No post sobre os 50 anos do Caso Lüth, o Professor Leonardo Martins, organizador da obra lá citada, enviou um comentário que me sinto na obrigação de reproduzir com destaque, até porque posso ter cometido o mesmo equívoco em outros textos que escrevi.
Eis a mensagem:
Caro George:
E preciso esclarecer que o texto por você publicado acima no inicio da decisao Lueth (sob Matéria) é de minha autoria e não do TCF alemão como aparece.
As decisoes começam com
“Decisão (Urteil) do Primeiro Senado de 15 de janeiro de 1958
— 1 BvR 400/51 —”
No mais, não sou o tradutor mas o organizador da obra. Sintetizei as 132 decisoes, escolhi os trechos, introduzi os capitulos (investi 2200 horas de trabalho), as notas de rodape, além do capitulo de introdução. Das quase mil páginas, mais da metade é da minha lavra. A obra em português não tem quase nada a ver com “o original” de Schwabe, mas essa menção na capa induz as pessoas em erro mesmo.
Agradeço pelos esclarecimentos a serem publicados.
Prof. Dr. Leonardo Martins, LL.M. (H. U. Berlin)
UFRN
Posso garantir que o livro “Cinqüenta anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão”, organizado pelo Leonardo Martins, é uma das maiores contribuições que alguém poderia dar para o desenvolvimento do direito constitucional brasileiro, pois permite que pessoas como eu, que não falam alemão, possam ter acesso quase direto às decisões daquela Corte sem precisar de intermediários. E feito o esclarecimento acima de que, na verdade, o Leonardo Martins é o organizador do livro e não o tradutor, fica aqui a recomendação de sua leitura, tal como eu já havia feito no meu “Curso de Direitos Fundamentais”.
Professor, vi hoje a notícia de que a Justiça Federal de primeiro grau entendeu que aquele funk “Um tapinha não dói” é ofensivo às mulheres, pois sugere apologia à violência. A empresa produtora, Furação 2000, foi civilmente condenada, mas, segundo a reportagem, irá recorrer. O que o senhor acha disso? Temos novamente dois valores fundamentais em conflito: liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Um abraço. Fabrício
Independentemente da qualidade do livro “Cinqüenta anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão”, a obra já mereceria ser adquirida apenas pelo belíssimo nome que ostenta o seu organizador.
Po, sacanagem, o livro tá fora de catálogo.
Fui aluno do Leonardo Martins, em 2006 e 2007, aqui na UFMS.
Alguns ainda tem arrepios de suas provas, em forma de parecer, mas me foram muito úteis para meu método de raciocínio argumentativo.
Um grande abraço ao professor Leonardo
Guilherme, estou vivendo o “arrepio” das provas em forma de parecer agora, na UFRN. Leonardo é, sem desmerecer os demais, o melhor professor que já tive.