“Coimbra tem mais encantos na hora da despedida”
Foi-se o primeiro ano do curso de doutorado. É ainda muito cedo para fazer um julgamento conclusivo sobre os méritos e deméritos do curso. Do meu ponto de vista pessoal, aproveitei o máximo que pude essa oportunidade única.
Oportunidade única em vários sentidos.
Em primeiro lugar, o curso é multidisciplinar, numa rara união entre a sociologia e o direito, que não se costuma ver em parte nenhuma do mundo. Em regra, o que prevalece é a filosofia do “cada um no seu quadrado”. (aqui mesmo em Coimbra, esse tipo de curso é uma exceção). À frente da organização, os dois mais conhecidos professores de Coimbra das humanidades: Boaventura de Sousa Santos, na sociologia, e José Joaquim Gomes Canotilho, no direito.
Em segundo lugar, foi a primeira vez desde que me formei em que pude dedicar toda a minha força intelectual apenas para a academia. Ainda que a licença dada pelo meu Tribunal tenha sido curta (9 meses apenas), foi o suficiente para levar a contento essa fase inicial que é a mais puxada, com muitas aulas presenciais e muitos papers para escrever e apresentar.
Sou um “bookahollic” desde os meus catorze anos. Apesar disso, acho que nunca li tanto em toda a minha vida em tão curto espaço de tempo. Ainda não contei todos os livros que li na íntegra nesses nove meses, mas especulo que tenha sido mais de cem. E não apenas livros fáceis, mas alguns de complicada leitura, algo relativamente novo para mim, pois, na minha tradição de autodidata, só costumo ler aquilo que me dá prazer.
Um aspecto importante dessa fase de coleta de informações foi o compromisso que assumi comigo mesmo de realizar uma leitura compreensiva de todos os textos que ia lendo. A diversidade de concepções ideológicas entre os professores do direito e da sociologia era tão grande que me forçou a adotar uma postura que eu chamaria de “abertura crítica”, ou seja, ler, criticar e compreender, sempre tentando aproveitar o que cada pensador pode oferecer de útil, ainda que eu não concordasse com o núcleo de suas teorias.
Essa atitude pode parecer banal, mas é muito rara no meio acadêmico. É algo paradoxal: todo mundo fala em “compreender o outro”, mas ninguém está interessado em compreender os seus próprios colegas de academia. Em geral, marxistas não lêem anti-marxistas e vice-versa. Quem pensa “hegemonicamente” não quer saber daquilo que os que pensam “contra-hegemonicamente” estão dizendo. Quando tentam ouvir o que o outro tem a dizer, não se preocupam em compreender honestamente as suas idéias: é uma leitura desconfiada, de má-vontade, preocupada apenas em tentar encontrar defeitos ou deturpar os argumentos alheios, como se o debate acadêmico fosse uma competição em que o vencedor é aquele que consegue destruir completamente o adversário e o que mais importa é fazer prevalecer as suas idéias a qualquer custo.
Na minha ótica, uma leitura compreensiva (por isso, ética) exige uma postura diferente. Mesmo que os argumentos do outro sejam inconsistentes, suas idéias talvez contenham alguma informação útil que deve ser levada em conta, nem que seja para ser devidamente refutada. Na prática, isso não costuma ocorrer nos debates acadêmicos. Há pouco diálogo e troca de informações entre grupos antagônicos. O que há normalmente são insultos mais ou menos velados e a busca de prestígio para si ou para os de seu próprio grupo intelectual. Cada membro de um grupinho se bajula mutuamente como um bando de crianças ávidas por auto-afirmação. Criam-se nichos de “pseudo-pensadores” que se alimentam das próprias criações, desenvolvendo expressões grandiloqüentes que só são compreendidas pelos membros do mesmo grupo, como se fosse uma placa de “propriedade privada” colocada num determinado assunto para que estranhos não se aproximem e não enxerguem os escombros argumentativos por detrás daquela fachada de mentirinha.
Procurei não fazer parte desse tipo de atitude, pois entendo que é um empecilho para o crescimento intelectual. Sem diálogo, não há uma compreensão mútua. Sem uma compreensão mútua, não há conhecimento objetivo. No final, como diria Hume, não é a razão que alcança o prêmio, mas sim a eloqüência.
Diante disso, preferi adotar uma linha de leitura diferente, tentando não julgar nenhum pensador pelo rótulo ou pelo som de suas cornetas, mas pelo valor de suas idéias e pela força de seus argumentos.
Talvez a função jurisdicional tenha contribuído para essa atitude que tomei. A atividade como magistrado me obriga a sempre ouvir os dois lados das controvérsias e a nunca tomar partido por qualquer debatedor antes de permitir que todos exponham seus pontos de vista. Outra técnica interessante que a atividade judicial oferece e que bem poderia ser aproveitada nos debates acadêmicos é a fixação de pontos controvertidos: deve-se delimitar todos aqueles pontos em que todos estão de acordo para evitar discussão inútil. Infelizmente, não se vê isso na academia. Há um superdimensionamento das controvérsias, mas, ao se analisar bem, percebe-se que há mais acordos do que desacordos.
As aulas foram interessantes. De um modo geral, as da sociologia foram mais animadas do que as do direito. Na sociologia, tivemos mais debate, mais polêmicas, menos formalismo e menos dogmatismo. O direito de Portugal, em muitos aspectos, deixa a desejar em relação ao direito brasileiro, ainda que tal comparação seja sempre grosseira e suscetível de uma má-avaliação por se tratar de contextos e tradições diversos. É a tal da incomensurabilidade. De qualquer modo, acho que nós, brasileiros, temos muito que aprender dos portugueses no que se refere ao estudo da filosofia do direito, da sociologia do direito e da história do direito, mas temos muito que oferecer, em termos de exemplos, no que se refere aos chamados novos direitos: ambiental, consumidor, minorias etc. Até mesmo a nossa jurisprudência em direitos fundamentais é mais rica. (Se bem que eles têm os exemplos dos tribunais europeus que são riquíssimos). Acho que, após essa experiência, me tornei um pouco mais patriota, pois percebi que o Brasil não está tão atrasado assim em relação ao resto do mundo e, em alguns temas, somos mesmo os únicos pentacampeões.
Nas primeiras aulas, havia muitos ruídos de comunicação decorrentes de uma má-vontade recíproca entre o direito e a sociologia. Depois, os debates fluíram mais tranquilamente. Os juristas têm uma mentalidade mais voltada para a solução de problemas, enquanto que a sociologia busca essencialmente identificar problemas, provocando e, propositadamente, incomodando aqueles que pensam de acordo com a mentalidade dominante. Os juristas possuem uma ingenuidade consciente, ou seja, sabem que os problemas existem, mas se contentam com a solução possível, ainda que imperfeita. Isso pode levar a um auto-engano, mas é um auto-engano prático e bem intencionado, pelo menos na grande maioria das vezes. Os sociólogos (ou alguns sociólogos), por sua vez, tentam enxergar uma teoria da conspiração em tudo, como se por detrás de toda solução descoberta pelos juristas houvesse uma tentativa de dominação ilegítima, já que os juristas, em regra, representam a classe que está no poder. Ressalto que essa é uma impressão particular minha, que, como qualquer generalização, corre o risco de gerar injustiças pontuais.
No início do curso, me senti muito incomodado com essa postura da sociologia de achar que tudo é um jogo de poder, onde o que vale é a ideologia e os interesses de classe. Até mesmo os direitos humanos e a democracia são analisados com desconfiança como se fossem um instrumento pós-colonial de exploração utilizado pelos países ocidentais do norte para continuar a dominação sobre os povos mais pobres do sul. Todo discurso, na ótica sociológica, sob inspiração de Foucault, encobriria uma tentativa de manipulação ideológica de um grupo social sobre outro. O mundo seria dividido em mocinhos e bandidos. Ou você está comigo ou é contra mim. A ciência seria uma arma de dominação que não poderia reinvidicar qualquer superioridade epistemológica, na lição de Feyerabend. E assim por diante…
Esse tipo de pensamento gerou em mim uma necessidade de encontrar os fundamentos para as minhas convicções mais básicas. Sempre acreditei no poder emancipatório da razão. Sempre achei que a objetividade alcançada pelo método científico era elogiável e desejável. Nunca duvidei do poder de libertação e de mudança social proporcionada pelos direitos fundamentais. De repente tudo isso foi posto em dúvida pela sociologia de Coimbra.
