Roteiro de Estudo – Direito Constitucional [2022]

Muitos estudantes, quando iniciam o estudo do direito constitucional, se sentem perdidos, sem saber por onde começar. O objetivo do presente texto é apresentar um guia prático para orientar o estudo a dar os primeiros passos nessa matéria.

A ideia é apenas oferecer um ponto de partida. Na medida em que for progredindo, o próprio estudante perceberá, a partir da leitura dos textos, outras obras e outros caminhos que podem ser explorados. A partir daí, sua aprendizagem ganhará vida própria.

Pois bem. E com o começar?

Primeiro, é preciso ter consciência de que direito constitucional é, sem dúvida, a matéria mais importante do direito. Vale a pena se dedicar a fundo, até porque ele também é útil para entender quase todas as demais disciplinas. Estudando constitucional, automaticamente, se estuda direito penal, direito processual, direito tributário, etc. Por isso, leve muito a sério a necessidade de estudar direito constitucional.

Para começar, sugiro uma leitura panorâmica da Constituição Federal, tentando mapear os principais assuntos tratados no texto constitucional. Não se preocupe, nessa leitura preliminar, em compreender o significado de artigo. Basta passar os olhos por toda a estrutura da Constituição, tentando perceber como ela está organizada.

É até interessante fazer um mapa mental ou um organograma com cada título e capítulo da constituição para ter uma ideia dos tópicos mais gerais.

Depois que fizer essa leitura superficial, leia artigo por artigo. Sei que é bastante cansativo ler os inúmeros dispositivos da nossa “Carta Cidadã”, mas o esforço valerá a pena.

Vale até mesmo ouvir a Constituição Federal em áudio como complemento.

Essa leitura prévia da Constituição tem o objetivo de fazer com que o estudante perceba quais são os temas tratados. Não é preciso decorar todos os artigos tim-tim por tim-tim, nem se desesperar por pensar que você não fixou quase nada. É natural que, nas primeiras leituras, as ideias estejam ainda muito difusas. Só com o tempo é que se conseguirá “se acostumar” com os textos. A resolução de provas objetivas de concursos passados também é útil para fixar o conteúdo da Constituição.

Depois de desse passeio prévio pelo texto constitucional, é hora de ir para o nivelamento básico.

Para entrar no estudo do direito constitucional propriamente dito, sugiro o livro do Virgílio Afonso da Silva: “Curso de Direito Constitucional Brasileiro”.

Além de ser o melhor, não é caro. Por isso, vale a pena adquirir para ter em sua biblioteca pessoal.

Depois de começar a perceber os fundamentos do direito constitucional, o ideal é voltar à Constituição e ler com mais calma algumas partes mais importantes. Por exemplo, o artigo quinto, a distribuição de competências, a parte referente à Administração Pública, o Sistema Tributário Nacional e a parte referente à organização dos poderes.

Vale a pena dar uma olhada nas alterações (emendas constitucionais) mais recentes. Essas atualizações permitem ver a mudança na estrutura constitucional.

Outro ponto importante de ser aprofundado é o controle de constitucionalidade. A essência do constitucionalismo contemporâneo é a jurisdição constitucional, que se alicerça no controle de constitucionalidade.

O melhor livro de controle de constitucionalidade é o do Luís Roberto Barroso.

Complemente a leitura da doutrina com a leitura das leis que regulam o controle de constitucionalidade, como a Lei 9.868/99 (Lei da Adin/ADC) e a Lei 9.882/99 (Lei da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Depois que você estiver um pouco mais familiarizado com o conceito de controle de constitucionalidade, procure acompanhar a jurisprudência do STF, através da leitura dos seus informativos. O site Dizer o Direito também é uma fonte valiosa de aprendizagem.

Se quiser se aprofundar mais, pode ler o “Curso de Direito Constitucional”, de Gilmar Mendes e Gustavo Gonet.

Outro tema de direito constitucional importante para ser estudado são os Direitos Fundamentais. Sou suspeito para falar sobre o assunto, pois sou apaixonado pela matéria. Por isso, vou me controlar e tentar aconselhar apenas o be-a-bá.

O livro base é o meu Curso de Direitos Fundamentais. Ele foi escrito justamente como um livro de entrada, com uma linguagem mais acessível, para que o aluno se empolgue com a matéria.

Depois, se quiser se aprofundar, recomendo três livros:

Há, ainda, alguns temas ligados ao direito constitucional que tem íntima ligação com outras disciplinas. É interessante estudar a fundo esses temas, pois eles podem ser cobradas em mais de uma matéria. Por exemplo, o tema “Responsabilidade Civil do Estado” pode ser cobrado em direito constitucional, direito administrativo e até mesmo direito civil. Desapropriação costuma cair em direito constitucional, direito administrativo e direito processual civil. E apor aí vai.

Desse modo, sugiro o estudo – mais aprofundado – dos seguintes temas:

a) Ações Constitucionais;
b) Princípios constitucionais tributários;
c) Princípios constitucionais do processo;
d) Garantias constitucionais;
e) Responsabilidade civil do Estado;
f) Desapropriação;
g) Competência constitucional (dos órgãos judiciais).

Chegando até aqui, já se considere um expert em direito constitucional. Você verá que as outras disciplinas serão bem melhor compreendidas quando analisadas numa ótica constitucional.

Era isso… não esqueça de seguir a Newletter!

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43 comentários em “Roteiro de Estudo – Direito Constitucional [2022]”

  1. Dr. George, excelente, excelente… Esse blog tem pouco tempo de existência e já tem conteúdo amplo e muito bom. Obrigado pela cooperação com os estudantes, principalmente com nós, os iniciantes. Saudações. Leandro Coelho, graduando em Direito (Belo Horizonte/MG), bacharel em Filosofia (UFSJ/2005)

  2. Dr. George,

    Você não imagina o quanto fiquei feliz quando, depois de alguns meses tentando acessar sua página antiga, apareceu o link redirecionando para o blog.

    Bem, acompanho seu site desde o final de 2003. Hoje, no 9º período da faculdade (UNICEUMA/MA, reconheço que devo a você grande parte do que aprendi em direito Constitucional. Segui aquele roteiro que era disponibilizado para seus alunos na página antiga.

    Interpretação de Aplicação da Constituição, do Barroso, tornou-se uma referência pra mim. Já li 03 vezes na íntegra. Da mesma forma o livro Eficácia do Direitos Fundamentais, do Sarlet.

    Vossa Excelência me permite um atrevimento?

    Gostaria de recomendar para os seus leitores concurseiros – perdão pelo neologismo – que baixem a Constituição Federal em mp3 no site da Camara dos Deputados: http://www2.camara.gov.br/internet/acessibilidade/constituicaoaudio.html/

    Outra dica, é a leitura da Constituição comentada com decisões do Supremo, disponibilizada no site do STF. Eu imprimi e encadernei em 05 volumes. É, ao meu ver, uma boa opçao, pois, no mesmo momento em que você lê o dispositivo constitucional, já fica ciente de como a corte o aplica nos casos concretos.

    Um grande abraço e muito obrigado.

    Adnaldo

  3. Ótimos conselhos, Adnaldo. A propósito, já inclui no texto as suas recomendações.
    George

  4. Professor, caso já tenha lido, o que o senhor tem a dizer sobre o livro Teoria dos Princípios, de Humberto Ávila? Eu sei que as idéias por ele apresentadas têm sido apreciadas com atenção pelo restante da doutrina, mas eu gostaria de saber se devo lê-lo para concursos públicos, em especial para estudar o tema “Teoria dos Princípios”, mencionado em seu roteiro.

    Desde já, agradeço pela atenção.

  5. Marcelo,

    o Teoria dos Princípios, do Humberto Ávila, é excelente. Fácil de ler e bem atualizado com as principais doutrinas sobre o assunto.

    Embora seja mais teórico do que o desejável para um estudo de concurso, creio que vale a pena ler, pois ele não é muito grande e, portanto, não se perderá muito tempo.

    George

  6. Muito obrigado pela resposta.

    E parabéns pelo blog. Eu, sempre que posso, dou uma passada por aqui!

