Na sexta-feira (16/5), meu amigo Nagibe lançará seu livro “O Controle Judicial das Políticas Públicas”, que é o texto adaptado de sua dissertação de mestrado em direito constitucional pela gloriosa UFC. O lançamento ocorrerá no auditório da Justiça Federal do Ceará pela manhã (10hs), que contará ainda com a palestra do Prof. Luís Moreira, sobre “A Constituição como Simulacro”.
O Nagibe comentou o livro no seu blog. E para comprar, basta clicar aqui. (Plim Plim)
Ainda não tive oportunidade de “folhear” a criança, mas tenho certeza da sua qualidade, até porque acompanhei a sua feitura desde o início, quando ele me enviou alguns esboços de sua dissertação.
Em muitos pontos (diria: em quase todos), minhas idéias coincidem com as do Nagibe, embora seu pensamento tenha uma base filosófica muito mais alicerçada do que a minha. Em linhas gerais, ambos acreditamos no Judiciário como instrumento de realização de políticas públicas constitucionalmente impostas, especialmente as de caráter social. O Nagibe vai além ao tentar demonstrar que o processo judicial pode ser um palco para o exercício da democracia participativa. Isso sem falar da sua revolucionária proposta de fazer com que os tribunais citem os juízes de primeiro grau e não necessariamente o inverso, como é a tradição.
Enfim, estou ansioso para ler a versão final de seu trabalho, que tem tudo para empolgar. Depois comento com mais detalhes…
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Sábado (17/5), pela manhã, vou proferir uma palestra sobre a moralidade eleitoral e o registro de candidaturas, na Esmec (Escola Superior da Magistratura Cearense), em evento promovido pela Corregedoria do TRE-CE, onde defenderei, perante os juízes e promotores eleitorais do Ceará, a possibilidade de indeferimento do registro de candidaturas, observado o devido processo eleitoral, caso fique demonstrado que o pré-candidato não reúne as qualificações éticas mínimas para ser membro do parlamento.
Pra vocês verem: escrevi sobre o assunto aqui no blog sem muitas pretensões e em apenas três dias. Por força disso, já fui convidado a participar de três debates e, agora, terei a chance de apresentar minhas idéias para quem está na linha de frente do processo eleitoral, que são os juízes e promotores. Blog-power.
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No dia 26/5, participarei da VII Semana Jurídica da UNESC, em Cacoal/RO, para falar sobre “Os Direitos Fundamentais e os 20 anos da CF/88”.
Quando o professor Fabrício me fez o convite, daqui mesmo do blog, fiquei extremamente curioso e ao mesmo tempo apreensivo. Afinal, Cacoal fica no interior de Rondônia. A viagem Fortaleza-Cacoal, creio eu, levará mais de 14 horas.
Mesmo assim, aceitei o desafio e terei a oportunidade única de conhecer o local, o que para mim vai ser uma experiência bastante engrandecedora, pois não conheço nenhum Estado da Região Norte do país.
E mais uma vez o blog demonstra todo o seu poder de penetração. Afinal, que outro meio de comunicação me faria ser conhecido no norte do país? Blog-rulez.
DIREITOS FUNDAMENTAIS .NET 
Caro G.M.,
A respeito da defesa de um “Judiciário como instrumento de realização de políticas públicas constitucionalmente impostas, especialmente as de caráter social”, há quem diga que isso é, antes de tudo, sintoma do fracasso de um Estado estabelecido sobre bases democráticas sólidas, em que as suas funções seriam devidamente distribuídas entre os Poderes da República? Seria, assim, um mal necessário? Creio que o Mangabeira Unger pensa assim, salvo melhor juízo, claro. De qualquer forma, gostaria de colocar esta questão à sua sempre sensata consideração.
At.,
Lycurgo
Tassos Lycurgo,
defendi algo parecido na minha dissertação. Mas vou tentar resumir meu pensamento:
1) em primeiro lugar, acho que ativismo judicial pró-direitos fundamentais é bem-vindo em qualquer lugar do mundo, seja uma democracia consolidada como os EUA seja um democracia imatura como o Brasil;
2) no entanto, é inegável que, quando a democracia representativa funciona direitinho, como na Alemanha, por exemplo, o ativismo judicial não é tão necessário. Lá se valoriza extremamente a opção do legislador, através do que eles chamam de liberdade de conformação do legislador;
3) quando a democracia representativa falha, por diversos motivos, e não consegue cumprir satisfatoriamente os objetivos constitucionais, acredito que isso legitima, com muito mais força, o Judiciário a agir para implementar as políticas públicas de caráter social;
4) o problema todo é que o Judiciário não está preparado para isso e vai tropeçar muitas vezes até encontrar o caminho certo.
Dito isso, é interessante notar que o ativismo judicial pró-direitos sociais tem sido muito mais intenso em países em desenvolvimento do que em países já desenvolvidos. Em alguns casos, o resultado tem sido impressionante, como na África do Sul e, em menor grau, aqui no Brasil, especialmente em matéria de saúde.
Finalmente, gostaria de observar que o fracasso da democracia em si não é o único fator que justifica o ativismo judicial pró-direitos fundamentais. Tanto é verdade que o principal exemplo nesse sentido vem dos EUA, no caso “Brown versus Board of Education”, que pôs fim ao regime de segregação racial nas escolas, mesmo na ausência de leis votadas pelos representantes democráticas do povo nesse sentido.
George Marmelstein
Nobre Professor George Marmelstein Lima, estamos todos aqui em Cacoal entusiasmadíssimos coma a sua visita. É importante registar a maneira atenciosa, simpática e acessível com que atendeu ao nosso convite. Outra constatação inevitável é a altíssima qualidade dos seus textos e a facilidade com que trata dos direitos fundamentais, tudo de modo bastante compreensível. Estou realmente muito impressionado e agora ansioso pelo início do evento, cuja palestra de abertura será a proferida pelo senhor (Os Direitos Fundamentais e os 20 anos da Constituição Federal de 1988), esta, a meu sentir, será a melhor de todas (risos). Tenho certeza de que, com a sua ajuda, a UNESC vai arrebentar. Abraço e até breve. Prof. Fabrício
Nós, os alunos da UNESC de Cacoal, estamos anciosos pela importante visita do ilustre professor George Lima, esperamos que goste da nossa região e que tenha a oportunidade de conhecer esse pluriculturalismo daqui, onde se misturaram brasileiros de norte a sul e os nativos. Espero que tenha uma boa acolhida e que nos prestigie em outras oportunidades durante nossa vida acadêmica; e também depois, quando já seremos profissionais de sucesso, se Deus assim nos permitir.
Até a Semana Jurídica, que tudo indica, será um grande sucesso!
Angélica (aluna Unesc)
Aguardamos sua visita, na semana jurídica. Estamos anciosos por tão ilustre presença.
Conheço seus textos, e gosto muito, estou anciosa por conhecer sua palestra. Abraço e até a Semana Jurídica!
ILUSTRE PROFESSOR GEORGE ESSA PALESTRA VAI SER EXCELENTE, AFINAL A COMPETÊNCIA COM QUE O SENHOR ABORDA O TEMA DIREITOS FUNDAMENTAIS É IMPAR COM CERTEZA SEU NOTAVEL SABER JURÍDICO VAI ABRILHANTAR ESSE EVENTO E DESDE JA AGRADEÇO-LHE POR ACEITAR O CONVITE E AO PROFESSOR FABRICIO POR CONVIDA-LO.
ESTA PALESTRA EU NAO PERCO POR NADA.
Nobre Professor, nós acadêmicos do curso de Direito estamos anciosos por sua visita, e mais ainda para ouvir sua palestra sobre os Direitos Fundamentais. Para nós foi muito gratificante quando o Professor Fabrício confirmou sua presença.
Espero que goste de nossa humilde cidade e que possa voltar. Parabéns por ter uma site que nos passa conhecimento e nos mostra idéias enovadores, nos ajudando na vida acadêmica; sucesso.
Pelo amor de Deus. “AnSioso” é com “S”.Sempre achei que seria muito bom dar aulas de portugues na Unesc agora tenho certeza.
Prof. George Lima, queria manifestar minha satisfação em presenciar sua palestra na VII Semana Jurídica, a presença do Sr. é de extrema importância, pois eleva imensuravelmete o nível do evento. Espero que tenha gostado de Cacoal, esperamos ansiosamente por mais visitas de Vossa Excelência.