Teoria Feminista do Direito e Prostituição

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No final do semestre passado, tivemos, aqui no doutorado, um módulo bem interessante sobre a chamada “teoria feminista do direito”. De minha parte, tinha (e de certo modo ainda tenho) uma visão preconceituosa sobre as feministas, pois, invariavelmente, quando ouço a palavra “feminismo”, me vem à mente a imagem daquelas mulheres queimando o sutiã nos anos 60 nos EUA. Mas o certo é que, no âmbito político e jurídico, existe ainda hoje um movimento feminista que vem crescendo bastante pelo mundo afora, inclusive na Europa e na América Latina. Esse movimento é, em grande medida, responsável pela aprovação de inúmeras medidas legislativas e políticas públicas em favor das mulheres, como comprova, no caso do Brasil, a Lei Maria da Penha e a criação de delegacias para mulheres em vários estados.

Em que consiste a teoria feminista do direito?

De modo bem simplista, pode-se dizer que o movimento feminista propõe uma releitura crítica de todas as instituições, tradições e práticas culturais para verificar se, no fundo, elas não escondem uma tentativa de dominação masculina sobre as mulheres. Portanto, os “óculos feministas” proporcionam uma visão desconfiada, “à la teoria da conspiração”, como se tudo não passasse de uma tentativa machista de subjugar as mulheres.

É lógico que há vários exemplos históricos que confirmam a idéia de que as mulheres foram tratadas com inferioridade pela sociedade, sem qualquer respeito e consideração, como se objeto fossem. Elas não podiam votar nem serem votadas e, em alguns países, sequer podiam firmar contratos sem a assistência de seus maridos, pois eram consideradas como emocionalmente incapazes. Em Portugal, no final do século XIX, Ramalho Ortigão defendeu, nesse sentido, o seguinte: “Pobres mulheres! Elas são-nos bem inferiores (…) pela anatomia dos ossos e dos músculos e pela constituição do cérebro. Elas têm a cabeça mais pequena, como as raças inferiores (…) não sabem compor óperas e nunca chegam a entender a matemática” (extraído do blog “De Rerum Natura”).

É por essas e muitas outras que as feministas estão certas quando denunciam o tratamento indigno a que as mulheres foram submetidas ao longo da história. Não há como negar que o direito, o estado, os partidos políticos, as associações civis, as universidades, os juízes, as forças armadas, enfim, a sociedade como um todo sempre subjugaram as mulheres. Do mesmo modo, não há como negar que ainda hoje as mulheres precisam lutar para conquistar seu merecido espaço na sociedade, a fim de que a igualdade entre os gêneros atinja um patamar minimamente condizente com a importância delas.

O problema é que a teoria feminista, pelo menos em sua vertente mais radical, tem uma visão maniqueísta que impede qualquer diálogo cordial, como se tudo fosse uma grande conspiração masculina contra as mulheres. Até mesmo uma fórmula matemática pode ser considerada como um instrumento de opressão e de dominação do homem sobre a mulher! Não é brincadeira. Já teve feminista que defendeu que a física, com suas forças, potências, energias etc, seria uma ciência ideologicamente machista.

Certamente, há feministas e feministas. Não se trata de um grupo exatamente homogêneo. Há as mais radicais, as menos radicais, as mais ponderadas, as menos ponderadas e assim sucessivamente, como costuma ocorrer em qualquer grupo social. A propósito, há também muitos homens que são adeptos da teoria feminista. Assim, já na linha do movimento “abaixo os rótulos”, proponho que ouçamos os argumentos que as feministas têm a oferecer, sem desprezar de plano os seus argumentos só porque existem algumas idéias meio sem sentido.

Desenhado esse quadro geral, passo a um assunto específico que foi bastante debatido por nós durante o módulo: o problema da prostituição.

É um tema recorrente da teoria feminista. Como seria de se esperar, também não há opiniões unânimes. Entre as feministas, todas reconhecem que a prostituição é uma atividade degradante e que, de preferência, as mulheres não deveriam prestar serviços sexuais. Mas elas prestam mesmo assim. Então, o que fazer?

Algumas propõem a proibição pura e simples. É uma atividade indigna e ponto final. Deve ser abolida e combatida.

Outras defendem a liberdade de escolha: é uma opção da mulher. Não caberia ao estado interferir nessa matéria, salvo para garantir o máximo de respeito às prostitutas.

Pelo que pude sentir, de um modo geral, a segunda opção é mais realista e é aceita com mais facilidade. Trata-se de uma idéia plenamente compatível com os direitos fundamentais tal como positivados no Brasil.

E é aqui que entra a minha indignação. Fui falar, apoiando outro colega, que o termo “teoria feminista do direito” poderia ser substituído com vantagens por “direitos fundamentais das mulheres” e fui quase fuzilado. Na minha ótica, falar em feminismo gera estigmas mentais e preconceitos que dificultam o diálogo e que, se a preocupação é garantir a dignidade das mulheres, os direitos fundamentais servem para isso mesmo. Mas não fui ouvido. Se os defensores dos direitos fundamentais quiserem que se juntem à luta feminista, pois o que o grupo deseja mesmo é mostrar uma outra concepção de mundo, diferente da visão tradicional, e não apenas lutar pela dignidade das mulheres.

No caso da prostituição, chegou um momento da aula em que quase todos concordaram que a profissão deveria ser legalizada, pelo menos aquela exercida com verdadeira autonomia de vontade (o que exclui, naturalmente, a prostituição infantil e a forçada). Afinal, todos estão de acordo de que é um absurdo a situação atual das prostitutas que são presas, apanham da polícia e dos clientes, não possuem direitos previdenciários, nem trabalhistas, e assim por diante…

Apesar de concordar que a violência contra as prostitutas e a negação de seus direitos básicos são incompatíveis com a noção de dignidade humana, resolvi, só para polemizar (chegou uma hora que sabia que nada do que eu falasse seria ouvido), provocar com a seguinte pergunta: ¿para quê legalizar a prostituição, se não há proibição expressa, pelo menos no Brasil?

Meu raciocínio foi o seguinte:

(a) os direitos fundamentais possuem aplicação imediata; logo, não precisam de regulamentação legal para serem exercidos de plano;

(b) a constituição e os tratados internacionais garantem o direito fundamental à liberdade de profissão, de modo que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (art. 5º, inc. XIII, da CF/88);

(c) na ausência de lei federal regulamentadora, a liberdade profissional é ampla de modo que qualquer pessoa tem o direito de escolher a atividade profissional e econômica que deseja desempenhar, de acordo com seu próprio entendimento, conveniência, vocação e habilidade;

(d) a prostituição é uma atividade como outra qualquer. Logo, se não há lei proibindo expressamente essa atividade, não é preciso que uma lei seja aprovada para “legalizar” ou permitir o exercício dessa atividade. O que é proibido é a exploração da prostituição e não a prostituição em si;

(e) qualquer lei que venha a tratar do assunto, ao invés de melhorar a situação das prostitutas, irá prejudicá-las, pois hoje a liberdade é ampla, sem limitações. A lei regulamentadora, por essência, limitará a atividade, já que é pra isso que as leis que regulamentam profissões servem. Provavelmente, grupos mais conservadores incluiriam na lei limitações de local, horário etc. que hoje não existem;

(f) não é preciso de lei para proibir a violência contra as prostitutas ou para reconhecer os seus direitos básicos, pois a constituição já garante isso. Se esses direitos não são respeitados é por uma interpretação discriminatória da legislação em vigor e não pela falta de norma jurídica. Portanto, não é preciso lutar pela legalização da prostituição, mas pela não discriminação. Hoje, a discriminação ocorre numa clara afronta da constituição e vem tanto da sociedade quanto do estado.

Desenvolvi essas idéias durante a aula, no calor da discussão, mas não fui ouvido. O clima ao final da aula ainda era o de “vamos legalizar a prostituição”.

Será que o que falei foi tão absurdo assim?

****

Durante a aula, houve um momento em que o clima ficou mais pesado, pois um amigo afirmou que a discussão estava sendo debatida de forma hipócrita. As feministas “idealizavam” as prostitutas, mas, no fundo, eram as mais preconceituosas, pois nenhuma mulher aceitaria que seu namorado ou seu marido “usassem” os serviços sexuais das prostitutas e mesmo assim estavam tratando o assunto como se fosse uma atividade normal.

Não sei porque, mas, na hora, me lembrei logo de uma das mais hilariantes cenas do Borat, especialmente do momento em que a “namorada” do Borat entra na sala.

****

Por forças dos comentários, aprimorei as minhas idéias, reproduzindo-as aqui:

Legalizar a prostituição, sob a ótica do direito constitucional brasileiro, não faz o menor sentido, pois é desnecessário. Hoje, não há nada que proíba o exercício dessa profissão e, portanto, as prostitutas podem exercer suas atividades livremente. Pelo menos é isso o que a Constituição diz.

No entanto, a exploração da prostituição é criminalizada. O cafetões, chamados pela nossa legislação de “rufião”, são criminosos, à luz do direito penal brasileiro. Também é crime manter casas de prostituição. Então, a luta das feministas, se é que entendi bem, é pela legalização da exploração da prostituição por terceiros.

Conheci, de fato, a “zona” (luz vermelha) em Amsterdã, onde a prostituição é tratada como um negócio normal. Fui de manhã, com minha família, inclusive filhos, que fique bem claro. Foi um passeio turístico como outro qualquer . Pelo que pude perceber, aquela área era uma das mais limpas e civilizadas da cidade.

Ver mulheres, quase todas nitidamente estrangeiras, sendo expostas em vitrines, como se mercadorias fossem, choca um pouco. Mas pelo menos a questão é tratada com mais transparência. Acho que, colocando os “óculos rawlsalianos”, qualquer pessoa preferiria ser prostituta/prostituto na Holanda do que em qualquer outra parte do mundo. (É certo que, com esses mesmos óculos, talvez pouca gente desejaria se prostituir por livre e espontânea vontade).

Enfim, do ponto de vista político/sociológico, talvez a liberação total da prostituição, estabelecendo condições decentes de trabalho nos prostíbulos e fiscalizando rigorosamente a observância dessas condições, é uma opção razoável, analisando estritamente sob a ótica da dignidade das mulheres/homens que se prostituem. O problema é que, pelo que conheço da realidade brasileira, se o negócio for mesmo liberado, daqui a pouco teremos “Mcdonalds” de sexo em cada esquina.

Por isso, prefiro não tomar partido de forma absoluta, em favor da legalização da exploração da prostituição, sem conhecer a eventual lei e a estrutura que será criada para aplicá-la, caso seja algum dia aprovada. Se fosse pra dizer “sim ou não”, sem reservas, diria “não”. Se fosse pra dizer “sim” ou “não”, com reservas, pondendo analisar a lei, poderia até dizer “sim”, pois acho que o mais importante é o bem-estar das pessoas.

Ah, e só para deixar bem claro: o fato de a exploração da prostituição ser criminalizada, na minha ótica, não retira das prostitutas que trabalham para terceiros os direitos trabalhistas e previdenciários básicos. A prostituição em si não é crime. Por isso, não se pode falar em “ilicitude do objeto” da atividade laboral para negar às prostitutas os seus direitos decorrentes da relação trabalhista em que estão inseridas.

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34 Respostas to “Teoria Feminista do Direito e Prostituição”

  1. Daniel Says:

    Caro George,

    primeiro de tudo, parabéns por seu blog.

    Gostaria de levantar algumas questoes acerca da questao feminista, ainda que nao possa entrar nos meandros do direito, pois meu estudo consiste em teoria filosofica, política e social. Caso haja alguma confusao conceitual, peco de antemao desculpas.

    Se a questao do feminismo for tratado através de uma perspectiva puramente dos direitos fundamentais, e assim adotando uma postura, digamos, de “individualismo moral”, pois a esfera da liberdade individual é postulada através da atribuicao de responsabilidade moral ao indivíduo enquanto pessoa, acredito que realmente a postura “adequada” seria a da defesa, ou ao menos a nao-criminalizacao, da prostituicao enquanto uma atividade econômica. Nesse sentido, acredito que os pontos (c), (d) e (f) foram muito bons, visto que se nao há a proibicao direta de algo, há a licensa para sua realizacao (nisso lembro a quadrúpla definicao de Hohfeld do direito).

    Me pergunto, porém, acerca dos pontos (a) e (b) nao sejam contraditórios, pois no (a) é afirmado da nao necessidade de regulamentacao legal de um direito fundamental para sua imediata validade, enquanto no (b) mesmo é assumido a possibilidade de “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Ou seja, uma profissao é somente uma profissao se ele estiver de acordo com uma definicao legal. Ou seja, ainda que seja possível argumentar que a prostituicao possa nao ser uma profissao caso esta nao seja antes reconhecida legalmente, ou ainda que sao exigidos certas condicoes mínimas para a realizacao desta, e a profissional que nao atingir tais critérios, nao pode realizar tal profissao. Assim, ainda que exista uma efetividade imediata de um direito fundamental, este só pode ser entendido dentro de um esquema legal definicional, ou seja, é necessário uma regulamentacao para a existência (de re) da prostituicao enquanto atividade profissional.

    Já o ponto (e), acredito que aqui é possível haver um choque entre a concepcao de liberal com a social-democrática de Estado. A questao seria a mesma acerca do uso obrigatório do cinto de seguranca e de capacete. Alguns afirmam que tal obrigacao é um ato de paternalismo, outros afirmam que é necessário para a própria protecao do motorista, e dos outros na estrada, visto que um acidente afeta mais que somente o acidentado, criando outros acidentes e acidentados. Assim, poderia ser argumentado que uma regulamentacao se faz necessária para uma maior protecao (nao somente acerca da violência, mas em outras esferas, como a médica, previdência, etc) da profissional e de seus clientes, e tal limitacao serve a protecao e bem-estar de todos.

    Agora, eu acredito que o feminismo sai de uma concepcao de individualismo moral para uma de moralidade social, ou seja, nao é somente a idéia de liberdade que é considerada, mas como também de solidariedade. Nesse sentido, algumas feministas argumentam que a acao da mulher deve ser feita nao somente pensando em si mesma e em suas liberdades, mas como também na “classe” feminina como um todo. Martha Nussbaum, p.ex., argumenta que a prostituicao é um dos fatos que contribui para a objetificacao da mulher, de seu tratamento enquanto um objeto sexual. E ainda que seja argumentado que um homem também teria o direito/licensa de ser prostituto, regras sociais nao sao necessamente lógicas, se X entao Z e se X entao Y nao sao contraditórias no âmbito social. Assim, enquanto a prostituicao masculina nao afeta a imagem masculina, e nao é um fator de dominacao social, a prostituicao feminima, ao contrário, afeta a imagem feminina e é um fator de dominacao social.

    Bem, espero ter contribuído para a sua questao e para o diálogo.

    Um abraco,

    Daniel

  2. Jorge Araujo Says:

    @George,

    Não só concordo contigo como já escrevi no DeT acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar dissídios entre prostitutas e seus cliente, tendo em conta que a partir da EC 45 a competência da JT envolve não apenas relações de emprego, mas também de trabalho.

    Abraços!

  3. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    “Talvez um dia meu amor se extinga,
    Como fogo de vestal mal cuidado
    Que sem zelo da Vestal não vinga (Machado de Assis, Poesias Completas, p. 44)”

    Caros George e Colegas,

    Essa semana está polêmica não!

    Vejo aturdido, com certo assômbro até, a defesa da prostituição ou o fornecimento de certas melhorias para seu exercício, como sendo: ligado a aefetivação dos direitos fundamentais.

    E isso me causa assombro porque é o mesmo que aceitar que a venda do sexo ocorre, em sua maioria, por livre e espontânea vontade da pessoa. Como se não fossem fatores econômicos a impelí-la para o comércio da libido.

    Reconhecer que o fato prostituição ocorre é uma coisa, e sua análise deve ser dissociada de rótulos, seja das que posam de vestal : Feministas, seja dos que a elas se opoem.

    O que parece estar a socapa é a nefanda intenção de, após instituída tal benesse (regularização, plano de saúde, contribuição previdenciária, e quem sabe, por que não, concurso público para ingresso na carreira), se procure induzir as sobras do desemprego para o exercício de tal atividade, sob o argumento expresso na Igreja do Diabo da qual nos fala o Bruxo do Cosme Velho:

    “A venalidade, disse o Diabo, era o exercício de um direito superior a todos os direitos. Se tu podes vender a tua casa, o teu boi, o teu sapato, o teu chapéu, coisas que são tuas por uma razão jurídica e legal, mas que, em todo caso, estão fora de ti, como é que não podes vender a tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, coisas que são mais do que tuas, porque são a tua própria consciência, isto é, tu mesmo? Negá-lo é cair no absurdo e no contraditório. Pois não há mulheres que vendem os cabelos? não pode um homem vender uma parte do seu sangue para transfundi-lo a outro homem anêmico? e o sangue e os cabelos, partes físicas, terão um privilégio que se nega ao caráter, à porção moral do homem? Demonstrado assim o princípio, o Diabo não se demorou em expor as vantagens de ordem temporal ou pecuniária; depois, mostrou ainda que, à vista do preconceito social, conviria dissimular o exercício de um direito tão legítimo, o que era exercer ao mesmo tempo a venalidade e a hipocrisia, isto é, merecer duplicadamente.”

    A autor de Sereníssima República fala do ardíl do Diabo, retor impecável (acaso Parlamentar), na tentativa de convencer as pessoas de que vender a opinião, o voto, a palavra, a fé é um direito legítimo.

    Acaso agora observâ-se a defesa de outro pseudo direito legítimo: A venda e comercialização do corpo. Daqui a pouco seria a redução da maior ou menor idade para 12 anos, para que seres humanos com tal idade possam exercer um tal livre direito de venda do corpo.

    Antes de receber o anátema de terrorista verbal, lembro que a livre manifestação do pensamento encontra limites bem claros e rígidos, assim como o dito livre arbítrio social. Se o Diabo narrado pelo bruxo pode pregar a venda da consciência, do voto, da opinião, e convenceu a muitos (vide os vários episódios de mensalão), então as Feministas também podem pregar a venda do ato sexual.

    Minhas motivações e ressalvas não são religiosas, e quem acompanha os meus posts sabe realmente que para mim a religião não passa de uma estorinha mal engendrada, em que se criam deuses a imagem e semelhança dos homems.

    Se essa visão apresentada é uma “visão feminista do Direito”, eu prego uma “visão econômica do Direito”, remontando a Pachukanis.

  4. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    Só complementando:

    Para cada Bruna Surfistinha e similares, existem 1.000.000 (um milhão) de Marias Madalenas, afora a cifra negra em eventual pesquisa de mercado…digo, de opinião.

    A prostituição também não se caracteriza apenas pela existência de paga, eis que é uma atitude, seja recebendo presentinhos, viagens, joais, e isso inflaciona o contingente de eventuais interessadas e interessados. A quem relamente interessa a aplicação válida e eficaz dos Direitos e Garantias fundamentais, quais sejam, os milhões de famélicos ao redor do mundo, isso apenas serve de massagem egocentrica para aqueles cuja única história triste seja a “morte do peixe dourado”.

  5. George Marmelstein Lima Says:

    Daniel,

    sua pergunta quanto à incompatibilidade dos itens a e b é perfeitamente compreendida, pois muita gente pensa o mesmo. Até mesmo pessoas que conhecem bem o direito. Trata-se de um equívoco pensar que uma profissão precisa ser legalizada para ser exercida. Não existe regulamentação legal para ser cozinheiro, garçom, secretária etc., mas mesmo assim essas profissões são reconhecidas e merecem todo o respeito da sociedade. Os bons constitucionalistas – e acho que até alguns constitucionalistas muito ruins – fazem uma leitura do texto constitucional do seguinte modo: se não há lei, pode fazer o que quiser.

    Quanto ao item “e”, foi uma especulação realista. Do ponto de vista de estratégia política, talvez seja um tiro no pé as prostitutas pedirem a legalização, pois isso pode ter efeitos danosos (é mera especulação). Não sei se os parlamentares seriam tão abertos a essa discussão e, portanto, a lei poderia vir para piorar a situação atual. Do ponto de vista de estratégia política, o melhor seria tentar, por meio de uma ação civil pública, sei lá, buscar que os direitos que já são reconhecidos pela constituição sejam respeitados.

    George

  6. George Marmelstein Lima Says:

    Thiago,

    você tem razão. As feministas – e eu também – não concordam com a prostituição por falta de opção. A prostituição forçada merece ser tratada mesmo como crime. Talvez seja o caso de eu esclarecer isso no post. O que se defende é a regulamentação daquela prostituição sinceramente voluntária (confesso que também não sei se existe). Mas você tem razão quanto à prostituição por comida, ou prostituição de menores, ou tráfico de mulheres etc.

    George

  7. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    George,

    Essa questão é polêmica, e não é polêmica rasteira e /ou pueril.

    A prostituição de fato ocorre, entre homens mulher e crianças. E o pior é que parece, falando figurativamente, que alguém conduziu isso tudo como quem conduz uma emergência náutica quando um navio está prestes a ir a pique: “MULHERES E CRIANÇAS PRIMEIRO…..”.

    É bem sugestivo o discurso de posse de Roberto Campos na ABL, (melhor dos discursos que lá se encontram, junto com o de Ariano Suassuna), afora toda campanha que fora feita contra sua eleição para a academia, chegando a ponto de o acadêmico que o recebeu ter de citar Karl Popper para realçar as atitudes desta controvertida (ele mesmo o diz) figura Brasileira no âmbito de suas atribuições como Ministro de Estado e Embaixador.

    Disse-se, sobre sua ambição de adentrar na confraria dos imortais, com ressalvas de sua esposa:

    “- Só pode ser ambição senil. E desnecessária, pois você vive dizendo que a generosa Constituição de 1988, em seu Artigo 230, tornou imortais todos os idosos brasileiros, garantindo-lhes “o direito à vida”.
    Respondi-lhe ter a imortalidade literária um sabor especial, por ser um
    julgamento histórico, superior às vulgaridades constitucionais que frequentemente não “pegam”.

    E continua, sobre tema relacionado, acerca da resposta de Olavo Bilac a indagação do predicado imortalizante:

    “Não haveria, aliás, perigo de vaidade senil, pois nunca me esquecera da resposta de Olavo Bilac, um dos fundadores da Academia, a quem lhe perguntou se não era insólita arrogância dos acadêmicos inscreverem em seu brasão “AD IMMORTALITATEM”: – Não – disse Bilac – os acadêmicos são imortais porque não têm onde cair mortos …”

    É a mesma coisa sobre as prostitutas, a maioria delas segundo penso, por não ter onde cair mortas, no Brasil Real de que nos fala Suassuna e Euclides da Cunha, e não no Brasil deformado e oficial, vendem algo que é inalienável: Sua Dignidade. Não sei na Europa, mas no Brasil seria um grande acinte.

    Sobre a possibilidade de existir alguma mulher que faça sexo não por necessidade, mas por que gosta, então não há problema nenhum, sem falsos atos de hipocrisia. Contudo, sabe-se que não são a maioria, e se fazem por que gostam e não por necessidade de subsistência, então sequer precisariam ser regularizadas. O que se observa, é que querem obrigar as pessoas a pensar de determinado modo, e isso, se possível fosse, não haveria guerra, fome e demais chagas que atormentam o ser humano desde sempre.

    Confesso que não sei se agradeço, ou se praguejo contra tal impossibilidade.

  8. BOLANOS Says:

    Caro George,

    1)Nao ha necessidade de “legalizacao” da prostituicao para seu exercicio. Ateh ai concordo com voce. No entanto, acho que os seus colegas de doutorado utilizaram o termo “legalizar” como sinonimo de regulamentar: restricao constitucionalmente permitida do direito da profissao de prostituta. Tal como eh feito em paises mais “liberais” como a Holanda. Local em que as secretarias do lazer sao obrigadas a fazerem exames constantes de Doencas sex. transm., entre outras restricoes, para exercerem o direito de profissao.

    Talvez o “legalizar”, para seus colegas, signifique lei que revogue os crimes estabelecidos para quem utiliza comercialmente a prostituicao, como os cafetoes, por ex… Mais uma vez discordo. Nao eh necessario lei para revogar outra jah inconstitucional. Eh que a Constituicao soh permitiu a regulamentacao, o estabelecimento de condicoes necessarias para o exercicio da profissao, jamais a proibicao.

    Em termos economicos, quando se pune aquele que utiliza comercialmente das prostitutas, como os cafetoes, os donos de casa de prostituicao, inviabiliza-se a profissao. Afinal, as prostitutas tem que estar deslumbrantes para a jornada de trabalho, e nao “metidas” em solucionarem os desafios dos meios de producao.

    Portanto, a proibicao dos donos dos meios de producao, os quais viabilizam a profissao de prostituicao, nao se sustenta. A protecao a eles eh dada pelo mesma norma que prescreve a liberdade de profissao.

    2) Outro ponto que pode te complicar George: Ao defender a LIBERDADE DE PROFISSAO para as putas, faz questao de deixar claro que soh as MULHERES com autonomia de vontade podem exercer essa atividade.

    Ora, se a prostituicao eh um trabalho como outro qualquer, nao ha proibicao para que donzelas a partir de 16 ANOS exercam essa atividade. Eh que o art. 7 da CF, em seu inc. XXXIII, soh proibe o trabalho com menos de 16 anos se esse eh exercido em periodo noturno, em condicoes perigosas ou insalubres.

    Que tal uma prostituta mirim, com 16 anos, que soh atende de manha e a noite em uma mansao no Morumbi que ganha 90 % do dinheiro do programa, deixando 10% para sua patroa, sua mae?????

    Pra mim, nenhum problema. O negocio juridico entre a puta mirim e o cliente eh civel, eh anulavel, gerando os efeitos normais. Jah sua relacao com a sua mae eh regida pelo direito de trabalho. Nesse caso, tambem permitida, jah que a puta tem idade para trabalhar.

    Nao faltarao os que defenderao que a crianca nao pode ser explorada sexualmente, jah que a constituicao federal proibe. Essa menina a que eu me referi ganha 90% do que recebe, soh dando 10% para o patrao. Seu salario gira em torno de 10 mil reais. Ha exploracao nesse caso?

    Como afirmou Agnaldo Timoteo no programa da Luciana Gimenez, as jovens com necessidade sempre tem a possibilidade de TROCAR A VIDA FACIL por uma lavacao de roupas. Mesmo assim, preferem o mercado da prostituicao, que eh mais lucrativo. Ej logico que, em muitos casos, o cafetao fica com a maior parte da grana do negocio. O que importa! Em qual mercado isso nao acontece?

    Falta o ultimo argumento: a carta na manga dos constitucionalista de plantao: a dignidade humana. O homem nao pode servir de instrumento para outro. Esse argumento nao procede. Na prostituicao como em outras profissoes, o corpo nao eh mais do que um instrumento de trabalho. A puta eh utilizada para atender o fim de satisfacao sexual, tal como o insdustrial utiliza o operario para satisfazer seu fim nobre e justo de acumular riqueza.

    Nao ha lorota maior do que afirmar que as putas vendem o proprio corpo. Nada disso! Utilizam o corpo como instrumento de trabalho, tal como o advogado que fica horas sustentando oralmente, ou, na maioria dos casos, esperando sua vez nas cadeiras nem sempre confortaveis dos foruns desse Brasil. Que tal as dancarinas do panico que ficam todo o programa rebolando para as camaras? Que tal o Faustao, que eh obrigado a comecar o seu programa, interrompe-lo, esperar o jogo das 4 horas terminar, para depois iniciar novamente a labuta?

    3) Nao gosto de argumentos sociologicos. Mas ha um argumento muito forte para considerar as prostitutas MAIS IMPORTANTES ateh mesmo do que profissionais de reconhecida grandeza. Refiro-me aos advogados. A Constituicao considera que eles exercem funcao essencial a funcao jurisdicional. O que demonstra a importancia dessa profissao, que, alem de nao poder ser extinta, tem a garantia de local fixo de trabalho, os tribunais.

    Nada contra os advogados. Mas considero que as prostitutas tem uma missao mais nobre do que os “defensores da lei”.

    A essa conclusao cheguei quando tive o prazer de ler a rotina de um cientista que trabalha com afinco na luta pela cura da AIDS. Nao ha natal com a familia, carnaval nem pensar. Nem o bandfolia assiste nos raros momentos em que se desprega de sua cadeira para alimentar-se. Enfim, soh interrompe o seu trabalho para as necessidades da carne: comida e sexo.

    Nao ha tempo a perder. Qualquer minuto eh precioso no projeto do cientista na busca da cura da AIDS.

    Indago: serah que o cientista tem tempo de ir a baladas, ou de gastar horas na arte da conquista das mulheres? Cineminha com filmes hollywoodianos que nada acrescentam, fast food depois, conversa com os pais da moca… Nao! Tudo isso atrapalharia o projeto de nosso cientista.

    A nao ser que pudesse satisfazer-se sexualmente com uma mulher-delivery. Sem rodeios, o dinheiro jah no anuncio. Que fosse ateh a sua casa, e fizesse o servico. Aih entra a prostituta… Ao poupar minutos da vida do cientista, que seriam desprezados com as banalidades do cotidiano, ajudararah o cientista, o qual ficarah com a mente livre, corpo sao – leve e solto- relaxado na procura do remedio que salvarah milhoes de vidas.

    Ah… e o advogado? Talvez exerca sua funcao caso outra pessoa, que nao seja o nossso cientista maluco, afirme ser o inventor do medicamento. Enquanto isso, milhoes de vidas salvas….

    4)Um desabafo: Nada de educacao, o sexo eh a solucao para a juventude… Uma prostituta de classe pobre bem cuidada, que nao acordou cedo para o colegio, que nao comeu as frituras do colegio, que nao dispensou os exercicios fisicos em detrimento de livros tolos como o do Machado de Assis (um fanfarrao que nunca se atracou com uma femea), terah mais chance no mercado de trabalho. Afinal, como concorrer com a donzela da zona sul, que ve 5 hbo’s, ve uma porrada de discoverys, vai a disneylandia aprimorar o ingles e aprende piano para descontrair?

    Esquecam a ideia de que a desigualdade soh pode ser consertada com politicas que coloquem os fudidos em local identico ao dos abastados. Se o que interessa eh ascensao social, colequemos as jovens pobres no caminho do sexo para que concorram em situacao de igualdade com as patricinhas da zona sul no mercado de trabalho. Pra que colocar as pobres donzelas em faculdade? Nao ha cota que de jeito em jovens que entram na faculdade escrevendo secao com dos ss. Nao me refiro a troca no meio de secao, mas tambem no comeco: ssessao.

    Aih saem da faculdade. Jah gordinhas e com a cara estourada de espinhas de tanto esforco intelectual, saem da faculdade para a vida de prostitutas. Sao obrigadas a concorrerem com as patricinhas da zona sul que nao deram certo nos estudos. A derrota eh certa !!! Eh que as patricinhas que nao deram certo, nao “deram” porque nao quiseram. Em vez de irem a aula, gastaram horas em saloes e em saraus para descongestionar as mazelas do espirito.

    Dica para as aprendizes: o melhor eh investir na profissao desde pequeno. O ronaldinho estudou ateh a 7 serie, o Lula ateh a 4 serie…
    Estudar eh bom, mas representa o desperdicio de tempo, que poderia ser utilizado para o aprimoramento de sua profissao.

  9. Vitor Ramalho Says:

    Penso da mesma forma que o colega Bolanos. A advocacia não é proibida no Brasil, mas há uma lei que a regulamenta. Talvez a legalização/regulamentação seja o primeiro passo para diminuir a discriminação.

  10. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    Bolanõs,

    Não entendi porque você também não defendeu o direito deste Cien(t)ísta praticar Pedofilia, já que ele vai encontrar a cura da AIDS, ele merece tudo, que as leis para ele sejam boas, que importa os outros. Quem sabe ele não foi também um Go-Go-Boy ou um prostituto, para poder pagar a faculdade não é?

    Ah e Machado de Assis pegava muitas fêmeas sim, de fato algumas cantoras de Cabaré ou atrizes e cantoras. Era o “Machadinho” desconhecido de todos quantos comentam tolices como essa.

    Falando em Machado de Assis, para usar uma frase de Penõl “Se Machado existiu, o Brasil pode dar certo”. Neto de escravos alforriados, filho de uma lavadeira e de um pintor, conseguiu alcançar o ápice na literatura. Suas obras retratam o mundo, principalmente na sua segunda fase realista.

    Por exemplo, o cientista que você citou poderia ser um solitário “Dr. Charles” que fora traído por uma Madame Bovary? Assim poderia dizer Gustave Flaubert. Ou poderia ser além de Charles, outro médico, aquele que Machado de Assis retrata em Caminho para Damasco, ou quem sabe um dia legará memória póstumas em homenagem ao primeiro verme que roer seus ossos? Sim, pois a cura da AIDS está mais próxima em essência do “emplastro Brás Cubas”.

    Ou quem sabe ele precise é de um literato, mediocre até, para lhe captar a realidade circundante, e quem sabe descubra que ele é como Mr. Hide procurando a cura para o Dr. Jekyll (ou seria o contrário) em o Médico e o monstro? Digo, quem sabe ele esteja empenhado em achar a cura da AIDS (se é que tem ou não, já cura acessível – só lembrando que ninguém morre de AIDS ou SIDA ou HIV – coisas diferentes?), por estar já ele contaminado?

    Se você tivesse dito isso eu até me comoveria com sua storia, como aquele trabalhador que foi a justiça do trabalho cobrar o empregador dizendo que trabalhava 23 horas por dia, e quando indagado pelo magistrado quando ele dormia e comia e descansava, e ia ao banheiro, ele disse que fazia isso tudo em apenas uma hora. Ao final, viu-se condenado por litigância de má-fé e a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte ex adversa, eis que o processo fora extinto com julgamento de mérito, para desespero do cientista salvador da humanidade. Quem sabe não seja o cientista da sua storinha?

  11. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    Porquê será que há uma lei que regulamenta a advocacia? digo não com relação a dignidade ou não da profissão, mas quanto a uma ressalva feita na própria constituição:

    5º, XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais QUE A LEI ESTABELECER;

    Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, NOS TERMOS DA LEI.

    Como eu disse, não há necessidade de regulamentar, pois não é proibida. Contudo, regulamentar irá fazer com que crises financeiras como essa que estamos atravesando, que são cíclicas e sempre ocorrerão, levem desempregados a trilhar esta digna profissão de prostituta ou prostituto.

    Não creio que como disse o Bolaños referindo-se a Luciana Geimenez e Agnaldo Timóteo seja falta de vergonha na cara, senão, não haveria desempregados com dignidade neste país pela lógica Gimeniana, que engravidou com a maior dignidade do mundo!

  12. Marcela Says:

    Também concordo com o Bolanos. Se não me engano há até um artigo na convenção de direitos humanos que permite dispensar o advogado, caso a parte queira prosseguir sem auxílio desse profissional.

    Será que não está revogada a norma da Constituição que o considera função essencial ao exercício da justiça?

    No mais, acho que o Chaves pegou um pouco pesado na defesa da prostituição como um meio de vida. Mais está perdoado: afinal, o chaves tem apenas 8 anos. Está com os hormônios a flor da pele!!!

  13. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    Marcela,

    Essa é uma questão também interessante.

    Permite-se a parte dispensar o advogado, e quem fará isso, os abastado ou o famélico? Vide a Justiça do trabalho que já o dispensa e verifica-se que as empresas nunca dispensam patrôno, em que pese o demitido com ou sem justa causa quase sempre dispensar. Ou no juizado especial nas causas até 20 salários mínimos. Tente convencer o empresário que bateu no seu carro a não se valer de advogado. Ele vai levar a causa até o Supremo, e fará você precisar de um também, eis que na seara recursal se faz necessário.

  14. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    E para não fugir muito do propósito da postagem, que está ligado ao do post anterior (rótulos e rotulados), o Brasil, bem como o mundo, padece de uma doença muito especial, que é a Doutrina dos “Ismos”, que nesse post específico ficou representada pelo Feminismo.

    Essa doença também pode assumir outras formas, como Patriotismo (exacerbado) ou simplesmente integralismo. Quanto a essa última forma, identificamos pelo menos três momentos cruciais em que se pode observá-la, em seu estado puro ou com pequena variação ou mudança:
    1889, 1930 e 1964. O fio condutor é o mesmo. Será que haverá outro ponto identificável?

    Quando pensamos ter nos livrado de suas erupções, ela volta, reaparece, disfarçada de vítima, sob o véu de proteção que se concede as minorias.

    Vou citar apenas um exemplo, afora o já mencionado das feministas, usando o mesmo artifício de George no Post anterior.

    Veja-se a seguinte frase, (e não se assuste, em seguida eu digo por que) que poderia ser dita por qualquer um:

    “Esta página do magnífico livro “La Guerre Occulte” de Emmanuel Malynski e Léon de Poncins termina com essas palavras profundas, que resumem a historia da humanidade nos últimos tempos: “Ainda se tem em vista toda a hierarquia humana, quando o mundo começa a se afastar de Cristo, no Renascimento. Ainda se têm em vista os Príncipes e os Reis, quando se afasta do Papa e do Imperador, na reforma. Ainda se têm em vista a burguesia quando se retiram a nobreza Reis e Príncipes, que são os seus pontos culminantes, na Revolução Francesa. Ainda se têm em vista o Povo, quando se ultrapassa o plano da
    Burguesia de 1848 à 1917. E não se têm mais em vista senão a borra social guiada pelo judeu, quando se vai além das massas, em 1917″.
    Todo esse plano, em todas as nações, foi cuidadosamente elaborado e
    lentamente executado pelo judaísmo, raramente descoberto e sempre embuçado nas sociedades secretas. Judaísmo e maçonarias criaram um meio social propício à guerra do que está embaixo contra o que se acha em cima, desmoralizando e materializando a humanidade pelo capitalismo maçônico, dividindo-a e enfraquecendo-a intimamente pela democracia, separando-a e tornando-a agressiva pelo exagero dos nacionalismos, dissolvendo-a e descaracterizando-a pelo cosmopolitismo, encolerizando-a pelas crises econômicas e enlouquecendo-a com o comunismo.”

    Como eu disse acima, não se assombre, essa frase se encontra no Supremo Tribunal Federal, na Academia Brasileira de Letras. Mais especificamente, em suas bibliotecas, e e em muitas outras bibliotecas públicas do país in: “A História secreta do Brasil” em 3 volumes, de autoria de Gustavo Barroso, chefe e mentor maior do integralismo, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, que também escreveu outro livrinho que é tão ou mais polêmico, entitulado “Protocolos dos Sabios de Sião (tradução)” e que se encontra também nas bibliotecas mencionadas.

    Aqui menciono pequena história pessoal, que vivi. Quando fui estagiário da PGR, um ex-chefe (SGR) me aconselhou a leitura desse último livro, pois nele estaria “a verdade”. Na semana seguinte, após a leitura, inventei uma desculpa qualquer e pedi desligamento do estágio. De fato, me assustou por demais aquele anti-semitísmo. Assumo minha covardia de não falar para meu ex-chefe de que ….. (enfim, muitas coisas que ficaram entaladas)

    Voltando ao post, o estranho é que o STF, não por maioria diga-se de passagem, teve coragem de condenar um editor que fazia publicar livros que expressavam idéias análogas: Siegried Elleanger, no já famoso “Habeas da liberdade de expressão”, publicado em livro com pompas de solução definitiva pelo próprio STF.

    Não me inclino por nenhum dos “ismos” citados, Feminismo, Machismo, Integralismo, Nazismo, Salazarismo, Fascismo, Getulismo e etc(ismo). Mais acharia conveniente que as instituições públicas fossem coerentes, ou proibe-se de uma maneira geral, ou permite-se de maneira irrestrita, que também pode não ser a solução, mais a coerência nem sempre é preferível, ou não?

    O que pretendo com essa mensagem, é apenas uma abordagem acadêmica demonstrativa de como esses ismos podem ser perigosos, e sobre o feminismo já falei até demais nas mensagens anteriores. Os rótulos muitas vezes facilitam extremismos, e isso bem se observa pela leitura de Eric Hobsbawm: A era das revoluções, A era do capital, A era dos Impérios e a Era dos extremos. As revoluções franco-britânica (política e econômica) desencadearam fatos e eventos que ainda hoje são combatidos por autores como Karl Popper, porém, nosso Caio Prado Junior parece mais contundente em sua leitura histórica, especificamente em sua obras seminais: Teoria Marxista do conhecimento e método dialético materialista, Formação do Brasil contemporâneo e Formação econômica do Brasil.

    Quem tem razão? Todos e Nenhum! Quando se discute idéias, sem que as palavras sejam mais ofensivas que os gestos (e ao que parece as pessoas se revoltam mais com palavras do que com gestos) então o dissenso se torna saudável e o concesso menos maléfico. É a concórdia-discórdia, sem espaço para acusações e dedos em riste, e que exige emulação (e não simulação e/ou dissimulação) dos opositores.

    No caso do feminismo, já confessei o que me assombrou, e não foi o gasparzinho o fantasminha camarada, e sim outro fantasma, que se conseguir frutificar novamente, pessoas terão que se exilar, haverá violência e mortes, pelo menos foi o que aconteceu antes quando frutificou.

  15. Samanta Feminista Says:

    Concordo com o Bolanos. O abuso de medicação contra sífilis causa diarréia mental em velhos com perversões literárias.

  16. George Marmelstein Lima Says:

    Thiago,

    tirado de um livo que estou lendo agora e é logo a primeira frase:

    “os sistemas ligados por uma palavra terminada em ismo devem seu sucesso ao fato de conterem uma parte de verdade”.

  17. George Marmelstein Lima Says:

    Mas isso não significa que tudo que os ismos defendem sejam verdades… Eis o segredo de tudo…

  18. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    George,

    Qual seria esse livro? parece interessante. Pelo menos provocador.

    Gostaria de ver alguém defender uma parte de verdade do ismo começado por nazi, ou comun ou social (estes dois últimos após a violação do primeiro do pacto Molotov-Ribbentrop, das Gulags, Aushwitz etc.)

  19. BOLANOS Says:

    Samanta,

    Se estou com diarreia mental, como a senhora afirmou; o George estah, no minimo, com caganeira.

    Eh que concordamos com quase tudo no que se refere a prostituicao. As divergencias sao pontuais. Confira :
    1)George considera que a “regulamentacao” eh sempre prejudicial as prostitutas, jah que restringe o comercio sexual, antes, livre.
    Pra mim, a regulamentacao, ao contrario, pode alavancar a prostituicao. Na Holanda isso aconteceu. As prostitutas fazem exame de HIV de 3 em 3 meses. Soh com essa medida, jah aumentaram o numero de clientes, refiro-me aos que soh transam sem camisinha, que nao sao poucos. Fora a criacao de setores proprios para o exercicio da profissao, com policiamento e fiscalizacao, o que atrai os medrosos com medo de serem extorquidos pelas putas.
    2)George permite a punicao dos donos dos meios de producao da prostituicao, como donos de casas de prostituicao, cafetoes, etc… Penso de forma diferente. Penso que a norma que protege o exercicio das profissoes protege indiretamente os donos dos meios de producao que as fomentam.
    Proibir os cafetoes, permitindo o exercicio da profissao de prostituta, eh o mesmo que permitir o exercicio da profissao de padeiro, proibindo a existencia dos donos de padaria.
    3)As prostitutas podem atuar, em local fixo e horario constante, a partir dos 16 anos, desde que nao seja no periodo noturno e em locais insalubres ou perigosos. Caso prestem servicos por conta propria, podem atuar em qualquer idade. Nesse caso, farao negocios juridicos nulos ou anulaveis, mas eficazes.
    Esse ponto nao foi tratado pelo George. Limitou-se a exigir das prostitutas “autonomia de vontade”>

  20. h. perpetuo Says:

    Que nada, hoje em dia quase todas as pessoas, tomam atitudes de prostitutas, se vendem por dinheiro, mas não de forma expressa, e todos sabem disso, vc ate pode estar lendo isso agora, e refletir que realmente vc ja se prostituiu.

    legalização seria um retrocesso, casos como esse seria natural no futuro – Menina o que vc quer ser quando crescer? “Quero ser Prostituta”, nenhuma mulher deseja ser uma prostituta, se torna talvez por falta de opção, ou problemas de comportamento e ate para pagar a faculdade, pois conheço algumas na minha propria faculdade. Porem uma coisa é certa, coisas como cafetoes, que ganha dinheiro atraves da exploração tem que ser reprimido, pois se não, as “priminhas” futuramente vao ser consideradas mão-de-obra, e ja viu neh, nesse País quem é mão-de-obra, ganha um salario minino e assim, nem a prostituição vai ajudar a ter uma vida melhor.

  21. George Marmelstein Lima Says:

    Thiago,

    o livro é “Le Relativisme”, de Raymond Boudon.

    Quanto ao nazismo, ele é um dos ismos mais odiados com toda razão. Ele representa a própria negação do ser humano. Há uma parcela de verdade no nazismo? Acho difícil encontrar algo estritamente nazista que seja de alguma forma verdadeiro. Talvez a valorização dos esportes, mas isso não é próprio do nazismo. Porém, ele serviu de alguma coisa: como lição do que não deve ser feito. Do ponto de vista ético, a superação do nazismo talvez tenha sido a maior evolução pela qual já passou a humanidade em toda a sua história.

    George

  22. svencarioca Says:

    George,

    Acho que já sabe a minha opinião sobre o assunto. Não se trata de primeira instância de “legalizar a prostituição” mas descriminalizar a chamada “facilitação”. Como a constituição mesmo diz:

    5º, XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais QUE A LEI ESTABELECER (copiado do comentário do Thiago).

    Descriminalizando a “facilitação” e “legalizando a prostituição”, o legislador pode não somente proteger “os fracos”, sendo as mulheres mas, tambem pode proteger os clientes, obrigando os prostiblos, que já tem por toda parte, mantendo cadastros dos seus funcionários e obrigar-las a ter um atestado de saúde, renovado mensalmente. Tendo legalizado a “facilitação”, os prostibulos podem virar alvo de fiscalização pela vigilância sanitária e outros orgãos públicos. Atulamente existem muitos lugares aqui no Brasil aonde estes mulheres trabalham em situações quase subhumanas. Com certeza a legalização traz muitos benefícios para a sociedade.

    Você conheceu a minha cidade, e viu a diferença com o Brasil.

    sven

  23. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    George,

    Esse post foi um dos mais controversos, posto que não tenha sido o mais comentado, foi o que teve mais variedade de posicionamentos, se fosse uma votação, o voto médio seria um pouco difícil de encontrar, eis que ficou mais ou menos 8 a 2 pro facilitação. Continuo nadando contra a maré, utópico como o fluminense Marco Aurélio.

    O livro parece interessante, e o preço esté razoável na L. Cultura (R$ 35,28) pela editora PUF, o prazo de entrega é que não anima muito (8 semanas). Tem outra opção que consta, pelo que verifiquei rapidamente, das bibliotecas a que tenho acesso, que é: “os intelectuais e o liberalismo”, vou das umas folheadas. Obrigado pela dica.

    Quanto a alguma parcela de verdade no nazismo, você tem razão, e olha que mesmo a Alemanha tendo ficado em primeiro lugar geral no quadro de medalhas, tem a marca indelével de Jesse Owens, que se não foi exaltado por Hitller, tão pouco o foi pelo presidente americano da época, F. d. Roosevelt. São suas as palavras:

    “Hitler não me cumprimentou, mas também não fui convidado para ir à Casa Branca receber o aperto de mão do presidente de meu país”

  24. George Marmelstein Lima Says:

    O Sven disse uma coisa que esclarece tudo.

    Legalizar a prostituição, sob a ótica do direito constitucional brasileiro, não faz o menor sentido, pois é desnecessário. Hoje, não há nada que proíba o exercício dessa profissão e, portanto, as prostitutas podem exercerem suas atividades livremente. Pelo menos é isso o que a Constituição diz.

    No entanto, a exploração da prostituição é criminalizada. O cafetões, chamados pela nossa legislação de “rufiães”, são criminosos, à luz do direito penal brasileiro. Também é crime manter casas de prostituição. Então, a luta das feministas, se é que entendi bem, é pela legalização da exploração da prostituição.

    Conheci, de fato, a “zona” (luz vermelha) em Amsterdã. Fui de manhã, com minha família, inclusive filhos, que fique bem claro. Foi um passeio turístico como outro qualquer e, de certo modo, aquela área era uma das mais limpas e civilizadas da cidade.

    As mulheres, quase todas nitidamente estrangeiras, sendo expostas em vitrines como se mercadorias fossem realmente choca um pouco. Mas pelo menos a questão é tratada com mais transparência. Acho que, colocando os “óculos rawlsalianos”, qualquer pessoa preferiria ser prostituta/prostituto na Holanda do que em qualquer outra parte do mundo. (É certo que, com esses mesmos óculos, talvez pouca gente desejaria se prostituir por livre e espontânea vontade).

    Enfim, do ponto de vista político/sociológico, talvez a liberação total da prostituição, estabelecendo condições decentes de trabalho nos prostíbulos e fiscalizando rigorasamente a observância dessas condições, é uma opção razoável, analisando estritamente sob a ótica da dignidade das mulheres/homens que se prostituem. O problema é que, pelo que conheço da realidade brasileira, se o negócio for mesmo liberado, daqui a pouco teremos “Mcdonalds” de sexo em cada esquina.

    Por isso, prefiro não tomar partido de forma absoluta, em favor da legalização da exploração da prostituição, sem conhecer a lei e a estrutura que será criada para aplicar a eventual lei que for aprovada nesse sentido.

    George

  25. svencarioca Says:

    George,

    “daqui a pouco teremos “Mcdonalds” de sexo em cada esquina.”

    Aqui no centro do Rio de Janeiro já temos isso. Os “proprietários” ficam panfletando, sujando as ruas. Não importa para qual lado eu vou, tem mais “termas”, “casas de massagem” e “wiskerias” do que Mc Donalds. Tem do tipo “trabalho digno” e tem do tipo “trabalho deshumano”. Um colega uns anos atrás me falou que tem até que aceitava, “vale refeição” em papel.

    Sven

  26. cleusa Says:

    Meu Deus!! A prostituição deixou de ser um problema social e está neste momento atingindo todas as classes. “É a luxuria tomado posse dos corpos e mentes;” deixou de ser laser e prazer! Nos casos em que realmente a porstituição continua um problema social, há sempre um grande empresário explorando a mão de obra barata ou melhor “o coopo de prazer barato” e com um agravante, não é necessário ter carteira assinada e recolher imposto para a União.

  27. João Says:

    Até tentei, mas..
    ]
    “Portanto, os ‘óculos feministas’ proporcionam uma visão desconfiada, ‘à la teoria da conspiração’, como se tudo não passasse de uma tentativa machista de subjugar as mulheres.”

    “Entre as feministas, todas reconhecem que a prostituição é uma atividade degradante e que, de preferência, as mulheres não deveriam prestar serviços sexuais. Mas elas prestam mesmo assim.”

    “Algumas propõem a proibição pura e simples. É uma atividade indigna e ponto final. Deve ser abolida e combatida.”

    “As feministas ‘idealizavam’ as prostitutas, mas, no fundo, eram as mais preconceituosas, pois nenhuma mulher aceitaria que seu namorado ou seu marido ‘usassem’ os serviços sexuais das prostitutas e mesmo assim estavam tratando o assunto como se fosse uma atividade normal.”

    Moralismo barato.
    Fraquíssimo. Tenta de novo.

  28. Sergio Neumayer Says:

    George,

    Informo que estou criando um grupo de discussões denominado LIBERDADE DE ESCOLHA no Yahoo, que pode ser de seu interesse participar, com a descrição abaixo:

    A geração jovem de 1968 bradava pelas ruas de Paris palavra de ordem, muito bem utilizada por Caetano Veloso em um de seus poemas musicais, que parece esquecida nos dias de hoje – “é proibido proibir”. A cada ano que passa, governos democráticos de todo o mundo, insistem em restringir a liberdade de escolha, que todo indivíduo almeja ter, na compra de produtos e na contratação de serviços, com o pretexto e suposta boa intenção de proteger o conjunto da população.

    Para a maioria, pouco importa a imposição de determinadas restrições que em nada interferem com sua vida; principalmente quando tais restrições, de alguma forma, até lhe propiciam mais conforto ou ilusória proteção. Para os atingidos, entretanto, pouco a pouco emergem sentimentos de indignação, incompreensão, injustiça, segregação e revolta.

    Este grupo tem como objetivo manter um fórum permanente de discussão sobre aspectos legais ou para-legais que restringem a liberdade de escolha do indivíduo no consumo de produtos e serviços, e no livre direito de desenvolver negócios e empreender. Pretende-se reunir em um único fórum de discussões, sem qualquer tipo de incentivo ou apologia ao consumo e à prática de atos considerados hoje como condenáveis ou ilegais, “as minorias” que defendem a legalização do aborto, da eutanásia e dos cassinos, os favoráveis à regulamentação da profissão de prostituta e a existência legal de casas de prostituição, fumantes inconformados com as restrições crescentes ao hábito, e outros grupos contrários ao excesso de restrições impostas pelos poderes constituídos à sociedade.

    Peça aos interessados em participar que escrevam para sergio.neumayer@globo.com que remeterei convite eletrônico.

    Abraços,

    SCN

  29. Fred Says:

    Vale lembrar que a legalização da prostiruição deveria ser implementada com algumas condições, como por exemplo determinar áreas da cidade onde poderia haver esses tipos de casa, assim só veriamos garotas se oferecendo somente em local especifico, proibindo a entrada de menores de 18 anos. Obviamente não existiria mais casas em cada esquina como acontece no centro do Rio de Janeiro!!! Quando ha esse tipo de contravenção, ocorre muita estorsão e propina, com a legalização isso acabaria e empresarios que tivessem interesse em investir nesta área teriam que se adequar nas legislações trabalhistas especifica para esse tipo de profissao.

  30. jar.io Says:

    Subiu, subiu! A grande Babilônia…

    … foi eleito para ser a Nova Babilônia, terra de horrores e corrupção espiritual, pois está escrito que haverá uma BABILÔNIA, A GRANDE, A MÃE DAS MERETRIZES E …
    ……

  31. roberto quintas Says:

    eu estou acompanhando alguns textos na internet sobre o assunto e não pude deixar de lado algumas opiniões das feministas “radicais” que colocam o assunto sob a ótica da opressão/exploração/degradação da mulher.
    como homem e pagão (e siplesmente adoro mulher e sexo) eu me interesso pelo tema e gostaria de usar uma parte de seu texto para uma futura tese/dissertação sobre a prostituição, a pornografia, a militância do corpo, tabus e proibições sociais, o corpo, o sexo, o prazer, gênero e papéis sexuais e relacionamentos.

  32. Helena Says:

    Você começou o texto como um advogado, apelando para os sentimentos e praticamente se desculpando por estar falando em um tema feminista. o feminismo não deve ser algo para se envergonhar, assim como todos os movimentos sociais tem todas as suas alas que devem ser ouvidas antes de serem assim discriminadas. Não sou adepta de nenhuma, como vê, sou uma mulher, e poucas as que escreveram aqui, pois quem mais gostou do seu texto foram os homens. Nem cheguei a lê-lo todo, me desculpe, porque achei realmente hipócrita da sua parte, mas senti uma ponta de preocupação sobre o tema coisa que seu orgulho não deixa se exprimir completamente. A prostituição é para as prostitutas fonte de muita dor, eu convivo com isso diariamente, não sou uma, mas vivo no meio disso. Se para os homens elas se mostram mulheres fortes e felizes, faz parte da profissão delas, mas a maioria é alcólatra, ou toma remédio controlado ou faz uso de drogas, mesmo aquelas que conseguem abandonar a profissão ficam com sequelas por toda vida. Apenas queria dizer, que devemos olhar essa questão pelo lado humano, e ver que a discriminação a pessoas que não fazem nada a ninguém serve para incentivá-las a continuar nessa vida.

  33. Lucas Lopes Martins Says:

    Caro prof. George
    gostaria de ter encontrado esse blog e especialmente esse post na época em que os comentários estavam “fervendo”, pois é nítido que muitos sabem muito bem do que estão falando em seus posts, assim como é evidente que, “alguns”, apesar do notável conhecimento que obviamente tem, por motivo de preconceito, acabam por tirarem conclusões preciptadas. Bem, estou escrevendo minha monografia neste ano, e o tema é “A Regulamentação da Prostituição e suas repercussões no Direito”. Eu concordo quase que totalmente com BOLANOS, ao meu ver o que está faltando, para aqueles que entendem ser um absurdo a regulamentação, é analizar o caso empiricamente, não se trata apenas de uma discussão na seára jurídica. Quem ficar atrás de mesa analisando apenas princípios e normas em geral e não olhar para como se da essa realidade no caso concreto, estará fadado a uma conclusão errônea e preconceituosa. É fato que a prostituição não vai acabar, seja ela regulamentada ou não, logo não seria a regulamentação da prostituição o efetivo cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana?(apesar de não haver hierarquia entre os princípios constitucionais, caso houvesse, seria esse o mais importante, pois tdu q é regulamentado é visando o convívio em sociedade e o bem estar do ser humano)
    se a prostituição fosse regulamentada, haveria fiscalização, garantindo condições mínimas de saúde, previdencia e direitos trabalhistas.

    Sob a ótica do Direito Penal: em qualquer cidade tdos sabem onde fica a “zona”, será que só a polícia não sabe? pois a “zona” pertence a alguem que explora a prostituição, e isso sim é crime. A resposta para tal questão é de cunho social, não me recordo a teoria, mas, é mais interessante para a polícia fazer “vista grossa” do que cumprir a lei, pois pessoas que por fatores psicológicos são inclinadas a cometerem crimes de natureza sexual, gastam suas energias na “zona”. Resumindo, é um mal necessários e enraizado em todas as culturas e épocas, que não vai terminar pq o legislador quer ou não, então cabe aos mesmos regulamentar a categoria e permitir que essas pessoas(homens e mulheres) que escolherem esse caminho (não interessa se foi pq gosta ou por fator econômico, ambos vão se prostituir) tenham o mínimo de dignidade, pois ja são trabalhadoras de fato, só falta serem também Trabalhadoras de Direito

  34. Lucas Lopes Martins Says:

    ah, mais uma coisa…
    estou tendo mta dificuldade em encontar bibliografia especializada no campo do Direiro, meus trabalho tem sido guiado por artigos e bibliografia no campo da sociologia, se o Sr. puder me indicar algo, ficaria agradecido,mto obrigado.
    att

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