Nesse mês de setembro/2011, participei de um curso para conhecer a experiência italiana de combate à máfia, junto com outros juízes federais que atuam na área criminal. O curso foi ministrado por juízes e professores italianos, que atuam na Sicília, região que é o berço da Cosa Nostra, uma das organizações mafiosas mais conhecidas do mundo. É lá que está situada a província de Corleone, cidade natal da família mafiosa imortalizada no livro e no filme “O Poderoso Chefão”, de Mário Puzzo.
O curso foi ministrado na Universidade de Palermo, cidade que se tornou famosa não só pela atuação da máfia, mas também pelo combate à máfia, já que lá foi assinado o principal tratado internacional sobre o combate ao crime organizado, além de ter vivido uma verdadeira cruzada de luta contra a máfia.
Chega-se à Palermo é já se sente o peso da história do combate à máfia. O aeroporto chama-se “Falcone e Borsellino”, em homenagem aos dois juízes assassinados pela máfia em 1992. Giovanni Falcone e Paolo Borsellino ficaram famosos por conduzirem, na qualidade de magistrados, o famoso maxiprocesso, que levou ao banco dos réus mais de quatrocentas pessoas ligadas à Cosa Nostra nos anos 80.
Do aeroporto até o centro da cidade, passa-se pelo local do atentado que vitimou Giovanni Falcone. Os mafiosos explodiram o carro que levava Falcone, matando não só ele, mas também a sua esposa e a escolta que o protegia. No local, foi construída uma espécie de obelisco:
Ao se caminhar pela cidade, também se notam vários elementos do combate à máfia. No prédio do Palácio de Justiça, fortemente protegido (não tanto quanto os dos EUA, que também já tive a oportunidade de conhecer), há um enorme mural com fotos de pessoas que foram assassinadas pela máfia ao longo das últimas décadas.
Foram muitas pessoas, mas nada que surpreenda um brasileiro que já assistiu a três assassinatos de juízes apenas na última década pela criminalidade organizada.
Dentro do tribunal, também é marcante a preocupação em resgatar a memória da luta contra a máfia. Há várias esculturas construídas em homenagem aos “mártires” da justiça. Os nomes dos juízes assassinados estão por toda parte.
Todos os juízes com quem conversamos falavam emocionados da luta contra a máfia e lamentavam o fato de que, apesar de tudo o que já foi feito, o combate ainda não havia terminado. Boa parte dos empresários sicilianos ainda paga o chamado “pizzo“, que é uma espécie de mensalidade entregue às famílias mafiosas para poderem continuar com suas atividades econômicas. Quem não paga o pizzo amanhece com um cadeado trancando as portas do seu estabelecimento.
Tivemos a oportunidade conhecer a Associação “Addio Pizzo”, que tenta combater esse tipo de prática, oferecendo proteção judicial aos empresários que não compactuam com a extorsão. O lema da associação é: “um povo inteiro que paga o pizzo é um povo sem dignidade”. A foto abaixo foi tirada na referida associação, que funciona em um prédio confiscado do mafioso Bernardo Provenzano, “capo di tutti i capi” da máfia siciliana.
No noticiário, são constantes as menções à atuação da máfia mesmo nos dias de hoje. E os debates judiciais, com freqüência, são assistidos nos programas de televisão, como as mesas redondas que existem no Brasil para discutir futebol. É impressionante como as pessoas, sejam ou não ligadas ao meio jurídico, vivem essa história e conhecem os detalhes do que aconteceu e está acontecendo.
O curso foi extremamente rico, não só pelo conteúdo das informações repassadas, mas pelo fato de conhecermos de perto a experiência italiana. Na tarde do primeiro dia, visitamos a Fundação Falcone, que também se localiza em um prédio confiscado que pertencia à máfia. Aliás, vários locais que visitamos pertenciam à Cosa Nostra e foram confiscado pela justiça. Uma das ferramentas mais importantes do combate à máfia utilizada pela Itália é a expropriação dos bens adquiridos pela organização criminosa em caráter preventivo.
A realidade italiana difere da brasileira em muitos aspectos, mas há pontos em comum. Por exemplo, percebe-se que também na Itália a máfia tem tentado se infiltrar nas instituições públicas. A contaminação do meio político pela influência mafiosa foi reconhecida por todos os professores e juízes. As famílias mafiosas ainda possuem muito poder econômico e usam seus instrumentos de intimidação para angariar votos para os seus candidatos. Os políticos, por sua vez, distribuem as verbas públicas para as obras realizadas pelo estado às famílias mafiosas, fechando um círculo vicioso semelhante ao que ocorre no Brasil.
Mas há um aspecto em que as realidades diferem enormemente. Na Itália, valorizam-se as pessoas que combatem a máfia. Há um respeito maior da cúpula do poder em relação aos juízes e demais autoridades que estão na linha de frente. A jurisprudência preocupa-se com a efetividade do processo e trata os acusados conforme a sua periculosidade. O tratamento rigoroso reservado aos líderes mafiosos tenta evitar ao máximo que eles continuem a exercer influência de dentro do cárcere. As conversas são monitoradas, o patrimônio é confiscado e, em razão de uma recente convenção estabelecida pela comunidade européia, o advogado tem a obrigação de informar a existência de qualquer movimentação financeira suspeita de seu cliente. O advogado-cúmplice é tratado como tal. De acordo com os juízes com quem conversamos, é relativamente comum o envolvimento de advogados com a máfia.
Os aspectos penais da legislação antimáfia italiana são bem peculiares. Existe um tipo penal específico para o crime de associação mafiosa (416 bis). O que caracteriza a associação mafiosa é o método de intimidação e a omertá usados pelo grupo. Também é punido o chamado concurso externo, ou seja, a colaboração com o grupo, independentemente da vontade consciente de fazer parte da máfia.
O sistema prisional para os mafiosos é conhecido como cárcere duro. Tem um prazo de quatro anos, prorrogável sempre que necessário, a critério do ministério da justiça. Pelo que pude observar, o cárcere duro, ao lado do confisco de bens, são os dois grandes trunfos usados no combate à máfia.
Outro trunfo importante é o tratamento privilegiado dado aos colaboradores. Os mafiosos que resolvem quebrar a omertá gozam de uma série de prerrogativas, como redução da pena e proteção do estado. Além disso, os colaboradores não são aprisionados no sistema do cárcere duro, o que parece ser um grande estímulo para a delação premiada. O confisco de bens, contudo, não é passível de negociação na delação premiada.
Com relação à segurança pessoal dos juízes que atuam na linha de frente, existe uma proteção mínima permanente que nenhum juiz criminal pode dispensar. Tais juízes são obrigados a andar no carro oficial, com um agente de segurança que o escolta por toda parte. A segurança pode ser aumentada a pedido do juiz. Os juízes italianos ficaram impressionados quando narramos a situação dos juízes criminais brasileiros que precisam implorar para a Polícia Federal para conseguir uma proteção mínima. Todos eles ficaram chocados com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, especialmente pelos detalhes em torno de seu pedido de proteção.
Palermo, 1º de outubro de 2011
