Quando um respeitado cientista consegue ficar tanto tempo entre os escritores mais vendidos é sinal de que o livro é bom, pois não é fácil escrever sobre ciência para um público tão vasto. Foi isso que me estimulou a conhecer o pensamento de Richard Dawkins, um dos principais biólogos da atualidade.
Caí na besteira de começar a ler sua obra “de trás pra frente”, ou seja, comecei com seu último livro: “Deus, um delírio”.
As duzentas primeiras páginas do livro são chatíssimas. Me lembrou aqueles debates pré-adolescentes sobre a existência de Deus, cheio de lugar-comum e argumentos manjados criticando a religião.
Quando cheguei na parte melhorzinha do livro, já estava tão de saco cheio que preferi deixar para ler depois com mais calma, sem me contaminar pelo meu preconceito inicial.
Depois disso, resolvi partir para “O Gene Egoísta“, que foi o livro que iniciou a fama de Dawkins, publicado pela primeira vez em 1976. É um livro mais científico do que “Deus, um delírio” e igualmente polêmico. A leitura é agradável, mas como me deparei com muitos conceitos novos senti muita dificuldade em compreender a essência do pensamento do autor. Mesmo tendo lido todo o livro, ainda ficaram algumas dúvidas.
Sinceramente, senti grande dificuldade em perceber onde o autor quis chegar. Não vi qualquer harmonia entre os capítulos iniciais e os capítulos finais do livro. Pelo contrário. O que senti foi uma grande contradição entre a idéia de “gene egoísta” e a teoria dos jogos, citada no capítulo “Os bons rapazes terminam em primeiro”.
Adianto que essa contradição é muito mais fruto da minha incapacidade de entender a fundo as idéias do autor, que está escrevendo sobre biologia, uma área que não domino, do que da própria inconsistência da teoria por ele sustentada. De minha parte, ainda não consegui visualizar os indivíduos como meras máquinas de sobrevivência para genes egoístas. Ainda que sejamos apenas uma “colônia de mitocôndrias”, parece indiscutível que o corpo e a mente humana (e de outros animais) já ganharam sua independência e, por isso, podem ser analisados também sob a ótica da teoria da evolução. Ou seja: a seleção natural, pelo que pude entender, não atua apenas no nível dos genes, como defende o autor, mas também no nível dos indivíduos e até mesmo dos grupos.
Vou tentar sintetizar o pensamento de Richard Dawkins, já adiantando que serei excessivamente simplista.
A base teórica de Dawkins é a teoria da evolução de Charles Darwin. A idéia é que a vida no planeta Terra começou há bastante tempo e foi evoluindo constantemente. No início, os primeiros seres vivos eram bem simples. Com o passar do tempo, a vida foi ganhando complexidade, tendo como pano de fundo a seleção natural. Ou seja, apenas os seres mais capazes de vencer a luta pela vida conseguiram perpetuar-se.
Até aí, não há qualquer dificuldade. É a mesma teoria da evolução que a gente aprendeu na escola, nas chatíssimas aulas de biologia.
O ponto original no pensamento de Dawkins é o seguinte: para ele, a seleção natural não opera no nível dos indivíduos, nem dos grupos, nem das espécies, e sim dos genes. Em outras palavras: são os genes que lutam para sobreviver; são eles que estão na base da teoria evolutiva.
A idéia central de Dawkins, portanto, gira em torno do gene egoísta, que é aquele que faz tudo para se perpetuar. Somente o gene egoísta é capaz de sobreviver.
Embora não seja propósito central deste post criticar o pensamento de Dawkins, não resisto à tentação de apontar o perigo da expressão “gene egoísta”, que poderia ser substituída com muito mais vantagem por “gene habilidoso”.
Dawkins considera que “vontade de sobreviver” é egoísmo. Na minha ótica, egoísmo é vontade de sobreviver sozinho às custas dos outros. E ninguém consegue viver sozinho, nem os genes, conforme reconhece o próprio Dawkins.
Dawkins diz ainda que o egoísmo do gene seria uma característica boa, no sentido de que facilitaria a sobrevivência. O gene egoísta seria mais apto a vencer a luta pela vida.
