Archive for Maio, 2009

Elogio à Razão Impura

Maio 29, 2009

O meu amigo que elabora as tirinhas do macaquinho Marmelstão mandou mais algumas colaborações. Informo que, de minha parte, me divirto muito com elas, embora não concorde com alguns posicionamentos desse espirituoso macaquinho.

Ei-las:

hegelao

filosofia

medo

marxão

marxão2

Para não passar em branco

Maio 26, 2009

Só para não passar mais uma semana em branco, informo que coloquei dois slides no scribd:

Controle Judicial dos Direitos Fundamentais

Direito e Democracia

Os dois slides foram utilizados em palestras que ministrei. O “Controle” foi a base de minhas palestras do ano passado (segundo semestre). O “Direito e Democracia” usei numa palestra que proferi no evento “Direito 2009”, em Fortaleza.

Estou quase “a concluire” os papers do doutorado. Quando concluir, colocá-los-ei aqui.

A propósito, já que falei do doutorado, eis uma foto que o Professor Castanheira Neves pediu para tirar comigo (hehehe):

Castanheira

Agora sem brincadeira. O Professor Castanheira Neves é, sem dúvida, o maior filósofo do direito de língua portuguesa em atividade hoje em dia. É impressionante a sua capacidade de saber tudo. Cada vez que o leio, me sinto menor e, por isso mesmo, me sinto maior. E não pensem que ele está defasado intelecutalmente, apesar dos seus quase oitenta anos. Pelo contrário. Ele discorre melhor do que ninguém tanto sobre a Odisséia, de Homero, quanto sobre a última obra do Posner ou do Dworkin. Enfim: uma pessoa iluminada.

Igualdade entre Juízes Federais e Procuradores da República

Maio 25, 2009

Justificativa de ausências de posts: Estou praticamente concluindo os papers do doutorado. Já estou na reta final, na fase de “lapidação”. Tenho percebido que, mais difícil do que escrever, é submetê-lo à chamada “artesania coimbrana”. Essa artesania, na minha ótica, estraga um pouco a fluidez da leitura, pois consiste em indicar a fonte de tudo o que você está dizendo, citando o máximo de autores que já disseram a mesma coisa para não parecer que você está copiando idéias alheias. Não sou muito fã dessa técnica, mas sou obrigado a adotá-la. E dá um trabalho danado. Às vezes, tenho que lembrar quem disse uma idéia que estou adotando, mas não faço a menor idéia de onde ela saiu, embora saiba que não é originalmente minha. E como não estou com todos os meus livros, essa tarefa fica ainda mais difícil.

Mas o post tem uma pretensão diferente.

Sempre defendi, interna corporis, a tese abaixo, ou seja, a de equiparação entre a magistratura federal e o ministério público federal. É incoerente que eles tenham mais vantagens do que nós. Não faz o menor sentido que todos os servidores federais do país recebam auxílio-alimentação e só os juízes não possam se beneficiar dessa vantagem por causa de uma interpretação mesquinha da LOMAN. Isso sem falar em inúmeros benefícios que, somados, dá uma quantia razoável. Enfim: espero que a tese se saia vencedora, embora eu seja diretamente interessado na causa.

E o melhor de tudo é que, talvez com isso, as pessoas parem de achar que os juízes federais são uns marajás que estão no topo da carreira federal.

O pedido foi subscrito pelo Professor Luís Roberto Barroso. Eis a notícia:

Diretoria da Ajufe pede no CNJ a igualdade entre juízes Federais e procuradores da República

A diretoria da Ajufe, em cumprimento a uma promessa feita durante a campanha eleitoral da entidade, deu entrada hoje, 19, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no “pedido de simetria constitucional entre os regimes jurídicos do Ministério Público Federal e da Magistratura federal.” A Ajufe quer que sejam estendidos aos juízes Federais todas as vantagens funcionais concedidas aos procuradores da República, como as de caráter geral e indenizatório.

No pedido, assinado pelo advogado e professor Luís Roberto Barroso, a Ajufe pede que caso não seja reconhecido aquele direito, que seja aplicada a carreira de juiz Federal “o regime jurídico dos servidores civis da União, até que seja editada uma nova disciplina especial para os juízes.”

No documento enviado ao CNJ, a diretoria da Ajufe lembra que “nos últimos anos, por conta de uma sucessão de alterações constitucionais e legislativas, nem sempre inteiramente sistemáticas, foi reconhecida uma série de vantagens a outras carreiras jurídicas públicas sem a necessária adequação do regime jurídico da Magistratura”.

O documento prossegue: “A tal ponto se chegou que, ao invés de figurar no topo das carreiras jurídicas públicas, como pretendeu a Constituição – sem qualquer demérito aos demais agentes públicos – a Magistratura, em muitos lugares, corre o risco de se transformar em carreira “de passagem”, ocupada apenas temporariamente por profissionais que acabam atraídos pelas melhores condições oferecidas por outras instituições (sem mencionar a iniciativa privada).”

Ainda dentro dessa linha, o Pedido de Providências encaminhado pela Ajufe ao CNJ, adverte que “servidores públicos subordinados a magistrados gozam, freqüentemente, de regime funcional mais favorável que aquele que tem sido aplicado aos magistrados”. E completa: “A incoerência da interpretação do sistema acaba por produzir, como se vê, um resultado claramente inconstitucional”.

Sobre o artigo 65, §2º, da LOMAN (LC nº35/79), que vedava a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias não previstas na própria LOMAN, o que impediria uma solução jurídica para a questão, o Pedido recorda que “o dispositivo não se aplicava a vantagens não pecuniárias, de modo que, quanto a elas, o suposto óbice era inexistente. E continua: “O argumento, de todo modo, e independentemente de sua extensão, é inconsistente por uma razão simples: o dispositivo mencionado encontra-se revogado”.

Para o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, que deu entrada no pedido no CNJ, “o pleito dos magistrados federais é justo e está baseado em direitos legítimos. Por isso, acredito que os membros do Conselho que conhecem a grandeza e o trabalho dos juízes Federais, serão sensíveis a essa nossa reivindicação. Afinal, colocar em pé de igualdade o Ministério Público e a Magistratura Federal é atender o que determina a nossa Constituição Federal”.

Durante a entrega do documento o presidente da Ajufe estava acompanhado dos juízes Federais Ivanir Cesar Ireno Junior, coordenador de comissões da Ajufe, Carla Evelise Justino Hendges, vice-presidente da 4ª Região da Ajufe, e dos advogados Luís Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Clique aqui para ler a íntegra do documento encaminhado pela Ajufe ao CNJ.

Independência da Magistratura, Livre Convecimento e Liberdade de Expressão

Maio 14, 2009

Conforme noticiou o Conjur, o Corregedor do TRF3 resolveu abrir procedimento administrativo para apurar suposta falta disciplinar (insubordinação?) dos juízes que assinaram um manifesto de apoio à independência da magistratura no caso Daniel Dantas no ano passado. Eis a notícia e eis o manifesto do ano passado.

Como se vê, o manifesto não diz nada demais. Apenas ressaltou a indignação dos juízes diante da atitude do Min. Gilmar Mendes ao tentar punir disciplinarmente o Juiz Fausto De Sanctis por sua decisão. Não se entrou no mérito da prisão ou da liberdade, já que esse ponto não era o que estava em jogo. O que houve foi uma defesa da independência da magistratura e do livre convencimento do juiz. E mesmo que tivesse havido qualquer crítica à decisão monocrática do Ministro do STF, não me parece democrático punir pessoas que manifestam seu pensamento, ainda que essas pessoas sejam juízes. Juízes não deixam de ser cidadãos e, portanto, não são menos titulares dos direitos fundamentais do que outros cidadãos. Juízes também podem exercer a liberdade de expressão. O Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, criticou até não mais poder o mérito da decisão do Juiz Fausto publicamente, fora dos autos, em diversas mídias diferentes. E ninguém pretendeu puni-lo por haver supostamente violado a LOMAN. Só ele que pode falar mal de decisões judiciais?

A AJUFE publicou nota sobre o assunto que esclarece bem a questão:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade nacional de representação da magistratura federal, vem a público repudiar a atitude do Corregedor da Justiça Federal da Terceira Região, Desembargador Federal André Nabarrete Neto, que, de modo arbitrário, notificou 134 juízes federais da Terceira Região para prestarem informações acerca do manifesto em defesa da magistratura e de sua independência funcional, divulgado no dia 14 de julho de 2008.

Quando já se tinha por encerrado esse episódio, o Corregedor o traz novamente à tona, demonstrando, uma vez mais, a sua total falta de respeito para com a magistratura e para com os magistrados da Terceira Região. Ainda é obscuro o propósito de Sua Excelência em procurar punir magistrados que, de forma civilizada, manifestaram seu pensamento, conforme lhes garante a Constituição Federal, em seu art. 5º, IV.

É oportuno lembrar que, ao subscreverem o manifesto, os magistrados federais da Terceira Região não fizeram nenhuma crítica à decisão do Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, tampouco ao mais alto órgão do Poder Judiciário brasileiro. Apenas e tão somente os magistrados, com a liberdade de expressão que lhes assegura a Constituição Federal brasileira, manifestaram sua indignação quanto à tentativa de se punir um magistrado em função de decisão judicial por ele tomada. Apenas isto. Os magistrados federais estavam defendendo a magistratura e sua mais importante prerrogativa, que é a independência funcional. Independência esta que os magistrados federais defenderam – e defendem – para todos, desde o juiz de primeira instância até o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Tanto isso é verdade que o presidente do Supremo Tribunal Federal, em troca de correspondência com a AJUFE, esclareceu que, ao enviar ofícios a órgãos administrativos, “em momento algum houve determinação de que se procedesse a qualquer averiguação de conteúdo, quer sob o ponto de vista téncio ou ideológico, de provimento judicial”.

No entanto, passando por cima do próprio Supremo Tribunal Federal, o Corregedor da Justiça Federal da Terceira Região busca intimidar os magistrados, ameaçando-os, de forma velada, com a abertura de expediente administrativo que poderá levar à proposição de abertura de processo administrativo disciplinar.

Saliente-se que não é a primeira atitude arbitrária do Corregedor, que já tentou intimidar os magistrados outras vezes, como, por exemplo, com a indevida divulgação de quadro de ausências e ranking de produtividade, medidas obstadas pelo Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. Esta é a mais grave atitude arbitrária, porém.

A AJUFE repudia a atitude do atual Corregedor da Justiça Federal da Terceira Região, que sequer foi eleito por seus pares, e destaca, mais uma vez, que sua atitude é isolada e não deverá encontrar ressonância entre os membros do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, como nas recentes decisões determinando o arquivamento de propostas semelhantes do Corregedor.

A AJUFE está ingressando hoje com medidas no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal Regional Federal da Terceira Região para a defesa dos magistrados federais injustamente notificados para prestar informações.

O quadro é extremamente grave, mas a magistratura federal brasileira não se intimidará com nenhuma arbitrariedade.

Brasília, 14 de maio de 2009.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS – Presidente da AJUFE

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ATUALIZAÇÃO

Conforme divulgado, o CNJ, por decisão do Min. Hamilton Carvalhido, suspendeu o ato da Corregedoria do TRF3. Eis a notícia.

Apesar do desfecho favorável desse fato específico, acho que é preciso meditar sobre tudo o que está ocorrendo no Judiciário brasileiro, especificamente sobre o uso de expedientes correcionais como mecanismo de pressão e de interferência na atividade jurisdicional.

Particularmente, nunca sofri nenhuma representação administrativa, nem espero vir a sofrer. Mas conheço vários juízes que receberam representações administrativas por parte de advogados que usam esses expedientes como estratégia processual ou de pressão. Todos sabem que a representação é infudada, mas o Corregedor abre o procedimento administrativo mesmo assim, manda notificar o juiz “correicionado”, que perde tempo dando explicações óbvias do tipo “tudo o que é relevante está nos autos” e ainda corre o risco de, a partir de então, ser alvo de exceções de suspeição toda vez que o advogado que representou atua em um processo. A representação sempre é arquivada no final, mas o estrago foi feito. Será que não é hora de repensar isso?

Quero ressaltar que não sou contra as repretações disciplinares que tenham algum fundamento. Tem mesmo é que apontar os erros dos juízes. O problema é o uso das representações como meras estratégias – sujas – de defesa processual.

A Ética da Eternidade – Parte Final (Vivendo para a Vida Eterna)

Maio 7, 2009

O que significa viver para a vida eterna? Reformulando a pergunta: como pensar em vida eterna sem pensar em religião? A teoria da evolução talvez tenha uma resposta. É uma resposta não-metafísica e, por isso, sujeita à refutação empírica. Mas não pretende, de modo algum, substituir as versões metafísicas e espirituais fornecidas pela religião e pela filosofia. É um argumento a mais para se seguir uma vida ética, que serve de reforço a outras concepções teológicas de eternidade. Não pretendo cair no erro do reducionismo e achar que tudo se resume a uma sobrevivência de genes, até porque a teoria da evolução pode estar errada e nem por isso as teorias éticas cooperativas devem ser vistas como equivocadas.

A hipótese é relativamente simples: hoje estamos vivos porque nossos antepassados souberam adotar a melhor estratégia de sobrevivência diante das informações de que dispunham e das condições ambientais específicas em que viveram. Somos fruto de uma história evolutiva de sucesso. Os pais dos nossos pais tiveram pais cujos pais fizeram o que era correto para sobreviver e assim sucessivamente. Talvez eles tenham tomado decisões sem pensar na nossa existência atual, mas certamente adotaram um estilo de vida que permitiu que nós surgíssemos. Do contrário, nem eu estaria aqui escrevendo nem você estaria aí lendo. A noção de vida eterna, num sentido biológico, está, portanto, ligada à idéia de “estratégia evolutivamente estável”, já mencionada, juntamente com a perpetuação genética daí decorrente.

Se voltarmos a um período muito remoto e talvez hipotético em que a vida era muito simples, um mero aglomerado de células, perceberemos que, de certo modo, ali estavam os nossos primeiros antepassados. Essa vida rudimentar, é lógico, não agia eticamente, pois não tinha capacidade de raciocínio, nem de reflexão. Ela não aprendia com os seus erros, nem formulava abstratamente teorias de ação rivais para serem testadas. O ensaio e erro não era consciente. Por isso, corria muitos riscos: o erro quase sempre era fatal para a sua sobrevivência. O seu sucesso evolutivo foi fruto do acaso ou, para os que acreditam numa intervenção divina, fruto de um desígnio superior. (Aliás, até hoje, os cientistas não conseguiram apresentar explicações convicentes sobre como surgiram essas primeiras formas de vida, por mais simples que fossem. Apesar do livro de Darwin se chamar “A Origem das Espécies”, ele não apresentou qualquer explicação definitiva sobre como a vida se originou, mas apenas como as espécies evoluíram e ainda assim com vários erros que foram apontados posteriormente por seus seguidores).

Na medida em que as formas de vida foram se tornando cada vez mais complexas, começaram a surgir “sensores” cerebrais que davam um sentido finalístico às ações das espécies. Talvez o princípio de sobrevivência mais rudimentar para essa fase da evolução biológica foi este: busque o prazer e evite a dor, que está presente em praticamente todas as espécies mais complexas. Pode ter sido o primeiro instrumento capaz de antecipar as tentativas mal-sucedidas de sobrevivência. O prazer significava sucesso evolutivo; a dor, a morte. Embora já existisse aqui uma convivência entre espécies e até mesmo algumas técnicas rudimentares de mútua cooperação, ainda não há nesse processo um componente ético a orientar as condutas dos organismos, já que não havia consciência nem liberdade de escolha nem linguagem nem memória nem teorias nem raciocínio nem reflexão. Pode-se dizer que havia apenas um mundo 1 (dos fatos) e um mundo 2 (das sensações), para utilizar a metáfora popperiana. As espécies irracionais vivem nesse estágio até hoje.

Algumas espécies desenvolveram uma capacidade cerebral que lhes permitiram sentir outras sensações além do prazer e da dor. O sentimento de empatia é talvez o mais notável: a capacidade de se preocupar com o outro, que é uma característica muito visível entre os animais sociais, desde mamíferos, aves e até peixes e répteis. O sentimento de gratidão também pode ter sido uma importante ferramenta evolutiva: retribuir aqueles que nos ajudam e evitar aqueles que traíram a nossa confiança – eis a receita de sucesso de inúmeras espécies. Para isso, foi necessário que fossem desenvolvidas capacidades cerebrais que permitissem o reconhecimento do outro, bem como capacidades para memorizar o que o outro fez no passado.

No ser humano, a capacidade de se preocupar com o outro também é inquestionável. Primeiro, veio a preocupação mais óbvia: cuidar dos filhos. Aqueles que desenvolveram a capacidade de sentir afeto pelos seus descendentes tiveram mais chances de se perpetuar geneticamente. Por outro lado, os pais desnaturados, que deixam sua prole à mercê de predadores em um ambiente hostil, certamente desaparecem com o passar do tempo. Há, pois, uma tendência natural de que apenas as espécies que cuidam de seus filhos alcance “a vida eterna”, ou seja, a perpetuação genética. Aliás, se há um princípio universal de conduta presente em todas as espécies certamente é este: deixe descendentes e não permita que toda a sua prole morra.

Esse cuidado para com os descendentes foi se ampliando com o passar do tempo. Os parentes mais próximos, como irmãos e primos, tornaram-se também objeto de preocupação afetiva. Depois, essa preocupação estendeu-se aos amigos e, depois, aos demais membros do grupo. Ainda hoje, há um vínculo de afetividade maior entre pessoas que estão próximas. Quanto maior é a quantidade de “genes compartilhados”, maior é a tendência de sentir empatia pelo outro. De certo modo, isso vale até mesmo em relação à nossa capacidade de sentir empatia por outras espécies. Tendemos a sentir mais o sofrimento de um primata do que de uma galinha, por exemplo.

Um alerta importante: não se pode confundir essa tendência natural de se sentir empatia pelo outro com a ética, sob pena de se cair na armadilha da falácia naturalista. A falácia naturalista foi apontada por Moore e consiste em confundir o que é com o que deve ser. O fato de a realidade ser assim não significa dizer que deve ser assim. A ética não deve descrever como são as ações humanas, mas sim deve prescrever princípios normativos que indiquem como devem ser as ações humanas.

Lembrar constantemente a falácia naturalista é fundamental para não se cair no erro do darwinismo social que já provocou conseqüências nefastas para a sociedade, como por exemplo:

(a) ao defender que o papel da ética é “acelerar a evolução”, permitindo uma seleção artificial dos seres humanos “mais aptos”, por meio da eugenia e do extermínio de pessoas supostamente “inferiores”, tal como previa o projeto nazista;

(b) ao defender que o Estado deveria intervir o mínimo possível na sociedade, já que a luta pela sobrevivência seria a principal causa do progresso social, dentro da lógica do “let it be” ou do “live and let die” ou de um “laissez-faire” ético, tal como sugeria Spencer;

(c) ao criar uma situação de conformismo e de resignação em nome de um inevitável determinismo natural, como se o natural fosse necessariamente bom e irremediável;

(d) ao servir como suporte para a pseudo-justificação de medidas discriminatórias em nome de “diferenças naturais” supostamente insuperáveis nos seres humanos, como a tentantiva de se defender que a inteligência ou os talentos pessoais são pré-determinados geneticamente e, por isso, as pessoas não deveriam ser tratadas com igualdade, nem deveriam ser criados mecanismos para compensar essas desigualdades;

(e) ao sugerir uma mera ética da sobrevivência, em que o papel da ética seria tão somente desenvolver mecanismos para permitir a sobrevivência das espécies, sem nenhuma preocupação com a qualidade de vida das pessoas.

