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	<title>Comentários para Direitos Fundamentais - Blog</title>
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	<description>Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!</description>
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		<title>Comentário em Doutrinando &#8211; Por que é tão difícil gostar do Direito? por Adriana carvalho</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2007/08/02/doutrinando-por-que-e-tao-dificil-gostar-do-direito/#comment-7620</link>
		<dc:creator><![CDATA[Adriana carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Feb 2012 02:58:17 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[olá meu excelentissímo Dr George,estou começando o meu primeiro período em direito e com grande satisfação que venho lhe agradeçer por essas palavras de incentivo e conforto, ando com muitas dúvida em relação ao curso pois exige muito leitura e boa assimilação.estou determinada abrir mão de muitas coisas para estudar,aprendir a gostar de ler , me interesso muito no assunto júridico, tenho paixão por direito,amo essa profissão e até então alguns minutos era dificil p mim, agora vou encarar essa bicho papão que e a OAB, com segurança do que faço, com dedicação ,ainda que seja díficil,mais a minha palavra chave e perseverança e com ela iremos longe basta  acreditar em vc no seu potencial que chegará lá ou até mais adiante bjs,Adriana]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>olá meu excelentissímo Dr George,estou começando o meu primeiro período em direito e com grande satisfação que venho lhe agradeçer por essas palavras de incentivo e conforto, ando com muitas dúvida em relação ao curso pois exige muito leitura e boa assimilação.estou determinada abrir mão de muitas coisas para estudar,aprendir a gostar de ler , me interesso muito no assunto júridico, tenho paixão por direito,amo essa profissão e até então alguns minutos era dificil p mim, agora vou encarar essa bicho papão que e a OAB, com segurança do que faço, com dedicação ,ainda que seja díficil,mais a minha palavra chave e perseverança e com ela iremos longe basta  acreditar em vc no seu potencial que chegará lá ou até mais adiante bjs,Adriana</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário em Temas para Monografias (Direitos Fundamentais) por Jeane</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/14/temas-para-monografias-direitos-fundamentais/#comment-7619</link>
		<dc:creator><![CDATA[Jeane]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Feb 2012 02:48:26 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Professor, estou no 8º período de Direito e preciso urgentemente de sua ajuda quanto ao tema, ainda não tenho nada em mente, gostaria de uma sugestão, tenho maior inclinação por direito de família, e estou pensando em falar sobre A Fertilização por inseminação artificial com doação do óvulo e sêmen, mais ainda não sei que linha seguir, tem algo sobre, por favor enviar. Grata!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Professor, estou no 8º período de Direito e preciso urgentemente de sua ajuda quanto ao tema, ainda não tenho nada em mente, gostaria de uma sugestão, tenho maior inclinação por direito de família, e estou pensando em falar sobre A Fertilização por inseminação artificial com doação do óvulo e sêmen, mais ainda não sei que linha seguir, tem algo sobre, por favor enviar. Grata!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário em A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck por Germano Vale Filho</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2012/02/13/a-genese-da-katchanga-uma-resposta-a-lenio-streck/#comment-7618</link>
		<dc:creator><![CDATA[Germano Vale Filho]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 22:11:32 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Amigo George, lamento e rio muito com todo o ocorrido. Na mesma linha, fico feliz por você - ainda bem! - jamais se meter a tentar desvendar o mistério por trás do &quot;B&quot; d&#039;A Confraria! Hehehehehehe! Abraço! :-)]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Amigo George, lamento e rio muito com todo o ocorrido. Na mesma linha, fico feliz por você &#8211; ainda bem! &#8211; jamais se meter a tentar desvendar o mistério por trás do &#8220;B&#8221; d&#8217;A Confraria! Hehehehehehe! Abraço! :-)</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário em A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck por Anónimo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2012/02/13/a-genese-da-katchanga-uma-resposta-a-lenio-streck/#comment-7617</link>
		<dc:creator><![CDATA[Anónimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 22:10:25 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[George, 

Essa aparente contradição performativa já é enfrentada pela Hermenêutica desde Ser e tempo! Veja como esses dois trechos de minha tese de doutorado não parecem ser uma resposta pronta para sua pergunta:

I - Mas, se a nossa compreensão estará sempre condicionada às nossas pré-compreensões, mesmo quando nos colocamos vigilantes na constante revisão do projeto
antecipado, como seria possível falar em “cientificidade”? Não seria mais coerente falarmos em subjetividade e arbítrio? Definitivamente, não. Aqui encontramos um dos grandes “nós” do correto entendimento da matriz hermenêutica e que, muitas vezes, leva críticos apressados
a condená-la ao rol das visões subjetivistas. Não podemos esquecer que Heidegger, embora tenha o sujeito como imprescindível, não mais o reconhece como o sujeito solipsista da modernidade. E Gadamer estará atento a esse fato quando afirma que não é a história que nos pertence, mas nós que pertencemos a ela. Desse modo, a “auto-reflexão do indivíduo não passa de uma luz tênue na corrente cerrada da vida histórica. Por isso, os preconceitos de um indivíduo, muito mais do que seus juízos, constituem a realidade histórica do seu ser (Gadamer)&quot;.

II - Devido ao fato de o acontecer da verdade se dar na diferença ontológica e, portanto, não ser “objetivo”, poderíamos crer que esse acontecer seria “subjetivo” e, portanto, arbitrário. Mas, não podemos esquecer que o paradigma heideggeriano aposta em uma terceira possibilidade. De fato, o que acontece não é o ente objetivamente, embora seja ele quem está sendo
desvelado em seu ser. Mas também não é um sentido subjetivo que implique a arbitrariedade do intérprete e que coloque a compreensão à “disposição” do sujeito. O que acontece é um ser que não nos pertence, na medida em que somos nós quem pertecemos a ele. Esse ser acontece
como hermenêutico, em um projeto que não dominamos e que se antecipa independente das nossas possibilidades, o que nos permite concluir que todo acontecer antecipado é,
necessariamente, um acontecer verdadeiro. Mas, como jamais será um acontecer da totalidade, implicará, também, no velamento, isto é, na não-verdade.
&quot;Toda verdade é relativa ao ser da presença na medida em que seu modo de ser possui essencialmente o caráter de pre-sença. Será que essa relatividade significa que toda verdade é “subjetiva”? Caso se interprete “subjetivo” como o que “está no arbítrio do sujeito, certamente não. (Heidegger)&quot;
O fato de o acontecer do ser na compreensão depender do sujeito não torna a compreensão “subjetiva” no sentido de “arbitrária”.

Nós não ignoramos esse &quot;risco&quot;. Mas, essa aposta paradigmática só pode ser compreendida se inserida no giro copernicano promovido por Heidegger. Isso é condição de possibilidade para entender a diferença entre subjetividade e arbítrio, ou entre criatividade do juiz e a ausência de respostas corretas.

Sds, Wálber]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>George, </p>
<p>Essa aparente contradição performativa já é enfrentada pela Hermenêutica desde Ser e tempo! Veja como esses dois trechos de minha tese de doutorado não parecem ser uma resposta pronta para sua pergunta:</p>
<p>I &#8211; Mas, se a nossa compreensão estará sempre condicionada às nossas pré-compreensões, mesmo quando nos colocamos vigilantes na constante revisão do projeto<br />
antecipado, como seria possível falar em “cientificidade”? Não seria mais coerente falarmos em subjetividade e arbítrio? Definitivamente, não. Aqui encontramos um dos grandes “nós” do correto entendimento da matriz hermenêutica e que, muitas vezes, leva críticos apressados<br />
a condená-la ao rol das visões subjetivistas. Não podemos esquecer que Heidegger, embora tenha o sujeito como imprescindível, não mais o reconhece como o sujeito solipsista da modernidade. E Gadamer estará atento a esse fato quando afirma que não é a história que nos pertence, mas nós que pertencemos a ela. Desse modo, a “auto-reflexão do indivíduo não passa de uma luz tênue na corrente cerrada da vida histórica. Por isso, os preconceitos de um indivíduo, muito mais do que seus juízos, constituem a realidade histórica do seu ser (Gadamer)&#8221;.</p>
<p>II &#8211; Devido ao fato de o acontecer da verdade se dar na diferença ontológica e, portanto, não ser “objetivo”, poderíamos crer que esse acontecer seria “subjetivo” e, portanto, arbitrário. Mas, não podemos esquecer que o paradigma heideggeriano aposta em uma terceira possibilidade. De fato, o que acontece não é o ente objetivamente, embora seja ele quem está sendo<br />
desvelado em seu ser. Mas também não é um sentido subjetivo que implique a arbitrariedade do intérprete e que coloque a compreensão à “disposição” do sujeito. O que acontece é um ser que não nos pertence, na medida em que somos nós quem pertecemos a ele. Esse ser acontece<br />
como hermenêutico, em um projeto que não dominamos e que se antecipa independente das nossas possibilidades, o que nos permite concluir que todo acontecer antecipado é,<br />
necessariamente, um acontecer verdadeiro. Mas, como jamais será um acontecer da totalidade, implicará, também, no velamento, isto é, na não-verdade.<br />
&#8220;Toda verdade é relativa ao ser da presença na medida em que seu modo de ser possui essencialmente o caráter de pre-sença. Será que essa relatividade significa que toda verdade é “subjetiva”? Caso se interprete “subjetivo” como o que “está no arbítrio do sujeito, certamente não. (Heidegger)&#8221;<br />
O fato de o acontecer do ser na compreensão depender do sujeito não torna a compreensão “subjetiva” no sentido de “arbitrária”.</p>
<p>Nós não ignoramos esse &#8220;risco&#8221;. Mas, essa aposta paradigmática só pode ser compreendida se inserida no giro copernicano promovido por Heidegger. Isso é condição de possibilidade para entender a diferença entre subjetividade e arbítrio, ou entre criatividade do juiz e a ausência de respostas corretas.</p>
<p>Sds, Wálber</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário em A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck por George Marmelstein</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2012/02/13/a-genese-da-katchanga-uma-resposta-a-lenio-streck/#comment-7616</link>
		<dc:creator><![CDATA[George Marmelstein]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 18:13:19 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=3317#comment-7616</guid>
		<description><![CDATA[Maurício,

não creio que eu tenha gritado &quot;pedantismo&quot;, &quot;academicismo&quot;, &quot;obscuridade&quot; para fugir do debate. O que tento demonstrar é precisamente o contrário: foge do debate aquele que diz que um texto escrito numa linguagem simples e sem pompas acadêmicas não pode ser levado a sério. Impressiona-me essa nossa capacidade de não valorizar o conhecimento escrito numa linguagem simples. Parece que só merece crédito um texto que tenha citações alemãs e latinas. É justamente isso que critico. Não pretendi desvalorizar o conhecimento acadêmico, mas valorizar o conhecimento não-acadêmico.
E critico essa nossa mania de só valorizar o complicado porque conheço o debate filosófico anglo-saxão e vejo como a clareza da linguagem fomenta - ao invés de empobrecer - o debate. Qualquer pessoa - seja ou não filósofo, seja ou não jurista - consegue acompanhar o debate Hart-Dworkin, ou Dworkin-Posner, ou Posner-Nussbaum, Rawls-Sen, poque esses pensadores se esforçam para serem claros. Não é à toa que a filosofia do direito contemporânea avançou muito mais nos países &quot;não-continentais&quot;.
Quanto ao mérito da discussão, minha visão é muito pragmática (não no sentido filosófico): encaro os juristas como solucionadores de problemas reais. Estamos a toda hora desenvolvendo soluções para casos concretos que merecem de nós a melhor resposta. Como devemos solucionar esses problemas é uma questão de método (ainda que não exclusivamente de método). É aqui que, a meu ver, distancio-me de Streck (baseando-me apenas naquele texto em que ele discorre sobre as hipóteses que os juízes podem deixar de cumprir uma lei). Por isso, disse que a minha divergência é essencialmente metodológica. 
De qualquer modo, assim que conseguir um tempinho vou tentar ler os livros principais de Streck. Estou na fase final da tese, mas o debate me animou a conhecer melhor a sua obra por inteiro.

Gostaria apenas de dizer que não foi minha prentensão estimular nenhuma onda de desaforos contra o Lênio, que também considero um dos principais pensadores críticos no meio jurídico brasileiro, o que é bem raro. Se serve de consolo, os desaforos dos leitores do blog são frequentemente dirigidos contra minha pessoa. Quando não posso me divertir com eles, simplesmente os ignoro.

George

PS. O livro &quot;impostores intelectuais&quot; é mesmo uma obra indispensável. Já escrevi até um post sobre ele, inclusive para criticar o Alexy e a sua mania de inserir fórmulas lógico-matemáticas no pensamento jurídico.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Maurício,</p>
<p>não creio que eu tenha gritado &#8220;pedantismo&#8221;, &#8220;academicismo&#8221;, &#8220;obscuridade&#8221; para fugir do debate. O que tento demonstrar é precisamente o contrário: foge do debate aquele que diz que um texto escrito numa linguagem simples e sem pompas acadêmicas não pode ser levado a sério. Impressiona-me essa nossa capacidade de não valorizar o conhecimento escrito numa linguagem simples. Parece que só merece crédito um texto que tenha citações alemãs e latinas. É justamente isso que critico. Não pretendi desvalorizar o conhecimento acadêmico, mas valorizar o conhecimento não-acadêmico.<br />
E critico essa nossa mania de só valorizar o complicado porque conheço o debate filosófico anglo-saxão e vejo como a clareza da linguagem fomenta &#8211; ao invés de empobrecer &#8211; o debate. Qualquer pessoa &#8211; seja ou não filósofo, seja ou não jurista &#8211; consegue acompanhar o debate Hart-Dworkin, ou Dworkin-Posner, ou Posner-Nussbaum, Rawls-Sen, poque esses pensadores se esforçam para serem claros. Não é à toa que a filosofia do direito contemporânea avançou muito mais nos países &#8220;não-continentais&#8221;.<br />
Quanto ao mérito da discussão, minha visão é muito pragmática (não no sentido filosófico): encaro os juristas como solucionadores de problemas reais. Estamos a toda hora desenvolvendo soluções para casos concretos que merecem de nós a melhor resposta. Como devemos solucionar esses problemas é uma questão de método (ainda que não exclusivamente de método). É aqui que, a meu ver, distancio-me de Streck (baseando-me apenas naquele texto em que ele discorre sobre as hipóteses que os juízes podem deixar de cumprir uma lei). Por isso, disse que a minha divergência é essencialmente metodológica.<br />
De qualquer modo, assim que conseguir um tempinho vou tentar ler os livros principais de Streck. Estou na fase final da tese, mas o debate me animou a conhecer melhor a sua obra por inteiro.</p>
<p>Gostaria apenas de dizer que não foi minha prentensão estimular nenhuma onda de desaforos contra o Lênio, que também considero um dos principais pensadores críticos no meio jurídico brasileiro, o que é bem raro. Se serve de consolo, os desaforos dos leitores do blog são frequentemente dirigidos contra minha pessoa. Quando não posso me divertir com eles, simplesmente os ignoro.</p>
<p>George</p>
<p>PS. O livro &#8220;impostores intelectuais&#8221; é mesmo uma obra indispensável. Já escrevi até um post sobre ele, inclusive para criticar o Alexy e a sua mania de inserir fórmulas lógico-matemáticas no pensamento jurídico.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário em A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck por Roberto Bolanos</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2012/02/13/a-genese-da-katchanga-uma-resposta-a-lenio-streck/#comment-7615</link>
		<dc:creator><![CDATA[Roberto Bolanos]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 17:49:45 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Informação errrada: a UNISINOS é realmente a terceira melhor Faculdade de Direito do Brasil... mas é a terceira melhor da rede privada...

grato,
bolanos]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Informação errrada: a UNISINOS é realmente a terceira melhor Faculdade de Direito do Brasil&#8230; mas é a terceira melhor da rede privada&#8230;</p>
<p>grato,<br />
bolanos</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário em A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck por João Paulo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2012/02/13/a-genese-da-katchanga-uma-resposta-a-lenio-streck/#comment-7614</link>
		<dc:creator><![CDATA[João Paulo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 17:45:28 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Maurício Ramires,

vou dar o seu currículo aqui para o pessoal, caso não se importe:

um artigo publicado de sua autoria em 2011. E a publicação foi na revista da Ajuris, de valor imprestável à comunidade acadêmica internacional.
Quanta produção academica!

vou dar uma informação a respeito da UNISINOS, onde leciona o notável professor Lênio:

&quot;A Unisinos é a terceira melhor Faculdade de Direito do Brasil, país que está além da centésima posição no ranking mundial &quot;

aos fatos:

Lênio Streck foi pedante e grosseiro. Primeiro ao nao citar o nome do George em relação à crítica, como se o professor não merecesse citação. Segundo ao afirmar que está com saudade do tempo que lia ROSS embaixo do sol. Schopenhauer, em &quot;a arte de escrever&quot;, já pressagia o futuro de Lênio: quem muito lê, pouco será lido... quando lemos, não pensamos; apenas repetimos o que já foi pensado...  

Pergunto ao respeitoso Ramires: o que há em Lênio que não seja cópia de algum jurista anterior? o que há de novo em Lênio? Não há uma super valorização de Gadamer para a Ciência Jurídica?

Esse seu &quot;há mais para ser dito&quot; pareceu esconder o fato de que não sabe mais para ser dito...


Sou antimachadiano e shoperaniano,
escrevo sempre na ordem direta, indentificando o interlocutor,
João Paulo.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Maurício Ramires,</p>
<p>vou dar o seu currículo aqui para o pessoal, caso não se importe:</p>
<p>um artigo publicado de sua autoria em 2011. E a publicação foi na revista da Ajuris, de valor imprestável à comunidade acadêmica internacional.<br />
Quanta produção academica!</p>
<p>vou dar uma informação a respeito da UNISINOS, onde leciona o notável professor Lênio:</p>
<p>&#8220;A Unisinos é a terceira melhor Faculdade de Direito do Brasil, país que está além da centésima posição no ranking mundial &#8221;</p>
<p>aos fatos:</p>
<p>Lênio Streck foi pedante e grosseiro. Primeiro ao nao citar o nome do George em relação à crítica, como se o professor não merecesse citação. Segundo ao afirmar que está com saudade do tempo que lia ROSS embaixo do sol. Schopenhauer, em &#8220;a arte de escrever&#8221;, já pressagia o futuro de Lênio: quem muito lê, pouco será lido&#8230; quando lemos, não pensamos; apenas repetimos o que já foi pensado&#8230;  </p>
<p>Pergunto ao respeitoso Ramires: o que há em Lênio que não seja cópia de algum jurista anterior? o que há de novo em Lênio? Não há uma super valorização de Gadamer para a Ciência Jurídica?</p>
<p>Esse seu &#8220;há mais para ser dito&#8221; pareceu esconder o fato de que não sabe mais para ser dito&#8230;</p>
<p>Sou antimachadiano e shoperaniano,<br />
escrevo sempre na ordem direta, indentificando o interlocutor,<br />
João Paulo.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário em A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck por Mauricio Ramires</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2012/02/13/a-genese-da-katchanga-uma-resposta-a-lenio-streck/#comment-7613</link>
		<dc:creator><![CDATA[Mauricio Ramires]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 17:12:40 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Caro George,
Do que posso depreender do teu blog, temos muito em comum, eu e tu. Somos ambos juízes, temos aproximadamente a mesma idade e cursamos o doutorado em Portugal (eu, em Lisboa). Até acho que estivemos na mesma palestra do Lenio em Coimbra. Mais que isso, parece que também partilhamos uma visão não-corporativista e não-romântica (como dizes) a respeito da atividade jurisdicional atual no Brasil.
Mas não é para dizer de nossas semelhanças que te escrevo, e sim de nossas discordâncias. Em tua resposta ao Lenio, tu dizes que a ponderação é “inevitável”, porque na própria “opção” do intérprete entre usar ou não a técnica da ponderação (ou qualquer outra, como “seguir incondicionalmente o critério legal”) já há uma ponderação.
Já discuti isso várias vezes com colegas, amigos e alunos, e esta parece ser uma boa oportunidade para fazê-lo de novo. Um dos argumentos esgrimidos contra qualquer concepção não-relativista e não-discricionária da teoria da decisão é a suposta existência desse “momento original” em que nós juízes “escolhemos” qual a “chave” com que vamos “ler” o mundo e o direito. Trocando em miúdos, neste “momento” – como decorrência de nossa independência judicial em um mundo pluralista –, tu poderias optar por ser um “alexyano” e eu por ser um “dworkiano” (assim como um juiz “opta” por ser “alternativo” ou “conservador”, “garantista” ou “linha-dura” etc.), e todas as nossas “escolhas” posteriores estariam condicionadas por esta primeira definição fundamental.
No meu ver, George, este “momento” é puro cartesianismo. Ou seja, é uma auto-colocação artificial do sujeito em uma posição de dúvida completa, um “grau zero de sentido”, em que ele toma consciência de seu “pensar” desde o seu princípio, e tudo o mais decorre daí, inclusive a cognição dos objetos por esse sujeito cognoscente. Quem pensa assim não escapa de admitir um “espaço da subjetividade” no ato de decidir (como o fazes expressamente), porque esse espaço está na estrutura do seu pensamento.
Não que seja ilícito ser cartesiano: o pensamento filosófico da modernidade é uma tradição séria etc.. Mas não é “inevitável” reconhecer a existência dessa “escolha” primordial. Há na filosofia um rompimento radical com essa subjetividade, que é a viragem linguístico-ontológica. A reviravolta, como preconizada por Heidegger,  inverte (ou desvira) a artificialidade da atitude em que o sujeito se “descola” do mundo e encara a dúvida primordial. Esse momento fundante da subjetividade não existe porque estamos desde sempre jogados no mundo; não perguntamos por que compreendemos, porque já compreendemos. A importância dessa virada é tanta que muitos dizem ser uma verdadeira revolução copernicana no pensamento ocidental. Assim, a diferença entre a nossa maneira de pensar e a sua é uma diferença de estrutura de pensamento (ou de paradigma), da qual a divergência da discricionariedade etc. não é mais do que uma franja.
Sei que o espaço para discutir o esquema sujeito-objeto e sua refutação não é o comentário de um blog. Meu ponto, na verdade, é outro. Estou na academia há tempo suficiente para saber que há, sim, pedantismo e arrogância intelectual entre acadêmicos, e também muita impostura no uso de jargões ilegíveis e “paralelepípedos verbais” que só servem para impressionar e não fazem sentido algum (a propósito, sempre recomendo o livro “Imposturas Intelectuais”, de Alan Sokal e Jean Bricmont, que trata precisamente disso). 
Agora, tem uma coisa. Não há maneira simples e pedestre de se explicar algo como a filosofia que vai em questões como as que estamos tratando. A melhor forma de ilustrar o Heidegger foi feita pelo próprio, em exemplos como o da cátedra e o do giz (em que ele expõe a inautenticidade da atitude do sujeito que contempla a cátedra ou o giz como objetos). Não tem versão em quadrinhos para isso; “Ser e Tempo” não tem adaptação em filme. “Viragem linguístico-ontológica” é algo que eu não posso expressar senão recorrendo ao jargão filosófico, mesmo correndo o risco de que alguém por aqui vá me achar também pedante. 
Como eu dizia, eu também rejeito a “pompa balofa” nos discursos acadêmicos e também busco a coloquialidade. E minha principal inspiração nisso é... Lenio Streck. Tu assististe a palestras dele e sabes que ele não tem nada do formalismo bacharelesco e professoral de nossos conferencistas habituais. Ao contrário, o estilo do Lenio é mais próximo do tom satírico e informal de um Paulo Francis ou (por que não?) de um Bernard Shaw do que da retórica adornada de um Rui Barbosa ou de um Conselheiro Acácio. Mas as referências tidas por eruditas são necessárias. Estamos discutindo coisa séria e temos uma tradição para respeitar e com a qual devemos dialogar. E, nesse sentido, Lenio escreve para iniciados. Termos em alemão ou em qualquer língua estrangeira são corriqueiros no meio em que transitamos e denotam o pensamento de quem tem intimidade com os textos originais e sabe que eles nem sempre podem ser traduzidos a contento, ou, ainda, que as expressões traduzidas podem esconder um sentido importante e que deve ser expresso (como a ideia de que a “Abwägung” de Alexy já constava dos escritos de Heck mais de meio século antes).
Lenio Streck tem uma obra de décadas, que tem o seu ápice no “Verdade e Consenso”. No texto aqui em causa, ele nos remete diversas vezes ao livro que, por sua vez, traz em suas citações a herança da tradição em que ele se insere. Tudo isso NÃO é vaidade, e é mesmo imprescindível. Fui orientando do Lenio, sou ainda seu interlocutor menor nas questões acadêmicas e sei bem do que falo. Mas acredito que não preciso provar o que digo, porque os livros estão aí para quem quiser ver por si. 
Enfim, George, o que quero te dizer (e acredita que o faço “sine ira et studio”, porque percebo tua boa-fé e tua incomodação sincera com a dogmática jurídica brasileira) é o seguinte: não dá para querer discutir algo como a teoria da decisão e, ao ser confrontado com os argumentos e com as referências à estrutura do pensamento necessária para compreendê-los, sair gritando “Pedantismo!”, “Obscuridade!”, “Academicismo!”. Isso é, na minha opinião, uma espécie de populismo, que, à moda chavista, deixa de lado o assunto em discussão (i.e, o debate institucionalizado e mediado pela tradição) e apela a uma ligação direta com o “povo” ou, no caso, o “público leitor”. Como efeito colateral necessário, essa atitude acaba atiçando o “bas-fond” aqui da Internet, ao incentivar que gente – que claramente nem sabe do que se trata – saia atacando pessoas e instituições que produzem, a muito custo, debate jurídico sério neste país.
Há mais para ser dito (sempre há, não é?), mas me despeço porque já me alongo demais. De resto, parabéns pelo blog, uma vez que obter um milhão de acessos para um só post e atrair este tipo de discussão não é pouca coisa.
Com sincero respeito,
Maurício Ramires]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Caro George,<br />
Do que posso depreender do teu blog, temos muito em comum, eu e tu. Somos ambos juízes, temos aproximadamente a mesma idade e cursamos o doutorado em Portugal (eu, em Lisboa). Até acho que estivemos na mesma palestra do Lenio em Coimbra. Mais que isso, parece que também partilhamos uma visão não-corporativista e não-romântica (como dizes) a respeito da atividade jurisdicional atual no Brasil.<br />
Mas não é para dizer de nossas semelhanças que te escrevo, e sim de nossas discordâncias. Em tua resposta ao Lenio, tu dizes que a ponderação é “inevitável”, porque na própria “opção” do intérprete entre usar ou não a técnica da ponderação (ou qualquer outra, como “seguir incondicionalmente o critério legal”) já há uma ponderação.<br />
Já discuti isso várias vezes com colegas, amigos e alunos, e esta parece ser uma boa oportunidade para fazê-lo de novo. Um dos argumentos esgrimidos contra qualquer concepção não-relativista e não-discricionária da teoria da decisão é a suposta existência desse “momento original” em que nós juízes “escolhemos” qual a “chave” com que vamos “ler” o mundo e o direito. Trocando em miúdos, neste “momento” – como decorrência de nossa independência judicial em um mundo pluralista –, tu poderias optar por ser um “alexyano” e eu por ser um “dworkiano” (assim como um juiz “opta” por ser “alternativo” ou “conservador”, “garantista” ou “linha-dura” etc.), e todas as nossas “escolhas” posteriores estariam condicionadas por esta primeira definição fundamental.<br />
No meu ver, George, este “momento” é puro cartesianismo. Ou seja, é uma auto-colocação artificial do sujeito em uma posição de dúvida completa, um “grau zero de sentido”, em que ele toma consciência de seu “pensar” desde o seu princípio, e tudo o mais decorre daí, inclusive a cognição dos objetos por esse sujeito cognoscente. Quem pensa assim não escapa de admitir um “espaço da subjetividade” no ato de decidir (como o fazes expressamente), porque esse espaço está na estrutura do seu pensamento.<br />
Não que seja ilícito ser cartesiano: o pensamento filosófico da modernidade é uma tradição séria etc.. Mas não é “inevitável” reconhecer a existência dessa “escolha” primordial. Há na filosofia um rompimento radical com essa subjetividade, que é a viragem linguístico-ontológica. A reviravolta, como preconizada por Heidegger,  inverte (ou desvira) a artificialidade da atitude em que o sujeito se “descola” do mundo e encara a dúvida primordial. Esse momento fundante da subjetividade não existe porque estamos desde sempre jogados no mundo; não perguntamos por que compreendemos, porque já compreendemos. A importância dessa virada é tanta que muitos dizem ser uma verdadeira revolução copernicana no pensamento ocidental. Assim, a diferença entre a nossa maneira de pensar e a sua é uma diferença de estrutura de pensamento (ou de paradigma), da qual a divergência da discricionariedade etc. não é mais do que uma franja.<br />
