Direitos Fundamentais – Blog

Como falei, estou escrevendo uma espécie de “guia” para ajudar os estudantes de direito. Acho que vai se chamar “Direito: uma guia para juristas e curiosos“. O primeiro capítulo, como não poderia deixar de ser, é sobre a definição de direito e começa assim:

Vamos começar nosso estudo tentando descobrir o que é o direito. Afinal, o que você espera encontrar neste livro?

Para começar, peço que você faça um exercício mental para imaginar três julgamentos hipotéticos ocorridos em contextos muito diferentes entre si, mas que envolvem um crime nada divertido: o estupro.

O primeiro caso ocorreu no coração da selva amazônica. Um índio ianomâmi praticou um estupro contra a esposa de um membro de sua tribo e foi julgado e condenado pelos seus pares. A pena: banimento. A tribo concordou em banir aquele índio estuprador do convívio social e expulsou-o da comunidade. Até hoje o índio malfeitor vaga solitário pelas noites escuras da floresta selvagem…

O segundo caso se deu em uma favela dominada pelo crime organizado. Houve um estupro e os familiares da vítima procuraram o chefe do tráfico de drogas da comunidade, clamando por vingança. O chefe da organização criminosa montou uma espécie de tribunal paralelo com todos os princípios básicos de um julgamento oficial, ouviu a versão do acusado, ouviu a vítima e algumas testemunhas e concluiu que o estupro ocorrera de fato. De imediato, o criminoso chefe sentenciou o estuprador e o condenou à pena de morte, determinando ainda que a punição fosse executada com crueldade. Dez horas depois da condenação, o estuprador foi encontrado morto e carbonizado no meio de um campo de futebol que existia na favela.

O terceiro caso se passou na alta sociedade de uma grande cidade brasileira. Um famoso e influente empresário foi acusado de estupro após fazer sexo com uma criança de doze anos de idade.  O Código Penal brasileiro considera que o estupro é presumido quando a vítima é menor de catorze anos. É o que diz o artigo 217-A do Código Penal: “Estupro de vulnerável: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”. No julgamento, o Tribunal de Justiça, em polêmica decisão, inocentou o acusado por entender que a criança já não era mais virgem, ganhava a vida se prostituindo e havia concordado em manter relação sexual em troca de dinheiro. Assim, de acordo com os julgadores, apesar de ter ficado provado que o empresário, de fato, fizera sexo com uma criança de doze anos, não teria cometido nenhum crime e foi absolvido. (O exemplo é meramente hipotético, mas não está muito longe da realidade. Há muitos juristas que consideram que a experiência sexual anterior da menor é suficiente para descaracterizar o estupro presumido caso haja o consentimento da vítima. O entendimento, contudo, é minoritário).

Temos, nos exemplos acima, três situações hipotéticas que poderiam ter ocorrido de verdade. Quais dos julgamentos podem ser considerados como direito?

Abro os comentários para as respostas dos leitores. Sintam-se à vontade.

Aqui no Doutorado, estou assistindo a uma disciplina de “Direito e Literatura”, ministrada pelo meu orientador, o professor Aroso Linhares. Na aula passada, debatemos o livro “Poetic Justice: the literary imagination and public life” (Beacon Press, 1995), de Martha Nussbaum, em que a filósofa norte-americana defende, em síntese, que os romances podem servir para aprimorar o senso de humanidade dos julgadores, melhorando até mesmo a qualidade moral das decisões. A idéia básica é que os grandes romances da literatura mundial estão cheios de ingredientes (personagens, histórias, emoções, valores, culturas) capazes de contribuir para estimular as emoções corretas para um bom julgamento. É lógico que o livro da filósofa norte-americana não trata só disso, mas, em essência, é esse o seu objetivo. O texto usa como pano de fundo o romance “Tempos Difíceis” (Hard Times), de Charles Dickens, que é uma crítica bastante espirituosa ao utilitarismo radical. Depois vou selecionar alguns trechos do romance que me pareceram muito interessantes.

Um dos pontos que me chamou a atenção foi a comparação que a autora fez entre os poetas e os juízes (Poets as judges). Esse ponto me chamou a atenção pelo seguinte: em 1999, antes mesmo de saber que existia um forte movimento na filosofia do direito denominado “Direito e Literatura”, eu havia escrito um texto, sem qualquer pretensão acadêmica, intitulado “Os Juristas e os Poetas”. Depois, fiquei sabendo que o texto chegou a ser debatido até mesmo no mestrado da USP. O detalhe é que, quando o escrevi, ainda era estudante da graduação.

É lógico que o texto não tem muito a ver com o movimento “Direito e Literatura”, que é muito mais complexo do que se imagina, tanto que tem sido alvo de intensos debates pelos maiores jusfilósofos da atualidade (Dworkin, Posner, Balkin, Boyd-White, entre vários outros). De qualquer modo, não deixa de ser curioso que, já naquela época, eu havia tentado comparar a atividade jurídica com a literatura poética.

Eis aqui o texto que escrevi em 1999:

Os Juristas e os Poetas

Os poetas parnasianos cultuavam a forma ao extremo. A produção literária desses poetas era, como dizia Bilac, uma profissão de fé, que invejava o ourives ao escrever, torcendo, aprimorando, alteando, limando a frase, na busca da Serena Forma, em prol do Estilo. A estética era tudo. Nada importava que fosse vazio o conteúdo, se a estrofe cristalina, dobrada ao jeito do ourives, saísse da oficina sem um defeito. A simples descrição de um Vaso Grego, por exemplo, exigia do poeta todo o seu talento, que criaria um dos mais belos Sonetos em Língua Portuguesa, mas que, no fundo, trazia nenhuma substância. A norma era “reduzir sem danos a fôrmas a forma”, como o sapo-boi de Manuel Bandeira.

No outro extremo literário, apareciam, décadas depois, os dadaístas, para quem o objetivo era destruir a forma ou qualquer espécie de ordenação lógica. Para os poetas dadaístas havia, contra tudo e contra todos, “um grande trabalho destrutivo, negativo, a executar” (Tristan Tzara, no seu Manifesto Dadá 1918). Ser “dadá” era, antes de tudo, ter como princípio abominar todos os princípios: era um verdadeiro anarquismo poético.

Se fôssemos buscar um meio termo entre esses dois movimentos pendulares, teríamos uma espécie de poeta romântico. Não os românticos de segunda geração, “mal do século”, com suas poesias impregnadas de egocentrismo, negativismo, pessimismo e dúvidas; mas uma evoluída geração condoreira, para quem a forma poética seria apenas um meio de propagar suas idéias libertárias. A estética não seria um fim em si mesmo: o importante era bradar contra o escravismo e todas as formas de aprisionamento humano. Viva liberdade!, era o lema, afinal a praça é do povo como o céu é do condor.

Fazendo uma simbólica comparação, pode-se dizer que há três espécies de juristas: os parnasianos, os dadaístas e os românticos.

O jurista parnasiano seria aquele jurista tradicional, que cultua a lei até as últimas conseqüências. No campo processual, o processo seria um fim em si mesmo, completamente abstrato e autônomo. As formas, para este operador do direito, deveriam ser sempre e sempre observadas, mesmo que em sacrifício a um valor superior; afinal, para ele o valor não existiria na norma. Não haveria espaço para liberdade. A solução jurídica do caso concreto havia de se pautar nos estritos limites da lógica formal de subsunção dos fatos à norma (leia-se: à lei). O juiz seria meramente a “boca da lei”, como gostaria Montesquieu. Uma sentença prolatada por um jurista desta espécie seria esteticamente perfeita: um relatório minucioso, uma fundamentação com vastas citações de leis e regulamentos que sustentariam a convicção do juiz e um dispositivo incisivo, retirado de um modelo de um livro qualquer. Uma bela e objetiva sentença, sem dúvida, mas completamente vazia, destituída de qualquer espírito de justiça, completamente imune a paixões e sentimentos sociais. Se para o poeta parnasiano a Língua Portuguesa seria “inculta e bela”, para o jurista desta espécie a Lei poderia até ser injusta, mas seria segura como uma corrente, e, dessa forma, o juiz deveria ser seu fiel executor, sob pena de institucionalizar o caos. Por isso mesmo, a forma, ou melhor, a lógica formal teria assim sepultado o Direito, aprisionando a criatividade do jurista como uma algema, tornado-o escravo da lei.

Já para o jurista dadaísta, não haveria limites. A lei? Que lei? Essa lei desses parlamentares corruptos? Essa a gente não aceita. E se não aceitamos esta, não aceitamos lei alguma. Nossas veleidades devem prevalecer, pois somos os senhores da razão. Somente nós sabemos o que é justiça. Somos, portanto, absolutamente livres para dizer o que é o direito. Este seria, hipotética e exageradamente, o discurso de um “jurista dadá”. O juiz, então, julgaria conforme sua própria vontade, ou melhor, seu arbítrio, jogando no lixo qualquer possibilidade de solução racional e minimamente objetiva.

E como seria o jurista “romântico”, o “condoreiro”? Este saberia impor à sua criatividade limites objetivos e racionais. A Constituição seria a sua “musa inspiradora”. Mas esta musa não seria tal quais aquelas dos românticos de outrora, intangível e idealizada. Pelo contrário, seria uma musa quase “realista”, com seus defeitos e imperfeições e que, por isso mesmo, deveria estar em constante estado de aperfeiçoamento. O culto à lei não mais prevaleceria de forma absoluta; afinal, este jurista já tem uma paixão: a Carta Magna. A lei, porém, teria o seu valor, qual o de dar um norte ou um auxílio ao operador do direito, sem esvaziar a sua criatividade. Se essa norma infraconstitucional não servisse para dar mais efetividade à Constituição, não serviria ela para mais nada. A sentença “romântica” seria realmente uma sentença, ou seja, um sentir, onde a vontade de fazer justiça ao caso concreto circularia como sangue nas veias do juiz. Esse magistrado saberia mesclar com perfeição seu subjetivismo, que é inafastável, e o objetivismo necessário a garantir toda a racionalidade exigida pelo direito. Como os poetas condoreiros, os juristas desta espécie também teriam na liberdade a sua pedra de toque, mas com um outro nome: a libertação. E não apenas isto: a igualdade, ou melhor, a igualização seria a meta. Da mesma forma, a fraternidade, a solidariedade, enfim, todos os valores consagrados constitucionalmente.

Se tentássemos nos “encaixar” em uma das três espécies de juristas acima citadas, não hesitaríamos em dizer que somos românticos. A nossa busca idealizada seria a construção de uma verdadeira democracia constitucional. Mesmo arriscando a incorrer em paradoxo, podemos dizer que o subjetivismo do jurista, dentro dos limites imposto pela Constituição, deve ser ilimitado. A lei não pode aprisionar o operador do direito, que estaria, contudo, numa constante “liberdade condicional”, onde a observância dos princípios constitucionais seria a condição imposta à sua liberdade. A Constituição acima de tudo, este seria o nosso grito de guerra.

Este “sentimento de justiça” que circula nas veias dos juristas românticos é fruto de uma paixão desenfreada pela democracia e resultado de uma enorme crença na força normativa da Constituição.

Temos a consciência, porém, de que não basta “sentir”, ficar “suspirando” como os poetas de antigamente. Sonhar é importante, mas não suficiente. É preciso fundamentalmente “agir”. Agir para dar vida à Constituição. Agir para fazer valer o espírito de justiça que está em nossos corações. Agir para concretizar os direitos fundamentais. À ação, portanto!

« J’ai vu, dit Jean Marteau, des juges intègres. Ce fut en peinture. J’avais passé en Belgique pour échapper à un magistrat curieux, qui voulait que j’eusse comploté avec des anarchistes. Je ne connaissais pas mes complices et mes complices ne me connaissaient pas. Ce n’était pas là une difficulté pour ce magistrat. Rien ne l’embarrassait. Rien ne l’instruisait et il instruisait toujours. Sa manie me parut redoutable. Je passai en Belgique et je m’arrêtai à Anvers, où je trouvai une place de garçon épicier. Un dimanche, je vis deux juges intègres dans un tableau de Mabuse, au musée. Ils appartiennent à une espèce perdue. Je veux dire que ce sont des juges ambulants, qui cheminent au petit trot de leur bidet. Des gens d’armes à pied, armés de lances et de pertuisanes, leur font escorte. Ces deux juges, chevelus et barbus, portent, comme les rois des vieilles Bibles flamandes, une coiffure bizarre et magnifique qui tient à la fois du bonnet de nuit et du diadème. Leurs robes de brocart sont toutes fleuries. Le vieux maître a su leur donner un air de gravité, de calme et de douceur. Leurs chevaux sont doux et calmes comme eux. Pourtant ils n’ont, ces juges, ni le même caractère ni la même doctrine. Cela se voit tout de suite. L’un tient à la main un papier et montre du doigt le texte. L’autre, la main gauche sur le pommeau de la selle, lève la droite avec plus de bienveillance que d’autorité. Il semble retenir entre le pouce et l’index une poudre impalpable. Et ce geste de sa main soigneuse indique une pensée prudente et subtile. Ils sont intègres tous deux, mais visiblement le premier s’attache à la lettre, le second à l’esprit. Appuyé à la barre qui les sépare du public, je les écoutai parler. Le premier juge dit :

