Humor da Sexta

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Enquanto o carnaval rola aí no Brasil, tenho que me contentar com a melancolia do mais sorumbático fado português. Mesmo assim, para não deixar a peteca cair, aproveitando o tradicional humor da sexta, nada melhor do que uma charge do jusfilósofo Maurício Ricardo.

Aliás, o próprio Maurício Ricardo deixou uma mensagem bastante carinhosa aqui no blog, lá no post em que fiz uma compilação de charges jurídicas de sua autoria.

Eis a sua mensagem:

Dr. George, fiquei muito feliz com a deferência.
Adorei a compilação das charges! É reconfortante encontrar, entre os magistrados, pessoas com seu espírito crítico. Foi uma injeção de esperança no meu coração cético de cartunista (rs).
Que a sua boa luta contagie o Poder Judiciário!
Maurício Ricardo

Por isso, aqui mais algumas charges bem legais. Não são propriamente jurídicas, mas estimulam uma “ecologia de saberes” :-)

1. E na fila da previdência… (que também poderia ser chamado: e nas audiências dos JEFs…)

2. Deixou para Trás

3. Consciência Pesada

4. Senadores – A Banda

5. Xenofobia

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10 Respostas to “Humor da Sexta”

  1. André Says:

    Olhem mais uma caso de conflito de direitos fundamentais (Direito à liberdade religiosa x direito à vida.). Estourou em Brasília esta semana.

    Filha de testemunha de Jeová vai à Justiça para autorizar transfusão de sangue. Internada em estado grave no Hospital de Base, testemunha de Jeová registrou em cartório que não queria transfusão de sangue. Para tentar salvar a mãe, filha vai ao tribunal com o objetivo de autorizar a intervenção.

    http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2009/02/20/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=80964/noticia_interna.shtml?

    Abraços.

  2. Thales Says:

    Audiências dos JEFs foi ótima!!

  3. Vagner Oliva Says:

    MMº Juiz Federal George , o que explica o caso do Juiz do Trabalho Paulo César Barros Vasconcelos, que foi afastado de suas atividades em razão de uma denúncia feita ao MPF sobre o corporativismo no meio dos magistrados , veja :

    Aposentadoria precoce
    TRT manda para casa juiz de 29 anos que denunciou manobra de colegas para aumento de salários
    Carlos Mendes – Belém

    Foto: Luiz Castelo

    Vasconcelos impediu o pagamento de R$ 4,2 milhões para 100 juízes e foi punido com redução de seu salário de R$ 6 mil para R$ 400
    O juiz Paulo César Barros Vasconcelos, da 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi vendedor de peixe em feira livre e balconista de mercearia até os 18 anos no bairro do Jurunas, o mais populoso, pobre e violento de Belém. Com o salário recebido, sustentava, como ainda sustenta, o pai, a mãe e um irmão. Na escola e em casa passava as noites debruçado sobre os livros. O sonho de virar advogado se materializou em 1991. Logo foi aprovado em concurso para oficial de Justiça. Em 1995, passou com nota máxima no concurso para procurador do Estado. Naquele mesmo ano, tornou-se juiz substituto. Aos 25 anos, era o juiz trabalhista mais jovem do Brasil. Em abril deste ano, Vasconcelos, aos 29 anos, começou a enfrentar o maior desafio de sua carreira na magistratura. Em uma sessão secreta do TRT, virou um dos aposentados mais jovens do País, apesar de estar em perfeito estado de saúde física e mental.

    A decisão foi tomada por 16 dos 23 juízes que integram a corte. Vasconcelos caiu na compulsória por ter denunciado os colegas ao Ministério Público Federal. Por baixo do pano, os juízes resolveram, em maio do ano passado, corrigir os próprios salários, que consideravam defasados por um suposto erro de cálculo. O erro teria ocorrido entre 1989 e 1992, mas eles só foram perceber isso sete anos depois, quando o prazo para a reclamação já estaria prescrito, conforme prevê o Direito Administrativo. O pedido de correção foi deferido pela presidência do tribunal em três dias. Uma velocidade que espantou o Ministério Público e a Procuradoria da República. A denúncia de Vasconcelos impediu a liberação do pagamento. Cada juiz embolsaria R$ 40 mil e o TRT gastaria R$ 4,2 milhões com seus mais de 100 juízes.

    No mesmo dia em que denunciou o caso ao Ministério Público, em 20 de maio de 1999, o juiz enviou ofício ao presidente do TRT, Vicente Malheiros da Fonseca, pedindo que ele suspendesse o pagamento. O reajuste foi abortado. Mas a retaliação, já naquela época, veio a galope. Três dias depois, o Tribunal abriu um processo disciplinar e afastou Vasconcelos do cargo. Ele passou dez meses aguardando o TRT reconsiderar a decisão. O juiz só voltou ao tribunal por meio de um mandado de segurança da Justiça Federal. Vasconcelos, que pediu à Justiça a suspeição de todos os juízes do TRT, manteve-se no cargo apenas por 30 dias. Foi transferido para Oriximiná, Oeste paraense, onde não havia processo para despachar. No julgamento de abril deste ano, apenas uma voz saiu em defesa do juiz: a da vice-presidente, Rosita Nassar. Ela considerou a aposentadoria compulsória um “ato muito duro”. E foi, principalmente, no bolso. O salário bruto de R$ 6 mil da ativa transformou-se em R$ 400. No dia 9 de maio, ao assumir a presidência do TRT, Rosita entendeu que Vasconcelos deveria ser reintegrado. “O recurso ao TST deve durar pelo menos dois anos até ser julgado. Até lá, ele já terá acumulado grandes prejuízos financeiros”, justificou a juíza. Para amenizar os problemas financeiros, Vasconcelos colocou à venda a casa em que mora com a família. A decisão de Rosita não altera a situação do jovem juiz. Ele reassumiu o cargo, mas o ato que o aposentou continua vigorando até o julgamento do mérito, em Brasília. Vanconcelos disse ter tomado a atitude de denunciar consciente de que poderia sofrer retaliações. “Acredito que a minha carreira na Justiça do Trabalho está encerrada. Mas, para mim, todos os Poderes são questionáveis”, sentenciou Vasconcelos. Ele não perdeu a confiança na Justiça. Argumenta que se isso tivesse acontecido, não teria recorrido ao TST, “onde os minhas chances de vitória são grandes”. Perguntado se não se arrependeu de roer a corda do corporativismo, Vasconcelos foi taxativo: “Faria tudo novamente.”
    ————————————————————————————

    E o seus direitos constitucionais de inamovabilidade de domicilio e irredutibilidade de salário ?

    Vagner Oliva Acadêmico 5º ano Unitau SP

  4. Paulo Vasconcelos Says:

    Caro Vagner Oliveira,
    É natural, em especial para os estudantes de Direito, a idéia de que o Judiciário está imune aos desvios revelados ao público no Executivo e no Legislativo. O importante é nos mantermos alertas sempre, para impedir o desvirtuamento de quaisquer princípios da CF/88, não importa qual a relevância da função, cargo ou emprego que venhamos a ocupar, afinal, todos somos responsáveis pelo Brasil que fazemos e deixares para as futuras gerações. Em relação ao fato que vc relatou, a luta continua. Obrigado por lembar e veja o processo 2008.39.00.009992-0 (TRF1, sução judiciária do pará).

  5. Vagner Oliva Says:

    MMº Juiz P. Vasconcelos

    Com a sabedoria que Vossa Excelência tem o sr irá longe, parabéns pela atitude tomada, Deus abençoe-o

    REPÚDIO !!! contra a corrupção!!!!

  6. Marco Antonio Says:

    Boa noite este referido Paulo Cesar não merece respeito se declarou IMCOMPETENTE para julgar causa trabalhista em ação que movi contra empresa Americana Multinacional de Petroleo na qual fui vitima de acidente de trabalho tendo aproximadamente 90% de parte corporal atingida em pleno exercicio do pacto laboral informo que a referida empresa contratou como advogado de defesa um ex juiz trabalhista e professor deste P.C. ele deveria ressarsir o herario publico dos valores que recebeu como vencimentos por ocupar a carteira de magistrado atuando na Justiça do Trabalho pois se é IMCOMPETENTE o que estava fazendo no TRT 8ª , tomando cafezinho.

