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	<title>Comentários para Direitos Fundamentais - Blog</title>
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	<description>Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!</description>
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		<title>Comentário em Mais um problema de eficácia horizontal por Diógenes, o cão</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2010/08/30/mais-um-problema-de-eficacia-horizontal/#comment-5163</link>
		<dc:creator>Diógenes, o cão</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Sep 2010 14:26:45 +0000</pubDate>
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		<description>Olá, estudante. 

Vem cá... E pode discriminar a pessoa que tem profundos laços afetivos com um cavalo, inclusive como seu parceiro sexual?

Isso não ofende a dignidade da pessoa humana?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Olá, estudante. </p>
<p>Vem cá&#8230; E pode discriminar a pessoa que tem profundos laços afetivos com um cavalo, inclusive como seu parceiro sexual?</p>
<p>Isso não ofende a dignidade da pessoa humana?</p>
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	<item>
		<title>Comentário em Mais um problema de eficácia horizontal por Glauco Gobbi (Estudante)</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2010/08/30/mais-um-problema-de-eficacia-horizontal/#comment-5162</link>
		<dc:creator>Glauco Gobbi (Estudante)</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Sep 2010 11:27:19 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2457#comment-5162</guid>
		<description>Li um comentário um pouco acima que acabou por me deixar pensante. Este citava o aspecto da co-titularidade do título. Voltei ao texto principal e vi que se mostrou um pouco dúbio no que tange às disposições: &quot;que quer ter como co-titular um companheiro[...]&quot; e &quot;o clube que aceita que um casal, mesmo não casado no papel, tenha título dependente, não permitiu que isso se dê com pessoas do mesmo sexo[...]&quot;.

Depois de ponderar um pouco: caso a solicitação do médico tenha sido relativa à extensão da titularidade (frise-se) ao seu companheiro, talvez realmente pudesse a associação barrar o procedimento, visto que algumas associações hodiernas permitem tal processo apenas para cônjuges (o que também é uma aberração e uma discriminação - deixo aqui bem clara minha opinião - e pode ensejar a propositura de ações por pessoas vinculadas por &quot;união estável&quot; para corrigir esta injustiça).
Agora, caso a solicitação tenha sido para a concretização de um título de dependente para seu companheiro, não enxergo óbice algum para tal procedimento, visto que a &quot;dependência&quot; não exige laços sanguíneos ou até mesmo, sob uma análise mais profunda, também não é de todo solene.

Não sei se estou certo no meu pensamento, mas sei que tanto de uma forma quanto de outra, injustiças e relativizações da dignidade humana são praticadas tanto na primeira hipótese quanto na segunda (o que muda seria a conivência da lei em relação ao praticado - lei que também está desconforme com nossa Carta Pátria e que acabou permitindo que tal situação viesse a ocorrer). Busquei aqui e não consegui informação concreta acerca da situação, se foi caso de pedido para extensão da titularidade ou de &quot;dependência&quot; para o companheiro. Alguém descobriu do que se trata na realidade?

Em relação ao texto do nosso aclamável Prof. Nalini, também postado anteriormente, tenho o raciocínio de que toda esta maravilha dos mundos desenvolvidos se deve tão só e exclusivamente ao nível da ética existente e praticada em tais nações. Sob análise profunda, é fácil perceber que o que aflige a nossa nação atualmente nada mais é do que uma doença cujas raízes estão enterradas no &quot;espírito de porco&quot; e na desmoralização do ser humano. A ética, como sempre nos mostrou o respeitável Professor, é o pilar central de todo o desenvolvimento social. E me permito acrescentar: Nenhum tipo de sociedade jamais se desenvolverá sem ética.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Li um comentário um pouco acima que acabou por me deixar pensante. Este citava o aspecto da co-titularidade do título. Voltei ao texto principal e vi que se mostrou um pouco dúbio no que tange às disposições: &#8220;que quer ter como co-titular um companheiro[...]&#8221; e &#8220;o clube que aceita que um casal, mesmo não casado no papel, tenha título dependente, não permitiu que isso se dê com pessoas do mesmo sexo[...]&#8220;.</p>
<p>Depois de ponderar um pouco: caso a solicitação do médico tenha sido relativa à extensão da titularidade (frise-se) ao seu companheiro, talvez realmente pudesse a associação barrar o procedimento, visto que algumas associações hodiernas permitem tal processo apenas para cônjuges (o que também é uma aberração e uma discriminação &#8211; deixo aqui bem clara minha opinião &#8211; e pode ensejar a propositura de ações por pessoas vinculadas por &#8220;união estável&#8221; para corrigir esta injustiça).<br />
Agora, caso a solicitação tenha sido para a concretização de um título de dependente para seu companheiro, não enxergo óbice algum para tal procedimento, visto que a &#8220;dependência&#8221; não exige laços sanguíneos ou até mesmo, sob uma análise mais profunda, também não é de todo solene.</p>
<p>Não sei se estou certo no meu pensamento, mas sei que tanto de uma forma quanto de outra, injustiças e relativizações da dignidade humana são praticadas tanto na primeira hipótese quanto na segunda (o que muda seria a conivência da lei em relação ao praticado &#8211; lei que também está desconforme com nossa Carta Pátria e que acabou permitindo que tal situação viesse a ocorrer). Busquei aqui e não consegui informação concreta acerca da situação, se foi caso de pedido para extensão da titularidade ou de &#8220;dependência&#8221; para o companheiro. Alguém descobriu do que se trata na realidade?</p>
<p>Em relação ao texto do nosso aclamável Prof. Nalini, também postado anteriormente, tenho o raciocínio de que toda esta maravilha dos mundos desenvolvidos se deve tão só e exclusivamente ao nível da ética existente e praticada em tais nações. Sob análise profunda, é fácil perceber que o que aflige a nossa nação atualmente nada mais é do que uma doença cujas raízes estão enterradas no &#8220;espírito de porco&#8221; e na desmoralização do ser humano. A ética, como sempre nos mostrou o respeitável Professor, é o pilar central de todo o desenvolvimento social. E me permito acrescentar: Nenhum tipo de sociedade jamais se desenvolverá sem ética.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário em Direito à Saúde &#8211; Retinose Pigmentar em Cuba por joao baptista</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/04/15/direito-a-saude-retinose-pigmentar-em-cuba/#comment-5161</link>
		<dc:creator>joao baptista</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Sep 2010 03:56:10 +0000</pubDate>
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		<description>ola . gustaria de saber se exeste meios de ajuda em portugal ? so resemtement descobri o que tinha...  obrigado</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>ola . gustaria de saber se exeste meios de ajuda em portugal ? so resemtement descobri o que tinha&#8230;  obrigado</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário em Ser Tratados como Iguais: a simetria magistratura – ministério público por Grifo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2010/08/24/ser-tratados-como-iguais-a-simetria-magistratura-%e2%80%93-ministerio-publico/#comment-5160</link>
		<dc:creator>Grifo</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Sep 2010 03:27:55 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2441#comment-5160</guid>
		<description>PEssoal, pessoal, o negócio para concursos são as P;ILULAS DO DIREITO do LFG!!!! O resto é resto!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>PEssoal, pessoal, o negócio para concursos são as P;ILULAS DO DIREITO do LFG!!!! O resto é resto!</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário em Manual de Auto-Ajuda para Concurseiros Idiotas ou a Banalização da Estupidez por Renan</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2010/08/20/manual-de-auto-ajuda-para-concurseiros-idiotas-ou-a-banalizacao-da-estupidez/#comment-5159</link>
		<dc:creator>Renan</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Sep 2010 03:03:04 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2426#comment-5159</guid>
		<description>olha Joao Paulo, realmente gosto de seus comentários porque sao diretos! Acho legal isso. E sobre o ensino juridicos de escolas do tipo lfg tbm acho uma baita enaganaçao, como dizem aqui o sul. Avisa quando vc começar seu projeto q to dentro! Valeus!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>olha Joao Paulo, realmente gosto de seus comentários porque sao diretos! Acho legal isso. E sobre o ensino juridicos de escolas do tipo lfg tbm acho uma baita enaganaçao, como dizem aqui o sul. Avisa quando vc começar seu projeto q to dentro! Valeus!</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário em Mais um problema de eficácia horizontal por Estudante e voluntário</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2010/08/30/mais-um-problema-de-eficacia-horizontal/#comment-5158</link>
		<dc:creator>Estudante e voluntário</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Sep 2010 02:30:30 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2457#comment-5158</guid>
		<description>Como um simples estudante, deixo minha indignação com os comentários expostos acima. Não são pessoas de pouco conhecimento jurídico, muito pelo contrário! Não há razão, não há código civil, não há estatuto algum que se sobreponha à Constituição Federal! Todos vocês presentes sabem muito mais do que eu, mero estudante. Nossa &quot;bílbia jurídica&quot; traz em si, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana que DEVE ser respeitado, acima de qualquer norma, sem forma alguma de discriminação. Todos são iguais perante a lei, lembram-se disso, nas primeiras aulas de Direito? Agora ao invés de aceitarem a realidade constitucional, interpretam a Constituição a bel prazer. Não que isso seja errado, mas uma vez que deixamos de lado os direitos fundamentais da pessoa humana, interpretando conforme nosso &quot;sonho&quot; de país, não estamos certos! Cada um tem seu ponto de vista, é direito de todos! Mas exteriorizar este ponto de vista, em conjunto com um ou mais preconceitos, é errado, é ilegal, é anti democrático, anti Constitucional! O papel de não aceitar o casal HOMOAFETIVO na associação, é um verdadeiro &quot;crime constitucional&quot;! Onde estamos? Que país é este, em que cientistas do Direito, interpretam as normas conforme sua religião? É vergonhoso! Tentar explicar a homoafetividade, sem pesquisar ou estudar a fundo! É vergonhoso juristas pensarem desta forma! É mais vergonhoso ainda, querer que o Brasil seja um país contrário aos Direitos Humanos, aliás, o que pensam sobre eles? Como o interpretam? Em relação aos negros, também vítimas de preconceitos, se pudessem, no fundo, no fundo, também impediriam-os de associar em clubes. E sabe o verdadeiro motivo? É que vocês não querem ver pobres, negros e homoafetivos próximos de vocês, frequentando os mesmos lugares que vocês. Enquanto ao texto acima do Excelentíssimo Senhor José Renato, texto explêndido! Será que um dia teremos um sonho como esse realizado aqui no Brasil, Doutor? Continuemos na torcida!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Como um simples estudante, deixo minha indignação com os comentários expostos acima. Não são pessoas de pouco conhecimento jurídico, muito pelo contrário! Não há razão, não há código civil, não há estatuto algum que se sobreponha à Constituição Federal! Todos vocês presentes sabem muito mais do que eu, mero estudante. Nossa &#8220;bílbia jurídica&#8221; traz em si, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana que DEVE ser respeitado, acima de qualquer norma, sem forma alguma de discriminação. Todos são iguais perante a lei, lembram-se disso, nas primeiras aulas de Direito? Agora ao invés de aceitarem a realidade constitucional, interpretam a Constituição a bel prazer. Não que isso seja errado, mas uma vez que deixamos de lado os direitos fundamentais da pessoa humana, interpretando conforme nosso &#8220;sonho&#8221; de país, não estamos certos! Cada um tem seu ponto de vista, é direito de todos! Mas exteriorizar este ponto de vista, em conjunto com um ou mais preconceitos, é errado, é ilegal, é anti democrático, anti Constitucional! O papel de não aceitar o casal HOMOAFETIVO na associação, é um verdadeiro &#8220;crime constitucional&#8221;! Onde estamos? Que país é este, em que cientistas do Direito, interpretam as normas conforme sua religião? É vergonhoso! Tentar explicar a homoafetividade, sem pesquisar ou estudar a fundo! É vergonhoso juristas pensarem desta forma! É mais vergonhoso ainda, querer que o Brasil seja um país contrário aos Direitos Humanos, aliás, o que pensam sobre eles? Como o interpretam? Em relação aos negros, também vítimas de preconceitos, se pudessem, no fundo, no fundo, também impediriam-os de associar em clubes. E sabe o verdadeiro motivo? É que vocês não querem ver pobres, negros e homoafetivos próximos de vocês, frequentando os mesmos lugares que vocês. Enquanto ao texto acima do Excelentíssimo Senhor José Renato, texto explêndido! Será que um dia teremos um sonho como esse realizado aqui no Brasil, Doutor? Continuemos na torcida!</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário em Temas para Monografias (Direitos Fundamentais) por Marco</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/14/temas-para-monografias-direitos-fundamentais/#comment-5156</link>
		<dc:creator>Marco</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Sep 2010 21:50:54 +0000</pubDate>
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		<description>temas:  alguns temas que  odem dar boa discussão.

1) uso de prova ilicita com fundamento no principio da proporcionalidade.

2) direitos humanos, uma couraça ao crime organizado

3) carater supra legal dos tratados de internacionais

4) O legal e imoral e o ilegal mas moral

7) as minorias e as ações afirmativas

8) ações afirmativas ou ações discriminatórias</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>temas:  alguns temas que  odem dar boa discussão.</p>
<p>1) uso de prova ilicita com fundamento no principio da proporcionalidade.</p>
<p>2) direitos humanos, uma couraça ao crime organizado</p>
<p>3) carater supra legal dos tratados de internacionais</p>
<p>4) O legal e imoral e o ilegal mas moral</p>
<p>7) as minorias e as ações afirmativas</p>
<p>8) ações afirmativas ou ações discriminatórias</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário em Mais um problema de eficácia horizontal por Lugar de gente feliz</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2010/08/30/mais-um-problema-de-eficacia-horizontal/#comment-5155</link>
		<dc:creator>Lugar de gente feliz</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 14:08:33 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2457#comment-5155</guid>
		<description>Lugar de gente feliz

Publicado 2 02UTC setembro 02UTC 2010 por renatonalini
Categorias: Uncategorized 

Não é o que você está pensando! Falo da Dinamarca. É a nação que tem os habitantes mais felizes em todo o planeta. Por que será? População controlada. Não se produz criança por distração, ou para receber bolsa-família. Não se passa a vida a alimentar sonhos de consumo. O espaço de cada residência é o mínimo necessário para se viver. Compra-se – a cada dia – o que se vai consumir. Não se padece da síndrome do racionamento. Por isso, as geladeiras podem ser pequenas. Desnecessária a despensa. Não há classe média. Porque todos ganham quase o mesmo.

Dessa forma, não é necessário pensar em carreira à luz de “quanto vou ganhar?”. Escolhe-se de acordo com as afinidades, os talentos, o prazer em desempenhar uma função. O imposto de renda é dos mais elevados do mundo? É. Chega a 50% do salário. Mas com algumas diferenças: o que sobra é mais do que suficiente para se viver condignamente. E o governo assegura: saúde de primeira, educação de qualidade, cidades limpas, proteção ao ambiente. Não há pessoas dormindo nas ruas. A segurança é tamanha que as crianças podem ficar em carrinhos, a dormir em pleno passeio.

Lá de cima, enquanto se ocupa das tarefas domésticas, a mãe de quando em vez verifica se o seu bebê acordou. Não se tema sequestro, nem furto, nem roubo. A vocação da mulher não é necessariamente o casamento. Seu sonho é realizar-se como pessoa, como profissional, como cidadã. Por ser auto-suficiente, garante auto-estima, amor próprio elevado. O que a faz também amada. Despreocupe-se com o desemprego. Se você perder o emprego, o governo pagará a você 90% do seu salário durante quatro anos.

Enquanto isso, propiciará cursos de reciclagem e a colocará numa bolsa de empregos. Parece sonho? Não é. É o país que integra a Escandinávia, onde a ética está presente, a ponto de os fabricantes serem responsáveis pelo ciclo de duração de seu produto. Não há “desmanches”, nem carcaças de veículos arremessados aos terrenos baldios. Estes também não existem. São transformados em parques. Enquanto isso, leia jornais, ligue a TV, olhe pela janela. Em que país você vive? Chegaremos um dia à condição de vida escandinava?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Lugar de gente feliz</p>
<p>Publicado 2 02UTC setembro 02UTC 2010 por renatonalini<br />
Categorias: Uncategorized </p>
<p>Não é o que você está pensando! Falo da Dinamarca. É a nação que tem os habitantes mais felizes em todo o planeta. Por que será? População controlada. Não se produz criança por distração, ou para receber bolsa-família. Não se passa a vida a alimentar sonhos de consumo. O espaço de cada residência é o mínimo necessário para se viver. Compra-se – a cada dia – o que se vai consumir. Não se padece da síndrome do racionamento. Por isso, as geladeiras podem ser pequenas. Desnecessária a despensa. Não há classe média. Porque todos ganham quase o mesmo.</p>
<p>Dessa forma, não é necessário pensar em carreira à luz de “quanto vou ganhar?”. Escolhe-se de acordo com as afinidades, os talentos, o prazer em desempenhar uma função. O imposto de renda é dos mais elevados do mundo? É. Chega a 50% do salário. Mas com algumas diferenças: o que sobra é mais do que suficiente para se viver condignamente. E o governo assegura: saúde de primeira, educação de qualidade, cidades limpas, proteção ao ambiente. Não há pessoas dormindo nas ruas. A segurança é tamanha que as crianças podem ficar em carrinhos, a dormir em pleno passeio.</p>
<p>Lá de cima, enquanto se ocupa das tarefas domésticas, a mãe de quando em vez verifica se o seu bebê acordou. Não se tema sequestro, nem furto, nem roubo. A vocação da mulher não é necessariamente o casamento. Seu sonho é realizar-se como pessoa, como profissional, como cidadã. Por ser auto-suficiente, garante auto-estima, amor próprio elevado. O que a faz também amada. Despreocupe-se com o desemprego. Se você perder o emprego, o governo pagará a você 90% do seu salário durante quatro anos.</p>
<p>Enquanto isso, propiciará cursos de reciclagem e a colocará numa bolsa de empregos. Parece sonho? Não é. É o país que integra a Escandinávia, onde a ética está presente, a ponto de os fabricantes serem responsáveis pelo ciclo de duração de seu produto. Não há “desmanches”, nem carcaças de veículos arremessados aos terrenos baldios. Estes também não existem. São transformados em parques. Enquanto isso, leia jornais, ligue a TV, olhe pela janela. Em que país você vive? Chegaremos um dia à condição de vida escandinava?</p>
<p>José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: <a href="mailto:jrenatonalini@uol.com.br">jrenatonalini@uol.com.br</a>.</p>
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