« Je m’en tiens à ce qui est écrit. La première loi fut écrite sur la pierre, en signe qu’elle durerait autant que le monde. »

L’autre juge répondit :

« Toute loi écrite est déjà périmée. Car la main du scribe est lente et l’esprit des hommes est agile et leur destinée mouvante. »

Et ces deux bons vieillards poursuivirent leur entretien sentencieux :

PREMIER JUGE. — La loi est stable.

SECOND JUGE. — En aucun moment la loi n’est fixée.

PREMIER JUGE. — Procédant de Dieu, elle est immuable.

SECOND JUGE. — Produit naturel de la vie sociale, elle dépend des conditions mouvantes de cette vie.

PREMIER JUGE. — Elle est la volonté de Dieu, qui ne change pas.

SECOND JUGE. — Elle est la volonté des hommes, qui change sans cesse.

PREMIER JUGE. — Elle fut avant l’homme et lui est supérieure.

SECOND JUGE. — Elle est de l’homme, infirme comme lui, et comme lui perfectible.

PREMIER JUGE. — Juge, ouvre ton livre et lis ce qui est écrit. Car c’est Dieu qui l’a dicté à ceux qui croyaient en lui : Sic locutus est patribus nostris, Abraham et semini ejus in saecula.

SECOND JUGE. — Ce qui est écrit par les morts sera biffé par les vivants, sans quoi la volonté de ceux qui ne sont plus s’imposerait à ceux qui sont encore, et ce sont les morts qui seraient les vivants, et ce sont les vivants qui seraient les morts.

PREMIER JUGE. — Aux lois dictées par les morts les vivants doivent obéir. Les vivants et les morts sont contemporains devant Dieu. Moïse et Cyrus, César, Justinien et l’empereur d’Allemagne nous gouvernent encore. Car nous sommes leurs contemporains devant l’éternel.

SECOND JUGE. — Les vivants doivent tenir leurs lois des vivants. Zoroastre et Numa Pompilius ne valent pas, pour nous instruire de ce qui nous est permis et de ce qui nous est défendu, le savetier de Sainte-Gudule.

PREMIER JUGE. — Les premières lois nous furent révélées par la Sagesse infinie. Une loi est d’autant meilleure qu’elle est plus proche de cette source.

SECOND JUGE. — Ne voyez-vous point qu’on en fait chaque jour de nouvelles, et que les Constitutions et les Codes sont différents selon les temps et selon les contrées ?

PREMIER JUGE. — Les nouvelles lois sortent des anciennes. Ce sont les jeunes branches du même arbre, et que la même sève nourrit.

SECOND JUGE. — Le vieil arbre des lois distille un suc amer. Sans cesse on y porte la cognée.

PREMIER JUGE. — Le juge n’a pas à rechercher si les lois sont justes, puisqu’elles le sont nécessairement. Il n’a qu’à les appliquer justement.

SECOND JUGE. — Nous avons à rechercher si la loi que nous appliquons est juste ou injuste, parce que, si nous l’avons reconnue injuste, il nous est possible d’apporter quelque tempérament dans l’application que nous sommes obligés d’en faire.

PREMIER JUGE. — La critique des lois n’est pas compatible avec le respect que nous leur devons.

SECOND JUGE. — Si nous n’en voyons pas les rigueurs, comment pourrons-nous les adoucir ?

PREMIER JUGE. — Nous sommes des juges, et non pas des législateurs et des philosophes.

SECOND JUGE. — Nous sommes des hommes.

PREMIER JUGE. — Un homme ne saurait juger les hommes. Un juge, en siégeant, quitte son humanité. Il se divinise, et il ne sent plus ni joie ni douleur.

SECOND JUGE. — La justice qui n’est pas rendue avec sympathie est la plus cruelle des injustices.

PREMIER JUGE. — La justice est parfaite quand elle est littérale.

SECOND JUGE. — Quand elle n’est pas spirituelle, la justice est absurde.

PREMIER JUGE. — Le principe des lois est divin et les conséquences qui en découlent, même les moindres, sont divines. Mais si la loi n’était pas toute de Dieu, si elle était toute de l’homme, il faudrait l’appliquer à la lettre. Car la lettre est fixe, et l’esprit flotte.

SECOND JUGE. — La loi est tout entière de l’homme et elle naquit imbécile et cruelle dans les faibles commencements de la raison humaine. Mais fût-elle d’essence divine, il en faudrait suivre l’esprit et non la lettre, parce que la lettre est morte et que l’esprit est vivant.

Ayant ainsi parlé, les deux juges intègres mirent pied à terre et se rendirent avec leur escorte au Tribunal où ils étaient attendus pour rendre à chacun son dû. Leurs chevaux, attachés à un pieu, sous un grand orme, conversèrent ensemble. Le cheval du premier juge parla d’abord.

« Quand la terre, dit-il, sera aux chevaux (et elle leur appartiendra sans faute un jour, car le cheval est évidemment la fin dernière et le but final de la création), quand la terre sera aux chevaux et quand nous serons libres d’agir à nos guises, nous nous donnerons le plaisir d’emprisonner, de pendre et de rouer nos semblables. Nous serons des êtres moraux. Cela se connaîtra aux prisons, aux gibets et aux estrapades qui se dresseront dans nos villes Il y aura des chevaux législateurs. Qu’en penses-tu, Roussin ? »

Roussin, qui était la monture du second juge, répondit qu’il pensait que le cheval était le roi de la création, et qu’il espérait bien que son règne arriverait tôt ou tard.

« Blanchet, quand nous aurons bâti des villes, ajouta-t-il, il faudra, comme tu dis, instituer la police des villes. Je voudrais qu’alors les lois des chevaux fussent chevalines, je veux dire favorables aux chevaux, et pour le bien hippique.

— Comment l’entends-tu, Roussin ? demanda Blanchet.

— Je l’entends comme il faut. Je demande que les lois assurent à chacun sa part de picotin et sa place à l’écurie ; et qu’il soit permis à chacun d’aimer à son gré, durant la saison. Car il y a temps pour tout. Je veux enfin que les lois chevalines soient en conformité avec la nature.

— J’espère, répondit Blanchet, que nos législateurs penseront plus hautement que toi, Roussin. Ils feront des lois sous l’inspiration du cheval céleste qui a créé tous les chevaux. Il est souverainement bon, puisqu’il est souverainement puissant. La puissance et la bonté sont ses attributs. Il a destiné ses créatures à supporter le frein, à tirer le licol, à sentir l’éperon et à crever sous les coups. Tu parles d’aimer, camarade : il a voulu que beaucoup d’entre nous fussent faits hongres. C’est son ordre. Les lois devront maintenir cet ordre adorable.

— Mais es-tu bien sûr, ami, demanda Roussin, que ces maux viennent du cheval céleste qui nous a créés, et non pas seulement de l’homme, sa créature inférieure ?

— Les hommes sont les ministres et les anges du cheval céleste, répondit Blanchet. Sa volonté est manifeste dans tout ce qui arrive. Elle est bonne. Puisqu’il nous veut du mal, c’est que le mal est un bien. Il faut donc que la loi, pour être bonne, nous fasse du mal. Et dans l’empire des chevaux, nous serons contraints et torturés de toutes les manières, par édits, arrêts, décrets, sentences et ordonnances, pour complaire au cheval céleste.

« Il faut, Roussin, ajouta Blanchet, il faut que tu aies une tête d’onagre, puisque tu ne comprends pas que le cheval a été mis au monde pour souffrir, que, s’il ne souffre pas, il va en sens contraire de ses fins, et que le cheval céleste se détourne des chevaux heureux. »