O meu colega Raul Nepomuceno, professor aqui em Fortaleza, apresentou diversas críticas aos comentários que fiz sobre a censura judicial da foto da Carol Castro. Como os argumentos foram bem fundamentados, faço questão de reproduzi-los com destaque. Lá embaixo, tento rebater os principais pontos.
Eis o comentário do Raul:
“Olá, Geroge.
Meu nome é Raul Nepomuceno e também sou professor universitário no curso de Direito (mas na FFB). Temos amigos em comum (Drica e Carlos Marden) e sempre ouvi excelentes referências a seu respeito, embora ainda não tenha tido a oportunidade de uma aproximação, o que espero que ocorra um dia.
Acompanho suas publicações no blog, George, e sempre considero suas opiniões muito ponderadas e interessantes. Volto lá sempre que posso (ou me lembro). No entanto, recentemente li um texto seu sobre a foto da Carol Castro e, embora o assunto no blog já tenha sido aparentemente superado (a discussão agora é sobre o garantismo), me senti impulsionado a escrever, discordando da sua opinião.
Mas um preâmbulo se faz necessário antes que eu comece a apresentar minha opinião.
Primeiro quero deixar claro que não sou religioso e não pertenço a nenhuma instituição religiosa, razão pela qual tentarei expor meu pensamento com o máximo possível de razoabilidade e levando em conta os aspectos jurídicos que o caso suscita. Em segundo lugar, quero dizer que, ultimamente, tenho evitado confrontos argumentativos desse tipo, principalmente sobre religião, porque não tenho encontrado muitas pessoas que se proponham a discutir o tema de forma equilibrada. Sempre há muito exagero, você sabe. Como diz Aristóteles, “não se deve discutir com todos, nem praticar a Dialética com o primeiro que aparecer, pois, com respeito a certas pessoas, os raciocínios sempre se envenenam” (Tópicos, livro VIII, capítulo XIV, 164 b). Tenho levado à risca esse conselho. E isso quer dizer que, ao lhe enviar uma mensagem e me dispor a discutir o tema com você, demonstro que tenho muito respeito e admiração pela sua capacidade intelectual.
Pois bem, terminado o preâmbulo, vamos ao que interessa. Resolvi separar trechos de seu texto e comentar por partes, começando pelo título. Peço que tenha paciência porque é uma mensagem um tanto quanto longa.
“Fé demais não cheira bem…”
Ao contrário do Hugo, não achei o título “genial”, George. Achei um tanto preconceituoso. Até um pouco ofensivo. A mim pareceu carregado de um certo rancor e fez parecer que você tem mesmo alguma coisa contra as pessoas muito religiosas de uma forma geral, especialmente contra os católicos muito religiosos. Dizer que “fé demais não cheira bem” faz parecer que você acha que há sempre “algo errado” com pessoas muito religiosas, talvez porque a maioria daqueles que são muito religiosos seja formada por gente muito chata mesmo, sei lá, talvez porque você impute à religião em geral – e ao catolicismo em particular – mais prejuízos à humanidade do que benefícios e ache, ainda, que pensar de forma religiosa é algo “atrasado demais” para o século XXI. Não sei, realmente. Mas eu me pergunto: fé em demasia é algo tão necessariamente perigoso ou pernicioso mesmo? É algo que sempre suscita desconfiança a ponto de “não cheirar bem”? Diga-me, George, o humilde lavrador do semi-árido, castigado pela estiagem, sofrido, faminto, que não tem a quem recorrer senão ao seu deus, e que nele deposita toda a sua fé, toda a sua esperança, age mal? “Cheira mal” a sua fé incondicional no seu deus? Aquele indivíduo que, cansado das desgraçadas dessa existência, não vê nesse mundo material nada aprazível ou valioso, apenas vaidades, e que opta por centrar toda a sua atenção em uma realidade transcendental, que lhe satisfaz a alma e lhe dá na esperança de uma vida de paz, age mal? “Cheira mal” a sua opção? Você poderia até dizer que, na sua opinião, estes dois que eu citei incorrem em engano, um por ignorância, o outro por covardia. Mas dizer que a fé “excessiva” deles “não cheira bem” conduz à idéia de que há algo necessariamente malicioso, ardiloso e/ou maldoso em todo aquele que tem a fé como algo primordial em sua vida. Será que é assim? Eu penso que não. Não necessariamente.
