“Ao se pensar na longa e obscura história do homem, descobre-se que foram cometidos mais crimes hediondos em nome da obediência do que jamais foram cometidos em nome da rebelião” – CP Sonow
Desde criança, aprendemos que uma pessoa obediente é uma pessoa boa. Desobedecer é um comportamento censurável, sujeito a castigo e palmadas. É possível que o senso de obediência seja uma característica geneticamente herdada de geração para geração por ser vantajosa na luta pela sobrevivência. A seleção natural pode ter premiado aqueles organismos que seguiram um padrão de comportamento previamente estabelecido pelos mais experientes. Afinal, se uma pessoa experiente está viva é porque, presumivelmente, foi bem-sucedida ao também seguir os mais experientes. Assim, ao longo de várias e várias gerações, foi-se embutindo um senso de obediência no cérebro humano. Além disso, grupos hierarquicamente organizados podem ter sido beneficiados na competição por alimento e território contra outros grupos. Os bandos indisciplinados foram penalizados pela natureza, com a extinção, por não seguirem uma estrutura de comando mais rígida. Também parece razoável pensar que o dever de obediência pode decorrer de um contexto cultural em que as pessoas estão inseridas. Aquele que obedece recebe aprovação da sociedade, e os desobedientes contumazes são tratados como anti-sociais, desordeiros, rebeldes, anormais. Assim, seja por razões genéticas, seja por razões culturais, ou por uma combinação de ambos os fatores, os seres humanos estão propensos a obedecer. Tudo isso parece ser bastante plausível. Mas a obediência é algo intrinsecamente bom? Em outras palavras: ser obediente é uma virtude em qualquer situação?
Karl Adolf Eichmann foi o paradigma de funcionário obediente durante o regime nazista. Era capaz de executar com grande eficiência e motivação qualquer ordem que fosse dada por seus superiores. Sua missão consistia em levar a cabo os planos de Hitler para exterminar os judeus, ou seja, ele era o responsável pela identificação e organização das pessoas que seriam levadas aos campos de concentração para serem, posteriormente, assassinadas naquilo os nazistas chamavam de “solução final da questão judaica“. Sob sua administração, cerca de dois milhões de judeus foram mortos, num curto espaço de tempo.
Hoje, ninguém seria capaz de dizer que os atos praticados por Eichmann, no cumprimento de sua atividade, podem ser considerados como virtuosos. Eichmann foi considerado como um criminoso de guerra e punido com a pena de morte pelas atrocidades cometidas contra a humanidade, especialmente contra os judeus.
Hannah Arendt acompanhou o julgamento de Eichmann e ficou perplexa diante do que viu. Todos imaginavam que Eichmann seria um sujeito abominável e monstruoso, já que ele foi capaz de enviar milhões de pessoas, inclusive crianças, para a câmara de gás sem qualquer crise de consciência e ainda se orgulhava disso. Porém, o que se viu, ao longo do julgamento, foi um burocrata frio, sem ódio ou amor em seu coração. Eichmann era a personificação da “banalidade do mal”: um mero instrumento sem vontade própria, que seguia obedientemente as ordens dadas pelos seus superiores, sem questionar seus aspectos éticos ou se preocupar com as suas conseqüências reais. Era um autômato servil e indiferente aos interesses alheios. Sua preocupação era dar o melhor de si para cumprir o papel a ele atribuído do modo mais eficaz possível.
Eichmann viveu num contexto bastante peculiar e participou de um regime desumano sem igual. Mas será que ele é tão diferente das pessoas de um modo geral mesmo nos dias de hoje?
Stanley Milgram, professor de psicologia social da Universidade de Harvard, demonstrou que, ao contrário do que se pensa, a maioria das pessoas agiria exatamente como Eichmann . Para ele, “a pessoa que, por convicção, odeia roubar, matar e assaltar pode ver-se executando algum desses atos com relativa facilidade ao cumprir as ordens de uma autoridade”. Dito de outro modo: “as pessoas comuns, simplesmente cumprindo seus deveres, e sem qualquer hostilidade especial, podem-se tornar agentes de um terrível processo destrutivo. E mais ainda, mesmo quando os efeitos destrutivos do seu trabalho ficam bem claros, e pede-se a essas pessoas para realizarem coisas incompatíveis com os padrões de moralidade, relativamente poucas pessoas têm condições de resistir à autoridade. Uma variedade de inibições para desobedecer à autoridade vem à tona e consegue que a pessoa continue em sua função” (p. 23).