O papel da ética é precisamente o contrário. Mesmo que a teoria da evolução seja verdadeira, isso não significa que a ética deve seguir os seus mandamentos como se os seres humanos nada pudessem fazer para mudar a realidade. O que difere os seres racionais das demais espécies é a capacidade de refletir sobre a realidade e exercer um juízo de valor  sobre ela e, partir daí, adotar medidas concretas capazes de, se for o caso, alterá-la. Não se revoltar diante de uma injustiça natural e não lutar para transformá-la é uma atitude indigna de um ser dotado de capacidade de raciocínio e de reflexão.

A ética, assim como a justiça e o direito, não são fenônomenos controlados pela natureza, mas sim por seres racionais. Logo, o papel da ética é fazer com que a convivência entre os seres racionais se dê de forma harmoniosa e equilibrada, sem a implacável dominação do mais forte sobre o mais fraco, que é o que predomina no mundo natural. O que nos torna seres racionais é precisamente a capacidade de refletir sobre nossas emoções e controlar nossos impulsos que se afastem de uma noção ética desenvolvida por nós e para nós. Se na “luta pela vida” da seleção natural os mais fortes têm mais chances de sobreviver, a finalidade da ética é fazer com que os mais fracos tenham iguais chances de sobrevivência e de ter uma vida decente, tranqüila e feliz. Se, por exemplo, as pessoas sentem uma tendência natural para sentir mais simpatia pelos seus compatriotas do que pelos estrangeiros, cabe à ética tentar demonstrar que esse tipo de comportamento não se justifica moralmente, pois todo ser humano merece ser tratado com igual respeito e consideração. Nem tudo o que é natural é ético. Nem tudo o que pode ser explicado racionalmente é necessariamente justo. Como disse Rawls, fatos naturais não podem ser justos ou injustos, éticos ou anti-éticos. É a forma como os seres humanos lidam diante desses fatos naturais que faz com que eles possam ser considerados como justos ou injutos, certos ou errados.

O sentimento de empatia, assim como o sentimento de dor e de prazer, de vergonha, de gratidão e de repúdio, fazem parte do mundo das sensações (Mundo 2) e funcionam como uma “antena” para orientar os seres sencientes a agirem de tal forma a se perpetuarem geneticamente. Essa “antena” tem sido um eficiente mecanismo de sobrevivência. Isso pode explicar porque sentimos tanto prazer com a alimentação ou com o sexo, por exemplo, ou então porque temos tanta ojeriza à dor e à fome. Esses sentimentos podem ter sido “moldados”, pelo menos em alguma medida, pela evolução e são relevantes ferramentas de sobrevivência. Nenhuma teoria ética pode deixar de aproveitar essas emoções como catalisadores das ações humanas e indicativos precários e provisórios de uma conduta ética. Quem defendeu muito bem essa perspectiva foi António Damásio, o famoso neurocientista português: “No que têm de melhor, os sentimentos encaminham-nos na direção correta, levam-nos para o lugar apropriado do espaço de tomada de decisão onde podemos tirar partido dos instrumentos da lógica” (“O Erro de Descartes”, p. 13). No seu livro “Ao Encontro de Espinosa”, ele foi ainda mais além ao tentar explicar o papel das emoções como dispositivos cerebrais  que funcionam para alertar o organismo a respeito das situações que podem ameaçar a existência: “os sentimentos orientam os esforços conscientes e deliberados da auto-conservação e ajudam-nos a fazer escolhas que dizem respeito à maneira como a auto-preservação se deve realizar” (p. 96).

Muitas vezes, os nossos sentimentos nos estimulam a adotar uma postura ética. O cuidado com os filhos é um exemplo notório. Outras vezes, porém, nossos sentimentos podem nos encaminhar para uma direção anti-ética, por uma questão de preconceito gerado pelas falsas generalizações que o nosso “natural” mecanismo de pensamento indutivo nos conduz, tal como demonstrou David Hume.

David Hume, porém, não acreditava no poder da razão. Para ele, “a razão é, e deve ser apenas escrava das paixões; não pode aspirar a outro papel senão o de servi-las e obedecer-lhes” (p. 482). É justamente o oposto. Os sentimentos nos fazem agir pensando em benefícios de curto prazo. A razão, por outro lado, permite que pensemos num futuro mais distante, em que talvez nem mesmo estejamos presentes. Por isso, nenhuma teoria ética deve se basear unicamente nas emoções, pois os sentimentos nem sempre nos levam a agir eticamente, já que as sensações são subjetivas, individuais e, muitas vezes, egoístas ao passo que a ética deve ser objetiva, social e cooperativa. O papel da ética é nos fornecer argumentos de reflexão para que possamos avaliar se nossos sentimentos estão nos levando para o lado certo ou errado, sobretudo quando colocamos os interesses dos outros na balança de nossas decisões e se pensarmos em resultados de longuíssimo prazo.

A ética é uma construção teórica (cultural) que faz parte do mundo do conhecimento objetivo e racional (mundo 3). Todas as informações produzidas pela razão fazem parte desse mundo 3. A matemática, a física, a biologia, o direito, a religião, a música, a arte, a literatura: tudo isto está nesse fantástico mundo 3, que é uma criação tipicamente racional, feita pelos seres humanos (é certo que, hoje, os computadores também estão contribuindo para a expansão do mundo 3. Mas como os computadores são criações humanas, então as informações e teorias desenvolvidas por sistemas de informática são, de certo modo, também criações humanas, ainda que indiretamente).

O mundo 3 não faz parte do mundo físico. O computador que você tem à sua frente e que pode pegar e sentir pertence ao mundo 1. Mas as informações nele contidas fazem parte do mundo 3. O mundo 3 é fruto da razão, da linguagem e da memória coletiva exteriorizada e “existe” apenas num sentido metafórico. Quando entramos em uma biblioteca podemos falar sem medo: é um mundo de informações que tem lá dentro!

Do mesmo modo, o mundo 2 não é um mundo “palpável”. A leitura mental, solitária e silenciosa, que você faz ao olhar o texto no seu computador, bem como os pensamentos vagos, sensações, enfim, tudo o que se passa no interior do seu cérebro, faz parte do mundo 2. O seu mundo 2 é só seu. Quando se diz que “os autistas vivem no seu próprio mundo“, esse mundo é o mundo 2.

Quando você exterioriza seus pensamentos, eles deixam de lhe pertencer e passam a fazer parte do mundo 3, que é o mundo das informações objetivadas, disponíveis a todos os seres racionais e, portanto, tendencialmente democráticas, desde que o acesso a esse mundo 3 seja o mais amplo possível. (É certo que nenhum ser humano tem a capacidade cerebral de armazenar todas as informações disponíveis no mundo 3. Mas por ser uma informação que, em princípio, está disponível a todos, o seu potencial democrático e, portanto, emancipatório é inegável).

As diversas concepções éticas, inclusive aquelas de natureza religiosa, foram desenvolvidas pelos seres humanos para proporcionar uma vida melhor em sociedade, ainda que, muitas vezes, as teorias sejam manipuladas para satisfazer interesses de grupos e de pessoas específicas. Dentro desse processo de desenvolvimento de teorias éticas, as regras  mais simples de convivência tendem a florescer com mais facilidade. Porém, somente aquelas concepções éticas que funcionam na prática sobrevivem e merecem ser seguidas. As sociedades que seguiram condutas éticas destrutivas e não-cooperativas certamente desapareceram (ou desaparecerão) e não deixaram (ou não deixarão) descendentes para contar a história.

Aqui podemos aproveitar uma parte da ética kantiana, que é a idéia de universalidade. Kant dizia que uma conduta será ética se puder se transformar em uma lei universal de conduta. Mas Kant não diz qual a sanção para o descumprimento dessa lei universal de conduta, exceto uma sanção interior provocada pelo sentimento de descumprimento do dever. Além dessa sanção subjetiva, há outro efeito de longo prazo: se você não agir de tal forma que a sua conduta possa se tornar uma lei universal, certamente você, ou melhor, os seus futuros descendentes perderão um lugar na vida eterna, pois, ao seguir uma ética não-cooperativa, você terá mais dificuldades de perpetuar seus genes.

Ressalte-se que uma noção de eternidade e de universalidade de uma teoria ética não significa necessariamente que a ética deva ser uniforme para todos os povos e pessoas, nem mesmo significa a construção de normas éticas imutáveis para todos os tempos e lugares. Universalidade não significa uniformidade, nem padronização; eternidade não significa imutabilidade, nem dogmatismo. A ética está ligada, em primeiro lugar, a uma necessidade natural de sobrevivência (ainda que não somente isso). Logo, como as condições de sobrevivência variam no tempo e no espaço, é natural também que os códigos éticos convencionais contenham regras próprias, ainda que sigam os mesmos princípios éticos gerais, que possuem uma pretensão de universalidade. Aliás, a constante mudança para melhor através da reflexão consciente deve ser uma marca característica de qualquer concepção ética de longo prazo que deseje se adaptar e evoluir à medida em que o próprio ser humano se desenvolve.

R. M. Hare também sugere que os juízos morais devem ser universalizáveis, mas não no sentido de que devam abarcar todas as situações possíveis em todos os lugares e em todas as épocas de forma padronizada. Uma ação ética universalizável é aquela que podemos prescrever independentemente do papel que desempenhamos na sociedade. É preciso levar em conta o interesse de todos os que podem ser afetados por nossas ações. Só depois de levarmos em conta as conseqüências globais de nossas ações, pode-se tomar uma decisão ética e, se a reflexão ética for sincera, devemos nos conformar com o seu resultado mesmo que ela possa nos prejudicar à primeira vista. Nesse processo, não se pode ignorar os efeitos de longo prazo (promoção de laços familiares, criação de relações recíprocas etc.). O ideal é que cada uma de nossas ações seja objeto de uma reflexão ética particularizada e tópica. Porém, como tal atitude é impossível na prática, podemos nos guiar por algumas regras morais previamente estatuídas, não como repositórios de verdade moral absoluta, mas como guias geralmente fiáveis em circunstâncias normais (p. 309).