    • Paulo Vasconcelos Says:

      A manutenção “no ar” deste comentário, claramente encomendado e que demonstra nenhum conhecimento jurídico, pois nem mesmo compreende o que seria “incompetência material”, será causa de litígio judicial contra seu autor, por lesionar a honra do juiz Paulo César Barros Vasconcelos. Remova-se o comentário imediatamente, ou aguarde a citação judicial.

      • Anónimo Says:

        Boa tarde você lembra de mim o que você passou quando esteve afastado foi pouco comparado com meu sofrimento, obrigado.

    • Paulo Vasconcelos Says:

      Sentença reintegra juiz aposentado compulsoriamente
      O juiz do Trabalho Paulo César Barros Vasconcelos, punido com aposentadoria compulsória pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no ano de 2000, teve anulada pela Justiça Federal a pena que lhe foi aplicada. Com isso, será reintegrado no cargo, com a contagem de tempo de serviço do período em que esteve afastado.
      Na sentença (veja aqui a íntegra), proferida pela juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, são asseguradas a Vasconcelos todas as remoções e promoções cabíveis pelo critério de antiguidade. A magistrada condenou ainda a União Federal ao pagamento retroativo de todas as diferenças de remuneração a que o juiz teria direito, desde a data de sua inatividade até a sua efetiva reintegração. As diferenças deverão ser corrigidas e acrescidas de juros de mora de 0,5% ao mês. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
      Paulo César Vasconcelos já exercia o cargo de magistrado federal do Trabalho havia sete anos, que foi alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela TRT da 8ª Região. Três fatos deveriam ser apurados em relação à conduta do juiz: uma representação que ele fez ao Ministério Público Federal, sobre o pagamento de valores prescritos a magistrados trabalhistas; a acusação de que ele teria desrespeitado a Corregedoria do TRT; e o fato de ter-se declarado suspeito para o julgamento de processos cujas sentenças ele mesmo havia proferido anteriormente.
      Punição – Ao final do processo administrativo disciplinar, o Tribunal, por maioria de votos, aplicou ao juiz a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Vasconcelos ainda chegou a entrar com um pedido de reconsideração – que foi negado – e, posteriormente, com um recurso ordinário em matéria administrativa, do qual acabou desistindo.
      A sentença ressalta que o TRT da 8ª Região não demonstrou com clareza quais os termos injuriosos, ofensivos ou desrespeitosos empregados pelo juiz, ao formalizar sua representação ao MPF acerca de valores prescritos que seriam pagos a membros do Tribunal.
      “Ao contrário das meras suposições levantadas pelo TRT, nunca houve na representação, pelo menos a título de ‘insinuação’, qualquer alegação de que aquela Corte estaria fazendo ‘vista grossa’, ao não conhecer a ocorrência da prescrição do pedido administrativo. É interessante assinalar que o termo ‘vista grossa’ foi utilizado pelo TRT no julgamento do PAD e não consta da representação. Tampouco se vislumbra ‘crítica severa’ e ‘censura depreciativa’ na postura do magistrado quanto à decisão da Corte administrativa”, afirma a juíza na sentença.
      Sobre a acusação de que Paulo César Vasconcelos teria agido de forma desrespeitosa em relação à Corregedoria do TRT, Hind Kayath considerou que inexiste fundamento para aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória decorrente de transgressões dessa natureza. Lembra a juíza que um incidente ocorrido por ocasião de correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho, da qual Vasconcelos era o titular, foi objeto de apuração sumária. E a própria Corregedoria, após ouvir magistrados envolvidos, resolveu arquivar o feito, dando o caso por encerrado.
      Além disso, afirma a juíza, “em nenhum momento a Corte Julgadora apontou qual o comportamento de fato desrespeitoso adotado pelo magistrado em relação ao corregedor do Trabalho, observando nos autos que somente sua ausência na então Junta Trabalhista, por ocasião do início dos trabalhos correcionais, parecer ser o fato que deu ensejo atípico em questão.”
      Hind Kayath também rejeitou, por falta de fundamento, a alegação de que a penalidade de aposentadoria compulsória foi aplicada porque Paulo César Vasconcelos se recusou a cumprir determinações do TRT da 8ª Região, ao se declarar suspeito para oficiar em processos que tiveram sentenças anuladas em segunda instância.
      Essa matéria, segundo a sentença, “é de índole inteiramente processual, tendo o magistrado usado de prerrogativa que lhe é expressamente conferida pela lei processual, qualquer seja, declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo”. Para Hind Kayath, os exemplos citados no julgamento que levou à punição de Vasconcelos “não servem como prova cabal de sua recusa injustificada de dar cumprimento aos acórdãos emanados da Corte Trabalhista, até porque, ao que se observa na aludida fundamentação, não foi demonstrada que tal prática ocorresse de forma sistemática e proposital, hábil a prejudicar a prestação jurisdicional a cargo do autor.”

  7. BARBOSA Says:

    O PAULO VASCONCELOS enfrentou, com rara ALTIVEZ MORAL, várias ilicitudes e desvios de conduta. Para vexame desta BRASIL, o afastaram da função, certamente para poderem seguir agindo, sem mede de ter alguém para atrapalhar. Tem um advogado, SÉRGIO COUTO, que o difama e calunia. É fácil entender a sanha deste elemento. Basta recordar um artigo publicado no jornal “O LIBERAL” , publicado no Estado do Pará. Este é mais um ilícito que VASCONCELOS, barrou. Fiquei sabendo que, na época, um JUIZ CORREGEDOR DO TRT8, GEORGENOR DE SOUZA FRANCO FILHO, demonstrou um estranho interesse em socorrer o advogado acima, sem que existisse qualquer medida judicial e/ou administrativa para justificar sua conduta. E mais, sempre se negou a explicar o que o motivava a agir. A seguir, o artigo publicado no Jornal referido:

    FALSO MORALISTA

    “Qualquer um pode zangar-se, isso é fácil. Mas zangar-se com pessoa certa, na medida certa, na hora certa, pelo motivo certo e de maneira certa não é fácil”. (Aristóteles, Ética a Nicômano).

    O artigo do advogado Sérgio Couto, intitulado “Falso brilhante”, com referências injuriosas a este magistrado, padece do mesmo inocultável vício que deu causa ao processo disciplinar e final aposentadoria deste magistrado: a parcialidade e o comprometimento pessoal.
    O art. 5º, Inciso V da Carta Magna, em um primeiro momento, assegura-me o direito de resposta, não para retaliar o que não é meu estilo e nem desejo -, mas para mostrar os maus frutos advindos do cinismo ético de mestres do passado e quiçá do presente, cristalizada na popular frase “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
    O senhor Sérgio Alberto Frazão do Couto, em artigo publicado neste mesmo conceituado jornal (22/11/99 – Opinião), em frase comovente e digna de encômios, disse: É dever cívico de todo cidadão responsável denunciar os desvios cometidos pelos integrantes de qualquer dos três poderes constituídos e exigir as punições correspondentes. Criminoso é calar diante da falcatrua. Isso, é não aquilo, é que enfraquece a democracia. Se assim antes já tivéssemos agido (a Itália fez assim há mais de 10 anos), talvez não estivéssemos a braços com tantas irregularidades”.
    Deveras. A maior liberdade de expressão tem revelado que não só agente públicos, mas também outros personagens, exercentes de múnus público em ministério privado, estão implicados em vícios que corrompem as instituições, públicas ou privadas. A minoria, felizmente! Mas um único vergonhoso exemplo, cristalinamente provado e vindo à público, é o suficiente para desacreditar centenas de discursos que veneram a transparência e correção no trato da coisa pública.
    Por barreiras éticas, nunca levei a público decisões que tenha tomado, no exercício da magistratura. A condenação de minha lavra, imposta ao advogado Sérgio Couto, para que restitua o valor R$ 957.007,17 (valor histórico de maio de 97) com acréscimo legal, por práticas fraudulentas em processo que tramita na Justiça do Trabalho, veio a público por iniciativa dele próprio, no artigo que publicou em 22 de novembro de 1999, em “O LIBERAL”.
    É fácil entender porque fez referências raivosas a minha pessoa. Recebi seu rancor de forma serena, por lembrar da frase de um grande mentor dos advogados, professor Cândido Neves, escrita em 1950: “Nada mais humano do que a revolta do litigante derrotado. Seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato jurídico e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito”. Tenho dúvida porém, se esta ponderação é válida quando o revoltado é ex-presidente da OAB. O que poderemos esperar dos iniciantes!?
    O advogado Sérgio Couto está certo ao afirmar que os tribunais existem para rever e/ou reformar sentenças erradas ou injustas. O outro lado da moeda: os tribunais confirmam sentenças correntes e/ou justas. A decisão que penalizou o advogado Sérgio Couto fora confirmada, pelo E. TRT da 8ª região, em 04/10/99. Pouco depois, em reportagem de O LIBERAL, na seção política, do dia 25/11/99, é dito que este advogado, em ação popular, “pretende responsabilizar criminalmente todos os juízes que receberam os vencimentos com o reajuste de 194% e que iria “pedir à Justiça Federal o seqüestro dos bens deles”.
    A máxima do ministro nazista, Goebbels, segundo a qual “uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade”, só se aplica em relação a quem é inóxio de idéias, um alienado de seu tempo e circunstâncias. O clamor da opinião pública, influenciando até os parlamentos, não se deixa ofuscar por mentiras daqueles que tem mais a esconder do que a revelar. E por um motivo simples: o comum do povo está de coração aberto para a verdade. “É com o coração que se vê corretamente; o essencial é invisível aos olhos”, disse Antoine de Saint-Esupéry (“O Pequeno Príncipe”).
    A propósito, confirmada sua condenação, o advogado Sérgio Couto passou a bradar que forjou seu patrimônio com suor, sangue e lágrimas ao longo de 30 anos de exercício ininterrupto da advocacia e que estava sendo vítima de uma covarde injustiça. Coitado! Ninguém se sensibilizou, ninguém se solidarizou, a população não se comoveu, seu grito não teve eco. Longos anos de advocacia ou de qualquer outra profissão nada significam, se não for bem exercida. Pode até ser motivo de vergonha…..
    A denuncia que fiz ao MPF, através de medida prevista na constituição (representação), se fez acompanhar de documentos e em termos técnicos. Fora procedente. Não me escondi atrás de frases vagas do tipo “vim a saber que não foi bem assim”. Quando acuso, assumo, mas isto é postura reservada às pessoas com senso de integridade. O advogado Sérgio Couto soube que “não foi bem assim” através de quem? Sua fonte de informação é idônea? Terá sido um daqueles que perderam dinheiro e se sentiram caluniados, ofendidos e injuriados, a ponto de pedirem abertura de ação penal contra mim? Este advogado teve acesso aos outros do PAD? Se teve, deve explicar de que forma, pois a Lei impõe sigilo e acesso restrito ao seu conteúdo. Se não teve acesso aos autos, então foi leviano em seus comentários, pois os fez sem conhecimento dos fatos. E qual é a Lei que tipifica como crime um magistrado declarar-se suspeito em processo, já que não existe crime sem lei que tipifique?
    O povo brasileiro ainda não descobriu, em todo o seu esplendor, a delícia da cidadania. Os poucos que conseguem se liberar de preocupações básicas, como alimentação, moradia e ousam buscar a cultura e a cidadania, logo sentem que a caminhada não será fácil. Os espinhos são muitos e nem sempre se encontra alguém para ajudar a tirá-lo. Isto é lição da vida, não dos livros. E está claro na obra “A Peste”, de Alberto Camus, no seguinte trecho:
    “- Quem ensinou tudo isso ao senhor Doutor?
    A resposta, prontamente:
    – O sofrimento.

    Paulo César Vasconcelos
    Juiz do Trabalho

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