Milgram chegou a essa conclusão após verificar os resultados de uma famosa experiência por ele desenvolvida. Em síntese, Milgram fez um anúncio para que voluntários participassem de uma suposta pesquisa sobre memória e aprendizado. Ao chegar ao laboratório, o voluntário é informado que exercerá o papel de “professor”, cuja missão é fazer com que um “aluno” decore alguns dados previamente fornecidos pelos pesquisador. O aluno é um cúmplice do pesquisador, ou seja, ele sabe que a pesquisa sobre memória e aprendizado é apenas um pretexto para analisar o comportamento do professor.
O pesquisador, que é uma autoridade científica, vestida de jaleco e todo sério, informa ao professor que o método de aprendizado é baseado em choques dados no aluno. A cada erro do aluno, o professor deverá dar choques que aumentarão de intensidade gradativamente. Para demonstrar que o choque é pra valer, o professor recebe um choque fraco antes da experiência começar.
A experiência padrão ocorreu em laboratórios da faculdade. O professor ficaria em uma sala junto com o pesquisador. O aluno ficaria em outra sala, comunicando-se com o professor por um sistema de som. Os choques seriam dados por meio de uma máquina colocada na sala do professor, interligada por eletrodos colocados nos pulsos dos alunos. O pesquisador analisaria o comportamento do professor, dando-lhe ordens para que continuasse com a experiência até o fim. À medida que a intensidade dos choques aumentava, o aluno emitia gritos de dor, implorando para que a experiência acabasse. O pesquisador pedia ao professor que continuasse, apesar das objeções do aluno. O choque era simulado, porém o professor não sabia disso.
A referida experiência pode ser vista no youtube (episódio 1, episódio 2 e episódio 3).
Milgram também relatou e comentou a experiência no seu livro “Obediência à Autoridade” (“Obedience to Authority: An Experimental View”).
De acordo com Milgram, o interesse da experiência seria ver até que ponto uma pessoa prossegue numa situação concreta e mensurável na qual recebe uma ordem para infligir dor progressivamente maior a uma vítima que protesta cada vez que recebe o castigo. Em que ponto a pessoa se recusará a cumprir a ordem recebida?
As conclusões são estarrecedoras, já que violaram todas as expectativas acerca dos comportamentos esperados dos participantes. Acreditava-se que as pessoas não seriam capazes de infligir sofrimento a uma pessoa indefesa e inocente, sem uma razão forte para tanto. Ou seja, acreditava-se que ordens do tipo “por favor, prossiga“, ou então “a experiência requer que você continue“, ou “é absolutamente essencial que você continue” e assim por diante, não seriam capazes de fazer com que o professor-cobaia aplicasse o choque mesmo diante dos berros de dor do aluno.
Porém, o comportamento mais verificado entre os participantes da experiência foi o de uma estrita obediência ao que o pesquisador mandava, ou seja, a maioria dos participantes foi até a intensidade máxima dos choques, sem qualquer consideração ética a respeito dos interesses do aluno. Muitos ficavam preocupados com a integridade física do aluno, mas continuavam a dar os choques em cumprimento às ordens calmamente transmitidas pelo pesquisador. Mesmo pessoas decentes, que sabem que é moralmente errado causar sofrimento desnecessário a outro ser humano, foram incapazes de quebrar o sistema de autoridade em que estavam inseridas e preferiram seguir incondicionalmente as ordens dadas pelo “superior”, mesmo desaprovando e considerando sem sentido a aplicação do choque a um ser humano que implorava para não ser machucado.
Terminada a experiência, os participantes foram questionados sobre o seu comportamento. Afinal, por que foram até o fim apesar de saberem que aquilo violava claramente o seu senso moral? As respostas variavam entre a alienação técnica e à perda do sentimento de responsabilidade pelos seus atos. Ou seja, as pessoas estavam tão compenetradas na tarefa que estavam desempenhando que perdiam a noção de suas conseqüências maiores. Ao se submeterem ao sistema de autoridade previsto no contexto montado durante a experiência, elas transferiam ao pesquisador a responsabilidade pelo que estava acontecendo, como se fossem apenas um elo intermediário e sem autonomia na cadeia de maldades que estavam sendo praticadas. Era comum renunciar ao poder de decisão sobre os atos praticados para impressionar a autoridade presente. Alguns perderam o senso crítico por confiar demasiadamente nas qualidades do pesquisador, que, afinal, deveria saber o que estava fazendo, já que era especialista no assunto. Muitos achavam que estavam fazendo uma boa ação, pois acreditavam que o estudo sobre aprendizado e memorização era sério e, portanto, estavam participando de uma empreitada grandiosa “em nome da ciência”. Alguns, inclusive, sequer se arrependeram de terem agido como agiram, pois consideraram que a obediência era um valor mais importante do que qualquer consideração sobre os interesses do ser humano que estava levando os choques. Chegaram a dizer que, mesmo que o aluno tivesse morrido com a força dos choques, o mais importante foi o fato de ter sido cumprida a tarefa que lhe foi dada. Outros chegaram a imputar à vítima a culpa pelos choques; afinal, foi o aluno que agiu de forma estúpida ao responder o questionário de forma equivocada!
