O post passado, como não poderia ser diferente, acendeu um debate que fugiu completamente do controle. Acredito que toda essa confusão decorre de uma falta de compreensão sobre o papel do juiz neste século XXI, que nem mesmo os juízes sabem qual é.
O sistema judicial contemporâneo é extremamente materialista na prática e cada vez mais assume abertamente essa característica ao incorporar na administração judiciária exigências de eficiência e qualidade próprias das empresas privadas. Apesar disso, esse mesmo sistema, que espera e cobra do juiz uma postura gerencial, trata-o, em muitos aspectos, de forma idealista, como se a magistratura devesse ser, verdadeiramente, um sacerdócio.
Há, portanto, duas figuras inconciliáveis: a do juiz-sacerdote, que sacrifica a vida em favor de sua nobre missão sem esperar receber nada em troca por isso, e a do juiz-administrador, que também faz sacrifícios, mas recebe incentivos para tanto, como qualquer homo economicus.
Especulo que um dos grandes motivos da insatisfação dos juízes decorre do fato de eles serem tratados ora como sacerdotes, ora como gerentes, conforme a conveniência. Se se deseja tirar direitos dos juízes, então são sacerdotes; se se deseja obrigar-lhes a trabalhar com eficiência, então são gerentes.
É lógico que um sistema que não dê qualquer tipo de incentivo para um trabalho gerencial bem feito está fadado a ruir tão logo os seus administradores percebam que estão sendo manipulados. É mais ou menos o que está ocorrendo hoje em dia. Não há psicologia motivacional que consiga convencer os juízes que vale a pena dar o seu sangue, suor e lágrimas sem receber sequer o aplauso da sociedade.
Perceba que não estou dizendo que os juízes ganham pouco. Eu seria um leviano se afirmasse isso. Acho até que o subsídio dos juízes, hoje fixado em pouco mais de catorze mil reais líqüidos, é uma quantia suficiente para uma vida familiar confortável, pelo menos em cidades onde o custo de vida é menor. A meu ver, o que causa indignação aos juízes não é propriamente o valor do subsídio, mas esse tratamento discriminatório em relação a outras carreiras de Estado. Os juízes estão sempre numa situação abaixo (pelo menos das carreiras federais), pois todos utilizam o valor do subsídio dos juízes como base e recebem outros benefícios a mais, sem que esses benefícios sejam estendidos aos juízes. Isso sem falar que cada vez mais aumentam as tarefas gerenciais dos juízes, que são extremamente desgastantes, e nenhum tipo de incentivo é dado em troca. Ressalto que a realidade que conheço de perto é a dos juízes federais, de modo que não posso falar por outras categorias de juízes.
Por mim, o salário dos juízes poderia ser de mil reais ou até menos. Com isso, assumiríamos de vez que a função judicial é um sacerdócio. Mas, se isso ocorresse, então teríamos que tratar os juízes como sacerdotes de verdade, à moda antiga e full time. Os juízes ficariam livres de qualquer preocupação material, não contrairiam dívidas, nem se preocupariam com o valor do aluguel, nem com o custo da educação ou saúde de seus filhos e familiares. Não sei se num sistema assim a sociedade poderia exigir metas ou um elevado nível de eficiência e qualidade. Mas pelo menos ficariam livres de juízes chatos e resmungões que querem ser tratados com coerência.
DIREITOS FUNDAMENTAIS .NET 
Creio que tenha se esquecido de uma terceira figura, também inconciliável, o típico capitalista, a outra posição extremada que tem no outro polo o sacerdote e em posição intermediária o “homo economicus”.
A posição de homo economicus seria ideal para os juizes, contudo o que se vê não é esta ambição, o que por mais se demonstra é a típica posição capitalista de juizes que se utilizam do cargo para garantir proventos. Lembram-me jogadores, puro ufânismo crêr que joguem apenas pelo amor a camisa, como todo profissional merece ser remunerado, mas pelo seu trabalho! Por isso que cabe a mesma pecha de alguns – mercenários…
Tudo bem que exigem-se metas e um elevado nível de eficiência e qualidade, mas se o que se tem é morozidade e ineficiência o que se pode reconhecer?
Sou a favor da meritocracia, se houverem números que favoreçam a judicatura demonstrando sua efetiva melhora concordo com um substancial aumento, agora em todas as pesquisas o que se vê é piora…
Não é justo se pautar pelo que os outros ganham, o trabalho é diferente e a forma de executá-lo também, talvez o que as outras carreiras federais ganhem seja justo em relação ao nível de trabalho que empreendam, vide a crença que se tem no MP por parte da população.
E além do mais o juiz não pode ser simplesmente demitido se não apresenta um trabalho satisfatório e nenhuma carreira privada possui suas garantias.
Cada um escolhe seu caminho e responde por suas escolhas, para quem escolheu a Magistratura se for tão árdua a tarefa existe um leque de opções que melhor pode lhes aprouver…
A tese do sacerdocio nao eh compativel com os tempos atuais. Como escolher os vocacionados para a magistratura? Antigamente, escolhiam-se os fidalgos. O objetivo era evitar que homens gananciosos, sem a minima vocacao para a magistratura, exercessem o oficio de julgar. Pois bem. O que fazer nos tempos atuais? Escolheremos na cara dura homens jah resolvidos na vida para entrar na MAGISTRATURA? Eh obvio que a maioria dos magistrados sao burgueses, estudaram em escolas particulares, tocam piano e fala ingles. No entanto, muita gente da classe media, na base da raca e da competencia, consegue passar no concurso da magistratura. Eh obvio que essa gente nao TERIA DINHEIRO suficiente para dedicar-se, por amor, ao exercicio da magistratura. O que fazer entao? Institucionalizar O ACESSO A MAGISTRATURA SOMENTE AOS BURGUESES? Faremos concurso para MAGISTRATURA CUJO PRE-REQUISITO SEJA O GRAU DE ABASTAMENTO DO CANDIDATO? Ou pior: escolheremos a dedo os vocacionados endinheirados, que tem o luxo de TRABALHAR POR PRAZER?
A INTENCAO DE NAO REMUNERAR OS MAGISTRADOS EH DAS MELHORES. Busca-se escolher os vocacionados. No entanto, nao me parece que essa IDEIA SEJA FACTIVEL. Alem de tirar A CHANCE DE MEMBROS DA CLASSE MEDIA EXERCEREM A MAGISTRATURA, HA ainda outro problema EM NAO REMUNERAR OS JUIZES. A advocacia roubaria os melhores profissionais do direito caso a magistratura nao fosse remunerada. Vivemos num sistema capitalista. Eh natural que a maioria dos homens GOSTE DE DINHEIRO . Nao podemos criar cargos ou regras para SUPER-HOMENS… Eh logico que, se amanha, O LEGISLADOR RESOLVE ZERAR o subsidio dos juizes, alguns NOBRES GUERREIROS ainda continuarao em suas varas. Nao duvido disso. No entanto, ESSAS nobres excecoes nao dariam conta do recado. Novamente o SISTEMA CAPITALISTA impediria essa revolucao, JAH QUE A SOCIEDADE ESTAH EM RITMO FRENETICO DE EVOLUCAO, CADA VEZ COM MAIS PROBLEMAS E COM MAIOR NECESSIDADE DE SOLUCAO RAPIDA DAS CONTENDAS.
No entanto… acho que ha COMO DIMINUIR O SUBSIDIO DOS JUIZES sem o risco de perde-los para outras carreiras. Basta que diminuam o subsidio de carreiras proximas a magistratura. Eh nesse ponto que discordo do George. Nao ha por que RESMUNGAR DA falta de coerencia do legislador. O legislador nao tem coerencia. Como pode um ANALISTA JUD ganhar 6 paus? A responsabilidade no exercicio desse cargo eh proxima de ZERO. A EXPLICACAO de ganharem tao bem nao estah na COMPETENCIA DESSES PROFISSIONAIS, e sim porque TEM UM SINDICATO BEM ORGANIZADO.
Observemos a incoerencia do LEGISLADOR A PARTIR DE CASO OCORRIDO RECENTEMENTE EM BRASILIA. Os analistas judiciarios fizeram greve porque queriam ganhar remuneracao igual a dos analistas judiciarios das agencias reguladoras. Pouco tempo depois, os PMS fizeram greve, queriam AUMENTO PROMETIDO PELO GOVERNO AINDA NAS ELEICOES. Em seguida, OS TECNICOS PENINTENCIARIOS tambem entraram em greve… Queriam ganhar o mesmo que os PM’s. Queriam um aumento de nada mais nada menos do que 1OO E CACETADA % na remuneracao. A farra nao parou por aih… Os juizes chiaram porque os ANALISTAS JUD, com o aumento na remuneracao, passariam a ganhar mais do que os JUIZES EM INICIO DA CARREIRA. iSSO porque aqui em brasilia FUNCAO COMISSIONADA OU CARGO EM COMISSAO nao sao feitos para remunerar trabalho de chefia e acessoramento, e sim para SEGURAR SERVIDOR EM SETOR BUROCRATICO OU PARA AGRACIAR ALGUNS APADRINHADOS.
Aih o George vem com a TESE DE QUE O LEGISLADOR TEM COERENCIA. Nada disso. Como ele bem sabe, no Brasil ganha-se no grito. Nao tem esse papo de remuneracao justa. O legislador eh como um arbitro de futebol CAGAO. Apita em favor da MAIOR TORCIDA, ou melhor, da MAIS FORTE.
Desse modo, o protesto pelo AUMENTO DO SUBSIDIO DA MAGISTRATURA nao me parece um protesto PELA COERENCIA, mas sim um protesto pela EXTENSAO DA INCOERENCIA em beneficio proprio.
SERAH que os juizes nao poderiam assumir isso?
Essa frase deveria estar no pensamento do dia na TV justica:
” […] no Brasil ganha-se no grito. Nao tem esse papo de remuneracao justa. O legislador eh como um arbitro de futebol CAGAO. Apita em favor da MAIOR TORCIDA, ou melhor, da MAIS FORTE”.
kkkkkkkk
JP,
gostei da seguinte frase:
“Desse modo, o protesto pelo AUMENTO DO SUBSIDIO DA MAGISTRATURA nao me parece um protesto PELA COERENCIA, mas sim um protesto pela EXTENSAO DA INCOERENCIA em beneficio proprio”.
Concordo com você: o legislador não é coerente. Mas a coerência que os magistrados pedem (falo por mim) é a coerência de ser tratado ou como gerente ou como sacerdote. Essa história de ser às vezes agente político, às vezes servidor público não cola mais. Se somos servidores públicos, que recebamos o mesmo tratamento dos demais servidores públicos. Se somos agentes políticos, que recebamos o mesmo tratamento dos demais agentes políticos. Ficar vagando de um lado pro outro sempre em prejuízo da magistratura é que é incoerente.
George
Nem uma nem outra coisa.
O papel do juiz não é mágico, especial, ou mesmo superior. Essa premissa serve para dizer que ele, como a maioria dos brasileiros deve ter dois empregos. um especial, e outro de honraria. Note que honraria aqui não equivale a especial. É um relevante mister da república, que poderia ser exercido muito bem sem remuneração alguma, como mesários o fazem, como conscritos o fazem, como conselheiros do conselho da república o fazem, como integrantes do conselho de sentença no juri o fazem.
Há um foco errado nessa discussão!
O juiz de paz da roça não é parâmetro, até porque queria prender quem falasse em Constituição. Contudo, a própria justiça de paz é mal utilizada nesse país. O ato de julgar, de administra e de julgar deveria ser gratuito. É o mais coerente com o que se entende modernamente por princípio republicano.
Remuneração? isso é para a iniciativa privada, não para os servidores do estado. E outra coisa, Alfredo A. Becker está certo quando diz que poderia existir atualmente a prestação de tributo in natura! É o mesmo viés de pensamento.
Nem a ideia eh exclusiva do Alfredo Becker, a ponto de merecer uma citacao do autor, tampouco o raciocinio eh valido PARA FUNDAMENTAR UM SUBSIDIO NO VALOR 0 para os juizes.
O que tem a ver alho com bugalhos, amigao? O que tem a ver pagar tributo in natura e subsidio no valor 0? Quisesse DEFENDER QUE O SUBSIDIO PODERIA SER PAGO de OUTRA FORMA, em forma diferente de dinheiro, como CASAS, CARROS, UMA CESTA DE FRUTAS, UM SACO DE ALFAFAS… ainda valeria de alguma coisa o exemplo.
Mesmo assim, ainda teria que fundamentar bastante. Nao HAH relacao logica entre A POSSIBILIDADE DE IMPOSICAO DE PAGAMENTO DE TRIBUTO in natura E O EXERCICIO DO CARGO POR VONTADE PROPRIA. Falta uma terceira premissa para a conclusao que quer chegar. Creio que eh impossivel encontra-la, jah que essa deveria ser um elo entre IMPOSICAO (imposto) E VONTADE (EXERCICIO DE CARGO)
Tiago,
Nobre mancebo, qual a relacao entre trabalhar de graca e o principio republicano? Pelo que eu me lembre, esse principio significa temporariedade do mandato, responsabilidade do mandatario e divisao de poderes (jah forcando a barra)…
um abraco
Pelo visto muita gente aqui quer ser juíz, e o mais incrível, quer receber por isso. Vou além: quer ser parte do poder, que pague in natura, para exercer o cargo. doe cestas básicas, e seja juiz. Essa é a premissa! Nenhum centavo do erário para os bolsos de seu ninguém!
Eh natural que a maioria dos que frequenta o blog seja aspirante a magistratura. A razao eh simples: o blog eh de um juiz federal… Alem disso, eh bem provavel que os aspirantes GOSTEM DE DINHEIRO. O incrivel seria se nao gostassem. Se nao me engano, o teste para o hospicio aqui em taguatinga eh justamente esse: dao um bolo de notas de 100 reais para o aspirante a louco. Caso ele rasgue ou, ateh mesmo, limpe a bunda com a grana… a sentenca eh certa: eh loco varrido!!!!
A ideia eh das melhores, repito, poupariamos um DINHEIRAO caso os juizes nao fossem remunerados. O problema eh que OS SUPER-HOMENS, inteligentes, com vocacao, e dispostos a exercer apenas por amor a magistratura SAO RARISSIMOS. O mais comum eh que os INTELIGENTES GOSTEM DE DINHEIRO… Aih nao ha remedio… o melhor eh remunera-los bem, nao tanto como ganha os MELHORES advogados, JAH QUE ESSES NAO TEM A GRANA CERTA NO FINAL DO MES, mas o suficiente para desestimular os BONS E PREPARADOS CONCURSEIROS, como tambem os juizes, a desistirem de aventurarem-se nas aguas revoltas da advocacia. Eh questao de conveniencia.
Fossemos ser justos, os MAGISTRADOS NAO DEVERIAM GANHAR NADA, CONCORDO COM VOCE. Mas nem soh de ideias justas vive o mundo. Veja o caso do SOCIALISMO. Ha algo mais bonito do que a ideia de QUE TODOS DEVEM GANHAR O MESMO. Ninguem passaria fome. O deficiente seria agraciado com a grana conquistada por quem tem condicoes de ganha-la. O pobre de oportunidades pegaria um pouquinho da grana do playboy burgues. Isso seria maravilhoso. No entanto, as consequencias na implantacao desse modelo SAO PERVERSAS…
O que um CABRA INTELIGENTE e rico, com amplas possibilidades de progresso, faria se tivesse que DIVIDIR TUDO COM OS POBRES? Na certa, IRIA CRUZAR OS BRACOS NA PRAIA. Qual incentivo teria ESSE genio se TIVEsse QUE REPARTIR O dinheiro gerado por suas obras com o resto da populacao? Nenhum… Ninguem quer DAR O SANGUE POR “IRMAOS” DA NACAO QUE NEM CONHECE. Arrisco a dizer que nem NUMA FAMILIA a ideia de JUNTAR TUDO NUM BOLO PARA DIVIDIR IGUALMENTE DARIA CERTO. O ser humano eh mesquinho, egoista… eh um miseravel… por isso o capitalismo eh o fim da historia, ao contrario do que PREGAVA MARX…
A proposito… eh engracado,.. afirmam que o capitalismo eh o fim porque o HOMEM TEM NATURALMENTE CARACTERISTICAS QUE FAVORECEM O MODELO. No entanto, esses dias assisti a um programa de TV em que um economista QUESTIONou brilhantemente ESSA TESE… AFIRMOU que A DEMOCRACIA, POR EXEMPLO, eh totalmente incompativel com o homem, que GOSTA DE DOMINAR…. Nem por isso a DEMOCRACIA EH REJEITADA. Pelo contrario, sao feitas ateh guerras para implanta-la em todos os paises do mundo…
abraco
O Socialismo não tem nada de bonito. Muito pelo contrário.
A idéias de justo e de belo é relativa.
E Nenhum servidor público deve ganhar um centavo. A iniciativa privada deve ganhar sem limites. Quem quer ganhar dinheiro deve ir por suas vias.
Foi isso que eu disse.
Com todo respeito, vc é loco varrido. A todo trabalho corresponde um salário! Pergunto: vc vive de vento. Vá se internar e pare de surfar, pois este espaço é feito para gente, não para deuses como vc! Sua arrogância causa nojo nas pessoas.
Eu acho que o problema da masgistratura poderá a ser resolvido quando os juízes começarem a dimensionar seu aspecto político.
Infelizmente, muitos creem que a judicatura é uma camisa-de-força e o sujeito juiz deva ser inerte, à parte da sociedade para melhor julgá-la.Isso acaba gerando distorções.E vale lembrar que parte das mudanças ocorrem pelo viés político.
Particularmente, gostaria que os juízes tornassem homens e levassem mais colorido para os seus julgados, fossem mais infantis, que tivessem coragem de julgar de forma diversa ao Tribunal que é vinculado sem medo de represálias, que olhassem as partes como sujeitos muito além de direitos, que soubessem fundamentar suas decisões e se possível, que seja Flamenguista…rs
Abraços
O juiz nem deve ser um sacerdote, tampouco deve ser remunerado como bons administradores de empresas privadas. A discussão não deve ser levada a extremos.
Olhando hoje, acho que 10 mil líquidos seria uma boa remuneração para um juiz federal ou um membro do MP.
Tomemos como parâmetro as carreiras militares. Existem muitas pessoas vocacionadas por lá, assim como na magistratura. Nos últimos concursos da receita federal, por exemplo, vários oficiais militares foram aprovados e migraram para essa carreira. Terá o exército perdido bons profissionais? creio que não. Acredito que os verdadeiramente vocacionados ficaram no exército. Gostaria que o mesmo acontecesse na magistratura. Para isso não é necessário que seja um sacerdócio. Estou falando dos oficiais do exército, onde creio que um capitão (geralmente na faixa dos 30 e poucos anos) ganha uns mil líquidos.
Passar no vestibular de direito é mais fácil do que passar no curso de admissão de oficiais do exército? creio que não.
Vejamos um Coronel, por exemplo, que comanda um batalhão de 3 mil homens, por exemplo, numa região de fronteira. Teria um juiz federal responsabilidades maiores do que a do tenente-coronel? É mais fácil administrar um batalhão com 3 mil homens ou uma vara com 30 servidores?
Não acredito que um coronel do exército receba 10 mil líquidos.
Então, o que quero dizer é o seguinte: um salário de 10 mil líquidos já é bastante razoável. Quer levar a discussão para os parâmetros do sacerdotismo ou dos altos cargos em empresas privadas é querer desvirtuar o debate.
A magistratura, assim como as carreiras policiais, bem como as militares, devem atrair os vocacionados. O salário deve ser o suficiente para lhes proporcionar uma boa qualidade de vida. 10 mil reais não seriam suficientes?
Estudante,
Não me parece adequada a alegação de que um oficial do Exército tenha mais responsabilidade que um juiz federal. Não podemos esquecer que será o juiz federal quem julgará eventuais demandas propostas por esses mesmos militares, visando, por exemplo, ao reconhecimento de aspectos vencimentais ou, ainda, o ações questionando punições disciplinares impostas pelos superiores hierárquicos.
