O multiculturalismo e o respeito aos direitos humanos

A palestra de amanhã me fez pensar em algumas perguntas:

1 – Como impor a observância de um padrão mínimo de respeito à dignidade humana sem desrepeitar as diferenças culturais? (inspirada no comentário do Hugo)

2 – Qual a legitimidade que os países ocidentais possuem perante o mundo para delimitar o que é “padrão mínimo de dignidade humana” se somos nós quem mais destruímos o Planeta e mais exploramos a pobreza alheia?

3 – O que é pior: um país que nega, por razões culturais, o direito de voto às mulheres ou um país que, por ganância, deixa que milhares de pessoas morram de fome diariamente mesmo havendo produção de alimentos em excesso?

Faço esses questionamentos não para criticar a idéia de universalidade dos direitos humanos. Longe disso. Acredito profundamente que o respeito à dignidade da pessoa humana é um pressuposto para a evolução da humanidade. E o respeito ao semelhante, indepedentemente de quem seja o semelhante, é a base da dignidade humana. Sem isso, o ser humano se coisifica.

O que quero apontar é uma distorção bairrista que sempre é feita quando se fala em universalização dos direitos humanos. Costuma-se achar que “o inferno são os outros”, mesmo quando nossos telhados são de vidro. Por que os nossos valores são os melhores se a gente também deixa muito a desejar no respeito à dignidade da pessoa humana?

Não se deve desvincular a busca pela universalização dos direitos humanos da idéia de indivisibilidade dos direitos humanos. Respeitar a dignidade humana não é apenas dar igualdade política e liberdade econômica. Respeitar a dignidade humana significa também proporcionar a igualdade social, o respeito ao meio-ambiente, a equalização das oportunidades e por aí vai. Será que nós respeitamos os direitos humanos para exigir, na base da força, que os outros também respeitem?

A minha idéia, portanto, é muito simples: se é para universalizar os direitos humanos, vamos universalizar todos, e não apenas os que os EUA acham mais importantes.

Criticar os valores alheios é muito fácil. O difícil é ter a humildade para perceber que nós também podemos estar errados.

Li em algum lugar que no Mcdonalds da Coréia são servidos sanduíches com carne de cachorro. Deve ser mais uma brincadeira da internet. Mesmo que seja, todos sabem que naquele país comer carne de cachorro é normal.

Para nós, isso é uma aberração. Como pode alguém comer carne de cachorro?

Agora imagine o que os indianos, que idolatram as vacas, diriam de nossos hábitos alimentares? Na visão deles, nós somos bárbaros!

Quem está certo e quem está errado? Os coreanos que comem carne de cachorro? Nós, que comemos uma suculenta picanha para mero deleite gastronômico? Ou os indianos, que respeitam esses animais como se fossem deuses?

São apenas algumas perguntas para reflexão…

7 comentários em “O multiculturalismo e o respeito aos direitos humanos”

  1. Falando em palestra, professor, o senhor me disse em contato anterior que poderia ver a possibilidade de participar da Semana Jurídica na Unesc, aqui em Cacoal-Rondônia. Após conversa com a coordenadora do curso de Direito, Prof. Rita, vimos que, no dia 28/05, quarta-feira, poderia ser proferida a sua palestra. A instituição se responsabiliza pela viagem aérea, translado, hospedagem etc. O que o senhor acha? Se realmente for possível, o que nos honraria muito, envie nesse e-mail os seus dados, currículo, a fim de que possamos adiantar a confecção dos panfletos de divulgação. O tema da palestra seriam os direitos fundamentais, cuja abordagem ficaria a seu critério. Nem sei se o senhor gosta desse assunto – risos. Muito obrigado.

    Professor Fabrício

  2. Professor, exorto que v. exa escreva sobre o projeto de lei do deputado paulo maluf que tem o condão de enfraquecer a ACP, Ação Popular, Ação Coletiva etc., que têm por objeto, na esmagadora maioria buscar a tutela dos direitos fundamentais.

    http://conjur.estadao.com.br/static/text/66153,1 (copie e cole na barra de navegação).

    Obrigado pela atenção e espero que atenda meu pedido.

  3. Professor George,

    esse é o assunto mais importante, no meu ponto de vista. Outra coisa que me espanta muito, é o fato um País ter (como o exemplo brasileiro) guerras civís praticamente em todas as unidades da Federação, e se propor a ajudar a manter a paz e a segurança em outros países (e.g. Haiti). Compreendo que é uma questão diplomática, que o Brasil almeja um cadeira definitiva no conselho de segurança da ONU (mas se não conseguiu quando lá estava Oswaldo Aranha a nos representar, seria agora, com um trunfo (des) humanitário desse jaez:? enfim….

  4. Ilustre George,

    Peço permissão para complementar seu raciocínio emblemático quando se referiu às culturas gastrônomicas de alguns países, não se esqueça de que no Japão, não sei se no MacDonald´s ou apenas em certos restaurantes, os cardápios trazem quase sempre carne de cavalo ao invés de carne de gado, não porque não tenha carne bovina naquele país, claro que tem, mas sim devido ao alto custo do produto, pois a carne de cavalo é mais comum e mais apreciada pelos “Nippon-jin”, portanto cada dia fica mais claro que os direitos humanos e o multiculturalismo estão cada dia mais entrelaçados, e não seremos nós que iremos dizer se comer carne de cavalo no Japão é mais ou menos digno do que comer carne de vaca no Brasil. Será que o direito de escolher o que comer é fundamental? Boa semana a todos!

  5. Muito interessante a questão abordada pelo professor George!
    Todo comentário, toda opinião emitida por um ser humano pensante, dotado de discernimento, leva junto com sua palavra suas próprias crenças e experiências de vida, nunca uma idéia pode ser considerada imparcial. Cada nação possui sua soberania resguardada pela constituição e seus costumes, que também são formas de legitimação do direito, então quem somos nós para falar que nosso modo de vida está mais correto, ou que os orientais são os que vivem melhor por causa suas práticas milenares que são comprovadamente mais saudáveis. Vemos a questão das castas na Índia (tão na moda agora por causa da novela da globo), o desrespeito ao ser humano e aos animais em países como China, Taiwan, Vietnã, e vamos olhar para nós mesmos também e ver a desigualdade social do nordeste em relação ao sudeste, ou nem tão longe, de nossas casas em relação as favelas próximas a nossos bairros.
    A visão bairrista sempre vai existir em meu ponto de vista, mas que seja então na forma de uma disputa de avanço tecnológico entre países, que seja na formação do melhor time de futebol entre cidades, entre as melhores associações de moradores dos bairros…
    Mas para que cheguemos a este ponto, concordo com o professor que TEM que existir uma universalização dos direitos humanos de forma vertical, não pregando somente a igualdade ente os desiguais, mas que seja tão abrangente quanto possível, que seja um tratado universal que pregue a igualdade dentro de cada país. Não existe país pobre e país rico, existe sim país que distribui sua riqueza igualmente entre a população, mesmo que essa riqueza não seja muita!
    Poderia ficar me alongando aqui abordando cada questão como os direitos humanos, os direitos animais, a distribuição da riqueza, a alimentação… mas gostaria de saber do professor se essa universalização dos direito humanos deve partir da onde, deve partir de quem? do povo, do governo, da ONU??
    Boa semana a todos!

  6. Excelente informações. Me orgulho de estar compartilhando com o professor todas esas questões tão bem colocada para nossa reflexão sobre o rumo que toma a humanidade, frente a tantas diferenças não entendidas, não respeitadas, jogos de dominação….

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