Qualquer concepção ética, para ter alguma chance de sucesso a longo prazo, precisa ter como mira a idéia de eternidade. As concepções éticas que se preocupam apenas com o aqui e com o agora provavelmente não terão seguidores daqui a mil ou um milhão de anos. “Se alguém propõe uma ética tão nobre que tentar viver à sua luz constitua um desastre para todos, então – independentemente de quem a propôs – não é uma ética nobre de todo, é uma ética estúpida que deve ser firmemente recusada”, diria Peter Singer (p. 305). Isso não significa, contudo,  que quem age segundo a máxima do “aja de tal modo que sua ação possa ser considerada como uma estratégia evolutivamente estável” está necessariamente agindo eticamente. Pode ser que existam estratégias evolutivamente estáveis que não sejam éticas. No entanto, qualquer noção de ética tem que ser uma estratégia evolutivamente estável.

Quando o ditado popular recomenda que todo ser humano deve “fazer um filho, plantar uma árvore e escrever um livro”, significa justamente que devemos pensar num futuro em que não estaremos de corpo presente, mas nossos descendentes certamente estarão. Por isso, devemos deixar descendentes, cuidar do planeta e realizar obras que possam servir de exemplo.

Nenhuma concepção ética pode deixar de pensar nas gerações futuras, nem na própria “vida” do planeta, pois é nele que convivemos. As teorias éticas devem ser estabelecidas com vistas a objetivos de longuíssimo prazo. E o direito – que deve funcionar como um instrumento de realização desses objetivos éticos de longuíssimo prazo – precisa também ter como mira esses pressupostos. Qualquer solução jurídica que não possa se transformar numa “lei universal de conduta” para situações semelhantes e que não tenha como preocupação uma concepção de vida que ultrapasse o momento presente não pode ser aceita.

Nem a ética, nem a justiça, nem o direito são teorias prontas e acabadas. Jamais o ser humano criará uma concepção definitiva de justiça ou de ética, pois as teorias estão sempre sujeitas a melhorias e evoluem conforme o conhecimento humano se acumula e se desenvolve. O máximo que se pode estabelecer são concepções éticas melhores do que outras, mas nunca definitivas.

E uma teoria ética será melhor do que a outra se obedecer aos seguintes parâmetros negativos e positivos (que são meramente sugestivos):

1 – Heurística negativa (o que a ética não deveria ser):

(a) não deve contribuir para a destruição do mundo físico;

(b) não deve provocar sofrimento desnecessário nos seres sencientes;

(c) não deve impedir a expansão do conhecimento objetivo.

2 – Heurística positiva (o que a ética deveria ser):

(d) deve colaborar com a preservação do mundo físico-natural, inclusive as suas espécies biológicas;

(e) deve proporcionar o máximo de prazer e bem-estar possível para as criaturas sencientes;

(f) deve permitir a expansão do conhecimento objetivo, especialmente daquele conhecimento que possa trazer benefícios éticos.

Como pressuposto disso tudo, está naturalmente a capacidade de raciocinar e de auto-refletir sobre os nossos próprios atos e sentimentos, já que a razão deve ser o principal combustível da ética. Nenhuma concepção ética pode ser imposta goela abaixo dos indivíduos. O respeito à autonomia privada é inegociável e somente deve ser limitada quando entrar em choque com o interesse de outras pessoas. Kant e Mill demonstram com muita clareza a importância da liberdade de escolha consciente e pensada como nota distintiva dos seres racionais. E se essa auto-reflexão racional for incrementada com o diálogo intersubjetivo e produtivo, como propunha Apel e Habermas, tanto melhor, pois quanto mais pessoas participam do debate maior é a quantidade de informações disponíveis para se chegar à melhor solução e mais fácil se torna a compreensão dos interesses alheios.

Como se vê, uma teoria ética da eternidade afeta tanto o mundo 1 quanto o mundo 2 quanto o mundo 3.  A ética “para um mundo melhor” deve ser, na verdade, uma ética para “os mundos melhores”. Uma ética que leva em conta apenas o mundo 1 é uma ética naturalista que pode cair no erro da “falácia naturalista”, com conseqüências funestas para a humanidade como um todo. Uma ética que se preocupa apenas com o mundo 2 é uma ética emotivista que pode cair no erro do relativismo moral e, conseqüentemente, da arbitrariedade. Uma ética que se preocupa apenas com o mundo 3 pode cair no erro de um deontologismo radical, alheio às conseqüências que a ação pode acarretar, o que leva ao perigo do fanatismo e da idolatria, inclusive religiosa. Melhor então é uma ética um pouco mais complexa, mas ao mesmo tempo mais útil. A ética da eternidade se preocupa tanto com a vontade  e com a ação e resultados (mundo 1), quanto com os sentimentos e valores subjetivos (mundo 2) e com a razão e valores objetivos (mundo 3).

E justamente por ter consciência de que nunca será definitiva, por ser sempre construída à luz de um conjunto finito de conhecimento que está sempre em expansão, e também por ter consciência de que a mudança é permanente e o futuro imprevisível, a ética da eternidade tende a ser tolerante e plurarista, sem ser contudo anárquica. Ela tenta compreender toda forma de ética que caiba dentro dos parâmetros negativos e positivos por ela estabelecidos e julgará qualquer concepção à luz desses parâmetros. Muitos estilos de vida e formas de cultura certamente atendem à ética da eternidade – e todos merecem ser respeitados. Aliás, até mesmo aquelas pessoas que optam por não seguir uma ética da eternidade também merecem ser respeitadas, pois o mais importante é o respeito à autonomia da vontade. Nenhuma concepção ética pode deixar de respeitar a liberdade de escolha dos indivíduos, salvo quando essa escolha afeta negativamente o interesse de outras pessoas, ocasião em que deverão ser estabelecidos mecanismos de julgamento imparcial (justiça) para definir quais interesses merecem ser respeitados, protegidos e promovidos. Esses critérios imparciais e institucionais de julgamento e de solução de conflitos éticos rivais deveriam seguir, sempre que possível, os parâmetros acima estabelecidos.

Dessa forma, já para concluir, se você prefere seguir uma ética hedonista de curto prazo, achando que o que vale é “se dar bem” às custas dos outros, bom para você. Pode sentir muito prazer, ganhar dinheiro e até mesmo ser feliz. Por outro lado, tenha certeza de que, dificilmente, seus antepassados, aqui incluídos os mais remotos, agiram assim. E pode ter certeza de que, daqui a alguns milhares de anos, os eventuais sobreviventes serão aqueles que tiverem antepassados que, em suas vidas, agiram de acordo com uma ética da eternidade, ainda que inconscientemente. Enfim, no final, somente uma concepção ética que tenha como base essa noção de eternidade sobreviverá. E qualquer concepção ética que se pretenda duradoura deve ter como princípio a cooperação, a honestidade, a mútua confiança, a preocupação com o outro e o estímulo de laços afetivos fortes entre as pessoas para que todos se sintam responsáveis pelo sucesso evolutivo uns dos outros e se ajudem reciprocamente. O nosso papel enquanto seres racionais é fazer com que essa jornada “rumo à eternidade” se torne a mais agradável possível para todos – num sentido bem amplo e aberto da palavra todos.

A Ética da Eternidade – Parte III (A Ética Laica e a Oração de São Francisco de Assis)

Maio 6, 2009

Nest post, tentarei fazer uma comparação entre a ética laica contemporânea e a ética franciscana. Minha idéia é tentar demonstrar que é possível justificar racionalmente uma concepção ética humanista, reforçando o argumento de que nem toda concepção ética de matriz religiosa é necessariamente irracional. Para os fins ora propostos, vou me limitar ao filósofo Peter Singer, que talvez seja o principal representante desse novo movimento que tem surgido em torno da ética prática sem conotação religiosa. (Vale ressaltar que limitarei minha análise ao livro “Como Havemos de Viver?”, pois certamente, em outros livros, como o “Ética Prática”, Peter Singer adotou alguns posicionamentos que talvez não sejam compatíveis com a ética franciscana, especialmente no que se refere à sacralidade da vida humana).

A Oração de São Francisco de Assis é, certamente, um dos mais belos cânticos religiosos que existem, tanto por sua melodia quanto pela sua letra. Curiosamente, não foi composta por São Francisco de Assis. Foi escrita no século XX e São Francisco de Assis viveu entre os séculos XII e XIII. De acordo com a Wikipédia: “Em 1916, [a Oração de São Francisco] foi impressa em Roma numa folha, em que num verso estava a oração e no outro verso da folha foi impressa uma estampa de São Francisco. Por esta associação e pelo fato de que o texto reflete muito bem o franciscanismo, esta oração começou a ser divulgada como se fosse de autoria do próprio santo”. A autoria da letra é, até hoje, um mistério.

A ética contemporânea, inclusive a laica, lembra, em muitos aspectos, os ensinamentos franciscanos contidos na referida oração. A idéia de que os animais merecem ser tratados com dignidade, por exemplo, que tem sido um dos pontos fundamentais defendidos pelo filósofo ateu Peter Singer, também era uma das principais características da filosofia franciscana. A caridade e o sacrifício dos interesses pessoais em favor de outras pessoas, inclusive estranhos, também estão presentes tanto na filosofia moral de pensadores laicos quanto na filosofia de vida pregada por São Francisco de Assis. Singer também propõe uma vida de poucos luxos, onde a preocupação com o sofrimento alheio ocupa uma função primordial na sua proposta ética. Ele critica enfaticamente a ética capitalista da ganância individual  e do interesse próprio onde o essencial é fazer dinheiro, ficar rico e se dar bem às custas dos outros. Para ele, o princípio do “que lucro eu com isso?” que vigora na sociedade contemporânea debilita o nosso sentido de fazer parte de uma comunidade e destrói qualquer laço mais duradouro entre os indivíduos, pois cada um se vê como uma mera fonte de lucro. “A suposição é que o melhor é olharmos para nós próprios, pois o outro aproveitar-se-á de nós sempre que possível – e a suposição torna-se uma profecia que se cumpre a si mesma porque de nada vale ser cooperante com quem não sacrificará o seu ganho pessoal de curto prazo a favor de benefícios mútuos de longo prazo” (p. 77). Porém, uma sociedade ligada apenas por laços efêmeros do interesse próprio, não pode ser uma sociedade boa, até porque um consumismo desenfreado dos limitados bens naturais acarretará, mais cedo ou mais tarde, a própria destruição do planeta.

De um modo geral, era isso o que defendia São Francisco de Assis. A diferença fundamental é que os filósofos laicos tentam justificar racionalmente a sua ética, enquanto que, em São Francisco, a mera possibilidade de uma vida eterna já seria suficiente para seguir os ensinamentos de Cristo. São Francisco diria: “onde houver dúvida, que eu leve a fé”. A ética laica, por outro lado, defende: “onde houver dúvida, que eu leve o pensamento crítico-racional”. “Agir eticamente é agir de um modo que se possa recomendar e justificar”, adverte Singer, para lembrar a constante necessidade de fundamentar racionalmente os comportamentos éticos (p. 306).

Ao justificar a sua noção de ética, Peter Singer segue um caminho que muitos acharão perigoso: aceita a teoria da evolução de Darwin para defender que a cooperação é uma estratégia de ação bem sucedida na ótica evolucionista. Para Singer, “os seres humanos são muitas vezes egoístas, mas a nossa biologia não nos obriga a ser assim. Pelo contrário, leva-nos a cuidar dos nossos filhos, dos nossos familiares mais afastados e, em certas circunstâncias, também de grupos maiores” (p. 197).

Aqueles que acompanham o blog vão se recordar que, após ler o livro “Gene Egoísta”, de Richard Dawkins, defendi que as explicações desenvolvidas pela biologia evolucionista eram bastante plausíveis, mas não concordei com o termo “gene egoísta”, pois, paradoxalmente, esse gene egoísta geraria seres cooperativos. Havia um capítulo do “Gene Egoísta” que defendia claramente que a melhor estratégia de evolução a longo prazo não seria o egoísmo, mas a cooperação (o capitulo em questão intitula-se: “Os bons rapazes terminam em primeiro”). Essas idéias também foram bem desenvolvidas por Matt Riddley, no seu “A Origem da Virtude”, que forneceu explicações biológicas bastante convincentes acerca do surgimento da solidariedade entre os seres humanos, demonstrando que, à luz da teoria dos jogos, agir cooperativamente é, em regra, a melhor opção. Aliás, Dawkins disse que o livro de Riddley poderia ser considerado como a segunda parte do seu “Gene Egoísta”.

É justamente essa incoerência na teoria de Richard Dawkins (ou seja, um apego desnecessário e equivocado à idéia de “egoísmo”) que Peter Singer aproveita para desenvolver uma ética que, alicerçada, pelo menos em parte, em bases darwinistas, se aproxime, quanto aos propósitos axiológicos, dos valores de solidariedade tão caros à humanidade.

Para justificar seu ponto de vista, Singer invoca o famoso Dilema do Prisioneiro, um jogo bem interessante para estudar a teoria da escolha racional, que é a teoria que procura fornecer as melhores soluções racionais em situações complexas que envolvem incertezas. O jogo consiste numa situação hipotética que pode ser descrita do seguinte modo:

Dois suspeitos, A e B, são presos pela polícia. A polícia tem provas insuficientes para os condenar, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: se um dos prisioneiros, confessando, testemunhar contra o outro e esse outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a polícia só pode condená-los a 6 meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro faz a sua decisão sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro. (Fonte: Wikipédia)

Se cada jogador se guiar pensando unicamente nos seus próprios interesses, certamente irá trair o seu companheiro, pois essa é a melhor estratégia de decisão individual, seja qual for a atitude tomada pelo outro. Em outras palavras: se você trair, você tem chance de sair livre, caso o seu companheiro não lhe entregue, ou pegar apenas cinco anos de prisão, caso o seu companheiro também o traia. Por outro lado, se você “cair na besteira” de querer ser bonzinho e não trair, pode pegar até dez anos de prisão, caso o seu companheiro o traia. Desse modo, se você pensar no seu próprio umbigo, é melhor trair. O pior é que, se o seu companheiro pensar do mesmo modo, certamente a melhor solução que ele adotará é também o trair, pelas mesmas razões já apresentadas.

Não há dúvida que, numa perspectiva egoísta de curto prazo, trair é a melhor solução. Porém, tudo muda de figura se o jogo se repetir ao longo do tempo. Se forem jogadas várias partidas, a traição certamente não é uma boa opção, pois o companheiro vai perceber que você não é de confiança e também vai trair. No final, os dois se dão mal se adotarem uma postura egoísta. Eis o grande paradoxo do Dilema do Prisioneiro: quando cada pessoa age racionalmente perseguindo seus próprios interesses individuais pode acabar pior do que se estivesse agindo pensando de forma não-egoística. Logo, se a ação racional deve mirar a satisfação dos próprios interesses, então é melhor agir pensando também no comportamento esperado do outro. No fundo, a cooperação e honestidade são as melhores políticas – eis a lição deixada pela teoria dos jogos.

Robert Axelrod desenvolveu uma competição para tentar definir qual seria a melhor estratégia de ação no Dilema do Prisioneiro caso o jogo se repetisse por várias jogadas. A estratégia vencedora de todas as competições foi extremamente simples e pode ser resumida na frase “pague na mesma moeda” (em inglês: Tic for Tat). Dito de outro modo: “a. Na primeira jogada, cooperar; b. em cada jogada subseqüente, agir segundo aquilo que o outro jogador fez na jogada anterior” – eis a estratégia vencedora de todas as competições do Dilema do Prisioneiro. Assim, se você cooperar e o outro jogador também cooperar, você pode seguir agindo assim indefinidamente sem mudar sua linha de ação. Se, em algum momento do jogo, o outro jogador mudar de estratégia, faça o mesmo, até que ele resolva voltar a cooperar.

(Uma observação: é lógico que o Dilema do Prisioneiro é uma simplificação extremamente reducionista dos dilemas que ocorrem na vida real. Na vida real, há mais “jogadores”, mais opções de ação e muito mais fatores em jogo do que a mera preocupação com o prêmio ou com o castigo. Há laços afetivos, econômicos, éticos que também são levados em conta. Além disso, o Dilema do Prisioneiro foi “montado”, de fato, para favorecer estratégias cooperativas de longo prazo, demonstrando que as estratégias simpáticas saem-se melhor do que as estratégias egoístas. Certamente, se o “prêmio” para a traição fosse maior, talvez fosse aconselhável trair em algum momento dentro da lógica do interesse próprio. Por isso, o Dilema do Prisioneiro deve ser visto tão somente como um exercício simulado de compreensão das atitudes humanas e não como  uma verdadeira reprodução do que ocorre na vida real).

Para Singer, a verdadeira importância do resultado descoberto por Axelrod ainda não foi devidamente valorizada fora de um círculo restrito de especialistas, apesar de ser capaz de alterar profundamente as nossas vidas e até mesmo a política numa visão mais macro. Em primeiro lugar, a competição demonstrou que as “estratégias simpáticas”, ou seja, aquelas em que nunca se é o primeiro a agir de forma não-cooperativa, saem-se melhor do que as estratégias “más”. Isso significa que o comportamento não-egoísta pode desempenhar melhorias das nossas perspectivas de sobrevivência e de deixar descendentes, ou seja, os seres humanos que agem de forma altruísta conseguem viver tão bem, ou mesmo melhor, do que aqueles que agem de modo completamente egoísta. Com isso, conclui-se: (a) ao agir em seu favor, a estratégia Tic-for-Tat também cria um ambiente em que as outras estratégias simpáticas podem se desenvolver, já que as estratégias simpáticas, em geral, apoiam-se mutuamente; (b) em contraste gritante com as estratégias simpáticas, as estratégias más estragam as possibilidades de outras estratégias más que jogam contra elas, de modo que, ao jogarem entre si, as estratégias más acabam por obter péssimos resultados; (c) quando se defrontam estratégias simpáticas e más, as estratégias simpáticas terão bons resultados se forem provocadas para retaliar pela primeira ação egoísta da outra. (p. 249).

Desse modo, usando uma lógica estritamente de acordo com a teoria dos jogos e com a descoberta de Axelrod, Singer elabora as seguintes estratégias de ação para uma vida ética:

1. Comece por manifestar vontade de cooperar, assumindo uma postura amigável;

2. Faz bem a quem te faz bem (cuidar de quem cuida de nós) e puna aquele que te faz mal, para não ser explorado;

3. Preserve a simplicidade;

4. Seja clemente;

5. Não seja invejoso.

Talvez o único princípio que possa ser questionado à luz da ética cristã é a segunda parte do item 2 (punir a quem te faz mal). Afinal, o cristianismo recomenda que devemos amar até mesmo nossos inimigos e fornecer o outro lado do rosto diante de uma agressão. Não devemos fazer mal nem mesmo àqueles que nos fazem mal, diria um cristão. “Onde houver ofensa, que eu leve o perdão”, diz a oração franciscana. Para Singer, se não castigarmos aqueles que praticam ações não-cooperativas estaremos estimulando a prática de condutas não-cooperativas e os egoístas se aproveitarão da nossa boa vontade. Isso representa “uma refutação experimental do famoso ensinamento de Jesus sobre dar a outra face”. “Dar a outra face é ensinar aos candidatos a vigaristas que a vigarice compensa” (p. 252). Por isso, devemos estabelecer alguma forma de punição para aquelas pessoas que não cooperam e que traem a nossa confiança. Essa idéia de que se deve evitar as pessoas agressivas não é, contudo, estranha à Bíblia. Eis um trecho dos Provérbios: “não tenha companheirismo com alguém dado à ira” (22:24); “se fores companheiro de pessoas sensatas, ganharás entendimento; mas, se andares com gente tola, ver-te-ás em apuros” (13:20). Esses conselhos bíblicos não deixam de ser uma forma de retaliação àqueles que não são cooperativos.

(Vale ressaltar que, para Singer, não devemos seguir à risca o princípio do “pagar na mesma moeda” se o mal causado puder resultar na destruição definitiva de ambas as partes. Nesse caso, ainda que exista a capacidade de retaliar, não faz sentido fazê-lo, mesmo que possa  – p. 262. Para evitar uma situação de mútua destruição, Singer recomenda o desenvolvimento de um conceito de imparcialidade e de um sistema que produza decisões imparciais acerca daquilo que constitiu o tratamento equitativo – p. 270).

Mas há um detalhe importante que concilia o Tic-for-Tat com o pensamento cristão. É o seguinte: se a pessoa que cometeu um ato não-cooperativo mostrar disposição de voltar a cooperar, devemos ser clementes e perdoá-la. “É perdoando que se é perdoado”.

Por detrás da estratégia “pagar na mesma moeda” está a idéia de reciprocidade, que orienta a grande maioria das concepções éticas.

A ética da reciprocidade insere-se naquilo que os biólogos chamam de “estratégia evolutivamente estável”, para usar uma expressão de J. Maynard Smith. A estratégia evolutivamente estável é aquela estratégia comportamental que, se adotada pela maior parte dos membros da população, não pode ser derrotada por outra política comportamental adversária, numa competição onde a vitória significa a sobrevivência. A pressão evolutiva penalizará aqueles elementos da população que se afastem da estratégia evolutivamente estável e favorecerá os que adotarem a estratégia comportamental vencedora. Logicamente, os comportamentos éticos não são regidos por leis biológicas da natureza, mas pela evolução cultural. Enquanto a evolução biológica é aleatória, a evolução cultural pode ser consciente e dirigida pelos seres racionais. Mas, de qualquer modo, talvez seja possível extrair da idéia de “estratégia evolutivamente estável” pelo menos uma linha geral de direcionamento das teorias éticas para excluir de plano as estratégias destrutivas e não-cooperativas.

“É dando que se recebe”, diz a oração franscicana, numa síntese bastante feliz da ética da reciprocidade. Aliás, é esse tipo de pensamento que Richard Dawkins chama de egoísmo, já que, mesmo quando age de forma cooperativa, o indivíduo estaria pensando apenas em si próprio. É o chamado “egoísmo recíproco”, em que “uma mão lava a outra”. Para Singer, contudo, é um erro pensar dessa forma. “Não se deve ver tais recompensas intangíveis como a negação da motivação altruísta do indivíduo” (p. 194). Afinal de contas, “quem se importa com o ‘verdadeiro significado’ deste tipo de altruísmo, se o que nos interessa é compreender como as pessoas podem ser motivadas a agir eticamente? Se os doadores de sangue são movidos por um sentido de obrigação para com a comunidade ou uma consciência da aprovação social, isso não significa que as suas ações não são éticas ou mesmo altruístas. Agir ética e altruisticamente, nos sentidos moralmente importantes destes termos, consiste, entre outras coisas, em ser movido por um sentido de obrigação para com a comunidade, ou um desejo de fazer o que granjeará a aprovação daqueles cujas opiniões respeitamos. Seria absurdo negar que uma ação é ética meramente porque as pessoas que a realizam podem, de fato,  se beneficiar com ela, caso sejam movidas pela expectativa de um ganho pessoal – e ainda mais absurdo se elas nem sequer tiverem consciência dessa expectativa” (p. 196). E mais: “Os sentimentos de amor para com os nossos irmãos  e irmãs não se tornam menos genuínos por explicarmos como estes se desenvolvem; continua a ser verdade que ajudamos os nossos irmãos porque nos preocupamos com eles, e não devido ao grau de sobreposição genética que existe entre nós. De forma semelhante, o fato de a cooperação ser a melhor política não significa que aqueles que cooperam estejam necessariamente a cooperar porque desejam obter uma vantagem. Por vezes, isto é verdade. (…) Mas, outras vezes, não será. Alguns de nós pertencerão àquele tipo de pessoas que desenvolve sentimentos de simpatia por aqueles que se mostram simpáticos para com elas” (p. 254). “O nosso prazer em estarmos perto dos nossos amigos pode ter origem no fato de retirarmos daí benefícios, mas os sentimentos de amizade não se tornam menos genuínos por causa disso” (p. 255).

E o curioso é que essa lógica de dar pensando em receber não seria uma conduta ética para Immanuel Kant, já que a sua ética é inspirada unicamente por um sentimento de dever que não se interessa por recompensas ou castigos. Para Kant, somente o ato moral puro e desinteressado possuiria um verdadeiro valor moral.

Singer critica a noção kantiana de dever moral, defendendo que o cumprimento do dever pelo cumprimento do dever em si, tal como proposto por Kant,  é irrealizável, pois é hostil à natureza humana, já que os seres humanos são seres físicos providos de desejos. Talvez, sugere Singer, seja possível aspirar alcançar uma harmonia entre a lei moral e os nossos desejos, mas tal tarefa certamente será inalcançável para a grande maioria dos seres humanos. Mas ele não nega a importância da noção de “dever moral” como mecanismo para tornar mais fácil o cumprimento das regras de conduta éticas. Ele pode ser útil, se ministrado com prudência, mas insuficiente: “por muito que encorajemos as pessoas a cumprir o seu dever pelo dever, o verdadeiro objetivo por detrás desse encorajamento é pô-las a fazer o seu dever devido às boas conseqüências que advirão do fato de elas o fazerem” (p. 326). Sem uma preocupação com as conseqüências dos atos, um forte sentido do dever pode levar ao fanatismo moral rídigo, o que certamente não é desejável. Aliás, vários nazistas que foram julgados por crimes contra a humanidade demonstraram uma forte pré-disposição para seguir o seu sentimento de dever, mesmo quando isso ia contra o seu senso de empatia por suas vítimas. Por isso, conclui Singer, “abandonemos, de uma vez por todas, a idéia de Kant de que o valor moral se encontra apenas quando cumprimos nosso dever pelo dever (…). Então, podemos construir uma descrição da ética que assenta, em ver de se afastar, na nossa própria natureza enquanto seres sociais” (p. 329). O que Singer quer dizer é que a até mesmo uma noção de dever moral que seja consciente das boas conseqüências que a ética trará para a humanidade merece ser estimulada.

Outro ponto importante é a posição do outro que deve estar presente qualquer teoria ética.

Na Oração de São Francisco, há um belo trecho em que se sugere devemos antes compreender do que ser compreendido; antes amar do que ser amado. Compreender o outro talvez seja um dos princípios éticos mais importantes para uma vida em sociedade. R. H. Hare, um famoso filósofo moral inglês, defende que uma característica essencial do pensamento moral é a nossa disponibilidade para nos colocar no lugar dos outros antes de pronunciar um juízo moral.  Assim,  para se pensar eticamente é necessário nos imaginarmos na situação de todos aqueles afetados pela nossas ações, levando em conta as preferências que eles possuem.

Na verdade, a ética nada mais é do que a preocupação com o outro e, conseqüentemente, significa compreender os desejos do outro. Viver eticamente é viver levando em conta os interesses do outro. É ter a consciência de que o outro não deve ser visto como um mero objeto, mas como um fim em si mesmo, merecedor da mesma consideração que reservamos a nós próprios. “É pensar sobre as coisas que se encontram para além dos nossos próprios interesses. Quando penso eticamente torno-me apenas um ser, com necessidades e desejos próprios, certamente, mas a viver no meio de outros que também têm necessidades e desejos. Quando agimos eticamente, devemos ser capazes de justificar o que estamos a fazer, e essa justificação deve ser tal qual possa, em princípio, convencer qualquer ser razoável” (p. 307/308).

Vale ressaltar que essa preocupação com o outro também não é estranha à teoria dos jogos. Um dos princípios mais básicos adotados pela teoria dos jogos é precisamente este: “putting yourselves into other people’s shoes“. Esse princípio recomenda que, para alcançarmos a melhor solução em um jogo de soma diferente de zero, devemos levar em conta os interesses das outras pessoas para que possamos tentar, juntos, alcançar um equíbrio em que ambos se beneficiem em longo prazo.

Por fim, a parte final da Oração de São Francisco de Assis faz menção à vida eterna. É como se dissesse: se você seguir esses ensinamentos, viverá eternamente. É precisamente aqui que entra a idéia da ética da eternidade, que formularei no post seguinte.

A Ética da Eternidade – Parte II (Ética Religiosa vs. Ética Laica)

Maio 5, 2009

Provavelmente foram os gregos que deram início à separação da ética e da religião. Sócrates deixou isso muito claro quando disse que as obrigações éticas são boas por si mesmas antes de terem sido ordenadas pelos deuses.  Essa idéia está no diálogo platônico Eutífron.

Porém, na Idade Média, a ética voltou a confundir-se com a religião através da densa filosofia moral de Agostinho de Hipona e de Tomás de Aquino, que ainda hoje orientam as diretrizes éticas mais relevantes da Igreja Católica e ainda exercem alguma influência na política legislativa estatal de diversos países. A existência de Deus é um ponto-chave tanto na ética de Santo Agostinho quanto de Santo Tomás de Aquino.

Com o Renascimento e, mais intensamente, com o Projeto Iluminista, que provocaram a crise e o enfraquecimento da religião medieval, os filósofos passaram a tentar encontrar um suporte de racionalidade nas normas éticas independentemente da vontade de Deus. A filosofia kantiana talvez seja o exemplo mais notável desse projeto. Kant construiu um elaborado modelo ético em que cada ser racional/moral seria auto-legislador de si próprio. A ação moral condizente com o imperativo categórico kantiano seria aquela que pudesse se universalizar, ou seja, pudesse se tornar uma norma geral de conduta para qualquer pessoa que estivesse naquelas mesmas condições.

Como se vê, na formulação de Kant, a religião não se torna necessária. Quem age pensando em recompensas ou castigos divinos (o paraíso ou o inferno) não estaria agindo moralmente segundo Kant. Para Kant, a ação moral deveria ser totalmente descompromissada. O único sentimento que deveria guiar o agente moral seria o sentimento de dever. Daí se diz que a ética kantiana é deontológica, ou seja, não se preocupa com as conseqüências da ação, mas apenas com o seu fundamento. Pode o mundo ruir, mas se a sua ação foi guiada por propósitos morais, então você fez o certo.

Na filosofia kantiana, Deus é substituído pela razão: a dignidade do homem consiste na sua capacidade de pensar por si próprio e de tomar as decisões que afetam a sua vida (autonomia da vontade). A razão, que é compartilhada igualmente por todos os seres humanos, é o principal ingrediente da ética kantiana: “ouse pensar”, sugeria o filósofo alemão, criticando aqueles que preferem seguir como carneirinhos e sem questionamentos a orientação ética de outras pessoas.

Graças a Kant, a filosofia moral passou por uma profunda revolução nas suas bases e no seu desenvolvimento, pois se percebeu que é possível construir uma noção de ética sem apelar para argumentos religiosos. Depois dele, veio Stuart Mill, que talvez seja o mais influente filósofo moral no ocidente até os dias de hoje. Suas idéias não apenas são discutidas no meio acadêmico, como também se transformaram na política oficial de vários países de feição liberal, com particular destaque para os EUA. Várias decisões judiciais da Suprema Corte norte-americana seguem, explícita ou implicitamente, as idéias de Stuart Mill.

Mill concorda com a idéia de autonomia da vontade defendida por Kant. Para ele, cada um deve ser senhor de si próprio, tomando as decisões que lhe afetam com autonomia e responsabilidade. Mill foi um dos primeiros filósofos a estender as suas conclusões também para as mulheres: assim como os homens, as mulheres também deveriam ser “senhoras de si”, não devendo se sujeitar aos caprichos dos seus maridos ou dos seus pais. Uma idéia explosiva para época (século XIX) e certamente contrária à doutrina oficial da maioria das religiões, inclusive a católica.

Mas Mill se distancia de Kant em um ponto fundamental: Mill se preocupa com as conseqüências das ações. Para ele, na aferição da qualidade moral de uma determinada conduta, seria mais importante verificar os resultados (exteriores e objetivos) produzidos por essa ação ao invés de um mero sentimento subjetivo de dever, tal como sustentado por Kant. Enquanto a filosofia kantiana é deontológica, a de Mill é utilitarista. Para Kant, o que vale é a intenção do agente; para Mill, as conseqüências da ação, ou seja, a qualidade moral de uma ação é julgada com base na quantidade de felicidade que foi maximizada com aquele ato. Uma ação é moral, conforme Mill, se maximizar a felicidade tanto quanto possível.

Eu poderia citar algumas críticas tanto à filosofia moral de Kant quanto à de Mill, mas isso não vem ao caso agora. O que quero destacar é que também a filosofia moral de Stuart Mill é laica. Não há qualquer invocação da vontade divina como fundamento das normas éticas. Para Mill, as pessoas gostam de sentir prazer. Logo, a conduta ética é aquela que maximiza o prazer do maior número de pessoas possíveis. E o que move o ser racional a agir moralmente não é a obediência cega aos mandamentos divinos, mas a busca do prazer para si e para os outros.

É lógico que nem Kant nem Mill são a última palavra em matéria de ética, pois se há uma coisa que os dois ensinam é que a razão nos fornece instrumentos para questionar tudo, inclusive as suas próprias teorias. Se até mesmo as doutrinas éticas de matriz religiosa podem ser colocadas em dúvida pelo pensamento crítico,  com muito mais razão as doutrinas laicas também devem ser analisadas com o máximo rigor, até porque os seres humanos, por mais brilhantes que sejam, são falíveis e dispõem de uma quantidade muito limitada de informações para basear suas conclusões.

Ao contrário do que muitos pensam, a ética evolui, assim como qualquer produto cultural pode evoluir à medida em que o conhecimento vai se acumulando. Particularmente, penso que a ética, pelo menos na teoria, está evoluindo a passos largos, ainda que as evidências da realidade demonstrem o contrário. A destruição dos valores morais nesses tempos de individualismo egoísta não deve gerar a falsa sensação de que a filosofia moral está em declínio. Não está. Há muitos estudos de altíssimo nível sendo produzido no campo da ética. Aliás, o avanço da ética talvez seja até um sintoma dessa patologia dos valores da nossa atual sociedade. E o curioso é que isso vale tanto para a ética laica quanto para a ética religiosa. Isso mesmo: a ética religiosa também tem ressurgido com muita força, inclusive no meio acadêmico. Basta ver, por exemplo, os escritos de Alasdair MacIntyre para perceber esse fenômeno. MacIntyre, que já foi marxista, abraçou a ética das virtudes com confessada influência da Igreja Católica e, hoje, é um ardoroso defensor de uma filosofia moral de índole religiosa e, ao mesmo tempo, racional. Ao criticar a concepção ética da modernidade, de feição liberal e individualista, ele tenta resgatar a ética das virtudes, proposta inicialmente por Aristóteles e abraçada posteriormente por Tomás de Aquino, defendendo a criação de pequenas comunidades locais onde esses valores podem florescer. E tem muitos admiradores no meio acadêmico.

Mas, em minha opinião, na esteira de Kant e de Mill, a ética laica continua ganhando cada vez mais espaço e tende a se desenvolver ainda mais em razão do acúmulo de conhecimento e de troca de experiências que a tecnologia da informação proporciona.

Um dos principais responsáveis pela evolução contemporânea da ética prática não-religiosa é, sem dúvida, o polêmico filósofo Peter Singer, que já comentei algumas vezes aqui no blog.

Singer ficou famoso por sua defesa do direito dos animais, cuja argumentação principal foi desenvolvida no livro “Libertação Animal”. Para ele, a dor é má seja quem for aquele que sofre. Inversamente, o prazer e a felicidade são bons, seja quem for aquele que os possui, mas pode ser errado fazer certas coisas, como maltratar os outros, para conseguir prazer ou felicidade. Como os seres humanos não são os únicos seres capazes de sentir dor ou de sofrer, o sofrimento dos animais também deveria ser levado em conta em qualquer concepção ética.

No entanto, ainda que esse seja um ponto nuclear de sua teoria ética, suas idéias não se restringem a isso. Ele também gerou algumas polêmicas ao defender a eutanásia (inclusive para deficientes mentais!) e o aborto (sem maiores restrições quanto ao tempo de vida do feto). Sobre essas questões, vale a leitura do seu “Ética Prática”. Para Singer, “quando consideramos a gravidade de tirar uma vida, não devemos olhar para a raça, sexo ou espécie do ser em questão, mas para as características do ser individual que pode ser morto, como, por exemplo, os seus próprios desejos a respeito de continuar a viver ou o gênero de vida que ele poderá vir a ter“. Ressalte-se que o próprio Singer afirmou, no seu “Escritos sobre uma Vida Ética“, que essas suas idéias sobre o aborto e a eutanásia constituem uma parte “menos importante” de sua filosofia, com o que estou plenamente de acordo.

Outra idéia polêmica, mas bem-vinda, foi a defesa de uma ética global única para todo o planeta. Para ele, a globalização deveria gerar um efeito positivo: a criação de um vínculo de solidariedade e de empatia entre todos os seres humanos de modo que cada um se sinta responsável pelo bem-estar do outro, por mais distante fisicamente que esteja o outro e independentemente da nacionalidade ou da etnia do outro. Essas idéias estão no seu “Um Só Mundo”. Para ele, “somos responsáveis não só por aquilo que fazemos, mas também por aquilo que poderíamos ter impedido. Nunca mataríamos um desconhecido, mas podemos saber que a nossa intervenção salvaria a vida de muitos desconhecidos num país distante, e mesmo assim não fazemos nada. Não nos consideramos responsáveis de forma alguma pela morte dessas pessoas. Isto é um erro. Devemos considerar as conseqüências tanto daquilo que fazemos quanto daquilo que decidimos não fazer“.

Uma versão muito agradável de seu pensamento pode ser lida no seu livro “Como Havemos de Viver? A ética numa época de individualismo”. Esse livro é um dos melhores que já li em toda a minha vida. E foi ele que me inspirou a desenvolver a idéia da ética da eternidade.

No próximo post, discorrerei um pouco sobre as idéias de Peter Singer comparando-as com a filosofia franciscana.

A Ética da Eternidade – Parte I (uma explicação prévia)

Maio 4, 2009

Pelas idéias que defendo aqui no blog, creio que os leitores já devem ter percebido que minha “fé na razão” é, em certo sentido, maior do que a minha “fé na fé”. O meu projeto original de tese era precisamente discorrer sobre o princípio da laicidade do Estado, onde eu tentaria defender a inconstitucionalidade das leis que se fundamentam em dogmas religiosos destituídos de racionalidade. Ainda bem que desisti desse tema tão logo percebi que era uma barca furada, pois seria impossível chegar a uma conclusão que não se refutasse a si própria. Explico.

Se, conforme penso, o direito tem um propósito ético e a religião também é um instrumento da ética, é óbvio que o direito e a religião irão, muitas vezes, caminhar de mãos dadas – e é bom que isso ocorra, já que ambos compartilham praticamente os mesmos objetivos éticos. Ainda que os argumentos religiosos não se misturem (ou pelo menos não deveriam se misturar) com os argumentos jurídico-políticos, sempre haverá uma confusão teleológica entre esses dois instrumentos da ética, de modo que, na prática, será quase impossível distinguir seus fundamentos. Vou dar um exemplo.

A caridade é um dos principais princípios éticos do cristianismo. É certo que quase todas as religiões, de algum modo, pregam a caridade, mas o cristianismo fez da caridade uma bandeira central de sua doutrina. Ora, mas se a caridade é um princípio ético de natureza originalmente religiosa, então, nenhuma lei poderia estimular a caridade caso o princípio da laicidade do Estado fosse levado às últimas conseqüências. Essa conclusão seria um absurdo. A caridade é, sem dúvida, um comportamento ético que merece ser estimulado pelo Estado por meio de políticas públicas que incentivem a sua prática.

Diante de reflexões semelhantes, percebi que não havia o menor sentido em defender um racionalismo radical em matéria de legislação, pois: (a) o próprio racionalismo radical é, de certo modo, irracional e insuficiente para solucionar todos os problemas da vida, já que as explicações racionais são apenas tentativas sempre provisórias de descrever a realidade e, portanto, sujeitas ao erro, (b) há muitos princípios éticos de natureza religiosa que também são racionais; (c) a religião é, sem dúvida, um reforço de peso para que as pessoas adotem uma conduta ética, tanto que as comunidades com fortes vínculos religiosos tendem a ser mais pacíficas. E foi nesse contexto que desisti de discorrer sobre o princípio da laicidade do Estado, já que as premissas que eu pretendia defender eram falsas ou, pelo menos, quase impossíveis de serem sustentadas, além de terem uma utilidade prática questionável. Em síntese: separar o estritamente racional do estritamente religioso não é fácil nem útil. E os conflitos ideológicos daí resultantes gerariam um antagonismo difícil de ser superado, pois a história demonstra que as discussões religiosas quase nunca dão bons frutos. O que é pior: esses conflitos levariam a um embate desnecessário entre dois instrumentos éticos que, na maioria das vezes, possuem objetivos comuns e se reforçam mutuamente no papel de estímulo à prática de comportamentos eticamente desejáveis. (Isso não significa reconhecer que o direito e a religião sempre cumprem esse papel de realizar objetivos éticos. Como qualquer produto cultural, tanto a religião quanto o direito podem ser manipulados para fins pouco nobres e o são com muita freqüência).

Ainda acredito que os fundamentos utilizados pelos juristas e pelos políticos, atuando como agentes estatais, não deveriam invocar dogmas religiosos, bem como continuo achando que as leis baseadas em dogmas religiosos destituídos de racionalidade deveriam ser consideradas como inconstitucionais, se, efetivamente, a sua irracionalidade for manifesta. Mas não creio que seja possível distinguir com precisão um argumento ético de um argumento religioso na maioria das vezes, de modo que, se eu levasse a sério a minha proposta, poderia me transformar em um cachorro tentando morder o próprio rabo.

Essa mudança de foco também foi ocasionada pelo surgimento de um repentino interesse em filosofia moral, que eu nunca havia estudado de forma sistemática. O fundamento dos direitos fundamentais, que sempre foi e sempre será o meu principal interesse acadêmico, encontra-se na ética. Antes de serem transformados em normas jurídicas, os direitos fundamentais são normas éticas debatidas pela filosofia moral. Por isso, a compreensão dos direitos fundamentais torna-se muito mais fácil se se dominar as ferramentas argumentativas fornecidas pela filosofia moral. E é isso que estou fazendo neste momento, ou seja, estou tentando entrar de corpo e alma no estudo da filosofia moral, a fim de tentar encontrar os fundamentos filosóficos da minha crença nos direitos fundamentais.

Estou cada vez mais convicto de que, uma vez que a norma jurídica é insuficiente para fornecer todas as respostas a todos os problemas jurídicos, as discussões em matéria de direitos fundamentais são, essencialmente, discussões filosóficas. Para ser mais preciso: são essencialmente discussões éticas. O livro que me despertou para esse fato foi o “Elementos de Filosofia Moral”, de James Rachels, que recomendo enfaticamente, tanto pelo seu conteúdo quanto por sua linguagem simples e acessível. No referido livro, são apresentadas as principais correntes do pensamento ético, inclusive os pensadores contemporâneos, e discutidos temas bastante conhecidos da teoria dos direitos fundamentais, como a eutanásia, o aborto, o homossexualismo, entre outros. Depois que li o “Elementos de Filosofia Moral” cheguei à conclusão de que, de fato, o papel dos juristas é transformar a ética em direito.

Mas tudo isso está sendo dito apenas como introdução de uma idéia que pretendo apresentar e desenvolver no momento oportuno, que é a idéia da ética da eternidade. Tentarei demonstrar que qualquer concepção ética, mesmo as não-religiosas, precisam se apegar a alguma noção de eternidade ou, pelo menos, de uma existência temporal que transcenda a nossa própria permanência terrena. Ressalto, desde já, que a minha concepção de eternidade não tem nenhum sentido teológico ou metafísico. Como se verá no momento oportuno, a eternidade que entendo que deve estar na base da ética é uma eternidade biológica (genética).

No meu segundo paper, em que tratei da transformação da ética em direito, iniciei o texto com uma famosa frase de Dostoievski: “Mas então, que se tornará o homem, sem Deus e sem imortalidade? Tudo é permitido, por conseqüência, tudo é lícito?” (Fiodor Dostoievski, no livro “Irmãos Karamazov”).

Uma versão alternativa da mesma idéia, que é desenvolvida em outra passagem do mesmo livro, diz o seguinte: “se não há imortalidade da alma, então não há virtude, o que quer dizer que tudo é permitido”.

O personagem de Dostoievski tenta fazer uma ligação forte entre a idéia de imortalidade (que é uma idéia essencialmente religiosa) e o fundamento da ética, defendendo algo mais ou menos assim: se o que vale é o aqui e agora, sem perspectivas de uma vida para além da morte, então o melhor é curtir a vida e fazer o que quiser, sem outras preocupações éticas além da busca do prazer individual imediato.

Há um fundo de razão nessa idéia. A esperança na existência de vida futura é um dos principais argumentos religiosos para incentivar uma conduta ética. Muitas pessoas praticam boas ações, algumas vezes em sacrifício de seus interesses pessoais, pensando em recompensas que receberá “no paraíso”. Se existir vida depois da morte, há muito mais motivos para seguir uma vida virtuosa.

Mas de repente veio o iluminismo com a sua crença na razão e na comprovação empírica das teorias. Os dogmas religiosos começaram a ser questionados e criticados com base na razão. Foi defendido claramente que o Gênesis está errado se interpretado literalmente. O mundo não foi feito em sete dias; o homem não surgiu do barro; a mulher não foi criada a partir da costela de Adão; o planeta Terra não é o centro do universo; nem mesmo a Via Láctea é a única galáxia do universo, mas apenas mais uma entre bilhões e bilhões de outras…

Ora, se as observações empíricas e a racionalidade crítica demonstraram tantos equívocos nos dogmas religiosos contidos na Bíblia, então por que a idéia de vida eterna também não seria falsa, já que não pode ser empiricamente comprovada?

Foi diante disso que Dostoievski formulou o argumento antes citado, concluindo que tudo seria moralmente permitido sem a noção de imortalidade. Nietzsche, com seu niilismo característico, foi ainda mais além, diagnosticando a própria morte de Deus pela boca de Zaratustra: “Será possível que este santo ancião ainda não ouviu no seu bosque que Deus já morreu?“. E Mais: “Noutros tempos, blasfemar contra Deus era a maior das blasfêmias; mas Deus morreu, e com ele morreram tais blasfêmias”.

É certo que, para a grande maioria dos seres racionais que habitam o planeta Terra, Deus não morreu. E mesmo aqueles que não acreditam em Deus não concordam com a idéia de que tudo é moralmente permitido. A ética sobrevive mesmo sem a religião, e a religião sobrevive mesmo sem comprovação empírica. Disso se conclui que: (a) a ética tem uma base racional que ultrapassa a religião e (b) a religião se sustenta na fé e não apenas na razão, de modo que a razão dificilmente “destruirá” a religião.

O enaltecimento da razão pelo iluminismo não foi capaz de substituir a fé em Deus por uma fé na razão. Apesar disso, o projeto iluminista não foi um fracasso total. Pelo contrário. A razão ganhou muito prestígio e ocupou muitos espaços, inclusive espaços estratégicos para a vida em sociedade, como o espaço estatal, que antes era ocupado pela religião. O princípio da laicidade do Estado é a maior demonstração desse fenômeno.

O espaço acadêmico também foi, em grande medida, ocupado pelo pensamento racional, ainda que sobrevivam diversas instituições religiosas de ensino. Nas ciências naturais (física, biologia etc.), falar em “Deus” virou ironicamente uma espécie de pecado intelectual. Defender uma concepção religiosa do mundo ou da vida em uma reunião de biólogos ou de físicos é ser ignorado ou até mesmo ridicularizado pela comunidade científica.

No campo da ética, por outro lado, vive-se um período híbrido, em que o racional tenta conviver com o religioso. É uma convivência ainda não muito bem definida: há muitos acordos, mas também muitos desacordos. É sobre esse hibridismo entre a ética laica e a ética religiosa que pretendo tecer alguns comentários. Mas isso é assunto para o próximo post.


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