Ativismo Judicial

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O primeiro módulo do curso de doutorado, em Coimbra, teve como tema central o ativismo judicial e foi ministrado pelo professor J. J. Gomes Canotilho, no final de 2008 e início de 2009. Foram debates bastante proveitosos, com uma perspectiva global e multidisciplinar, que certamente serviu para abrir a mente de todos os que ali estavam. Para mim, particularmente, foi uma verdadeira revolução intelectual, já que tive que refletir  criticamente sobre diversas crenças que já faziam parte dos meus paradigmas mais firmes. Certamente, ali foi o início de uma grande mudança que até hoje ainda está se operando em minha cabeça.

Como fruto das discussões, escrevi um paper sobre “O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moral” que constitui uma base para o que pretendo desenvolver na tese propriamente dita. São as primeiras impressões de um vasto mundo filosófico que surgia diante de mim e que ainda não desbravei completamente. Outros colegas também escreveram papers sobre o mesmo tema e, por isso, resolvemos publicar uma obra coletiva dando vida às nossas reflexões.

A obra acaba de ser publicada pela editora Juruá, com apresentação do professor Canotilho. São cinco texto com perspectivas bastante variadas sobre o mesmo assunto. Recomendo.

Aqui um link para quem quiser adquiri-la pela internet:

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22061

É provável que façamos um lançamento oficial em algum lugar, mas não está nada combinado ainda. Se houver o lançamento, informarei por aqui.

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10 Respostas to “Ativismo Judicial”

  1. Jussara Pordeus Says:

    Caríssimo George,

    Realmente a idéia de condensar todos os trabalhos sobre Ativismo Judicial, desenvolvidos no programa de doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” em Coimbra/Portugal, numa obra, fosse no aspecto filosófico, no cunho sociológico, no prisma do Supremo Tribunal Federal, sob o ângulo de decisão específica do STF sobre o uso de algemas ou sob o ativismo praticado pelo Ministério Público brasileiro em prol dos cidadãos, sobretudo com prefácio de nosso mestre Joaquim José Gomes Canotilho, foi muito bem recebida no meio jurídico, considerando poder difundir as pesquisas e reflexões sobre tema tão atual e palpitante, para toda a comunidade jurídica.

    Parabéns a todos que participaram!

    Abraço

    Jussara Pordeus

  2. Anónimo Says:

    George,

    Faça um post sobre o evento da Ajufe patrocinado com doações de empresas sujeitas à jurisdição da Justiça Federal. A questão poderá ser analisada sob vários ângulos, ou seja, do ponto de vista da ética, da filosofia, da moral e do direito.

    Chega de amenidades e vamos polemizar! A ética na teoria é cansativa; vamos vê-la na prática! Seria legal saber sua opinião sobre isso.

    É interessante. Muitos juízes aplaudiram a Lei da Ficha Limpa. Inclusive a Ajufe se manifestou publicamente sobre isso. No entanto, a mesma entidade se comporta de maneira contraditória ao seu discurso, pois acaba colocando toda magistratura brasileira numa situação no mínima suspeita, como disse a própria Min. Eliana.

    Parece que a coisa funciona mais ou menos como a “voz da ruas”. Ela, a “voz das ruas”, supostamente foi capaz de criar a Lei da Ficha Limpa, discurso muito romântico que beira a pieguice. No entanto, a mesma sociedade que alegadamente clama por mais ética é composta por pessoas que diariamente compram cópias piratas de CDs e DVDs nas ruas, dão uns trocados ao funcionário da empresa de TV a cabo para a instalação de mais um ponto sem precisar pagar outra assinatura, pedem ao fiscal de postura da municipalidade para dar um “jeitinho” (sim, o típico “jeitinho brasileiro”) nas irregularidades da reforma da casa e oferecerem uma cerveja ao guarda de trânsito da esquina para que não aplique a multa.

    Não há como clamar por ética achando que a corrupação é um ser autonômo que se age sozinho. A corrupção não é o maior problema do Brasil. O problema são as pessoas. A corrupção é o resultado da soma das ações dessas pessoas. Quem são essas pessoas? Ora, as pessoas estão em toda parte e são de todas as classes e de todos os níveis culturais. São homens e mulheres. Jovens e adultos. Até idosos. Ricos e pobres. Letrados e analfabetos.

    Indaga-se: como combater a condescendência com essas práticas duvidosas e temerárias, se ela é um mal que mora dentro das próprias pessoas (inclusive daqueles que às vezes discursam contra ela)?

    Dentro desse meu titubeante espírito juvenil, a questão não quer calar. Contudo, apesar do entusiasmo e da esperança próprias dos neófitos (e também dos brasileiros, povo que se intitula “otimista”), não tenho boas expectativas para uma resposta satisfatória.

    Alguém se atreve a comentar?

  3. George Marmelstein Lima Says:

    Prezado Anônimo,

    também concordo que esse tipo de prática – patrocínios privados para eventos corporativos de magistrados – não se adequa bem ao princípio da moralidade, sobretudo porque há empresas que investem no evento com o único objetivo de tentar “se aproximar” dos juízes, como afirmou, salvo engano, um representante do Sindiscom. Para mim, esse tipo de patrocínio não deveria existir e só tende a manchar, desnecessariamente, a imagem do Judiciário. Ressalto apenas que, ao contrário do que foi divulgado, os juízes estão pagando sim para participarem do evento, arcando tanto com as diárias do hotel quanto com os custos das passagens aéreas.

    George

    • Anónimo Says:

      Obrigado por responder e pela honestidade da resposta.

      Sei que a imprensa às vezes exagera um pouco com esses noticiários ligados à magistratura, dando-lhe um gigantismo e um dramatismo não raro maiores que a própria realidade. Afinal, é o sensacionalismo que torna a manchete atrativa.

      Mas, cá entre nós, não pega bem esse tipo de patrocínio privado logo para associações de juízes e de membros do MP. Devemos lutar contra essa promiscuidade.

  4. Valter Says:

    Caro George,

    por falar em livros, há previsão de lançamento da nova edição do seu Curso ou posso comprar a segunda, mesmo?

    Abraço,

    Valter

  5. Paulo Junior Says:

    Professor, tenho interesse em trocar umas idéias quanto ao assunto Ativismo Judicial, pois minha monografia tinha essa linha temática, pois é bem extensa, gostaria de complementar meu Projeto de Pesquisa, e até mesmo fazer complementações em minha monografia, para um futuro próximo adentrar em um curso de Mestrado.
    Pois sou apaixonado pelo tema, e por essas Teorias mais Filosofais.
    Se tiver interesse, entre em contato Professor, pois sempre acompanho seus posts no Blog, abss. E sucesso.

  6. joão paulo Says:

    Brincadeira, eim?

    1)Achei que ia disponibilizar pelo menos o seu artigo.

    Proponho uma mudança drástica no currículo de ensino do DIREITO BRASILEIRO: A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DIREITO AUTORAL PARA DIREITO EDITORIAL…

    Esse papo de direito moral do autor… isso me dá nos nervos…

    Não poder modificar uma obra que não pode ser MOSTRADA AO PÚBLICO POBRE por questões editoriais… de que vale essa merda de direito?

    2)Por falar em PÉROLAS… Hermeneutica plural… PAPO DE MALANDRO… plural para uma meia duzia de endinheirados QUE PODEM IR NA LIVRARIA CULTURA beber café com PETIT GATEAU…. cujo vício é CHEIRAR LIVROS NOVOS…

    3)Prefiro cheirar gasolina no posto de gasolina e baixar livros no 4 shared… EU CITO EM OBRA JURIDICA O 4 SHARED… QUERO DIVULGAR CADA VEZ MAIS ESSE SITE!!!

    Viva la revolucion!!!!

    • George Marmelstein Lima Says:

      O scribd também é muito bom. A propósito, lá você pode encontrar o seguinte texto:

      George

  7. Gutierrez Says:

    João Paulo,

    Realmente, 74 mangos por 5 artigos e um prefácio de brinde é pra elite!!!! só os endinheirados comprarão…

    Vou comprar só pra citar na minha monografia. Vou arrumar um jeito de tirar alguma coisa de lá só para ganhar mais um livro na bibliografia hehehehehehehehe

  8. Guevara Says:

    Esse trecho do George esconde bem o espírito capitalista da empreitada:

    “Outros colegas também escreveram papers sobre o mesmo tema e, por isso, resolvemos publicar uma obra coletiva DANDO VIDA ÀS NOSSAS REFLEXÕES” (MARMELSTEIN, George… CAPUT não consta no original)

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