E isso foi ótimo, pois me levou a dar um salto mais alto: sair da cômoda positividade normativa do mundo jurídico e ir para os fundamentos últimos dessas minhas crenças. Só a filosofia seria capaz de fornecer esse alicerce – ou não. Tive que entrar a fundo na epistemologia e, logo depois, na filosofia moral. Consegui tirar muitas dúvidas “existencialistas” que estavam na minha mente. Outras surgiram. Mas, no final, tudo ficou mais claro.
A minha primeira incursão intelectual foi pela epistemologia e também pela filosofia e sociologia das ciências. Disso resultou o meu primeiro paper, ainda imaturo, onde tentei aproveitar as idéias metodológicas de Popper para melhorar a atividade do juiz. O mérito principal desse paper, penso eu, foi defender uma maior humildade intelectual por parte dos juízes. Se os juízes forem um pouco menos arrogantes, do ponto de vista intelectual, certamente suas decisões passarão a ser mais tolerantes e, por isso mesmo, mais legítimas. Ter consciência de que ninguém é dono da verdade – e de que sequer é possível descobrir com certeza se uma idéia é absolutamente verdadeira – é o primeiro passo para encontrar a solução mais justa (ou a menos injusta, se assim preferir).
Um defeito grave do paper foi não ter dado a atenção suficiente às idéias de Thomas Kühn, que muito influenciaram a chamada sociologia do conhecimento. Li o seu “A Estrutura das Revoluções Científicas” com um olhar preconceituoso, já “advogando” as idéias de Popper, e, por isso, deixei de aproveitar algumas teses kuhnianas que são muito interessantes e se aplicam com muita precisão ao mundo jurídico. Mas não convém falar disso agora. Desenvolverei isso na futura tese.
O certo é que, nessas primeiras leituras sobre a filosofia da ciência, encontrei uma frase forte que foi decisiva para os passos seguintes das minhas pesquisas. Li, não lembro onde, que “o papel dos cientistas é transformar filosofia em ciência”. Achei essa idéia fantástica, simples, poderosa e esclarecedora. De fato, várias teorias científicas surgiram de especulações metafísicas que depois conseguiram transformar-se em um campo fértil para investigações empíricas. O insight seguinte foi quase automático: se o papel dos cientistas é transformar filosofia em ciência, o mesmo se pode dizer dos juristas, ou seja, cabe aos juristas transformar filosofia em direito. Mas que filosofia? Quais são as idéias filosóficas que almejam transformar-se em direito? A reposta é óbvia: a ética! A ética é o campo da filosofia que tenta definir o conceito de justo/injusto, bom/mau, correto/incorreto, fornecendo argumentos para possibilitar que descubramos como viver melhor em sociedade. A ética precisa do direito para institucionalizar-se e o direito precisa da ética para legitimar-se. O papel dos juristas é transformar ética em direito dentro dos limites normativos definidos pelo Estado Democrático de Direito.
Percebi que nessa idéia simples havia uma possibilidade quase infinita de pesquisa que poderia servir como base para uma futura tese de doutorado, onde se poderia analisar os benefícios e inconvenientes dessa hipótese. O segundo paper teve essa pretensão de fincar algumas estacas para um aprofundamento futuro. O título foi precisamente: “Transformar Ética em Direito: o ativismo judiciário na perspectiva da filosofia moral”. Também considero que seja um trabalho imaturo sob vários aspectos. O meu estudo sistemático de filosofia moral ainda estava engatinhando (e ainda hoje deixa muito a desejar), e a minha visão acerca da realização do direito ainda era muito influenciada pela minha atividade judicial. Até aquele momento, não havia conseguido “tirar a toga” para analisar a questão o mais objetivamente possível. Aliás, acho que até hoje não consegui me desvincular totalmente dos valores decorrentes da minha atividade judicial, nem sei se isso é possível e desejável.
Mas o certo é que tudo começou a fazer sentido para mim. Até então, estava sem um norte intelectual. De propósito, cheguei a Coimbra sem uma idéia muito precisa sobre o que pretendia escrever na tese. Pensei em algo sobre “Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional”, que é um tema muito na moda entre os juristas contemporâneos. Minha idéia era manter a minha mente bem aberta para receber o máximo de informações, aproveitando o fato de estar numa cidade universitária cosmopolita e ávida por conhecimento. De certo modo, continuei no mesmo tema, mas com uma perspectiva mais filosófica. Ao invés de direitos fundamentais, filosofia moral; ao invés de jurisdição constitucional, filosofia política, filosofia do direito e epistemologia. Na base de tudo isso, algumas contribuições da sociologia para não perder o foco da realidade e aguçar o senso crítico que o tema exige.
Outra pretensão minha seria escrever sobre a laicidade do Estado. Como “racionalista de carteirinha”, tinha uma ingênua esperança de que seria possível fazer uma separação rígida entre dogmas religiosos e teorias racionais. Por isso, pretendia defender que toda a legislação oficial que se baseasse em dogmas religiosos destituídos de racionalidade deveria ser reputada como inconstitucional por ferir o princípio da laicidade do Estado. Mudei sutilmente o meu ponto de vista e expliquei minhas novas idéias no paper “Ética e Eternidade: em busca de uma ética de longo prazo”.
Escrever esse paper foi muito interessante. Todas as idéias já estavam em minha cabeça e fiz o primeiro esboço em menos de uma semana. São os quatro posts sobre a “Ética da Eternidade”. Depois, demorei um pouco mais para dar-lhe uma aparência mais acadêmica, mas acho que valeu o esforço, pois consegui reunir o pensamento de alguns dos principais filósofos morais de um modo sistemático, onde todos os pontos se ligam (pelo menos para mim). E, sem falsa modéstia, acho que a relação que fiz entre eternidade/imortalidade e perpetuação genética foi uma solução bem interessante para fundamentar empiricamente a construção de uma ética de longo prazo.
Nesse percurso, tive o prazer de trocar algumas idéias com alguns excelentes professores daqui de Coimbra. Cito particularmente um, que me orientou na redação de alguns papers e será meu orientador na tese: José Manuel Aroso Linhares. Participei de várias aulas da sua disciplina “Pensamento Jurídico Contemporâneo”, ministrada no mestrado. Foram aulas extremamente proveitosas, onde pudemos percorrer toda a história contemporânea do pensamento jurídico, passando por Kelsen, Luhman, Teubner, Hans Albert, Habermas, Dworkin, Posner, Rawls, Gadamer, Balkin, Boyd-White, Castanheira Neves, entre vários outros. O Professor Aroso Linhares é, sem dúvida, o maior conhecedor de teorias jurídicas que eu já tive a oportunidade de conversar. É uma enciclopédia. Sabe tudo de tudo. Conhece com detalhes todas as teorias desenvolvidas na filosofia do direito e na filosofia de um modo geral. E não é nem um pouco arrogante. Pelo contrário: a sua humildade intelectual e a sua boa vontade para ensinar e transmitir o seu conhecimento nas aulas são notáveis. Tentei aproveitar ao máximo essa oportunidade única de aprender com ele. E fiquei extremamente feliz por ele ter aceitado ser o meu orientador, apesar de “discordar globalmente” de algumas idéias que defendo, o que só comprova a sua grandeza.
Através do Aroso Linhares, me vi tentado a conhecer melhor as idéias do professor Castanheira Neves, que é o norte intelectual (no campo filosófico) de quase todos os professores de Coimbra. Suas idéias são bem interessantes, pois ele tentou identificar todos os pontos fracos das principais correntes jurídicas e, a partir daí, construiu uma linha metodológica que aproveita o que cada teoria pode oferecer de positivo. A sua escola de pensamento é conhecida como jurisprudencialismo, que parte do problema concreto a ser resolvido sem fugir da noção de sistema jurídico, que deve ser o fundamento normativo de validade das decisões judiciais. Depois explico melhor esse ponto de vista, já que deverei explorá-lo detalhadamente na tese.
Valeu a pena? Ou melhor: está valendo a pena? A resposta de Fernando Pessoa vem a calhar: tudo vale a pena quando a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador tem que passar além da dor. Mas navegar é preciso e é hora de arrumar as malas e voltar à realidade. Se, por um lado, “Coimbra tem mais encantos na hora da despedida”, por outro lado “Coimbra é uma lição de sonho e tradição. O lente é uma canção. E a lua a faculdade. O livro é uma mulher. Só passa quem souber. E aprende-se a dizer saudade”.
DIREITOS FUNDAMENTAIS .NET 
George
Muito boa sua explicação sobre os juristas e sua ideia de melhorar as coisas ainda que imperfeitamente. Me vi nessa descrição e até fiquei feliz porque hoje muitos juristas se preocupam muito mais com sua vaidade do que com o bem estar social.
Por um ou outro comentario meu no seu blog, sempre tento defender uma idéia de fazer aquilo que é possível, que venha a ser relevante para a sociedade, apenas não sabia como expressar isto.
De qualquer forma, parabens pelo primeiro ano de doutorado.
Excelente a ideia de que o papel do jurista é transformar filosofia em direito, mais especificamente a ética. Deixou muito claro um conceito que estava embaçado em minha cabeça e agora foi expressado em palavras.
Parabéns pelo primeiro ano de doutorado, e os papers me parecem muito interessantes, especialmente o segundo.
Inspirador…
Dr. George, não deixe de compartilhar suas experiências (e produções) ao longo do curso.
Bons estudos!
Professor, o senhor sabe muito, é impressionante!
Você já comprovou que é capaz de exercer a magistratura ao ser aprovado no dificilimo concurso de juiz FEDERAL…
Agora, lhe pergunto: Você acha justo haver centenas de processos aguardando solução nos escaninhos de sua vara enquanto satisfaz seu ego, estudando às custas do dinheiro público?
Receba a crítica/indagação como reflexão, Doutor.
Sou advogado e já não aguento mais ser rotulado como ineficiente por alguns clientes, quando, na verdade, a culpa é do Judiciário, que “não anda”…
Precisamos de juízes-servidores-públicos e não de filósofos!
É impressionante até onde pode ir a ignorância.
Juízes deveriam ganhar 3 mil reais por mês e serem inferiores intelectualmente aos advogados milionários com títulos acadêmicos diversos.
Fica bem mais fácil controlar a magistratura assim assim.
Prezado Rui,
a discussão sobre a vida acadêmica dos juízes é um assunto debatido mundialmente e, mesmo no Brasil, há muitos juízes, desembargadores e ministros que também pensam como você, ou seja, consideram que o juiz deve se dedicar exclusivamente à magistratura. Aliás, no seu livro “How the Judges Think” (2006), Richard Posner, que é juiz federal e filósofo nos EUA, defendeu precisamente a mesma idéia, criticando a figura do “Juiz Hércules” de Ronald Dworkin.
Todos concordamos que existem alguns juízes que se dedicam muito mais à vida acadêmica do que à judicatura e isso deve ser combatido. No meu caso, fico com a consciência tranqüila de que, em toda a minha vida profissional (quase dez anos), nunca havia pedido licença para fazer qualquer tipo de curso – e olha que fiz quatro especializações, um MBA, um mestrado e duas missões acadêmicas no exterior. Em nenhuma dessas situações, havia pedido afastamento. Geralmente, sacrificava minhas férias para tanto.
Aqui em Fortaleza, não existe doutorado em direito. Por isso, tive obrigatoriamente que sair da minha jurisdição. Optei por ir morar em Coimbra. O TRF5, a meu ver acertadamente, indeferiu meu pedido de afastamento de dois anos, para me permitir se afastar da jurisdição apenas por nove meses. Depois disso, terei que me virar: certamente sacrificarei novamente minhas férias para poder concluir o doutorado.
No dia em que eu perceber que a minha vida acadêmica está prejudicando a minha vida profissional, certamente sacrificarei a primeira. Sou, antes de tudo, juiz. Felizmente, a minha produção na magistratura é acima da média na minha região, o que demonstra que, em princípio, as quatro aulas regulares que ministro por semana não prejudicam meu trabalho:
http://www.trf5.jus.br/content/view/165/89/
Creio que há uma mútua cumplicidade entre o magistério e a magistratura. Ainda que os juízes acadêmicos não sejam melhores juízes do que os juízes não-acadêmicos, ainda que os professores juízes não sejam melhores do que os professores não-juízes, acredito que um juiz tem algo a colaborar para a academia e que um professor tem algo a colaborar com a magistratura.
O que não se deve admitir em hipótese nenhuma é o professor que usa o cargo de juiz só como status e fonte de renda e vice-versa.
George
George,
Não quero entrar na discussão.
Só estou aproveitando o ensejo para te perguntar em que obra Dworkin desenvolveu a tal idéia do “Juiz-Hércules”.
Grato.
Sds.,
Eduardo
Prezado Prof. Geroge, foi com alegria que, pesquisando nos livros da Fortlivros, encontrei sua obra, sendo a mesma adquirida e “devorada”, permita-me o comparativo, na ânsia de inundar-me com tamamho conhecimento. Da mesma forma, após acompanhar várias de suas palestras, em especial em abril de 2008, no encontro de direito eleitoral proporcionado pelo colega Leonado Carvalho, passei a acompanhar as postagens no blog, tendo me deparado, nos último dias, com duas bem interessantes. A primeira delas, tive a oportunidade de ler na madrugada do sábado, em Brasília, nas pequenas folgas que tenho enquanto me dedico ao curso de especialização de direito sanitário pela Fudação Oswaldo Cruz, curso que fiquei sabendo, através da Prof.a Maria Célia que fizeste também. Esta, em especial, chamou minha atenção pela análise feita no tocante ao desempenho da atividade acadêmica de nossos profissionais, que, com raríssimas exceções, não passam de simples ocupantes de cargos de ensino. Já a segunda, no dia de hoje, foi, sem sombra de dúvida, uma grande forma de demonstrar o quanto devemos estar abertos ao conhecimento, como forma de aprimorarmos os nossos, sem , no entanto, esquecermos que o colega, ao lado, merece o mesmo respeito. Esse mesmo espírito deve ser levado ao nosso trabalho, ao nosso judiciário, a nossas coquistas, pois, conforme exposto, ” fazer direito” implica nesse processo filosófico e pragmático. Feliz por ter o seu blog como referencial nessa caminhada em meus cursos de pós graduação.
George,
você nem imagina o quanto esse post seu foi motivador para mim. Visitar o seu blog, ler seu livro e seus papers me ajudaram muito a continuar motivado a estudar e seguir em frente (e olho que discordo substancialmente de você em algumas coisas). As últimas páginas do seu livro são simplesmente fantásticas. O único problema é a dor que me fica de saber que mesmo querendo intensamente não vou poder seguir carreira acadêmica, por diversas razões (muitas delas pessoais).
Obrigado por compartilhar essa suas grandes experiências conosco. Um grande abraço,
Daniel Caceres
“Em geral, marxistas não lêem anti-marxistas e vice-versa.”
Não concordei com essa frase. Acho que ela deveria ser formulada assim: “Marxistas e anti-marxistas lêem uns aos outros, apenas que já iniciam a leitura com idéias pré-concebidas, procurando tão-somente derrubar a tese do seu adversário.”