Ademais, os juízes integram o Poder Judiciário, ao passo que os militares compõem as Forças Armadas. Assim, como a própria nomenclatura sugera, o juiz tem “poder”; os militares, “força”. O poder é maior que a força. Aliás, a força deriva do poder.
“Não me parece adequada a alegação de que um oficial do Exército tenha mais responsabilidade que um juiz federal. Não podemos esquecer que será o juiz federal quem julgará eventuais demandas propostas por esses mesmos militares, visando, por exemplo, ao reconhecimento de aspectos vencimentais ou, ainda, o ações questionando punições disciplinares impostas pelos superiores hierárquicos.”
Por esse seu critério, então o ministro do STF é o cara mais importante do mundo. É um Deus! Mais importante que o presidente da república, do que todo mundo.
Eu quis dizer que um oficial do exército que administra um batalhão com 3 mil homens tem responsabilidades maiores que um juiz que administra uma vara com 20 servidores. E isso é fato.
Vamos ser realistas: nenhum oficial das Forças Armadas administra sozinho um grupo tão grande de pessoas. Abaixo dele existem vários outros militares que fazem tudo para ele. Diretamente, um comandante lida mesmo com um grupo reduzido de pessoas, que são aqueles que o assessoram mais de perto. Apenas na teoria é que um comandante trabalha concretamente com três mil homens…
Já o juiz federal, embora tenha uma vara com “vinte servidores”, como você mesmo disse, tem milhares de processos à sua volta. Os autos do processo não são um monte de papel. São vidas que estão ali representadas. Eles têm nome e rosto.
A propósito, conheço vários oficiais que ingressaram na magistratura e de todos ouvi que a caserna era muito mais tranquila, em todos os sentidos. Horário para educação física, rancho, expediente leve, muita gente à disposição, pouca ou quase nenhuma cobrança da sociedade, etc.
Ainda estou para conhecer outra carreira que trabalhe tanto como um magistrado de primeira instância.
Ora, ser chamado de arrogante e louco varrido em um mesmo e único post muito me orgulha.
Repito: Servidor público deve ganhar zero centavos!
Vejo como legítima e, sobretudo, constitucional a pretensão da magistratura em equiparar o subsídio de Juiz Federal ao dos Procuradores da República, pois não se trata, aqui, de privilegiar uma ou outra carreira, mas sim de equalizar a estrutura pública das carreiras jurídicas.
É própria da sistemática constitucional a padronização remuneratória de cargos cujas funções, complexidade do serviço, requisitos de investidura sejam equivalentes. Basta verificar que as garantias e vedações do Judiciário e do Ministério Público são as mesmas, assim, não há como conceber que haja distinções de subsídios e de plano de carreira.
Outra grande distorção é a dos Defensores Públicos, pois os estaduais ganham, em média, 5 mil Reais, ao passo que os da União ganham 14 mil Reais, sendo que as funções são as mesmas.
Estou me referindo às carreiras jurídicas porque é o tema posto em discussão, mas é óbvio que a necessidade de equalização de vencimentos e planos de carreira é extensível – e até com maior urgência – a vários outros setores públicos e também ao privado, cujo salário mínimo não atende às necessidades mínimas de uma vida digna.
No tocante ao sacerdócio, não vejo a magistratura nem qualquer outra carreira como tal, pelo simples fato de que sacerdócio pressupõe – na essência do termo – renúncia em nome de convicção religiosa, ocorre que magistratura, MP, etc é profissão e, portanto, precisa ser remunerada e não há demérito algum em pleitear um plano de carreira melhor.
Quanto ao valor do subsídio, 18/19 mil Reais, é excelente e remunera com justeza o cargo de acordo com a complexidade e requisitos para investidura.
No mais, concordando ou não, é absurda e juridicamente inviável a cogitação de redução do subsídio, pelos simples fato que a CF veda a redução.
O pessoal da AGU (Procuradores Federais, Advogados da União e PFN) tbm acha que deve ganhar igual a magistratura e MPF.
Aí os DPF tbm acham.
Vc concorda que todo mundo devia ganhar igual?
Não, pois acho que só devem ter o mesmo salário os cargos que são iguais em termos de garantias, vedações e requisitos de investidura (Mp e magistratura são iguais nestes aspectos).
Já procuradores e delegados não são iguais a magistratura e MP, portanto, os subsídios não devem ser equiparados.
O que se nota é um verdadeiro ataque velado à magistratura. Há uma tentativa de torná-la mais frágil.
Diversas carreiras jurídicas querem paridade remuneratória com os juízes, o que enfraqueceria ainda mais a magistratura, pois os profissionais mais capacitados não teriam mais estímulos para tentar a judicatura.
Afinal, a não ser por vocação, ninguém em sã consciência deixaria um cargo confortável e burocrático como membro da AGU, PGE ou Defensoria, por exemplo, para ingressar na magistratura recebendo a mesma coisa, só que com o triplo de responsabilidade. Hoje existem inúmeras PECs de diversas categorias profissionais buscando simetria remuneratória com a magistratura, o que a meu ver caracteriza uma investida disfarçada contra o Judiciário, na medida em desestimula os melhores profissionais de buscarem a toga.
O pior é que há parlamentares que têm encampados essas PECs. Tristes tempos para a magistratura.
Concordo com o texto do professor George. Não há dúvida que, em uma sociedade civilizada, a subsistência digna é a primeira condição dos cidadãos em geral e também dos magistrados, que não podem envolver-se em problemas de tal natureza, a lhes furtarem a despreocupação e a independência, indispensáveis à missão de julgar.
A exemplo do professor George, não estou dizendo que os juízes ganhem pouco. Longe disso. Entretanto, forçoso que se impeça a adoção de tratamentos discriminatórios relacionados à própria magistratura, que até pouco existia inclusive no âmbito estadual e federal, como também em relação as outras carreiras jurídicas (MP, Procuradoria do Estado….).
Não fiz voto de pobreza ao ingressar na magistratura, e tampouco concebo a arte de julgar como sacerdócio. Se fosse deste modo, como deseja o açodado Thiago, os magistrados deveriam ficar livres de qualquer preocupação material. Díficil imaginar a materialização desta tese impulsionada pelos incautos. Quem arcaria, por exemplo, com as mais comezinhas despesas alusivas a sobrevivência do juiz? Seriam uniformes, ou escalonadas de acordo com critérios estipulados em lei (principio de legalidade)? Nesta linha de raciocínio, o exercício da atividade jurisdicional ficaria restrito aos abastados (porquanto livres da inquietação de sustentar a sua prole)? E o como adaptar tal circunstância (riqueza ou pobreza) ao principio isonômico que permeia a seleção de juízes através de concurso público?
Nem o mais candido dos ingênuos deveras acredita numa situação destas, sobretudo em um regime capitalista como nosso, e nomeadamente porque a dignidade humana é fundamento basilar na nossa Carta de Direitos, incluindo, por evidente, a subsistência digna.
Não bastasse isso, há um impasse pragmático de difícil solução, como já mencionado nos post acima, na medida em que as pessoas genuinamente vocacionadas (intelectual e espiritualmente) ao exercício da função jurisdicional, optariam, por certo, a atuar na esfera da iniciativa privada, fenômeno infausto a magistratura. Nesta linha, o aumento de magistrados vocacionados está associado diretamente às condições que cada sociedade politicamente organizada oferece para a expansão dos bons exemplos, dentre as quais se incluem as relacionadas aos vencimentos.
Estudante,
Os militares têm uma vida profissional bastante tranquila. A cobrança é só interna. Só os soldados que sofrem um pouquinho no começo, mas depois entram no ritmo e até eles não querem largar mais a “boca rica” que são as forças armadas. Militar é “sim, senhor” e “não, senhor”. Não tem segredo.
Já juiz trabalha muito em quantidade e complexidade. O juiz estuda muito para ingressar na magistratura e depois continua estudando durante toda a sua vida para manter a qualificação que lhe é inerente.