Acaba de sair a terceira edição de meu Curso de Direitos Fundamentais. É uma alegria muito grande saber que o livro tem sido bem aceito pelo público.
Nesta terceira edição, fiz um prefácio explicando as mudanças em relação às edições anteriores. Faço questão de divulgar aqui:
Prefácio à 3ª Edição
Recebi com muita alegria a notícia de que a primeira edição deste Curso havia se esgotado em menos de um ano. Mais feliz ainda fiquei quando soube que a segunda edição também se esgotara em igual período. É um sinal claro de que todo o esforço valeu a pena e que, de fato, o estudo dos direitos fundamentais é mesmo uma necessidade imperiosa. Mas a alegria maior foi saber que o livro agradou tanto a leitores mais avançados e mais exigentes quanto àqueles que sequer fazem parte do “mundo jurídico”.
Vários professores elogiaram os casos jurídicos e me informaram que os usam com freqüência em suas aulas, sempre com uma boa recepção por parte dos alunos. Também tive notícia de alunos que, por estarem “viciados no texto”, reclamaram do professor por não ter cobrado mais capítulos deste Curso! É algo difícil de se ver em um ambiente acadêmico onde o normal é encontrar os alunos reclamando do excesso de leitura.
O livro também foi bem recebido por estudantes que se preparam para concursos públicos. Em um fórum bastante famoso, tive a oportunidade de encontrar mensagens como as que se seguem:
“George Marmelstein impressiona pela didática (fator que tenho tido como algo cada vez mais relevante) sem pecar no que tange a consistência teórica. Como Mestre em Direito (com ênfase em Constitucional) eu vejo na obra um livro de leitura agradável, mas que consegue ser adequadamente profundo devido à correta análise dos precedentes nacionais e estrangeiros. No que tange à diagramação então, impecável. A meu sentir é leitura obrigatória para as carreiras federais e para todos que desejem o acesso ao conteúdo essencial em termos de direitos fundamentais”.
“Ganhei ontem e já li a metade. O livrinho é viciante, bem diferente de outros entediantes que vemos por aí…”
“Tenho o livro do George e é realmente excelente. Leitura muito fácil e descomplicada, ele tem uma didática incrível. No final, ele ainda coloca vários casos de conflitos de direitos fundamentais que geram polêmicas, muito bom para provas de dissertação”[1]
Esse tipo de mensagem, especialmente quando escrita “pelas costas” do autor do livro, constitui uma fonte de ânimo indescritível. Por essas e várias outras, sinto-me muito mais motivado para prosseguir na atualização deste Curso, a fim de torná-lo ainda melhor.
Da primeira para a segunda edição fiz poucas alterações, muito mais com o intuito de informar os leitores de algumas mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. Houve algumas decisões bem importantes, como a definição da força jurídica dos tratados internacionais (prisão civil do depositório infiel), a definição da discussão sobre a possibilidade de prisão provisória na pendência de recurso extraordinário ou especial e a impossibilidade de se indeferir o registro eleitoral com base na “vida pregressa” dos candidatos (posteriormente modificada em razão da Lei de Ficha Limpa).
Nesta terceira edição, contudo, resolvi fazer algumas modificações maiores. Além das atualizações de praxe (cada vez mais necessárias, diante da intensa produção jurisprudencial nos últimos anos), também modifiquei levemente a estrutura dos capítulos, acrescentei alguns estudos de casos e inclui temas que não foram tratados nas edições passadas.
É possível notar um aumento cada vez maior da importância da jurisdição global dos direitos, especialmente pela atuação dos tribunais internacionais de direitos humanos. Por esse motivo, resolvi analisar algumas questões que surgem por força dessa proteção jurisdicional “multinível”.
No mais, o livro é o mesmo. Afinal, não se deve mexer em time está ganhando. Espero que gostem.
O Autor
[1] Mensagens extraídas do Fórum Correioweb.
