As Células-Tronco e o STF: uma amostra do “essetefês” para os leigos

by

No momento em que escrevo, o julgamento das células-tronco já está praticamente concluído, faltando apenas o voto do Min. Gilmar Mendes. O placar até agora: 7 a 3 pró-pesquisa.

Infelizmente, não tive condições de acompanhar todo o julgamento do STF.

O máximo que consegui foi, de vez em quando, dar uma bisbilhotada na excelente cobertura feita pelo Portal G1: http://colunas.g1.com.br/aovivo/category/stf-julga-celulas-tronco/

Aliás, recomendo a todos uma leitura de toda a cobertura desde o início, de preferência lendo “de trás pra frente”, ou seja, de baixo pra cima.

A referida cobertura foi feita por pessoas que não são da área jurídica. Isso, ao invés de diminuir a qualidade, fez com que a leitura se tornasse bem mais saborosa. Os comentários sobre o ritual jurídico são impagáveis.

Por exemplo:

O ritual do STF é, para um observador externo, bastante curioso. Ao discutir um ponto finíssimo da questão sobre o direito à vida, o ministro Celso de Mello foi interrompido por Lewandowski, que tentou explicar que Mello havia entendido de forma errada seu voto ontem.

“Eu ouvi o voto de sua excelência, que foi um voto realmente brilhante”, atalhou Mello, que continuou a falar.

“Foi um voto realmente brilhante” = “Por favor, deixe-me continuar a falar” em “essetefês”.

Ou então este:

por que todos os ministros, sem exceção, vêem-se na obrigação de revisar amplamente a literatura científica? Não se supõe que todos tenham feito a “lição de casa” e, portanto, tenham essas informações?

E que tal esses sobre Eros Grau:

Eros Grau parece ter dificuldade em concluir o raciocínio, embora na prática já o tenha feito. (…) O raciocínio, por enquanto, parece apoiar as pesquisas com células-tronco, apesar das contorções barrocas embutidas nele.

E esse:

Lentamente, a argumentação do ministro Lewandowski está se tornando mais nuançada. (…) O voto, que parecia se direcionar contra as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas (CTEHs), parece ficar um tanto mais indefinido.

Acho legal que pessoas de fora analisem criticamente o ritual jurídico. A gente exagera muito na erudição, imaginando que quanto mais difícil for a fala mais pessoas serão convencidas, quando deveria ser justamente o contrário.

Tenho certeza de que as pessoas leigas que assistiram à sessão devem ter pensado: “Graças a Deus que não escolhi ser da área jurídica. Isso é muito chato”!

********

Ah, apesar de alguns erros pontuais, dentro da margem prevista, minhas previsões se concretizaram.

Anúncios

3 Respostas to “As Células-Tronco e o STF: uma amostra do “essetefês” para os leigos”

  1. Tania Says:

    Dr. George:
    Certamente as pessoas leigas que assistiram à sessão em questão devem achar a área jurídica muito chata. Mas sabemos que estão erradas. Basta ler os destaques trazidos no seu post: os trechos são mesmo impagáveis!
    Isto me lembra um comentário recente do meu irmão – que não é da área jurídica -, negociando com os clientes de uma empresa que lançou os débitos em suas contas após o prazo de 30 dias. Com exceção de um cliente, os demais fizeram um acordo, reconheceram o débito (fizeram mesmo as compras) e pediram o parcelamento e/ou aumento provisório do limite de crédito. A exceção foi um advogado que classificou a dívida de “velha” e não admitia mais a sua cobrança, embora reconhecesse que fez as compras. No fim, a questão seria enviada para o departamento jurídico e o advogado despediu-se do meu irmão, não sem antes – talvez por ter notado o vasto conhecimento dele sobre a legislação que envolvia a questão – perguntar: ” O Sr. é advogado também?” Ao que meu irmão respondeu: “Graças a Deus, não”. O episódio merece reflexão. Vaidade e arrogância, essetefês e juridiquês não podem ser nossos companheiros de trabalho. Destoam do principal objetivo do Direito, ao dificultar o acesso à justiça e excluir o cidadão de um debate tão importante cujo resultado a ele diz respeito. Precisamos mesmo mudar o nosso ambiente.

  2. Thiago. Says:

    O julgamento foi chato, principalmente o voto-vista do Min. Menezes Direito, que mais parecia um pontífice argumentando juridicamente.

    O resultado ficou 6 ministros pela improcedência da ADI (ou seja, pela constitucionalidade do art. 5º da Lei 11.105) e 5 ministros pela improcedência parcial, com algumas restrições, em julgamento com interpretação conforme se redução de texto.

    O voto mais técnico, que não prevaleceu, foi o do Min. Gilmar Mendes, que fez um apanhado sobre as decisões de caráter aditivo, fazendo um paralelo com a interpretação conforme.

    As partes mais legais foram as discussões entre os ministros Celso de Mello e do Min. César Pelluso.

    Quanto a cobertura, o site terra.com.br transmitiu o julgamento ao vivo pela sua Tvweb (ou Web TV) não me recordo agora. Foi bom porque me proporcionou assistir o julgamento pela internet, e com ótima qualidade de som e de imagem.

  3. Thiago. Says:

    A , e outra coisa bastante interessante é que já estão disponíveis alguns votos na íntegra. E isso é que me deixa intrigado: Em casos outros, alguns ministros não liberam o voto antes da publicação do julgamento. Mas em casos alguns, de grande MÍDIA acontece justamente o contrário. Isso que é vontade de aparecer.

    A PIOR FUNDAMENTAÇÃO QUE EU JÁ LI NA VIDA FOI A DO MIN. MENEZES DIREITO.

    Do TJ Carioca para o Tribunal da Cidadania, não vejo nelo o brilho fundamental para ocupar uma Chatedra no Supremo Tribunal.

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: