Juristas versus Cientistas Políticos: quem acerta mais?

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Um Pouco de Realismo Jurídico

Imagine uma competição entre dois grupos adversários onde o vencedor é aquele que consegue acertar o maior número possível de previsões sobre as decisões jurídicas que serão tomadas pelos juízes da Suprema Corte. Imagine que um desses grupos é formado por cientistas políticos e o outro grupo é formado por juristas especializados. Quem você acha que irá vencer o desafio?

Esse desafio ocorreu de verdade nos Estados Unidos e reuniu um grupo de 83 juristas, com profundo conhecimento sobre a jurisprudência da Suprema Corte, e outro grupo de cientistas políticos que não conheciam tão bem o direito norte-americano, mas acreditavam que seria possível, com o uso de métodos estatísticos, prever o resultado dos julgamentos a partir da tabulação de informações obtidas em casos passados.

A surpresa maior foi causada por um fato inusitado: os cientistas políticos desenvolveram um programa que era capaz de fazer projeções sobre qual seria a decisão de cada juiz individualmente. Não era um programa muito complexo. Na verdade, era bem simples, já que levava em conta apenas seis fatores que poderiam influenciar o resultado do julgamento: (1) o distrito de origem do caso; (2) a área do caso; (3) quem entrava com a petição (por exemplo, o governo federal, um empregador etc.); (4) o demandado; (5) a direção ideológica (liberal ou conservadora) da decisão em instâncias inferiores; e (6) se quem entrou com a petição argumentou que uma lei ou prática era inconstitucional.

É óbvio que quando os juristas descobriram isso consideraram que era uma perspectiva muito reducionista para captar todas as nuances da tomada de decisões. Afinal, o programa sequer levava em conta o conteúdo das leis existentes ou dos precedentes construídos ao longo da história da Suprema Corte. Os juristas, que eram experts em julgamentos da Suprema Corte, certamente acharam que o programinha não seria capaz de vencer a competição.

Os cientistas políticos, por sua vez, adotaram o espírito “holmesiano”, segundo o qual o jurista do futuro é o homem das estatísticas e dos cálculos e que mais vale conhecer os preconceitos dos juízes e suas visões ideológicas pessoais do que todos os compêndios de ciência do direito. Com base nisso, coletaram informações de 628 casos com decisões anteriores tomadas pelos nove juízes da Suprema Corte e tentaram identificar quais os fatores que costumavam influenciar o resultado do julgamento. Chegaram aos seis fatores acima identificados e desenvolveram um organograma, baseado numa combinação condicional desses fatores, capaz de prever os votos de cada juiz.

Para surpresa de muita gente, os juristas perderam o desafio. Para cada caso discutido durante o ano de 2002, o modelo algoritmo desenvolvido pelos cientistas políticos previu 75% de resultados corretos, enquanto os juristas só acertaram 59,1%. Na “ciência do direito”, as máquinas já estão vencendo os homens.

Será que Oliver Wendell Holmes estava mesmo correto quando disse que o jurista do futuro é o homem das estatísticas?

Fonte de consulta: Super Crunchers, de Ian Ayres.

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11 Respostas to “Juristas versus Cientistas Políticos: quem acerta mais?”

  1. Legal » Blog Archive » Juristas versus cientistas políticos Says:

    […] (Integralmente recortado-e-colado lá dos Direitos Fundamentais…) […]

  2. Igor Freiberger Says:

    Muito interessante o caso.

    Respondendo à pergunta “o jurista do futuro é o homem das estatísticas?”: não. O que o programa dos cientistas políticos fez foi prever um fato futuro com base em uma tendência consolidada. Embora eficiente para esse propósito, o algoritmo não é capaz de proferir uma decisão – é apenas um instrumento de medida.

    O dado relevante da competição não foi o sucesso do programa, mas o fracasso dos juristas. Se tinham profundo conhecimento sobre a Suprema Corte, era esperado um acerto muito maior. Seria bom analisar as razões que levaram a esse resultado – talvez a falta de objetividade própria do mundo jurídico tenha boa influência nisso.

  3. Leandro Says:

    É a jurimetria! Alguns juristas brasileiros (concentrados aqui em SP) já estão estudando isto e estabelecendo contato com os professores americanos da área (basicamente, o pessoal do Legal Realism, do New Legal Realism e do Jurimetrics).

  4. Leandro Says:

    Só complementando o post anterior. A aplicação da estatística ao direito é legal, interessante e bem bacana. Mas ela só nos diz como as coisas ocorrem e não como as coisas deveriam efetivamente ocorrer. É um trabalho essencialmente descritivo (que tem o seu valor, é certo, principalmente no quesito previsibilidade), mas que está longe de ter um valor mais substancial quanto a uma eventual e necessária, digamos, “correção de rota”. Neste ponto, a estatística de como os juízes decidem é neutra e não nos diz se aquele juiz ou um grupo de juízes decidiram o certo ou o errado. E, como diria o grande economista Roberto Campos (o Bob Fields, como era “carinhosamente” chamados pelos esquerdistas), estatística é igual a biquíni fio dental: mostra a abundância, mas esconde o essencial (hehehe… que as senhoritas que lêem este post me perdoem a indelicadeza, mas eu não resisti).

