Archive for Julho, 2010

Boaventura no Programa do Jô

Julho 31, 2010

O professor Boaventura de Sousa Santos, que é, ao lado do professor Canotilho, um dos coordenadores do meu curso de doutorado, foi entrevistado ontem (dia 30/7/2010) no programa do Jô. Ele falou um pouco sobre as tradições de Coimbra, de sua experiência nas favelas brasileiras nos anos 70 (onde pesquisou o “Direito de Pasárgada“), entre outros assuntos.

Vale conferir:

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Tive oportunidade de participar da “Queima das Fitas“, que ele comentou. Trata-se de uma festa muito interessante mesmo. Para se ter uma idéia da dimensão do evento, eis uma foto da serenata:

Aqui, uma foto no restaurante Casarão em Coimbra (Boaventura, minha esposa e eu):

Os preferidos dos Juízes Federais

Julho 21, 2010

A AJUFE resolveu consultar os juízes federais para saber quais seriam os melhores nomes para ocuparem a vaga do STF que será aberta com a aposenstadoria do Eros Grau. Somente poderiam ser escolhidos membros da magistratura federal (de qualquer instância, inclusive do STJ). Depois da votação, seria formada uma lista sêxtupla dos mais votados a ser entregue ao Presidente Lula.

Embora tal procedimento tenha um efeito muito mais simbólico, já que dificilmente o Presidente da República dará ouvidos à vontade de juízes federais, parece-me que a lista espelha o posicionamento de boa parte dos magistrados de primeira instância. Nomes como Fausto de Sanctis ou Odilon de Oliveira, que são conhecidos pela postura de combate à alta criminalidade, estão entre os mais votados.

É certo que há muitos juízes federais que não concordam com a atuação dos referidos magistrados, e, mesmo entre os que os admiram (meu caso), há aqueles que não aprovam incondicionalmente o conteúdo de suas decisões. Mesmo assim, parece-me que boa parte da magistratura federal não compactua com o estado de coisas a que chegamos em matéria de criminalidade organizada, inclusive a de colarinho branco, mala preta, meias compridas e cuecas frouxas.

De minha parte, mais uma vez, sinto-me orgulhoso por ser juiz federal de primeira instância, especialmente porque todos os escolhidos são de altíssimo nível.

Aqui o release enviado pela comunição social da Ajufe:

Lista sêxtupla vai ser entregue, pela AJUFE, ao Presidente Lula nas próximas semanas

Hoje, (21), saiu o resultado da eleição promovida pela AJUFE, com sugestão de nomes de Magistrados Federais para preencher futuras vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A lista sêxtupla é composta por Juízes Federais e será apresentada ao Presidente da República nas próximas semanas. “É importante que haja representatividade de Magistrados Federais de carreira no STF”, disse o Presidente da AJUFE, Gabriel Wedy.

Para Wedy, essa consulta promovida pela AJUFE é o resgate da representatividade dos Juízes Federais do Brasil no STF e também demonstra uma oxigenação na nossa democracia interna. “Temos que resgatar a importância do Juiz Federal na nossa democracia e no regime republicano”, acrescentou.

“Estamos cumprindo mais uma vez uma promessa de campanha. Realizamos uma consulta ampla e democrática onde foram indicados seis nomes pela categoria e esses nomes serão apresentados pessoalmente nas próximas semanas ao Presidente da República, disse o Presidente da AJUFE.

A lista sêxtupla, em ordem alfabética:

Fausto Martin De Sanctis
Leomar Barros Amorim de Sousa
Odilon de Oliveira
Reynaldo Soares da Fonseca
Ricardo César Mandarino Barreto
Teori Albino Zavascki


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