Liberdade de expressão, direitos autorais e internet

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Para quem não sabe, além de professor de direito constitucional, sou um entusiasta da tecnologia da informação, tanto que leciono a disciplina optativa “direito da informática” na FA7.
Um dos temas que mais me fascina nessa área, até pela sua interseção com os direitos fundamentais, é o conflito entre o acesso à cultura/informação versus a garantia da propriedade intelecutal (direitos autorais), totalmente redimensionado em face dos avanços tecnológicos, que praticamente eliminaram o suporte físico das obras intelectuais.
Aliás, já no ano de 1996, ainda no quarto semestre da faculdade, elaborei um texto, talvez inédito no Brasil, sobre “A Reprodução Não-Autorizada de Obras Literárias na Internet“. Textozinho bem fraco, por sinal, a despeito do seu mérito inovador. Não recomendo a leitura. Acho que sequer citei a Constituição, até porque o direito constitucional, naquela época, ainda não havia adquirido o prestígio acadêmico que tem hoje. Mas isso não vem ao caso.
O que quero aqui é divulgar um livro que acabei de ler escrito pelo Ronaldo Lemos, professor da FGV. Comprei o livro, mesmo sabendo que ele estava disponível, em versão digital, gratuitamente, na internet. Ainda sinto prazer em folhear um livro, além do que não consigo ler, na tela do computador, por muito tempo.

A capa do livro está logo abaixo e ele pode ser comprado aqui.

Mas para que vocês não pensem que estou fazendo jabá (na verdade, nem conheço o autor, nem ninguém da editora), apesento o link para que vocês possam obter o livro de graça: é só clicar aqui.

Pirataria? Não. Muito pelo contrário. Isso se chama “Creative Commons“, uma idéia que apóio totalmente. Aliás, aqueles símbolos ao lado do blog que parecem placas de trânsito são símbolos do Creative Commons.

Nessa mesma linha, vale assistir ao documentário dinamarquês “Good Copy, Bad Copy“, que trata do mesmo assunto (por sinal, o Ronaldo Lemos é entrevistado nesse documentário). O documentário também pode ser obtido livremente, inclusive com legenda em português. É procurar no Google.

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