Vejo sob uma ótica diferente. Na verdade, o gene mais habilidoso é aquele que sabe aproveitar melhor as chances de se perpetuar. Algumas vezes, o gene habilidoso perceberá que é necessário agir de forma egoísta para conseguir vencer a luta. Porém, em muitas situações (ousaria dizer: na grande maioria), o altruísmo ou o cooperativismo é o modo mais eficaz de evoluir, conforme bem demonstra a teoria dos jogos, explicada no capítulo “Os bons rapazes terminam em primeiro”. Dawkins chamaria isso de egoísmo. Prefiro chamar de habilidade ou mesmo de inteligência.
E quais os proveitos que um jurista pode tirar disso tudo?
Muitos.
Hoje, fico impressionado como NENHUM jurista que conheço analisou o direito sob a ótica da teoria da evolução. A teoria da evolução começou a ser desenvolvida há mais de cem anos e hoje é aceita de forma quase unânime pelas principais mentes do planeta, mas os “cientistas” do direito não estão nem aí para ela. É como se ela não servisse pra nada.
Está na cara que o direito é fruto da teoria da evolução e por ela é afetado tremendamente. Aliás, todo comportamento humano é, em alguma medida, influenciado pela idéia evolucionária. E o que é o direito senão uma forma de regular condutas humanas? Não seria o direito, em última análise, um instrumento criado pela consciência humana para estimular que os indivíduos adotem uma estratégia comportamental ótima para a sobrevivência do maior número de genes possível ao longo do processo evolutivo?
Talvez os juristas tenham receio de encarar o direito sob a ótica da evolução por causa do nazismo. Afinal, todos sabem que Hitler pegou emprestado algumas idéias de Darwin para justificar o extermínio de judeus, a limpeza étnica e a eugenia. No entanto, vincular a teoria da evolução ao nazismo é o mesmo que vincular a teoria da relatividade de Einstein à bomba atômica. O problema não é a ciência em si, mas o uso que o ser humano faz dela.
Vejo a teoria da evolução como uma ferramenta científica extremamente poderosa para explicar e resolver inúmeros fenômenos jurídicos, até mesmo os direitos fundamentais. A igualdade entre todos os seres humanos, por exemplo, certamente ganhou um reforço e tanto depois do mapeamento do genoma humano que demonstrou que somos, em essência química, praticamente indistinguíveis. Estamos de tal forma irmanados geneticamente que falar em “raça superior” não faz o menor sentido.
Vou parar por aqui. Deixo apenas uma reflexão no ar: não seriam os direitos fundamentais um estágio necessário e inevitável para evolução humana? E mais: não é possível visualizar, sob a ótica da teoria da evolução, um aumento gradativo do círculo da dignidade humana (do indivíduo para a família, da família para a tribo, da tribo para a cidade, da cidade para o país, do país para o planeta, do planeta para o universo, do universo para o multiverso e por aí vai…)? Será que, no futuro, esse círculo não abrangerá inclusive outras espécies?
E aqui finalizo mais um post da série “filosofia barata do direito”…
DIREITOS FUNDAMENTAIS .NET 
George,
tenho que reconhecer, agora li um escrito original!
mas no campo jurídico, não temos uma aceitação quase unânime acerca da teoria da evolução da espécies.
Em que pese a pseudo laicidade do Estado, temos um crusifixo na paredo do Supremo, do STJ, e em praticamente todos os pretórios deste Brasi. Para uma quantidade considerável de Juristas a teoria da evolução Darwiniana não representa nada além de um mitho. Talvez seja por isso que não existem muitos escritos jurídicos mencionando tal Teoria.
E digo mais, defender algum ponto de vista baseado nela (TEE), é correr um risco de pré-compreenção do interlocutor. É polêmica (para quem não concorda) na certa. Seria mais fáciel defender uma posição assim perante Biologistas ou Filósofos do que perante Juristas.
Quanto ao livro do Gene egoísta, vou procurar lê-lo. Terminei de ler recentemente aquela outra indicação sobre o julgamento de Sócrates de Izzi Stone (excelênte leitura! diga-se de passagem).
