Nesse mês de setembro/2011, participei de um curso para conhecer a experiência italiana de combate à máfia, junto com outros juízes federais que atuam na área criminal. O curso foi ministrado por juízes e professores italianos, que atuam na Sicília, região que é o berço da Cosa Nostra, uma das organizações mafiosas mais conhecidas do mundo. É lá que está situada a província de Corleone, cidade natal da família mafiosa imortalizada no livro e no filme “O Poderoso Chefão”, de Mário Puzzo.
O curso foi ministrado na Universidade de Palermo, cidade que se tornou famosa não só pela atuação da máfia, mas também pelo combate à máfia, já que lá foi assinado o principal tratado internacional sobre o combate ao crime organizado, além de ter vivido uma verdadeira cruzada de luta contra a máfia.
Chega-se à Palermo é já se sente o peso da história do combate à máfia. O aeroporto chama-se “Falcone e Borsellino”, em homenagem aos dois juízes assassinados pela máfia em 1992. Giovanni Falcone e Paolo Borsellino ficaram famosos por conduzirem, na qualidade de magistrados, o famoso maxiprocesso, que levou ao banco dos réus mais de quatrocentas pessoas ligadas à Cosa Nostra nos anos 80.
Do aeroporto até o centro da cidade, passa-se pelo local do atentado que vitimou Giovanni Falcone. Os mafiosos explodiram o carro que levava Falcone, matando não só ele, mas também a sua esposa e a escolta que o protegia. No local, foi construída uma espécie de obelisco:
Ao se caminhar pela cidade, também se notam vários elementos do combate à máfia. No prédio do Palácio de Justiça, fortemente protegido (não tanto quanto os dos EUA, que também já tive a oportunidade de conhecer), há um enorme mural com fotos de pessoas que foram assassinadas pela máfia ao longo das últimas décadas.
Foram muitas pessoas, mas nada que surpreenda um brasileiro que já assistiu a três assassinatos de juízes apenas na última década pela criminalidade organizada.
Dentro do tribunal, também é marcante a preocupação em resgatar a memória da luta contra a máfia. Há várias esculturas construídas em homenagem aos “mártires” da justiça. Os nomes dos juízes assassinados estão por toda parte.
Todos os juízes com quem conversamos falavam emocionados da luta contra a máfia e lamentavam o fato de que, apesar de tudo o que já foi feito, o combate ainda não havia terminado. Boa parte dos empresários sicilianos ainda paga o chamado “pizzo“, que é uma espécie de mensalidade entregue às famílias mafiosas para poderem continuar com suas atividades econômicas. Quem não paga o pizzo amanhece com um cadeado trancando as portas do seu estabelecimento.
Tivemos a oportunidade conhecer a Associação “Addio Pizzo”, que tenta combater esse tipo de prática, oferecendo proteção judicial aos empresários que não compactuam com a extorsão. O lema da associação é: “um povo inteiro que paga o pizzo é um povo sem dignidade”. A foto abaixo foi tirada na referida associação, que funciona em um prédio confiscado do mafioso Bernardo Provenzano, “capo di tutti i capi” da máfia siciliana.
No noticiário, são constantes as menções à atuação da máfia mesmo nos dias de hoje. E os debates judiciais, com freqüência, são assistidos nos programas de televisão, como as mesas redondas que existem no Brasil para discutir futebol. É impressionante como as pessoas, sejam ou não ligadas ao meio jurídico, vivem essa história e conhecem os detalhes do que aconteceu e está acontecendo.
O curso foi extremamente rico, não só pelo conteúdo das informações repassadas, mas pelo fato de conhecermos de perto a experiência italiana. Na tarde do primeiro dia, visitamos a Fundação Falcone, que também se localiza em um prédio confiscado que pertencia à máfia. Aliás, vários locais que visitamos pertenciam à Cosa Nostra e foram confiscado pela justiça. Uma das ferramentas mais importantes do combate à máfia utilizada pela Itália é a expropriação dos bens adquiridos pela organização criminosa em caráter preventivo.
A realidade italiana difere da brasileira em muitos aspectos, mas há pontos em comum. Por exemplo, percebe-se que também na Itália a máfia tem tentado se infiltrar nas instituições públicas. A contaminação do meio político pela influência mafiosa foi reconhecida por todos os professores e juízes. As famílias mafiosas ainda possuem muito poder econômico e usam seus instrumentos de intimidação para angariar votos para os seus candidatos. Os políticos, por sua vez, distribuem as verbas públicas para as obras realizadas pelo estado às famílias mafiosas, fechando um círculo vicioso semelhante ao que ocorre no Brasil.
Mas há um aspecto em que as realidades diferem enormemente. Na Itália, valorizam-se as pessoas que combatem a máfia. Há um respeito maior da cúpula do poder em relação aos juízes e demais autoridades que estão na linha de frente. A jurisprudência preocupa-se com a efetividade do processo e trata os acusados conforme a sua periculosidade. O tratamento rigoroso reservado aos líderes mafiosos tenta evitar ao máximo que eles continuem a exercer influência de dentro do cárcere. As conversas são monitoradas, o patrimônio é confiscado e, em razão de uma recente convenção estabelecida pela comunidade européia, o advogado tem a obrigação de informar a existência de qualquer movimentação financeira suspeita de seu cliente. O advogado-cúmplice é tratado como tal. De acordo com os juízes com quem conversamos, é relativamente comum o envolvimento de advogados com a máfia.
Os aspectos penais da legislação antimáfia italiana são bem peculiares. Existe um tipo penal específico para o crime de associação mafiosa (416 bis). O que caracteriza a associação mafiosa é o método de intimidação e a omertá usados pelo grupo. Também é punido o chamado concurso externo, ou seja, a colaboração com o grupo, independentemente da vontade consciente de fazer parte da máfia.
O sistema prisional para os mafiosos é conhecido como cárcere duro. Tem um prazo de quatro anos, prorrogável sempre que necessário, a critério do ministério da justiça. Pelo que pude observar, o cárcere duro, ao lado do confisco de bens, são os dois grandes trunfos usados no combate à máfia.
Outro trunfo importante é o tratamento privilegiado dado aos colaboradores. Os mafiosos que resolvem quebrar a omertá gozam de uma série de prerrogativas, como redução da pena e proteção do estado. Além disso, os colaboradores não são aprisionados no sistema do cárcere duro, o que parece ser um grande estímulo para a delação premiada. O confisco de bens, contudo, não é passível de negociação na delação premiada.
Com relação à segurança pessoal dos juízes que atuam na linha de frente, existe uma proteção mínima permanente que nenhum juiz criminal pode dispensar. Tais juízes são obrigados a andar no carro oficial, com um agente de segurança que o escolta por toda parte. A segurança pode ser aumentada a pedido do juiz. Os juízes italianos ficaram impressionados quando narramos a situação dos juízes criminais brasileiros que precisam implorar para a Polícia Federal para conseguir uma proteção mínima. Todos eles ficaram chocados com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, especialmente pelos detalhes em torno de seu pedido de proteção.
Palermo, 1º de outubro de 2011
Outubro 10, 2011 ás 2:12 pm |
George,
parabéns pela rica experiência. Deve ter sido muito rica mesmo. Espero que ela possa frutificar aqui no Brasil.
Parabéns também à justiça federal, por ter proporcionado aos seus magistrados esse tipo de curso. A justiça federal tem lá seus defeitos, como qualquer instituição pública, mas continua sendo precursora. Os juízes federais são privilegiados por terem acesso a isso.
Enquanto isso, na justiça estadual, além da estrutura deficitária, os únicos cursos que temos são dados pela internet, sem prejuízo das atribuições, cursos esses que geralmente versam sobre a “otimização” da prestação jurisdicional com vistas ao cumprimento das metas do CNJ. Não que isso seja irrelevante, mas logo o tribunal vai dar um macacão fabril e um cartão de ponto para cada juiz.
Outubro 10, 2011 ás 2:33 pm |
Prezado anônimo,
a única ajuda que a instituição (Justiça Federal) nos forneceu foi a liberação para participar. Os custos com passagens, hospedagens, traslado, alimentação etc foram custeados por nós mesmos.
George Marmelstein
Outubro 10, 2011 ás 10:08 pm |
Nesses tempos difíceis, essa simples liberação, embora seja o mínimo que o TRF-5 poderia fazer, já é o bastante, tanto mais se comparado a outros tribunais.
Na justiça estadual, pode ter certeza, nem a liberação seria dada, a não ser por um milagre. A situação é caótica. Juízes precisam implorar para exercer seus direitos mais básicos, como tirar férias e gozar seus dias de compensação pelo acúmulo de varas.
Para conseguir afastamento, qualquer que seja ele, o juiz precisa deixar a vara em ordem, não marcar audiências e conseguir um colega que responda pelos casos urgentes, pois na justiça estadual, ao contrário da Justiça Federal, as varas não têm dois juízes (titular e substituto). O substituto da estadual é volante, não é fixo a uma vara.
De qualquer forma, voltando ao tema do post, chama a atenção a diferença de tratamento que a Itália dá aos seus juízes, em comparação com a execração pública sofrida pelos juízes brasileiros.
Não custa sonhar, por isso espero que um dia possamos atingir esse patamar.
Boa semana.
Outubro 10, 2011 ás 11:53 pm |
Se não estou enganado na Itália alguns dos poderes conferidos aos Juízes nesses casos são incompatíveis com o dever de imparcialidade que vigora em nosso sistema, estou certo?
Outubro 11, 2011 ás 10:12 am |
Cassiano, lá a carreira “magistratura” engloba os juízes e procuradores, que são funcionalmente distintas, mas ligadas pelo vínculo comum de um concurso unificado, prerrogativas idênticas e a possibilidade (hoje mais difícil) de troca (um juiz, em tese, poderia deixar de ser juiz e um procurador poderia se tornar juiz). Os juízes (giudici) tem o dever de imparcialidade e atuam de forma idêntica aos juízes brasileiros. A Corte Constitucional italiana, assim como o Supremo Tribunal Federal, exerce o controle de constitucionalidade dos atos praticados pelos juízes, inclusive para saber se estão de acordo com as garantias constitucionais.
Outubro 12, 2011 ás 2:35 am
Obrigado pelo esclarecimento, professor. O equívoco deve-se à declaração de insconstitucionalidade do art. 3 da Lei dos Crimes Organizados (9.034/95).
O dispositivo conferia poderes investigatórios aos juízes, e sempre diziam que sua redação foi inspirada na famosa “Operazione Mani Pulite”. Agora, lendo a inicial da ADI, vejo que o próprio PGR menciona artigo da Ada P. Grinover em que ela afirma que na verdade quem investigava eram membros do Ministério Público.
Outubro 12, 2011 ás 7:41 pm |
Caro Dr. Marmelstein, lendo o relato de sua viagem fico tentando estabelecer um paralelo entre a corrupção no Brasil e na Itália. Parece que a origem latina comum aproxima os países muito mais nesse aspecto, principalmente no meu pequeno Estado (Rio Grande do Norte) com a região do Mezzogiorno (Sicília e quase todo o Sul da Itália).
Lá na Itália a máfia trabalha em paralelo com a política, arrecadando fundos através do empresariado para financiar seus candidatos a cargos eletivos, no afã de futuramente receber benefícios tais como acobertamento, leniência na apuração de crimes etc.
Aqui vislumbro que alguma criminalidade organizada (nem me refiro ao tráfico de entorpecentes, pois envolve outros elementos) infiltra-se diretamente na política, e não apenas por interpostos candidatos.
O próprio agente político ocupa um cargo e determina a fraude nas licitações e o direcionamento indevido de recursos.
Exemplos nacionais não faltam: DNIT e Caso Mensalão falam por si sós.
Nem tampouco situações locais onde o filho de uma ex-governadora mostra-se envolvido com desvios de recursos da Saúde (http://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_H%C3%ADgia), um diretor do IPEM monta uma estrutura milionária de propina (http://paduacampos.com.br/blog/?p=23282) ou um grupo de vereadores é acusado de receber propina para beneficiar empresários do ramo da construção civil (http://blogdopatricio.blogspot.com/2007/08/operao-impacto-um-show-de-amadorismo.html).
Tenho dúvidas se o problema aqui é de uma legislação mais moderna e agressiva (inclusive relativizando algumas prerrogativas de advogados, como lá na Itália), ou mais ligada à concepção de mundo que os brasileiros deveriam buscar.
Outubro 12, 2011 ás 9:49 pm |
George,
post bem legal.
Vc sabe se na Itália os juízes têm as mesmas prerrogativas que no Brasil?
Abraço!
Outubro 13, 2011 ás 12:22 pm |
George,
Complementando, como é na Itália a relação polícia / órgão acusatório / órgão julgador?
Outubro 15, 2011 ás 2:29 pm |
“Justiça melhor se faz com respeito e diálogo”
http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/
Sob o título “Febeapá da magistratura”, o artigo a seguir, publicado originalmente no site “Judex, Quo Vadis?”, é de autoria do juiz de direito Gustavo S.R. Fernandes, de Embu (SP):
Este texto é direcionado a colegas de magistratura, promotores, procuradores, advogados, jornalistas e, essencialmente, os leigos que estão sendo bombardeados com uma série de matérias, editoriais, artigos e colunas que se julgam na obrigação de falar sobre o Poder Judiciário, a título de crítica supostamente construtiva. Procurarei redigi-lo com uma linguagem que todos possam compreender, iniciando com uma expressão bem popular: já deu, né?
Não vou me valer de introduções clássicas do tipo “reconheço que o Judiciário tem problemas” porque isso é óbvio. Talvez meia dúzia de juízes realmente pense que está tudo bem na carreira e que não há do que reclamar. A maioria estrondosa sabe que não está tudo bem. Em diversos lugares, inclusive no estado de São Paulo, não está nada bem. Mas isso não é justificativa para que, de repente, todo mundo resolva liberar seus achismos sobre a Justiça ou dar lições de humildade, como se fossem eles os humildes. Pessoas como os jornalistas que se acharam juridicamente aptos a decretar que os magistrados estão aplicando errado a nova Lei de Tóxicos, porque o número de prisões aumentou. Quantos casos concretos estes craques da lei apreciaram para dar este veredito? Nenhum. Pegaram as estatísticas e pronto. Quando muito, ouviram alguns advogados de defesa. É o que chamam de imparcialidade.
Os juízes estão num jogo que não podem vencer, porque as regras são feitas e executadas por quem comanda o apedrejamento. Se alguém diz que a magistratura tem bandidos de toga, é corajoso. Quem se revolta é corporativista. Jornalista criticando é independente. Associação de magistrados defendendo é como a mãe que protege o rebento. Quando o objetivo é sufocar em vez de argumentar, até o Sargento Garcia vira herói e o Zorro se torna um vilão a ser preso (imagino que o próximo passo seja torcer para o Xerife de Nottingham enforcar Robin Hood). Mas o arsenal não acaba por aí. Agora vemos até uma psicóloga dizer que juízes se sentem poderosos quando sentenciam. Nunca pensei nisso. Na próxima sentença que der, procurarei usar estes poderes. Vou sair voando, soltar raios cósmicos ou simplesmente pular da janela – quem sabe sou o Wolverine e nem estou sabendo.
A maior falha desta psicóloga, não sei se acidental, é considerar que só juízes querem julgar os outros. Todos fazem isso, incluindo promotores, advogados e partes. Cada um vê as coisas de sua forma e analisa os demais conforme seus pensamentos e vivências. Só o juiz tem a responsabilidade que acompanha o poder – talvez a doutora devesse assistir ao filme do Homem-Aranha para entender isso. Ao contrário dos outros, não pode condenar ou absolver com base na reportagem do JN, do debate no Superpop (antes ou depois do desfile de lingeries) ou porque a opinião pública quer. Juiz tem que aplicar a Constituição e a Lei, porque elas foram feitas para proteger a sociedade de tudo, incluindo ela mesma em seus piores momentos. Humildade serve para todos.
Fazer Justiça não é linchar, nem ter pena. É assumir o risco de ser impopular em nome do Direito. Um presidente da República pode recuar para não perder uma eleição. Um congressista pode faltar à votação para que não digam que aprovou um remédio amargo, ainda que necessário. Pode o juiz começar a agir da mesma forma? Pois é o que querem os que estão falando em eleição para magistrado. Preferem quem faz política a quem estuda para ser aprovado em concurso público. Aliás, se alguém tem sido mais patrulhado que juiz, é quem valoriza o estudo. Esse vira “preconceituoso” só porque acha importante saber escrever e entender o que está escrito. Bom mesmo é dizer que, porque a Terra gira, a poluição da China vem parar no Brasil. Entenderam? Pagar duzentos mil por uma palestra de quem proferiu esta genialidade é normal. Pagar vinte mil de salário para um concursado é loucura. É isso que pretendem que você pense. Ou melhor: não pense.