  5. MRizk Says:

    Ainda sou estudante e conheci há pouco tempo o trabalho do Alf Ross. Fiquei um tanto perplexa diante do problema da previsibilidade da decisão judicial, da jurisprudência como meio de “adivinhar o futuro” etc. Seria bacana a gente ter um estudo semelhante aqui no Brasil.

  6. FABIO K YOSHINAGA Says:

    Acredito que as estatísticas podem e deveriam ser usadas como meio de interpretação e comparação para futuros casos, neste caso, poderiam ser usadas (as estatísticas) junto com os juristas, tornando a decisão mais ponderada de acordo com as decisões passadas. Porém, poderá influir em decisões onde os costumes deixaram de ser aqueles das proferidas. Penso que trata-se de uma matéria interessante, porém, inadequada para os estudos jurídicos e fútil para nosso conhecimento no campo do direito. É como a história, fundamental conhecer (cultura) e essencial esquecer (atrocidades).

  7. svenvantveer Says:

    Não acho nem um pouco estranho. O juiz é um homen qualquer com seu pensamento e moral próprio. Ao interpretar o direito usa seus proprios convicções politicos, social e moral e chega a uma conclusão que se enquadra nisso. Isso é até um dos motivos fundamentais do principio do Juiz Natural, já que sem ela o advogado poderia escolher um juiz que seria “mais favorável” para seu caso.

  8. svenvantveer Says:

    Ontem, indo pra casa, me lembrei do post e veio pra mente o livro do John Grisham: “The Pelican Brief” no qual o tema era a morte de dois juizes do Suprema Corte por causa de um caso ainda em primeira instância que estava no caminho pra ser julgado lá. Considerando o atual composição do corte e do atual presidente, para um julgamento possivelmente mais favorável dois juizes deveriam ser substituido. No livro alguns dos fatores mencionados eram considerados na escolha de quais juizes deveriam ser “substituidos”.
    O supremo dos EUA, como o STF é um corte politico no sentido que é um dos maiores marcas que um presidente pode deixar. Quanto mais juizes ele consegue empossar, mais tempo sua idealogia continua no corte.

  9. Anónimo Says:

    GEORGE,

    em razão do post incisivo na defesa da denominada simetria entre magistratura e MP, falta escrever algo sobre a histórica ameaça de greve dos juízes federais.

    Aproveite para falar também da briga institucional entre a Ajufe e a AGU.

    Com todo o respeito, os juízes nunca estiveram tão desprestigiados como estão atualmente.

    Juízes acuados por advogados? No Brasil têm!

  10. Anónimo Says:

    MM. JUIZ GEORGE,

    Aproveito seu espaço tão difundido no mundo jurídico para render justa homenagem a você e aos demais juízes, que estão vivendo um triste período da história da magistratura nacional e quiçá mundial, de causar inveja aos jacobinos decapitadores de juízes na revolução francesa.

    Pois bem.

    Tenho que o juiz é um homem bom, homem de seu tempo. Vive em prol da causa da justiça. Justiceiro injustiçado, porquanto mal tem tempo ao convívio familiar. Se a família do juiz não se desagrega é porque Deus olha por ela. Juiz não vê o filho crescendo, pois está ocupado em ajudar as pessoas a resolver seus problemas.

    Sempre introspectivo, depois de intensas batalhas interiores, profere sentença, enquanto toda a família dorme. Aquele operário da justiça não tem tempo sequer para cuidar de seus interesses particulares, sempre relegados ao último plano.

    Uma máquina humana com o pensamento sempre voltado para os autos. Não tem vida própria. Despoja-se de tudo para servir. Aquele que é servido faz-se maior do que seu servo. Todo juiz é servo, humilde servo da justiça. Vive numa escravidão consentida em prol do bem comum.

    Juiz, cavaleiro da justiça.

  11. DR. ABBOUD LAHDO Says:

    TODOS OS FATOS SÃO VERDADEIROS. DOCUMENTAÇÃO ROBUSTA. PRECISO DE VOCES
    PARA ME AJUDAREM
    LEIA A REPORTAGEM DA FOLHA DE SÃO PAULO EM DATA DE 15/05/2012-FALANDO DO AUMENTO PATRIMONIAL DE DESEMBARGADORES DO MS

    PRECISO DA AJUDA DE VOCES. TENHO FARTAS E ROBUSTAS PROVAS. HOJE ME AMEAÇAM
    COM FALSAS ACUSAÇÕES. QUEREM CALAR A VOZ QUE DENUNCIA OS DESMANDOS
    NOBRE AMIGO :

    O CNJ IGNORA O QUE PASSA NA JUSTIÇA. ENTÃO É DE SE PERGUNTAR, ESTARIA O
    CNJ CUMPRINDO O SEU PAPEL, OU APENAS VIVENDO DE APARENCIAS E A CORRUPÇÃO
    CONTINUA CADA VEZ MAIS PROFUNDA?

    AJUDE A DIVULGAR

    É BOM CONHECER UM POUCO DA JUSTIÇA:
    É BOM VERIFICAR AS DENUNCIAS DO DR. ABBOUDLAHDO NO YOU TUBE SOBRE A
    JUSTIÇA NO BRASIL

    estes são alguns vídeos que fez sobre invasão de terras no ms pelo poder
    judiciario
    SOU JORNALISTA FOTOGRAFICO E TAMBÉM DIRIGI O FILME DE LONGA METRAGEM
    INTITULADO PARALELOS TRAGICOS

    PRECISO DE ASILO POLITICO

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