Marx baseou-se nos economistas clássicos: Smith, Ricardo, Malthus. Ele combateu muitas idéias desses autores, mas não significa dizer com isso que sua leitura foi anti-ética. Não é de todo possível entender Marx sem ler esses autores. Por outro lado, se Marx não tivesse combatido os liberais, talvez não teríamos ainda uma teoria socialista bem desenvolvida, apenas aquela utópica. Logo, o combate entre Marx e os pensadores liberais enriqueceu o conhecimento humano e portanto o combate de idéias, no meu entender, é bom.
Concordo plenamente com sua observação de se propor a uma leitura de espírito aberto. Sempre busquei fazer isso especialmente na religião e muito me tem ajudado.
Tenho certeza que isso refletirá em julgamentos melhores de sua parte (não que os atuais sejam ruins), pois pode/deve ser aplicado na leitura de doutrinas nas quais não nos filiamos.
George: olha, eu não tenho procuração sua para defendê-lo, mas o comentário do Rui Nova está equivocado. Ele não foi ofensivo, isto é certo: fez uma crítica razoavelmente ponderada (no aspecto da escrita), embora totalmente equivocada. O “juiz-servidor-público” que ele tanto destacou não quer dizer muito coisa. Pior: transmite, ainda que de modo subliminar, a idéia equivocada de que os juízes tem de parar de estudar depois que vestem a toga e se enfiar na pilha de autos e mais autos, dando decisões mecânicas e, muitas vezes, sem a devida reflexão. E esta idéia é um erro, pra não dizer um absurdo. Primeiro: porque os magistrados têm de estar constantemente atualizados. Juiz que acha que já sabe tudo quando passou no concurso da magistratura pode até “botar os processo pra andar”, mas é muito possível que a qualidade desta “caminhada” não seja lá esta coca-cola toda. Outra interpretação possível para a expressão cunhada pelo Rui é a de que “juiz-filósofo” não trabalha. Outro erro que, numa boa, reflete até mesmo o grau de, digamos, “intolerância” de boa parcela de nossa nação com a questão educacional. Esta parcela acha que filosofia é coisa inútil; é coisa pra preguiçoso que fica debaixo de um coqueiro pensando sobre a vida. E pensar desta forma é ruim. Filosofia é o primeiro passo da ciência. Filosofia é algo extremamente útil: aliás, assim que ela ganha utilidade prática, se torna ciência e melhora nossas vidas. Mas para chegar lá, é preciso refletir, ver a tese, a antítese, opiniões a favor e contra, ponderar os argumentos, criticá-los, verificar a logicidade deles: e tudo isto é, em alguma medida, filosofia. Por isso não devemos deixar de estudar nunca; e não devemos jamais deixar de utilizar a filosofia. Pelo contrário: depois que nos formamos, temos de estudar dobrado para estar sempre em dia com o conhecimento que é produzido e, o mais importante, para desenvolvermos nossa própria capacidade de reflexão. Acho que é isto. E continua sua jornada acadêmica. Seu blog é, disparado, o melhor blog jurídico da internet.
Concordo com o Leandro Aragão, porque no Brasil ainda impera, de modo inconsciente, a idéia de que estudar é coisa para quem não gosta de “pegar no batente”, como diziam os antigos.
Infelizmente, trata-se de algo arraigado na cultura do brasileiro, que vem sendo cultivado ao longo de séculos. A mudança de mentalidade demandará muito esforço e não será do dia para a noite, mas sim a longo prazo.
George,
Belo testemunho, sem dúvida a experiência do diálogo é marcante.
Samuel.
O problema do Judiciário não reside nos juízes que dedicam algum tempo (pequeno, comparativamente) de sua carreira a um mestrado ou a um doutorado, ou a qualquer tipo de estudo. Os problemas são vários, e de múltiplas origens, mas, em relação ao tema (juízes x estudo), ele reside justamente no juiz que tem o perfil inverso: o sujeito que se mata de estudar decorando leis, jurisprudência e manuais (que apenas compilam essas duas coisas) para passar no concurso, mas depois que passa e conquista o cargo, com sua importância e sua estabilidade, nunca mais abre um livro. Afinal, para que, se ele “faz a jurisprudência”?
O juiz que tira a toga por um tempo e senta-se nos bancos universitários dá, com isso, demonstração de humildade e de interesse no próprio aperfeiçoamento.
Eu, hein… Tem cada comentário. Parece o daquele cara que dizia que não estudava, porque quem estuda não tem tempo de aprender, e nem trabalhava, porque quem o faz não tem tempo de ganhar dinheiro…
Concordo em parte…
O interesse pelo poder eh a causa de qualquer acao. Tanto a de estudar para concurso de juiz federal, como o de fazer um doutorado posteriormente.
Ninguem estuda para ficar mais proximo ao mundo da verdade. Isso eh lorota. Estudamos para mostrar aos outros como somos bons. Estudamos para mostrar que, apesar de sermos uma MERDA NO FUTEBOL OU COM AS MULHERES, temos algum valor. Querem comprovar a tese? Vao ao Supremo Tribunal Federal. Olhem a galeria dos ex-ministros. Quantos galas tem la, do tipo que pegava qualquer menina no colegio?
Estudar eh um ato que atenta contra a natureza humana. Nao o conhecimento… esse sim faz parte do apetite de alguns seres humanos. Qualquer crianca, AINDA NAO CORROMPIDA PELAS REGRAS MORAIS DE UMA SOCIEDADE IMORAL, FAZ SEMPRE a mesma pergunta: por que nao nascemos sabendo ?? Isso demonstra a vontade dos homens de ter o conhecimento, mas a falta de vontade de ESTUDAR. Isso eh facilmente explicavel pela natureza humana (PELA VONTADE DE PODER). Com o conhecimento tem-se a possibilidade de dominar o proximo. Estudar, embora possa levar ao conhecimento, implica DOR NA BUNDA, sofrimento…
Vamos mais fundo: por que uns estudam e outros nao? Facil. O pegador das meninas, o bonzao no futebol jamais tocaria num livro. Jah tem PODER SUFICIENTE. Nao desperdicaria parte de seu tempo (custo de oportunidade)- ficando sabados e domingos numa cadeira dura ( menos meninas para o pegador das meninas) ou engordando (menos gols para o jogador de futebol) – apenas pela possibilidade de ter mais PODER, dado o risco de um NAO CDF sagrar-se vencedor nos estudos apos anos de malandragem.
Trocando em miudos: todos querem o poder pelo caminho mais curto… todos agimos a favor da natureza humana… o que diferencia o homem dos animais eh apenas a possibilidade de agir contra a natureza humana, mas, mesmo quando assim agimos, o objetivo da acao (o pensamento) estah ligado ao PODER (o movel da acao humana).
Fazia muito tempo que não lia tantas bobagens juntas.
Se o intuito era aparecer, parabéns!!!
Com todo respeito, desculpe a forma grosseira de falar, mas tem pessoas que falam “água” (como diz o pessoal aqui da quadra quando alguém fala besteira), que só porque pensam de certa forma, todos tem que pensar do mesmo jeito.
João Paulo, aceito sua “tese”, mas você esta completamente errado, “o interesse pelo poder eh causa de qualquer ação” quem lhe falou isto? ou foi você mesmo que inventou? pois quem pensa dessa forma já tem uma mente totalmente corrompida (pois acredito que todos nos temos uma parcela de corrupção em nossas mentes por causa do sistema).
Que poder você estar falando? poder de amar o próximo, poder de fazer amigos que verdadeiramente gostam de você pelo que você é e não pelo que você tem ou simplesmente o poder, hierarquicamente falando, pois este ultimo para mim é lixo.
Porem, concordo com você que ninguém estuda para chegar mais próximo ao mundo da verdade, pois não existe somente uma verdade (não que tudo seja relativo), por isso esse método que você diz que é lorota, é mais que isso, é superficial, pois certamente muitas vezes o estudo inibe a criatividade, e certamente quem possui certa criatividade jamais vai deixar de lado para poder estudar, e quando uma criança pergunta pq não nasceu com conhecimento, é fácil, pq vida é vida, video game é video game, neste é só apertar o botão e pronto, agora você dizer que isso demonstra a vontade dos homens em possuir o conhecimento sem estudar é um absurdo, pois que tipo de conhecimento você menciona? pq o melhores conhecimentos que eu tive nesses 21 anos da minha vida, foi ofertado pela rua, e não por nenhuma doutrina, e confesso que não sei verdadeiramente porque estudo, agora posso afirma que jamais passou pela minha mente estudar para me tornar um opressor, pois esse tipo de poder para mim nunca existiu para o bem.
obs: e quem disse que quem se dar bem com a mulherada ou joga muita bola tem algum valor, penso que o conceito que você tem de valor, esta completamente distorcido.
Deixa eu tentar entender o João Paulo.
Primeiro: se ele estiver se referindo à vontade de poder do Artur, sugiro uma nova leitura da filosofia schopenhaueriana.
Segundo: se ele quer mostrar para os outros o quanto ele é bom, não passa de um animal de rebanho, no dizer de “Além de bem e Mal”.
Terceiro: parece que ele é um “MERDA NO FUTEBOL OU COM AS MULHERES”, daí, meus caros, é difícil ter valor no país tropical do futebol e de lindas mulatas com roupas de verão.
Quarto: a frase “Quantos galas tem la, do tipo que pegava qualquer menina no colegio?” demonstra que ele tem um sério problema com as mulheres.
Quinto: “Estudar eh um ato que atenta contra a natureza humana.”? É, parace que ele também tem um sério problema com os estudos.
Sexto: “Com o conhecimento tem-se a possibilidade de dominar o proximo. ” Aplica-se a teoria freyriana: o oprimido, quando se olha no espelho, se vê opressor; daí, basta dar asas à cobra!
Sétimo: se esse cara tivesse uma vida social ou sexual ativa, regular, não estudaria, pois acharia que já tem PODER SUFICIENTE.
Oitavo: poxa, além de ruim no futebol, se dar mal com as mulheres, o cara tá engordando? Vixe, vai piorar tudo.
Pra acabar: acho que este cara está com problemas sexuais gravíssimos. Ele dá a entender que não se dá bem com as mulheres e depois arremata: “DOR NA BUNDA, sofrimento…”
Que é isso João?
Quanto ao Perpétuo, compartilho de sua indignação, mas, poxa, jogar futebol e pegar a mulherada é bom pra caramba.
P.S.
Peço desculpas àquele Sr. que criticou a página do George pela falta de formalismo dos textos e comentários.
Agora eu começo a entender o que é filosofar, segundo Alf Ross nós não vemos as coisas como elas são, mas como nós aprendemos vê-las. A arte da filosofia nos serve para esquecer o que aprendemos. Completo eu, podendo ser um processo feliz ou infeliz, no caso do jovem com problemas sexuais, acho que será um processo infeliz e doloroso de desconstrução de idéias pré-concebidas. E quem quiser mais sobre Ross, recomendo a leitura da brilhante dissertação de mestrado da Juliana de Almenara Andaku. Está na internet.
Essa história de que o sujeito que estuda não pega mulher é o clichê mais gasto que poderia existir, a típica desculpa do recalcado N.Q.O. que vive de recuperação no colégio e encontra aí algum consolo.
Realmente, para quem só gosta do resultado (gabar-se, mostrar que é o tal, passar num concurso etc.), estudar pode ser um sofrimento, um mal necessário. Mas tenho certeza de que tem gente que, independentemente do tanto de mulheres que “pega”, estuda pelo prazer de conhecer, independentemente do resultado imediato disso. Só pelo prazer de compreender o mundo à nossa volta. É a curiosidade humana, não presente nos animais; mas como somos parte racionais e parte animais (uns mais uma parte do que a outra…), a tal curiosidade não aflora em todos da mesma forma. Ah… E tem mulheres que fazem o mesmo, e que não necessariamente são feias! Quem não lembra do cara estudioso que era chamado para estudar na casa das amigas em véspera de prova? Esse não era pegador?
Quanto a ministro não ser “pegador”, o colega COM CERTEZA não conhece alguns dos ministros do STJ e do STF, dando assim demonstração, por amostragem, de que fala do que não sabe, ou, para usar a linguagem futebolística, chuta… Quem estudou na UFC que o diga.
Hugo tocou no ponto preciso: estudar muito não significa oposição à malemolência futebolística ou ao galanteio. Pelo contrário.
Não sou intelectual, mas sempre gostei de estudar. E o conhecimento me proporcionou muitos convites para “estudar” com as amiguinhas..k.k.k. Além disso, a oratória e a desenvoltura de pensamento proporcionadas pelo estudo sempre se traduziram em galanteios muito mais agradáveis às mulheres do que o papinho dos idiotas “não-CDFs”. Ou seja, basta saber usar o conhecimento.
Atividades físicas, por sua vez, não são incompatíveis com o estudo. Uma horinha por dia não atrapalha a leitura das obras de Habermas..k.k.k.
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GEORGE MARMELSTEIN LIMA – 3 sentenças – 01/08
TARCÍSIO BARROS BORGES – 401 sentenças – 01/08
ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA – 853 sentenças – 01/08
Owned!
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Hugo Segundo,
Entao os ministros do STJ E DO STF são eximios pegadores?
O que vossa senhoria diz nao desnatura a tese de QUE OS HOMENS ESTUDAM PARA SATISFAZER SEUS PIORES INSTINTOS. Se pegam mais ou menos mulheres é questão de competência. Estou no plano da vontade.
H. D. Perpétuo,
Falo em poder porque CONSIDERO que esse estah em MAIOR GRAU EM QUALQUER OUTRO MOVEL DA VONTADE HUMANA. Faça um teste: ACEITARIA O CARGO DE JUIZ FEDERAL APENAS peloS OSSOS DO OFÍCIO, numa situação hipotética em que ninguem poderia saber que vc exerce esse cargo? Quando falo em ossos do ofício, retiro A REMUNERAÇÃO e qualquer possibilidade de alguem saber que vc é juiz federal. E ai, topa?
Nem namoradinha… nem ninguem pode saber… esqueça a história do HOMEM ARANHA…
Não é preciso chegar a tanto. Chega de situações hipotéticas. Vamos falar de uma situação corriqueira ( PARA A CLASSE MEDIA PRA CIMA). Já viajou para PRAIA? Com certeza voce foi ao mar no primeiro dia, certo? Sabe o que voce fez depois disso? Com certeza voce se lembra do camarao que comeu ou das meninas de biquini. Mas nao se lembra do que voce fez antes disso tudo. Eu te relembro: voce olhou para o mar e QUIS SE APODERAR DA PROPRIA IMAGEM DELE. Ficou olhando por cerca de 2 ou 3 minutos na tentativa de gravar todo o horizonte na sua mente.
Trata-se de uma situação em que O PODER ATINGE GRAU ELEVADO NA SATISFAÇÃO DE OUTRA VONTADE, no caso a simples vontade, o prazer de ver o mar…
Todos os mortais fazem isso. Acham isso muito natural. Não sabem o que perdem, caso olhassem o mar sem ESSA VONTADE DE APODERAR-SE DE SUA PRÓPRIA IMAGEM. Talvez isso seja até impossível… mas consta que JESUS e outros iluminados conseguiram tal feito. Eu sinceramente duvido.
Assumo! Até o meu ato de escrita nesse momento está ligado ao PODER. Até gosto de falar lorotas. Tenho prazer em proferi-las. Mas prefiro falar isso para os outros. PRENDER A ATENÇÃO DOS OUTROS… esse é o verdadeiro móvel de minha ação. Não escreveria isso num papel de carta e colocaria em meu armário para ninguém ler.
O que acontece é que os poetas escondem ESSE DESEJO DE DOMINAÇÃO, de prender a atenção do leitor, em FALÁCIAS, LOROTAS, como a de que a VONTADE DE MERA EXPRESSÃO OU A DE EXPANDIR O CONHECIMENTO… quem sabe a DE AUMENTAR A CHANCE DE FALSEAMENTO DA TEORIA com o aumento de leitores…. EXPLICARIA TODA A VONTADE DE ESCREVER…. Lorota!!!