A pessoa não vê a situação como um todo, diz Milgram, “mas apenas vê uma pequena parcela do geral, e assim fica incapaz de agir em algum tipo de direção geral. A pessoa se sujeita à autoridade e, ao fazer isso, aliena-se de suas próprias ações” (p. 28). Melhor dizendo: o sujeito obediente perde a sua capacidade de decidir com base em suas próprias convicções e, com isso, perde um pouco de sua humanidade.
Que lições nós, do direito, que fazemos parte de um sistema de autoridade, podemos tirar dos estudos de Milgram?
Penso que a primeira lição é a desconfiança: não podemos confiar cegamente nas autoridades, por mais nobres que sejam. A legitimidade das ordens não está apenas no sujeito que as emana, mas, sobretudo, no seu conteúdo. E devemos olhar criticamente para qualquer ordem que tenhamos que cumprir, venha ela de um delegado de polícia, de um juiz federal, de um parlamento eleito ou de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Somente devemos obediência irrestrita àquelas ordens que podem receber a nossa aprovação ética. É nosso dever moral lutar contra todas as ordens que violem nosso senso ético.
Valores como lealdade, obediência, disciplina não são intrinsecamente virtuosos. São, pelo contrário, valores instrumentais que, sem dúvida, incrementam as necessidades técnicas das organizações, mas não são imperativos morais categóricos, ou seja, a sua força está condicionada ao seu conteúdo. Somente devemos tratá-los como virtudes quando não violem imperativos morais mais valiosos, especialmente o dever de respeito ao outro.
O dever de respeito ao outro tem como base o respeito aos seus interesses, inclusive a sua autonomia. Na experiência, as pessoas que deram os choques nos alunos mesmo contra os seus gritos de protesto conferiram à autoridade presente no laboratório um direito maior sobre a integridade física do aluno do que ele próprio. O aluno tornou-se, para o professor, um mero objeto sem dignidade.
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A experiência é muito mais rica do que aqui narrei. Há uma série de variantes e de conclusões bem interessantes que merecem ser conhecidas por todos nós, que fazemos parte de um sistema de autoridade nem sempre bem intencionado.
Para saber mais: MILGRAM, Stanley. Obediência à Autoridade. São Paulo: Ed. Francisco Alves, 1983.
Rui Monteiro, a partir da obra de Milgram, fez uma compilação de sugestões sobre como resistir melhor ao poder que as diferentes autoridades do nosso dia-a-dia exercem sobre nós. Está disponível aqui.
novembro 17, 2010 às 7:53 pm
Excelente post, George! Vou procurar esse livro imediatamente, parece ser mesmo muito interessante!
novembro 17, 2010 às 9:45 pm
Muito bom o post….. tem um livro que eu (xeroquei), mas ainda vou comprá-lo para a minha biblioteca pessoal, do Nelson Nery, teoria e realidade da desobediência civil se não me engano. Também recomendo a leitura.
Abraço!
novembro 18, 2010 às 1:16 am
George,
Você disse que somente devemos obediência irrestrita àquelas ordens que podem receber a nossa aprovação ética.
O min. Marco Aurélio disse que o preso tem direito de fugir se achar que a ordem judicial, “por isto ou por aquilo”, é “ato discrepante da ordem jurídica, pouco importando a improcedência dessa visão” (STF, RHC nº 84.851/BA, 1ª T., j. 20/5/2005).
Nessa mesma linha, o min. Toffoli disse ser legitima a fuga do réu para impedir prisão preventiva que “considere ilegal” (HC 101.981/SP, 1ª T., j. 17/8/2010).
Noutras palavras, se a ordem do juiz determinando a prisão não passar pelo crivo do próprio cidadão a ser preso, essa pessoa poderá eximir-se do comando judicial, o qual, inclusive, poderá ser tachado de ilegítimo.
O problema é que, por razões óbvias, dificilmente os mandados de prisão receberão aprovação ética dos presos.
Isso valerá para as dívidas reputadas ilegítimas pelos próprios devedores e assim por diante.
Enfim, cada um será juiz de si mesmo.
novembro 18, 2010 às 4:52 pm
O problema é que o juízo ético não leva em conta o interesse próprio, mas o interesse do outro. Um pedófilo não tem o direito de molestar crianças porque isso lhe agrada ou porque ele aprova o seu próprio comportamento. Do mesmo modo, um sádico não tem o direito de fazer alguém sofrer apenas para aumentar o seu prazer patológico. Agir eticamente é agir pensando no outro. Se eu sou um oficial de justiça e recebo uma ordem judicial para apertar um botão que acionará uma câmara de gás, devo ter consciência de que também sou responsável por este ato, por mais que esteja apenas cumprindo ordens. Assim, devo fazer tudo o que tiver ao meu alcance, dentro do que for razoável exigir, para não fazer mal a outras pessoas.