Por respeito ao tempo dos leitores, encerrarei por aqui. Não sem antes dizer que também me revolto com situações que têm envergonhado não apenas a mim, mas aos tantos e tantos magistrados que ainda acordam pensando que o justo deve prevalecer. Um país respeitável precisa de um Poder Judiciário muito melhor que o de agora. Mas se vocês acreditam que é este o objetivo de tudo o que têm lido e ouvido, estão dando o primeiro passo para que nada disso aconteça. Justiça melhor se faz com respeito e diálogo. Não com recalque e oportunismo.
Outubro 15, 2011 ás 2:50 pm |
“Sou Juíza”
(http://judexquovadis.blogspot.com/2011/10/sou-juiza.html)
Mas não me atrevo a me identificar em público.
Tempos difíceis… Melhor não fazê-lo.
Na rua, no supermercado, no cinema e até mesmo entre os que não são muito conhecidos, sou apenas a Angela.
Digo aos meus filhos que se calem.
- Não digam que são filhos de juíza! Melhor falar que mamãe é assistente social, advogada ou qualquer coisa que o valha. Não revelem a profissão da mamãe em hipótese alguma!
Minha funcional está no fundo do armário.
Meus cartões de visitas ficam no Fórum. Em compromisso oficial levo um ou dois, apenas para o momento. Nem sonho em carregá-los na bolsa.
Meus hollerites estão muito bem escondidos, até pra evitar o desgosto de ver os descontos de mais de 38% dos meus vencimentos.
A empregada doméstica, muito bem instruída, não deve revelar que trabalha na residência de uma magistrada.
Ser juiz há tempos tem sido muito perigoso. Arriscado.
Mas o pior é que agora é vergonha também.
Não para quem se orgulha do trabalho que faz, como eu.
Mas para quem não nos conhece e nem imagina quanto pesa o nosso fardo…
Aos olhos da população, graças às TV´s e aos jornais, somos vagabundos muito bem pagos pra deixar os processos mofando nos armários.
Somos venais, corruptos, vagabundos, os reis da carteirada, bandidos de toga!!
Precisamos de fiscalização incessante! Tal qual crianças irresponsáveis, sem a vigília dos bedéis de um Conselho superior somos incapazes de assumir nossas responsabilidades e ?dar conta do serviço?!
Ai de nós se alguma coisa der errado!!! No trânsito, no trabalho, nas ruas. Rezemos pra sair ilesos! A culpa, afinal, é sempre nossa!
Recebi a notícia do ingresso no concurso através do meu próprio pai. Dr. Angilberto Francisco Lourenço Rodrigues, advogado desde 1955, tempos dourados das Arcadas, falecido no ano passado.
Quanto orgulho ele sentiu de mim. Chamou-me de excelência!
Nunca vou esquecer aquele dia. Contava aos amigos que tinha todos os filhos formados em direito, uma promotora de justiça e uma JUÍZA. Falava com ênfase, com o orgulho que os advogados daqueles tempos tinham por ter um magistrado na família.
Pois é, meu pai, meu querido. Esses tempos já não existem mais.
Chego a pensar, apesar da tristeza que me abate, que foi bom o senhor ter partido antes de ter que esconder dos amigos que sua filha é juíza.
Graças a Deus o senhor não tomou conhecimento da vergonha e desonra que se considera o exercício da magistratura nos dias de hoje…
Mas pode ficar tranqüilo, pai. Eu tenho certeza absoluta do caminho que estou trilhando. Da causa que abracei.
E consciência tranqüila.
Do dever cumprido.
Angela Schmidt Lourenço Rodrigues – Juíza de Direito
Outubro 17, 2011 ás 11:48 am |
George, faltou dizer que, em razão das particularidades do modelo italiano, todos esses “juízes” mencionados no texto, tanto os vivos quanto os mortos, são, na verdade, o correspondente no Brasil aos Promotores de Justiça e aos Procuradores da República e não aos juízes propriamente ditos. Ou seja, se fosse no Brasil, essas autoridades seriam do Ministério Público e não da magistratura.
É importante que essa distinção seja feita de maneira clara e expressa para que se saiba realmente quem, lá e cá, tenta efetivamente realizar o combate à corrupção e ao crime organizado.
Outubro 17, 2011 ás 5:00 pm |
Prezado Albésio,
tanto o Falcone quanto o Borsellino atuavam como giudici quando foram assassinados. Falcone começou a sua carreira como procuratore, mas tornou-se giudice nos anos 80. Eles eram membros do Poder Judiciário, exercendo a jurisdição.
George
Outubro 17, 2011 ás 6:58 pm |
Desde quando membro do Ministério Público é autoridade?
Qual autoridade eles têm? A autoridade de entrar postular perante o Poder Judiciário? Ah, tá…
Outubro 18, 2011 ás 10:21 pm |
O HOMEM QUE ACREDITAVA – por Danilo Mironga
Blog Judex, Quo Vadis?
Edmundo teve confirmada a prescrição de sua condenação criminal. Na mesma semana, as autoridades comemoraram os mil dias para a Copa de 2014. Coincidência ou mensagem subliminar? Somando-se à decisão do TRF que autorizou a falta de licitação na ampliação de Cumbica, fico com a alternativa B. Os juízes até podem tentar aplicar a Lei para proteger nosso bolso, mas os Tribunais já decidiram que a festa vai rolar. O prejuízo? Bota na conta de São Nunca.
O precedente existe e é tri-ilegal. Em 1970, o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, ofereceu um fusca para cada um dos campeões no México. Ele ofereceu, os paulistanos pagaram. Levou apenas mais de vinte anos para o STF decidir que houve uso indevido do erário e mandar Maluf devolver os fuscas ou a grana. Fim de papo? Não. O ex-alcaide conseguiu anular a decisão no próprio STF, por erros processuais. Num sistema que torce pelo réu, qualquer errinho absolve quando se tem um supertime de advogados e malabaristas jurídicos no lugar de julgadores. No resto do mundo, decisão judicial foi feita para se cumprir. No Brasil, o juiz de primeiro grau é tão decisivo quanto Marlos. Esse dribla, dribla e não dá em nada. O juiz condena, condena e só vale quando o recurso do recurso do recurso (intervalo) do recurso é rejeitado. Está na Constituição brasileira, Pancho. Si, si.
Falando em dinheiro, é aquilo que o Judiciário tem que suplicar ao Executivo e ao Legislativo. Também está na Constituição que o Brasil tem três Poderes, mas dois podem de verdade. O terceiro só pede. O presidente do STF toma cafezinho com a presidenta, enquanto o chefe do Tribunal de Justiça na Pindaíba vai atrás do governador de Pindamonhangaba, que vai atrás de Doutor Ricardo é Coisa Nossa, que manda soltar a bufunfa para o Itaquerão. Sentiram o Teorema? Os Ministros e desembargadores dizem acreditar que as conversas passam longe de afetar sua independência. E a grande abóbora distribui presentes no dia das bruxas. Pelo menos o Linus acredita nisso. Só que o Linus é uma criança que chupa o dedo com uma manta encostada na cabeça, e muita gente dá risada. Seria tão engraçado se usasse uma toga? Para alguns, seria. Que puxa.
Como tenho mais parágrafos regulamentares a preencher, a acusação ainda não encerrou sua tese. Estão faltando milhões de réus neste banco. Já que fazer Justiça envolve encontrar culpados, a população (ou seja: nós) merece uma menção honrosa – se não como co-autora, que seja como partícipe. Também contamos com a certeza da impunidade em causa própria. Quando o inesperado acontece, como no dia em que levamos uma multa por infração de trânsito existente, ficamos possessos e até indignados por termos sido pegos. Afinal, tantos outros fazem a mesma coisa e seguem dirigindo por aí – não raro, orientados pelo Twitter para fugir da blitz. É essa revolta que a turma de 2014 sentirá se for barrada, enquanto outras maracutaias continuam ignoradas. Na ética do “se todo mundo faz, o errado vira certo”, a impunidade pode ser uma porcaria, mas a punição é sacanagem.
Devo ressaltar que não sou juiz, mas conheço um – provavelmente, meus trinta e dois leitores também. Ele passou anos garantindo que Edmundo cumpriria a pena. Hoje não sabe onde enfiar a cabeça quando lembro esta previsão. Agora, sobre a Copa, ele tem esperanças na atuação do Judiciário. Num dia era certeza, noutro era esperança e logo será desilusão. Esse mesmo juiz contou que uma funcionária do aeroporto de Londres se espantou quando respondeu sobre sua profissão. “Existem juízes no Brasil?” – perguntou incrédula. Ele deveria ter respondido “existir, existem. Só não sei pra quê”. Mais uma oportunidade perdida.
Publicado originalmente no FOMQ – Fórum O Mais Querido
Outubro 18, 2011 ás 10:23 pm |
George, George, o que está acontecendo com a magistratura???
Outubro 19, 2011 ás 2:03 am |
Desde quando juízes são agentes políticos? Desde quando são membros de um dos Poderes da República? Só se for nos livros de História!!! Aqui no Brasil são trabalhadores comuns, cujo patrão é o governo, portanto têm direito à greve, garantido constitucionalmente a todos os funcionários públicos. Os “carimbadores de toga”, digo, os “juízes”, vão boicotar os processos de interesse da União para ver se cai uma esmolinha lá de cima. A Constituição diz que o Brasil tem três Poderes, mas dois podem de verdade. O terceiro, ah, esse só pede!
Deve ser frustrante ser juiz no Brasil. Juiz de primeira instância não tem poder alguma. A sentença é mero rito de passagem. Não obriga ninguém. O juiz de 1º grau só tem algum poder entre a concessão de tutela de urgência e o despacho liminar do relator em uma linha concedendo efeito suspensivo ao agravo. Nesse pequeno lapso temporal, o juiz de 1º grau tem alguma sensação de poder. Nem em audiência o juiz tem poder, pois os advogados, encorajados com a existência do CNJ, peitam o juiz e querem simplesmente impor sua vontade. O juiz acaba deixando, porque se quiser se afirmar como presidente da audiência e do processo depois terá uma dor de cabeça danada para ficar respondendo a representação por “falta de urbanidade” no CNJ e pode ter noites mal dorminados enquanto não vier a notícia de arquivamento da representação. E se a corregedoria abrir prazo para defesa prévia, hum, aí sim é só dizer adeus às noites de sono e preparar o bolso para contratar um bom advogado; sim, o causídico vai enfiar a faca e cobrar o olho da cara para defender o juiz.
Acho que de todos os magistrados, o juiz federal é o mais frustrado, porque basicamente só julga contra o poder público. Ora, o poder público, todos sabemos, nem precisa de advogado em juízo, pois a própria lei já faz sua defesa: tem prazos privilegiados, reexame obrigatório, regime de precatórios, etc. Condenar o poder público é como narrar um conto de fadas, um mundo encantado onde a administração pública cumpre as decisões judiciais.
Outubro 19, 2011 ás 2:06 am |
Diante do que foi escrito acima, só posso desejar-lhe um bom trabalho amanhã, George.
Espero que prolate muitas sentenças e distribua muita justiça, dando a cada um aquilo que é seu, pois assim estará contribuindo grandemente para a pacificação social.
Outubro 19, 2011 ás 11:04 am |
BOLA MURCHA
Blog Judex, Quo Vadis?
O Legislativo relativiza o ordenamento jurídico para satisfazer à FIFA.
O Executivo escancara, às cegas, os gastos com a Copa para agradar a corja de sempre.
Mas é o Judiciário quem mais uma vez é desmoralizado por causa de uma porcaria de um torneio na Granja Comary.
Esta na hora dos cartolas do CNJ pararem de fazer cera e começarem a chutar em gol.
Bel. Pinguelas de Miranda
Outubro 22, 2011 ás 10:47 pm |
Dr. George,
O livro “MAFIA-Padrinhos,Pizzarias e falsos padres”, de Petra Reski, nós conta em detalhes toda a luta pela continuidade do legado de Falcone e Borsellino, que vem sofrendo tentativas de revogação de leis que muito auxiliaram o trabalho destes.
