Pesquisas com células-tronco

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Esta semana o Supremo iniciará um dos julgamentos mais relevantes envolvendo o direito à vida.
Veja a notícia logo abaixo.

Como estou numa fase boa de “premonições”, vou dar meu palpite sobre o julgamento.

O placar final vai ser de 7 a 4 a favor da pesquisa com células-tronco (ou seja, pela constitucionalidade da lei). Aceito uma margem de erro de um ou dois votos para mais ou para menos.
Meu palpite é que o julgamento será assim:
Pró-pesquisa

Carlos Ayres Brito
Celso de Mello
Marco Aurélio
Gilmar Mendes
Joaquim Barbosa
Ricardo Lewandowiski
Carmen Lúcia

Contra-pesquisa

Ellen Gracie
Eros Grau
Menezes Direito
Cezar Peluso

Provavelmente, algum dos ministros “vencidos” pedirá vista e, portanto, o julgamento não terminará nesta semana. É ver para crer.

PS. Para não parecer que estou com informações privilegiadas, estou me baseando nos votos dos referidos ministros no caso do aborto dos fetos anencéfalos (ADPF-QO 54/2004).


A Notícia:

FOLHA DE S. PAULO – CADERNO CIÊNCIA – 2/3/2008
Para Mello, julgamento desta semana é o “mais importante” da história do STFO julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidirá sobre odestino no país de pesquisas com células-tronco de embriões humanosserá o mais importante dos 180 anos de história da corte, segundoCelso de Mello, o mais antigo dos 11 ministros, e Carlos Ayres Britto,o relator da ação.

“Esse é o processo mais importante em toda a história do tribunal,porque envolve o direito à vida. Não cometo nenhum exagero ao afirmarisso”, disse Mello à Folha. Ayres Britto concorda, mas aponta outromotivo. “A ação põe Igreja Católica e ciência em posiçõesantagônicas.”Trata-se de uma ação direta de inconstitucionalidade movida peloex-procurador-geral da República Claudio Fonteles contra a Lei deBiossegurança (nº 11.105), de três anos atrás.A decisão é considerada estratégica tanto pela Igreja Católica quantopela comunidade científica. Em abril de 2007, Britto realizou umaaudiência pública sobre o tema, a primeira na história do STF.A CNBB vê nessa causa o risco de o STF abrir caminho para que nofuturo novas formas de aborto sejam criadas – ou que o próprio abortoseja legalizado.Isso porque, para extrair células-tronco embrionárias, é necessáriodestruir os blastocistos, embriões humanos com cerca de cinco dias devida e formados por uma centena de células. Os católicos não enxergamdiferença entre um blastocisto e um feto ou um ser humano adulto. Paraeles, todos são “pessoas humanas” com direito inviolável à vida.A CNBB vai além: “A manipulação e sacrifício de seres humanosembrionários são o primeiro grande passo para a clonagem e produçãolaboratoriais de seres humanos descartáveis, tema que os filmes deficção científica já começam a explorar”, diz, em memorial entregueaos ministros.”Tenho certeza que essa Lei da Biossegurança abre caminho para alegalização progressiva do aborto e o desrespeito da vida humana. Tudocomeça nessa primeira transigência, que significaria abrir as portaspara outras formas de manipulação da vida humana nascente”, disse nasexta-feira dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da CNBB.Já os cientistas dizem que, sem pesquisar células-tronco de embriões,o Brasil ficará a reboque de outros países e terá de pagar royaltiesaltíssimos para aqueles que descobrirem a cura de doenças graves.A Conectas Direitos Humanos, uma das organizações não-governamentaisque atuam na ação em defesa da pesquisa, sustenta que há 19 teoriassobre o momento do início da vida, que variam da concepção ao parto.Tamanha divergência abriria brecha para o surgimento de convicções deordem religiosa.”Nem a ciência nem a religião foram capazes de oferecer um critérioúnico para estabelecer quando a vida começa e, em um Estado laico, ainterpretação constitucional não pode ser subordinada por dogmas defé”, diz a Conectas.O advogado Luís Roberto Barroso, em nome da Movitae (Movimento em Prolda Vida), outra ONG que atua na mesma linha, traçou outra estratégia:tentará evitar que a polêmica fique em torno do início da vida paratentar desvincular esse julgamento do tema aborto.”Um embrião que não possa ser implantado em um útero materno não podeser considerado uma vida potencial. Portanto, a questão do momento doinício da vida não se coloca aqui e constitui um falso problema”,afirmou.A questão a ser decidida é moral, segundo a pesquisadora LygiaPereira, da USP, favorável ao uso das células-tronco embrionária empesquisas.”Não vou dizer que aquele embrião não é uma forma de vida humana; eleé, sim. Agora, um feto que resulta de estupro também é uma forma devida humana, que a nossa lei deixa ser violada. Então é uma questão dea gente decidir se esse embrião, nas condições da Lei deBiossegurança, é uma forma de vida inviolável.” (SF e JN)Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe0203200802.htm
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9 Respostas to “Pesquisas com células-tronco”

  1. Hugo de Brito Machado Segundo Says:

    Caro George,
    Cuidado com as previsões :)
    Você leu o código da vida, e viu no que elas podem dar…
    Abraço,
    hugo segundo

  2. George Marmelstein Says:

    É verdade, Hugo.

    Se algum dos ministros mudar o voto por minha causa, é sinal que o blog atingiu o prestígio merecido. :-)

  3. Anonymous Says:

    Dr. George, sou também professor de Direito Constitucional aqui em Cacoal-Rondônia. Seu blog é excelente, já o indiquei a meus alunos que estão bastante impressionados com a qualidade. Parabéns.
    Sobre a Adin que discute a Lei de Biossegurança, acabei de acompanhar o belíssimo voto do Min. Carlos Ayres Brito. No voto, quando ele mencionou Diogo Mainardi, fez-me lembrar da ação do MPF de Sergipe contra o jornalista, que ironizou e desrespeitou os nordestinhos, especialmente os sergipanos. Curioso, hoje um sergipano, brilhante e poeta, ofereceu a Mainardi uma linda homenagem, que certamente a todos emocionou. Abraço. Fabrício Andrade

    • Meghna Says:

      sed, sin duda facebook poco a poco va qudnatio pasito a pasito cositas que tenedamos en te9rminos de privacidad. Todo se hace me1s de cara al pfablico, pero paciencia! nosotros sabemos a lo que nos atenemos si nos informamos bien!

  4. Anonymous Says:

    A previsão aconteceu. Vista do Min. Direito.

  5. Anonymous Says:

    Opa, primeiro erro: A ministra Ellen Gracie votou a favor da lei.

  6. Anonymous Says:

    Caro George, quando li seu relato sobre a decisão do STF ontem, achei ousado e bem corajoso mas sinceramente pensei: isso é bem mais complexo, é preciso acertar como Salomão. Gosto da sua atitude encarajar, provocar, motivar seus leitores. Estou aguardando para comprar seu livro. Abraço.

  7. As Células-Tronco e o STF: uma amostra do “essetefês” para os leigos « Direitos Fundamentais - Blog Says:

    […] Ah, apesar de alguns erros pontuais, dentro da margem prevista, minhas previsões se concretizaram. […]

  8. Profecias Jurisprudenciais: um dia de Nostradamus « Direitos Fundamentais – Blog Says:

    […] da constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que autorizou a pesquisa com células-tronco. Disse, num tom categórico, que o STF validaria a referida lei e cheguei muito perto de acertar, nominalmente, o voto de cada […]

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