Textos Selecionados – Teoria dos Direitos Fundamentais (aprofundamento)

by

Enquanto o “Curso de Direitos Fundamentais” não sai, aproveito o blog para fornecer aos alunos um material de estudo aprofundado a respeito da teoria dos direitos fundamentais.

São trechos de livros ou revistas (geralmente, capítulos/artigos), por mim selecionados, especialmente para os alunos da disciplina “Direito Constitucional II – Teoria dos Direitos Fundamentais”.

Trata-se, portanto, de material utilizado para fins exclusivamente didáticos, sem qualquer fim lucrativo. Aliás, nunca é demais ressaltar: o presente blog não tem qualquer finalidade lucrativa. Nem mesmo há banners de publicidade ou de Adsense (lucro indireto). Meu interesse é tão somente divulgar os direitos fundamentais. Fazer com que o estudante de direito se encante com esse tema e, na sua futura atividade profissional, lute pela efetivação desses valores constitucionais. Mesmo assim, caso algum autor ou editora não queira ter a obra aqui divulgada, excluirei o link sem qualquer problema.

Os autores abaixo (aliás, menos um: eu) são as maiores autoridades em direitos fundamentais atualmente aqui no Brasil (alguns são estrangeiros, na verdade). São juristas antenados e influentes, que estão quebrando paradigmas e criando novos conceitos e princípios totalmente diferentes do pensamento jurídico tradicional. Se você analisar a sugestão bibliográfica já apresentada, vai perceber que a grande maioria desses juristas possui livros publicados sobre os direitos fundamentais. Vale a pena comprar os livros por eles escritos, pois eles estão na vanguarda. Os textos aqui disponibilizados são, na verdade, apenas fragmentos do pensamento desses juristas.

Fiz questão de colocar textos de autores com orientação ideológica diversa, justamente para dar mais pluralidade ao debate. Por enquanto, somente recomendei textos em língua portuguesa. Em breve, estarei fazendo um post semelhante com autores de outras línguas.

Logicamente, há diversos outros constitucionalistas igualmente bons (aliás, de cara, sinto a falta, na relação abaixo, do Professor Paulo Bonavides). Mas a minha idéia é ir acrescentando outros juristas aos poucos e fazer deste espaço, quem sabe, a maior biblioteca virtual sobre direitos fundamentais.

Por isso, quem tiver sugestão de outros textos relevantes dentro dessa temática (direitos fundamentais) fique à vontade para enviar.

Conceito e evolução dos Direitos Fundamentais

1. Vilhena, Oscar. A Gramática dos Direitos Humanos.

2. Andrade, Vieira de. Os Direitos Fundamentais no Século XXI.
3. Mendes, Gilmar. Os Direitos Fundamentais e seus múltiplos significados.
4. Dimoulis, Dimitri. Dogmática dos Direitos Fundamentais. (via rapidshare)
5. Marmelstein, George. Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais.

A Força Normativa dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

1. Sarlet, Ingo. Os Direitos Fundamentais, A Reforma do Judiciário e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. (via rapidshare)

Características dos Direitos Fundamentais

1. Rothenburg, Walter. Características dos Direitos Fundamentais.

2. Martins, Leonardo. Do vínculo do Poder Judiciário aos Direitos Fundamentais e suas implicações práticas
3. Dias, Clarence. Indivisibilidade dos Direitos Humanos
4. Guerra, Marcelo. Os direitos fundamentais e o credor na execução (capítulo do livro “Direitos Fundamentais e a Proteção do Credor na Execução Civil”)
5. Dobrolwoski, Silvio. A cláusula de expansão dos direitos fundamentais (art. 5º, §2º)

Direitos Fundamentais e Relações Privadas

1. Sarmento, Daniel. Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais (via rapidshare)
2. Silva, Virgílio. Direitos Fundamentais e Relações entre Particulares
3. Canotilho, JJ Gomes. Dogmática dos Direitos Fundamentais e Relações Privadas
4. COSTA, Adriano. Direitos Fundamentais entre Particulares na Ordem Jurídica Brasileira. Dissertação de mestrado: UFC, 2007.

Hermenêutica dos Direitos Fundamentais

1. Silva, Virgílio Afonso da. Regras e Princípios: mitos e equívocos acerca de uma distinção.

2. Alexy, Robert. Estrutura dos princípios.
3. Lopes, Ana Davila. Hierarquia entre Direitos Fundamentais
4. Barroso, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito
5. Sarmento, Daniel. Ponderação de bens.

6. Barcelos, Ana Paula. Alguns parâmetros normativos da ponderação de bens (via rapidshare)
7. Mendes, Gilmar. O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do STF
8. Silva, Virgílio Afonso. O proporcional e o razoável

9. Sarlet, Ingo. Constituição e Proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais

10. Schier, Paulo. Novos caminhos da filtragem constitucional
11. Maus, Ingerborg. O Judiciário como Superego da Socidade. (tradução: Martônio Lima)
12. Lopes, Ana Davila. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
13. Silva, Virgilio Afonso. Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais

A problemática dos direitos fundamentais prestacionais (direitos econômicos, sociais e culturais)

1. Marmelstein, George. Efetivação Judicial dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Outros

1. Godoy, Arnaldo. Notas sobre o direito constitucional norte-americano.

2. Barroso, Luís Roberto. Relações Homoafetivas.

3. Barroso, Luís Roberto. Direito à saúde e fornecimento de medicamentos.

Advertisements

29 Respostas to “Textos Selecionados – Teoria dos Direitos Fundamentais (aprofundamento)”

  1. Anonymous Says:

    Ótimas sugestões. Mas ocorreu erro ao tentar baixar os arquivos dos autores: Maus, Lopes, Silva (Virgílio Afonso), Marmelstein.

  2. Nilson Says:

    Professor George,

    Primeiramente, parabéns pelo blog! Quase todos os dias eu o acesso! Já acompanhava o senhor quando do antigo site! Seus artigos e colocações são sempre admiráveis! Aliás, esses textos são maravilhosos e são realmente ótimas sugestões! Por isso, gostaria de saber: quando o senhor postará esses textos com o a designação “em breve”? Apaixonei-me pelos direitos fundamentais, assim, fico sempre na expectativa de ler esse artigos! Um abraço e desculpe-me a “exigência” (sei muito bem o quanto o senhor é atarefado)!

  3. Fábio Cordeiro de Lima Says:

    George, não posso deixar de elogiar a sua iniciativa de compartilhar os seus trabalhos que são de excelente nível e ensinar o caminho de pedra. Nas faculdades, é difícil encontrar professores que se proponham a ampliar a visão do estudante até o horizonte. Alguns textos selecionados tenho em revistas e são de excelente qualidade. Sempre que um concurseiro, seja amigo, seja conhecido, solcito uma dica sobre como estudar direitos fundamentais de maneira rápida, mas sem perder a qualidade, informo que é necessário partir para as revistas, principalmente para a Escola da UERJ de Direito Constitucional. Não é que não exista obra sobre direito fundamental (o livro de Sarlet é muito bom, por exemplo), mas não existe um livre com leitura leve e fácil que permita a apreensão rápida sobre a matéria e estimule o profissional a partir para novas aventuras. Como ex-concurseiro, não vou furtar de indicar o seu site para estudar uma tema tão sensível para os direitos fundamentais que é a “dogmática” dos direitos fundamentais e a hermenêutica constitucional, assuntos que reputo de maior relevância, seja para concurso, seja para vida profissional e também, como vc próprio diz, instrumento de libertação.

  4. Fábio Cordeiro de Lima Says:

    Complementando a mensagem anterior, só faltou o texto de Jane Reis Gonçalves, Juíza Federal do Rio de Janeiro, que, na minha modesta opinião, possui um excelente texto sobre eficácia horizontal. Considero o texto de excelente qualidade, pois, além de fazer um apanhado sobre a matéria, apresenta os topoi bastante insteressantes para realizar uma pondereção entre o direito fundamental supostamente violado e autonomia privada.

  5. georgemlima Says:

    Fábio,

    o livro da Jane é, na minha opinião, o mais profundo livro em língua portuguesa sobre os direitos fundamentais.

    Vou ver se consigo colocar o artigo dela que você mencionou. Realmente, é muito bom.

    George

  6. Tania Says:

    Não consegui fazer o download daqueles arquivos “via rapidshare”. São pagos?

  7. Fábio Says:

    Ótima iniciativa. Conheci o blog agora e fiquei pasmo: é muito bom!

    Se não for pedir demais – e se for possível, é claro -, pode disponibilizar um outro artigo do Virgilio Afonso: “A evolução dos direitos fundamentais”, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 6, p. 541-558, 2005.

    Desde já obrigado e parabéns pelo trabalho…

  8. Messias Says:

    George, os links não estão funcionando…

  9. Messias Says:

    Ah, e o texto da Ana Paula Barcellos está cortaaaaadoooo!
    Quase cortei meus pulsos também.
    Aliás, estou cortando agoooora hehhe
    Queria muito este e tos os outros, que não baixei todos, se não for pedir demais, é claro.

    abração. obrigado pelo blog. obrigado primeiro antes dosd parabéns, pq está sendo a mão na roda pra mim que estou fazendo monografia sobre eficácia horizontal e o devido processo legal no casos das associações civis. Agora, sim, meus parabéns pelo inoxidável conteúdo do seu blog

    Abr

  10. kleber Says:

    Reputo totalmente louvavel o presente blog. Tais conteudo de artigos publicados sao de dificil captação e exposiçao – quer em aulas de cursinhos, quer na propria universidade. Assim, as questoes expostas nos artigos eu diria “é pra gente grande mesmo”. obs. O professor Paulo Queiroz – procurador da republica – tambem tem interessante blog (fica aqui minha indicação). Deixo aqui meus parabens pela contribuição que o professor Georges tem nos dado. Confesso que o conhecimento do blog foi acidental positivo, ja que sou estagiario da procuradoria do estado, e, em pesquisa jurisprudencial encontrei ta blog.

  11. PELLEGRINI, ERCÍLIO JOSÉ Says:

    Caríssimo Professor George. Parabéns pela excepcional dedicação aos alunos e paciência infinita com alguns jovens admiradores rebeldes e até irreverentes, ou velhos (como eu, de apenas 82 anos) sedentos de conhecimentos jurídicos atualíssimos, que só conseguem pelo seu blog,
    em especial o Dir. Constitucional e nele os Direitos Fundamentais, em particular. Todavia gostaria que o prof. explicasse, com sua didática insuperável, a teoria (?) de Gadamer- quando puder! Embora idoso, gosto do seu modo jovial, divertido, mas abomino sua mania de ser humilde, embora digam que esta é uma das maiores virtudes humanas…

  12. Denis Van Says:

    Obrigada, Professor George!

    Estava mesmo á procura de um bom material para ler, enquanto minhas aulas não começam. Começo a devorar, lenta e insistemente, cada um dos textos que você postou. Mas sou apenas um bebê no mundo jurídico…rss. Eu não sei tecer bons comentários, eu só sei ruminar uns versos!

    O instante é algo tão raro
    Parece mesmo sem valor
    Mal debruçamos sobre ele
    Ops! Já passsou…

    • Denis Van Says:

      Sem querer ser pedante (mas talvez já sendo), vou corrigir o versinho que não consegui cancelar. Uma palavrinha muda tudo…

      O instanté é algo tão vago
      Parece mesmo sem valor
      E se nos debruçarmos sobre ele,
      Ôps! Já passou…

    • Denis Van Says:

      Sem querer ser pedante (mas talvez já sendo), vou corrigir o versinho que não consegui cancelar. Uma palavrinha muda tudo…

      O instanté é algo tão vago
      Parece mesmo sem valor
      Mal nos debruçamos sobre ele,
      Ôps! Já passou…

      Um abraço!

  13. Cássia de Uberaba/MG Says:

    Caríssimo professor George,
    Sou estudante do 9º período de Direito, e atualmente estou confeccionando minha monografia. O tema é “A imprescindibilidade do Direito Econômico-Financeiro para a efetivação dos Direitos Fundamentais”. Agradeço-lhe, pois, o livro base que venho utilizando para a elaboração do trabalho é o “Curso de Direitos Fundamentais” de sua autoria, que norteou os meus estudos. Apesar de iniciante no mundo jurídico, possuo predileção pelo Direito Constitucional, mormente o tema dos Direitos Fundamentais, que em minha humilde opinião, é o alicerce do Estado Democrático de Direito. Ademais, parabenizo-o pelo espaço eletrônico presente, rico em matérias interessantes e de indubitável importância àqueles que anseiam se aprofundar no tema dos Direitos Fundamentais.
    Grata.
    Forte abraço.

  14. o resoluto Says:

    Prezado Mestre George,

    Gostaria de saber quando sairá a edição 2010 de sua obra?

    • Kevin Says:

      Bom dia, Preciso saber se existe ASFALTO de Puerto Montt a Bariloche.Vou pre1 le1 de Shadow 600 e na terra ela ne3o vai.Saio no comee7o do mes e talevz tenha que mudar o roteiro ainda.gratoToni

  15. Davi Says:

    Primeiramente, parabéns pelo blog.

    Alguns links não estão funcionando!

  16. Aline Almeida Says:

    Prof., boa tarde.

    Não estou conseguindo abrir os arquivos. Tem alguma sugestão?

    Abraços

  17. Rackel Says:

    Que felicidade em encontrar essa página! Assim terei uma excelente referencia para meu artigo! Muito boas, as sugestões de livros!

  18. paty Says:

    caro professor, estou com dificuldades para baixar o texto de dimitri dimoulis, a teoria geral dos direitos fundamentais, tem como madar por email??? grata

  19. Priscila Says:

    Olá professor! Achei o BLOG fantástico e me interessei pela leitura dos textos selecionados. Ocorre que, alguns deles, não estou conseguindo baixar, principalmente os que estão “via rapidshare”.

  20. Anónimo Says:

    Só tenho a agradecer por tamanha generosidade.

  21. Karla Says:

    Professor, que maravilha! Fico muito grata. Você não faz ideia de como esse conteúdo irá me ajudar na monografia!

  22. Anónimo Says:

    Conteúdo riquíssimo!!!! Obrigada pela disponibilização!

  23. ANTONIO CLAUDIO CRUZ Says:

    O material é excelente!

  24. Juan Says:

    Meu caro, aprecio este rnencoetro.Foi pelas nossas (para ambos, julgo) proveitosas conversas que voltei a ter comente1rios (eu estava, de facto, cansado da linguagice blogosfe9rica e democre1tica; as excepe7f5es se3o raras, meu caro Justiniano).Claro que, antes de S. Agostinho e S. Tome1s, je1 Aristf3teles (o filf3sofo matricial do segundo, que nunca hesitou em eleger um page3o como sua refereancia central) elegeria a propriedade como uma condie7e3o natural do homem. O Livro II da Poledtica , com o seu ataque ao comunitarismo (comunismo?) de Plate3o e9 disso exemplo veemente.Conve9m ainda recordar que nos direitos jacobinos se respeitava a propriedade.A queste3o do entendimento prudente, de que o meu caro fala, e9 interessante.Mas, parece-me que Robespierre, ao eleger a simultaneidade entre virtude e terror (num processo de transformae7e3o histf3rico, uma ne3o pode sem existir sem o outro, um sem o outro), estava a ser um homem prudente do seu tempo e circunste2ncia (o espanhol Gasset deveria gostar disto).Grato pelo seu sempre saudado regresso.CV

Os comentários estão fechados.


%d bloggers like this: