Coloquei no scribd o projeto de tese de doutoramento que apresentei no final de junho na Universidade de Coimbra.
Essa fase do curso é decisiva, pois é uma linha divisora entre dois momentos do curso: a parte de aulas e a parte da investigação. É preciso apresentar um projeto de cerca de cinqüenta páginas contendo os objetivos da pesquisa. O trabalho é submetido a uma avaliação por três professores (o orientador e mais dois), com formações diversificadas. Há uma espécie de “banca”, semelhante ao do doutorado (só que no caso do doutorado são oito professores avaliando). Ou você segue em frente, caso seja aprovado, ou é melhor desistir. Ainda há possibilidade de a aprovação ser condicionada a certas correções. No meu caso, o trabalho foi aprovado de plano, sem precisar de alterações complementares, o que seria perfeitamente normal.
Fiquei extremamente feliz com a aprovação, sobretudo porque o trabalho foi bastante elogiado (e também criticado em alguns pontos, obviamente). Embora eu seja particularmente fã de críticas, os elogios, nesse caso, foram muito bem-vindos, pois até aquele momento eu ainda não havia recebido qualquer tipo de elogio de um professor português. Aliás, é extremamente raro que um estudante brasileiro receba elogios de professores portugueses.
No meu caso, havia um professor de filosofia do direito (o orientador: Dr. Aroso Linhares), de sociologia (Dr. António Casimiro) e de direito constitucional (Dr. João Loureiro). Todos gostaram do tema da tese: a Judicialização da Ética. E também gostaram da abordagem que está sendo dada, já que fiz questão de não repetir os mantras consolidados pela doutrina constitucional brasileira. Pelo contrário. A abordagem é crítica e tem o intuito de demonstrar que a jurisdição constitucional dos direitos fundamentais tem problemas filosóficos difíceis de serem solucionados.
No projeto, fiz questão de levantar mais dúvidas do que fornecer respostas: as respostas virão (ou não) na tese propriamente dita. Mas já deixei fincada a bandeira do ponto de chegada: a transformação da ética em direito e a idéia de expansão do círculo ético como fundamento de legitimidade da atuação judicial.
Convido-os não apenas à leitura, mas sobretudo à crítica. Trata-se de uma investigação que devo concluir em dois anos ou mais. Está bem no começo, pois.
Enfim, o projeto está aqui. O sumário é este:
Sumário
Considerações Prévias. 5
1 Problematização. 7
1.1 Um mundo judicializado. 7
1.2 O Leviatã vestiu a toga?. 23
1.3 O outro lado da moeda: o poder eticamente fundado. 41
1.4 A “aposta” jurisprudencialista. 51
2 Justificativa. 56
2.1 Acordando do sono dogmático. 56
2.2 Não tão simples assim… 61
3 Estrutura Provisória da Tese a ser Desenvolvida. 84
3.1 O(s) Significado(s) do Direito (Usos da palavra Direito) 84
3.2 O Sentido do Direito. 85
3.3 A Solução Institucional dos Conflitos Intersubjetivos. 85
3.4 Fontes do Direito e Comunidade Interpretativa. 85
3.5 Como Solucionar Problemas Jurídicos?. 86
3.6 O Problema da Objetividade/Subjetividade na Solução dos Conflitos Valorativos 87
3.7 Quem Deve Dizer o Direito?. 88
3.8 Questões de Ética Prática nos Tribunais. 88
Referências Bibliográficas (Consultadas e Citadas) 90