Mais um exemplo. E se sua esposa te pedissse permissão para trai-lo com outro…. com o argumento de que é apenas questão de carne, no fundo ela te ama… você deixaria??? Por que nao? Não é uma vontade dela? Por que não consentir? Você não a ama?
Você a ama, mas todos os desejos dela devem ser praticados contigo, e não com o outro. Ora, isso é dominação amigão… O homem quer mais que o sexo… quer uma escrava… o sonho maior é que ela gaste o dia inteiro pensando em você… você quer se apoderar até dos pensamentos dela.
Posso te dar outros vários exemplos, mas é hora de concluir: toda ação que seja contra a natureza humana tem UM MOVEL ANIMALESCO POR TRAS. Apenas entendo que nessa vontade está inserida – SEMPRE EM MAIOR GRAU- o poder.
Com essa tese entendemos a essencia (conceito fora de moda por alguns ESCRITORES E REPETIDORES DE MODINHA) do homem. Com isso se explica por que o PADRE, que abdica do sexo e do dinheiro, não é diferente de um CAPITALISTA SELVAGEM. Todos agem bem diferentes.. mas no fundo tem INSTINTOS BEM PARECIDOS. O padre QUER, ALÉM DE espalhar para toda a sociedade que é um super-homem (PODER), quer prender a atenççao de todas as velhinhas da missa no domingo. O seu maior desejo é ser lembrado no almoço de domingo na casa dessas velhinas… É o caso clássico… Sabe o que o padre disse hoje??? Já o capitalista tem os móveis de sua ação mais vísiveis, nos seus sonhos, o PODER É MAIS EVIDENTE. Quero ganhar tudo na bolsa… quero ser juiz federal e sentar no lugar mais alto da audiencia…
Vai ver o CAPITALISTA SEJA ATÉ MELHOR DO QUE O PADRE. Parece-me mais sincero…
Pode haver outros moveis para a acao humana.
O fato de os ministros pegarem menos ou mais mulheres é questão de COMPETÊNCIA. Estou no plano da VONTADE dos homens. Querer não é poder!!!!!
Estimado George,
Inicialmente, gostaria de parabenizá-lo, pois é sempre muito prazeroso ler seus posts.
Admiro sua honestidade intelectual e sua humildade científica – atributos raros na academia – pois nesse meio, infelizmente, ainda predominam a arrogância e a vaidade.
No mais, desejo-lhe sucesso na redação da tese.
Aquele abraço do leitor capixaba,
Ricardo Grilo.
Que isso Carlos Eduardo, tenho 21 anos ainda, e como dizia ironicamente meu falecido Pai “meu filho é aluno cobra, só passa se arrastando”, isso antes de me ver repetir o primeiro ano do ensino médio três vezes, imagina na faculdade, somente ando pendurado na matérias , e confesso que ainda não consegui lagar as “baladinhas”, mas o futebol de vez em nunca, troquei por uma volta no parque nos sábados e academia no meio de semana, porém sou casado com meu Fogão.
João Paulo
Primeiramente, nunca quis ser Juiz, pretendo primeiramente ser professor, ou talvez ate nem tenha futuro nesta carreira e no direito, eu não me vejo julgando ninguém, mas depois pensei bem, que não havia problema nenhum em ser Juiz, precisamos de pessoas boas no cargo de Juiz, tanto como para presidente, tanto como para qualquer cargo que existe, então hoje em dia não aceitaria nem sem precisar fazer concurso, ou você ta pensando que tudo isso é brincadeira, sou totalmente desaparelhado meu jovem.
No caso da praia, não entendi o que você quis dizer com classe media e todo o resto, confesso que fiz muito esforço, mas não entendi nada, fiquei impressionado e tudo, mas não entendi nada, desculpe pois sou assim mesmo, é um serio problema.
Agora se minha esposa pedisse para me trair, sabe qual seria minha resposta para ela? que a porta esta aberta, lógico que eu iria aceitar, ou você acha que eu iria colocar algemas nela e prender ela no porão, porém como fui desrespeitado, ela não mereceria mais “seguir” comigo.
Agora eu penso que não devemos pagar simpatia (tentar aparecer, se mostrar) para as outras pessoas, pelo menos eu penso assim, devemos ser respeitosos, isso já descarta a opção de querer que o outro fique somente pensando em você, já aprendi que o show business é magico mas também é perverso, este se algum dia por acaso vier, deve ser tratado somente como meio, e nunca como fim, somente como meio para poder transmitir aquilo que cada pessoa tem para oferecer de construtivo para a sociedade, e logicamente que você jamais iria escrever uma carta para jogar no armário, pois se você escreve algo, sempre haverá um destinatário, então não tem cabimento em escrever uma carta somente para você, nem um poema, pois penso que o pessoal que gosta de escrever, tem que escrever para tentar somar, pois se tudo estivesse bom, para que escrever? vamos andar de skate, jogar bola, sair nas noitadas, ir pescar etc, conheço alguns cantores que se negam a ir dar uma entrevista na rege Globo, e olha que é a Globo, exemplo: Mano Brown, nessa já refutei sua tese, ele se rejeitou a ir no Jo Soares, e antes mesmo de ler qualquer tese do Professor George, já sabia que em qualquer ato devemos primeiramente invocar todos nossos sentimentos, e logo após raciocinar sobre aquilo que se passa (mais denominado pensar duas vezes), agora agir sem sentimento, é agir desse mesmo modo que você diz, pois poder para mim não é sentimento, e considero que esse tipo de conduta é completamente antiética.
Porém concordo com sua analogia sobre os capitalistas selvagens e os padres, também acho que os bichos que fazem parte dessa fauna estão agindo erradamente, estou junto e assino em baixo deste seu argumento.
Professor, muito obrigado, mesmo ainda regando minha semente já passo por umas crises dessa categoria, se vale a pena, e com esse post e essa resposta de Fernando Pessoa, posso dizer que serviu de combustível para meu carro ou agua para meu camelo.
abraços a todos.
PS: Professor lembra o pessoal que Raul voltou a regar o jardim.
Carlitos,
não sei se você teve a curiosidade de olhar todos os meses ou só os que eu estava de férias (de fato, devo confessar que, nas minhas férias, minha produção cai drasticamente). Mas se você somar todos os meses em que não estava de férias, verá que, entre os juízes de execução fiscal, fui um dos mais produtivos no ano de 2006, 2007 e 2008. Isso sem falar nos processos da Turma Recursal, em que também fui um dos mais produtivos, sem que isso apareça na estatística ordinária.
Recomendo a leitura do seguinte arquivo, que é mais completo:
http://www.trf5.jus.br/component/option,com_docman/task,doc_download/gid,1521/
George
João Paulo,
Você mudou significativamente seu argumento, do penúltimo para o último comentário que fez. Acho que viu que, com o primeiro, estava afirmando e expressamente admitindo (falava tomando-se por exemplo, o que é de se presumir, pois do contrário seria a prova inequívoca do erro de sua própria afirmação) não ser bem sucedido entre mulheres, no futebol, estudar só para esnobar (e não porque gosta ou quer aprender) e, de quebra, estar engordando. Se for o mesmo João Paulo de posts anteriores, já deviam estar desconfiando de que também daria vazão a certos desejos reprimidos praticando atos inconfessáveis contemplando uma foto de Kelsen.
Bom, mas, mesmo à luz de seu novo argumento, seu pensamento é de procedência bastante parcial, por ser simplista. Sugiro-lhe algum aprofundamento no âmbito da antropologia filosófica, pois existem vários motores para a conduta humana.
Talvez poucas pessoas aceitassem ser juízes nos termos por você imaginados, mas muitas por certo também não o desejariam, se tivessem de receber as tais “vantagens” do cargo mas fossem obrigadas a decidir necessariamente de forma contrária a seus princípios éticos. A criatura humana é demasiadamente complexa para ter os motores de suas condutas resenhados de forma tão tosca e superficial.
Geroge,
Sou estudante de direito e há muito tempo acompanho o seu blog (desde o site na HPG).
Gostaria de parabenizá-lo pela qualidade dos posts que aumenta a cada publicação. Uma pena que, com o aumento da “audiência” do blog, a qualidade dos comentários não seja a mesma de seus textos.
Entendo que você queira responder todas os comentários como uma forma de se relacionar com os leitores, mas, fancamente, existem comentários que deveriam ser apagados e não, respondidos.
Quanto à questão sobre se o curso de Doutorado atrapalha a atividade jurisdicional, acredito que, partindo do pressuposto que todo e qualquer desenvolvimento intelectual ajude na execução de um ofício, os juízes que fazem cursos estariam contribuindo para um melhor exercício da jurisdição e, consequentemente, agindo em prol do interesse público. Isto, por si só, justificaria a possibilidade (e a necessidade) da concessão de licença para aprofundamento de estudos.
A falta de 1 juíz por alguns meses não é a culpa pela demora dos processos, vários são os motivos para tal atraso. Na verdade, se esta fosse uma questão simples assim os nossos problemas seriam bem menores.
Sobre a quantidade de sentenças proferidas pelos juízes, particularmente, me preocupo bastante com o fato de juízes proferirem milhares de sentenças em pouco tempo. Se um juíz proferir 1000 sentenças em um único mês, terá uma média de 33,3 sennteças/dia (trabalhando finais de semana e feriados).
Esta mecanização do ofício de julgar pode diminuir a sensibilidade do julgador. Mesmo sendo pressionados pelos corregedores, os juízes não podem esquecer que estão decidindo a vida de pessoas. Os processos não podem ser vistos como simples pedaços de papel que precisam, o mais rápido possível, ser despachados para outro setor com o objetivo de ganhar mais um ponto na estatística do mês.
Mas isso é uma outra questão.
Mais uma vez, parabéns pelo blog.
Um abraço.
Ítalo, concordo com você.
Estatísticas satisfatórias não significam, necessariamente, boa prestação jurisdicional. O acesso à jurisdição não pode entrar no ritmo do mundo capitalista, como se o Judiciário fosse uma empresa de produção em escala. Muitas sentenças nem sempre implicam pacificação social “em massa”.
Os índices apresentados são apenas números. Números frios, que nem de longe revelam os conflitos interpessoais que se escondem por trás deles. Por isso, devem ser vistos com desconfiança.
Isso deve ser visto com bastante cuidado.
Nós vivemos em uma sociedade de massa, um problema individual pode ser o mesmo de um sem número de pessoas, assim como o prazer pelo futebol é compartilhado por quase toda a população brasileira.
As medidas processuais, adotadas sobretudo pelos Tribunais Superiores, para diminuir o fluxo de processos nos seus gabinetes, são justamente uma ilustração de que os conflitos sociais estão massificados. Conceitos como “repercussão geral” e “recursos repetitivos” demonstram que a terminologia e a técnica jurídicas estão se adequando no novo sistema de organização social.
É totalmente ilógico cobrar de um juiz, e ainda mais de um Ministro, o julgamento individualizado, v.g., daquelas gratificações de desempenho do Poder Executivo que nunca forão regulamentas. Imaginem o número de servidores públicos federais deste Poder e terão o número, aproximado, de ações judiciais cuja capa dos autos expressa: GDATA, GDASST, GDPGTAS, GAST, entre outras.
No meu ver, as súmulas vinculantes, o stare decisis – hoje defitivamente incorporado no nosso sistema -, a adoção, por juízes de 1ª instância, de posicionamentos pacíficos do Tribunais Superiores, são muito bem vindos para tentar prestar a tutela jurisdicional rápida e eficaz aos jurisdicionados.
Infelizmente, acredito eu, nós estamos em um grande buraco, quando o Judiciário parece aquele “Ricardo Eletro”, que promete liquidar tudo em 1 dia, custe o que custar. Mas, parece que estamos no rumo certo para dar vazão aos nossos problemas judiciais, embora isso não agrade a todos.
Abraços!
Carlos Eduardo,
Não me faça rir com essa afirmação de que “o stare decisis foi incorporado no direito brasileiro com a súmula vinculante”… diga aí: quem disse essa asneira: Pedro Lenza ou o Fuhrer?
Acredito que ao invés de discutirmos a quantidade de sentenças que um juiz está proferindo, deveriamos discutir a efetivação dessas, pois do que adianta um magistrado proferir 400 ou mais sentenças num mês se essas não irão surtir nenhum efeito concreto?
Teremos tão- somente um balaio de jurisprudencia, dispositivos e “achismos” de um cara que estudou tudo só pra passar no concurso como disse acima Hugo Segundo.
Se todos os juízes estudassem e se preocupassem com a evolução do Direito e dos anseios da sociedade , nós nao teriamos decisoes como essa, da Turma do Tribunal de Justiça do Maranhão, mais precisamente a 4ª Câmara Cível que, em sua decisão, determinou:
“(…) FICA DETERMINANDO AINDA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA COM A RECOMENDAMENDAÇÃO QUE O MAGISTRADO DE BASE SEJA INSCRITO, EX OFÍCIO, NA ESCOLA DA MAGISTRATURA, DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL NO MÓDULO DE RECURSOS (COISA JULGADA), DEVENDO O DIGNO CORREGEDOR DE JUSTIÇA COMUNICAR À CÂMARA, APÓS O TÉRMINO DO CURSO DE QUE SE TRATA, BEM COMO SE HOUVE APROVEITAMENTO POR PARTE DO JUIZ EM CAUSA.“
Nesse caso, poderiamos sim ter poupado tempo e dinheiro publico, pois se esse juiz tivesse estudado mais um pouco, não teria sido necessário o exame da matéria pelo Tribunal.
Parabens George!
Creio que a discussão acaba entrando na mesma de outro post, sobre a doutrina jurídica no Brasil, pra quem leu, fala sobre a jurisprudencialização do Brasil, e etc… Minha opinião é de que um juiz não pode ser privado de se especializar, mesmo porque se ele esta estudando as custas do Estado, temos as universidades federais onde alguns estudantes mais relapsos, custeados pelo dinheiro do estado, matam aula de forma sistemática, sem que isso possa no futuro garantir uma melhora para a sociedade, enquanto que um juiz com doutorado, por exemplo, terá uma carga de conhecimento muito maior quando for exigido.
Em relação a mulheres e futebol, nem vou comentar porque não faz parte das finalidades do blog discutir esse tipo de coisa (pelo menos é o que me parece).
Com relação a numeros, eles podem ser frios como a letra da lei, se interpretados de qualquer forma. O que importa mesmo é se a prestação é feita corretamente, como se espera de um juiz, coerencia e honestidade.
João Paulo,
a frase que você usou não é minha. Interpretar o papel sintático e semântico desempenhado por palavras, vírgulas, demais pontos e travessão faz parte da discussão.
Quanto ao stare decisis, veja o disposto no CPC acerca do incidente de declaração de inconstitucionalidade.
Abraços.
“[…] Ainda não contei todos os livros que li na íntegra nesses nove meses, mas especulo que tenha sido mais de cem. E não apenas livros fáceis, mas alguns de complicada leitura […]”
Especulo que vc é mentiroso ao enunciar essa frase. Livros de sociologia e de direito não são gibis para serem lidos numa média de um a cada três dias aproximadamente. E olha que nem vou considerar “os papers e as muitas aulas presenciais”.
Como também sou autoditada, parei de ler assim que vi a aberração que destaquei. Por certo não tenho o grau de cultura e inteligência do colega, mas por ter passado por Coimbra – e parabenizo pela linda foto no início – peço que reconsidere sua afirmação.
No mais, desejo sorte ao colega nessa árdua caminhada, pois enfrento ela todos os dias.
Leonardo
Leonardo,
não sei o que você achou de tão absurdo na referida afirmação. Leio de 50 a 100 páginas por dia, a depender da dificuldade da leitura. Portanto, ler 100 livros em 9 meses é relativamente normal, dentro desse ritmo de leitura. Se cada livro que eu lesse tivesse apenas 150 páginas, teriam sido 180 livros. Só não li mais livros, porque tive que ler alguns em inglês e, em inglês, não consigo ler mais de vinte páginas por dia com muita dor de cabeça.
E digo isso com muita humildade. Meu interesse não é vomitar discursos de autoridade, como se o objetivo fosse citar o máximo de autor em menor espaço possível. Sempre critiquei isso. Meu propósito foi muito mais dizer que não sou tão capaz assim de desenvolver idéias próprias. Eu ficaria muito feliz se fosse capaz de desenvolver uma idéia como a da “ética da eternidade” sem ter lido nada. Infelizmente, não sou tão capaz assim.
No fundo, estou tentando apenas subir nos ombros dos gigantes – não para catar seus piolhos, mas para tentar enxergar mais longe.
George
eh cada uma eim… o dia tem 24 horas para quem madruga cara…
alem do que, entre ler, compreender e refletir sobre o que se esta lendo ha uma grande diferenca…
Quanto a ler sociologos e etc… Nao vejo nenhum problema, tampouco que um JURISTA COMENTE TRATADOS FILOSOFICOS. No entanto, prefiro ler o PROPRIO FILOSOFO ou algum filosofo comentando sobre ele. Se ha milhares de bons filosofos explicando a obra dos FILOSOFOS, por que eu LERIA A OBRA DE UM JURISTA QUE SE AVENTURASSE A EXPLICA-LOS?
Ainda mais quando sei que as obras dos grandes filosofos sao deglutidas em poucos meses ou anos… jah no doutorado…
Aih o grande merito do Kelsen. No livro jurisdicao constitucional nao ha mencao sobre concepcao de justica…. nem sobre qualquer outro conceito que nao interessa ao jurista… Pegue o livro sobre “O QUE EH JUSTICA” do mesmo autor. Lah nao ha nada sobre norma juridica… Nao faz mais do que aplicar o sabio ditado popular “cada macaco no seu galho”
Assim devem ser todos os livros de Direito. No entanto, a vontade de citar o HABERMAS – ou melhor, de declarar ao mundo de que leu e compreendeu o BAM BAM BAM – implica empoeirar o discurso do cientista do direito com DISCUSSOES QUE EXTRAVASAM O OBJETO DE ESTUDO.
Estamos embasbacados com os tais principios. Pra que discutir sobre o que seja DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA se o tal PRINCIPIO serve DE FUNDAMENTO PARA NAO MATAR O FETO ANENCEFALO (DIGNIDADE DA EXPECTATIVA DE VIDA HUMANA) e PARA SALVAR A MAE DO FETO ANENCEFALO (DIGNIDADE DA MAE: condicoes normais de temperatura e pressao)?
Deixemos a POLITICAGEM da aplicacao dos principios para os ORGAOS AUTORIZADOS.
Pensemos mais grande. Nao ha criterio para a racionalizacao do discurso. Qualquer redacaozinha barata eh capaz de justificar A ESCOLHA DOS PRINCIPIOS. Por que BAJULAR O ALEXY como o INVENTOR de uma REGRA DE RACIONALIZACAO que PERMITE QUALQUER ESCOLHA NORMATIVA TOLERADA? Alem do mais… os JUIZES NAO SAO OBRIGADOS A UTILIZAR TAL PROPORCIONALIDADE. O STF, por exemplo, utiliza a tal “RAZOABILIDADE” para resolver os hard cases. Quem ira dete-lo?
A tal proporcionalidade NAO PASSA DE UM MANUAL DE CATECISMO para bons juizes.
Serei um juiz mais sincero. Afirmarei em MINHAS SENTENCAS que a norma oferece mais de uma possibilidade e QUE ME CABE ESCOLHER ENTRE AS DUAS. Afirmarei no paragrafo seguinte que PASSAR NO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL- ainda mais com as ETAPAS DE AVALIACAO DE VIDA PREGRESSA, IDONEIDADE – fez com que eu me tornasse um ORGAO AUTORIZADO A DIZER O DIREITO. E mais, de ESCOLHER – COM BASE EM MINHAS CONVICCOES, que nao sao muito diferentes da sociedade, jah que eu sou UM BOM CORDEIRO ( um bom menino, que passou para um cargo desses nao pode ser uma pessoa que aja contra as conviccoes da sociedade) – qual norma possivel escolherei para o caso concreto.
Observo que isso soh pode acontecer quando a escolha nao puder ser feita com base em NENHUMA NORMA JURIDICA DO ORDENAMENTO, o que inclui os principios (NAO COMO MANDADOS DE OTIMIZACAO – FICCAO – mas em sua parte BRUTA (TEXTO) QUE PERMITE SUA REDUCAO A UMA PRESCRICAO).
Quero ver o TRIBUNAL SUPERIOR REFORMAR MINHA DECISAO com o argumento de que meus fundamentos nao sao FALSEAVEIS. Qual o fundamento para afirmar que soh os fundamentos falseaveis sao validos numa hipotese de aplicacao do direito em que ou nao ha norma juridica a ser aplicada ou ha duas ou mais normas aplicaveis possiveis?
kELSEN NAO FOI VENCIDO… HA ARBITRIO NA APLICACAO DAS NORMAS JURIDICAS. E mais… nao foi superado… nao preciso de um manual de catecismo para fundamentar minhas sentencas onde ha liberdade de acao…. Posso usar o proprio argumento do ARBITRIO – o qual eh tolerado para os ORGAOS AUTORIZADOS – para fundamentar sentencas.
João Paulo é outra máquina de passar os olhos…
Parabés pelo aproveitamento no doutorado. Só espero que o título não o faça se deslumbrar ainda mais com vc mesmo.
De fato, a vaidade, intrínseca ao ser humano, está muito mais aflorada nas pessoas que integram os meios jurídicos, que tendem a sofrer de um verdadeiro “auto-deslumbramento narcisista”, intencionalmente pleonástico.
Basta lembrar o filme “O Advogado do Diabo”, com Keanu Reeves, principalmente da frase marcante dita pelo personagem interpretado por Al Pacino, cujo teor era algo mais ou menos assim: “Vanity, it’s my favorite sin” (“Vaidade, este é meu pecado preferido”).
George,
quero registrar como é prazeroso poder olhar a ciência jurídica pelo viés do seu olhar. Adorei o seu texto!! A multiplicidade dos discursos me fascina! De fato, insistimos tanto na identificação DO DISCURSO LEGITIMADO que esquecemos as mil possibilidades que a “escuta ética” tem a nos oferecer. Não deixe de compartilhar os seus olhares conosco. Sucesso na conclusão do doutorado!
Parabéns pelo blog!!!Constitucional da mais alta qualidade!!!
Ah,pela paciência em aturar certas msgs tbm;rs!!!
Acabo de conhecer o blog, e endosso cada um dos merecidos elogios. Até mesmo aquele que lhe atribui uma santimonial paciência com opiniões um pouco, digamos, obtusas e tacanhas. Quem dera todos os Magistrados, membros do MP, da Defensoria e Advogados tivessem a oportunidade de vivenciar posturas e culturas muito mais avançadas (no âmbito dos direitos fundamentais) do que o Brasil. Em plena era da globalização seria de todo conveniente conseguirmos libertar nossa Magistratura do conservadorismo que a caracteriza desde sempre. Como o Judiciário custa a reconhecer o que a sociedade já aceita sem qualquer reserva; e como é leniente com aquilo que ninguém mais tolera. Essa oxigenação é relevante e pertinente para conseguirmos construir a tal sociedade livre, justa e solidária – até hoje apenas uma intenção constitucional. Vida longa ao blog! Torço por você no doutorado! Forte abraço.
ai gente o negocio é bricar!
que fala com balanso geral
Excelente síntese.
é isso que eu quero para minha vida ;;;;