  7. Dr. Marmelstein, parabéns pelo blog. Quanto à pergunta acima, de Marcelo, sobre a obra de Humberto Ávila, diria que é interessante verificar um artigo de Virgílio Afonso da Silva – “Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção”, disponibilizado neste blog.
    O autor, Professor Titular de Direito Constitucional da USP, orientado no doutorado por Alexy, em Kiel, demonstra como a teoria dos direitos fundamentais tem sido recepcionada pela doutrina brasileira com alguma impropriedade, na medida em que se atribui a Alexy idéias que ele não defende, ou se critica certos posicionamentos mal compreendidos, ou ainda se tenta conciliar sua teoria com outras que com ela são incompatíveis (sobretudo a teoria estruturante do direito). O alvo de maior parte das críticas é justamente a obra de Humberto Ávila.
    Portanto, antes da leitura do livro, seria conveniente verificar as relevantíssimas observações aduzidas pelo fantástico Virgílio Afonso da Silva.

  8. Mui bueno. Mas bela industria de concursos se tem no Brasil. Curiosamente, cobra-se tanto a área jurídica. Garanto que se fosse cobrada a matemática elementar do antigo segundo grau, mataria 90% ou mais dos concurseiros e “decoradores de textos” de plantão… Afinal, o saudoso Enéas disse que nossos ilustríssimos parlamentares e catedráticos nem sequer sabem resolver uma equação diferencial de primeira ordem (se é que sabem o que é isso hehehehe) .

  9. Antes que alguém jogue pedra, a observação acima foi uma brincadeira.
    O site é muito bom e farei dele fonte de consulta. Dou os parabéns ao sr George pela iniciativa.

  10. Obrigada por tao excelente contribuição. Pretendo fazer pelo menos 04 concursos e constitucional é fundamental.

    abraços
    Vilma
    Advogada

  11. Poxa, demais.. a alguns anos atrás, eu lia o seu antigo site, ele era exepcional como este, e tinha um excelente conteudo, mais para mim, um dos mais importantes era a indicação de livros, para estudo de concursos. Dr George, se possivél, disponibilizar o artigo sobre indicação dos livros de cada materia, pois, mesmo o sr. enferrujado, o que seria impossivél, os respectivos autores de cada materia, ajudavam bastante para nós aprendizes. Seria muito gentil se o sr. deixasse um link no site sobre indicaçoes de livros. Abraço, e tudo sucesso nos seu Doutorado.

  12. Obrigada , adorei o texto.

    Sou iniciante no estudo de Dir. Constitucional e estava justamente buscando no Google uma forma de aprender e não só “saber” o direito constitucional e as dicas são ótimas !

    Abraços

  13. Parabéns!O blog é excelente!Muito bom mesmo.Tenho certeza de que é uma ferramenta indispensável para todos os estudiosos do direito.

    1. Marcelo Garcia,seu agtrio e’ muito confuso. Voce de sua orientacao sociologica, muito influenciada pelas falacias equalitarias marxistas confunde conceitos que ja nao sao cristalinos, no que com voce as aguas ficam completamente turvas.Direitos Humanos evoluiram no pensamento moderno para se caracterizar certos direitos INALIENAVEIS da pessoa humana. Direitos que TODOS os humanos trazem consigo, pelo simples fato de serem humanos. Entre esses direitos derivados da evolucao da MORAL e do Direito Natural esta: o direito a vida. Voce como homo sapiens, e nao interessa se homo ou hetero, branco ou preto, alto ou baixo, tem direito a Vida e a incoluminidade de sua pessoa. Mas o resto que voce tenta definir como direito NAO sao direitos coisissima nenhuma. Voce pode ate almeja-los, podem ser SEU objetivo, trabalhe por eles. Mas NAO sao seu direito humano. Dirigir um Mercedes, ter uma casa na Praia, estudar em Harvard e’ tudo excelente, mas NAO sao direitos humanos. O que define os padroes e as qualidades sao a excelencia, e ela nao vem por direito, mas por duro trabalho para conquista-la. Conquiste se PUDER! O Direito Humano de eu ler agtrios bem fundamentados, tambem NAO existe, como voce acabou de demonstrar. 

  14. Dr. George, gostaria de saber se seu livro de direitos será atualizado em breve, pois gostaria de comprá-lo e estouu receoso que saia uma nova edição?

    Parabéns pelo blog.

  15. Prezado Dr.

    Gostaria que me orientasse acerca de como devo proceder quanto aos meus estudos jurídicos, a fim de auferir boa classificação seguida de nomeação para MPU. O que merece atenção esecial, em se tratando de MPU. E por fim, por favor me dê uma opinião acerca da Constituição Federal para Concursos, do Dirley da Cunha e Marcelo Noelino; vem com anotações, comentários sobre cada artigo ? Quero saber se vale a pena comprar ou se teria uma CF mais didática e explicativa.

    Aguardo um retorno. Agradeço desde já.

  16. BOM DIA PROFESSOR GOSTARIA DE ADQUIRIR UM ASSUNTO MAIS RESUMIDO SOBRE A EVOLUÇAO HISTORICA DO DIREITO FUNDAMENTAL

    OBRIGADA

  17. parabéns por não ser um baú,afinal seria mas um objeto guardando segredo.professor gostaria de receber uma sintese da lei sobre ASSÉDIO MORAL.eniciante do estudo de DIREITO,obrigado.

  18. Boa tarde!

    Professor, tenho 18 anos e estou terminando o ensino médio agora, tenho muito interesse em cursar facudade para direito e não quero ficar nem um ano parada, mas não sei por onde começar, se devo fazer cursos relacionados, ingressar diretamente na facudade, estudar um pouco sobre o mesmo antes de dar qualquer passo.
    Peço que se possível me dê uma orientação para que possa melhor escolher o que devo fazer em relação a isso.
    Desde já agradeço e o parabenizo pelo belo trabalho que esta fazendo no blog.

    Atencisamente Leila Naiara.

  19. Bom dia professor!
    Gostaria de fazer um trabalho para me aprofundar em gerações de direito fundamental, se o Senhor puder me ajudar agradeço.
    Estou no 3º ano do curso de direito.
    Obrigada pela atenção!

    Soellyn Goes

  20. Professor
    Sei que já deve ter feito estas recomendações, mas gostaria de ajuda. Estou retomando os estudos após ter enfrentado uns problemas de saúde em família. A minha mãe precisava de mim. Eu quero a área federal e meu objetivo maior é a Magistrtira Federal, mais precisamnete TRF 2ª Região, pq sou do interior do Rio. Mas vou tenta MPF, DPU até chegar lá. Pode dar umas dicas de livros para mim

    Obrigada

    Márcia

  21. Caro prof., não consegui baixar o arquivo do texto “críticas à teoria da aplicação das normas constitucionais de José Afonso da Silva”, sempre aparece msg. de erro. Assim, se possível, poderia remetê-lo para meu e-mail?
    Grato.
    J.Luis

  22. Muito interessante o seu roteiro de estudo, porém eu discordo quando você diz que “Para começar, vale a pena ler apenas a parte sobre controle de constitucionalidade”.
    O controle de constitucionalidade é a parte mais difícil de entender, sem dúvidas!!! Se uma pessoa começar por essa parte, ficará totalmente perdida. Como diz o Sylvio Mota, é imprescindível você dominar os outros assuntos antes, senão não tem como entender.

  23. Olá, professor, estava pesquisando pois desejo fazer um blog de direito constitucional e me depaei com essas dicas valiosíssimas e vou utilizá-las como roteiro, pois sempre é bom ouvir as palavras de quem chegou lá!

  24. Muito obrigado professor George, seu blog é de grande valia para mim! Sempre visito…

  25. Excelentes informações. Confesso que estava perdida nos estudos e procurei no google “Como estudar Direito?” e encontrei muitas dicas e o seu Blog foi de suma importância para mim.
    Obrigada.
    Muita paz em sua vida.
    Tânia

  26. Prof. George, tenho 50 anos, gostaria de prestar concurso para Delegado de polícia, qual a sua melhor orientação neste caso; e se tenho realmente condições devido a idade, apesar de gosar de excelente saúde. E quais os melhores livros para se preparar de verdade. des de já obrigado ! Osmário.

  27. Boa tarde,Excelência.Sou historiadora e em breve farei minha Faculdade de Direito.Presto diversos concursos mais especificamente para áreas que encaminhe-me a juridicidade.Grata pela dicas primordiais de Dir.constitucional.

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