Oyez, Oyez, Oyez

Hoje, viajo a Portugal para iniciar meu curso de doutorado. Por isso, certamente passarei algum período sem postar. Mas para compensar, indico um site excelente que descobri recentemente: Oyez.

A expressão “oyez, oyez, oyez” é uma tradicional entoação que precede a abertura das sessões da Suprema Corte norte-americana.

No site em questão, é possível não apenas ver as decisões proferidas por aquela corte, mas também ouvir os debates orais. É muito bom.

Apesar de ser em inglês, recomendo até mesmo para aqueles que não dominam bem a língua, pois pode ser uma ótima ferramenta para aprender, já que, além de ouvir, pode-se ler o que está sendo dito.

Fiquei impressionado com a sabatina que os “justices” submetem os advogados que lá se apresentam. É massacrante. Percebe-se claramente que mesmo os advogados mais experientes ficam gaguejando diante daqueles homens de toga.

Enfim, vale a pena se demorar bastante, especialmente nos julgamentos mais conhecidos.

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Eis alguns casos que merecem uma olhada com mais atenção:

Autonomia da Vontade (Privacidade)

Griswold v. Connectut (1965): célebre julgamento que deu início ao reconhecimento do direito à privacidade nos EUA. No caso, foi anulada uma lei do estado de Connectut que proibia a comercialização de pílulas anticoncepcionais.

Roe v. Wade (1973): o famoso e polêmico julgamento em que a Suprema Corte reconheceu o direito ao aborto.

Cruzan (1990): discussão sobre a eutanásia

Vacco (1997): eutanásia

Lawrence and Garner v. Texas (2003): nesse julgamento, por 6 a 3, a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Estado do Texas que criminalizava o homossexualismo. Vale a pena também dar uma olhada no precedente Bowers v. Hadwick, de 1986, que foi revogado pelo precedente Lawrence, já que a sustentação oral foi feita pelo famoso jurista Lawrence Tribe.

Liberdade de Expressão

New York Times v. Sullivan (1963):

Brandeburg v. Ohio (1969):

RAV v. St. Paul (1992):

Igualdade

Bakke (1978): ação afirmativa

Gratz v. Bollinger (2003): ação afirmativa

Grutter v. Bollinger (2003): ação afirmativa

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Dentro da mesma lógica, recomendo uma visita ao seguinte site:

http://www2.maxwell.syr.edu/plegal/scales/chrono.html

Nele, são comentados os principais julgamentos da Suprema Corte norte-americana em matéria de direitos fundamentais, inclusive com quadrinhos que facilitam a compreensão dos fatos. Aliás, utilizei vários quadrinhos desse site em meu Curso de Direitos Fundamentais.

Até breve.