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O que é direito?

Janeiro 31, 2010

Como falei, estou escrevendo uma espécie de “guia” para ajudar os estudantes de direito. Acho que vai se chamar “Direito: uma guia para juristas e curiosos“. O primeiro capítulo, como não poderia deixar de ser, é sobre a definição de direito e começa assim:

Vamos começar nosso estudo tentando descobrir o que é o direito. Afinal, o que você espera encontrar neste livro?

Para começar, peço que você faça um exercício mental para imaginar três julgamentos hipotéticos ocorridos em contextos muito diferentes entre si, mas que envolvem um crime nada divertido: o estupro.

O primeiro caso ocorreu no coração da selva amazônica. Um índio ianomâmi praticou um estupro contra a esposa de um membro de sua tribo e foi julgado e condenado pelos seus pares. A pena: banimento. A tribo concordou em banir aquele índio estuprador do convívio social e expulsou-o da comunidade. Até hoje o índio malfeitor vaga solitário pelas noites escuras da floresta selvagem…

O segundo caso se deu em uma favela dominada pelo crime organizado. Houve um estupro e os familiares da vítima procuraram o chefe do tráfico de drogas da comunidade, clamando por vingança. O chefe da organização criminosa montou uma espécie de tribunal paralelo com todos os princípios básicos de um julgamento oficial, ouviu a versão do acusado, ouviu a vítima e algumas testemunhas e concluiu que o estupro ocorrera de fato. De imediato, o criminoso chefe sentenciou o estuprador e o condenou à pena de morte, determinando ainda que a punição fosse executada com crueldade. Dez horas depois da condenação, o estuprador foi encontrado morto e carbonizado no meio de um campo de futebol que existia na favela.

O terceiro caso se passou na alta sociedade de uma grande cidade brasileira. Um famoso e influente empresário foi acusado de estupro após fazer sexo com uma criança de doze anos de idade.  O Código Penal brasileiro considera que o estupro é presumido quando a vítima é menor de catorze anos. É o que diz o artigo 217-A do Código Penal: “Estupro de vulnerável: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”. No julgamento, o Tribunal de Justiça, em polêmica decisão, inocentou o acusado por entender que a criança já não era mais virgem, ganhava a vida se prostituindo e havia concordado em manter relação sexual em troca de dinheiro. Assim, de acordo com os julgadores, apesar de ter ficado provado que o empresário, de fato, fizera sexo com uma criança de doze anos, não teria cometido nenhum crime e foi absolvido. (O exemplo é meramente hipotético, mas não está muito longe da realidade. Há muitos juristas que consideram que a experiência sexual anterior da menor é suficiente para descaracterizar o estupro presumido caso haja o consentimento da vítima. O entendimento, contudo, é minoritário).

Temos, nos exemplos acima, três situações hipotéticas que poderiam ter ocorrido de verdade. Quais dos julgamentos podem ser considerados como direito?

Abro os comentários para as respostas dos leitores. Sintam-se à vontade.

2010

Janeiro 26, 2010

Não, não abandonei o blog. Aproveitei esse período de festas e de recesso forense para “cair de cabeça” nos meus projetos acadêmicos, pois, durante o período de trabalho, isso é impossível. Tem sido um momento muito intenso e produtivo. Tentei conciliar a pesquisa para  tese com a prática do inglês, já que devo participar de um curso em Denver, durante o carnaval. Por isso, assisti  a todos os episódios do curso “Justice”, do Michel Sandel, e ouvi um curso intitulado “How Judges Reason”, de  Stephen Mathis. Afora isso, li alguns livros em inglês para ir aquecendo.

Mas não fiquei só lendo. Percebi que estou com muita informação acumulada que precisa ser externada senão ela vai se perder na minha cabeça. Para mim, é mais fácil colocar as idéias em ordem depois de escrevê-las. A escrita me obriga a ser mais sistemático e coerente. Por isso, como fruto de toda essa pesquisa, resolvi elaborar uma espécie de “guia” sintetizando tudo o que tenho aprendido e que acho que vale a pena ser sintetizado. O principal beneficiário desse guia será, em princípio, eu mesmo, pois só assim conseguirei produzir com mais liberdade para depois aproveitar para a tese o que for mais relevante.

Mas também pretendo ajudar os estudantes  neófitos a compreenderem melhor o direito.  O guia é quase uma “Introdução ao Direito”, só que bem mais divertida e mais agradável em relação ao que se vê no mercado. Inspirei-me diretamente no estilo dos professores norte-americanos que tenho acompanhado. Nesse ponto, eles são excelentes. O livro já está bem adiantado (com mais de duzentas páginas), mas não pretendo publicar agora. Vou primeiro fazer um teste com os meus alunos de filosofia do direito e de introdução ao direito para ir melhorando aos poucos até ficar num nível que seja digno de publicação.

Em breve, vou postar o capítulo sobre o conceito de direito aqui no blog para receber um feedback.

No mais, desejo a todos um excelente 2010 e espero poder continuar contando com a colaboração de vocês neste ano que promete ser tão ou mais produtivo do que os anteriores.

***

Ah, e não abandonei o projeto do livro “Pensar Direito”. Só deixei um pouco de lado em razão do doutorado. O livro exigia um aprofundamento em muitos temas paralelos (como lógica e argumentação), que só deverei encarar na fase final da pesquisa. Por enquanto, tenho que conhecer a fundo algumas teorias básicas da filosofia do direito, que serão exploradas na tese.

Muita gente pensa que basta ler John Rawls, por exemplo, para conhecer a teoria de John Rawls (ou de Dworkin, ou de Habermas, ou de Kant, ou de Hart, ou de Mill, ou de Locke e assim por diante). Na verdade, aprende-se muito mais sobre a teoria dos grandes pensadores através das críticas feitas por comentaristas e estudiosos especializados. Então, hoje, o que estou fazendo, é tentar não apenas ler os grandes filósofos do direito (muitos dos quais, eu já havia lido no mestrado), mas conhecer as diversas interpretações que são feitas a respeito de suas teorias. E isso é novidade para mim e tem sido muito proveitoso, apesar de dar muito trabalho.


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