Na sexta (dia 9/5), participarei de um debate com o Professor Guilherme Assis de Almeida, da USP, durante o evento Direito 2008, que é um tradicional congresso jurídico aqui em Fortaleza.
O tema será: Soberania, Direitos Humanos e Cosmopolitize.
Ainda não sei bem o que devo falar, mas já tenho algumas idéias.
De qualquer modo, gostaria de ouvir algumas opiniões antes de elaborar meu discurso. E aí? Alguém se atreve?
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Caro George,
Excelente tema.
Com efeito, há tensão entre soberania (autodeterminação dos povos, cada Estado soberano faz o que quiser em seu território etc.) e direitos humanos, pois a imposição de que estes sejam respeitados não pode implicar uma violação ao Estado que assim não quer? Quem é autoridade para dizer a um Estado o que é certo fazer?
Por outro lado, não seriam os Direitos Humanos, e sua universalização, apenas uma forma de universalizar a cultura ocidental de origem européia, de raiz iluminista?
A solução para isso pode estar na tolerância à diversidade, conceito tipicamente pós-moderno, esbarrando-se, precisamente, no cosmopolitismo. A idéia não é impor “uma” cultura, mas aceitar as várias, sendo intolerante apenas com a intolerância…
Hugo,
só para provocar: mas como ser tolerante com culturas que desrespeitam a dignidade humana? Por exemplo: há algumas tribos que praticam o canibalismo contra seus inimigos de guerra. Dá pra engolir? E o tão famoso caso das tribos africanas que mutilam os órgãos sexuais femininos?
George
Pois é, George. Você tem razão.
A situação não é tão simples assim.
Se por um lado nós, “ocidentais”, achamos tais práticas absurdas, um Ianomami, por exemplo, acha igualmente absurdo que na nossa “civilização” pessoas passem fome enquanto outras jogam comida no lixo. Para eles, isso é muito mais bárbaro, absurdo e inaceitável do que abandonar uma criança recém-nascida portadora de alguma deficiência para que morra no meio da floresta, por ser “defeituosa”.
Não estou, evidentemente, defendendo tais práticas ianomamis, assim como não defendo mutilações femininas, nem o canibalismo, nem nada disso. Só quero dizer que temos de ter cuidado para não ficarmos naquela situação de uma cultura julgando os defeitos da outra sem olhar os seus próprios…
Um autor que trata muito bem disso é Norbert Rouland, em “Nos Confins do Direito”, livro editado no Brasil pela Martins Fontes.
Uma vez fiz exatamente essa pergunta a um professor Francês, que veio dar umas palestras na Faculdade Christus. E, para ele, a solução estaria (já que não há um “certo” absoluto e objetivo) na educação, no livre acesso à informação e na democracia. Em suma: ensinar para os índios, para as tribos africanas e etc. que tais práticas podem ser consideradas erradas por isso e por aquilo, a fim de que eles decidam.
Em suma, num mundo pós-moderno, no qual não há verdade absoluta, a idéia é a de permitir que cada sociedade crie as suas verdades. Mas isso deve ser feito LIVREMENTE, através do convencimento e não da força, vale dizer, não com a mera sujeição de um grupo em face de outro. Em suma, adquire especial importância a 4.ª D dos DF…
De fato a diversidade por vezes assuta mesmo, mas é assim mesmo, quando mais globalizada a infgormação e o conhecimento mais nos deparamos com “coisas diferentes”, fazendo lembrar os domésticos comentários de nossos velhos avós que diziam : “(..) é o fim do mundo mesmo, (…)
MAS QUE NADA É SÓ O COMEÇO DE NOS CONHECERMOS MELHOR!