Sei que o espaço para discutir o esquema sujeito-objeto e sua refutação não é o comentário de um blog. Meu ponto, na verdade, é outro. Estou na academia há tempo suficiente para saber que há, sim, pedantismo e arrogância intelectual entre acadêmicos, e também muita impostura no uso de jargões ilegíveis e “paralelepípedos verbais” que só servem para impressionar e não fazem sentido algum (a propósito, sempre recomendo o livro “Imposturas Intelectuais”, de Alan Sokal e Jean Bricmont, que trata precisamente disso).<br />
Agora, tem uma coisa. Não há maneira simples e pedestre de se explicar algo como a filosofia que vai em questões como as que estamos tratando. A melhor forma de ilustrar o Heidegger foi feita pelo próprio, em exemplos como o da cátedra e o do giz (em que ele expõe a inautenticidade da atitude do sujeito que contempla a cátedra ou o giz como objetos). Não tem versão em quadrinhos para isso; “Ser e Tempo” não tem adaptação em filme. “Viragem linguístico-ontológica” é algo que eu não posso expressar senão recorrendo ao jargão filosófico, mesmo correndo o risco de que alguém por aqui vá me achar também pedante.<br />
Como eu dizia, eu também rejeito a “pompa balofa” nos discursos acadêmicos e também busco a coloquialidade. E minha principal inspiração nisso é&#8230; Lenio Streck. Tu assististe a palestras dele e sabes que ele não tem nada do formalismo bacharelesco e professoral de nossos conferencistas habituais. Ao contrário, o estilo do Lenio é mais próximo do tom satírico e informal de um Paulo Francis ou (por que não?) de um Bernard Shaw do que da retórica adornada de um Rui Barbosa ou de um Conselheiro Acácio. Mas as referências tidas por eruditas são necessárias. Estamos discutindo coisa séria e temos uma tradição para respeitar e com a qual devemos dialogar. E, nesse sentido, Lenio escreve para iniciados. Termos em alemão ou em qualquer língua estrangeira são corriqueiros no meio em que transitamos e denotam o pensamento de quem tem intimidade com os textos originais e sabe que eles nem sempre podem ser traduzidos a contento, ou, ainda, que as expressões traduzidas podem esconder um sentido importante e que deve ser expresso (como a ideia de que a “Abwägung” de Alexy já constava dos escritos de Heck mais de meio século antes).<br />
Lenio Streck tem uma obra de décadas, que tem o seu ápice no “Verdade e Consenso”. No texto aqui em causa, ele nos remete diversas vezes ao livro que, por sua vez, traz em suas citações a herança da tradição em que ele se insere. Tudo isso NÃO é vaidade, e é mesmo imprescindível. Fui orientando do Lenio, sou ainda seu interlocutor menor nas questões acadêmicas e sei bem do que falo. Mas acredito que não preciso provar o que digo, porque os livros estão aí para quem quiser ver por si.<br />
Enfim, George, o que quero te dizer (e acredita que o faço “sine ira et studio”, porque percebo tua boa-fé e tua incomodação sincera com a dogmática jurídica brasileira) é o seguinte: não dá para querer discutir algo como a teoria da decisão e, ao ser confrontado com os argumentos e com as referências à estrutura do pensamento necessária para compreendê-los, sair gritando “Pedantismo!”, “Obscuridade!”, “Academicismo!”. Isso é, na minha opinião, uma espécie de populismo, que, à moda chavista, deixa de lado o assunto em discussão (i.e, o debate institucionalizado e mediado pela tradição) e apela a uma ligação direta com o “povo” ou, no caso, o “público leitor”. Como efeito colateral necessário, essa atitude acaba atiçando o “bas-fond” aqui da Internet, ao incentivar que gente – que claramente nem sabe do que se trata – saia atacando pessoas e instituições que produzem, a muito custo, debate jurídico sério neste país.<br />
Há mais para ser dito (sempre há, não é?), mas me despeço porque já me alongo demais. De resto, parabéns pelo blog, uma vez que obter um milhão de acessos para um só post e atrair este tipo de discussão não é pouca coisa.<br />
Com sincero respeito,<br />
Maurício Ramires</p>
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