não aceitar ganhar menos, quando sabemos da importância do trabalho e da responsabilidade de ser juiz. A população precisa saber que pessoas elas pretendem recrutar para a magistratura?
    Ás vezes, eu me questiono por quê a magistratura, por mais que se esforce, não será reconhecida? Eu tenho uma opinião que gostaria de compartilhar.
    Por vivemos em sociedade, nós somos credores e devedores uns dos outros. Quando o Juiz decide algum coisa, não raro desagrada, no mínimo, uma das partes ou então ambas as partes quando ocorre sucumbência recíproca. Muitas vezes, o trabalho somente é reconhecido pela parte que ganhou e, nisto, a magistratura desperta muito inimigos.
    Infelizmente, a população não compreendeu que o bom juiz não é aquela que julga a sua causa a seu favor, mas aquele que examina a sua questão com cuidado necessário, ouvindo os seus argumentos e decidindo sem qualquer omissão, obscuridade ou contradição. Melhores garantias significa que a magistratura não irá perder os seus quadros e assegura uma magistratura independente.
    Além de alto conhecimento jurídico, vc possui uma visão humana que somente faz abrilhantar a sua magistratura digna. Vc é um vencedor porque é capaz de conciliar uma judicatura eficiente com uma atividade acadêmica.
    Quanto ao trabalho não reconhecido, acho que não se aplica, considerando os comentários acima.
    Abraço,
    Fábio Cordeiro de Lima
    JFS 1ª Vara/SE

  11. Alexandre Mendes Lima de Oliveira Says:

    Parabéns ao professor pela bem sucedida carreira de magistrado federal. Desejo mais muitos anos de sucesso!

  12. SALÁRIO DE JUIZ Says:

    E por falar em salário de juiz…

    VEJA OS DEZ PRIMEIROS COLOCADOS E TODOS OS BRASILEIROS DA LISTA

    Nome Clube Salário (mês)

    1 – Cristiano Ronaldo – Real Madrid – R$ 2,29 milhões
    2 – Lionel Messi – Barcelona – R$ 2 milhões
    3 – Fernando Torres – Chelsea – R$ 1,9 milhão
    4 – Yaya Touré – Manchester City – R$ 1,9 milhão
    5 – Wayne Rooney – Manchester United – R$ 1,8 milhão
    6 – Kaká – Real Madrid – R$ 1,7 milhão
    7 – Zlatan Ibrahimovic – Milan – R$ 1,7 milhão
    8 – Emmanuel Adebayor – Real Madrid – R$ 1,6 milhão
    9 – Carlitos Tévez – Manchester City – R$ 1,5 milhão
    10 – Samuel Eto’o – Inter de Milão – R$ 1,5 milhão
    18 – Daniel Alves – Barcelona – R$ 1,3 milhão
    46 – Ronaldinho Gaúcho – Flamengo – R$ 954 mil
    65 – Julio Cesar – Inter de Milão – R$ 859 mil
    80 – Cris – Olympique de Lyon – R$ 801 mil
    84 – Robinho – Milan – R$ 762 mil
    88 – Pepe – Real Madrid – R$ 762 mil
    91 – Deco – Fluminense – R$ 762 mil
    95 – Diego – Wolfsburg – R$ 762 mil
    99 – Maicon – Inter de Milão – R$ 724 mil

  13. Leandro Says:

    Meu caro: parabéns pela sua história de vida! Sua hombridade profissional e sua honestidade intelectual merecem ser exaltadas. Parabéns!

  14. Victor Says:

    Parábens a vc George, pela sua sinceridade e pela humildade, e pelo sucesso acadêmico que vc alcançou. Realmente não deve ser fácil resolver os milhares de litígios judiciais todos os dias e ainda se dedicar à pesquisa científica, com publicação de livros e ensaios, além do doutorado. Sem falar nos compromissos familiares. Me cansa só de pensar! Mas afirmo que vc é um exemplo para mim, no sentido de que o estudo sempre vale a pena, desde que perseguido todos os dias com humildade e consciência de que todos somos iguais, não importa a idade, o cargo ou a posição social. Enfim, parabéns e sucesso pra vc!

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