Pessoalmente, também repudio as desgraças que a religião produziu e produz no mundo, repudio sobretudo a ganância inescrupulosa e a hipocrisia. Mas daí a dizer que “fé demais” é algo que “cheira mal”, parece generalizar de forma injusta e preconceituosa a faceta da fé capaz de produzir mazelas.
“Particularmente, não concordo com a decisão, ainda que tenha havido, por parte do juiz, uma saudável tentativa de harmonizar os interesses conflitantes.”
Na minha opinião, George, a parte mais importante dessa história toda foi exatamente o fato de o juiz ter se preocupado em tentar harmonizar os interesses conflitantes. Não deve ter sido uma decisão fácil, eu imagino. Basta pensar que ele poderia ter concedido a liminar no sentido de determinar a imediata apreensão de todos os exemplares já impressos da revista em bancas, livrarias, etc., bem como a proibição da impressão de novos exemplares com aquela foto, o que teria sido ainda mais problemático – acho que você concorda. Poderia também ter simplesmente considerado uma futilidade esse sentimento religioso de milhares – ou milhões – de pessoas que consideraram a foto ultrajante a um símbolo sagrado da sua religião, negando o pedido mediante a classificação desse sentimento religioso de “falsa moral” e “hipocrisia”. No entanto, optou pela solução menos ofensiva a direitos fundamentais de ambos os lados e a sua decisão acarretou o seguinte: nem a liberdade de expressão artística foi tão fortemente atingida, visto que a foto consta nos milhares de exemplares já impressos e, além disso, em milhares de sites na Internet pelo mundo inteiro, nem o sentimento religioso das pessoas foi desprezado totalmente, pois, ainda que a foto esteja aí e não dê mais para conter a sua divulgação, a impressão de novas fotos está proibida. Se a foto não tivesse nem sido publicada e ninguém tivesse tido acesso a ela, tudo bem, aí eu diria que a ofensa seria realmente grave à liberdade de expressão artística. Mas não foi isso que aconteceu.
E ao reconhecer apenas como “saudável” a tentativa do seu colega magistrado de realizar a concordância prática dos direitos fundamentais em tensão, acho que você acabou desvalorizando-a um pouco, mesmo porque logo em seguida você passa a tratá-la como uma decisão absurda, autoritária, medieval mesmo, assemelhando-a quase a decisões do Tribunal do Santo Ofício. E, na minha opinião, esta é uma análise injusta diante da preocupação que o magistrado teve em ponderar os valores em jogo, em solucionar aquele conflito da forma mais harmoniosa possível, evitando o excesso. Você poderia até discordar da decisão, obviamente, mas, ao meu ver, poderia ter reconhecido um pouco mais de mérito na preocupação do juiz em realizar a concordância prática dos direitos fundamentais em tensão.
“A meu ver, a liberdade artística deveria prevalecer integralmente nesse caso. Aliás, basta ler o livro “Os Sete Minutos”, de Irwing Wallace, que já comentei aqui, para se convencer de que falsos moralismos não são suficientes para justificar uma limitação tão séria à liberdade artística e de expressão.”
Primeiro: foi mesmo uma limitação tão “séria” assim à liberdade artística e de expressão? Como disse, não sou religioso, e, pessoalmente, também não vejo – na minha subjetividade – motivo para tanta tempestade em torno da foto. Mas, George, também não vejo motivo para uma tempestade tão grande pela retirada de uma foto de uma revista masculina erótica. Uma foto, apenas.Não acho que seja algo tão “sério” assim, como você diz. Se os católicos exageraram na reação deles, acho mesmo que você exagerou na sua. Até mesmo porque a foto foi distribuída na primeira tiragem e milhares de exemplares foram e estão sendo vendidos com a foto, que, aliás continua por aí, circulando o mundo inteiro pela Internet.
Segundo: Para chamar um moralismo de “falso”, George, você tem que estar bem seguro do que você está dizendo. Será que todos os que se sentiram ofendidos com a foto são falsos? Será? Será que não há uma parcela considerável de religiosos que vivem a moral que pregam? O que você acha? Acha mesmo que a moral cristã é falsa, que é uma moral de hipócritas? Tem realmente certeza disso? Acho que, mais uma vez, você generalizou indevidamente uma afirmação de forma preconceituosa.
“Isso é coisa da Idade Média!”
Para mim, essa frase é a demonstração mais nítida do exagero na sua reação. Chamar essa decisão de “coisa da Idade Média” é, no mínimo, uma técnica de argumentação falaciosa para chocar os seus leitores e levá-los a um repúdio ainda mais profundo à decisão. Fez-me lembrar um dos estratagemas apontados por Schopenhauer no seu clássico “A arte de ter razão”:
“Um modo prático de afastar ou pelo menos colocar sob suspeita uma afirmação do adversário contrária a nós é o de submetê-la a uma categoria odiada, ainda que a relação entre elas seja a de uma vaga semelhança ou de total incoerência. Por exemplo: “isto é maniqueísmo; isto é arianismo, isto é idealismo; isto é ateísmo etc.” Com isso supomos duas coisas: (1) que aquela afirmação é mesmo idêntica à categoria ou que ao menos está contido nela, o que nos leva a exclamar “Ah, isso nós já conhecemos”, (2) que essa categoria já foi completamente refutada e não pode conter nenhum termo verdadeiro.” (Arte de ter razão, Martins Fontes, 2005, p. 47/48).
Então eu pergunto, George: será que a decisão é mesmo idêntica a essa categoria, a saber, “coisa da Idade Média”? Ao meu ver, “coisa da Idade Média” seria se essa moça, o fotógrafo e o editor da revista tivessem sido presos, torturados, queimados em público e todos os exemplares apreendidos e confiscados. Acho o contrário, George, acho que essa decisão é “coisa da nossa época”, de uma época em que a tolerância com a forma de pensar dos outros é uma necessidade para o adequado desenvolvimento de uma sociedade “fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social” (Preâmbulo da CR/88). Claro que eu entendi o que você quis dizer com “coisa da Idade Média”, sei que o sentido não foi tão literal assim. Mas, de todo modo, me pareceu um exagero desprovido de fundamento. Acho que a decisão foi muito, muitíssimo longe do que se pode considerar de “coisa da Idade Média”. Acho que o juiz, como mediador do conflito, foi muito prudente. Interessante, nesse ponto, voltar a atenção – ainda que apenas para reflexão – para o que Bertrand Russell (um ateu convicto, você sabe) disse sobre a Idade Média:
“A imagem que temos da Idade Média, talvez mais do que a qualquer outro período, foi falsificada para se encaixar em nossos preconceitos. Ás vezes essa imagem nos tem parecido negra demais, às vezes rosada demais” (Por que não sou cristão, L&PM, 2008, p. 85).
Por favor, não entenda que estou aqui dizendo que a Idade Média foi um período maravilhoso na História da humanidade. Acho que foi um período em que erros graves foram cometidos e em que avanços foram realizados, como, aliás, em todos os períodos da História da espécie humana. Mas, enfim, isso foi só uma digressão.
“No caso em questão, a foto é de muito bom gosto, pelo menos na minha opinião. Mesmo que se considere que a pornografia não está protegida pela liberdade de expressão, é inegável que a polêmica foto está longe de configurar material obsceno.”
Inegável, George? Você tem certeza que é INEGÁVEL que a foto está LONGE de ser algo obsceno? Você mesmo disse que essa é a sua opinião, ora. Quando a gente chega ao ponto de dizer que a nossa opinião é “inegável”, há algo muito perigoso no ar. Isso, sim, parece não cheirar bem. “Obsceno”, George, é algo que fere o pudor, sendo o pudor algo subjetivo por definição. Pergunto: sua opinião é a única objetivamente verdadeira e válida sobre a obscenidade da foto? Não se pode discordar da sua opinião, já que é “inegável” a sua conclusão? Não é razoável aceitar que alguém, criado e educado na tradição católica, tenha seu pudor ofendido ao ver um crucifixo (objeto sagrado) num ensaio erótico em uma publicação de circulação nacional? É inconcebível que alguém ache a foto de mau gosto, provocativa e desrespeitosa com aquele símbolo que, para milhões de pessoas, é sagrado? Pessoalmente, acho a foto de bom gosto e não vejo problema nela. Mas, pessoalmente, acho razoável que católicos tenham se sentindo ofendidos. Pelo menos não acho tão absurdo assim como você disse.
Sabe, George, o que eu mais detesto nos religiosos fundamentalistas é o seu inconformismo em relação ao fato de as outras pessoas não quererem pensar como eles pensam. Detesto esse proselitismo ofensivo e arrogante deles. E, absurdamente, muitos que criticam isso nos religiosos fundamentalistas acabam incorrendo erro semelhante, tratando a religião como coisa de imbecil e simplesmente não aceitando que as pessoas sejam religiosas, numa espécie da cruzada cética contra a religiosidade. Isso também não consigo entender.
“Também não consigo perceber qualquer ofensa direta ou mesmo indireta ao cristianismo.“
Claro que você não consegue perceber ofensa, George, uma vez que o “terço” católico não significa muita coisa para você. Tenho certeza que você não o considera um objeto sagrado. Também não significa para mim. Nem o “terço” católico, nem uma edição do Corão, nem uma imagem de Buda em bronze, nem a imagem de Maria em gesso. Não significam nada pra mim. Mas significa para muita gente. O direito que se pretendeu proteger com essa ação não foi o seu ou o meu sentimento religioso, mas o sentimento religioso de milhões de católicos que viram a foto na imprensa e sentiram que houve ultraje a um símbolo sagrado.
E aqui cabe uma pequena explicação ao comentário do Hugo sobre a nudez feminina. Na moral cristã, o corpo de uma mulher nua não é pecaminoso, em si mesmo. Não seria problema, por exemplo, se mulheres católicas que usam crucifixos pendurados no pescoço não o tirem na hora de tomar banho ou na hora de ter relação sexual. Nem o corpo nu nem o ato sexual são pecaminosos na moral cristã. Pecaminoso, para a moral cristã, é publicar a nudez, que deveria ser mantida na intimidade. Você pode achar isso absurdo, mas, segundo o que eu penso, deveria respeitar o fato de que muita gente não acha.
“A configuração do “hate speech” é um dos motivos juridicamente aceitáveis para a restrição da liberdade de expressão, o que, a meu ver, não ocorreu no caso, até porque a revista é destinada primordialmente ao público masculino adulto, não sendo razoável imaginar que as pessoas mais religiosas terão acesso ao referido material.“
Tudo bem dizer que não está configurado o “hate speech”. Concordo plenamente. Mas dizer que não é razoável imaginar que as pessoas religiosas não teriam acesso à foto é brincadeira, George, pois a foto não saiu apenas na revista. Dezenas e dezenas de sites da internet e programas de TV, de conteúdo jornalístico (e não erótico), noticiaram a publicação da tal foto. Além disso, se alguém ultrajar algo que eu tenho por sagrado, eu não preciso sequer ver ou ouvir diretamente para ter direito a tomar providências. Se você tiver notícia de que alguém ultrajou sua mãe ou seu filho, por exemplo, pode tomar providências mesmo que não tenha visto ou ouvido a referida ofensa.
“Acho que as pessoas mais religiosas deveriam se preocupar com o que é realmente importante do ponto de vista ético e não ficar perdendo tempo com futilidades.”
Ainda bem que você é juiz da 5ª. Região e não diplomata na Faixa de Gaza, George. Já pensou você tentando negociar um cessar-fogo chamando de “futilidade” as questões religiosas daquelas pessoas? Na minha opinião, George, essa é mais uma afirmação carregada de intolerância com o modo de pensar dos outros. Você não tolera mesmo que alguém se ofenda com essa foto, não é? Diga-me, George, quem sabe o que é “realmente importante” do ponto de vista ético? É você? O que é uma futilidade? É o que você acha que é futilidade? Para milhões de pessoas o crucifixo é importante e sagrado, será que é inaceitável isso? Será que é inaceitável que não queiram que seu objeto sagrado não esteja num ensaio erótico? Eu penso que não seja inaceitável.
Por fim, espero realmente que você receba meus comentários como amigáveis e sinceros, e que os considere ao menos para reflexão. Não quero mudar sua opinião. Acredite em mim, não quero mesmo. Aliás, tenho certeza de que não vou mudar a opinião de ninguém aqui. Gostaria apenas de deixar registrada essa crítica.
Um abraço,
Raul Nepomuceno”.
Aqui, meu comentário:
Grande Raul,
Inicialmente, é uma grande alegria vê-lo aqui participando dos debates, aumentado o nível da discussão.
A idéia do blog é justamente esta: a partir de fatos inusitados do cotidiano, que chamam a atenção de um público mais amplo, desenvolver um debate democrático capaz de tornar viva a teoria dos direitos fundamentais.
Por isso, todas as opiniões são sempre bem-vindas, até mesmo as mais críticas, especialmente quando o debatedor se guia pela ética do discurso, o que foi exatamente o seu caso.
Então vamos lá.
O meu post sobre a foto da Carol Castro não teve maiores pretensões argumentativas, pois, na minha visão, a questão era tão clara a favor da liberdade de expressão, que não me preocupei em justificar meu ponto de vista.
Mas você não é o primeiro a discordar de mim. Em uma mesa de bar com alguns juízes federais, vários colegas (inclusive o Nagibão, que foi da tua turma de mestrado, não é mesmo?) não acharam a decisão judicial que proibiu a divulgação das fotos da Carol Castro tão absurda assim…
Ou seja, o post foi mesmo falho nesse ponto, pois parti do princípio de que a questão era bem simples (vã ilusão) quando, no fundo, é super-complexa.
Esse é o problema daqueles que, como eu, vangloriam o raciocínio científico. Tudo aquilo que se baseia em valores religiosos acaba sendo “desprezado” de plano, quando, no fundo, muita gente pensa diferente. Não estou querendo dizer que sua crítica não foi científica ou racional. Longe disso. Só quero dizer que não levei em conta, ao externalizar minha visão sobre o assunto, a opinião daqueles que pensam de forma contrária, que não são poucos.
Em razão disso, e como o seu comentário apontou vários argumentos interessantes, vou fazer uma análise mais ampla da questão.
Primeiro, uma explicação quanto ao título: fé demais não cheira bem. A frase não é minha. Como bem lembrou o Drica, tirei de um filme com o mesmo título que, por sinal, não lembro de ter assistido. Mas o nome ficou marcado na minha memória e, por isso, resolvi adotá-lo para chamar a atenção do leitor. Na minha ótica, o trocadilho não pretende afirmar que as pessoas muitas religiosas cheiram mal, mas apenas que o fanatismo às vezes gera problemas. Aliás, minha mãe é extremamente religiosa (da renovação carismática católica) e é muito cheirosa, por sinal.
No mais, para não parecer hipócrita, devo admitir que, na minha opinião, a fé em excesso não é compatível com o pensamento racional (por mais abrangente que seja o conceito de razão). Penso que o fanatismo religioso acaba gerando sectarismo e intolerância. Mas creio que isso não está sendo discutido. O fato que você criticou foi o mau gosto do título, o que, de certo modo, estou de acordo. Ponto pra você… O título do post seguinte: “Toda nudez será castigada?” foi muito melhor com toda certeza e atingiria a mesma finalidade, ou seja, chamar a atenção.
Outra coisa: quando eu falei em “futilidade” e “coisas mais importantes”, jamais tive a pretensão de dizer que o sentimento religioso e a fé não são importantes, nem que se deve desprezar os símbolos sagrados. O que quis dizer foi que uma foto publicada numa revista masculina não era tão importante assim a merecer a movimentação da máquina judiciária e toda a ira e indignação de um grupo religioso. Tanto não havia importância no fato que esse foi um dos seus argumentos para justificar a limitação à liberdade de expressão, não foi mesmo? Ora, se não era tão importante assim, para que se preocupar com isso?
O que há de mais belo no cristianismo é a preocupação com o próximo, especialmente os mais carentes. Num país de miseráveis, acho que os grupos religiosos cristãos deveriam se preocupar muito mais com a fome do povo do que com uma foto de mulher pelada. Foi isso que quis dizer.
Quanto ao falso moralismo, minha idéia foi bem clara: alguém que compra uma revista de mulher pelada e fica chocado porque nela aparece um terço é sim um falso moralista. Se a Igreja prega que a nudez é pecado e que não se deve cobiçar a carne, por qual motivo alguém mais religioso iria comprar uma revista com esse conteúdo? Se comprou, de duas uma: ou não é muito religioso ou é um falso moralista.
Agora vamos ao mérito da discussão em si.
Toda a minha visão jurídica acerca da liberdade de expressão (e de outros direitos fundamentais) parte de uma idéia de autonomia e auto-responsabilidade individual. Já comentei sobre isso aqui.
Entendo que, em primeira linha, nem o Estado nem qualquer grupo religioso devem dizer para a sociedade o que deve ser lido ou que deve ser visto. Acho que cada pessoa adulta tem, em princípio, capacidade de definir que livros ou revistas pretende ler, que filmes deseja assistir e assim por diante. É lógico que isso tem limites. O respeito ao próximo é um limite claro. Você pode, em geral, fazer o que quiser da sua vida, desde que não prejudique outras pessoas.
Ainda dentro dessa linha, entendo que a livre circulação de idéias é um pressuposto indispensável para a democracia. Não cabe ao Estado definir o que vale a pena circular e o que deve ser proibido, exceto em casos extremos (como o hate speech, por exemplo). Se a idéia engradece ou não a democracia, isso não interessa ao Estado. Essa decisão cabe ao cidadão.
Não creio que o caso da foto em questão seja um caso extremo a merecer a censura. Não há dúvida de que houve um propósito de polemizar. Foi uma crítica sim. E esse ponto é importante, pois, embora um determinado grupo de pessoas não tenham apreciado a foto, ela passa uma idéia de que o nu feminino não deve ser encarado como um pecado. Se é uma idéia, está plenamente protegida pela liberdade de expressão. Se alguém não concorda com a idéia por detrás da foto, deve criticá-la, até mesmo pregar o boicote da revista, mas nunca impedir que qualquer cidadão possa ter acesso a essa foto. Se eu quero ver a foto, eu quero ter o direito de comprar a revista e conferir o conteúdo que lá está expresso. O Estado não deveria impedir a minha escolha.
Agora imagine se a gente aceita “concessões” a esse tipo de censura. Isso pode se voltar para a própria Igreja. Já pensou se algum maluco entra com uma ação judicial contra a Igreja Católica por ela ser contra o homossexualismo, e peça que o Poder Judiciário proíba os padres de divulgarem essa idéia? Já pensou se algum louco peça que seja excluída da Bíblia todas as afrontas que são ditas em relação às mulheres, e algum juiz acolha esse pedido? Já pensou se um juiz dadaísta determine que a Igreja Católica nunca mais escreva qualquer material defendendo o não-uso de anti-concepcionais? Os exemplos poderiam se seguir indefinidamente…
É por isso que acho que a harmonização realizada pelo juiz da causa foi equivocada. Ainda prefiro a liberdade de expressão, já que, nesse caso, a suposta ofensa à liberdade religiosa foi mínima, sobretudo – vale destacar – porque o público que lê a revista já está acostumado com esse tipo de imagem. Para quem lê a Playboy, nudez não é pecado.
Lembro de outro caso igualmente polêmico que chegou até a Justiça durante o carnaval. Uma juíza carioca proibiu a escola de samba Unidos da Viradouro de utilizar carros alegóricos que fizessem menção ao holocausto.
Esse caso é muito mais difícil, na minha ótica, pois mexe com os brios dos judeus ao misturar um tema tão sensível quanto o holocausto com uma festa popular como o carnaval. Mesmo assim, também acho que aqui deveria prevalecer a liberdade de expressão, pois não havia, pelo menos até onde vi, qualquer intenção de brincar com a memória dos judeus mortos naquele período. A meu ver, tratava-se, na verdade, de uma homenagem séria, que tinha tudo para beneficiar a comunidade judaica, já que divulgaria para um público bem amplo o que ocorreu naquele período. É importante, na minha ótica, que os abusos praticados pelos nazistas sejam sempre lembrados para não serem repetidos.
Sei que não dá pra misturar alhos com bugalhos, mas a minha intenção aqui foi apenas demonstrar que não estou sendo incoerente, nem “perseguindo” católicos. Aliás, sou católico por formação e conveniência; e cristão por convicção e filosofia.
Só pra finalizar: pode-se achar que a censura judicial, no caso da Carol Castro, feriu muito pouco a liberdade de expressão. Afinal, era uma única foto entre dezenas, e a empresa sequer precisou tirar as edições que já estavam nas bancas. Concordo que nesse ponto o juiz foi muito ponderado. Mas o problema é a filosofia por detrás desse tipo de censura. E se a revista ainda não tivesse sido publicada, o juiz poderia determinar que a foto fosse recortada antes mesmo de ser exposta nas bancas?
Creio que seria um grande passo de volta à censura… De minha parte, não quero que juiz algum me diga o que devo ler e o que não devo ler. Sou suficiente adulto para decidir por minha própria conta.
Mas é uma opinião minha, sujeita a críticas, pedradas e ponta-pés, desde que verbais.
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