E outra coisa, existe um capítulo de um livro de filosofia que dedica algumas poucas páginas ao estudo do pensamento de Dawkins, mais especificamente o capítulo 24 (págs. 164/171) chamado : O Meme de Dawkins – O que as idéias pensam de nós; inserido no livro de Nicholas Fearn entitulado Aprendendo a filosofar em 25 lições (do poço de tales à desconstrução de derrida).
Pelo pouco que li (o capítulo fala muito pouco), e elucubração com as idéias me pareceu maluca, pois desconsidera o autocontrole e a razão do indivíduo, e não apenas a fé ou crença. Como eu disse, li pouco, e quem sabe lendo o livro Gene Egoísta eu adquira uma base crítima mais sólida.
O referido livro cita alguns outros materiais acerca do tema (como uma espécie de dica de leitura), tais quais: The meme Machine de Susan Blackmore públ. pela Oxford University press em 1999. E tamnbém um capítulo do livro de Daniel C. Dannett – Darwin’s dangeours idea (Londres: Allen Lane, 1995)
Me despertou o interesse pelo assunto.
Veja que interessante.
Continuando com as minhas leituras de Dawkis, me deparei com a seguinte passagem no livro “O Capelão do Diabo” (por sinal, o melhor de todos até agora):
“Se você pressente aqui uma certa incorência, ou mesmo uma contradição, saiba que está enganado. Não há contradição alguma em considerar o darwinismo correto enquanto ciência e acadêmico e, ao mesmo tempo, me opor a ele como ser humano. Isso não é mais incoerente do que explicar o câncer como médico e pesquisador e simultaneamente lutar contra ele no exercício da clínica. Por razões absolutamente darwinianas, a evolução nos legou um cérebro que se avolumou até o ponto de se tornar capaz de compreender a sua própria origem, de deplorar suas implicações morais e de lutar contra elas” (p. 29).
O que ele quer dizer é que somente os seres humanos são capazes de se rebelar contra a tirania dos replicadores egoístas.
Continuo vendo uma contradição em seu pensamento. Mas agora tudo ficou mais claro.
George,
Acredito que as suas divergências com o Dawkins se devem a um excessivo otimismo quanto a espécie humana de sua parte oposto ao pessimismo do autor.
Quanto a aplicação da Teoria da Evolução no Direito acredito que não ocorre por ser o Direito essencialmente uma constrição da pura evolução, pois os seus regramentos se voltam a evitar a certeza da vitória do mais apto e a garantir a prevalência do mais justo com a satisfação do interesse da coletividade (variando ao longo do tempo quem diz qual é esse interesse).
Digo que o Direito é a criação de uma espécie para que essa se perpetue, inclusive contra a evolução de alguns de seus indíviduos que poderiam eventualmente causar sua subjugação ou extinção.
Rafael,
Concordaria 100% com você se não fosse um detalhe importante: Dawkins, nos capítulos finais do “Gene Egoísta”, não é pessimista com espécie humana. E é precisamente aí que está toda a contradição nas suas idéias.
O que tenho percebido até agora, após ler cerca de mil páginas do referido autor (Deus um delírio, Gene Egoísta e Capelão do Diabo), é que Dawkins gosta de polemizar desnecessariamente. Ele mira sua potente lanterna para o que há de mais sombrio e, no final, acende uma vela para o lado bom de qualquer assunto. É assim com a teoria da evolução. Ele desenha um quadro assustadoramente negro a respeito da seleção natural e, lá no final do livro, demonstra uma simpatia para a bondade humana, dizendo que o ser humano é o único animal capaz de se revoltar contra a seleção natural e que a melhor estratégia é ser bonzinho (os bons rapazes chegam em primeiro). Como conciliar isso com a idéia de gene egoísta?
Se Dawkins, ao invés de escrever um livro contra a religião, fosse escrever um livro contra a ciência, seu estilo seria mais ou menos assim. Primeiro, escolheria um título bem polêmico, tipo “A Ciência que Mata é a mesma que Extermina”. Depois, escreveria umas trezentas páginas narrando todas as atrocidades causadas pela ciência ou em nome da ciência, como as bombas atômicas, os experimentos médicos com seres humanos realizados pelos cientistas nazistas, as talidomidas da vida, o aquecimento global causado por produtos químicos sintetizados em laboratório, a intoxicação de pessoas causadas por agrotóxicos, o mal da vaca louca causada pelos produtos transgênicos e assim por diante. Lá no final, ou mesmo numa nota de rodapé, ele diria que, no fundo, a culpa disso não é a ciência, mas o ser humano. Mas o recado foi dado para os menos atentos: é a ciência que mata…
Ou seja, falta nele a objetividade e a imparcialidade necessária que todo cientista deve ter. Isso não significa que tudo o que ele escreve é besteira. Pelo contrário. Ele diz muita coisa interessante e está correto na maioria das vezes. O problema é que ele seleciona os fatos que caiam como luva na sua tese, enfatizando-os, e minimiza a importância dos fatos que vão contra aquilo que ele quer defender.
Quanto à teoria da evolução aplicada ao direito, é possível, com base justamente nas idéias de Dawkins, defender que o direito tem como missão estimular comportamentos a fim de buscar uma estratégia evolutiva estável para a humanidade. E a estratégia evolutiva estável, em um grupo consciente como a sociedade humana, certamente não é baseada na trapaça ou no egoísmo, e sim na cooperação e no altruísmo. Mas isso é uma idéia ainda a se desenvolver…
George
Oi George, tudo bem? Gostei bastante do texto, parabéns!
Em 2007 proferi algumas palestras no curso de pós graduação do Mackenzie sobre Direito à Imagem e um dos principais pontos da exposição era justamente a interação entre Teoria da Evolução e Teoria dos Jogos na explicação da importância do Direito à Imagem e na determinação de sua extensão. O texto está quase finalizado, mas ainda falta uma conclusão. De qualquer modo, caso queira dar uma olhada na apresentação, o link é http://marcelo.passamani.com.br/. Neste ano, em outra palestra também no Mack, tentei relacionar a idéia de estratégia evolutivamente estável (EEE) à de responsabilidade como mecanismo destinado a permitir um melhor funcionamento de grupos.
Sobre “gene habilidoso” em lugar de “gene egoísta”, o próprio Dawkins faz o alerta de que a expressão “gene egoísta” pode levar alguns a enxergar uma idéia de “finalidade” ou “vontade” onde ela não existe, então acho meio desnecessário criticar a expressão, já que o próprio autor já o fez.
Por fim, acerca da questão da aplicabilidade de certos postulados éticos ao nosso relacionamento com outros seres vivos, acredito que o livro “Libertação Animal”, do Peter Singer, seja um dos mais interessantes. Ali ele expõe com muito mais vagar algumas idéias aludidas no “Ética Prática”, esse sim mais lido pelos juristas.
Abraços, e parabéns novamente! Achei ótima a sua iniciativa e gostaria de, se possível, continuar trocando idéias sobre esse e outros temas.
Obrigado, Marcelo. Depois que escrevi o texto, fiz algumas pesquisas e percebi que já existe um movimento crescente em favor da aplicação das idéias evolucionistas no direito.
Aliás, na relação de links que recomendo no blog, inclui o do ICED, que procurar fazer justamente essa mesma análise.
Nos EUA, logicamente, essas idéias já estão mais avançadas. Pode-se encontrar, por exemplo, o SEAL (www.seal.org), que também trata do assunto.
Quanto às idéias do Peter Singer, já li o Ética Prática e o “Ética para um só mundo” (acho que é assim).
Finalmente, podemos sim trocar idéias sobre o assunto. Tenho muito interesse nesse tema e pretendo utilizá-lo em minha futura tese de doutorado.
George Marmelstein
naum vi nada de interessante no seu texto, mistura evolução com direto. a evolução fala do desenvolvimento dos organismos e o direito é um produto desse organismo evoluido.
vocÊ esquece q a evolução acontece nas mais variaveis especies. você fala de evolução e direito como se a evolução só acontecesse no homem. dawkin tah certo ao falar de gene egoista, pq sendo assim, o processo evolutivo aconteceria de forma certa, já q ha uma vontade grande de um gene se perpetuar!!
George,
fico muito feliz de ver que um Magistrado Federal pesquisa ramos como esse, pois até hoje na minha faculdade nunca vi alguém além de mim que conhecesse Richard Dawkins.
Acredito que um dos principais problemas que encontramos hoje em dia é o extremismo por parte de muitos operadores do direito (sim, falo de ser muito de esquerda ou muito de direita) e, no fim, isso não é segredo, muitas decisões acabam sendo tomadas com base em arugmentos que favorecem tal ideologia.
Acho que o melhor pensamento que ilustra isso é o de Gerald Massey, que diz “They must find it difficult… those who have taken authority as the truth, rather than truth as authority”.
George,
Já faz um bom tempo que tento conciliar o neo-darwinismo ao campo do Direito e já recebi muitas críticas por isso. Sabemos que o Direito se relaciona com qualquer ciência, seja humanas ou exatas. Não importa. O problema é que a maioria das pessoas que não entendem sobre Direito julgam que Direito e biologia são ministérios incompatíveis. Não concordo. Continue assim e saiba que não está sozinho. Também procuro um enfoque desse tema para um futuro doutorado na área jurídica. Será um longo trabalho, de muita pesquisa e reflexão. Boa sorte em sua jornada.
Sobre o título Gene Egoísta concordo com um comentário que já foi feito antes: Dawkins é claro quando diz que o termo egoísta não deve ser entendido como uma expressão pejorativa. O egoísmo aqui tem a ver com a seleção natural. O livro “Deus, um delírio” possui certos capítulos voltados para a explicação darwiniana, os memes e psicologia evolucionista. Ele aborda todos os campos mais debatidos na comunidade científica. Certos conceitos não devem ser confundidos. Não procure imaginar os genes como um ser consciente. Acho que aqui está sua confusão.
Ainda não encontrei uma forma de compatibilizá-los, mas ainda acho muito cedo para negar a compatibilização. Não há sequer uma teoria fundida que discuta a temática. Tudo é muito novo ainda no campo jurídico ou talvez nem exista.
Esqueci de deixar um artigo para leitura: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=957
Abço.
sugiro a leitura dos livros e artigos de atahualpa fernandez que, desde 2002, vem estudando e escrevendo sobre a relaçao entre evolucionismo, neurociencia e direito.
Como bióloga, mestre em Ciências Biológicas, peço licença para participar deste debate. Entendo a dificuldade de quem não é biólogo em compreender Dawkins e, como fica evidente, até mesmo Darwin. O que dizer então do estado atual da Evolução Biológica? Talvez seja a mesma dificuldade de um biólogo em compreender Direito. Por isto, não me atrevo a opinar confortavelmente sobre tal assunto como se o conhecesse, obviamente incorreria em erros que qualquer bacharel em direito consideraria cômicos. Hoje, sem um pouco mais de conhecimento abrangendo biologia molecular, biologia celular, genética de populações, filogenética, cladística, sistemática, anatomia e fisiologia comparadas, biogeografia, paleontologia, bioquímica, bases biológicas do comportamento, neurobiologia, mecanismos de seletividade ambiental e sexual, reprodução, ecologia, entre tantos outros assuntos, fica severamente comprometido o entendimento atual sobre a complexidade da Evolução Biológica, até para um “biólogo”. Hoje, para entender Evolução Biológica, não adianta mais ler somente Darwin e começar por Dawkins é no mínimo estranho. Lendo os textos acima, tenta-me a idéia de sugerir maior aproximação com conhecimentos em Biologia, o que certamente ajudará a formulação de idéias sustentáveis sobre as relações existentes entre evolução e direito, este último, produto do primeiro? Esta discussão, não sendo transdisciplinar, permanecerá com falhas grosseiras e caminhadas equivocadas.
