Archive for Agosto, 2009

O Perfeito Tribunal

Agosto 25, 2009

Não sei se o diálogo abaixo ocorreu ou não, mas que é divertido é.

Foi extraído da Coluna do Haidar:

FORA DOS AUTOS

O Paraíso na terra!

Sessão da 2ª Turma do STJ. O desembargador convocado Carlos Mathias reage ao ouvir da tribuna críticas do advogado em relação à demora no julgamento do caso:
— O STJ não é lento. Os juízes trabalham muito, exaustivamente, noite e dia, com destemor, galhardia e devoção. Os integrantes daqui são dedicados, sérios, honestos, limpos, cuidadosos…

A ministra Eliana Calmon interrompe Mathias:
— Onde é que os magistrados são assim, excelência? Existe um lugar assim?

Mathias:
— Existe sim, excelência. E é aqui no STJ. Os ministros que compõem essa Corte são batalhadores, meticulosos, estudiosos, corretos, verdadeiros sacerdotes da coisa pública que renunciaram a quase tudo na vida para se dedicar ininterruptamente ao ato de julgar.

Eliana:
— Esse lugar até existe, mas não é no STJ não.

Mathias:
— E onde é?

Eliana:
— É no Paraíso. Aqui no STJ não tem nada disso do que o senhor está falando não.

Curso de Diretos Fundamentais – 2a Edição

Agosto 18, 2009

Já está disponível no site da Editora Atlas a Segunda Edição do meu Curso de Direitos Fundamentais.

Fiquei extremamente feliz pelo “feedback” positivo que recebi em relação à primeira edição, que se esgotou em menos de nove meses. É um número surpreendente para um autor como eu, que nunca havia publicado nenhum livro antes e, portanto, era totalmente desconhecido do mercado editorial. Isso mostra o poder de divulgação do blog e também do boca-a-boca.

A propósito, agradeço aos professores que estão utilizando o livro em suas disciplinas. Pelo que me foi informado pela Atlas, várias universidades estão incluindo o livro na sua bibliografia básica de direito constitucional, o que, para mim, é uma excelente notícia, já que escrevi o livro pensando basicamente nos alunos da graduação.

Na Segunda Edição, mative a mesma estrutura. Fiz, contudo, algumas atualizações a fim de divulgar corretamente a jurisprudência do STF em matéria de direitos fundamentais, além de algumas correções ortográficas pontuais.

O Pequeno Livro do Filósofo – de Desidério Murcho

Agosto 18, 2009

O Desidério Murcho, já comentado aqui no blog, disponibilizou um “Pequeno Livro do Filósofo”, que contém algumas dicas interessantes sobre a arte de filosofar.

Eis a descrição:

Este pequeno livro reúne 137 máximas que visam ajudar quem quer aprender a filosofar. Escrevi-o como um exercício de descontracção, e por isso trata-se de máximas leves e despretensiosas. Mas não é apenas um exercício de descontracção, pois inclui sugestões que poderão ser úteis a jovens interessados em filosofia.

O mote do livro é que qualquer pessoa pode tornar-se um filósofo. Isto é algo escandaloso em muitos sectores da cultura de língua portuguesa, que vêem o filósofo como um guru tocado pelos deuses, e não como um ser humano como os outros, apenas interessado num certo tipo de problemas e com um certo tipo de talento para os enfrentar.

O livro é vendido em PDF apenas, pois não existe versão impressa. O preço sugerido é de cinco euros, mas o leitor poderá pagar só depois de puxar o livro. E poderá escolher nada pagar, ou pagar menos ou mais do que o preço sugerido.

Espero que este pequeno livro consiga descontrair o leitor e dar-lhe algumas sugestões proveitosas.

Aqui o link:

http://criticanarede.com/html/plf.html

A calmaria do blog

Agosto 13, 2009

Depois da tempestade do semestre passado, com muitos posts, papers e discussões aqui no blog, optei por diminuir o ritmo de postagens por algumas razões.

Motivo óbvio: voltei ao trabalho. Ainda estou me readaptando à rotina de vara/turma recursal.

Além disso, assumi o desafio de lecionar a disciplina de Filosofia do Direito e, como nunca havia ministrado essa matéria, tenho que preparar as aulas e o material de estudo, o que não tem sido fácil. Passei todo o mês de julho lendo e relendo a bibliografia básica da filosofia do direito para ver o que havia de novo: Kaufman, Engish, Villey, Reale, Bittar, entre outros. De todos eles, o que mais me impressionou pela linguagem e conteúdo foi o livro “A Filosofia do Direito”, de Michel Tropper. Um livrinho de 150 páginas muito saboroso, apesar de eu discordar de muitas idéias que ele defende. Vale a pena a leitura.

Mas não é só isso. Estou com um projeto à vista que tem consumido meu tempo nas escassas horas vagas. É um livro de “auto-reflexões” sobre algumas questões filosóficas (de filosofia do direito) que têm me interessado. Está sendo muito prazeroso fazer esse livro até como mecanismo de amadurecimento de idéias, já preparando para a futura tese. Comecei na semana passada e, quando percebi, já tinha cinquenta páginas escritas. Depois jogo alguma coisa aqui. O título provisório é: “Pensar Direito: um guia para juristas curiosos“. Aguardem…

Fundamentos do Direito: a tese do Hugo

Agosto 10, 2009

Tive o prazer de assistir na sexta-feira a defesa da tese de doutorado do Hugo Segundo. Como eu havia lido uma versão preliminar do texto, foi muito proveitoso assistir as críticas, os elogios e os comentários que a comissão avaliadora fazia. O Hugo saiu-se muitíssimo bem, como seria de se esperar.

A tese versou sobre um tema de filosofia do direito: fundamentos do ordenamento jurídico. Pelo que ele me disse, já será publicada em breve com o título “Fundamentos do Direito” pela editora Atlas.

Apesar de ser um tema filosófico, a linguagem por ele utilizada, já conhecida pela clareza e simplicidade, convida o leitor a ir em frente, tentando desvendar com ele os problemas dificílimos que se propôs a enfrentar com ousadia. Li em apenas dois dias, pelo computador, a versão que ele havia me enviado. Não é fácil tratar de um tema que já vem sendo debatido há milhares de anos sem qualquer consenso à vista.

Das críticas apresentadas, concordei com algumas feitas pelo professor Gustavo Just da Costa e Silva. Ele disse uma coisa certa: o trabalho, apesar de ser filosófico, foi escrito por um jurista. Esse aspecto é importante porque a abordagem de um problema filosófico feita por um filósofo profissional é muito diferente da abordagem do mesmo problema feita por um jurista. Não muda apenas o estilo da linguagem, mas até mesmo o método do pensamento: o jurista pensa mais concretamente, enquanto que o filósofo raciocina de forma muito mais abstrata. O texto filosófico é mais “lento”, por assim dizer. O filósofo vai caminhando vagarosamente até chegar a uma solução satisfatória. O jurista dá muitos saltos: parte de algumas premissas que simplesmente pressupõe verdadeiras porque não consegue imaginar que possam ser falsas. Que jurista partiria do princípio que a constituição, os direitos fundamentais, a democracia podem estar errados? Os filósofos não se apegam a esses tipos de dogma.

Em relação às outras críticas apresentadas, o Hugo saiu-se mutíssimo bem. Criticaram, por exemplo, o fato de ele ter citado autores muito diferentes entre si, de épocas diversas e com ideologias diversas. A resposta do Hugo foi muito boa: estou discutindo problemas. Logo, se vários autores diferentes, em épocas diferentes, trataram dos mesmos  problemas, não há óbice para citar seus argumentos.

Hugo correu um risco digno de nota: não se apegou a nenhum referencial teórico específico. Aliás, se tem uma coisa que me irrita é a pergunta: qual o seu referencial teórico? Traduzindo: qual é o autor que você costuma seguir? Ou então: você vai pesquisar sobre quem?

O que está por detrás desse tipo de pergunta é a prova de que ninguém quer pensar seriamente sobre os problemas. Prefere-se escolher um “marco teórico” e, a partir daí, tudo fica mais fácil, pois se transfere o ônus da consistência para o referencial adotado. As eventuais falhas argumentativas que possam ser detectadas no seu texto não podem ser atribuídas a você ou ao seu trabalho, mas ao respeitado autor que você optou por seguir. Nada mais covarde.

O problema disso não está propriamente em seguir uma determinada linha de pensamento que você concorda. Isso é natural, já que é impossível não se valer dos conhecimentos já produzidos para poder seguir em frente. O próprio Isaac Newton, cuja genialidade era indiscutível, reconheceu que precisou subir nos ombros dos gigantes para poder desenvolver a sua teoria física que revolucionou a ciência moderna.

“Subir nos ombros dos gigantes” é algo positivo e até mesmo necessário. Porém, devemos subir nos ombros dos gigantes não para catar os seus piolhos, mas para olhar mais longe. Aqui no Brasil, infelizmente, alguns acadêmicos costumam subir nos ombros dos gigantes apenas para ficar fazendo cafuné nas suas cabeças. Felizmente, esse não foi o caso do Hugo.

Está, pois, de parabéns o novo doutor. Só resta aguardar o livro.

Dever de Ação

Agosto 8, 2009

O texto abaixo é do amigo Carlos Marden, cujas palavras de indignação refletem, de certo modo, o meu sentimento. Como ele, o que mais me indigna é essa falta de reação por parte da sociedade. Será que a indignação é mesmo uma mosca sem asas que não ultrapassa as portas de nossas casas?

Espero que não.

“OS INIMIGOS DO POVO ESTÃO NO PODER”

Eu tenho andado assustado com a atual crise no Congresso Nacional (atos secretos no Senado e farra das passagens na Câmara)! Não que eu fosse ingênuo a ponto de achar que todos os políticos fossem honestos ou mesmo que eu tivesse alguma esperança que 10% deles deixassem de correr em caso de alguém gritar: “Pega ladrão“! O que tem me tirado o sono (literalmente alguns dias!) é o fato de que a população toda está aceitando a situação com a maior naturalidade do mundo…

Eu sou um eterno otimista quando se trata da situação brasileira, principalmente no que diz respeito ao progressivo amadurecimento da nossa neófita democracia. Eu tinha certeza de que nós, “os caras-pintadas“, seríamos uma resistência consistente, oferecendo alternativas éticas que fossem viáveis para o fortalecimento e a perenidade das instituições. Eu vi o impeachment do Collor aos 14 anos, com o orgulho de quem tinha ao seu lado uma nação, um povo que dava um sinal de “basta de desmandos”!

Diante das massivas denúncias de corrupção que vêm nos atropelando durante os últimos anos (com pequenos intervalos de poucos meses, suficientes apenas para que tomemos fôlego!), entretanto, não posso evitar que tal convicção seja estremecida por uma dúvida cada vez mais consistente. Os mesmos canalhas que assustavam o Brasil durante a Ditadura Militar continuam no poder, com uma importância tão grande que não sei dizer se a democracia efetivamente já chegou. Para piorar a situação, hoje eles têm a seu lado as “crias” da prometida democracia, que se deturpou em uma demagogia cada vez mais assustadora!

Parece que estamos todos esperando que as coisas se resolvam por si mesmas, como aquele tipo de pai ou mãe que simplesmente desiste do filho e deixa ele chorar até se cansar… Sendo que, enquanto isso, ele incomoda todos ao redor. Claro que esse “algo” que esperamos é a mídia! Foi ela quem promoveu o movimento do “Fora Collor” e é ela quem tem decidido qual a importância que as denúncias têm desde então. Foi ela também quem transformou um “escândalo menor” em motivo de renúncia de mandato de Renan Calheiros… Ora, vejam só: exatamente este forma com Collor a dupla alagoana que hoje representa a comissão de frente que defende o Senador José Sarney, tudo com o aval explícito do Presidente Lula, que, tendo o Princípio da Separação de Poderes para legitimar a sua pertinente indiferença, preferiu sair em defesa daquele que meses atrás para ele e seu partido era apenas mais um inimigo político na luta pela Presidência do Senado Federal.

Entretanto, não estou culpando a mídia… A mídia é feita pelos homens e seus interesses, sejam estes individuais ou coorporativos. A culpa é da sociedade como um todo: ONG´s; todas as classes sociais; (pseudo)intelectuais; escritores; empresários; esportistas; artistas; estudantes; acadêmicos etc. Alguns músicos (Caetano Veloso, Chico Buarque e companhia) são considerados como baluartes da luta contra o Regime Militar e agora, quando não existe censura, quando não existe opressão, quando a corrupção é a olhos vistos, eles se calam! Não posso evitar pensar que se movem pelo lema: “Desde que me permitam falar, eu não me incomodo de ficar calado“!

Os escritores não são melhores! A Academia Brasileira de Letras, onde supostamente deveriam estar concentrados os grandes intelectuais brasileiros, se esconde, não apenas porque faz questão de ser omissa no processo democrático, mas porque o principal acusado da atual crise (José Sarney) é um de seus membros, ocupante da cadeira de número 38, que já foi assento de um dos grandes orgulhos nacionais: Santos Dumont!

Também quero deixar claro que este não é um panfleto político-partidário contra o PMDB ou contra o senhor José Sarney, mas sim contra toda a crise ética que se instalou no Congresso Nacional! Os primeiros atos secretos datam de 1995; a suposta compra de votos da reeleição foi para a eleição de 1998… Quantos escândalos não assistimos calados neste intervalo de 11 anos? Cito apenas o (até agora impune) Mensalão, para explicar o meu ponto de vista. A crise não chegou a agora, ela é atemporal e apartidária, envolvendo todo o processo de escolha dos nossos representantes e os parâmetros de exercício de seus mandatos parlamentares. Toda essa baderna instalada é apenas a gota d’água!

Quer dizer que algum desses políticos realmente quer que acreditemos que ele não via nenhum mal em nomear parentes; pagar assessores que moravam no exterior; adulterar o painel eletrônico do Senado; vender a sua cota de passagens aéreas; morar em imóvel funcional tendo residência em Brasília; pagar passagens aéreas para a namorada ou para um time de futebol? Será que somos tão burros que elegemos como representantes um grupo de sujeitos que têm um conceito moral tão diferente daquele reconhecido pelo senso comum? Será que eles têm a mesma visão ética quando vão educar os seus filhos e netos? Não creio que as respostas a estas perguntas sejam positivas!

Mas este é apenas um desabafo… Eu gostaria de ver a população de novo nas ruas, demonstrando (sem violência de nenhum lado!) que sabe o que está se passando, que não aceitará calada tal descaração, que marcará os responsáveis e que estes nunca mais ocuparão um cargo eletivo. Com certeza este é um sonho: viver num país de memória, onde o povo compreende que os políticos é que deveriam estar submissos ao povo e não o contrário… Um país no qual os eleitos teriam noção da grande responsabilidade que decorre do cargo que ocupam e do compromisso com o desempenho de sua nobre função.

Diante de tudo, porém, a minha sensação de impotência é total! Por via do amigo Rodrigo Sales, me vêm à cabeça as palavras de outro grande orgulho nacional, Rui Barbosa ao dizer que “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Eu não sou um filósofo conhecido, um grande escritor, alguém ligado à mídia ou uma celebridade, que poderia, quem sabe, mobilizar as massas! Eu nem sei o que cada um desses setores citados poderia fazer, mas eu me sentiria bem melhor se soubesse que eles estavam tentando fazer algo… Hoje eu vou dormir tranqüilo por ter começado a fazer a minha pequena parte… Pois, como diria Madre Teresa de Calcutá: “Eu sei que sou uma gota no oceano, mas, sem esta gota, o oceano seria menor“!

Deixo, por fim, um poema escrito em 1964 (coincidência ou não, no ano do Golpe Militar!) pelo fluminense Eduardo Alves da Costa, embora seja freqüente e erroneamente atribuído a Maiakovski:

Na primeira noite eles se aproximam,

Roubam uma flor do nosso jardim e não dizemos nada;
Na segunda noite, já não se escondem:

Pisam as flores, matam o cão e não dizemos nada;
Até que um dia, o mais frágil deles,

Entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e
Conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta

E já não podemos mais dizer nada!

É um bom momento de sabermos em que passo estamos da submissão… Terão os corruptos e imorais já arrancado a voz de nossa garganta? Ou ainda é tempo de proferirmos nosso grito de insurreição? Com a resposta, cada um de nós!

Carlos Marden Cabral Coutinho

Procurador Federal, Especialista e Mestre em Direito e, hoje, mais um brasileiro ajoelhado aos pés dos ocupantes do Poder.

P.S.: Sugiro aos amigos que escrevam seu próprio texto e o repassem, encaminhem, como o farei, para os membros do Congresso Nacional! Se vocês têm um blog, sigam meu exemplo e lá publiquem algo ou mesmo este texto, o que fica desde logo autorizado. No mais, peço, a quem achar que estas palavras valem alguma coisa, que as encaminhe adiante… Bastam 04 encaminhamentos de 20 pessoas cada, para que 160 mil pessoas recebam uma cópia. Imagine se cada um encaminhar pra cinqüenta pessoas. Talvez alguma autoridade o leia, talvez algum artista influente, talvez a mídia, sei lá… É uma réstia de esperança luminosa em meio à dominante corrupta escuridão!


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