Há uma grande diferença entre desobedecer a uma ordem por motivo de interesse próprio ou de convicção egoísta e desobedecer a uma ordem por motivos altruístas, em que a pessoa se sacrifica para impedir o sofrimento do outro.
George
novembro 18, 2010 às 4:19 am
George,
No começo do texto, afirma-se que fatores genéticos, frutos da seleção natural, podem fazer o indivíduo agir de modo, presumivelmente, obediente.
Entretanto, a despeito de condicionamentos culturais, genéticos ou de ambos, o ser humano é totalmente imprevísel, não se podendo, destarte, generalizar nenhuma espécie de ação pré-ordenada.
O que se pode fazer é apresentar resultados de pesquisas como essa relatada por você.
Mas seus apontamentos são pertinentes e atuais (estava me questionando recentemente sobre esse assunto [obediência]) e o conteúdo do texto é bem sugestivo e inquietante. Por que, por exemplo, policiais, mesmo discordando, devem obedecer uma ordem de seu superior hierárquico para dissipar uma manifestação pacífica contra elevadas taxas de energia elétrica ou de transporte público?
A questão é muito complicada…
Mas a ideia é ótima, pena que a maioria da população ainda não tenha acesso a esse tipo de texto que você produz e a vários outros!
A estruturas de poder, como bem ressaltado por Michel Foucault, estão muito bem engendradas e a fundo internalizadas de modo que ficamos todos imersos no teatro de marionetes pela elite política e pela burguesia, que, em grande parte, quer ter disponível para si uma mão de obra barata e alienada, a qual, vilipendiada pela televisão chula e bestificante, segue adiante sem se dar conta de que está ajudando a manter uma estrutura na qual é escrava explorada sem piedade.
É por isso que vários setores da política tupiniquim e ádvena, bem como setores de sua elite econômica, não reúnem esforços para difundir a educação e a cultura para o nosso povo.
Temos de mudar isso! Começando por democratizar ideias tão lúcidas quanto a sua, George, por meios de opúsculos, panfletos, e-mails, livros, etc. Poderíamos distribuir suas ideias políticas e filosóficas, inicialmente, pelo interior do Ceará, fazendo um aparato de seus melhores textos e distribuindo em escolas federais, estaduais e minicipais de ensino.
Sei que é complicado, mas, como ensino um provérbio chinês, uma longa jornada inicia-se com um primeiro passo.
Divaguei, mas gostei.
Abraço.
novembro 18, 2010 às 1:52 pm
É bem verdade, eu também já cumpri a ordens cegas de autoridades cruéis que me fizeram muito mal. Quando eu disse não, aí a retaliação veio, a perseguição e os conflitos surgiram. Hoje eu estou afastada por não concordar com as autoridades e os desvios.
novembro 18, 2010 às 1:53 pm
foi um dos melhores que eu já li e mais humano.
novembro 18, 2010 às 1:54 pm
Ah e hoje eu participo de todo curso que seja voltado ao defesa dos Direitos Humanos.
novembro 18, 2010 às 4:07 pm
Que coisa! Sempre achei que minha incapacidade de lidar com autoridades era um grande defeito. Pelo jeito não é tanto. Lembro agora que até já quebrei complôs para demitir um colega de trabalho(que era puta chato, queria também que ele saísse), só que deveriamos avisar a chefa quando ele visse pornografia, para ela pega-lo no flagra vendo o monitor dele por uma tela lateral. A chefa tinha parentesco com a mãe do fulano, não podia demitir de qualquer jeito.
Não lembro o que pensei na hora, mas imediatamente após a euforia de saber que ele seria demitido, frisando era chato mesmo, contei para ele que a chefa estaria de olho caso ele visse pornografia. Acabou sendo demitido, mas sem ser por justa causa.
Ocorreu mais umas 2 vezes coisas parecidas e eu sempre dei para trás.
novembro 18, 2010 às 4:19 pm
Brasil, Estado laico? Crucifixos são proibidos no Corpo de Bombeiros de Tatuí/SP: http://t.co/bD9FA08
novembro 18, 2010 às 5:15 pm
Texto excelente, muito interessante. Muito mesmo.
Há, todavia, duas frases que se revestem de nobreza, mas são deveras perigosas:
“Somente devemos obediência irrestrita àquelas ordens que podem receber a nossa aprovação ética. É nosso dever moral lutar contra todas as ordens que violem nosso senso ético.”
Situação-problema
Eu sou um lavrador. Não tenho terra para semear e vivo uma vida miserável, eu e minha família. Então, eu me junto ao MST (Movimento dos Sem-Terra) e lá consigo algum amparo sócio-econômico-psicológico. Segundo os meus valores, é um absurdo inaceitável que haja tantos trabalhadores como eu, sem terra para produzir e sem direito a uma vida digna, enquanto tem uma fazenda bem ali, uma fazenda imensa, de propriedade de um latifundiário que herdou aquelas terras de seu pai, que herdou de seu avô, que herdou de seu bisavô, etc, uma fazenda que até produz alguma coisinha, mas não apenas é pouco, comparado ao que poderia ser produzido se fosse dividia entre os trabalhadores, como também é fonte de renda para abastecer os bolsos desse latifundiário rico e egoísta, que vive viajando para a Europa e desfilando com carros que custam mais do que todas as pessoas que eu conheço jamais ganharão na vida inteira. O governo não faz nada para desapropriar aquela fazenda.
Devemos, eu e meus colegas trabalhadores, respeitar a lei e não invadir aquela fazenda? Se invadirmos e a polícia chegar, devemos nos curvar à sua autoridade e simplesmente ir embora?
novembro 18, 2010 às 5:30 pm
Situação-problema 2
Fulano tem fortíssimo desejo sexual por crianças. Segundo os valores de Fulano, a vida e a dignidade sexual de uma criança não valem mais que a vida ou a dignidade de uma barata. Valem menos ainda se seu sacrifício for necessário para satisfazer seus impulsos sexuais.
Deve Fulano respeitar a lei e as autoridades? Deve Fulano lutar contra essa opressão sexual que impede as pessoas de satisfazerem seus impulsos sexuais?
novembro 19, 2010 às 10:30 am
JULGUE OS ITENS:
1)DESOBEDIÊNCIA TOTAL = direito alternativo
2)OBEDIÊNCIA TOTAL = direito puro
3)MEIO OBEDIENTE = pós positivistas
4)ILUDIDOS (PENSAM SER DESOBEDIENTES, mas são cordeiros do sistema) = MARMELSTEINSTAS
1)Errado. Há uma certa ordem nesse sistema. Embora essa escola admita que os comandos do Estado possam ser desprezados, o objetivo É PRIVILEGIAR O MAIS FRACO NA SOCIEDADE AO SE APLICAR A NORMA JURÍDICA. Isso garante uma certa ordem numa SOCIEDADE DE JUÍZES
novembro 19, 2010 às 11:05 am
Este tipo de questão sempre me vem à mente quando me deparo com informações sobre manifestações pacíficas que acabam sendo diluídas pela repressão violenta de autoridades policiais. Ora, basta imaginar-se na situação de um policial que, possuindo filhos jovens, em idade acadêmica, faz parte de um batalhão que ataca e viola a integridade física de manifestantes em uma Universidade, por exemplo, a mando de seu superior hierárquico. Será que este policial não vê que “está disparando contra o próprio pé”? O mesmo ocorre diante de uma manifestação contrária ao aumento do preço das passagens de ônibus, verbi gratia, quando o policial é usuário do sistema público de transporte…
Eu lembro que aprendi no Ensino Médio que na Revolução Francesa aconteceu algo surpreendente. A narrativa de meu professor foi tão inquietante que até hoje lembro de suas palavras:
– “Enquanto marchavam em direção à barreira de oficiais militares que defendiam o palácio, os manifestantes se perceberam frente-a-frente com os fardados que defendiam a monarquia. Estes últimos, por sua vez, ao perceberam que na multidão nada mais havia do que pessoas lutando por sua liberdade, sua vida, sua individualidade, conhecidas, desconhecidas, amigas, perceberam que estavam do lado errado. Era daquele lado que deveriam estar, marchando em direção à tomada do poder. Então se voltaram de costas aos manifestantes e passaram a integrar a massa revoltada…”. Era algo mais ou menos assim…
O problema é imaginar uma solução e/ou uma forma de aplicabilidade deste tipo de conduta na sociedade hodierna… Não consigo imaginar como uma nação como esta poderia pautar-se integralmente nos ditames éticos individuais, uma vez que sequer há o acesso à cultura e a filosofia por todos?! Certamente estamos diante de uma situação que exige um processo muito, mas muito longo.
Não obstante, tema relevantíssimo e muito bem acrescentado ao blog pelo autor, “para variar”. Agradeço por ter dado este “passo” e por me incentivar a dar os meus também.
novembro 19, 2010 às 11:10 am
. No entanto, as divergências podem ocorrer, pois diversas são as possibilidades de privilegiar o fraco. Haverá juízes mais conservadores, progressistas…
2) Errado. Quando a norma permitir mais de uma solução, os juízes são livres para criarem a norma que quiserem para resolver o conflito. Quando a norma permitir uma só solução, tem-se como errada A ESCOLHA DA NORMA AO ALVEDRIO DO JUIZ.
No entanto, mesmo se houver só NORMAS-REGRAS num ordenamento, NEM POR ISSO O DIREITO PURO PERMITIRÁ UM ESTADO DE OBEDIÊNCIA TOTAL. Normas injustas podem ser desprezadas pela sociedade. Exemplo disso ocorreu com os CDS piratas. Trata-se de conduta que era considerada CRIMINOSA PELO LEGISLADOR. No entanto, a sociedade passou a consumir EM MASSA esses produtos. O legislador ficou tão HUMILHADO que teve de criar uma cláusula de exclusão de tipicidade para esses casos DE violação de direito autoral. Ora, antes do legislador tomar uma atitude para se conformar à realidade, o que tínhamos:
UM CASO DE VIOLAÇÃO DE LEI SEM APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PELO ÓRGÃO AUTORIZADO. Havia violação da norma primária sem aplicação da norma secundária. Como o DIREITO REGULA SUA PRÓPRIA APLICAÇÃO (TEORIA DO ORDENAMENTO DINÂMICO), não havia possibilidade de punir os violadores de direito autoral QUE NÃO FOSSE PELO ÓRGÃO DO ESTADO. Como esses órgãos são compostos por PESSOAS DO POVO, que também FAZEM PARTE DA REALIDADE, não havia punição para esse delito.
Ou seja, a DESOBEDIÊNCIA É PERMITIDA POR KELSEN…
3)Errado. Há mais obediência do que no sistema do direito puro. Valores transformados em supostos de normas jurídicas são, para os teóricos dessa escola, uma garantia de unidade a esse sistema. Acreditam que valores impregnados em norma garantem uma unidade LINDA, BELA, RESPEITOSA E ÉTICA AO SISTEMA.
Na prática, não conseguiram demonstrar COMO EVITAR O ARBÍTRIO ANTEVISTO POR KELSEN NA APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. Ferramentas argumentativas como os “princípios” da razoabilidade e da proporcionalidade não conseguIRAm esconder o ARBÍTRIO NA ESCOLHA DO VALOR QUE MAIS AGRADA O APLICADOR DA NORMA JURÍDICA.
A argumentação não é garantia CONTRA O arbítrio. Até porque a argumentação não é dispensada por KELSEN, JÁ QUE HÁ NORMA QUE DETERMINA A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
4)CORRETO. QUER OBEDIÊNCIA MAIOR DO QUE DEFENDER A EXISTÊNCIA DE UM UNIVERSALISMO EM TERMO DE ÉTICA… O argumento contra o relativismo é fundamentado em duas premissas… uma de ordem lógica que ofende à lógica aristotélica… está baseada em um joguete de palavras….
Não há ética que seja universal,
Logo, a ética é relativa….
Segundo George, o relativismo está baseado na crença de que nada pode ser universal… Daí não poder o relativismo pretender ser universal!!!! Isso é um engodo… o relativismo está limitado à ética… nunca disse que não pode haver nada igual em cada lugar do mundo…
A ilusão da desobediência é achar que A ÉTICA PROPOSTA PELO AUTOR poderá limitar (orientar) a aplicação de norma jurídica por outros juízes. A desobediência está em buscar fora do SISTEMA A RESPOSTA PARA UM PROBLEMA DENTRO DO SISTEMA. A ilusão está na PRETENSÃO DE NEGAR O RELATIVISMO NUM PARÁGRAFO. E mais: mesmo que o universalismo seja válido… não há norma jurídica QUE O DECLARE (CONSTITUA ESSE ESTADO DE COISAS PARA OS MAIS PRAGMÁTICOS).
novembro 19, 2010 às 10:54 pm
Acho válido ressaltar para aqueles que já comentaram aqui que ética é diferente de moral.
Ditames éticos individuais = moral.
Ética é global, pertence à sociedade.
Pedofilia pode ser aceita pela moral do indivíduo e até considerada correta por tudo que ele acredita e sente, mas ser um comportamento ético são outros 500.
A falsa percepção da parte dele da falta de ética de seu comportamento pode advir de seu desajustamento psíquico ou de seu isolamento da sociedade…
novembro 20, 2010 às 4:15 am
Entendi.
Se a grande maioria de uma sociedade passar a entender que a relação sexual com crianças é normal e saudável, então esse comportamento se torna ético. Assim, um comportamento que um dia foi considerado um “desajuste psíquico” passa a ser um comportamento moralmente aprovado.
