No momento em que escrevo, o julgamento das células-tronco já está praticamente concluído, faltando apenas o voto do Min. Gilmar Mendes. O placar até agora: 7 a 3 pró-pesquisa.
Infelizmente, não tive condições de acompanhar todo o julgamento do STF.
O máximo que consegui foi, de vez em quando, dar uma bisbilhotada na excelente cobertura feita pelo Portal G1: http://colunas.g1.com.br/aovivo/category/stf-julga-celulas-tronco/
Aliás, recomendo a todos uma leitura de toda a cobertura desde o início, de preferência lendo “de trás pra frente”, ou seja, de baixo pra cima.
A referida cobertura foi feita por pessoas que não são da área jurídica. Isso, ao invés de diminuir a qualidade, fez com que a leitura se tornasse bem mais saborosa. Os comentários sobre o ritual jurídico são impagáveis.
Por exemplo:
O ritual do STF é, para um observador externo, bastante curioso. Ao discutir um ponto finíssimo da questão sobre o direito à vida, o ministro Celso de Mello foi interrompido por Lewandowski, que tentou explicar que Mello havia entendido de forma errada seu voto ontem.
“Eu ouvi o voto de sua excelência, que foi um voto realmente brilhante”, atalhou Mello, que continuou a falar.
“Foi um voto realmente brilhante” = “Por favor, deixe-me continuar a falar” em “essetefês”.
Ou então este:
por que todos os ministros, sem exceção, vêem-se na obrigação de revisar amplamente a literatura científica? Não se supõe que todos tenham feito a “lição de casa” e, portanto, tenham essas informações?
E que tal esses sobre Eros Grau:
Eros Grau parece ter dificuldade em concluir o raciocínio, embora na prática já o tenha feito. (…) O raciocínio, por enquanto, parece apoiar as pesquisas com células-tronco, apesar das contorções barrocas embutidas nele.
E esse:
Lentamente, a argumentação do ministro Lewandowski está se tornando mais nuançada. (…) O voto, que parecia se direcionar contra as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas (CTEHs), parece ficar um tanto mais indefinido.
Acho legal que pessoas de fora analisem criticamente o ritual jurídico. A gente exagera muito na erudição, imaginando que quanto mais difícil for a fala mais pessoas serão convencidas, quando deveria ser justamente o contrário.
Tenho certeza de que as pessoas leigas que assistiram à sessão devem ter pensado: “Graças a Deus que não escolhi ser da área jurídica. Isso é muito chato”!
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Ah, apesar de alguns erros pontuais, dentro da margem prevista, minhas previsões se concretizaram.
Dr. George:
Certamente as pessoas leigas que assistiram à sessão em questão devem achar a área jurídica muito chata. Mas sabemos que estão erradas. Basta ler os destaques trazidos no seu post: os trechos são mesmo impagáveis!
Isto me lembra um comentário recente do meu irmão – que não é da área jurídica -, negociando com os clientes de uma empresa que lançou os débitos em suas contas após o prazo de 30 dias. Com exceção de um cliente, os demais fizeram um acordo, reconheceram o débito (fizeram mesmo as compras) e pediram o parcelamento e/ou aumento provisório do limite de crédito. A exceção foi um advogado que classificou a dívida de “velha” e não admitia mais a sua cobrança, embora reconhecesse que fez as compras. No fim, a questão seria enviada para o departamento jurídico e o advogado despediu-se do meu irmão, não sem antes – talvez por ter notado o vasto conhecimento dele sobre a legislação que envolvia a questão – perguntar: ” O Sr. é advogado também?” Ao que meu irmão respondeu: “Graças a Deus, não”. O episódio merece reflexão. Vaidade e arrogância, essetefês e juridiquês não podem ser nossos companheiros de trabalho. Destoam do principal objetivo do Direito, ao dificultar o acesso à justiça e excluir o cidadão de um debate tão importante cujo resultado a ele diz respeito. Precisamos mesmo mudar o nosso ambiente.
O julgamento foi chato, principalmente o voto-vista do Min. Menezes Direito, que mais parecia um pontífice argumentando juridicamente.
O resultado ficou 6 ministros pela improcedência da ADI (ou seja, pela constitucionalidade do art. 5º da Lei 11.105) e 5 ministros pela improcedência parcial, com algumas restrições, em julgamento com interpretação conforme se redução de texto.
O voto mais técnico, que não prevaleceu, foi o do Min. Gilmar Mendes, que fez um apanhado sobre as decisões de caráter aditivo, fazendo um paralelo com a interpretação conforme.
As partes mais legais foram as discussões entre os ministros Celso de Mello e do Min. César Pelluso.
Quanto a cobertura, o site terra.com.br transmitiu o julgamento ao vivo pela sua Tvweb (ou Web TV) não me recordo agora. Foi bom porque me proporcionou assistir o julgamento pela internet, e com ótima qualidade de som e de imagem.
A , e outra coisa bastante interessante é que já estão disponíveis alguns votos na íntegra. E isso é que me deixa intrigado: Em casos outros, alguns ministros não liberam o voto antes da publicação do julgamento. Mas em casos alguns, de grande MÍDIA acontece justamente o contrário. Isso que é vontade de aparecer.
A PIOR FUNDAMENTAÇÃO QUE EU JÁ LI NA VIDA FOI A DO MIN. MENEZES DIREITO.
Do TJ Carioca para o Tribunal da Cidadania, não vejo nelo o brilho fundamental para ocupar uma Chatedra no Supremo Tribunal.