Direito de Protesto e Igrejas

by

A foto acima é auto-explicativa: um grupo de cidadãos mulçumanos estão rezando em homenagem às vítimas que foram mortas durante o ataque de Gaza por parte Israel. Até aí nada demais. O problema é que, ao fundo, se vê a Catedral de Milão (belíssima, por sinal).

Por conta de protestos semelhantes, em janeiro de 2009, o Ministro dos Assuntos Internos da Itália emitiu uma circular que aconselha aos “prefeitos” [representante do Estado Central nas capitais de Província] e os “questores” [chefes da Policia em âmbito local] a não conceder autorização para realização de passeatas, marchas e protestos em espaços públicos “que estejam na frente de lugares religiosos e de culto”.

Essa questão foi debatida aqui no curso de doutorado.

O professor Giovanni Allegretti, que é italiano, criticou a circular governamental, defendendo basicamente o seguinte (idéias dele, com as quais concordo, parcialmente, desde que o protesto em área pública não gere violência física):

Está cada vez mais estigmatizado o legítimo intercâmbio de idéias no espaço público, o que é uma grave afronta à democracia. Disse ainda que a circular faz parte de uma cultura da “criminalização do dissenso”, que se manifesta com ataques ao direito de expressão e de crítica, direito de reunião e de circulação e com a estigmatização do conflito como “produto de uma síndrome  NIMBY”.

Essa “síndrome NIMBY” é algo bastante interessante. NIMBY é um acrônimo inglês de “Not In My Back Yard”, que pode ser traduzido como “não no meu quintal”. Apesar de ser utilizado por urbanistas (por sinal, o professor Allegretti é arquiteto), também se aplica com perfeição ao mundo dos direitos fundamentais. Há muita gente que defende a democracia, a liberdade e a igualdade, mas “não no meu quintal”.

De minha parte, deixo para comentar essa questão depois de ouvir os comentários, já adiantando que a questão não é tão simples assim…

Anúncios

12 Respostas to “Direito de Protesto e Igrejas”

  1. svencarioca Says:

    Aqui poderia se colocar por integral o que o tribunal europeu dos direitos humanos decidiu no caso do “borndiep”. Artigo 10 da Convenção, livre expressão pode ser limitada por lei quando há graves ameaças a segurança pública. Proibir na frente da igreja é disproporcional pois não há motivo que há graves ameaças ao ordem pública.

  2. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    A ladainha é longa, e toda tomada de posição eminentemente de cunho religioso, como esta, deve ser combatida!

    Aliás, a Itália nos acusa de violar direitos humanos, e o discurso tem sido mais áspero após a concessão do status de refugiado político a Cesare Battisti. Esse problema de manifestação do pensamento, liberdade religiosa, liberdade de reunião, parece apontar para quem realmente viola direitos fundamentais. Para quem queria que a Jovem falecida esta semana vivesse até os 90 anos como um vegetal, alegando que a sua morte, pasme-se, não foi natural! como se natural fosse viver ligado a sondas de excreção e tubos respiratórios, sem os quais, a natural e inevitável visita de Tanatos, com coração de ferro e as entranhas de bronze, ocorreria.

    A itália vive um momento de reaproximação das idéias Fascistas de Giuseppe Mazzini e parece ter encontradco um novo Benito Mussolini.

    Aliás a história desse povo Italiano, sofrido, enganado, e muitas vezes massa de manobra, para ser teleguiado, é bastante interessante e se confunde com a História da igreja católica apostólica Romana.

    Após o concílio de Nicéia (325) o Imperador Constantino agregou a doutrina Católica. Impôs o Dogma da Santíssima Trindade, uma vez que havia certa celeuma, entre doutrinas diversas, a saber: adocionismo, sabelianismo e arianismo.

    Nascia ali um monstro, Leviathan ou Behemoth? Hobbes escreveu usando ambos! Antes de morrer, no leito de morte, o Imperador Romano Constantino, falou a beato, Papa Silvestre I, e somente a ele, que estava doando o patrimônia da herença de São Pedro, cerca de 1/3 do território Romano para a ele, representante de Deus na terra e chefe da Igreja Catholica Apostólica Romana. Na doação, incluía-se a própria cidade de Roma. Se parece ser conveniente a doação no leito de morte, muitas vezes a morte sem leito também: Câmaras de Gás, Campos de Extermínio, Campos de Concentração, Campos de Refugiados, Campos de Prisioneiros sem formação de culpa (sine die) etc.

    Após a criação do mosntro, passados algun anos, era hora de endurecer a linha, então realizou-se o Concílio de Latrão IV (1215) a data é familiar, data da pressão sofrida por João sem terra pelos nobres Britânicos para assinar a Magna Charta Libertatum. O poder papal chegaria a ponto de revogar a Carta, a pedido de John LackLand. Nessa época organizam-se cruzadas, para conquista de terras e assassinato de hereges. Diz a crônica que o Legado Papal, a Abade Arnaldo Amaury, ao ser indagado sobre como distinguiriam entre Hereges e não hereges, ele teria dito: “matem todos, Deus escolherá os seus” (cfr. Ruy de Pina, Crónica de El-Rei D. João II, in A. M. Carvalho (ed.), Coimbra, Atlântida, 1950, pp 184-6.)
    O cânon 68 foi especialmente importante, pois adotou medidas segregacionistas contra minorias étnico-religiosas, em especial Judeus e Muçulmanos, que foram obrigados a portar um signo distintivo que os identificasse, evitando o contato com os “Cristãos”.

    Matou-se muita gente, conquistou-se muitos territórios, e como tudo tem um início (criação), meio (ápice) e fim (declínio), verifica-se que o concílio seguinte (Trento- 1545) foi o declínio, e resposta a reforma Calvinista e Lutherana. Criava-se ali o famigerado index librorum prohibitorum, o índice de livros proíbidos, porque heréticos e sensuais.

    Enfim, não cabe em um apanhado a História e a Estória da Igreja Católica de Roma. O que não se pode esquecer é que eles já mataram, e hoje em dia batem palma acerca das mortes que ocorrem em Gaza, seja de Judeus, seja de Palestinos. O ideal para eles que ambos de matassem, porque para ela, ambos tem razão!, de modo a permitir que uma nova investida contra a “terra santa seja mais fácil do que da outra vez em que os Cavaleiros das Cruzadas tentaram, sem sucesso, conquistar a terra prometida.”

  3. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    Sven,

    tudo será uma ameaça a ordem pública, enquanto não houver bom senso, enquanto doutrinas religiosas, sobretudo as Abraamicas, não se aproximarem do Enoteísmo. A tríplice contenda parece que durará para sempre, Judeus odeiam Católicos e Muçulmanos. Muçulmanos odeiam Católicos e Judeus. Católicos odeiam Judeus e Muçualmanos. Claro, nem todos e nem em todos os lugares. Contudo, nas proximidades de Gaza e nos arredores da Santa Sé, infelizmente.

  4. Diego Pereira Says:

    Olá Dr. George, não encontrei seu e-mail no blog. Gostaria de contatá-lo para apresentar o projeto do site Universo Jurídico, divulgar Blog’s Jurídicos de nosso país. O Sr. pode nos informar seu e-mail de contato? Envie para marketing2@novaprolink.com.br
    Grande abraço e obrigado.

  5. iaiá Says:

    acho que a questão, NIMBY, muitíssimo bem colocada, tem na verdade muito mais relação com os imigrantes legais e ilegais e a falta de postos de trabalha, que hoje assusta a todos os países, em especial a não mais tão próspera união européia.
    a questão religiosa, de se estar ou não frente a uma igreja, ou mesquista, de serem mulçumanos, católicos ou protestantes, é muito mais relacionada com a raiva daquele-imigrante-que-tirou-o-meu-emprego. como a questão não é claramente debatida nesses termos, baixam-se decretos e regulamentos desse tipo, é mais fácil relacionar o problema com o culto ou o local.

  6. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    Ah, e sobre a “síndrome de NIMBY”, o Gabriel Garcia Marquez no livro “el coronel no tiene quien le escriba” (de 1962) alude a práticas correntes nas ditaduras Latino-Americanas, qual fora, a de noticiar na imprensa oficial, controlada que era, apenas as noticias sobre as realidades das “democracias” dos países estrangeiros, mormente os Europeus, e de quando em vez, algo que desse a impressão de que o país, mergulhado na ditadura, era democrático.

    A sugestão de GGM era de que deveriam trocar de lugar, à época, Latino-Americanos e Europeus, de modo que ao lerem as notícias nos Jornais, saberiam de fato, o que se passava em seus países. Verdadeira troca de “BY”. Lembrando que na época não existia internet, e a correspondência por carta era vigiada, e os correspondentes de outros países tinham dificuldade de trânsito e informação.

    Neste último caso, o presidente J.K., que estava exilado na França, decidira voltar, iludido que em 1965 estivessemos vivendo em uma democracia. Não daria mesmo certo a formula de GGM. A imprensa sempre teve quem pagasse o patrocínio, e por conseguinte, a notícia!

    Quanto ao comentário de iaiá:

    Discordo da sua alegação. Sempre houve crises econômicas “desde que o capitalismo se conheçe por gente”. Crises empregatícias, desvalor econômico da força de trabalho, bens e serviços. Vide entre nós o exemplo da “crise do encilhamento” de Ruy Barbosa. Entre os Europeus é mais antiga a querela, datando de aproximadamente 1780-1848. É muito mais ódio do próximo, que não professa os mesmo credos do que qualquer outra coisa.

    “Os Estatutos do Homem” (ato institucional permanente) de Amadeu Thiago de Mello, em homenagem a Carlos Heitor Cony é que são perenes e definitivos. O resto é seu oposto e contrário (e que infelizmente teima em prevalecer).

  7. h. perpetuo Says:

    Concordo com Thiago, sobre a obra (Os Estatutos do Homem) de Thiago de Mello, “o resto é seu oposto e contrário”, talves seja ódio do proximo, mas esse ódio certamente é dogmatico, é o cárcere, é a prisão da mente, que ainda acredita que aquela é a solução correta, porem o que é correto?, almejando a resposta, encontram em certas teorias, conceitos que diferem de outras teorias que tambem foram feitas para o “bem”, esquecendo de bater tudo em um liquidificador e depois filtrar para poder obter o melhor, mas esse filtro é feito de que? talvez amor ao proximo, ou ate respeito ao proximo.

    Lembro como se fosse hoje, porem foi ontem, rsss… Sai do Ceub na hora do intervalo para lanchar um salgado (pois tem umas baraquinhas que é mais barato que dentro da instituição), e o Tio da barraca que é uma pessoa de bem, um dia tava se queixando que recebeu uma nota falsa de 50 reais, porem ontem eu tinha uma daquelas notas de “bebado” (toda rasgada, amassada) que recebi no onibus, quando fui pagar o salgado, pedi para ele verificar a nota para ver se era falsa, e a resposta foi como NIMBY, “é uma nota de 5 reais, para passar em outra pessoa é facil, esquenta não, niguem verifica”. e meio doido olhar as pessoas com o passar do tempo, pois a atitude do mal, influencia a minoria boa.

  8. Thiago. - O Primeiro, e Verdadeiro- O Mais Chato. Says:

    Caro h. perpetuo,

    é verdade, e sobre a filtragem das teorias, tem uma frase de Machado de Assis, em Esaú e Jacó (1904), que diz assim:

    “O leitor atento, verdadeiramente ruminante, tem quatro estômagos no cérebro, e por eles faz passar e repassar os atos e os fatos, até que deduz a verdade, que estava, ou parecia estar escondida” (in: capítulo LV. ‘A mulher é a desolação do homem’)

    O problema é que muitos sequer “mastigam” as informações a que tem acesso, e a “digestão” fica prejudicada. Nesse sentido, me parece (não tenho certeza) que a Avestruz tem dois estômagos, e o seu suco gastrico é capaz de dissolver até alguns tipos de metais, e essa ave, por impossibilidade física, não mastiga.

    O importante é fazer uma boa digestão da informação, e se for o caso, valer-se de artifícios como a bulimia e/ou de um “lacto-purga” para expulsar “alimentos ruins”. Como saber qual é essa tal boa digestão, pode ser complicado, mas os Moços de Nuremberg nos deram uma resposta: Dignidade da Pessoa Humana. Esse é o filtro, por mais que o próprio Tribunal, por ser de exceção, e por conseguinte ex post facto, o tenha violado. São dessas ironias da vida!

  9. ALessandro Carvalho Says:

    Interessante mesmo essa do ”Nao no meu quintal”, tambem difundida nas ideias de George Carlin [ aconselho a assistir, alem de irreverente, trata de certos temas com muita maestria. ( http://www.youtube.com/watch?v=E0c2qjospBA ) ]. Ele diz que as pessoas, constantemente clamam por mais segurança, por mais rigor na pena e tal, mas quando vai se discutir um lugar para ser implantado uma prisao, vem a tona a maxima em comento: ”Nao no meu quintal!”.
    Acontece que muitas pessoas clamam pelos direitos individuais e coletivos, propagam, adquirem e, de uma hora para outra, esquecem do quao arduo foi para consegui-los e, tentam ”minimiza-lo” aos poucos.

  10. Rodrigo Siqueira Cavalcante Says:

    Vejo a medida como razoável, pois devemos levar em consideração algumas peculiaridades do estado nacional italiano, como, por exemplo, o fato de ser o berço do catolicismo, abrigando o Vaticano em seu território; sua população ser eminentemente católica etc etc., assim como a conjuntura política internacional, na qual os mulçumanas se sentem até certo ponto subjugados pelos interesses ocidentais etc etc.

    Talvez não haja ameaça real de violência nos protestos (e essa, decerto, não era a preocupação), mas o que se busca evitar é a crescente polemização de cunho religioso, que já deu azo a muitos conflitos, inclusive belicosos, na história recente da humanidade.

    Afinal de contas, com que grau de preocupação receberíamos esta imagem, se tivesse sido produzida em Teerã pelos radicais xiitas daquele país, em aparente protesto contra a igreja católica???

    Agora, imaginemos o inverso: como os radicais xiitas de Teerã receberiam a imagem de católicos protestando aparentemente contra o islã?? Não adiantaria muito falar que a gente goza de plena liberdade de expressão, e que isso é comum por aqui, pois geraria sério risco às relações entre as duas igrejas.

    Por isso, vejo a medida administrativa como a expressão legítima da preocupação do governo italiano em se limitar protestos em locais que possam geram um mal estar ainda maior envolvendo os povos, as religiões mencionadas, já que o direito fundamental à liberdade de expressõa não é absoluto e deve ser sopesado juntamente com outros princípios constitucionais, como, por exemplo, o da harmonia entre os povos, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos etc.

    Abraços.

  11. Marcela Says:

    Caro George, sou uma universitária de 20 anos, do Rio de Janiero.

    Achei o seu blog pesquisando protestos contra a Igreja Católica, a fim de encontrar alguma organização da qual eu pudesse participar.

    Minha busca se deu em parte por estar completamente revoltada, e digo revoltada e não indignada pois meu sentimento é revolta, pela decisão do Senhor Arcebispo de Olinda e Recife de excomungar a equipe médica que fez o aborto e mãe (que o autorizou) da menina de 9 anos, estuprada pelo padrasto, enquanto este não sofreu nenhuma penalidade pela Igreja Católica, que alegou que o estupro é um pecado menos grave do que o aborto. E em parte por acreditar que a Igreja Católica é uma intituição que nada tem a ver com espiritualidade ou religiosidade, mas que usa estas duas como argumento para impor oponiões de seu interesse.

    Com relação ao seu post, vejo (e nisso posso estar enganada, uma vez que minha suposição não tem argumentos sólidos) mais uma vez a mão da Igreja Católica, que tem interesse em que não acoteçam protestos em frente ao seus “lugares sagrados”.

    É absurdo privar pessoas de manisfestarem suas opiniões em lugares públicos, é incostitucional e inaceitável.

    Cada vez que leio notícias desse gênero me entristeço e envergonho por fazer parte de uma geração alienada e morta, que em breve, talvez não tenha mais o direito de protestar contra atrocidades da Igreja Católica em frente à uma igreja.

    Peço desculpas por usar seu espaço para um desbafo pessoal, e agradeço a informação.

    Grata, Marcela.

  12. Daniel Moura Fé Says:

    A religião estava morrendo, até vir Lutero e ressucistá-la. Nietzsche diz que até mesmo os católicos deveriam dar graças a esse louco.
    Essa medida tomada pelo governo italiano seria a mesma tomada por um governo de um país muçulmano num caso inverso.
    E quanto ao comentário da Marcela, ninguém mais dá importância a essas bobagens da Igreja católica a respeito de excomungação e outras besteiras. A imprensa se utiliza dessas babaquices apenas para preencher espaço nos jornais.

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: