Impostor Intelectual? Análise Sokaliana da “Fórmula Peso” de Robert Alexy

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“Fórmula Peso Ampliada”, de Robert Alexy

“Que não é o que não pode ser
Que não é o que não pode ser
Que não é o que não pode ser
que não é”
Titãs, na música “O que”

“Eu presto atenção no que eles dizem
Mas eles não dizem nada”
Engenheiros do Havaí, na música “Toda Forma de Poder”

Antes que algum apressadinho me interprete de forma equivocada, vou logo adiantando que não considero que Robert Alexy seja um impostor intelectual. O propósito deste post não é “desmascarar” um eventual embuste praticado pelo respeitado jurista alemão.

Aliás, devo dizer que Alexy seja, talvez, o principal expoente da teoria jurídica dos direitos fundamentais que eu tanto utilizo em minha atividade acadêmica e profissional. Seria, portanto, um contra-senso se eu atacasse alguém que ajudou a formar o meu atual perfil jurídico-intelectual.

Mas a admiração que tenho pelas idéias de Alexy, especialmente dentro da teoria dos direitos fundamentais, não me impede de criticar seus excessos lingüísticos. E é justamente essa a intenção deste post. Pretendo tão somente demonstrar que Alexy abusa de termos matemáticos no intuito de impressionar o leitor sem contribuir em nada para a simplificação e a democratização do conhecimento, o que é lamentável, sobretudo porque a teoria dos direitos fundamentais é uma área que precisa tanto da ajuda da “sociedade aberta” dos intérpretes da Constituição. Sendo mais claro: Alexy deveria se esforçar para simplificar a compreensão dos direitos fundamentais, para que o maior número de pessoas passe a “sentir” e a “viver” os valores que emanam da Constituição, ao invés de utilizar a sua genialidade para embaralhar algo que é relativamente simples e extremamente interessante.

Feitos esses esclarecimentos, passo a justificar meu ponto de vista.

Já comentei aqui, de forma bem abreviada, a pegadinha que o físico Alan Sokal fez para denunciar a linguagem totalmente incompreensível e sem sentido utilizada por diversos filósofos da chamada “pós-modernidade”.

Por isso, resolvi ler o livro “Imposturas Intelectuais: o abuso da ciência pelos filósofos pós-modernos”, para compreender melhor a intenção e o conteúdo das críticas de Sokal. Referido livro foi escrito por Sokal e Bicmont, dois expoentes das ciências exatas, e foi publicado aqui no Brasil em 1999.

É um livro interessante, fácil de ler, mas um pouco enfadonho, pois a maior parte do texto é dedicada a comentar passagens confusas totalmente incompreensíveis dos livros de alguns pensadores da moda.

A idéia do livro é desmascarar diversos filósofos que utilizam uma linguagem deliberadamente obscura, empregando conceitos científicos da física e da matemática de modo nitidamente equivocado, tão somente para demonstrar profundidade. Para os autores do livro, os filósofos pós-modernos, especialmente os franceses, estão zombando do leitor, pois as terminologias por eles utilizadas não fazem o menor sentido.

A denúncia que eles apresentaram refere-se aos autores que (a) falam abundantemente de teorias científicas sobre as quais se tem, na melhor das hipóteses, uma idéia extremamente confusa; (b) importam conceitos próprios das ciências naturais para o interior das ciências sociais ou humanidades, sem dar a menor justificação conceitual ou empírica; (c) ostentam uma erudição superficial ao atirar na cara do leitor, aqui e ali, descaradamente, termos técnicos num contexto em que eles são totalmente irrelevantes, no intuito de impressionar e, acima de tudo, intimidar os leitores não-cientistas; (d) manipulam frases e sentenças que são, na verdade, carentes de sentido (p. 18/19).

Como eles próprios afirmaram, a intenção seria destruir a reputação de alguns textos que se escondem no obscurantismo para parecerem profundos quando, na verdade, “se os textos parecem incompreensíveis, isso se deve à excelente razão de que eles não dizem absolutamente nada” (p. 19).

Foi com esse espírito que resolvi submeter um texto de Robert Alexy ao teste sokaliano, já que Alexy costuma utilizar excessivamente fórmulas matemáticas para enfeitar os seus artigos, dando uma aura de profundidade que, no fundo, serve apenas para demonstrar erudição.

O meu intuito original era enfrentar o livro “Teoria da Argumentação Jurídica”. No entanto, por razões práticas, optei por analisar um texto mais recente e mais curto, chamado “A Fórmula Peso”, que tem mais a ver com a teoria dos direitos fundamentais. O referido artigo foi publicado em ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2007, p. 131/153.

Dois fatores extremamente relevantes certamente prejudicaram uma adequada análise “sokaliana” do referido texto.

Em primeiro lugar, embora eu sempre tenha tirado boas notas em matemática, não posso deixar de reconhecer que meus conhecimentos nessa área são muito limitados. (Conforme se verá, esse aspecto é importante, mas não foi totalmente intransponível, pois Alexy não utiliza noções matemáticas tão complexas).

Em segundo lugar, não falo alemão e, portanto, tive que me contentar em analisar uma tradução do texto. As traduções do alemão para o português, pelo menos na área jurídica, sempre deixam muito a desejar. Muitas vezes, é melhor ler o texto em espanhol ou até mesmo em inglês do que ler pela tradução portuguesa. No entanto, o texto analisado foi traduzido pelo jurista brasileiro Luís Afonso Heck, que domina bem o assunto. Por isso, preferi fazer uma abordagem a partir da versão em português.

Sem mais embromação, passo a enfrentar o texto.

Alexy está falando da ponderação e procura tentar justificar a sua racionalidade.

Vou contextualizar melhor a discussão.

Em matéria de direitos fundamentais, um fenômeno que ocorre com bastante freqüência é a colisão de princípios. Já expliquei aqui que nem sempre os princípios constitucionais apontam para a mesma direção. Muitas vezes, eles se chocam entre si e fornecem respostas contraditórias para o mesmo problema jurídico. E, no final das contas, para se chegar a uma solução, o jurista, inevitavelmente, terá que fazer uma opção valorativa para decidir qual princípio prevalecerá no caso concreto. Essa opção valorativa chama-se ponderação. A lei geral da ponderação pode ser descrita da seguinte forma: “quanto mais alto é o grau do não-cumprimento de um princípio, tanto maior deve ser a importância do cumprimento do outro”.

A ponderação é uma técnica um tanto quanto subjetiva, pois vai ser muito influenciada pelas opções pessoais do intérprete. Por isso, jusfilósofos como Habermas e Schlink criticam essa técnica, afirmando que ela não se sustenta em bases racionais, pois abre espaço para que decisões arbitrárias e totalmente subjetivas sejam tomadas.

É precisamente contra essas críticas que Alexy se insurge. Ele procura defender que a ponderação é, apesar de tudo, uma atividade racional e, para isso, procura encontrar uma fórmula matemática capaz de justificar sua hipótese. É a fórmula peso, que sintetiza a estrutura da ponderação.

A fórmula completa é a seguinte:

Não é uma fórmula do outro mundo. No fundo, é bem simples, mas requer um pouco de atenção para entendê-la. Vou sintetizar do modo mais simples possível.

Pegue dois princípios que estejam em colisão em um determinado caso concreto e coloque-os em lados opostos de uma balança. Inclua, no mesmo prato de cada princípio, todos os fatores que pesam em seu favor, tentando dar um peso específico para cada um deles. No final, a ponderação vai pender para o lado da balança que estiver mais embaixo, ou seja, para o lado mais pesado.

Esses fatores que influenciarão o resultado da atividade ponderativa correspondem, basicamente, a três aspectos pelo menos: (a) o peso abstrato de cada princípio, (b) a importância do cumprimento do princípio “vencedor” e (c) a intensidade do prejuízo do princípio “perdedor”. Daí a “lei da ponderação” já mencionada: quanto mais alto é o grau do não-cumprimento ou prejuízo de um princípio, tanto maior deve ser a importância do cumprimento do outro. Certamente, a “lei da ponderação”, escrita numa linguagem não-matemática, é muito mais clara e convincente.

Por incrível que pareça, a complicada fórmula que Alexy tenta explicar em vinte páginas cheias de números, letras e símbolos matemáticos quer dizer exatamente isso. Meu filho de quatro anos talvez seja capaz de intuir que a balança sempre penderá para o lado mais pesado.

É lógico que a fórmula-peso é um pouco mais complexa. Alexy, por exemplo, inclui algumas variáveis mais ou menos óbvias, como a idéia de que cada fator vai ter pesos graduais (leve, médio ou “pesado”) e diz que o peso leve pesa menos do que o peso pesado, que pesa mais do que o peso médio. Grande descoberta!

Apesar de tudo isso, não se pode dizer que Robert Alexy seja um impostor. Ele jamais poderia entrar na “lista negra” de Alan Sokal. Vou dizer o motivo.

Sokal ataca, sobretudo, aqueles pensadores que tentam aplicar nas ciências humanas conceitos extremamente complexos das ciências exatas, como a física quântica, a teoria da relatividade, a teoria dos conjuntos, o teorema de Gödel, a teoria do caos e por aí vai.

Não é o caso de Alexy. A matemática alexyana é, de certo modo, elementar e, com um pouco de esforço, compreensível até mesmo para quem não domina a ciência dos números.

No entanto, penso que Alexy exagerou na dose. Se a gente pensar bem, esse tipo de raciocínio não é adequado, nem necessário nem proporcional em sentido estrito. Em outras palavras, a fórmula-peso não é capaz de passar pelo teste da proporcionalidade tão elogiado e utilizado pelo próprio Alexy.

Ela não é adequada porque se propõe a demonstrar que a ponderação é uma técnica racional, mas, na minha ótica, ela não consegue atingir essa finalidade. Com ou sem a fórmula alexyana, a ponderação continua com o mesmo grau de subjetividade de sempre. No fundo, a racionalidade da ponderação não está na técnica em si mesma, mas no grau de convencimento que o jurista conseguir apresentar em sua argumentação, devendo-se levar em conta, conforme explica o próprio Alexy, que “quanto mais grave uma intervenção em um direito fundamental pesa, tanto maior deve ser a certeza das premissas apoiadoras da intervenção” (p. 150). E mais: “Quanto mais intensa a intervenção legislativa nos direitos fundamentais, maior será o ônus de argumentação imposto ao legislador para justificar a constitucionalidade da lei. É que quanto mais intensa a restrição ao direito, mais fortes hão de ser as razões em favor dos bens e direitos que amparam a restrição (princípio da proporcionalidade). Assim, nos casos de intervenções severas em que não seja possível identificar com segurança motivos que as justifiquem, há de prevalecer o direito, com a declaração de inconstitucionalidade da lei restritiva. Diversamente, nos casos das intervenções leves nos direitos, entre em jogo o princípio da presunção de constitucionalidade, impondo-se, assim, cargas de argumentação menos severas para a imposição de restrições aos direitos” (PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 182).

A fórmula-peso também não é necessária, pois ela pode ser muito bem escrita numa linguagem não-matemática. A “fórmula” expressa em termos matemáticos, no fundo, é tão somente para impressionar o leitor. Ela não passa de maquiagem retórica. Muita pompa para nada. O mais complicado, dentro da atividade ponderativa, é atribuição dos pesos que cada fator envolvido terá. A fórmula em nada ajuda quanto a isso. Através dela, qualquer solução pode ser encontrada, bastando que o jurista “manipule”, conforme seus interesses e ideologia, o peso de cada variável. Se o jurista for contra o aborto, basta que ele atribua um valor bem elevado para a vida do feto e um valor irrisório para a liberdade de escolha da mulher. E o inverso também é verdadeiro.

Finalmente, ela não é proporcional em sentido estrito, pois gera mais prejuízos do que benefícios. Ela é capaz de afastar potenciais estudantes que se sentirão intimidados com a teoria dos direitos fundamentais, achando que tudo é muito complicado e chato, além de fazer com que os juristas da área percam seu tempo inutilmente tentando compreendê-la (tal como fiz), ao invés de dedicarem seu precioso intelecto em algo mais construtivo.

Acho que posso incluir esse post na série “filosofia barata do direito”…

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17 Respostas to “Impostor Intelectual? Análise Sokaliana da “Fórmula Peso” de Robert Alexy”

  1. Custódio Says:

    Disso tudo, o que eu sinceramente acho, é que muitos, senão a maioria dos problemas jurídicos, constituem problemas práticos, que são e devem ser resolvidos pela razão prática, e não por dedução teórica.

    A invocação, a posteriori, de princípios constitucionais, geralmente contropostos, e de sua harmonização mediante a aplicação do principio da proporcionalidade, com ou sem preservação do núcleo essencial do princípio desconsiderado, constitui mera racionalização, processo psicológico pelo qual o sujeito apresenta uma explicação, coerente do ponto de vista lógico, para uma ação ou sentimento cujos verdadeiros motivos não se revelam.
    []s

  2. George Says:

    Concordo.

  3. Thiago. Says:

    Custódio,

    Bela síntese. A demonstrar o caráter preponderantemente ideológico dos aplicadores da norma, e também a impossibilidade de neutralidade/ imparcialidade quando de sua aplicação.

  4. Samuel Martins Santos Says:

    Peço licença para considerar o seguinte:

    Concordo com a indicação da possível, e não rara, manipulação ideológica do discurso jurídico, como também com o ponto apresentado sobre a função deturpadora de uma exagerada racionalização, que pode redundar em quase nada.

    Por outro lado, não é demais lembrar que o debate constitucional da segunda metade do século vinte foi desenvolvido justamente com o objetivo de evitar a irracionalidade que tantos males causou à humanidade.

    A crítica ao exagero racionalista, como também à construção ideológica das sentenças não pode implicar em um retorno ao uso arbitrário do poder judicial. A razão prática, desde Kant, não exclui a reflexão, sob o risco de acordarmos com o pragmatismo que permeia a reflexão do direito contemporâneo, pouco atrelado à garantia dos direitos fundamentais.

  5. George Says:

    Samuel,

    também concordo com você. Em nenhum momento defendi que a busca da objetivação possível da ponderação deve ser evitada, nem disse que Alexy estava errado ao enunciar a sua fórmula-peso. O que disse foi que transformar a argumentação jurídica em números e fórmulas incompreensíveis para a grande maioria da população (e dos próprios juristas) é desnecessário. É possível ser racional sem matematizar tudo.

    George Marmelstein

  6. Felipe Says:

    Caro George,

    Entendo seu ponto principal da desnecessidade de fazer uso de uma estratégia simbólica para expor a estrutura da ponderação e para comprovar a tese de que a ponderação é um procedimento racional. Acontece que, como o próprio Alexy reconhece em desenvolvimentos posteriores de sua “Fórmula”, as variáveis presentes na Fórmula são bastante complexas, que, muitas vezes, podem ser divididas em sub-variáveis. Para citar um exemplo, o grau de confiabilidade das premissas empíricas S, pode ser sub-dividido em eficiência (E), velocidade (V), probabilidade (P), alcance (A) e duração (E). Uma medida pode ser mais certa do que outra, porque promove com maior qualidade, ou com maior rapidez, ou em uma maior extensão, ou por um maior período de tempo um certo estado de coisas comandado em um princípio. Tendo isso em conta, creio que a Fórmula do Peso pode ter, em algumas circunstâncias, um relevante fim didático de mostrar por uma forma reduzida todas as variáveis que devem ser levadas em consideração em um caso concreto. E, como você bem disse, não há qualquer dificuldade matemática de entendê-la, pois a “matemática” que se usa na Fórmula se situa em um nível muito mais simples (bem elementar, de fato) do que muitos dos problemas que fomos habituados a resolver em nosso dia-a-dia escolar, por exemplo. Com isso, ressalto, não estou defendendo que tudo em argumentação jurídica pode ser convertido em Fórmula matemática (a própria estratégia da Fórmula do Peso mostra que isso não é possível). A Fórmula do Peso é uma Fórmula ‘metafórica’ do Peso, consubstanciada em uma tentativa de deixar explícito uma prática muitas vezes implícita performada por muitos juízes sem qualquer cuidado em sua correção e/ou em sua pronfudidade.

  7. George Marmelstein Says:

    Felipe,

    muito boa a sua observação. Aliás, concordo plenamente com o que você diz, especialmente quando defende uma postura mais séria dos juízes quando estiverem “ponderando”. Do jeito que a coisa hoje está avacalhada, praticamente não há objetividade nenhuma na argumentação jurídica. É tudo na base do achômetro.

    O problema é que a fórmula peso, por não ser “popular”, ou seja, de fácil assimilação por qualquer pessoa, acaba transformando a ponderação em uma coisa do outro mundo, quando ela deveria ser algo mais simples, que qualquer pessoa deveria ser capaz de fazer.

    Talvez fosse mais útil, ao invés de se criar uma fórmula matemática para descrever a estrutura da ponderação, criar uma espécie de questionário com todos os fatores que devem ser levados em consideração para objetivar a escolha valorativa. Aliás, a grande vantagem da proporcionalidade é precisamente transformar a argumentação jurídica em três perguntinha simples. É adequado? É necessário? É vantajoso?

    A ponderação estaria no “é vantajoso”. E, logicamente, vários fatores deveriam ser levados em conta para dizer se a medida é ou não vantajosa.

  8. Fernando V. Says:

    A crítica de Alan Sokal procede em relação a trabalhos como os de Lacan, por exemplo, que fez importações indevidas (e sobretudo incorretas) de raciociníos matemáticos. Trata-se daquela tática escolástica de levar o leitor a uma “caverna escura” na qual nada se pode ver e onde se torna mais fácil enganar os menos desavisados.

    Entretanto, as formulações de Alexy nem são indevidas e tampouco incorretas. Os instrumentos lógicos podem causar uma desconfiança prima facie, mas são assimiláveis – inclusive por estudantes – mais facilmente do que uma obra de Kant, por exemplo.

    Eventuais dificuldades de cognição não podem significar a desnecessidade do uso da argumentação lógica. Não me parece justa, portanto, a crítica a Alexy nesse particular.

  9. George Marmelstein Lima Says:

    Fernando,

    concordo com você e é exatamente o que está escrito no post.

    Mas pra dizer a verdade, não tenho tanta certeza assim se a técnica da ponderação segue uma lógica tão simples quanto à descrita por Alexy em sua fórmula. Estou, inclusive, escrevendo sobre isso aqui no doutorado.

    Gostaria também de informar que os signos usados por Alexy, nessa fórmula em particular, não são signos da lógica, mas da matemática propriamente dita.

    Alexy conhece noções de lógica e sabe usar os símbolos lógicos, como bem demonstra o seu Teoria dos Direitos Fundamentais. Mas aqui nessa fórmula, ele preferiu partir para matemática propriamente dita, ainda que bem simplória, o que, na minha ótica, só teve o efeito de afastar potenciais leitores interessados na técnica da ponderação.

    O post foi escrito há uns dois anos. Hoje, eu não seria tão crítico quanto ao uso de símbolos matemáticos para expressar idéias. Mas continuaria crítico em relação a dois pontos: não é transformando a técnica da ponderação em fórmulas matemáticas que irá torná-la automaticamente racional e a ponderação segue uma lógica muito mais complexa.

    George

  10. Paulo Roberto Dornelles Junior Says:

    George, li teu post sobre “O Mundo Assombrado pelos Demônios”, do Sagan. Lendo esse agora, que tu fala do Sokal, me vi na obrigação de te fazer duas sugestões de leitura fácil e agradável, nessa mesma linha científica (linha, para dizer o mínimo, elementar para qualquer estudante universitário). A primeira é “Tio Petros e a Conjectura de Golbach”, de Apostolos Doxiadis (Editora 34). É um livro super interessante sobre um matemático que passa a vida tentando provar a Conjectura de Golbach. Imperdível. O outro é de Aguinaldo Prandini Ricieri. Se não conhece o autor, sugiro que dê uma pesquisada a respeito, depois continue a ler. Bom, o livro dele, também fundamental, tem um nome bem esquisito, assim como a forma dele escrever e levar a vida: “Buraco Analista”. É o Sagan tupiniquim. E poucos conhecem. Ele tem um site bem interessante, vale a pena visitar: http://www.prandiano.com.br/. Sobre o tema da impostura, tem um site, não recordo o endereço, que gera automaticamente artigos recheados de referências bibliográficas e simplesmente incompreensíveis. Um deles foi inclusive parar numa revista conhecida de ciências sociais. O link ficou no meu outro pc, quando tiver acesso, mando. Por enquanto, dá uma olhada nesse: http://sasico.com.br/psico/?tag=gerador-de-artigos-cientificos. Ah, claro, se tua tradução é do Prof. Heck, pode estar seguro de que é extremamente qualificada. Ele foi meu professor na UFRGS, fala alemão fluentemente e é um dos maiores eruditos que conheci na vida. Mais do que eu, inclusive, algo bem raro. Um abraço!

  11. Paulo Roberto Dornelles Junior Says:

    Taí, confundi tudo! Agora fui ler teu “Embromacionismo do metadiscurso …” e vi que o artigo que eu comentei não foi gerado automaticamente, é do Sokal. Desculpa a referência errada. Bom, vi que tu também conhece o outro gerador de artigos que eu comentei, então me recolho à minha insignificância, cheia de significados não-significantes. Na real, o grande problema é essa filosofia da linguagem, no fundo um cabeludo embuste. É só ler a História da Filosofia, do Will Durant (baita livro, claríssimo) pra ver isso.

  12. Dáfani Reategui Says:

    Concordo em partes.
    Sou estudante, e não me intimidei com a “fórmula” para o sopesamento de princípios. Pelo contrário, tenho um grande interesse em suas teorias.
    Concordo que há um certo rebuscamento ao tentar justificar algo extremamente axiológico com uma fórmula matemática. No entanto, talvez o seu intuito era o de provocar uma boa argumentação acerca do princípio escolhido no caso concreto, e o modo se deu através desse método. Ora, com tantos juízes “Hércules” por aí (o que me lembra Dworkin) não é fácil que se consiga uma boa argumentação jurídica, essa “fórmula” obrigaria* tais juízes a deixar bem expresso a razão pela qual se aderiu a um determinado princípio em detrimento de outro.

  13. Vinícius Santos Says:

    A frase “Alexy costuma utilizar excessivamente fórmulas matemáticas para enfeitar os seus artigos, dando uma aura de profundidade que, no fundo, serve apenas para demonstrar erudição” apenas expõe que tipo de formação tem a pessoa que fez tal comentário.

    As exposições por meio de fórmulas do Alexy servem apenas para dar maior CLAREZA (elemento da ciência, como ele mesmo afirma na “Teoria dos Direitos…”) ao que ele está escrevendo. A fórmula não é um ponto de partida, nem serve para “dificultar” as coisas. Ler as formulações matemáticas não é nem sequer necessário para compreender o livro dele (embora atribuam maior clareza ao que é escrito). Ela é um auxílio para as pessoas de boa formação o compreenderem melhor.

    O Alexy tem alguma culpa do nível do ensino no Brasil?

    • Anónimo Says:

      Esse Vinicius é uma piada. Parabéns George capturaste a verdadeira farça dos pesudo-intelectuais.

  14. George Marmelstein Says:

    Vincícius,

    felizmente, a minha formação básica em matemática foi muito boa. Como já afirmei em outros posts, um dos meus hobbies literários é estudar teorias científicas físico-matemático-biológico-econômicas. Apesar disso, não fico transformando idéias supersimples (como a imagem de uma balança) em fórmulas matemáticas aparentemente complexas. Prefiro a simplicidade. Mas tem gosto pra tudo.

    George

  15. Antonio Augusto Says:

    Olá Prof. George, tudo bem? Como sempre seus artigos muito bem elaborados… Eu fico muito feliz quando leio seus posts e consigo tirar uma lição…Já fui seu aluno na FA7 sei que vc procurar ensinar a materia da melhor forma possível “sem formulas matematicas”…. Existem estudiosos assim como vc que sabem muito, no entanto, quando vão transmitir o conhecimento parace que querem que niguém aprenda… Complicam muito… Claro que existem assunto mais complexos… mas as coisas poderiam ser mais facilmente explicadas principalmente aos estudantes, que como vc falou pode fazer com que se afastem de determinada area por acharem muito complicado. Abraço professor!

  16. Lossian Miranda Says:

    Caro George:
    No caso da balança se pode colocar pesos nos pratos continuamente. Alexy restringe a poucos níveis (frisa 3: alto, baixo, médio). Diz que o aumento não é conveniente. Gostaria que Vossa Senhoria fizesse um comentário sobre isto.

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