A faca no pescoço do STF

by
Os bastidores do julgamento do mensalão estão mesmo dando o que falar.
Começou com o vazamento da conversa, através de mensagens eletrônicas, entre o Min. Ricardo Lewandowski e a Min. Carmén Lúcia (clique aqui).
Depois, o Min. Eros Grau, em entrevista, disse que ingressaria com ação judicial contra o Min. Lewandowski (clique aqui).
Para aumentar ainda mais a confusão, uma jornalista ouviu uma conversa telefônica do Min. Lewandowski, onde este afirmava que a tendência, antes do julgamento, era “amaciar para José Dirceu” e que o STF julgou com uma “faca no pescoço”, referindo-se à pressão da imprensa (clique aqui).
Colocando mais lenha na fogueira, José Dirceu, o principal réu da ação do mensalação, questionou a imparcialidade do julgamento, numa curiosa situação onde o réu julga seus juízes (clique aqui).
O STF, através da Ministra Ellen Gracie, rapidamente negou que a imprensa interferiu no julgamento (clique aqui).
Alguns comentários sobre o episódio:
Juízes são seres humanos: a conversa entre Cármen Lúcia e Lewandowski demonstra que até mesmo ministros da mais alta corte do país gostam de fofocar. Não vi nada demais no diálogo. Foi uma troca de mensagens em privado, entre dois amigos, que de modo algum, na minha percepção, violou a ética do juiz. Aliás, achei até mesmo pertinentes todas as colocações. Não houve “brincadeiras” típicas de conversas em “chat”… E mesmo a parte mais indiscreta, sobre a existência de duas “facções” dentro do Supremo, também isso já era mais ou menos conhecido. Em todo colegiado é assim…
Também não acho que o fotógrafo “invadiu a privacidade” dos ministros. A sessão era pública e aberta para a imprensa. Os fotógrafos estavam fotografando tudo ostensivamente. Se o fotógrafo consegiu captar a conversa, isso se chama furo de reportagem e não “violação de correspondência”, como se tentou afirmar. Diferente seria se ele tivesse ingressado no recinto com uma câmera oculta e sorrateiramente tivesse conseguido a foto.
Também fez certo a imprensa em publicar o diálogo. Faz parte do jogo democrático. Há inegável interesse público na divulgação da conversa, já que se tratava do julgamento do século.
Sobre a “faca no pescoço”. É óbvio que a imprensa exerce influência sobre o julgamento de temas relevantes. Aliás, até a temperatura do ar-condicionado da sala de audiência influencia no julgamento. E é bom que a opinião pública seja levada em conta pelos juízes ao julgarem processos tão importantes. Está na hora de parar com essa besteira de que “o que não está nos autos não está no mundo”. O juiz deve sim se preocupar com a opinião pública, embora não deva se guiar exclusivamente por ela. Se a sua consciência lhe indicar que a solução justa é oposta ao que a sociedade pensa, então ele deve seguir sua consciência, justificando a sua decisão sem medo.
Por último, toda essa história demonstra que vivemos um “1984” às avessas. Também as autoridades estão sendo espionadas. Não é apenas o Estado que vigia o cidadão, mas do mesmo modo o cidadão vigia o Estado. E viva a democracia!
Anúncios

%d bloggers like this: