Da Série Alhos com Bugalhos

49 comentários em “Da Série Alhos com Bugalhos”

1. Ora, não é de se espantar que notícias como essas perpassem os jornais… Como acadêmica de Direito, fico muitas vezes frustrada, pela total descrença nas carreiras da magistratura e da advocacia. Os indivíduos que consideram os juízes pessoas “descansadas” e com “salários gordos” não possuem um conhecimento adequado para proferirem tais assertativas. Tantos dias, meses – alguns até anos – permaneceram “reclusos”, estudando e se preparando para exercer o cargo de juiz da melhor forma possível. Ao contrário do que se muito fala, nós acadêmicos, candidatos a concursos públicos e aqueles que já ingressaram na carreira, pensamos em mudar essa imagem negativa. Entretanto, o mesmo tratamento não é dispensado aos membros do MP, pois estes são vistos como os verdadeiros “salvadores da justiça”, uma vez que defendem sempre os direitos coletivos e são autores da ação penal. Os juízes, por outro lado, ao julgarem de forma contrária aos interesses, mas com base na lei, são assim subjulgados à seres descansados e que nada querem fazer. Perdão à estes pobres indivíduos pela sua ignorância.

2. O grande Pedro Lessa aconselhava e advertia os bacharelandos de 1906, da Faculdade de Direito de São Paulo, com estas palavras: “Tratai bem os juízes, tendo sempre em mente as contínuas injustiças com que eles são julgados, devido às paixões e à leviandade e precipitação que presidem às apreciações dos interessados”. Isso me vem ao pensamento quando lembro de decisões judiciais que censuram matérias jornalísticas envolvendo poderosos do dia. Aliás, com cada vez maior e mais preocupante frequência. Se há uma coisa que os jornais (a mídia, em geral) sabem fazer é exercer a forma mais perfeita de justiça que existe: a vingança. Contam-se às dezenas as recentes proibições de veiculação de notícias oriundas do Judiciário. O mais grave é que a postura dos jornais é muito mais de opinião publicada do que opinião pública. E é óbvio que seu poder de persuasão junto à sociedade é expressivo. A sociedade, quando livre desse tipo de sugestionamento, sempre coloca o Judiciário num patamar de credibilidade e respeito que os demais poderes estão longe de alcançar. Creio que na magistratura ocorre o mesmo que em qualquer outro grupo de profissionais: a minoria transgressora aparece muito mais que a maioria silenciosa, acabando por distorcer a imagem da classe, ou, no mínimo, superdimensionar suas pequenas infâmias. É próprio do ser humano: a parede imensa é branca e nela se vê apenas um pontinho preto; pois é ali que quase todos vão fixar sua atenção. A propósito: o que impede os juízes de buscar a isonomia? Orgulho? Timidez? Covardia? Se os senhores estão esperando que alguém vá corrigir as injustiças, posso garantir que estão em apuros.

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3. Acho que os juizes estao certos em PEDIR AUMENTO com base no “salario” dos membros do MP.

   No entanto, uma discussao mais ampla sobre os SALARIOS DOS MAGISTRADOS deveria envolver comparacoes com OUTRAS FUNCOES PUBLICAS. Um engenheiro da PETROBRAS, POR EXEMPLO, ganha 6 paus no final da carreira, com todas as incorporacoes e direitos embutidas…. Serah que juiz GASTA MAIS CEREBRO DO QUE ENGENHEIRO? Parece-me que nao… Nao faltam modelos nos arquivos do computador… Quando falta solucao… basta catar um ou outro autor que fale sobre o assunto… Isso se o juizao nao se contentar com a jurisp do STJ, que ja decidiu de 70 a 80 por cento das causas que chegam a um juiz. Jah o engenheiro da PETROBRAS nao tem a mesma sorte… Trabalha com calculos, coisa nova… etc… Duvido de que um advogado ou um juiz de meia tigela saibam explicar POR QUE UMA PLATAFORMA DE PETROLEO fica parada na agua. Parece que tambem nao sabem, a menos que estudassem um BOCADO, como tirar petroleo la de baixo…. Isso demora anos para aprender… Jah fazer sentencas EH MATERIA DE CURSINHODE FINAL DE SEMANA… TEM ATEH JUIZ FEDERAL QUE ENSINE A ARTE DE FAZER SENTENCAS A PARTIR DOS ENSINAMENTOS QUE DEU PARA SEU FILHO DE 6 ANOS… Dizia ele: filhao, o negocio eh como uma redacao… no relatorio voce introduz… no voto voce fundamenta… no dispositivo voce conclui….

   Se a comparacao for feita com O SETOR PRIVADO, A INJUSTICA FICA AINDA MAIS FLAGRANTE. Sabem qual eh a MEDIA SALARIO DE UM MEDICO que fala ingles e tem doutorado? 8 MIL E UNS QUEBRADOS. Enquanto isso, JUIZES FEDERAIS MALTRATAM O PORTUGUES , desprezam licoes basicas sobre o DIREITO, e MESMO ASSIM GANHAM 20 MANGOS POR MES. Nunca leram KELSEN nem Schimitt… e se julgam conhecedores de direito constitucional…. discutem direito penal sem SABER QUEM SEJA VON LISZT… do Zafaronni soh sabem a tal tipicidade conglobante… soh o que cai nessas provas de concurso…. Julgam-se mestres em direito administrativo sem terem lido Maurice Hauriou… Nem os nacionais eles respeitam mais… Nao eh incomum que muitos juizes nao tenham PASSADO A MAO NOS LIVROS DO PONTES DE MIRANDA… Citam-no para ganhar credito com o mundo cientifico, mas ler mesmo nao leram… Enfim, sabem LEIS, e nao DIREITO.

   Fossemos um PAIS SERIO… NUMA NOVA CONSTITUINTE TIRARIAMOS A NORMA QUE VEDA A RESTRICAO DO “SALARIO” DOS JUIZES E TAMBEM DOS DEMAIS AGENTES PUBLICOS. Qual a razao dessa norma que nao SEJA EVITAR A PRESSAO POLITICA? Pergunto: quantos juizes ou servidores jah FORAM FORCADOS A FAZER ALGO QUE NAO QUISESSEM? Nenhum… todos estao nao mais ABSOLUTA PASSIVIDADE… ALEGRES NA SEXTA E TRISTES NA SEGUNDA.

   Eh claro que nao FALTARAO OS ESPERTALHOES QUE DIRAO QUE ESSA NORMA – QUE VEDA A RESTRICAO DE SALARIO – SERVE PARA EVITAR A CORRUPCAO DOS JUIZES. O argumento eh JURIDICAMENTE EQUIVOCADO. Eh que os JUIZES FEDERAIS PRECISAM SER HOMENS MORALMENTE BONS PARA TOMAREM POSSE NO CARGO. Estah lah na LOMAN uma serie de requisitos para que esses SUPER-HOMENS exercam o oficio de julgar… Se a moralidade eh exigida para a posse, nao ha porque exigir SALARIOS ALTOS COM ARGUMENTO na CORRUPTIBILIDADE DOS JUIZES.

4. “Poucos se dão conta de que os juízes trabalham de acordo com metas. É seu dever manter sua vara em dia e julgar os processos atrasados. Mas os juízes não recebem bônus pelo atingimento das metas”. Seria estranho receber bônus por fazer seu trabalho da forma correta. Não deveriam existir metas e se estas existem é porque alguém não faz seu trabalho da forma que deveria fazer exigindo-se esta produtividade. Quanto ao argumento de não ser uma carreira que encanta, de uma sala de 60 alunos 50 querem ser juizes, explicação? Salário gordo, servidor e estagiário para empurrar trabalho, convescotes, férias, lançamento de livros, homenagens, mais férias, convites para palestra (isso também sempre me pergunto se o trabalho é tanto porque sempre existem tempo para palestrar e viagens?). Este não é tanto um texto pensado mas mais um desabafo do que se vê. Moro no Estado da justiça mais celere do País, Rondônia, e por aqui quando um processo demora seis meses quer dizer que foi julgado “voando” e se aqui é a mais rápida quando demorará em outros lugares? Triste pensar que seis meses é a meta….Talvez por isso pareça para nós aqui de baixo que nos contentamos com salário mínimo que a bagatela de 15 mil não seja assim tão sofrida….E por fim se na iniciativa privada é tão bom assim então talvez estejão no lugar errado aqueles que assim pensam…

5. R$ 15.000 mil reais por mês é um salário tão baixo que daria para se comprar, todo mês, uma casa em alguma cidade do interior, ou até mesmo um carro popular semi-novo.
   Muitas pessoas, hoje, trabalham mais de 16:00 horas por dia para receber bem menos que isso, o argumento de que a “responsabilidade” de um juiz é altíssima, é relativa, porque estão no exercício de suas atribuições (como o serviço médico que exige responsabilidades) e é válido ressaltar que também, não haveriam tantos estágiários despachando, sentenciando e fazendo quase todo o serviço do juiz, quando o estágiário erra determinada sentença que o juiz não leu, existem em algumas hipóteses a retratação, o atravessamento de petição de reconsideração e ai tudo se resolve.
   Não digo que o juiz deva receber um salário baixo, mas, em um País como o Brasil, que a esmagadora maioria dos brasileiros não recebem mais que R$ 3.000 mil reais mensais, é absurda a alegação que um salário de R$ 15.000 é baixo.
   O que se deveria fazer é a equiparação inversa, ora, se os membros do Parquet recebem mais que juizes, equipara-se então o salário dos primeiros com estes, e o valor que, podemos dizer, sobrou, lança-se nos vencimentos dos demais servidores do judiciário.
   Quanto a iniciativa privada, faço minhas as palvras do colega que disse que “quem pensa assim está no lugar errado”.

6. Acho que o maior problema da magistratura brasileira hoje é o fato de que não se exige dela conhecimentos fundamentais exteriores ao mundo do direito. Canso de ver sentenças muito mal elaboradas, com erros grosseiros de raciocínio lógico. Além disso, falta aos juízes em geral sensibilidade em relação aos efeitos das sentenças que prolatam, o que poderia ser resolvido se eles tivessem noções básicas de sociologia, economia, história e cultura brasileira. Os concursos públicos para juiz deveriam ser mais inteligentes, exigindo esses conhecimentos, e uma língua estrangeira, pelo menos. Mas o que se cobra é lei seca, doutrina e jurisprudência. Não são exatamente pessoas com “alto valor agregado” que ingressam na carreira…

7. Acho que os altos salários da magistratura são, inclusive, um prejuízo à justiça.

   Explico.

   Tenho visto nos últimos anos juízes cada vez piores. Noto que muitos não tem vocação para ser juiz. Decidem com “medo” ou por “pena”.

   Acho que a magistratura deve ser como um sacerdócio, para os vocacionados de verdade, e não para aqueles que visam apenas ter uma melhoria salarial.

   Muitos ali talvez pudessem ser bons advogados em vez de ser péssimos juízes, mas a remuneração os atraiu para a magistratura.

8. Agora,

   a parte mais engraçada do artigo é a que fala da jornada de 4 horas do advogado. Esse dispositivo legal é uma piada. Advogado não tem horário, e ainda leva muito chá de cadeira de magistrado.

   Nunca vi juiz interromper audiência porque a jornada de trabalho do advogado já foi ultrapassada. Nem tribunal interromper sessão.

9. E aquele juiz do RN que determinou que a decisão do CNJ fosse desobedecida merece mesmo um processo.

   Afinal, a constituição é bem clara no sentido de que ninguém pode ultrapassar o teto e que todas as aposentadorias e pensões deve se adequar àquele valor.

   Talvez esse magistrado seja mais um dos que falei anterioremente, que por medo do desembargador aposentado, porque o velho ainda deve ter alguma influencia no tribunal, concedeu a liminar.

10. Concordo integralmente com o artigo. Tudo bem que para a realidade brasileira 14 mil não é pouco. Mas também não quer dizer que seja um excesso. E não é.
    Se um desavisado topar com a leitura de alguns comentários feitos acima, vai imaginar que a magistratura é composta de analfabetos ou de preguiçosos. E não é.
    De todo modo, o pleito da AJUFE é apenas igualar a magistratura com o MPF. Acho que muitos comentários perderam essa perspectiva.
    Falou-se em servidores do Judiciário. Pois tenho certeza de que, proporcionalmente às suas responsabilidades, um servidor da justiça federal ganha muito mais do que o juiz.

11. A MAgistratura deveria ser gratuita, assim como todas as carreiras de estado.

    Depois ainda tem coragem de dizer que há vocação no negócio. Deve ser mais ou menos algo como a “in jus vocatio.”

    Finalmente uma comparação interessante: Alhos (eficiência) com bugalhos (Centavos). Essa realmente é válida, e os magistrados não são diferentes, e como todo trabalhador, quanto mais é eficiente, quanto mais recebe dinheiro, alguns por fora, na ética do homem médio.

12. QUEREM A formula para fixar o “salario” dos magistrados? toma:

    Jah afirmei em OUTRO POST. Para que seja justo, o salario do magistrado deve estar entre 400 e poucos e 1000 reais. Isso mesmo, nao esqueci zeros nao. Eh mil reais mesmo. Esse eh o piso salarial do professor de fisica, que, por QUEIMAR MAIS NEURONIOS QUE UM JUIZ FEDERAL, DEVE GANHAR MAIS. Por outro lado, os MAGISTRADOS estao alem da linha da mediocridade, pois passaram em concurso publico. Daih por que devem receber alem do SALARIO MINIMO.

13. Gratuidade, essa é a medida!

14. Em tempo, citação da realidade “real” e atualíssima:

    “O patrimonialismo entende o cargo como uma distinção ou um dom recebido do senhor ou do rei. O ofício (ou cargo) é um auxilium, servitium da vassalagem, correspondente à fidelidade pessoal que se estabelece. O oficial não é um mercenário mas um honoratior: ele não é remunerado pelo senhor que lhe deu a distinção, mas recebe uma renda, um provento ligado diretamente ao cargo. O cargo lhe rende alguma coisa: é um patrimônio recebido por serviços prestados. Há, na doutrina patrimonialista, um parentesco visível entre feudo e ofício público: o rendimento é um acessório de honra e não a remuneração do trabalho. Esta vantagem patrimonial ligada ao cargo é a pertinentia honoris, e ingressa nos bens do vassalo. Assim como ele poderia alienar e transferir aos herdeiros uma tendência de terra, poderia fazer o mesmo com um título de uma função ou cargo. Para se qualificar para o exercício do cargo não conta a competência técnica, mas a nobreza, a fidelidade e a limpeza de sangue. Limpeza de sangue, lembremos, era o estatuo daquele que não contava entre seus ancestrais um judeu, e que só foi abolido em 1774 durante o período pombalino.

    O traço estamental honorífico sobrevive nas Ordenações Filipinas (Livro I, Título I, 1): ‘Como a Casa de Suplicação seja o maior Tribunal da Justiça de nossos Reinos, em que causas de maior importância se vem a apurar e decidir, deve o Regedor dela ter as qualidades que para o cargo de tanta confiança e autoridade se requerem. Pelo que se deve sempre procurar, que seja homem fidalgo, de limpo sangue, de sã consciência, prudente, de muita autoridade, e letrado, se for possível: e sobretudo tão inteiro que sem respeito de amor, ódio, ou perturbação outra do ânimo, possa a todos guardar justiça igualmente. E assim deve ser abastado de bens temporais, que sua particular necessidade não seja causa de em alguma coisa perverter a inteireza e constância com que deve servir’”. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 238-9.

15. O autor do texto foi, sinceramente, infeliz em seus argumentos.
    Não há pessoa com um mínimo de bom-senso que concorde com suas afirmações, a não ser membros de sua própria classe.
    Os juízes, infelizmente, só se indignam em situações nas quais seus polpudos cotracheques são atingidos. Lembrar da greve sugerida por um presidente de associação de magistrados quando da promulgação da EC 45.
    Oxalá tivesse este juiz federal (e todos os demais) a capacidade de manifestar toda esta indignação contra a corrupção que grassa, contra a impunidade em relação aos crimes financeiros, contra as atitudes imorais e ilegais do presidente do STF…

16. Gostaria de saber se essa equiparação do salário dos juízes federais com o MPF é prevista em lei ou não. Caso não, pq se basear pelo MPF, e não pela DPU, Policia Federal, AGU…?

17. Em boa verdade, a carreira de juiz deveria ser atrativa por ser honorífica, e não por possuir grande remuneração. Aliás, acredito que o salário deveria ser diminuido, digamos para uns R$ 5.000,00 (sobremaneira suficiente para uma vida mediana), para atrair somente os vocacionados, não aqueles que vêem na carreira uma chance de “botar o burro na sombra”.

    Na Suiça, os juízes da Suprema Corte chegam de bicicleta no Tribunal e o cargo é exercido como um “servidor público” qualquer, que está ali para servir ao povo e cumprir a lei.

    O George gosta de Boston Legal. Eu também. Há um episódio que a Promotora de Justiça pede emprego ao Escritório de Advocacia do Denny Crane, porque o salário dela é muito baixo e ela queria ascender financeiramente. Este é um modelo ideal, aos concursandos, um salário mediano, cargo honorífico, e se quiser ganhar mais, vá para a iniciativa privada.

    Se fosse assim no Brasil, não teríamos esse mar de concurseiros sem vocação, que prejudicam – e muito – a nossa Justiça, quando assumem os seus cargos.

18. O salario dos juizes deveria ser diminuido nao SOH PELA honra de exercer o cargo, mas tambem pelas PORTAS QUE SE ABREM NA INICIATIVA PRIVADA pelo exercicio do cargo. EXEMPLOS:

    1)LANCAR LIVRO E COLOCAR NA CAPA QUE EH JUIZ FEDERAL;
    2)DAR carteiradas para entrar em BOATES;
    3)dar carteiradas para pegar meninas em boates;
    3)Dar aulas em cursinhos preparatorios;
    4)lancar blogs com ANUNCIOS GOOGLE ao lado;
    5)ser reverenciado pelos familiares COMO UM SER ACIMA DA MEDIA;

    Tudo isso rende uma boa grana por mes, nao acham?
    Eh logico que AS MENINAS DAS BOATES nem sempre geram receita para os juizes… De todo modo, ateh que comecem a gerar prejuizo, com pagamentos de pensoes, etc… o juizao jah terah sentido um PRAZER AFERIVEL EM GRANA… Na AMPLA MAIORIA DOS CASOS, esse prazer soh TERAH OCORRIDO pela CARTEIRADA DO JUIZ FEDERAL.

    Aqui em brasilia, ha GAROTAS que investigam a vida dos juizes federais. Investigam suas rotinas. Veem quando vao ao supermecado, viagens etc… A ideia eh IR A UMA BOATE ou algum outro lugar de azaracao na mesma hora em que algum juizao estiver lah.

    Se o juizao for PARA A GANDAIA, aih o procedimento eh simples… Uma rebolada provocante… o juizao acha que eh para ele. Ele acredita que o bonito eh ELE, e nao o cargo que exerce. Um papo mole… A menina marotamente nao pergunta o que ele faz… e aih meu amigo… EH GOLPE DO BAU NA CERTA… Para os menos entendidos, em topicos: MOTEL> …. SEM CAMISINHA> FILHO (S)>CASAMENTO OU PENSAO> PERDA DE RECEITA

    1. Jp,

       Estude. Estude. Talvez um dia vc passe em um concurso para a magistratura. Mas cuidado! Não estude muito, vc pode se decepcionar….:))

       J de Deus

19. Exemplo de Juiz (merecedor de J maiúsculo), ex-Ministro Milton Luiz Pereira, na época de magistrado singular, mantinha hábitos humildes, franciscanos pode-se dizer, como por exemplo não usar carros extravagantes, de maneira que a intenção, além de se despir de qualquer arrogância (tão vista atualmente na conduta de certos magistrados), era mostrar que exercia a judicatura como vocação e que dela não esperava qualquer retorno financeiro grandioso.

20. George, a meu ver o problema todo vem do fato de que o MP adquiriu uma dimensão sem precendentes que, pessoalmente, considero até certo ponto imerecida! Os caras são intocáveis e são a polícia do Estado, além de ter um trabalho “invisível”, o que os deixa longe dos holofotes… Eu sempre me posicionei contra essas drogas de equiparações, inclusive na AGU! Acho que as carreiras têm que ser remuneradas pelo seu papel e desempenho e não igualadas às demais…

21. João Paulo,

    Os seus comentários são muito interessantes sob diversos aspectos. Dariam uma boa discussão acerca dos limites da liberdade de expressão na internet face aos direitos fundamentais, poderia ser objeto de algumas aulas sobre argumentação jurídica, além de ajudar a esclarecer alguns pontos acerca dos direitos e prerrogativas da magistratura. Gostaria de comentar um pouco esses pontos.

    1. Da liberdade de expressão

    A internet é fantástica! Deu-nos a possibilidade de debater temas como esse superando a distância física e até a distância intelectual. É um modo de nos enriquecermos mutuamente. A internet transformou-se em uma Ágora, em um espaço público político importante. Na maioria das vezes não temos a exata noção disso, não percebemos que, quando falamos na internet, estamos falando em uma praça pública, só que de um modo ainda mais abrange porque não há nenhuma limitação espacial e pouca limitação temporal, já que nossas palavras continuam no espaço virtual por um tempo mais ou menos longo.

    A questão é a seguinte: em uma praça, em um espaço público, nós podemos dizer tudo? Na internet nós podemos, normalmente porque nos escondemos atrás de nick names que nos garantem o anonimato o que, por seu turno, é vedado pelo art. 5.º, inc. IV, da Constituição da República. As suas manifestações, por exemplo, são nitidamente ofensivas. Talvez se falasse pessoalmente ou se tivesse a possibilidade de ser identificado você não as expusesse desse modo.

    Você se utiliza de figuras de linguagem deselegantes com a nítida intenção de ofender a magistratura. “Juizão”, por exemplo; além de “juiz de meia tigela”. Faz afirmações genéricas, sem qualquer base empírica, com o mesmo intuito. Isso acontece quando diz:

    Serah que juiz GASTA MAIS CEREBRO DO QUE ENGENHEIRO? Parece-me que nao… Nao faltam modelos nos arquivos do computador… Quando falta solucao… basta catar um ou outro autor que fale sobre o assunto… Isso se o juizao nao se contentar com a jurisp do STJ, que ja decidiu de 70 a 80 por cento das causas que chegam a um juiz

    Nesse momento percebo que seu teclado não disponibiliza acento ou cedilha. Isso me chamou atenção porque você faz outra afirmação genérica, sem qualquer base empírica. Diz:

    Enquanto isso, JUIZES FEDERAIS MALTRATAM O PORTUGUES , desprezam licoes basicas sobre o DIREITO, e MESMO ASSIM GANHAM 20 MANGOS POR MES.

    E por aí vai. No segundo comentário, você é ainda mais enfático. Diz:

    O salario dos juizes deveria ser diminuido nao SOH PELA honra de exercer o cargo, mas tambem pelas PORTAS QUE SE ABREM NA INICIATIVA PRIVADA pelo exercicio do cargo. EXEMPLOS:
    1)LANCAR LIVRO E COLOCAR NA CAPA QUE EH JUIZ FEDERAL;
    2)DAR carteiradas para entrar em BOATES;
    3)dar carteiradas para pegar meninas em boates;
    3)Dar aulas em cursinhos preparatorios;
    4)lancar blogs com ANUNCIOS GOOGLE ao lado;
    5)ser reverenciado pelos familiares COMO UM SER ACIMA DA MEDIA;

    Ao lado de fatos verdadeiros (item 1, 3’’, 4 e 5, embora este último não possa ser atribuído diretamente ao magistrado), você acrescenta outros dois (2 e 3’) que são nitidamente ofensivos, seja à magistratura, seja às mulheres. E entre uma afirmação aqui, uma expressão de linguagem acolá, você pretende construir uma certa imagem da magistratura ou desconstrui-la. A esmagadora maioria dos juízes federais que conheço são casados e não têm tempo para freqüentar boates. Além disso, estão submetidos a uma disciplina na vida privada muito restritiva. Aconselho a leitura do Código de Ética da Magistratura de Bangalore.

    É claro que sua mensagem não é capaz de impressionar àqueles que tenham o mínimo de discernimento crítico. E qualquer um pode perceber uma clara frustração e algum rancor de sua parte. De qualquer modo, esse não é o ponto central da discussão. A questão que proponho nesse primeiro item é: face aos princípios constitucionais, a liberdade de expressão na internet vai a tal ponto?

    Não tenho opinião formada. Acho que toda essa liberdade tem mais pontos positivos que negativos. De qualquer sorte, alguns dos blogs mais conceituados do Brasil fazem moderação de comentários e não admitem mensagens ofensivas. Cito como exemplo o blog do Luis Nassif, o blog do Fred, o blog do Carlos Azenha.

    2. Dos Argumentos Utilizados

    Superado esse ponto, que diz respeito à boa-fé argumentativa, ao respeito pelo interlocutor e à seriedade com que os temas devem ser tratados, requisitos fundamentais para um debate político profícuo, gostaria de tecer alguns comentários sobre os argumentos utilizados.

    Você cita dois exemplos: um engenheiro da Petrobrás e um médico. Argumenta que um engenheiro da Petrobrás em final de carreira ganha R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês. E que um médico que fala inglês e tem doutorado, “8 mil e uns quebrados”. Esses argumentos são muito frágeis pelos seguintes motivos:

    a) não são verdadeiros; qualquer pessoa que conheça um engenheiro da Petrobrás em final de carreira ou um médico com doutorado sabe disso. Quanto ao salário do médico pode até corresponder à realidade no serviço público. Mas eu não conheço nenhum que tenha apenas um emprego público e não faça qualquer outra coisa;

    b) ainda que fossem verdadeiros, qualquer um pode perceber que a injustiça está na remuneração do engenheiro e do médico e não na remuneração do juiz. E acrescento outro: não será diminuindo a remuneração dos juízes que teremos um Poder Judiciário melhor. Aliás, pode-se perceber isso nitidamente quanto ao serviço público de saúde: temos um bom serviço de saúde porque o médico com doutorado ganha “8 mil e uns quebrados”?

    Esses seus argumentos mostram um total desconhecimento da vida real, senão um nítido intuito de inverter a ordem das premissas, para chegar às conclusões que você, de antemão, julgou ser as mais adequadas, procedimento que não está de acordo com a Teoria da Argumentação.

    O outro argumento que você utiliza, para reforçar o anterior, é o seguinte: a) um juiz não sabe por que uma plataforma de Petróleo fica parada na água; b) isso demora anos para aprender e envolve cálculos; f) “Jah fazer sentencas EH MATERIA DE CURSINHODE FINAL DE SEMANA… TEM ATEH JUIZ FEDERAL QUE ENSINE A ARTE DE FAZER SENTENCAS A PARTIR DOS ENSINAMENTOS QUE DEU PARA SEU FILHO DE 6 ANOS… Dizia ele: filhao, o negocio eh como uma redacao… no relatorio voce introduz… no voto voce fundamenta… no dispositivo voce conclui…”. Com base nisso, parece concluir que o juiz deveria ter a mesma remuneração ou as mesmas vantagens que um engenheiro.

    Bom, como este é um site dedicado a temas propriamente jurídicos, imagino que todos aqui tenham alguma noção de quanto é preciso estudar e prepar-se para proferir sentenças, de modo que, a rigor, esse argumento nem precisa ser respondido.

    3. Das Questões Realmente Importantes

    Bom, as questões realmente importantes não foram captadas pelos seus comentários. A quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Por que o Estadão dedica um editorial para detonar os direitos dos juízes e não diz uma palavra sobre uma importante decisão do CNJ que põe em cheque a independência dos juízes? Eu não tenho a resposta para essas perguntas, mas elas precisam ser debatidas. Do contrário, não conseguiremos construir instituições fortes e comprometidas com a democracia.

22. Nagibe,

    1)Voce utiliza uma boa tecnica argumentativa: elogiar o oponente para descer-lhe o sarrafo depois. Comeca dizendo que os meus comentarios sao “INTERESSANTES SOB DIVERSOS ASPECTOS…”. Em seguida, dah a entender que meus comentarios extrapolariam os limites da LIBERDADE DA IMPRESSAO.

    2)Comecemos pelo ponto 1 do seu comentario: MEUS COMENTARIOS E A LIBERDADE DE EXPRESSAO.
    Nao preciso mais de um paragrafo para rebate-lo. O direito a liberdade de expressao nao eh absoluto. No entanto, cabe a quem queira LIMITA-LO o onus argumentativo. Nao me parece que voce tenha se desincumbido desse onus. Acho que seus argumentos nao desbancam o de GEORGE LIMA, para quem: ” […]Acho que falar mal das instituições faz parte do jogo democrático e, aqui no Brasil, é quase um esporte nacional […]” Apenas critiquei o FATO de os magistrados GANHAREM MAIS DO QUE OS FISICOS. O ataque nao foi pessoal. Foi baseado numa constatacao de fato: AS CIENCIAS EXATAS requerem mais esforco do estudioso. Requerem inteligencia e um CONHECIMENTO BASICO de matematica que muitos nao tem. Jah o DIREITO REQUER APENAS UMA INTELIGENCIA MEDIANA, na linha da mediocridade, e ESFORCO FISICO. Essas opinioes sao AVALIZADAS pelo MAIOR CEREBRO QUE JA PERAMBULOU SOBRE A TERRA: O de Albert Eistein. O maior dos fisicos, ao receber uma carta de PONTES DE MIRANDA, em que esse atacava ALGUNS PONTOS DE SUA TEORIA DA RELATIVIDADE, afirmou:
    “Com tanto conhecimento sobre matematica, por que voce AINDA PERDE TEMPO COM O DIREITO”?

    Nao tenho o brilhantismo nem a sutileza de Eistein. Sou direto, incisivo. Isso nao eh arrogancia. O objetivo eh fornecer ideias claras, torna-las falseaveis, segundo as precisas licoes de Popper.

    Com esse objetivo, VOU REDUZIR os argumentos para reduzir o salario dos magistrados em dois:

    1)Os magistrados podem utilizar o fato de exercer A MAGISTRATURA FEDERAL para ganhar dinheiro na iniciativa privada. EXS: BLOGS ANUNCIOS GOOGLE, livros.
    2)Para o exercicio do oficio de julgar, o esforco intelectual despendido eh menor do que o utilizado para dar aulas de matematica, fisica.
    Nem preciso chegar na ENGENHARIA.
    Desse modo, como nao ha RECEITA PARA AUMENTAR O SALARIO DOS PROFESSORES, para no minimo iguala-lo ao dos juizes, DEVEMOS FAZER O CONTRARIO: TORNAR O “SALARIO” dos juizes igual ao dos professores de fisica. Algo entre 950 reais.

    3)QUANTO aos erros de portugues dos juizes, voce afirmou que falta base empirica para minha afirmacao.

    Vou comecar pelos erros relacionados aos conhecimento basicos sobre o direito. Nao vou nem falar de juizes federais em comeco de carreira. Poderia parecer uma sacanagem de minha parte, jah que nas PRIMEIRAS SENTENCAS O NERVOSIMO EH EVIDENTE. Vou analisar uma decisao da ministra NANCY

23. Nagibe,

    1)Voce utiliza uma boa tecnica argumentativa: elogiar o oponente para descer-lhe o sarrafo depois. Comeca dizendo que os meus comentarios sao “INTERESSANTES SOB DIVERSOS ASPECTOS…”. Em seguida, dah a entender que meus comentarios extrapolariam os limites da LIBERDADE DA IMPRESSAO.

    2)Comecemos pelo ponto 1 do seu comentario: MEUS COMENTARIOS E A LIBERDADE DE EXPRESSAO.
    Basta poucas linhas para rebate-lo. O direito a liberdade de expressao nao eh absoluto. No entanto, cabe a quem queira LIMITA-LO o onus argumentativo. Nao me parece que voce tenha se desincumbido desse onus. Acho que seus argumentos nao desbancam o de GEORGE LIMA, para quem: ” […]Acho que falar mal das instituições faz parte do jogo democrático e, aqui no Brasil, é quase um esporte nacional […]”

    Apenas critiquei o FATO de os magistrados GANHAREM MAIS DO QUE OS FISICOS. O ataque nao foi pessoal. Foi baseado numa constatacao: AS CIENCIAS EXATAS requerem mais esforco do estudioso. Requerem inteligencia e um CONHECIMENTO BASICO de matematica que a maioria dos mortais nao tem. Jah o DIREITO REQUER APENAS UMA INTELIGENCIA MEDIANA, na linha da mediocridade, e ESFORCO FISICO. Essas opinioes sao inclusive AVALIZADAS pelo MAIOR CEREBRO QUE JA PERAMBULOU SOBRE A TERRA: o de Albert Eistein. O maior dos fisicos, ao receber uma carta de PONTES DE MIRANDA, em que esse atacava ALGUNS PONTOS DE SUA TEORIA DA RELATIVIDADE, afirmou:
    “Com tanto conhecimento sobre matematica, por que voce AINDA PERDE TEMPO COM O DIREITO”?

    Nao tenho o brilhantismo nem a sutileza de Eistein. Sou direto, incisivo. Isso nao eh arrogancia. O objetivo eh fornecer ideias claras, torna-las falseaveis, segundo as precisas licoes de Popper.
    Com esse objetivo, VOU REDUZIR os argumentos para reduzir o salario dos magistrados em dois:

    1)Os magistrados podem utilizar o fato de exercer A MAGISTRATURA FEDERAL para ganhar dinheiro na iniciativa privada. EXS: BLOGS COM ANUNCIOS GOOGLE, livros.
    2)Para o exercicio do oficio de julgar o esforco intelectual despendido eh menor do que o utilizado para dar aulas de matematica, fisica.
    Nem preciso chegar na ENGENHARIA.
    Desse modo, como nao ha RECEITA PARA AUMENTAR O SALARIO DOS PROFESSORES, para no minimo iguala-lo ao dos juizes, DEVERIAMOS FAZER O CONTRARIO: TORNAR O “SALARIO” dos juizes igual ao dos professores de fisica. Isso implicaria diminuir os atuais 20 mil reais por algo entre 950 reais e 2000 paus. Isso desbanca o argumento, proposto por voce, de que “não será diminuindo a remuneração dos juízes que teremos um Poder Judiciário melhor”

    3)QUANTO aos erros de portugues dos juizes, voce afirmou que falta base empirica para minha afirmacao.

    Nao queria tornar o meu texto chato, com citacoes imensas ao termino, mas jah que insiste…

    Nao vou pegar uma sentenca de juiz federal em comeco de carreira. Seria uma sacanagem de minha parte, jah que o NERVOSISMO no comeco da carreira eh evidente.

    Desse modo, fui ao site do STJ e pus um assunto ao acaso na pesquisa de jurisprudencia. O termo de pesquisa foi: “FURTO DE SINAl”. Como estou com preguica, abri o primeiro julgado que apareceu. Nao precisei nem abrir o inteiro teor do acordao para achar um erro de portugues. Bastou ver a ementa, que foi lavrada nesses termos, confira:
    RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
    INOCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR CULPA DO PODER JUDICIÁRIO.
    – Não se reconhece a prescrição intercorrente na hipótese em que a
    paralização do feito se deu, principalmente, por falhas do Poder
    Judiciário e não por culpa do exequente.
    Agravo Regimental improvido.

    Quantos aos erros sobre conhecimentos basicos sobre direito, ha uma decisao recente da ministra NANCY ANDRIGUI que merece comentario. Ela afirmou, em letras garrafais, que nao poderia suspender RECURSO ESPECIAL em que se alegava ofensa a norma COM DISCUSSAO PENDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ABSTRATO NO STF. O argumento eh que toda NORMA TEM IMPERATIVIDADE, por isso, ateh que o STF decida sobre sua inconstitucionalidade, retirando-a do ordenamento juridico, ela continuara aplicando-a.

    Afirmar que as normas sao imperativas EH UMA TAUTOLOGIA. Isso jah basta para considerar o argumento juridico equivocado, jah que partiu de uma afirmacao que nao EH UMA PREMISSA para concluir a respeito de algo.

    De todo modo, resta ainda indagar: o que tem a ver A IMPERATIVIDADE com a tese da “presuncao” de constitucionalidade das leis, tao criticada pelo EMINENTE RUY BARBOSA? O que tem a ver alhos com bugalhos?

    Ha outros diversos erros em sentencas pelo pais afora. Ateh ministro do STF faz cagada no direito e no portugues. Alias, o nivel por lah anda cada vez pior. Que na proxima encarnacao nascam de uma vez 11 MOREIRA ALVES. Quem sabe as coisas nao melhorem ao menos por lah.

    4) Temos sempre que criar teses conspiratorias quando somos criticados. Em vez de falsear cada tese, preferimos acreditar que ha um proposito deliberado em cada opiniao que nos eh desfavoravel.

    Nao duvido de que haja jornalistas interessados que recebem dinheiro para falar mal de certa classe. No entanto ,tenho que presumir a boa fe. Ha novamente aqui um ONUS ARGUMENTATIVO contra quem alegue o contrario.

24. Caro George,

    Seguramente, eu fui um dos críticos da magistratura nos posts passados. Porém, isso não me torna, como vc parece crer “um prazer estranho de boa parte das pessoas de atacar gratuitamente a magistratura.”.

    Primeiramente, as críticas não são gratuitas. Tenta desqualificar as críticas dessa forma, me parece uma visão tão simplista quanto autoritaria (e míope). E logo após afirma que não há problema nisso…

    Faço eco as pálavras do colega: “quem pensa assim está no lugar errado”. Sigam o exemplo de Luciano Feldens, deixem o serviço público (no caso, o MPF) e ingressem na iniciativa privada pra defender Daniel Dantas. Certamente, com todo esse conteúdo brilhante-inimaginavel-preparadíssimo-passam2mesesdeferiastrabalhando (e nem vão p/ Europa?) de juiz, vcs serão milionarios!

    Aos que buscam a justiça, bem-vindos ao judiciario.

    Sou estagiario de Direito e sei bem como funciona o judiciario. Só que alguns preferem não ver (Ou talvez, já se acustumaram). Ou falta uma noção de realidade, alteridade e perpectiva crítica, numa visão idealista-ufanista da magistratura.

25. Repito a citação abaixo, para que o Juiz Federal Negibe eventualmente comente a assertiva: Quer Ficar rico, procure a iniciativa privada. Munus Público deveria seguir a regra da gratuidade.

    “O patrimonialismo entende o cargo como uma distinção ou um dom recebido do senhor ou do rei. O ofício (ou cargo) é um auxilium, servitium da vassalagem, correspondente à fidelidade pessoal que se estabelece. O oficial não é um mercenário mas um honoratior: ele não é remunerado pelo senhor que lhe deu a distinção, mas recebe uma renda, um provento ligado diretamente ao cargo. O cargo lhe rende alguma coisa: é um patrimônio recebido por serviços prestados. Há, na doutrina patrimonialista, um parentesco visível entre feudo e ofício público: o rendimento é um acessório de honra e não a remuneração do trabalho. Esta vantagem patrimonial ligada ao cargo é a pertinentia honoris, e ingressa nos bens do vassalo. Assim como ele poderia alienar e transferir aos herdeiros uma tendência de terra, poderia fazer o mesmo com um título de uma função ou cargo. Para se qualificar para o exercício do cargo não conta a competência técnica, mas a nobreza, a fidelidade e a limpeza de sangue. Limpeza de sangue, lembremos, era o estatuo daquele que não contava entre seus ancestrais um judeu, e que só foi abolido em 1774 durante o período pombalino.

    O traço estamental honorífico sobrevive nas Ordenações Filipinas (Livro I, Título I, 1): ‘Como a Casa de Suplicação seja o maior Tribunal da Justiça de nossos Reinos, em que causas de maior importância se vem a apurar e decidir, deve o Regedor dela ter as qualidades que para o cargo de tanta confiança e autoridade se requerem. Pelo que se deve sempre procurar, que seja homem fidalgo, de limpo sangue, de sã consciência, prudente, de muita autoridade, e letrado, se for possível: e sobretudo tão inteiro que sem respeito de amor, ódio, ou perturbação outra do ânimo, possa a todos guardar justiça igualmente. E assim deve ser abastado de bens temporais, que sua particular necessidade não seja causa de em alguma coisa perverter a inteireza e constância com que deve servir’”. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 238-9.

26. Sou colega de Nagibe e George e, por isso, queria fazer algumas colocações a partir do texto de Nagibe e das opiniões dos blogueiros.
    Se algúém está buscando algum reconhecimento na magsitratura, definitivamente está na carreira errada. Se para um público qualificado a magistratura deve ser apedrejada, a percepção que tenho é de que para a população em geral deveria ser incinerada.
    Gosto do que faço, mas não tenho vocação para monge beneditino. Quero viver da magistratura e ser remunerado por isso porque dedico de corpo e alma. Se tivesse que viver a pão e água e existisse outras carreiras jurídicas melhores remuneradas (MP, Defensoria, Procuradoria ou Delegado), provavelmente não seria magistrado. Ensinar deveria ser uma opção do magistrado e não uma imposição.
    Reconheço que o magistrado não ganha mal em relação a população em geral, mas está longe de ser um mega salário, principalmente quando existem outras carreiras remuneratórias em melhores condições. Nem todos os magstrados possuem vocação para o ensino e optam por viver exclusivamente de seu subsídio. Mesmo aqueles que pensam em ensinar (incluo nessa situação), esbarram em algumas dificuldades porque a magistratura consome um tempo razoável (uns são mais rápidos do que outros). Já ouvi isso de vários colegas que dizem que não ensinam porque a magistratura consome tempo e não querem prejudicar os jurisdicionados. Para um magistrado participar de uma pós-graduação, muitas vezes é necessário se afastar. Neste ponto, admiro os colegas Nagibe e George que conseguiram deixar a sua marca no meio acadêmico, inclusive lecionar. Tenho certeza que contribuem com o seu saber para as comunidades jurídicas.
    Ter assessor e estagiário para prestar auxílio não dispensa de revisar o trabalho. Na minha prática, os assessores e estagiários servem para multiplicar o meu trabalho sob a minha supervisão. O juiz também faz decisões/sentença pessoalmente, principalmente nos casos mais complexos. Não tenho estatísticas, mas, antigamente, o número de litígios era menor e a demora para prolatar uma sentença é maior. Se não existisse estagiários/assessoria, o número de processos seria bem maior.
    Magistratura tem compromisso com o número de processos sob sua responsabilidade. É uma luta manter o acervo em dia porque todo dia é distribuído o processo novo. Não se ganha nada mais por isso porque é mais do que a obrigação de qualquer magistrado.
    Quanto a afirmação de que a magistratura escreve mal, estuda mal e etc, gostaria de fazer considerações. A magistratura é atividade prática voltada para o caso concreto e não para discutir tese. Se para cada processo o magistrado tivesse que construir uma tese, centena de processos deixariam de ser julgados. Em tempos de Internet, copia e colar, os juízes se deparam com inicial e contestações cada vez mais longas. Qual é o problema do juiz decidir em 05 até 10 páginas se a sentença não padece de omissão. Não li Beccaria e etc. para ser magistrado, mas li outros autores para a minha formação intelectual. Vladimir Passos de Freitas diz que a magistratura não precisa de gênios, mas de pessoas com algum estudo e bem vocacionadas.
    Não sei se exercer a magistratura hojé é mais fácil ou mais difícil. Parece que os litígios mudaram com o passar do tempo. Parfece-me que o juiz de antigamente era mais preso a lei e não havia tutela coletiva. A legislação se tornou mais fluída e a tutela coletiva implicou uma mudança no perfil da magistratura. Princípios como boa fé, função social do contrato, aparência, confiança tornaram comum na atividade judicante e a utilização destas categorias tornou a jurisdição menos previsível. Pesquisar no banco de dados não é demérito para niguém, principalmente se já existir uma pacificação. Mas, mesmo pesquisar é uma atividade que exige paciência. Posso construir uma solução sozinho? Posso sim, mas prefiro buscar a coerência de entendimento. Aliás. se a gente decide de modo contrário a jurisprudência dominante (o juiz é criticado), se pesquisa também é criticado, somente robustece a convicção de que as pessoas gostam de criticar por criticar porque existem argumentos para os dois lados. Agora, esquece-se que o juiz de 1º grau é o primeiro a tomar contato com um litígio novo. Quando não há nada sobre, o juiz tem que construir a solução do caso concreto.
    Desculpe desde já, pela extensão da mensagem e pelos eventuais erros de português porque preocupei com rebater do que fazer revisão ortográfica.

27. Tiago,

    “o rendimento é um acessório de honra e não a remuneração do trabalho”…

    Sua propria citacao desmente a tese de que o OFICIO DA MAGISTRATURA DEVERIA SER GRATUITO, nao acha??

    De todo modo, nao ACHA QUE A ESCOLHA DE BURGUESES BEM AQUINHOADOS implicaria ofensa ao “principio” do concurso publico? Se o juiz nao deve receber um tostao, eh necessario que pertenca a elite. Eh o que se depreende de sua citacao:

    ” […] Pelo que se deve sempre procurar, que seja homem fidalgo, de limpo sangue, de sã consciência, prudente, de muita autoridade, e letrado, se for possível: e sobretudo tão inteiro que sem respeito de amor, ódio, ou perturbação outra do ânimo, possa a todos guardar justiça igualmente. E assim deve ser abastado de bens temporais, que sua particular necessidade não seja causa de em alguma coisa perverter a inteireza e constância com que deve servir’”

    Nao acha que a escolha dos vocacionados seria ARBITRARIA? Serah que a vantagem de colocar apenas os vocacionados para exercer o oficio de julgar superaria o risco da arbitrariedade na escolha?

    Sinceramente, acho que nao…

28. Fabio,

    1)Concordo contigo nessa parte. O juiz deve preocupar-se em decidir o caso em analise.

    No entanto, quando citar uma ideia que nao eh sua, deve CITAR A FONTE… MESMO QUE SEJA UMA BOBAGEM. Eh uma questao de respeito, o que independe da ideia citada ser colocada numa sentenca ou num trabalho academico. Eh incrivel. Muitos acham que soh devem CITAR A FONTE quando citam literamente o pensamento de outro autor. Eh logico que isso dah um trabalhao, e ateh um pouco de sofrimento, porque voce SE SENTE UM MERDA, jah que nada do que estah escrevendo eh criacao sua, mas algo que jah foi pensado e expresso por outra pessoa. Paciencia! Melhor ser um MEDIOCRE ASSUMIDO a ser por um PSEUDO-INTELECTUAL.

    2)A justificativa para o polpudo salario dos juizes eh sempre a comparacao com carreiras que envolvem OUTRAS FUNCOES PUBLICAS. Como se o legislador adotasse criterio para CRIAR/AUMENTAR SALARIO DOS AGENTES PUBLICOS. Eh tudo uma questao de lobby e greve.

    Veja o caso dos servidores do poder judiciario. Aumento de 50 e poucos por cento na remuneracao de Analista judiciario. Esse servidor passarah a ganhar mais de 10 mil reais…
    Sabem qual o argumento que os sindicalistas utilizaram para ganhar o aumento? Simples: um analista de agencia reguladora ganha 12 paus por mes… Como um analista judiciario deve ter um conhecimento mais abrangente, jah que a atividade judiciaria eh mais ampla do que a desenvolvida nas Ag. reg, devem GANHAR NO MINIMO A MESMA COISA.

    Por outro lado, VEJA O CASO DAS DOMESTICAS. Nao pertencem ao funcionalismo publico, mas o exemplo EH PROVEITOSO para que percebamos o poder do lobby na formacao DA PROPRIA CONSTITUICAO FEDERAL…

    As coitadas trabalhadoras nao tem sindicato. Sao desunidas. Isso ocorre porque a categoria eh formada em sua ampla e esmagadoria maioria por pessoas pouco estudadas e pobres. Olhem no que isso deu. O CONSTITUINTE, alem de nao concederem nada de especial a elas, ACABOU DISCRIMINANDO AS EMPREGADAS DOMESTICAS DO TRABALHADOR COMUM. Nem limite de hora de trabalho de horas por dia essas pobres trabalhadoras tem. Quando vejo um PROFESSOR FALANDO QUE A CONSTITUICAO REPRESENTA OS VALORES ESSENCIAIS DA SOCIEDADE, dah vontade de dar-lhe uma cusparada na cara. Nunca fiz isso porque sempre evitei as prisoes. E tambem por outro motivo. Sei que ele diz isso PORQUE LEU UM MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, e nao um livro de verdade. Tivesse folheado MARX, nao diria uma merda dessas.

    Por outro lado, os ADVOGADOS FORAM considerados ESSENCIAS AO EXERCICIO DA FUNCAO JURISDICIONAL. O lobby foi determinante tambem nesse caso. Mais de 70% dos constituintes eram advogados… ninguem poderia ACREDITAR QUE os acougueiros ou os engenheiros tambem seriam agraciados pelo Constituinte…

    Pensando bem, nem eh preciso de lobby para explicar o amor do Constuinte pelos advogados. Basta a analise fria do texto constitucional. Ora, do art. 133 seria extraido uma norma sem sentido caso os ADVOGADOS FOSSEM REALMENTE ESSENCIAIS. Afinal, pra que prescrever algo que acontece normalmente na realidade? Seria como afirmar que os jogadores de futebol sao essencias para UMA PARTIDA DE FUTEBOL. Isso, por obviedade, nao estah escrito na CF. No entanto, parece que uma AUDIENCIA COM ADVOGADO nao eh tao obvio assim.

29. João Paulo,

    Empregada doméstica é um resquício da escravidão. Não são remuneradas melhor porque trabalham no âmbito das famílias. Obtiveram algumas conquistas, mas precisam lutar muito para alcançar outros direitos. Poucas são as que ganham acima de 02 salários mínimos. Comparar o trabalho de um magistrado com o de empregada é complicado. São trabalhos diferentes, um braçal, outro intelectual. Como tenho dito, não adianta tentar explicar o que é magistrado, pois só sentindo na pele para saber o que é. Entendo as críticas dele porque partilho da mesma realidade. Percebi isso a partir das críticas feitas ao do texto de Nagibe. Enquanto o magistrado acha que a sua dor é maior que as outras, outros a minimizarão e até mesmo a negarão.

30. Fabio,

    Nao foi minha intencao comparar empreg. domestica com juiz federal, e sim mostrar que o LEGISLADOR nao adota parametro para criar/aumentar salario no funcionalismo publico. Eh tudo questao de lobby e de greve… Quem tem forca terah maiores salarios. Daih a fragilidade do argumento do NAGIBE, que justifica o AUMENTO DOS “SALARIOS” dos magistrados com parametro em outras funcoes publicas.

    Por outro lado, nao me parece que o trabalho domestico seja tao BRACAL quanto afirma. O trabalho de empregada dom. envolve planejamento. Nao dah para colocar agua no fogo e ficar contando azulejos… Ha atividades bracais, mas ha muitas que sao complexas. Por acaso acha que eh CAPAZ de passar uma roupa, uma camisa de linho, e deixa-la nos trinques?

    A proposito, nao me parece que o trabalho de JUIZ exija esforco intelectual maior do que o das empregadas dom.. Como disse, a EMPREGADA deve ter, no servico, o maximo de concentracao, JAH QUE FAZ 2 OU 3 TAREFAS AO MESMO TEMPO. A agua estah no bule, enquanto as roupas estao na maquina e o bebe estah chorando no quarto. Jah o juiz federal, embora TENHA ALGUNS PEPINOS NOVOS durante a semana, MUITAS VEZES PASSA o dia proferindo sentencas que jah proferiu ou em que ha jurisprudencia pacifica a respeito do assunto. Enfim, enquanto a empregada domestica estah sempre com o CEREBRO EM FUNCIONAMENTO, mesmo fazendo trabalho bracal, o juiz podera, a despeito de desenvolver atividade intelectual, estar com A CABECA NO MUNDO DA LUA.

    Portanto, devemos repensar a tese de QUE HA TRABALHOS BRACAIS E INTELECTUAIS. Muitas vezes o trabalho bracal requer mais intelectualidade do que um trabalho considerado INTELECTUAL. Eh claro que os burgueses que nao conseguem fazer um trabalho bracal a contento sempre afirmarao que nao CONSEGUEM PELA FALTA DE PRATICA. Afirmam que quanto mais se pratica uma atividade bracal melhor EH O RESULTADO. Daih nao poderem ser chamados de burros por nao conseguirem TROCAR UM PNEU DE CARRO ou fazer UMA MACARRONADA. Eh tudo questao de “falta de pratica”… Eh engracado. A PROFICIENCIA na arte de FAZER SENTENCAS eh fruto da experiencia, do AMADURECIMENTO no exercicio do DIVINO OFICIO DA JUDICATURA. Jah PASSAR CORRETAMENTE UMA ROUPA eh questao de pratica…

31. Fábio Cordeiro:

    “Gosto do que faço, mas não tenho vocação para monge beneditino. Quero viver da magistratura e ser remunerado por isso porque dedico de corpo e alma. Se tivesse que viver a pão e água e existisse outras carreiras jurídicas melhores remuneradas (MP, Defensoria, Procuradoria ou Delegado), provavelmente não seria magistrado.”

    “Vladimir Passos de Freitas diz que a magistratura não precisa de gênios, mas de pessoas com algum estudo e bem vocacionadas.”

    Com todas as vênias mas creio que para concordar com a citação de Vladimir Passos de Freitas é necessário discordar do nobre Magistrado. Não que discorde da primeira afirmação, realmente creio que a pessoa deve buscar o que melhor lhe aprouvem, mas ser magistrado exige vocação e não alto salário…Se o que realmente se quer é alto salário existe a iniciativa privada e outras carreiras (se bem que para o Brasil sem dúvida alguma o salário de Magistrado é bemmmm alto, um dos maiores).

    Mas sem mais delongas o que me intriga é que o único argumento para o aumento de salário é que os membros do MPF ganham mais; não se baseiam no merecimento dos processos estarem sendo julgados mais rapidamente, de o salário ser defasado, de talvez se dedicarem mais horas ou terem menos férias, de a população ter aumentado sua confiança ou o Jurisdicionado ter se tornado mais acessível (o que nos mostra o contrário uma pesquisa do Conjur). Mas se assim é baseia-se em despeito para receber salário mais alto? Não seria necessário merecimento? Será que ganhar 15m LIQUIDO é tão sofrível assim?
    Se talvez tivessemos campanhas tão fortes para que a justiça fosse diferente, acessível, celere, e menos obscura para a grande massa o povo apoiaria sem medo um polpudo aumento de salário. Agora empurra pro povo que se quer ganhar mais porque o outro da lado está ganhando é dificil, ainda mais quando se diz para quem ganha 600 reais que ganhar 15m é pouco.
    A Magistratura deve ser forte sim agora já diz a máxima “O Juiz acha que é Deus, o Deusembargador tem certeza que é”, isto é que nos faz não se a favor e não “um estranho prazer”, defender interesse pessoal é sempre mais fácil agora é necessário que existem razões para que possa haver aumento, razões até o momento não demonstradas….

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33. Destaco o seguinte trecho da notícia abaixo:

    “Os consultores, integrantes de carreira considerada de elite na Casa, têm uma gratificação especial agregada à remuneração que eleva o valor final para R$ 22 mil”.

    Câmara aprova reajuste de 15% para seus servidores
    10/12/2009 – 09h30 ( – Agência Estado)

    A menos de duas semanas de entrar em recesso, o plenário da Câmara aprovou no final da noite desta quinta-feira (10) o projeto de reajuste dos salários dos servidores, aumentando em R$ 400 milhões anuais os gastos com a folha de pagamento de R$ 2,5 bilhões por ano. Com o aumento médio de 15%, a Câmara passará a ter funcionários com salários maiores do que o dos deputados, atualmente de R$ 16 5 mil. O aumento valerá a partir de julho de 2010.

    O salário do servidor de nível superior sobe de R$ 13,9 mil para R$ 18,9 mil. Os consultores, integrantes de carreira considerada de elite na Casa, têm uma gratificação especial agregada à remuneração que eleva o valor final para R$ 22 mil. O menor salário, pago no início de carreira para quem é do nível médio, sobe de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil, segundo informações da Direção Geral da Câmara.

    A votação foi simbólica, sem discussão ou encaminhamentos. Em menos de três minutos a proposta foi aprovada. Apenas o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) pediu para que fosse registrado o seu voto contra.

    Defasagem

    O primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), em defesa do projeto, argumentou que a Casa vem perdendo profissionais para o Executivo e o Judiciário, que pagam mais do que o Legislativo. Nos últimos três anos, segundo Guerra, a Câmara e o Senado aprovaram 59 planos de carreira, elevando os salários de servidores públicos dos outros Poderes. “Hoje, o salário de final de carreira na Câmara é igual ao salário no início de carreira de outros órgãos públicos. O salário de quem trabalha 30 anos aqui é igual ao inicial lá (outros Poderes)”, afirmou.

    O primeiro secretário procurou justificar ao aumento afirmando que 25% dos aprovados em concurso para a Câmara não assumem quando são chamados por causa do valor salarial. Segundo Guerra, o aumento de 15% é menor do que os 17% necessários para recompor o valor defasado com a inflação durante os últimos três anos. O último reajuste foi em 2006.

34. Caro George,

    Os consultores da Câmara e do Senado fazem jus a um bom salário. O concurso público para ingresso nessa carreira é bem mais complexo do que um concurso público para juiz. É exigido deles duas línguas estrangeiras, raciocínio lógico, história, cultura brasileira, noções de administração e de economia. Coisas que deveriam mas não são cobradas nos concursos da magistratura!!

35. Paulo Juliano,

    Talvez, não esteja fazendo me entender. Sinceramente, não estou na magistratura por dinheiro, nem tenho pretensão de ficar rico com a magistratura. Agora, quero um salário compatível com as minhas responsabilidades. Já choveu convite para a iniciativa privada (ensinar ou advogar), mas prefiro exercer um trabalho em que só tenha que prestar contas a constituição e a minha consciência. Sou feliz assim.
    Se as pessoas participassem daqueles programas em que o sujeito paga o quanto acha que vale, os magistrados receberiam zero. Isto porque a magistratura é uma atividade que desagrada a todos, pois todo mundo é credor e devedor um dos outros. Não falta gente dizendo que foi prejudicada por magistrado X ou Y. Juiz deve ganhar bem sim para preservar a sua independência, andar com a cabeça erguida sem precisar recear de desagradar ninguém, nem precisar pedir a ninguém. Essa visão de magistratura como sacerdócio ou cargo honorífico é uma porta aberta para o elitismo ou então para a corrupção (não estou dizendo que trilharia essa senda se ganhasse pouco). Esquecem que a magistratura é desempenhada por homens e mulheres com aspirações e sonhos. Juiz deve ganhar bem sim para andar com a cabeça erguida, sem precisar recear, dever nada a ninguém e nem precisar pedir.

36. Em matéria de remuneração, a ilustrada magistratura federal está parecendo o vizinho invejoso: preocupando-se demasiadamente com a vida (remuneração) alheia (outras carreiras, inclusive dos próprios servidores do Judiciário). Isso parece sintomático de alguns juízes (não todos) que pensam ser deuses, pois não admitem que outras carreiras ganhem mais que o supra-sumo do serviço público.
    Por outro lado, ao pedir equiparação com essa ou com a aquela carreira, parecem desconhcer a forma de pagamento que a CF lhes assegura: o subsídio (parcela única), sem incremento de parcelas próprias aos agentes públicos em geral. Nesse ponto, é engraçado notar que os juízes adoram se intitular de agentes políticos, mas quando é para auferir vantagens de outras carreiras, passam imediatamente a agentes públicos lato sensu. Me poupem.

    Edmilson Júnior.

37. Ademais, não é verdade que todos os trabalhadores do Brasil podem vender suas férias, sendo certo que penduricalhos à remuneração configuram burla ao sistema de subsídio, constitucionalmente imposto ao agente político, seja ele quem for, do MP ou da Magistratura. Quer dizer que os juízes querem que direitos previstos em LC aos membros do MP, cuja constitucionalidade atual é muito duvidosa, lhes sejam estendidos por decisão administrativa do CNJ? Não posso crer nisso. Não bastam todos os privilégios (ou prerrogativas) que decorrem do cargo, como um número elevado de diárias, até mesmo para eventos que nada têm a ver com a jurisdição, 60 dias de férias, mais 20 de recesso forense, cursos e mais cursos às custas do erário, etc. Querem também auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-paletó, e ainda sem passar pelo crivo do Legislativo?
    Talvez fosse o caso de fazer concurso para membro do MP e, lá estando, lutar contra as ilegalidades praticadas por aquele “órgão de fiscalização”, cujas mazelas, muito comentadas nos bastidores, como nepotismo cruzado, pagamento ilegal de remuneração, etc., já começam a aparecer a partir de um tímido trabalho do CNMP.

    No Brasil, a gente morre e não vê tudo.

    Edmilson Júnior

38. Prezado Nagibe, meus parabéns pelo grande texto que escreveu e pela coragem de publicá-lo. Estendo os parabéns ao George, por publicá-lo em seu blog.

    Tenho lido os comentários e vejo que é uma causa praticamente perdida argumentar em face de algumas almas que já se manifestaram acima. Comentários sobre erros gramaticais, sobre quem “gasta mais neurônios”, sobre quem “pega mulher dando carteirada” não são próprios a um debate sério.

    Será que o salário do engenheiro da Petrobrás é proporcional ao quanto “gasta de neurônios”? Será que o salário do juiz também deve ser baseado nesse critério tão… científico pregado por nosso sábio conhecedor das ciências naturais e jurídicas que fala com tamanha propriedade tanto das atividades dos juízes quanto dos engenheiros?

    Eu tenho uma certa formação na área de exatas. Sempre adorei as ciências exatas. Mas tenho certeza de que os trabalhos mais difíceis de minha vida foram encontrar soluções para as histórias de vida que me vieram às mãos, carregadas em processos.

    Lidar com números é fácil demais, João Paulo. Lidar com pessoas é muito mais difícil. É preciso conhecimento de causa para isso. Citar Popper é lindo. Passe um ano ralando no sertão, enchendo a caixa d’água de sua casa com carro pipa e volte aqui falar que conhece o trabalho dos idiotas que, segundo você, precisam apenas estar acima da linha da mediocridade.

    Faça isso antes e fale com conhecimento de causa. Caso contrário, agradeça porque há pessoas que estão dispostas a isso, mesmo para ganhar menos do que ganhariam no setor privado.

    1. Prezado RR, com o respeito devido reduzir a opinião em que baseiam diversos comentários em alguns pontos ‘menos consideráveis” é algo um tanto injusto. Embora concorde com solução também creio que o discursos de “algumas almas” não se funda coerentemente, entretanto, nem por isso pode-se reduzir todos os argumentos a meras conjecturas. O que se busca é um debate sério, eventuais percalços deveriam ser menos dignos de comentários. Não sei se te referistes a todos os posts que se opõem a posição que defendem, se não fora esta a intenção desde já peço que ignore estas linhas, mas do contrário seria também interessante observar que os únicos a defender o aumento proposto são aqueles que integram a classe, não seria isso algo a pensar?
       Por fim deixo de forma resumida o porque de achar que basear um melhor subsidio em aumento de trabalho não é sinal de justeza.
       Como já dito as responsabilidades do Magistrado aumentaram, tudo bem, agora hipotéticamente digamos, se antes o Magistrado recebia diariamente 10 processos e julgava cinco, passou a receber 20 processos e a responsabilizar-se administrativamente, julgando 03 e fazendo cumprindo medianamente sua tarefa administrativa, é justo que receba aumento só com base no acumular de trabalho? Não seria necessário que mostrasse mais eficiência?
       Confesso que me sinto tendente a apoiar toda manifestação popular acerca de melhorias de serviço, agora é necessário que se mostrem com dados o que de melhor se vê na justiça brasileira, melhor trabalho faz jus a melhor remuneração, agora cade a melhora no serviço?

       P.J (acadêmico de Direito).

       1. Prezado Paulo Juliano,

          Isso, sim, é um debate sério.

          Tenha a certeza de que eu não me referia a intervenções como a sua. Posso discordar no mérito, mas respeito a forma sóbria, lúcida e respeitosa.

39. RR,

    Puxar saco é a posição que menos queima neurônios, pode apostar!!!

    1. Sobre isso eu tenho certeza de que você tem conhecimento de causa…
       Foi só o que fez até agora.

40. João Paulo,

    a citação é histórica, é sarcástica.

    deve ser por concurso a escolha, com nenhuma remuneração. Abrem-se 500 vagas por ano, para o exercício de uma honraria. O Exército preenche mais vagas que isso por ano, pagando um “soldozinho” que é quase igual a nada. A magistratura também pode.

41. Não falo só da magistratura. Todo cargo público deve ser guatuito, como de mesário e jurado no tribunal do juri.

    Ora, o jurado é julgador, não recebe nada, e mesmo assim está lá a julgar. Que seja assim na magistratura.

42. Engracadissima a posicao de todos os juizes que aqui se manifestaram…Nagib, esse RR(que parece ser juiz tambem)…puxa-saquismo mesmo…no que pese a discordancia com alguns pontos apresentados pelo JP, a forma incisiva como ele escreve eh que devia nortear os debates mesmo, a puata da midia…mas, a pretexto de nao ser “proprio de um debate serio”, boicota-se opinioes divergentes. Muito engracado mesmo, o uqe deve valer entao eh um debate dirigido, onde se fala o que o opositor quer ouvir e se deixa de escancarar a realidade. Chupeta de bebe, isso sim. Chega de falsos moralismos….se tivessemos gente de peito na politica, na midia, na justica, que falasse abertamente, sem ëruditismos”, pode ter ceteza estariamos avancando mais rapidamente. Cade a uniao dos magistrados, que adoram um excelencia em audiencia, na hora de criticar seus pares e os envolvidos em escandalos brasil afora…o melhor mesmo eh tratar como politicamente correto, instituir uma forma de se falar e escrever para nao chegar no verdadeiro e doloroso nucleo do tema. Fala-se de forma generalizada, sem nomes e indiretas para se respeitar o debate…eh brincadeira, eh querer parar a civilizacao. Chega de debates dirigidos, puros, sem incisao. Aqui eh espaco pra falar mesmo o que se pensa e como se pensa. Do contrario, sai vc RR da critica a forma e va responder ao conteudo. Isso vc nao teve a coragem ou a possibilidade.
    Feia a posicao de varios adestrados pelo sistema que vimos aqui.

    1. Embora discorde do R.R. no mérito é impossível não elogiar a forma como se porta. Todo debate sério exige um mínimo de civilidade e creio ser isso que se busca quando esta em discussão assuntos tão sérios. Expor de forma incisiva não se confunde com ofensas pessoais, pré-conceitos e falácias. Boicotar opiniões diferentes seria moderar opiniões (como a tua) e não permitir sua expressão no blog. É impossível censurar a opinião contrária a tua só por ser contrária, isto faz parte do jogo da Democracia que muito embora ilusória é o mais próximo de civilidade que podemos alcançar. Creio que quem defina para que serve este espaço não seja unicamente o senhor. E por fim, chega de “chegas”…

43. Minha esposa tem um caso na Justiça comum. Por incompetencia (incompetencia no sentido de burrice mesmo) de um parecer do Parquet, o mesmo foi remetido a Justiça Federal. Incompetencia sim, pois o juiz federal devolveu à justiça comum o processo, explicando (na verdade uma verdadeira aula) o motivo da devolução. Ocorre que o processo está a quase tres anos pra um juíza dar a decisão e a mesma não dá. Minha esposa já foi tentar falar com ela (o advogado tem medo de falar com essa casta especial) e os servidores da vara dificultam o acesso dela a tal juíza, inclusive com grosserias, chamando-a inclusive de: “Pô que mulherzinha chata”. a tal juíza só vai ao forum de terça a quinta e só chega às 14:00 indo embora antes das seis. Digo isso porque a coitada da minha esposa por várias vezes passou a tarde no forum na esperança da tal juíza recebe-la. Minha esposa é chata porque busca a solução do seu problema, e essa casta acha uma ofensa ser “pressioanda” a cumprir aquilo que é sua obrigação. Ficamos refém da boa vontade de uma juíza que não pode sofrer nenhum tipo de pressã0 para dar seu parecer final. Esse doutor é o retrato do judiciario brasileiro, om raríssimas exceções.

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