Nesse caso, um indivíduo que, segundo a sua moral individual, considerar a pedofilia abominável, não poderá lutar contra ela, porque ele é uma minoria minúscula, talvez um “desajustado” perante a sociedade. Sim, porque a sua moral individual não pode afrontar a ética coletiva.
Então ele tem que ficar calado e se submeter às leis que admitem a pedofilia.
Beleza.
novembro 21, 2010 às 8:28 am
Prof.. no nosso código genético tem tendência para resistir à mudança, porque é sempre menos arriscado resistir à mudança e perpetuar o status quo. Mas a odisseia das bacterias unicelulares até o que somos hoje em dia foi necessário muita rebelião, pode ter certeza que nada era certo.
Agir eticamente meu caro Professor é agir pensando em nós, e não apenas nos outros (acho que aqui você se equivocou). Como agir de uma forma em que nos colocamos numa situação estranha a nossa realidade e ao nosso comportamento. Como ser algo sem importância em nossa fenomenologia?
A desobediência não é uma virtude (pelo menos não o era pra ser). Aonde está a virtude em não obedecer a máxima de respeitar seu próximo?
Muito bom sua reflexão teorica-filosofica, mas pra muitos casos ela é realmente impossível e perigosa. Pense num joão que se rebelar contra o “Seu Doutor fardado” no famoso “botão da madruga: levou um tãpão na cara, teve os documentos jogados no chão, foi chamado de noiado e fudido. Isso vem de nada, talvez de alguma psicose, talvez da farda ou pela absoluta indiferença com o com o proximo. Em quais vocês apostam?
Outra vez um bacana pagando de opositor de um sistema e rejeitando algumas coisas do velho Newton, certa vez mencionou: “”Para me punir por meu desprezo pela autoridade, o destino me fez autoridade de mim mesmo”. Alguns livros dizem que esta frase é de Einsten, lembrando que no bar come solta a lorota de que foi ele que falou tudo é relativo.
Ser autoridade de si mesmo não é sinonimo de que tudo é permitido, ainda assim estamos presos a outras autoridades, como a vida e o respeito ao outro. Essas autoridades imperam por outras vias e não pelo poder. Devemos nos rebelar somente contra o poder. A questão talvez é ir contra o comum e a ortodoxia, a própria natureza da filosofia é um olhar mais detalhado sobre aquilo que é banal.
Vale dizer que aceitar o banal acriticamente não é a melhor coisa, A nossa melhor atitude é pensar criticamente. Como rejeitar ideias diferentes das nossas se não nos dermos ao trabalho de as estudarmos? nossas crenças básicas devem ser avaliadas também.
Receber conhecimento e aceitar sem ao menos criticar, vai totalmente em caminho oposto com a transcendência na vida, a sua vida se torna do jeito que os outros querem que seja, nada mais que isso.
Apontar a razão apenas para factos e verdades, deixando de fora as emoções e as experiências directas da vida, é ter uma atitude reducionista. E adivinha qual é uma das coisas mais reducionistas no mundo? A LEI é claro. Dizem que as leis estão aqui para nos dar a impressão tranquilizadora de proteção, uma falsa impressão humana, demasiada humana.
A nossa experiência humana é bela precisamente porque dar espaço para avaliarmos criticamente as nossas próprias maneiras de viver. A experiência de está no campo jogando bola é diferente de quem está comentando na cabina, a experiência vivenciada difere da experiência científica dos positivistas, pergunte aos Edmundos, tanto o do vasco como o filosofo Husserl.
“O que faz uma determinada acção ser correcta, ou incorrecta, são as características próprias dessa acção, e não quaisquer princípios gerais segundo os quais a acção se submeteria”, Aristóteles é firme nestas palavras? Penso que sim.
Mas para ser critico necessita que acendam as luzes, precisamos de conhecimento gente, não é tão simples assim. Para ser livre você tem que ter conhecimento sobre si, para não ser o que os outros acham o que você deva ser.
Como diz o GLAUCO GOBBI lá encima … “Certamente estamos diante de uma situação que exige um processo muito, mas muito longo”…. Precisamos de expansão de conhecimento e plena importância sobre a Educação por parte da sociedade e do estado.
Como ensinar as pessoas a viver? Há livros de auto-ajuda, livros que só ajudam os escritores e os editores
A solução de um problema de lógica não depende somente da matemática, mas do problema como um todo, acontece o mesmo com a etica, não depende somente da etica pra resolver um problema, necessita do problema todo.
“O que é a justiça?” perguntava Platão. Precisamos é viver a justiça antes que ela acabe por completo, daqui a pouco talvez não há mais nenhum vestígio, prático ou teórico, do que foi tal coisa.
Esta sagrada desobediência que você menciona aqui no post, quiçá não é ir necessariamente contra aquilo que lhe oferecem e sim um inventar de si proprio. A frase de Einsten aqui entra em harmonia com o pensamento do filósofo americano Richard Rorty quando fala de novas narrativas, “uma nova narrativa para um novo cotidiano” diz Luiz Eduardo Soares. Como assim? É a cada momento você se reinventar. Raul já dizia, é aquela mosca que voa numa metamoforse ambulante. A ISTO JAMAIS A DESOBEDIÊNCIA SERÁ UMA VIRTUDE.
novembro 22, 2010 às 5:24 am
Isso é tudo psicológico.
Vi um vídeo uma vez de uma experiência em que eram selecionados candidatos para supostamente participar de uma seleção do tipo ”O Sócio”, onde tinham que realizar várias tarefas não sabendo que eram filmados, para entrar na empresa. Ao decorrer do programa as tarefas dos candidatos iam ficando mais pesadas, até que foi pedido para que eles assaltassem uma pessoa na rua. E impressionantemente maioria das pessoas fizeram isso, sem nem pensar na ilicitude da tarefa, mas o alvo que o cara pedia para assaltar era um ator, se não poderiam até ser presos de verdade.
Tentarei achar o vídeo e posto aqui.
novembro 22, 2010 às 5:27 am
Aqui está o video, e legendado ainda, é pura psicologia, recomendo a todos verem como funciona.
novembro 22, 2010 às 9:30 pm
Diógenes, infelizmente funciona assim. Se o sujeito for eticamente à frente do seu tempo e conscientizar os outros de que o comportamento aceito é errado por causa “disto e daquilo”, teremos mudanças; do contrário a anomalia aceita como sendo ética continua. As crianças que nasciam com deficiência na Grécia antiga eram arremessadas de penhascos. Pra eles era ético. A sociedade avança e seus valores também… Agora aqui vale o contexto de sociedade em um sentido global, não local. Os valores mais evoluídos da humanidade como um todo e não de um país, simplesmente.
novembro 22, 2010 às 10:10 pm
Caro Anónimo,
Você cita um exemplo local para confirmar a sua tese relativista, mas em seguida diz que o que vale são os valores globais. Não me pareceu coerente.
Alem disso, me diga: a sociedade só “avança” ou também anda para trás?
novembro 22, 2010 às 10:15 pm
E mais: para dizer que a sociedade “avança”, você usa como referencial os seus valores pessoais, os valores ocidentais contemporâneos genericamente aceitos ou os valores da humanidade em sentido global, em todos os tempos?
Para dizer que uma sociedade “avança” ou você usa um referencial absoluto ou usa um referencial relativo. Qual o seu referencial?
novembro 22, 2010 às 10:24 pm
O que é avançar? Até que ponto sabemos o que é isso? Você diz que eu uso um referencial relativo, mas existem referenciais absolutos?
Os valores aos quais me refiro são os valores éticos mais altos alcançados pela humanidade e que deveriam ser paradigma para todos os povos (sendo, inclusive, para alguns). Não se sabe se uma sociedade anda para trás ou para frente, o que se pode fazer momentaneamente é especular. A história não é uma ciência exata e algo que parece ser bom aqui, demonstra-se equivocado ali. É claro que a humanidade aprende, a ciência ajuda, a convivência evolui e os valores vão se desenvolvendo. Acreditamos que para melhor, mas certeza não temos. O que temos é nosso referencial limitado.
novembro 29, 2010 às 11:58 pm
Aos “bons desobedientes” recomendo a leitura de dois livros – “A Desobediência Civil” de Henry David Thoreau e “Into the Wild” de John Krakauer.
Roberto (JD-CE)
janeiro 28, 2011 às 6:54 am
Por razões baseadas estritamente em minhas próprias convicções, recusei uma oportunidade que, talvez, fosse o grande sonho de muitos adeptos da “obediência total”, como definiu o nobre Guevara acima. Na condição de “‘mezzo’ obediente”, contudo, preferi seguir minha cartilha pós-positivista e dei vazão ao meu instinto (feminino); mantive minha autonomia e minha consciência intactas! A princípio, senti-me uma estranha no ninho, mas a leitura deste brilhante artigo trouxe de volta o alívio que eu tanto buscava… a experiência, aliás, tornou-se ainda mais consistente, por ter sido enriquecida pela sétima arte: há dois dias, assisti ao filme “O Grande Desafio”, estrelado e dirigido por Denzel Washington, que trata exatamente das circunstâncias em que a desobediência civil deve ser encarada como um “mal” necessário (fica, aqui, a dica). Obrigada e continue nos inspirando, George!