Maristela,
o propósito do post foi tão somente analisar o livro “O Gene Egoísta” e as implicações “ético-jurídicas” que poderiam ser extraídas do referido livro. Sei que a biologia é muito maior do que Dawkins que, de certo modo, pode ser considerado como um cientista menor, ainda que seja um grande divulgador da ciência.
Nas minhas últimas incursões sobre o tema, lendo divulgadores da biologia, como Matt Ridley e Ernest Mayr, consegui tirar algum proveito para desenvolver uma ética que, sem negar o darwinismo, seja ao mesmo tempo cooperativa. Me baseei em Peter Singer (que é filósofo) e António Damásio (que é neurocientista).
De qualquer modo, não é minha pretensão conhecer a fundo a biologia, mas apenas conhecer, em termos bem gerais e bem básicos, como pode ter ocorrido a evolução para entender temas como: a origem das emoções, a origem do raciocínio e, conseqüentemente, a origem da cultura e do direito.
Em breve, vou divulgar o paper aqui no blog.
George
George,
Acho que entendi errado, pensei que o post objetivava tentar encontrar um link entre o direito e a biologia, lendo Dawkins. Não percebi que o foco era a análise do livro “O Gene Egoísta”.
Minha irmã é advogada e está trabalhando em um projeto de mestrado envolvendo as questões evolutivas e suas relações com o Direito. Como nós duas discutimos, há muito tempo, estas duas áreas fascinantes do conhecimento humano de maneira interelacionada, acabei encontrando seu post, na expectativa de aprofundar.
Bem, é um grande desafio entender temas como a origem das emoções, a origem do raciocínio e, consequentemente, a origem da cultura e do direito, com conhecimentos gerais e bem básicos. De qualquer forma, desejo sorte.
Desculpo-me pelo equívoco já me retirando, achei que pretendia uma discussão transdisciplinar e, naturalmente, acadêmica.
Mais uma vez, desejo sorte.
George,
Este artigo é muito oportuno para suscitarmos uma reflexão sobre o que há por trás dessa retórica sobre Darwinismo, Cristo, corrupção, estado policial, democracia, que ocupa grande parte da programação da mídia contemporânea. Confesso que a forma como a sociedade absorve certos pensamentos falaciosos me aflige sobre o que ainda está por vir.
Seus artigos fazem muita falta numa época de proliferação de informações duvidosas.
Felicidades!
PREZADO GEORGE,
PARABÉNS POR TENTAR ESTABELECER UM LINK ENTRE BIOLOGIA E CIÊNCIA DO DIREITO.
PARECE QUE TEM-SE MÊDO – EM GERAL- DE UTILIZAR DADOS BIOLÓGICOS NA CIÊNCIA DO DIREITO.
CONCORDO INTEIRAMENTE COM SUA LEITURA DO DAWKINS E
A INFLUÊNCIA DO GENE NA EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES.
MAS NÃO CONCORDO QUE NENHUM FILÓSOFO DO DIREITO FALOU ATÉ AGORA SOBRE DIREITO E EVOLUÇÃO BIOLÓGICA.
.LEMBRO DO NOME DO PROFESSOR GOFFREDO SILVA
TELLES JUNIOR (O DIREITO QUANTICO, DA CÉLULA À NORMA JURÍDICA) .
NÃO FOI UM JURISTA E FILÓSOFO QUE ESTABELE UM VÍNCULO ENTRE O DIREITO, A FÍSICA E A BIOLOGIA ?
ALÉM DISSO, LEMBREMOS QUE TEILHARD DE CHARDIN REALMENTE TEVE UMA VISÃO BIOLÓGICA DA PESSOA HUMANA, E DA HUMANIDADE COMO UM TODO. ELE NÃO ERA JURISTA, MAS COMO MORALISTA TOCOU EM ASSUNTOS PRÓXIMOS À NOSSA ÁREA JURÍDICA.
POR QUE NÃO REPENSAR O DIREITO À LUZ DESSES MESTRES.? PORQUE CONTINUAR COM UMA LINGUAGEM SEM BASE NA REALIDADE QUE TODOS ESTÃO VENDO ?
PARABÉNS EFUSIVOS!