A Ética da Eternidade – Parte II (Ética Religiosa vs. Ética Laica)

Provavelmente foram os gregos que deram início à separação da ética e da religião. Sócrates deixou isso muito claro quando disse que as obrigações éticas são boas por si mesmas antes de terem sido ordenadas pelos deuses.  Essa idéia está no diálogo platônico Eutífron.

Porém, na Idade Média, a ética voltou a confundir-se com a religião através da densa filosofia moral de Agostinho de Hipona e de Tomás de Aquino, que ainda hoje orientam as diretrizes éticas mais relevantes da Igreja Católica e ainda exercem alguma influência na política legislativa estatal de diversos países. A existência de Deus é um ponto-chave tanto na ética de Santo Agostinho quanto de Santo Tomás de Aquino.

Com o Renascimento e, mais intensamente, com o Projeto Iluminista, que provocaram a crise e o enfraquecimento da religião medieval, os filósofos passaram a tentar encontrar um suporte de racionalidade nas normas éticas independentemente da vontade de Deus. A filosofia kantiana talvez seja o exemplo mais notável desse projeto. Kant construiu um elaborado modelo ético em que cada ser racional/moral seria auto-legislador de si próprio. A ação moral condizente com o imperativo categórico kantiano seria aquela que pudesse se universalizar, ou seja, pudesse se tornar uma norma geral de conduta para qualquer pessoa que estivesse naquelas mesmas condições.

Como se vê, na formulação de Kant, a religião não se torna necessária. Quem age pensando em recompensas ou castigos divinos (o paraíso ou o inferno) não estaria agindo moralmente segundo Kant. Para Kant, a ação moral deveria ser totalmente descompromissada. O único sentimento que deveria guiar o agente moral seria o sentimento de dever. Daí se diz que a ética kantiana é deontológica, ou seja, não se preocupa com as conseqüências da ação, mas apenas com o seu fundamento. Pode o mundo ruir, mas se a sua ação foi guiada por propósitos morais, então você fez o certo.

Na filosofia kantiana, Deus é substituído pela razão: a dignidade do homem consiste na sua capacidade de pensar por si próprio e de tomar as decisões que afetam a sua vida (autonomia da vontade). A razão, que é compartilhada igualmente por todos os seres humanos, é o principal ingrediente da ética kantiana: “ouse pensar”, sugeria o filósofo alemão, criticando aqueles que preferem seguir como carneirinhos e sem questionamentos a orientação ética de outras pessoas.

Graças a Kant, a filosofia moral passou por uma profunda revolução nas suas bases e no seu desenvolvimento, pois se percebeu que é possível construir uma noção de ética sem apelar para argumentos religiosos. Depois dele, veio Stuart Mill, que talvez seja o mais influente filósofo moral no ocidente até os dias de hoje. Suas idéias não apenas são discutidas no meio acadêmico, como também se transformaram na política oficial de vários países de feição liberal, com particular destaque para os EUA. Várias decisões judiciais da Suprema Corte norte-americana seguem, explícita ou implicitamente, as idéias de Stuart Mill.

Mill concorda com a idéia de autonomia da vontade defendida por Kant. Para ele, cada um deve ser senhor de si próprio, tomando as decisões que lhe afetam com autonomia e responsabilidade. Mill foi um dos primeiros filósofos a estender as suas conclusões também para as mulheres: assim como os homens, as mulheres também deveriam ser “senhoras de si”, não devendo se sujeitar aos caprichos dos seus maridos ou dos seus pais. Uma idéia explosiva para época (século XIX) e certamente contrária à doutrina oficial da maioria das religiões, inclusive a católica.

Mas Mill se distancia de Kant em um ponto fundamental: Mill se preocupa com as conseqüências das ações. Para ele, na aferição da qualidade moral de uma determinada conduta, seria mais importante verificar os resultados (exteriores e objetivos) produzidos por essa ação ao invés de um mero sentimento subjetivo de dever, tal como sustentado por Kant. Enquanto a filosofia kantiana é deontológica, a de Mill é utilitarista. Para Kant, o que vale é a intenção do agente; para Mill, as conseqüências da ação, ou seja, a qualidade moral de uma ação é julgada com base na quantidade de felicidade que foi maximizada com aquele ato. Uma ação é moral, conforme Mill, se maximizar a felicidade tanto quanto possível.

Eu poderia citar algumas críticas tanto à filosofia moral de Kant quanto à de Mill, mas isso não vem ao caso agora. O que quero destacar é que também a filosofia moral de Stuart Mill é laica. Não há qualquer invocação da vontade divina como fundamento das normas éticas. Para Mill, as pessoas gostam de sentir prazer. Logo, a conduta ética é aquela que maximiza o prazer do maior número de pessoas possíveis. E o que move o ser racional a agir moralmente não é a obediência cega aos mandamentos divinos, mas a busca do prazer para si e para os outros.

É lógico que nem Kant nem Mill são a última palavra em matéria de ética, pois se há uma coisa que os dois ensinam é que a razão nos fornece instrumentos para questionar tudo, inclusive as suas próprias teorias. Se até mesmo as doutrinas éticas de matriz religiosa podem ser colocadas em dúvida pelo pensamento crítico,  com muito mais razão as doutrinas laicas também devem ser analisadas com o máximo rigor, até porque os seres humanos, por mais brilhantes que sejam, são falíveis e dispõem de uma quantidade muito limitada de informações para basear suas conclusões.

Ao contrário do que muitos pensam, a ética evolui, assim como qualquer produto cultural pode evoluir à medida em que o conhecimento vai se acumulando. Particularmente, penso que a ética, pelo menos na teoria, está evoluindo a passos largos, ainda que as evidências da realidade demonstrem o contrário. A destruição dos valores morais nesses tempos de individualismo egoísta não deve gerar a falsa sensação de que a filosofia moral está em declínio. Não está. Há muitos estudos de altíssimo nível sendo produzido no campo da ética. Aliás, o avanço da ética talvez seja até um sintoma dessa patologia dos valores da nossa atual sociedade. E o curioso é que isso vale tanto para a ética laica quanto para a ética religiosa. Isso mesmo: a ética religiosa também tem ressurgido com muita força, inclusive no meio acadêmico. Basta ver, por exemplo, os escritos de Alasdair MacIntyre para perceber esse fenômeno. MacIntyre, que já foi marxista, abraçou a ética das virtudes com confessada influência da Igreja Católica e, hoje, é um ardoroso defensor de uma filosofia moral de índole religiosa e, ao mesmo tempo, racional. Ao criticar a concepção ética da modernidade, de feição liberal e individualista, ele tenta resgatar a ética das virtudes, proposta inicialmente por Aristóteles e abraçada posteriormente por Tomás de Aquino, defendendo a criação de pequenas comunidades locais onde esses valores podem florescer. E tem muitos admiradores no meio acadêmico.

Mas, em minha opinião, na esteira de Kant e de Mill, a ética laica continua ganhando cada vez mais espaço e tende a se desenvolver ainda mais em razão do acúmulo de conhecimento e de troca de experiências que a tecnologia da informação proporciona.

Um dos principais responsáveis pela evolução contemporânea da ética prática não-religiosa é, sem dúvida, o polêmico filósofo Peter Singer, que já comentei algumas vezes aqui no blog.

Singer ficou famoso por sua defesa do direito dos animais, cuja argumentação principal foi desenvolvida no livro “Libertação Animal”. Para ele, a dor é má seja quem for aquele que sofre. Inversamente, o prazer e a felicidade são bons, seja quem for aquele que os possui, mas pode ser errado fazer certas coisas, como maltratar os outros, para conseguir prazer ou felicidade. Como os seres humanos não são os únicos seres capazes de sentir dor ou de sofrer, o sofrimento dos animais também deveria ser levado em conta em qualquer concepção ética.

No entanto, ainda que esse seja um ponto nuclear de sua teoria ética, suas idéias não se restringem a isso. Ele também gerou algumas polêmicas ao defender a eutanásia (inclusive para deficientes mentais!) e o aborto (sem maiores restrições quanto ao tempo de vida do feto). Sobre essas questões, vale a leitura do seu “Ética Prática”. Para Singer, “quando consideramos a gravidade de tirar uma vida, não devemos olhar para a raça, sexo ou espécie do ser em questão, mas para as características do ser individual que pode ser morto, como, por exemplo, os seus próprios desejos a respeito de continuar a viver ou o gênero de vida que ele poderá vir a ter“. Ressalte-se que o próprio Singer afirmou, no seu “Escritos sobre uma Vida Ética“, que essas suas idéias sobre o aborto e a eutanásia constituem uma parte “menos importante” de sua filosofia, com o que estou plenamente de acordo.

Outra idéia polêmica, mas bem-vinda, foi a defesa de uma ética global única para todo o planeta. Para ele, a globalização deveria gerar um efeito positivo: a criação de um vínculo de solidariedade e de empatia entre todos os seres humanos de modo que cada um se sinta responsável pelo bem-estar do outro, por mais distante fisicamente que esteja o outro e independentemente da nacionalidade ou da etnia do outro. Essas idéias estão no seu “Um Só Mundo”. Para ele, “somos responsáveis não só por aquilo que fazemos, mas também por aquilo que poderíamos ter impedido. Nunca mataríamos um desconhecido, mas podemos saber que a nossa intervenção salvaria a vida de muitos desconhecidos num país distante, e mesmo assim não fazemos nada. Não nos consideramos responsáveis de forma alguma pela morte dessas pessoas. Isto é um erro. Devemos considerar as conseqüências tanto daquilo que fazemos quanto daquilo que decidimos não fazer“.

Uma versão muito agradável de seu pensamento pode ser lida no seu livro “Como Havemos de Viver? A ética numa época de individualismo”. Esse livro é um dos melhores que já li em toda a minha vida. E foi ele que me inspirou a desenvolver a idéia da ética da eternidade.

No próximo post, discorrerei um pouco sobre as idéias de Peter Singer comparando-as com a filosofia franciscana.