O livro também deixou em dúvida, pois em certas passagens pensei que autora se referia ao Brasil, tamanha a semelhança dos casos de licitações de obras públicas direcionadas,
Mas, o que mais nos deixa comn água na boca, é que lá, eles não tem uma Constitucional e legislação penal tão escrotas como a nossa e da Alemanha, para onde, como nos revela a autora, está migrando a máfia italiana, por ter uma legislação tão complacente como a nossa. Enquanto na Itália o confisco se dá com indícios, aqui nem com provas concretas.
abs
Outubro 27, 2011 ás 8:11 pm |
Me parece clara a diferença de tratamento dado pela Italia a seus julgadores e seus criminosos em relação ao Brasil. Enquanto aqui, bandidos mafiosos sao tratados como pessoas benignas que tiveram um mero “desvio de conduta”, la os mafiosos sao tratados como tal. Onde ja se viu, essa juíza assassinada foi vítima dos homens que ela mesmo julgava, quando o certo seria ela ter proteção, e eles, estarem presos, fora de circulação.
Outubro 30, 2011 ás 5:43 am |
O poder economico e a organização institucional da mafia a tempos desestabilizam a estrutura Estatal. Isto, pois, mafia e Governo muitas vezes se encontram em relações indissociaveis, tendo em vista que aquela financia esta, que por sua vez compromete-se em “rezar” na cartilha que lhes fora determinada, sob pena de pagar caro por isso.
Fato singular ocorre com os aplicadores do direito que “subvertem” essa ordem, quando atuam em favor da mais lídima Justiça e poem no banco dos réus máfia e Governo lado a lado. A peculiaridade disso consiste no fato da Autoridade Judiciária julgar e condenar nos termos da lei esses infratores e AO REVÉS, sofreram muitas vezes retaliações por isso, quiçá, sofrerem a mais dura das condenações, a morte! Tudo, por ter agido no estrito cumprimento do seu dever legal. Mas não é só isso, o mérito dessa atuação pro-ativa dos membros do Poder Judiciário consistem acima de tudo no ato heróico de enfrentar esse Sistema, diga-se, sem apoio solido e muitas vezes sem o MELHOR reconhecimento.
Portanto, a sociedade não pode quedar-se inerte diante disso, diante da sucumbência da Justiça em face da força crimosa que como um verme nos corroe, a espada da Justiça não pode ser menor e mais frágil que a espada do crime, caso contrário, voltariamos à barbárie.
Temos que valorizar, apoiar, unir forças e incentivar atitudes de Magistrados, membros dos Ministérios Publicos, Delegados e todos que subvertem essa ordem, melhor seria desordem, posto que, olvidando-se isso, estaremos fadados ao fracasso, ao nosso fracasso.
Parabéns Dr. George, louvável sua iniciativa de, às proprias expensas e sem maiores incentivos, ir conhecer in loco organizações que lutam pelo Direito! Continue a semear os aprendizados adquiridos que tenho convicção que frutos bons brotarão!
Marcelo M. Cruz
Janeiro 22, 2012 ás 6:31 pm |
“Foram muitas pessoas, mas nada que surpreenda um brasileiro que já assistiu a três assassinatos de juízes apenas na última década pela criminalidade organizada”.
1 década – 3 juízes, e quantos policiais será que morreram por combaterem criminosos? Acho que estasmos precisando olhar um pouquinho mais para esta classe que esta na linha de frente, em contato direto com esses criminosos. Esta persepção de afronta ao Estado deve ser ampliada, e não restringida apenas a alguns agentes do Estado, matar qualquer agente do Estado deveria causar repulsa no meio da sociedade. Seja um Juiz seja um policial.
“Com relação à segurança pessoal dos juízes que atuam na linha de frente, existe uma proteção mínima permanente que nenhum juiz criminal pode dispensar. Tais juízes são obrigados a andar no carro oficial, com um agente de segurança que o escolta por toda parte”
E o policial quando acaba seu turno de serviço,…vai para casa sem nenhuma proteção,…quantas ameaças o policial recebe por dia no serviço? Se quiser uma arma tem que comprar, pois o Estado não deixa levar a arma para casa…e se continuarmos vamos chegar a coisas mais ridículas ainda… meu Deus!, e aí um Juiz tem idéias deste tipo, tem que olhar para o umbigo dos outros também, tem que sair da sala, vai conversar com outros agentes do Estado, amplie seus conhecimentos…todo mundo faz parte do processo…eu acho um absurdo um policial ter que se mudar porque um traficante ameaçou a sua família…e isto ocorre com frequencia…, ai o Juiz foi ameaçado…TEMOS QUE TER PROTEÇÂO 24 Hs!!!…dá u tempo! e por ai vai….